MINHA RETROSPECTIVA 2019: 2020 SERÁ AINDA MELHOR!

O primeiro -- e, esperamos, último -- ano do desgoverno Bolso foi uma tragédia pra lá de anunciada. Não vou fazer uma retrospectiva de 2019 aqui porque qualquer pessoa sensata sabe o horror que foi. 

Só pra dar um exemplo: no âmbito ambiental, foi o pior ano da história brasileira, com desastres sem precedentes: o rompimento da barragem de Brumadinho, queimadas na Amazônia (com direito a anoitecer à tarde em SP), e vazamento de óleo em todo o Nordeste. Em todos os casos, a total falta de preparo do pior governo da história, que continua caprichando (como fez na campanha eleitoral fraudulenta) na mentira e na manipulação da informação.

2019 foi horrível, e o Brasil não vai melhorar enquanto os milicianos não forem defenestrados do poder pra nunca mais voltar. Resta saber quando isso vai acontecer, se o país conseguirá sobreviver até lá, e se será possível reconstruir tudo que está sendo destruído sem a menor parcimônia. 

Ainda assim, o meu ano, pessoalmente falando, foi muito bom. Nenhuma surpresa -- todos os meus anos são bons. Tenho saúde, tenho amor, tenho um emprego bacana. Não falta nada.

Em 2019 me licenciei da UFC por um ano para fazer pós-doutorado na Universidade Federal de Alagoas. 

Eu e Ildney no ótimo restaurante Bodegas do Sertão, em Maceió, março 2019

Foi uma experiência maravilhosa, que me fez criar vínculos com muita gente incrível que eu não conhecia. Não produzi tudo o que eu queria, mas ainda vou, tenho fé. 

Protesto pela educação em Maceió

Minha supervisora, Ildney Cavalcanti, além de ser uma referência internacional em distopias e utopias, é uma das melhores pessoas que já conheci na vida, e espero que nossa amizade e nosso trabalho em conjunto seja pra sempre. Agora vou pra Maceió passar uma semana lá, e levarei o maridão, porque quero que ele também conheça a família formidável com quem tive o prazer de conviver. 

Palestra na ESPMU, Brasília, agosto

Ainda tenho que acabar de escrever um livro, que será publicado ano que vem pela Editora Planeta. Já tem título: Ingrata, Louca, mal amada -- o guia de uma guerreira contra o machismo. E todos os capítulos bem delineados. Só falta entregar! 

Com uma turma animada na Escola
Comum, em São Paulo, em novembro

Foram mais de 35 palestras em todo o Brasil em 2019, em Fortaleza, Maceió, São Luís, São Paulo, Quixadá, CE, Maracanaú, CE, Pau dos Ferros, RN, Caetité, BA, Brasília, Rio de Janeiro, São Cristóvão, SE, Blumenau, Florianópolis, Ponta Grossa, e Curitiba (espero não estar esquecendo nenhuma cidade).

Com guerreiras feministas em Curitiba, em agosto

Perdi as contas de quantas entrevistas dei para os mais variados veículos da mídia (perdi mesmo, porque o arquivo no Word em que anotava tudo deu tilt; felizmente a maior parte ainda está no meu currículo Lattes).

Meu trabalho teve bastante reconhecimento. Em abril recebi a Comenda Socorro Abreu, uma homenagem a mulheres de destaque no Ceará. O projeto para que me torne Cidadã Cearense foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, agora só falta marcar a data de cerimônia. Também fui homenageada pela defesa dos direitos das mulheres numa sessão solene na Câmara dos Vereadores de Santana do Cariri, em setembro. 

E fui indicada a um prêmio internacional, o prêmio Coragem de Liberdade de Imprensa do Repórteres sem Fronteiras. Não ganhei, mas só ser indicada já é uma grande honra (foi só a terceira vez que uma brasileira foi indicada). E o fato de duas vencedoras (são quatro categorias) não terem conseguido permissão para ir a Berlim para a cerimônia de premiação já mostra que elas precisavam do prêmio mais do que eu. 

Meu bloguinho tá meio parado (faz anos que não meço mais número de visitas), e sinto falta de uma caixa de comentários vibrantes, mas persisto, e agora em janeiro o Escreva Lola Escreva completará doze anos de existência. Em compensação, meu Twitter está a todo vapor. Não faço a menor ideia de quantos seguidores tinha no começo do ano. Agora estou com 107,8 mil, uma multidão. Em março ou abril minha conta ganhou aquele selinho de "verificada", o que a tornou um pouco menos vulnerável a ataques. 

Por falar em ataques, 2019 foi um pouco mais tranquilo que os anos anteriores, já que vai fazer dois anos em maio que o líder da quadrilha criminosa que jurava destruir minha vida foi preso. Infelizmente, as ameaças quase que diárias continuam, mas, pra variar, não me afetar nem um pouco. 

Este ano comecei um canal no YouTube, o Fala Lola Fala. 

Não levo muito jeito pra coisa e tenho bastante preguiça, mas, graças à generosidade de vocês, o canal chegou rapidamente a 10 mil seguidores (algo que demora muito pra chegar, dizem). Vou continuar com ele. Tenho planos para entrevistas gente legal, especialistas em várias áreas. Só falta tempo e tecnologia. 

Com Silvo em Aracaju, início de 2019

Bom, pessoas queridas, tenho certeza que tinha muito mais pra contar, mas agora preciso começar a preparar a ceia do reveillon, com a ajuda do maridão (falando nele, façam da sua resolução de ano novo ter aulas de xadrez com ele. Pode ser pela internet! Interessadxs, escrevam pro email silviocunhapereira@gmail.com). O pavê eu fiz ontem e tá descansando na geladeira. 

Tudo de ótimo pra vocês! Tomara que, individualmente, 2019 não tenha sido tão terrível com vocês. E que 2020 (adoro esse número redondo) seja melhor. Se depender de nós e da nossa luta incansável, Bolsonaro vai cair em 2020, como promete a tag de hoje. Feliz ano novo, todxs vocês que fazem meus dias mais alegres e bem informados!

"ESCOLHI SER MÃE E SIGO DEFENDENDO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO"

Faz alguns dias, um deputado federal podre, ex-assessor de Dudu Bolso e do mesmo (ex) partido, escreveu um tuíte asqueroso, jogando para o seu gado: 

"A deputada do PSOL q vive pregando o aborto agora está grávida e decidiu ter a filha. Espero verdadeiramente q a VIDA q ela carrega no útero, no momento q ela der a luz, faça com q perceba o quanto estava errada enquanto defendia a morte de inocentes q são NOSSAS consequências". 

Foi nada mais que uma senha para que os seguidores reaças xingassem todas as deputadas do PSOL, porque é assim que eles tratam as mulheres. Além do mais, eles acham que só feminista é que defende a legalização do aborto (o que eles chamam de "pregar o aborto", como se alguém pregasse isso!), que é só feminista que aborta. Milhões de mulheres de todos os credos e e ideologias (inclusive muitas mulheres conservadoras) abortam todos os anos, e muitas morrem, já que aborto clandestino, ao contrário de aborto seguro, pode matar. Mas reaças não ligam pra vida das mulheres. Só ligam pra vida dos embriões e fetos! E só até nascer. Depois de nascer, é cada um por si! Quem mandou fazer filho?

Mas o tuíte do deputadinho estava direcionado a uma deputada federal em particular, Talíria Petrone (Psol-RJ; não por coincidência, uma das poucas mulheres negras, feministas, defensoras da causa LGBT no Congresso). Ela respondeu lindamente, e sabem como o babaca interpretou? Como se ela estivesse falando do tamanho do pênis dele. Porque, pra eles, tudo gira em torno do pênis. 

No entanto, Talíria também respondeu mais seriamente numa thread no Twitter, que o Psol publicou em sua página. Reproduzo o texto da Talíria aqui, pois é importante.

Hora de falar sério e fazer o debate. Eu ESCOLHI ser mãe e sigo defendendo a legalização do aborto. A MINHA escolha não é a escolha de todas as mulheres. Do mesmo modo, o direito ao aborto seguro não obriga mulheres a interromperem a gravidez. E por que legalizar?

Defender a legalização não é defender o aborto. A fé e valores individuais devem ser preservados pra quem for contra, mas não podem motivar leis num Estado Laico e que deve servir ao bem comum. Evidências, ciência e estatística devem motivar legislações.

O aborto ilegal é uma das principais causas de mortes maternas, em sua maioria de mulheres negras e pobres. As ricas (parte delas religiosas, aliás) têm acesso ao aborto seguro porque podem pagar. Isso é questão de saúde pública, não de polícia. É papel do Estado garantir a vida das mulheres.

A ilegalidade do aborto não impede que ele ocorra. São quase 1 milhão por ano aqui. Mulheres abortam por desespero, medo, falta de condições. São tantos os motivos e nunca é algo confortável. Com tanto abandono paterno, a culpa é da mulher por que mesmo? Eu hein…

Não é verdade que se legalizar, o aborto será usado como método contraceptivo. Países onde o aborto é legal mostram o oposto. Esse argumento é absurdo e anti-evidência! Legalização aumenta informação, o acolhimento e o debate sobre gestação indesejada.

Os mesmos que mentem sobre o significado da legalização do aborto, dialogando com a desinformação e fundamentalismo, são contra a prevenção à gestação indesejada. Não querem falar sobre educação sexual nas escolas, interditam debate tão importante!

Defender que o aborto é questão de saúde pública e que interfere no corpo da mulher é defender a vida! Educação sexual pra prevenir, contraceptivos pra não engravidar, aborto legal, público e seguro pra não morrer!

QUEIROZ EXPOSED!

Bolsominions espalhando a mensagem acima numa conversa em grupo:

"O mais provável é que Queiroz é integrante do PT e infiltrado na família Bolsonaro para prejudicar a reputação de Flávio e de Bolsonaro, ele recebia dinheiro do PT e depositava na conta de pessoas da família Bolsonaro sem consentimento dos mesmos".

Por favor, PT, Soros, ou partidos de extrema direita, depositem dinheiro na minha conta sem o meu consentimento! Grata!

GUEST POST: EXISTE DIFERENÇA ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL?

O testamento deixado por Gugu (em que exclui Rose, a mãe de seus filhos) vem dando o que falar. 

Rose entrará na Justiça para conseguir uma parte dos R$ 170 milhões da fortuna do apresentador (achei pouco! Pensei que ele, dono de um dos maiores salários da TV brasileira durante décadas, fosse bilionário).

Vi uma breve discussão no Twitter sobre relação estável não ser a mesma coisa que casar. 

Aprendi isso em 2007. Eu e Silvinho já vivíamos juntos há pelo menos 13 anos, mas tivemos que casar no civil pra que ele pudesse me acompanhar pro meu doutorado-sanduíche em Detroit. Foi mais fácil e rápido casar do que comprovar união estável!

Pedi pra Andréa escrever um pouco sobre isso. Andréa Góes é mulher, bailarina, mãe, graduada em Direito pela UFS, feminista, palestrante, especialista em Direito de Família e em Direito Público.

Falar sobre questões jurídicas usando nosso português coloquial é, para mim, a única maneira de aproximar as pessoas do pleno exercício dos seus direitos.

Enquanto, por outro lado, fazer questão de manter um linguajar técnico, me parece uma forma proposital de limitar a compreensão das normas aos profissionais da área. Limite indecente, pois tais normas dizem respeito às nossas vidas.

E acreditem: muitos problemas seriam evitados. Muita coisa não precisaria ser discutida no judiciário, caso soubéssemos de antemão questões essenciais.

Silvio e Lola em Joinville, 2005

Por exemplo: A Lola tinha uma união estável de 13 anos, acreditando no senso comum de que união estável e casamento são a mesma coisa. Comentei que, em vinte anos de advocacia, sempre me irritou essa lenda de união estável ter se tornado sinônimo de casamento, desde a Constituição Brasileira de 1988. Não foi bem isso que aconteceu.

Para melhor compreensão, vou transcrever aqui o artigo da Constituição que trouxe a União Estável ao status de entidade familiar:

"Art. 226.

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

(...)

§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento."

Do texto original, a título de informação, já se evoluiu para o reconhecimento da união estável e do casamento entre pessoas do mesmo sexo, como não poderia deixar de ser.

É fato que uma relação é tão importante quanto a outra, mas já na formação, encontramos as primeiras diferenças:

Não há qualquer dúvida sobre a formalização do casamento: ela se dá na presença de um juiz de paz (Estado de São Paulo) ou de um juiz de direito (nos demais Estados e Distrito Federal). A celebração vai para o registro civil e gera uma certidão de casamento.

A certidão de casamento é uma “carteirada” indiscutível sobre seu estado civil e a sua data de início. Uma vez apresentada, não há qualquer outro questionamento. Não há necessidade de formar outras provas sobre a existência da relação. Ela dá ao casal o reconhecimento enquanto entidade familiar não apenas no território nacional, mas em qualquer país que não tenha a mesma interpretação sobre os efeitos legais da União Estável, por exemplo.

A união estável não exige ato formal e acontece independente de comparecimento a cartório para gerar um pacto de união estável (o que pode ser feito e é recomendável). A união estável acontece no plano dos fatos. Duas pessoas que se comprometem uma com a outra de forma duradoura e estabilizada, mas muitas vezes o momento de conversão entre o namoro e esse compromisso familiar maior é reservada à história privada do casal. Não há um marco público obrigatório.

O casamento muda o estado civil das pessoas para “casados”, enquanto não se altera o estado civil dos conviventes. E a gente precisa de outro texto só para explicar o quanto de diferença isso faz em questões do dia a dia.

Na hora de terminar a relação também é tudo muito diferente. Os casados precisam de um divórcio, enquanto os conviventes apenas seguem suas vidas, cada um para o seu lado. Mais fácil, não? Depende. E quando o casal tem bens para dividir?

Como nem toda união estável tem um documento público que determine o início da união (ou mesmo sua existência), é preciso provar no judiciário, através de ação de reconhecimento de união estável, sua existência e duração. E haja produção de provas! Porque vocês sabem no que a espécie humana se transforma quando se fala em partilha de bens.

Se um deles morre então... São muitas as diferenças e, em linhas gerais, há sempre mais vantagens para os que optaram pelo casamento: A começar pelo fato de que somente a pessoa casada entra na partilha na condição de herdeiro necessário sobre todos os bens deixados.

Na união estável o companheiro sobrevivente só terá direito sobre os bens constituídos durante a união e não faltará parente para propor ações objetivando questionar a existência do casal enquanto família.

Na Previdência e nas Seguradoras as exigências de provas também são bem diferentes para a concessão de pensão por falecimento ou seguro de vida.

Foram muitos os avanços conquistados por aqueles que convivem juntos em união estável, mas a equiparação prática, enquanto entidade familiar, infelizmente, ainda não alcançou o que foi idealizado, após mais de 30 anos, pelo artigo 226 da Constituição Federal.

CARTUNS PARA UM NATAL COMPLICADO

Então já é Natal! Como 2019 passou rápido, voando!

Foi um ano difícil, sem dúvida. Basta ver uma retrospectiva abreviada de algumas das barbaridades proferidas por seu Jair, sua familícia e seus sinistros. Daí vocês veem o tamanho do retrocesso e da destruição do Brasil. Será que o país sobreviverá?

Depois eu faço uma retrospectiva pessoal. No momento, estou exausta! Mas pessoalmente o ano foi bom pra mim. Todos os anos são! Minha vida é maravilhosa. 

Mas em matéria de Brasil.... Deve ser por isso que os cartuns de Natal deste ano estão tão amargos. 

Desejo a todas vocês, pessoas lindas e bacanas (trolls not included), festas incríveis, cheias de amor! E um 2020 melhorzinho! Porque um ano bom, enquanto essa corja estiver no poder, é impossível!