PRESIDENTE MISÓGINO VETA COMBATE À POBREZA MENSTRUAL

Nos últimos tempos, o tema da pobreza menstrual finalmente veio à tona no Brasil e gerou vários projetos nas Câmaras de Vereadores, além de iniciativas de feministas (de deixar absorventes em escolas, faculdades e banheiros públicos). 

Com a miséria explodindo no país graças ao pior governo de todos os tempos, a grande mídia percebeu que milhões de meninas, mulheres e homens trans que vivem na pobreza não têm condições de comprar itens de higiene menstrual. Como menstruamos boa parte das nossas vidas, esses produtos têm um custo alto e constante. Não poder tê-los impacta diretamente o dia a dia das mulheres.  

Dados da ONU mostram que uma em cada dez meninas no mundo não vai às aulas durante o período menstrual. No Brasil, o dado é de uma a cada quatro! O que isso quer dizer? Que essas meninas perdem 45 dias de aula por ano. E, como meninas começam a menstruar em média com 13 anos, as perdas são ainda maiores. E isso causa evasão escolar. 

Em novembro, a Escócia tornou gratuito e universal o acesso a absorventes (internos e externos), coletores menstruais etc. Decidiu que esses itens estejam à disposição em escolas, faculdades, banheiros públicos, farmácias etc. É o primeiro país do mundo com uma lei assim. Outros países (como Alemanha, Canadá, Quênia, Índia) têm isenção de impostos para produtos de higiene menstrual. No Brasil não há nada.

A Câmara dos Deputados e, depois, o Senado, aprovaram em setembro um projeto da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros 34 deputados e deputadas que visa prover absorventes a estudantes de baixa renda de escolas públicas, mulheres em situação de rua e presidiárias. O projeto também inclui absorventes em cestas básicas. Os recursos para bancar isso sairiam do SUS e do Fundo Penitenciário (para as presidiárias). Semana passada, Bolso vetou a maior parte do projeto, causando enorme indignação popular, ainda que seja fiel aos seus princípios de odiar mulheres e pobres. Já já o Senado derruba o veto presidencial.

Reproduzo o excelente artigo da Renata Vilela do Reconta Aí. 

Bolsonaro veta distribuição de absorventes em um país que vê crescer a pobreza menstrual

"Quando me levantei da cadeira, vi que ela estava toda suja de sangue. Minha calça era escura, ainda assim foi muito difícil disfarçar a situação. Meus colegas de classe não me apontaram, mas começou um burburinho na sala de aula e ouvi que um deles ria e me chamava de porca, mesmo que falando baixinho", relembra uma mulher, hoje adulta, sobre um dos seus ciclos menstruais na adolescência.

De acordo com artigo publicado pelo médico Dráuzio Varella, uma mulher menstrua entre 400 e 500 vezes ao longo da vida. Entretanto, esse fenômeno natural é acompanhado de uma série de questões que vão desde a saúde até a falta de dinheiro para lidar da maneira que a sociedade julga adequada com o sangue menstrual: o uso de absorventes.

A chamada pobreza menstrual afeta grande parte da população brasileira e atinge, além de mulheres, homens transexuais. Conforme pesquisa da Johnson & Johnson Consumer Health em parceria com os Institutos Kyra e Mosaiclab, divulgada em setembro deste ano, 28% das mulheres de baixa renda são afetadas diretamente pela pobreza menstrual, o que representa por volta de 11,3 milhões de pessoas.

Porém, para o presidente da República, Jair Bolsonaro, essa questão não é uma prioridade. Ao sancionar a Lei nº 14.214, Bolsonaro vetou a distribuição de absorventes à meninas e mulheres de baixa renda, como havia proposto a deputada federal Marília Arraes (PT/PE) no Projeto de Lei 4968/19, que deu origem à Lei. Além do presidente, assinam mais quatro homens do governo: o ministro da Economia, Paulo Guedes; da Educação, Milton Ribeiro; o ministro da Saúde Marcelo Queiroga e o Secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Luiz Antonio Galvão da Silva Gordo Filho.

Pobreza menstrual é violação dos direitos humanos e perpetua desigualdades

Conforme aponta o relatório “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos” da Organização das Nações Unidas (ONU), a pobreza menstrual é afetada por variáveis que envolvem a desigualdade racial, social e de renda. O documento aponta que famílias pobres tendem a gastar menos com itens de higiene pessoal, já que a prioridade é a alimentação.

No mesmo sentido, o relatório confirma que a pobreza menstrual pode ser fator de estigma e discriminação, levando muitas vezes as meninas a abandonarem a escola. Com a evasão escolar perpetua-se o ciclo de pobreza e exclusão social.

“Muitas meninas ainda sofrem com estigmas relacionados à menstruação, o que tem grande impacto em sua autoestima para toda a vida. Além disso, traz consequências para a socialização com sua família e seus pares, muitas vezes refletindo, inclusive, na vida escolar, especialmente entre adolescentes, levando até ao abandono dos estudos. Por isso, é essencial que tenham acesso a informações corretas sobre o tema, além de condições dignas de higiene, e que a discussão seja feita abertamente na sociedade para impulsionar melhorias”, afirma Florence Bauer, representante do UNICEF/ONU no Brasil.

Pobreza menstrual é questão de saúde pública, não "coisa de mulherzinha"

Entre os professores e as professoras procurados para a elaboração dessa matéria, apenas as profissionais da educação tinham relatos para contar. Entre os professores, as respostas convergiram para frases como: "As professoras acabam lidando com isso" ou "Nunca chegou ao meu conhecimento", ainda que todos eles tenham se mostrado sensibilizados com o tema.

Já entre as mulheres educadoras, as respostas foram mais assertivas. A professora Julia Schorr, por exemplo, relatou que durante o período em que foi coordenadora pedagógica de uma escola pública em Brasília, em 2018, implementou voluntariamente um programa para atender às mulheres de baixa renda. "Quando eu era coordenadora de uma escola de ensino médio, fazia campanha entre os professores para comprar absorventes e as meninas que precisassem me pediam. Com o tempo, a gente foi deixando os absorventes no banheiro. Funcionou bem enquanto eu coordenava", relata Schorr.

Porém, o problema não está restrito às adolescentes, mas também às mulheres que trabalham. Renata Valença, psicóloga, relembrou uma situação que viveu já adulta. "No trabalho, uma vez uma das mulheres do time da limpeza (que era terceirizado) falou no banheiro que estava usando papel higiênico como absorvente porque não estava conseguindo comprar, pois tinha que manter a família sozinha", contou Valença. Segundo ela, daquele dia em diante, começou a deixar absorvente nos banheiros da empresa, disponíveis para quem quisesse pegar. "Aquela situação mexeu muito comigo", afirmou a psicóloga.

Mulheres que usam branco

Entendendo que a pobreza menstrual tem raça e recorte social, o grupo Mulheres de Axé do Brasil (MAB) decidiu promover uma campanha para arrecadar absorventes e coletores menstruais para mulheres encarceradas e em situação de desamparo social. Conforme a comunicação da campanha, "o direito à higiene é um direito básico e fundamental, que infelizmente ainda é negado a muitas pessoas em nosso país".

A Ìyá OBADEYI Carolina Saraiva, que é psicóloga, afirmou que a campanha visa combater a violência menstrual em todos os estados do Brasil: "As mulheres de Axé do Brasil estão bastante mobilizadas pela causa por causa da campanha". Carolina Saraiva relata que atualmente está em contato com a Defensoria Pública do Distrito Federal para fazer com que absorventes e coletores menstruais cheguem às mulheres em privação de liberdade, homens trans em alta vulnerabilidade e para meninas nas escolas públicas.

O Congresso Nacional ainda pode reverter os vetos à Lei proposta pela deputada Marília Arraes e mais 34 deputados e deputadas nos próximos 30 dias.