CONGRESSO PERDOA DÍVIDA UNGIDA DE UM BILHÃO DAS IGREJAS

Anteontem muitas de nós ficamos chocadas com a Câmara de Deputados, que aprovou um perdão de um bilhão de reais das dívidas das igrejas. 

Agora só falta o pior presidente da história sancionar. Ou seja, não falta mais nada. Em abril Bolso já havia se reunido com David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares e autor do projeto, e o secretário especial da Receita Federal para tratar das dívidas das igrejas. 

Vou falar de algo que conheço pouco. O projeto é confuso. Segundo a manchete do Valor Econômico, "os parlamentares incluíram um 'jabuti' da bancada evangélica no projeto para anistiar as igrejas das multas aplicadas pela Receita Federal". 

Um querido e antigo leitor, o Allan Patrick, que trabalha na Receita, afirmou: "Na realidade é um projeto que trata de precatórios que a bancada evangélica conseguiu contrabandear a anistia, o que teoricamente é inconstitucional". 

Continuamos sem entender muita coisa, certo? Pra começo de conversa, muita gente perguntou: como as igrejas podem ter tantas dívidas, se não pagam impostos e ganham dinheiro a rodo, sem precisar prestar contas? Bom, me disseram que não é bem assim sobre as igrejas não pagarem um centavo de imposto. Elas precisam pagar a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Igreja precisa ter alvará, porque reúne gente. Se o lugar pegar fogo -- porque Deus quis assim, lógico -- as vítimas precisarão recorrer a alguém.

O negócio é que entidades religiosas (não apenas igrejas evangélicas) têm imunidade fiscal justamente para poder investir tudo que arrecadam dos fiéis em obras sociais e manutenção dos templos. Isso é bastante incontrolável de fiscalizar. Igrejas driblam os tributos ao distribuírem o que é arrecadado entre os dirigentes, e a Receita Federal autua. O projeto acaba com esses tributos.

Igrejas estão entre as principais endividadas da União. Esta reportagem de janeiro mostra como parte do apoio delas a Bolso está condicionada ao perdão das dívidas. Lembram que o capetão cogitou não cobrar energia elétrica das igrejas? 

Muitas das dívidas vem da previdência. São dívidas trabalhistas. Igrejas também têm funcionários contratados (como seguranças, eletricistas etc), não apenas voluntários. Tal e qual outras empresas trapaceiras, recolhem o INSS deles e não repassam. Todo mundo que trabalha com carteira assinada sabe como é isso. A empresa (igreja, no caso) desconta seu INSS no contracheque mas não repassa ao governo. Na hora da aposentadoria, a gente se ferra, tem que ir atrás do roubo. As empresas fazem isso porque sabem que o governo não cobra e/ou que depois perdoa as dívidas. O ônus fica com o trabalhador. 

No caso das igrejas, há ainda um outro fator: muitos ex-pastores entram na Justiça para, depois de desligados dos templos, terem seu tempo de serviço reconhecido como se fosse um funcionário. Eles quase sempre ganham (afinal, são funcionários). As igrejas não pagam, e as dívidas vão se amontoando. Como se pode ver, estamos falando mais dos mega templos da fé do que das igrejas pequenas de fundo de quintal.

Igrejas são lavanderias de dinheiro tão eficientes quanto cassinos. Como não se sabe quanta grana os fiéis doam ou pra onde vai a fortuna. Que muito vá pro bolso dos fundadores das igrejas, não há a menor dúvida. Para financiar canais de TV, idem. Talvez uma pequena parte vá mesmo pra caridade, pra ações de assistência social. Porém, como os negócios dos pastores bilionários se misturam com a dinheirama arrecadada pela fé, pensem só no que há de sonegação. 

Hoje circulou uma notícia de 2009 falando de uma mansão de 18 suítes em Campos do Jordão, que vale cerca de R$ 4 milhões. Seu dono Edir Macedo. Dizem que não paga IPTU. Assim como essa mansão, há outros 660 imóveis de luxo que não são tributados que pertencem a grandes donos de igreja 

O projeto foi aprovado facilmente no Congresso, por 345 votos a favor e 125 contra. Apenas as bancadas do Psol e do Novo (!) votaram em peso contra. Dos 48 deputados do PT, sete votaram a favor. Uma delas foi Benedita da Silva (PT-RJ), que será candidata à prefeita no Rio. Ela é evangélica. Ontem, depois de ler inúmeras cobranças, sua assessoria respondeu em terceira pessoa: 

"O voto da Benedita foi para a regulamentação de uma lei que poderia ser usada contra TODAS as religiões. O que foi votado foi a regulamentação de uma lei de 2015 que, do jeito que estava, dava brechas para multar templos das mais diversas religiões pelo governo, equiparando-os a empresas por meio de cobrança de impostos como a Contribuição por Lucro Líquido. A experiente Benedita não topou arriscar a possibilidade de uso de tributos em uma perseguição a religiosos, seja qual for a religião. Tem mais: a diferença economizada com precatórios será revertida para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Em relação a emenda que regulamenta a imunidade religiosa estabelecida na Constituição Federal, Benedita reforça que é a favor. O Estado não pode usar os tributos para incentivar ou dificultar o funcionamento de uma religião." 

Outra deputada federal que votou a favor do perdão da dívida e foi muito criticada por isso foi Jandira Feghali, do PCdoB. Ela alegou que foi recomendação do seu partido aprovar. Todos os seis deputados do PCdoB votaram a favor. No final da noite, o partido lançou uma nota que, creio eu, não convenceu a maior parte de seus eleitores.

O jornalista e poeta Rennan Leta explicou no Twitter: "Sou completamente contra o perdão de dívidas da Igreja. O fato é que geral tá caindo numa fake news e sensacionalismo. A emenda não perdoa nada! Ela manda aplicar o Código Tributário Nacional e destina recursos para saúde e educação básica. Explico: a Receita cobrava instituições religiosas (todas) como se fossem empresas, o que é proibido pela Constituição. Em 2015, a brecha usada pela Receita foi fechada com uma lei federal e o valor não foi mais cobrado a partir de então. Mas a RF continuou cobrando para trás. Isso também é proibido e todo mundo começou a processar a União. Foi aí que a bancada evangélica fez uma emenda e inseriu nessa lei. A emenda diz que as cobranças anteriores a 2015 têm que aplicar o Código Tributário Nacional. A questão já estava judicializada. Esse é o 'perdão'." 

Até concordo que de repente o Estadão exagerou ao dar a notícia do perdão de um bilhão. Pelas notícias que eu havia visto antes, a dívida não chegava a tanto. Mas até agora as explicações não contemplam um detalhe: a maior parte das dívidas das igrejas é previdenciária. 

Pra gente da esquerda, que é a favor do Estado Laico e contra o fato de igrejas não pagarem impostos, é decepcionante ver partidos de esquerda votando junto com a direita, junto com um presidente-messias que precisa ser mais terrivelmente cristão que os próprios cristãos para melhor enganá-los. Além do mais, se havia justificativa para aprovar o projeto que parece ser o sonho molhado dos pastores, por que 85% do PT e 100% do Psol votaram contra algo tão maravilhoso? 

Ainda estou no aguardo de respostas. Enquanto isso, imagino que a fantasia dos brasileiros é ser tratado do jeitinho que as instituições tratam as igrejas: não ter que pagar imposto e ainda ter todas suas dívidas perdoadas.

UMA SOBREMESA EXTRAVAGANTE DE ANIVERSÁRIO

Pessoas queridas, meu aniversário foi dia 6 de junho. Fiz 53 anos. Não precisam falar "parabéns" nem nada. Todo mundo que soube já falou no Twitter durante o final de semana.

Mas prometi colocar aqui umas fotos. E umas receitas.

É que cometi uma extravagância, dessas que a gente comete uma vez na vida. Eu tava com essa ideia, e decidi fazer: uma sobremesa dupla, gigante.

Pro prato principal, fiz uma torta salgada com massa de batata que tinha feito no dia das mães, e minha mãe adorou. É muito fácil de fazer, faz no liquidificador. 

Os ingredientes pra massa são: 2 batatas médias cozidas, sem casca (cerca de 400g), 2 xícaras de leite, 1 xícara de óleo, 1 colher sopa de manteiga, 4 ovos, e 2 xícaras de farinha de trigo com fermento, sal, temperos. É só ir colocando tudo no liqui, deixando a farinha por último. Quando estiver tudo bem misturado, colocar metade do copo do liquidificador numa forma grande. 

Aí colocar o recheio que vocês quiserem. 

Pode ser só legumes e verduras, pra quem é vegetariano, ou carne, ou frango. Eu coloquei 200 gramas de presunto, 200 gramas de queijo mussarella, queijo coalho, milho, tomate, cebola e azeitonas. Quando tiver o recheio, cubra com o que sobrou da massa do liqui. Aí é só colocar numa forma untada (eu unto só com óleo mesmo) durante 40 minutos ou uma hora. (agora que vi que já fiz um post com esta receita!)

A novidade é que minha mãe deu um nome pra essa torta salgada, que eu só chamava de torta salgada com massa de batata. Ela chama de "Sara Lee", porque, segundo minha mãe, tem um toque do sul dos EUA. Sei lá.

Tá, mas e a sobremesa absurdamente exagerada? Bom, tem aquela torta de chocolate amargo do Viena, cuja receita eu já passei pra vocês. É simples porque são apenas cinco ingredientes: 9 ovos (o mais trabalhoso é separar a clara da gema), 270 gramas de açúcar, 270 gramas de chocolate em pó, 270 gramas de manteiga derretida, e uma colher de sopa de conhaque. Só!

Bata as claras em neve e vá juntando os ingredientes aos poucos na batedeira, sem parar de bater: primeiro o açúcar, depois as gemas, uma a uma, depois o chocolate em pó, e finalmente a manteiga derretida. Tem que ficar uma massa homogênea, escura, bonita. Eu coloco um pouquinho de café e cacau (por exemplo: 200 gramas de chocolate em pó que já vem na caixinha, e os 70 restantes de cacau e café) pra ficar ainda mais amargo.

O grande truque é separar uma xícara dessa massa. Vc vai colocar uma colher de conhaque, misturar, e este será sua cobertura no final. Prático, não?

Coloque a massa numa forma untada e leve ao forno por cerca de 20 minutos. Tem que ficar mole no meio. Quando esfriar, despejar aquela xícara que você separou por cima da torta. Pronto. Só levar pra geladeira. 

O negócio é que eu inventei de fazer um pavê de chocolate e café por cima da torta. Preciso falar como se faz um pavê? Preciso, porque tem gente que não sabe cozinhar nada. Eu uso bolacha Maria de chocolate em vez de biscoito champanhe, que é o mais usado. Preciso de mais ou menos um pacote e meio. Pode ser redondo ou retangular. 

Também uso dois chocolates amargos, duas caixinhas de creme de leite, uma lata de leite condensado, café, baunilha, e conhaque. Pego dois potes. Num deles, misturo o leite condensado com o café e a baunilha, e acrescento mais leite. Noutro, derreto o chocolate no microondas, misturo com o creme de leite e o conhaque. 

E vou fazendo camadas das bolachas (sempre colocar um pouquinho no leite antes de colocar na forma) com as duas coberturas.

Pavê não vai ao forno nem nada. Basta levar a geladeira por várias horas antes de servir, pra ficar mais durinho. Minha dica é usar uma forma com tampa, pro líquido todo não evaporar na geladeira (eu acho que evapora).

Minha mistura de torta de chocolate com pavê ficou meio estranha. Olha a cara da minha mãe quando fui servir:

Mas lógico que ficou boa. Tente fazer e me diga!

PRIMEIRA ENTREVISTA QUE DEI SOBRE A CONDENAÇÃO DE MARCELO

Reproduzo aqui a entrevista que dei para a Vice na quarta sobre a condenação do mascu Marcelo a 41 anos de prisão. A entrevista saiu um dia antes de eu escrever o artigo pra Intercept Brasil (que eu coloquei aqui no bloguinho, cheio de links e imagens). 

Quem fez as perguntas foi a jornalista Gislene Ramos. A Vice, assim como a Ponte e a Fórum, já publicou diversos artigos sobre mascus. 

Eu e Silvinho em Buenos Aires
na semana passada

VICE: Quais sentimentos passaram por você após a divulgação da pena de 41 anos a Marcelo?

Lola Aronovich: Como estou de férias, não estou acompanhando direito as notícias. Ontem à tarde [penúltima terça] alguém me perguntou no Twitter se a decisão do STF não soltaria o Marcelo, que foi preso pela Operação Bravata em 10 de maio, e já teve quatro habeas corpus negados. Fiquei preocupada e comentei com meu marido que, se Marcelo fosse solto, a primeira coisa que ele faria seria fugir do país, para só depois voltar a fazer tudo que ele sempre fez na vida, que é atacar, ameaçar, difamar pessoas. 

Fora do país ele encomendaria a minha morte (e talvez a do meu marido também), como vinha prometendo havia anos. Depois do jantar, à noite, voltei para a quitinete, e um rapaz passou o link pelo Twitter sobre a condenação de Marcelo a 41 anos. Claro que fiquei muito feliz! Estou sorrindo de orelha a orelha até agora! Mas o alívio maior foi a prisão de Marcelo no dia 10 de maio. De lá pra cá minha vida melhorou bastante.

Em algum momento, ao longo desses anos de ataques e investigações, você teve medo?

Lola: Medo eu nunca tive, sinceramente. Ele e sua quadrilha são muito covardes. Querem nos intimidar com ameaças de morte e estupro. Nas primeiras ameaças às pessoas que a gente ama (como a meu marido e a minha mãe), eu senti um pouco de medo. Mas em seguida vi que eram só mais ameaças vazias. Por outro lado, sou um alvo fácil. Eles sabem meu endereço residencial há 8 anos. Sabem onde eu trabalho. Acompanham as palestras que dou em todo o país. Se eles quisessem me matar, não seria difícil. E não há nada que eu possa fazer. Mas acho que eles sabem que, se me matassem, me transformariam numa mártir (como as milícias fizeram com Marielle), e que eles seriam os principais suspeitos.

Você chegou a perder a esperança de que ele seria punido?

Lola: Foram 5 anos ininterruptos de ataques a mim e a muitas outras pessoas, principalmente mulheres, negros e LGBTs. E ambos me processaram! Dá uma raiva danada ser processada por quem te difama e ameaça de morte. Mas eles fizeram isso só pra incomodar, e quando viram que não teriam chance de ganhar as ações, nem de me forçar a ir a Curitiba ficar frente a frente com eles, desistiram dos processos. Muitas vezes eu perdi a esperança que eles voltariam a ser punidos, mas continuei colaborando com a Polícia Federal, mandando e-mails, prints e links do que eles estavam fazendo. Foi muito compensador saber em maio que tudo que eu enviei foi usado na investigação e na eventual condenação. Tudo que Marcelo criou contra mim (por exemplo, um site horrível em 2015, com meu nome, fotos e endereço) foi usado para sua condenação.

É possível acreditar que a prisão de Marcelo intimide outros misóginos e racistas a não praticarem atos semelhantes?

Figurinha antiga:
comunidade no
Orkut criada por
Marcelo e quadrilha
em 2009

Lola: Acredito que sim. Marcelo existia faz muito tempo na internet, era uma figurinha conhecida nos rincões. Então todos os channers (frequentadores de fóruns anônimos), todos os mascus, sabem muito bem quem ele é. E lógico que eles estão intimidados. Eles achavam que não daria em nada, que seria “feijoada”, um termo que eles usam sempre. A quadrilha que ele comandava, o Dogolachan, fórum que ele criou em 2013, quando saiu da prisão, migrou para a Deep Web pouco depois de Marcelo ser preso novamente, em maio de 2018. Está lá. Ainda há outros membros que devem ser presos e condenados. Mas creio que já ficou evidente que a vida que eles levam não compensa: Marcelo foi condenado a 41 anos, Emerson está foragido na Espanha, André se suicidou em junho (não sem antes matar Luciana, uma mulher que ele nunca havia visto na vida, em Penápolis, SP), e por aí vai. Desconheço o caso de algum misógino que tenha conquistado algo ou que seja feliz. O fracasso os define. A prova disso é que nem mesmo a vitória de um candidato dos sonhos deles os contenta. São eternos infelizes.

O período das eleições foi marcado por diversos casos de ataques racistas e misóginos por eleitores e apoiadores de Jair Bolsonaro . O que você espera para 2019, com a prisão do Marcelo, mas ao mesmo tempo, com uma onda fascista se espalhando no país?

Primeiros apoiadores:
mascus queriam Bolso
presidente já em 2011

Lola: Pois é, como eu disse, minha vida melhorou a partir de maio, quando um sujeito que vivia para arruinar os meus dias foi preso. Mas muitas ameaças e ataques voltaram no segundo semestre, junto com as eleições. Sem dúvida, a presença de um candidato abertamente misógino, racista e homofóbico fez com que muitos homens que pensam igual a ele saíssem do armário. Houve vários ataques no período eleitoral, inclusive algumas mortes. Ativistas e grupos historicamente perseguidos por fascistas ficamos com medo, compreensivelmente. 

Espero que aqueles que se dizem “homens de bem” entendam que a vitória de um presidente execrável, que é piada no mundo inteiro mas um pesadelo para nós, não anula a Constituição, não acaba com as leis, e que eles não ganharam um passe-livre para nos atacarem. O que me causa mais apreensão é que Bolsonaro cumpra sua promessa de liberar as armas. Se isso acontecer, teremos muitos mais casos hediondos de crimes de ódio, como o massacre de Realengo, em 2012. Viraremos um EUA no que eles têm de pior, que é um massacre por semana em alguma escola. Marcelo, que desfilava com uma camiseta pró-Bolsonaro até ser preso, sonhava com o fácil acesso a armas para poder cometer massacres. Ele jurava que iria cometer um atentado terrorista na UnB (onde estudou Letras Japonês por um semestre) há muito tempo, desde a época do Orkut.

Para a luta feminista, o que essa condenação representa? Como se sente agora para seguir em frente com seu trabalho e luta?

Lola: É uma vitória, um reconhecimento do meu trabalho, e me dá mais ânimo para seguir adiante, mesmo sabendo que viveremos um período horroroso e sem precedentes no Brasil. Toda feminista sabe o que é um mascu, um misógino, porque já foi atacada por eles. Saber que não estamos sozinhas, que a internet não é uma terra sem lei, nos dá força.

Que sentimento fica agora e o que você tem a dizer às mulheres que sofrem ataques misóginos na internet?

Lola: O sentimento é de vitória, de força, de garra, de quem não se deixa calar. Gostaria que as mulheres que sofram ataques sejam fortes também, que continuem lutando, que denunciem, que saibam que não estão sós. Em abril foi sancionada a Lei Lola, que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes de misoginia na internet. É pouco, mas é um começo para que todos saibam que mulheres merecem ser respeitadas em todos os espaços.