VAMOS COMEÇAR UM PROTOCOLO PARA AGRESSÃO SEXUAL EM CASAS NOTURNAS AQUI NO BRASIL?

A esta altura todo mundo já sabe do caso de estupro envolvendo o jogador da seleção brasileira Daniel Alves. E sim, como várias pessoas apontaram, a gente ouviu de muitos homens mais reclamações sobre a convocação do Daniel pra seleção do que sobre o estupro. E causa indignação como a maioria dos jogadores não tem nada a dizer sobre isso.

E, claro, é incrível que ainda exista quem defenda Daniel e culpe a vítima! No dia 30 de dezembro, Daniel esteve no camarote vip da boate Sutton, em Barcelona. Seguiu uma moça de 23 anos ao banheiro e lá a estuprou. Ele já mudou de versão três vezes: primeiro disse que não a conhecia e que nunca a tinha visto, depois (principalmente ao saber que a vítima descreveu à polícia uma tatuagem que Daniel tem na virilha) disse que ela o seguiu e o atacou no banheiro, e depois disse que houve sexo, mas que foi consensual. 

Já a vítima manteve a mesma versão desde que conseguiu sair do banheiro (as câmeras de segurança da boate mostram que eles ficaram 15 minutos dentro do banheiro -- obviamente, não há câmeras dentro do banheiro). Desesperada, ela contou a suas amigas que havia sido agredida e estuprada. Minutos depois, a polícia já estava no local (Daniel havia saído, ou teria sido preso em flagrante), e uma câmera no uniforme de um policial registrou o nervosismo da moça. Ela foi levada a um hospital para exames médicos que constataram lesões condizentes com luta corporal e com um estupro. Além disso, ela tinha sêmen no vestido. 

A polícia catalã inicialmente divulgou informações falsas, como que Daniel esteve no banheiro por apenas 47 segundos. O jogador já estava no México, pois era contratado pelo Pumas (que já o dispensou). Se voltasse para o Brasil, seria um outro Robinho da vida (que foi condenado em última instância na Itália mas segue livre por aqui). A polícia sabia que a sogra de Daniel havia morrido (ele é casado com uma modelo espanhola) e propôs à defesa dele uma reunião informal. Ele compareceu à delegacia seguro de si, sem advogado. E foi preso sem direito à fiança. Pode pegar 15 anos de prisão.

A postura da vítima por si só já deveria ser suficiente para que as pessoas que não acreditam que estupro existe mudassem de opinião: ela não quer fama (não aceita ser identificada, o que é seu direito) nem dinheiro (falou perante a juíza que não quer compensação financeira). Além disso, ela não foi a única vítima: uma amiga declarou que Daniel também a apalpou na boate. O irmão de Daniel, em vez de culpar a masculinidade tóxica ou o irmão por arruinar sua carreira, acusou um "esquema demoníaco-diabólico". 

Ao ser entrevistada, a advogada da vítima concordou que esse é um caso com mais indícios que o comum, porque o atendimento foi na hora: "Minha cliente saiu da discoteca em uma ambulância e isso já mostra como a atuação foi imediata. Há muitas vezes que as mulheres demoram 15 dias, um, dois meses para denunciar. Com isso, muitas provas desaparecem". 

No início da semana surgiu nas redes sociais a pertinente pergunta "E se o caso Mariana Ferrer tivesse ocorrido na Espanha?" Provavelmente o estuprador de Mari estaria preso. E é sobre isso que eu gostaria de falar: desse protocolo que é adotado nas casas noturnas de várias cidades na Espanha. 

Antes, para explicar o que é esse documento, reproduzo aqui os cinco princípios que guiam o protocolo, segundo matéria do G1 publicada ontem:

O primeiro [princípio] é que a atenção prioritária deve ser dada à pessoa atacada. Em caso de agressão, ela deve receber a devida atenção. Em casos graves, ela não pode ser deixada sozinha, a não ser que queira.

O segundo princípio orientador é o respeito às decisões da pessoa agredida. Ela deve receber as informações e conselhos corretos, e ela deve tomar a decisão final, mesmo que esta pareça incompreensível para os demais.

Terceiro princípio: o foco não deve estar num processo criminal. Estes são complexos, difíceis também para quem foi agredido e muitas vezes terminam de uma forma não satisfatória para quem sofreu uma agressão. Isso pode gerar frustração, e por isso é importante informar e levar em conta que existem outras formas de tratar a situação e dar importância ao processo de recuperação da pessoa agredida.

O quarto princípio é a atitude de rejeição ao agressor. Deve-se evitar sinais de cumplicidade com ele, mesmo que seja apenas para reduzir o clima de tensão. É importante mostrar que há uma clara rejeição à agressão e envolver o entorno do agressor nessa rejeição.

O quinto e último princípio é o da informação rigorosa. Tanto a privacidade da pessoa agredida como a presunção de inocência da pessoa acusada devem ser respeitadas. Por isso, é aconselhável não repassar informações oriundas de fontes não confiáveis ou espalhar boatos.

A partir desses cinco princípios, o protocolo é estruturado em três eixos: as ações de prevenção, as instruções para identificar um caso, e as instruções sobre como lidar com um caso de agressão ou abuso sexual.

Como prevenção, o protocolo prevê que não sejam usados critérios sexistas ou discriminatórios para ingresso num espaço de lazer, por exemplo cobrar valores de ingressos diferentes para homens e mulheres ou dar entrada gratuita ou vale-bebida para mulheres.

Os proprietários também não devem atentar para a aparência das mulheres na hora de decidir quem pode ou não entrar, nem aplicar códigos diferenciados de vestimentas para homens e mulheres.

O estabelecimento deve comunicar aos frequentadores que aplica o protocolo, e uma atenção especial deve ser dada às áreas escuras – em discotecas, por exemplo.

Ações promocionais não devem fomentar a desigualdade de gênero ou mostrar desrespeito por pessoas em razão de gênero ou diversidade sexual, por exemplo na forma de cartazes que promovam códigos de vestimenta distintos ou que apresentem mulheres como objetos sexuais.

O protocolo ainda destaca, entre as ações de identificação, a importância de o local ter uma pessoa com formação mínima para identificar as diferentes formas de agressão e assédio sexual.

Da mesma forma, o local deve dispor de pessoal capacitado para dar atenção às vítimas e para coordenar a ação envolvendo o caso.

O protocolo ainda lembra que, em caso de flagrante, o agressor, segundo a lei local, pode ser detido por qualquer pessoa, e que o responsável pela segurança do local tem a obrigação de detê-lo.

Já a pessoa agredida deve ser levada a uma sala onde possa ser atendida, nos casos de agressão sexual, estupro ou abuso sexual grave. Nos demais casos não há necessidade de um espaço específico, mas este deve ser reservado e garantir tranquilidade e isolamento.

Voltando aqui, podemos ver pelo protocolo que o foco deve ser na vítima, não no agressor. Os funcionários das casas noturnas e bares são treinados para aprender a identificar e prevenir a violência contra mulheres e saber como agir. A prefeita de Barcelona, Ada Colau, deu o tom ao declarar: "Quando sofremos uma agressão, nossa cidade não deve nos julgar, mas nos acompanhar e defender".

O protocolo surgiu a partir da revolta de boa parte da população espanhola com o caso "La Manada" ("o bando"), ocorrido em 2016, em que cinco homens (um deles membro da Guarda Civil; outro, do exército) estupraram uma jovem, filmaram o crime e o divulgaram nas suas redes sociais, mas a Justiça decidiu que o crime não era agressão sexual (estupro), e sim abuso sexual. Isso gerou uma intensa discussão sobre definições de estupro.

A justificativa para um protocolo não foi a única mudança. Em agosto do ano passado, o país aprovou a Lei da Liberdade Sexual, também conhecida como a lei "solo sí es sí" ("só sim é sim"), que trata de eliminar distinções entre abuso e agressão sexual. Com essa mudança, toda intenção sexual sem consentimento passou a ser vista como agressão sexual. E agora Daniel Alves pode ser a primeira celebridade condenada por essa nova lei.

A feminista espanhola Julia Salander gravou um vídeo muito bom explicando tudo que aconteceu, e como o segurança da boate não teve dúvidas em acionar o protocolo. No vídeo curtinho ela faz excelentes perguntas: "O que mais precisamos para acreditar na versão desta garota?", "O quão impune tem que se sentir esse senhor para fazer isso numa discoteca, na frente de todo mundo?" e, principalmente, "O que aconteceria se isso ocorresse num país sem protocolos?" 

Pois é, sabemos pelo caso Mari Ferrer o que ocorre num país sem protocolos: o estuprador rico é absolvido, apesar de uma montanha de evidências; a casa noturna apaga provas em câmeras de segurança; a vítima é humilhada e ofendida na audiência pelo advogado de defesa sem que o juiz ou o promotor se pronunciem (pelo menos isso tem sido impedido pela lei Mari Ferrer), e há sempre um batalhão de robôs de prontidão para atacar a vítima sempre que o caso é mencionado nas redes sociais. Tudo isso faz com que inúmeras vítimas de estupro decidam não denunciar. Afinal, serão elas a ser julgadas e condenadas, não o estuprador. 

Minha sugestão é aproveitar a repercussão do caso Daniel Alves (e do protocolo espanhol), e aproveitar também que agora não temos mais um governo declaradamente misógino, e sim preocupado com os direitos das mulheres, e bolar um protocolo de segurança para ser adotado nas casas noturnas e bares do Brasil. Não sei como funciona isso, se tem que ser uma iniciativa de alguma deputada federal para fazer e aprovar um projeto de lei (o que leva tempo), ou se pode vir do diálogo entre dois ministérios, o do Ministério das Mulheres, comandado por Cida Gonçalves, e o dos Direitos Humanos, comandado por Silvio Almeida. Mas vamos fazer acontecer? 

VEREADORA CASSADA POR MISOGINIA NO RIO GRANDE DO SUL

"Mulher de esquerda mas sobretudo mulher de luta", diz camiseta de manifestante em Montenegro, RS

Vamos de boa notícia para animar o ano! Em outubro em Montenegro, região metropolitana do Rio Grande do Sul, a vereadora bolsonarenta Camila Oliveira, do Republicanos, gravou um vídeo no seu gabinete com duas adolescentes cantando uma música que compara mulheres de esquerda a cadelas. E hoje ela foi cassada por quebra de decoro parlamentar! Parabéns às feministas da cidade!

A vereadora cassada dublou o funk "proibidão do Bolsonaro", do MC Reaça. A música é uma paródia de "Baile de Favela" e é um hino do bolsonarismo, que é misógino até o talo. Ela diz: "Dou pra CUT pão com mortadela / E pras feministas ração na tigela / As mina de direita são as top, mais bela / Enquanto as de esquerda tem mais pelo que cadela".  

Não só a música é um lixo misógino como também seu autor. Em 2019 MC Reaça tentou matar a amante grávida e se matou. Bolso, que pouco antes havia ignorado a morte de artistas consagrados como Beth Carvalho, homenageou o cidadão de bem no Twitter: "será lembrado por seu amor pelo Brasil". Lógico que nem o presidente nem seus filhos manifestaram solidariedade à mulher que fora espancada pelo artista e que estava internada em estado grave.

Em outubro do ano passado, quando foi iniciado o processo de cassação (pedido pelo PDT), Camila se disse "perseguida" e disse que seu ato não teve "qualquer cunho de intolerância". Num discurso que fez, manifestantes lotaram a Câmara e deram as costas pra ela enquanto falava.

Publico o guest post de Maria Cristina Wagner Griebeler, jornalista e militante do PT, junto a algumas fotos enviadas por Nailton Gama, coordenador regional do PT, que vibrou com a decisão: "O Vale do Caí não é terra de ninguém, estamos todos e todas atentos e fortes. Que sintam o peso e a consequência dos seus atos! As companheiras que desde o início das denúncias organizaram essa luta de maneira exemplar, fazendo política com P maiúsculo e assim conseguindo obter a justiça esperada!"

Vereadores de Montenegro cassaram o mandato de Camila Oliveira (Republicanos) por unanimidade em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 16 de janeiro. Por nove votos a zero, a ex-vereadora fica inelegível por 8 anos por publicar vídeo nas dependências da Câmara atacando as mulheres de esquerda, nas dependências da Câmara, usando imagens de menores.

O Grupo Feminina Montenegro saudou a decisão da cassação. O Coletivo, formado por mulheres de todos segmentos sociais e cores partidárias, esteve acompanhando as sessões da Câmara desde a instalação do processo em meados de outubro, na luta por justiça.

Liliane Melo, integrante do Coletivo, afirma: “é lamentável que tenhamos que nos mobilizar para pedir a cassação de uma mulher, mas a parlamentar reproduziu em suas manifestações falas de cunho machista, de ataque às mulheres que fazem política e se posicionam na vida pública, ao invés de usar seu mandato para assegurar que políticas públicas voltadas às mulheres tenham a atenção que merecem. Mandatos femininos ainda são minoria principalmente no interior; no entanto, não é possível admitir ataques deste tipo”. 

O Pedido de Cassação, encaminhado pelo PDT, tramitou na Câmara de Montenegro sob a análise da comissão formada pelos vereadores Felipe Kinn da Silva, Presidente; Valdeci Alves de Castro, Relator; e Ari Arnaldo Müller, membro. O relatório final já havia sido aprovado por unanimidade na comissão.

ONTEM BOLSONARO PERDEU MAIS UMA VEZ. A DEMOCRACIA VENCEU

Ontem vimos cenas deploráveis e inéditas de terroristas invadindo e destruindo o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Foi uma das maiores tentativas de golpe à democracia que o Brasil já viveu.

Durante toda a semana passada notava-se, entre os bolsonarentos, uma mudança de rumo. Em vez de acampamentos em frente a quartéis generais em várias cidades (acampamentos patrocinados pelo agronegócio e compostos em boa parte por militares reformados e familiares, e que foram removidos apenas hoje, em sua maioria), a palavra de ordem virou "guerra santa". Em código, os idólatras do messias fujão mencionavam a "festa da Telma" (em vez de "selva", palavra que milicos costumam usar como saudação). 

Os bolsogolpistas achavam que, dando o pontapé inicial (invadindo as sedes dos três poderes), o exército iria finalmente agir, dando o golpe militar e instalando a tão pedida intervenção. No mínimo, as cenas de guerra seriam suficientes para que as forças armadas assumissem o poder, prendessem ou matassem o Lula, e decretassem estado de sítio. Os caminhoneiros ajudariam bloqueando estradas e parando o país. Para que tudo desse certo, pediam um ou dois milhões de "manifestantes" em Brasília. Foram uns 4 mil em quarenta ônibus fretados de todo o país. 

Era pouca gente, mas tudo bem. Com os golpistas acampados e, principalmente, com a conivência das forças armadas e da polícia militar, essa gente seria suficiente. E foi. Primeiro a PM escoltou os golpistas até perto da Praça dos Três Poderes. Só faltou carregar no colo. Em seguida, com imensa facilidade, os terroristas derrubaram os obstáculos (acho que tinha três grades móveis lá) mantidos por uma dúzia de PMs, que tentaram responder com gás de pimenta (bala de borracha, jamais! Isso é só em protesto de professor ou no MST!). E da praça passaram a depredar e saquear os prédios pela frente. No caminho, agrediram uns oito jornalistas e roubaram seus equipamentos. 

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), bolsonarista de carteirinha, nada fez para impedir a destruição anunciada. Seu secretário de segurança, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, não estava em Brasília -- estava em Orlando, de férias, e teve pelo menos uma reunião com seu ex-chefe Jair. Ibaneis mandou exonerar Anderson, que ainda pode ser preso, se voltar ao Brasil. Ibaneis pode ser impeachado. Hoje foi cassado por três meses (sua vice, mais bolsonarista ainda, ficou no lugar, mas Lula já havia decretado intervenção federal no DF). O MDB discute expulsar Ibaneis do partido. 

Ontem Lula, em discurso duro, disse de Bolso: "Esse genocida não só provocou isso, não só estimulou isso, como, quem sabe, está estimulando ainda pelas redes sociais, lá de Miami". Felizmente, Lula passou o domingo em Araraquara, SP, trabalhando, vendo o que poderia ser feito com a destruição da cidade causada pelas chuvas. Se tivesse estado no Palácio do Planalto, poderia ter sido assassinado pelos bolsogolpistas. Não haveria polícia para protegê-lo. Talvez os PMs participassem da execução.

A tentativa de golpe ontem em Brasília aconteceu dois anos e dois dias depois da invasão do Capitólio nos EUA, comandada por Trump. Há várias diferenças, lógico. Biden ainda não havia sido empossado quando o ataque ao Capitólio ocorreu; Lula, sim (um domingo antes). O Capitólio estava trabalhando, cheio de congressistas; o nosso Congresso, não (já que era um domingo e, além do mais, os deputados estavam em recesso). Lá invadiram e destruíram apenas um prédio; aqui, foram três. Lá houve cinco mortes; aqui, graças, nenhuma. Mas, o principal: lá a polícia tentou conter os terroristas; aqui, tirou selfie com eles. 

Só no início da noite a Força Nacional conseguiu tirar os terroristas dos prédios e começar a prendê-los. Ontem foram 200. Hoje, mais 1.200. Os mesmos bolsogolpistas agora reclamam que assim (punindo), Lula não vai pacificar o país, e que eles estão sendo tratados como a Alemanha dos anos 30 (aquela que Bolso tanto admira, a ponto de inventar um avô nazista que lutou por ela) tratava seus desafetos. Deputados e senadores bolsonarentos -- muitos dos quais instigaram a tentativa de golpe -- pedem uma CPI contra "prisões ilegais". Mas pelo jeito o que vai sair mesmo é uma CPI para investigar os atos golpistas, com poder de chegar até o mandante-mor, seu Jair.

Entretanto, a maior narrativa da extrema-direita agora é que foram esquerdistas infiltrados os autores do terrorismo. Os "manifestantes pacíficos" nunca quebraram ou roubaram nada! Pelo contrário, tentaram impedir e capturaram os infiltrados! Merecem ser condecorados. Óbvio ululante que ninguém cai nessa, mas essas mentiras deslavadas não são pra gente. São pra eles. Eles precisam seguir acreditando, contra todas as evidências, que são cidadãos de bem, não vândalos saqueadores que aniquilam patrimônio público e urinam e defecam em cima de móveis. 

Ontem a democracia brasileira foi golpeada, mas sobreviveu. Tirando uma minoria, todo o país está revoltado com o que viu (até os terroristas, que negam tudo). A maior parte da mídia chamou os apoiadores de Bolso de golpistas, terroristas, criminosos, vândalos, não "manifestantes". Eles precisam ser punidos, seus patrocinadores também. Devem ser presos e condenados a pagar o que destruíram. E aumentam as chances de Bolso ser preso, pois seus laços com os golpistas são óbvios (o editorial do Miami Herald, por exemplo, leva o título "Bolsonaro se esconde na Flórida enquanto apoiadores violentos fazem seu serviço sujo no Brasil"). 

Eles perderam as eleições ano passado. E ontem perderam mais uma vez.

CHEGOU A CONTA DO ÚNICO PROCESSO QUE JÁ PERDI. HELP!

Pessoas queridas, tem muita gente bacana que diz sempre: "Avise quando precisar de ajuda". E agora estou precisando, e avisando.

Pois é, perdi meu primeiro processo na vida. Foi o oitavo a que respondi (dois do Marcelo, mascu que está preso desde maio de 2018 por associação criminosa, racismo, pornografia infantil etc; ele foi condenado a 41 anos mas conseguiu derrubar a sentença por terrorismo, o que baixou sua pena para apenas 11 anos; ele abandonou os dois processos, que obviamente não tinha a menor chance de ganhar), um do Emerson (outro mascu, hoje foragido na Espanha, ex-comparsa do Marcelo; este eu entrei com reconvenção: ele abandonou o processo e eu acabei ganhando o meu contra ele: são R$ 25 mil de indenização que ele me deve e nunca vai pagar), um de outro mascu (que, como os outros, me atacou e perseguiu durante anos, e ele que me processou!), dois de caras que eu sequer conhecia (fiz acordo) e que não eram mascus, e dois de professores. 

Um desses professores mora nos EUA. No final de 2014, duas jovens fizeram um tumblr anônimo expondo as conversas que tiveram com ele online. Ele, que posava de feminista e progressista nas redes, não era bem assim nos bate-papos. E eu nem sabia antes da treta toda, mas ele tinha o costume de enviar fotos não solicitadas do seu pênis pra várias mulheres. Fez isso durante mais de dez anos. Bom, eu escrevi alguns posts no meu blog sobre o escândalo, sem mencionar o nome dele. Num desses posts, um ex-doutorando dele, o escritor Alex Castro, corroborou as denúncias. O processo contra Alex e eu chegou em meados de 2017. O timing foi o pior possível: foi bem no meio do movimento Me Too, que mudou radicalmente a forma como assédio é visto. Se, em 2014, havia pessoas, inclusive feministas, que defendiam o comportamento do "Prof. Pinto", como ficou conhecido, isso mudou em 2017. 

Marcelo falando no seu chan sobre o processo do prof. Pinto em junho 2017, antes de eu saber da ação (clique para ampliar)

Na ação, ele pedia R$ 300 mil reais de indenização meus e 70 mil do Alex. E, pior, o processo estava em segredo de justiça, o que significava que eu não podia falar sobre ele. De um jeito inexplicável, Marcelo e sua gangue ficaram sabendo da existência do processo antes de mim. E, claro, o "Prof. Pinto" virou um ídolo pros mascus. Afinal, era ele que iria ganhar todo o meu dinheiro e me levar à falência total. 

A peça da ação era gigantesca, tinha mais de mil páginas. Eu só passei meus olhos por ela uma vez, e fiquei chocada com o machismo e com o que descobri: você não precisa mentir pra difamar alguém! Mesmo que tudo que você tiver escrito seja verdade, a pessoa pode te processar (e ganhar) por difamação. 

Vários anos se passaram sem nenhuma movimentação, nenhuma audiência, nada. Eu sentia a nuvem dos R$ 300 mil de indenização pairando sobre a minha cabeça, mas sabia que era um valor absurdo, e não perdi nenhuma noite de sono com isso (nem com os sites anônimos que mascus faziam para mentir sobre esse caso e me caluniar ainda mais). Finalmente, em 2021, minha advogada pediu pela extinção do processo, já que o autor o havia abandonado. Esse pedido foi acolhido, mas o juiz entendeu que o professor não deveria pagar os honorários advocatícios a minha advogada. O pedido foi levado à segunda instância, e não sei como está agora.

Em julho de 2021 chegou o processo de outro professor. Quando vi o nome na intimação tive que googlar, pois eu não sabia quem era. Foi assim: em outubro de 2019 a jornalista Amanda Audi, que tive o prazer de encontrar em Brasília e SP, fez um boletim de ocorrência por estupro contra esse professor. A polícia de Brasília (onde ambos moravam) mal investigou, não ouviu testemunhas, e arquivou o caso. O promotor despachou o caso como de "duas pessoas confusas de suas intenções e sentimentos" (vale lembrar que arquivar não é o mesmo que inocentar, e que a maior parte dos casos de estupro são arquivados -- isso quando chegam à Justiça). 

Em setembro de 2020, Amanda comentou o que aconteceu no seu Twitter. Advogados do professor entraram na Justiça, que rapidamente mandou que ela apagasse os tuítes e não se pronunciasse sobre o caso, sob pena de multa diária de R$ 500. No final de novembro de 2020, a Folha publicou uma matéria sobre o caso. Em dezembro de 2020, o professor publicou um "direito de resposta" na Folha, chamado "Jornalismo ou linchamento?" 

Atrasada como de costume, eu só fiquei sabendo de todo o ocorrido depois de ver a matéria da Folha, e então me manifestei no Twitter, manifestando minha sororidade a Amanda, e colocando o link pra Folha, sem citar o nome do professor. Em outro tuíte, uma leitora perguntou o nome dele, e eu, justamente por não querer citá-lo, respondi: "a matéria traz o nome" (clique para ampliar).

Em março de 2021 publiquei no meu blog um longo artigo chamado "Como Amanda Audi denunciou um estupro e perdeu o direito à própria voz", de Jess Carvalho e Rosiane Correia de Freitas, que o redigiram depois de dois meses de investigação. O artigo, que também foi publicado no Plural e H2Foz (Paraná), Agência Saiba Mais (RN), Sul21 (RS), Maré de Notícias (RJ), BHAZ (MG), e Eco Nordeste (CE), fala do suposto estupro contado por três pessoas próximas a Amanda que a ouviram antes que ela fosse silenciada. Todas quiseram permanecer anônimas por temerem "uma possível perseguição judicial" do professor. 

A perseguição judicial veio, se bem que não contra as autoras do artigo. Além de quatro processos contra Amanda (num deles o professor pedia R$ 150 mil de indenização; felizmente, perdeu todos -- todos foram arquivados. Ainda bem, pois é inaceitável que uma pessoa que denuncia um crime seja proibida de falar sobre ele), o professor também processou no mínimo outras oito pessoas por tuítes, entre elas eu (por aqueles dois tuítes que mencionei acima). Cheguei a ver alguns desses processos, e eles eram praticamente idênticos: pediam indenizações de R$ 15 mil de cada um dos réus por "danos morais", sem especificar em momento algum quais danos morais seriam esses. 

Tivemos uma breve audiência de conciliação, online, em que não houve tentativa de acordo de nenhuma das partes. E em outubro de 2021 saiu a decisão: a juíza entendeu que a ação foi parcialmente procedente e me condenou em R$ 2.500. 

Ainda em outubro de 2021, minha advogada entrou com recurso em segunda instância pedindo que o valor fosse extinto. Ela escreveu no recurso: "No caso em análise houve o cerceamento do direito de liberdade de expressão, com reconhecimento de um suposto dano moral, sem que houvesse a devida análise que indique porque no caso concreto o direito de se opinar sobre um fato público, amplamente divulgado pela imprensa, deve ser cerceado".  

No mesmo dia, o professor também entrou com recurso, pedindo que a indenização fosse aumentada para R$ 15 mil (o que ele havia pedido originalmente). Os mascus comemoraram muito a minha condenação. Um deles fez um tutorial de como me processar e pediu a deus e o mundo (Bolsonaro, MBL, gente da extrema-direita, advogados, mascus etc) que agissem. Outro me denunciou (ou diz que denunciou) à Ouvidoria da UFC por eu ter "destruído a vida de um professor inocente" (que, pelo que sei, continua empregado e casado, nada mudou na sua vida). Outros fizeram mais sites me "denunciando". Um deles tentou alterar meu verbete na Wikipedia para incluir várias calúnias contra mim (acabou sendo expulsos). Já faz quase um ano isso, mas, pelo jeito, pra variar, eles não foram bem sucedidos. Não chegou qualquer outra ação contra mim.

Também houve apoio, lógico: no final de outubro de 2021 o Portal Catarinas publicou um artigo em que definia essa tentativa de silenciamento de ativistas: assédio jurídico (ou assédio judicial, ou assédio processual). Eu escrevi um pequeno post falando do processo que perdi e pedindo doações para cobrir os custos, mas não foi muito abrangente e o retorno foi insuficiente.

Em agosto do ano passado, ambos os recursos foram negados. Ou seja: nem eu consegui anular o valor, nem o professor conseguiu aumentá-lo. Ficou mesmo em R$ 2.500 (mais juros). Minha advogada ainda apresentou recurso de embargos de declaração, o que foi rejeitado. Perguntou se eu queria levar o caso ao STF, mas alertou que as chances de vitória eram mínimas. Depois fiquei sabendo que, numa segunda instância, não é que o caso é revisto, que os desembargadores leem as peças e julgam tudo de novo. Eles apenas avaliam se houve algum erro processual na primeira instância. E, no STF, seria a mesma coisa. Então respondi pra minha advogada que não, não valia a pena tentar o recurso extraordinário. E também, eu queria acabar logo com isso. 

Estou esperando desde agosto a ordem para realizar este pagamento. Uma assistente da minha advogada me enviou na noite de sexta uma guia para fazer o recolhimento. Ela explicou que o autor da ação inicialmente apontou que o montante total da condenação seria correspondente a R$ 3.252,65, mas que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal certificou que o valor atualizado é de R$ 3.091,64. É isso que vou pagar.

Peço, portanto, a contribuição de vocês para cobrir este valor. Sei que não é tanto e que meu salário como professora universitária (embora congelado há quase sete anos) cobre isso, mas considero muito injusto ter que indenizar alguém por me solidarizar com uma vítima, e "socializar" essa derrota me ajuda a lidar com ela. No final do mês meu blog celebra quinze anos de existência (comecei em janeiro de 2008). São quinze anos defendendo mulheres e direitos humanos em geral. Meu blog não tem propaganda, não tenho quase nenhum ganho financeiro com ele (este mês recebi R$ 91 do Apoia-se, R$ 36 do PayPal, e R$ 60 de um leitor que colabora mensalmente). Ano passado não pedi nenhuma doação. 

Por isso, estou pedindo agora, a quem possa ajudar, pra quem não vai fazer tanta falta, que contribua a quantia que você achar melhor. A chave do meu pix é meu email, lolaescreva@gmail.com. Minha conta no Banco do Brasil é 32.853-7, ag. 3653-6 (em nome de Dolores Aronovich Aguero, meu nome oficial), e no Santander é 3508, ag. 010772760. 

Se houver algum excedente, se me permitem, encaminharei o valor para outra campanha que pretendo fazer este ano, que é "Mande o Silvinho pra Sóchi". Quem me acompanha deve lembrar que em junho, em Florianópolis, o maridão ganhou o campeonato panamericano de xadrez (e com isso recebeu o tão desejado título de Mestre Internacional). Isso o habilita para jogar o mundial para seniores e veteranos que deve ser em Sóchi, na Rússia, em novembro (se a guerra na Ucrânia acabar até lá). Mas a gente descobriu que infelizmente a CBX (Confederação Brasileira de Xadrez) não paga nada, e a organização do torneio só cobre o hotel, sem refeições. E o euro está altíssimo. Mas jogar um campeonato na Rússia é o sonho de todo enxadrista, e eu queria ajudar o Silvio a realizar esse sonho. Isso tudo vai ficar pro semestre que vem, se bem que doações são bem-vindas. E, se alguém quiser ter aulas de xadrez online com o Silvinho, um excelente professor, é só entrar em contato com ele pelo email silviocunhapereira@gmail.com.

Todas as (pouquíssimas) vezes que peço ajuda a vocês aparece mascu esperneando que eu ganho bem demais (eles têm inveja porque não conseguem arrecadar dinheiro entre eles nem pra contratar o tão prometido matador de aluguel pra me exterminar). Teve até um economista que fez uns cálculos dizendo que, se cada um dos meus seguidores do Twitter doasse 10 centavos, eu iria receber 20 mil (o que daria pra pagar o processo e a viagem do Silvinho a Sóchi, imagino). Se cada um doasse 1 real, eu teria R$ 200 mil. E se cada um doasse 10 reais, eu ficaria podre de rica com 10 milhões! Seria ótimo, mas não é assim que a banda toca. A maioria dos seguidores nem vai chegar a ler este post. 

A realidade é que pouca gente contribui (mensalmente, são 5 no Apoia-se, 3 no PayPal, e 1 na minha conta). É bem verdade que eu sou péssima em pedir dinheiro. Soma-se a isso a ideia de que ativistas não devem poder lucrar com a luta, ainda que nós sejamos os mais alvejados por ataques e processos. 

Mas sei também que tenho leitoras e leitores maravilhosos que sempre comparecem quando eu chamo. Obrigada a todas e todos vocês!