AGORA É LEI: ARGENTINAS CONQUISTAM O DIREITO DE ABORTAR

Hoje é um dia histórico pra Argentina e pra toda a América Latina: o senado do segundo maior país da América do Sul legalizou o aborto! Uma enorme conquista de e para todas as mulheres que lutam!

Vocês devem se lembrar que, dois anos atrás, após uma intensa vigília, a descriminalização do aborto passou na Câmara de Deputados do nosso maior país vizinho, mas esbarrou num Senado conservador. Uma das diferenças de lá pra cá é que o presidente Alberto Fernández, que recentemente taxou as grandes fortunas, restabeleceu o reajuste dos aposentados que o direitista Macri havia tirado, e iniciou a vacinação contra a covid, apoiou esta reinvindicação histórica das mulheres. Com este apoio, cumpriu uma de suas promessas de campanha, que era legalizar o aborto. 

Mas não se deve esquecer que esta é uma conquista gigantesca dos movimentos feministas, que cresceram nos últimos anos na Argentina, atingindo pessoas jovens e convencendo parlamentares que sempre foram contra a legalização.

Desta vez, agora de madrugada, por 39 votos a favor, 29 contra e uma abstenção, o Senado aprovou a legalização. 

Agora é lei: até a 14a semana de gestação, as mulheres (e homens trans) poderão abortar de forma legal, segura e gratuita. Como era antes? A lei que classificava o aborto como crime era de 1921, ou seja, de quase um século atrás! 39 mil mulheres argentinas eram hospitalizadas a cada ano por fazer aborto clandestino. Dessas, 80 foram levadas à Justiça, e sabe-se lá quantas morreram. 

Não é à toa que um dos cartazes mais chamativos das manifestantes mostrava um cabide ensanguentado com a palavra "Adiós". Saem os cabides, símbolos dos abortos clandestinos (que muitas vezes eram realizados enfiando um cabide no útero da mulher), e entram os lenços verdes. Aliás, foram as Católicas pelo Direito de Decidir na Argentina (que aqui grupos conservadores querem proibir de existir; este ano, o judiciário de SP proibiu o uso do nome "católicas" na ONG) que inventaram o lenço verde como símbolo da legalização do aborto, ainda em 2003.  

Então adiós, cabides! Saem os cabides, representantes da precariedade e da opressão, e entram os comprimidos. Pra quem não sabe, hoje a maior parte dos abortos é realizada com comprimidos, não com cirurgia. 

A vitória das mulheres argentinas é ainda mais espetacular se consideramos que a Argentina, local
de origem do Papa Francisco, é um país muito católico. Pessoas "pró-vida", principalmente membros da igreja, fizeram forte pressão para que a legalização não passasse. Dois senadores que certamente votariam contra felizmente não puderam votar: o ex-presidente Carlos Menem (principal responsável pela pior crise argentina da história), que, aos 90 anos, está em coma, e um ex-governador conservador, afastado por denúncia de abuso sexual (nunca falha!).

Durante os debates no Senado, a senadora Silvia Sapag declarou: "Quando eu nasci, as mulheres não votavam, não herdávamos, não podíamos ir à universidade. Não podíamos nos divorciar, as donas de casa não tínhamos aposentadoria. Sinto emoção pela luta de todas as mulheres que estão lá fora agora. Por todos elas, que seja lei".

Outra senadora, Ana Claudia Almirón, afirmou: "Obrigar uma mulher a manter sua gravidez é uma violação dos direitos humanos".

Agora a Argentina se junta a outros países da América Latina que permitem a interrupção da gravidez, como Uruguai, Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Porto Rico e a Cidade do México (não o México inteiro). Em El Salvador, Honduras, Nicarágua, República Dominicana e Haiti, o aborto é proibido em todos os casos, sem exceção. No restante da América Latina, o aborto é criminalizado com algumas exceções, como gravidez em decorrência de estupro, risco de vida para a gestante, e fetos anencéfalos.

Aqui, a extrema-direita não esconde sua agenda: quer proibir o aborto em todos os casos, como deixou evidente no caso da menina de 10 anos estuprada pelo tio (ela foi estuprada, corria risco se prosseguisse com a gravidez, e ainda assim os fundamentalistas religiosos tentaram impedir o aborto de todos os meios). 

Compartilho um desenho da Magda Castría, que escreveu: "Opor-se ao aborto legal não evita abortos, só condena à clandestinidade aquelas que não querem passar pela tortura de gestar sem o desejo de fazê-lo. Mortes por abortos clandestinos são evitáveis. O aborto legal não obriga ninguém a abortar. O alargamento de direitos não prejudica quem deseja gestar. Se não entenderam, eu fiz um desenho pra vocês" (tradução para o português do Koppe).

Sim, quem é contra o aborto deveria militar pela legalização do aborto. Parece contraditório, mas não é: nos países em que o aborto é descriminalizado, aborta-se menos, não mais. Ninguém faz do aborto um método anticoncepcional. O que acontece é que crescem a conscientização e a educação sexual. As mulheres deixam de morrer ou serem exploradas ao tentarem abortar. Uma questão de saúde pública e direitos humanos, sem dúvida. De liberdade de escolha!

É uma ótima notícia para fechar um ano tão terrível. Isso nos enche de admiração pelas hermanas e de esperança também. Será que nós no Brasil veremos a legalização e descriminalização do aborto aqui ainda durante as nossas vidas? Creio que, em 2020, este sonho nunca nos pareceu tão distante. Mas vamos nos inspirar nas argentinas, que cantaram: "Abaixo o patriarcado que vai cair, que vai cair!  Avante o feminismo que vai vencer, que vai vencer!"