ÀS VEZES GANHAMOS

Fiquei muito feliz esta semana ao saber que a jornalista Amanda Audi conseguiu ganhar duas ações na Justiça.

No final de 2019, ela denunciou um estupro. O caso praticamente não foi investigado (o que é regra, não exceção, em denúncias de estupro! Menos de 10% das denúncias acabam em algum tipo de condenação já que, em boa parte das vezes, não há provas). Um ano depois, indignada, ela se manifestou no Twitter. O professor acusado entrou com uma ordem para calá-la, para proibir que ela citasse seu nome, embora ele tenha continuado a falar do caso à vontade. Ele também abriu três ações judiciais contra ela, uma criminal, por calúnia, injúria e difamação, e duas cíveis, pedindo no total R$ 150 mil de indenização. E perdeu.

Ele também processou no mínimo outras dez pessoas que se solidarizaram com Amanda no Twitter, pedindo R$ 15 mil de indenização de cada uma. Eu, que sequer mencionei o nome dele, fui uma das processadas, num caso típico de assédio jurídico. A juíza lhe deu ganho de causa, decidindo que eu deveria indenizá-lo em R$ 2.500. Eu recorri, ele também (querendo aumentar o valor). Estamos aguardando a decisão desde o ano passado.
A vitória da Amanda é muito importante para tentar impedir que homens acusados de violência processem as vítimas. Reproduzo aqui o lindo texto da colunista do Uol Isabela Del Monde, escrito em parceria com as advogadas Tainã Góis e Maira Pinheiro, e publicado ontem no Uol.

Enquanto advogadas feministas, comprometidas com a garantia do acesso à Justiça e com a transformação de um direito punitivista em um direito acolhedor, lutamos todos os dias para mudar o Judiciário e impedir que ele seja instrumentalizado por agressores.
E, às vezes, ganhamos.

Foi o que aconteceu no caso da jornalista Amanda Audi. Ela fez um boletim de ocorrência registrando uma violência sexual da qual alegou ser vítima em outubro de 2019. A investigação, infelizmente, foi superficial, e o resultado final foi o arquivamento do inquérito policial —o acusado não foi absolvido, mas sequer foi investigado.
Um ano depois, Amanda usou suas redes sociais para expor o que tinha acontecido com ela, especial foco no baixo grau de engajamento da polícia na investigação de sua ocorrência.
O homem denunciado por Amanda não tolerou seu pronunciamento e a processou exigindo, em primeiro lugar, que ela não pudesse mais falar de do caso em suas redes sociais. Tendo conseguido rapidamente uma decisão liminar que calou a vítima, ele próprio passou a fazer postagens e dar entrevistas na imprensa sobre o caso.

Não satisfeito, ele a processou por danos morais na esfera cível e, na esfera criminal, pelos crimes de injúria, difamação e calúnia. Além disso, processou mais de dez pessoas, entre jornalistas e usuários das redes sociais, simplesmente por terem compartilhado os relatos feitos por Amanda. Os valores que ele pretendia obter junto ao judiciário ultrapassavam os seis dígitos.
Em maio de 2022, após dois anos de processo, o caso de Amanda teve um desfecho pouco comum.
O Judiciário entendeu que ela não deveria ser condenada pela conduta de falar publicamente sobre a situação que viveu.

O juiz do processo criminal entendeu que o autor do processo não conseguiu provar que os fatos narrados por Amanda eram falsos , assim, não demonstrou que a intenção da Amanda foi atacar a honra e a imagem dele. Longe de ter como central o intuito de difamar, reconheceu o magistrado, ela não cometeu crime porque estava apenas contando a própria história.
No processo cível, a decisão seguiu a mesma lógica. Aqui, também, o Judiciário reconheceu que as manifestações de Amanda tinham como intuito fazer críticas à forma como sua denúncia foi tratada, e não buscar qualquer forma de retaliação contra o agressor.

O raciocínio que fundamentou essa decisão é uma grande vitória. Nos garante que, se há violência (ou a probabilidade real de a violência ter acontecido), é lícito que a vítima fale sobre o fato publicamente sem que isso seja lido a partir do ponto de vista do agressor.
Como a Universa já mostrou em algumas matérias, bem como já trazido em textos desta coluna, o assédio judicial tem sido uma estratégia de silenciamento de mulheres que se pronunciam sobre as violências que sofreram. A prática consiste, essencialmente, em um uso abusivo do judiciário para pressionar as denunciantes, econômica e psicologicamente.

Após relatarem suas histórias, muitas mulheres têm sido afogadas em processos judiciais que visam proibí-las de falar publicamente sobre o que viveram, bem como puní-las por crimes como difamação e calúnia e obrigá-las a pagar indenizações por danos morais àqueles que apontam como agressores.
É evidente que uma acusação precisa ser investigada e que o direito à defesa precisa ser defendido e respeitado.
Contudo, não podemos tratar o Judiciário e o processo judicial como instrumentos neutros e sem contradições de gênero.
O que uma vítima pode fazer se os órgãos competentes pela investigação não realizam seu trabalho de acordo com a lei e com as melhores práticas de enfrentamento à violência de gênero?
Engana-se quem acredita que as mulheres vítimas contam suas histórias nas redes sociais como primeiro recurso. Antes disso, elas costumam buscar ajuda nas delegacias e em serviços de saúde. Entretanto, em grande parte dos casos, o Estado falha com elas ao desacreditar sistematicamente sua palavra, ao deixar de investigar, ao se recusar a ouvir testemunhas ou reproduzir formas de opressão e silenciamento em audiências, oitivas e decisões.

A vítima deve aceitar calada que sua dor não vai ser reparada pelo Estado? E mais: como podemos promover transformações concretas se a vítima não tem o direito de falar publicamente sobre a violência e a ineficiência do sistema de Justiça?
Há quem defenda que a obrigação da vítima é silenciar, uma vez que suas falas públicas podem prejudicar a vida pessoal e profissional do homem apontado como seu agressor.
Entretanto, essa posição é mais um reflexo de uma sociedade que se empatiza muito mais com a reputação masculina e que fecha os olhos para todos os prejuízos que uma vítima enfrenta após ser alvo de uma violência. Por que apenas os danos à vida do acusado são levados em consideração?

ASSÉDIO NO CINEMA

Minha mãe, no começo da década de 90, foi ao Cine Belas Artes, em SP, para ver um filme dividido em três sessões, já que dura mais de 15 horas: Berlin Alexanderplatz, do Fassbinder. Ela foi sozinha. Voltou incomodada -- um cara tinha se sentado do lado dela pra se masturbar. Ela não podia acreditar que alguém conseguiria se excitar com um filme deprê num cinema de arte.

Comigo aconteceu também, no final da década de 80. Eu fui ver Era uma Vez na América, do Sergio Leone, num cinema da Consolação. Como o filme é muito longo (4 horas) e era um dia da semana (começava às 8 da noite e acabava à meia noite, se não me engano), não consegui ninguém pra me acompanhar. Teve pelo menos três completos desconhecidos que sentaram ao meu lado (um de cada vez) porque, pra eles, mulher sozinha é de ninguém. Eu trocava de lugar e deixava claro que estava lá pra ver um filme, mas quem disse que eles se importam?

Já faz vários anos, uma leitora contou que um sujeito foi se sentar ao lado da irmã adolescente dela pra se masturbar. A irmã não deixou barato: se levantou e começou a gritar "Tem um tarado aqui!" O asqueroso foi embora rapidinho. 

Acho que muitas mulheres já passaram por isso, e as reações variam. A Kasturba, por exemplo, deixou um comentário instigante no post da Amanda. Creio que a atitude mais coerente é mesmo a da irmã adolescente. A gente não pode facilitar. Eu digo "facilitar" no sentido desses otários acharem que somos um buffet à disposição, e que o máximo que pode acontecer é a gente ficar com medo e vergonha e trocar de lugar. Conta aí, Kasturba querida!

Uma vez fui num cinema com dois amigos. Um homem velho sentou ao meu lado. Em algum momento no meio do filme senti algo passando pela lateral da minha coxa (eu estava de vestido), como se fosse o dedo do velho. Olhei e não vi nada. Pensei em pedir pra um dos amigos trocar de lugar comigo, mas fiquei constrangida, pois não tinha certeza se realmente havia acontecido ou era impressão minha... fiquei quieta. Um tempo depois, senti novamente e levei rapidamente minha mão à perna, e ainda pude tocar na mão do velho que, assustado, tirou a mão. Fiquei paralisada. Sem reação. Não sabia o que fazer. Alguns segundos depois o velho se levantou e foi embora, no meio da sessão. 

Passei o resto do filme pensando naquilo. Com raiva, com medo, com nojo, engasgada... pensando por que não segurei a mão do velho e fiz um escândalo? Por que não dei um tapa nele ali no meio do cinema mesmo? Por que fiquei paralisada, como se eu tivesse feito algo de errado? Não contei o episódio pra ninguém (nem pros amigos que foram comigo ao cinema) e por um tempo me sentia culpada até por isso: como se eu e aquele velho que eu nem sabia o rosto direito tivéssemos um "segredinho sujo". E só consigo pensar: se eu me senti tão mal por causa do dedo de um velho deslizando delicadamente na minha perna numa sala de cinema, um gesto que se não fosse intencional, nem teria me incomodado, quão triste e revoltante e nojento e desesperador não deve ser pra uma mulher que sofre um estupro... Deve ser um misto de emoções realmente insuportável... e não ser acolhida por quem deveria fazê-lo deve trazer a maior experiência de solidão possível. A todas que infelizmente passaram por isso: sinto muito...

MELHORES MOMENTOS DO MBL, MOVIMENTO PROFISSIONAL DE DESTRUIÇÃO DE REPUTAÇÕES

Hoje soube que o deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP), um dos fundadores do MBL, e que tem um projeto de lei que prevê acabar com "crimes contra a honra", vai processar 17 pessoas que insinuaram que ele é nazista por causa de sua participação desastrosa no Flow com aquele tal do Monark (vale lembrar que ambos estão sendo investigados).

Entre as pessoas que Kim está processando, através do advogado Rubinho Nunes, que é vereador e também do MBL, destacam-se Jean Wyllys e Marcia Tiburi. Eles tiveram que sair do Brasil por tanto que foram ameaçados e atacados pelo MBL. Os ataques a Marcia, por exemplo, começaram um dia depois que ela deixou um estúdio de rádio por se recusar a debater com Kim. Outras figuras que respeito que serão processadas incluem Bolsoregrets, JornalismoWando, Veronica, Flavia Maynarte, Palmério Doria, Ivan Valente, Henry Bugalho, e Jones Manoel.

Mas elas não estarão sozinhas. Há muitas advogadas e advogados de esquerda que já se voluntariaram a defendê-las. E, se perderem, tem uma multidão de gente pra ajudar a pagar as indenizações. Mas processar custa caro. Temos que perguntar sempre: quem patrocina o MBL?

Eu estou bem acostumada ao assédio jurídico (já respondi oito processos, quatro vindos de mascus que me ameaçam de morte e estupro desde 2011; tive que fazer acordo em quatro, e perdi um no ano passado, mas estou recorrendo), mas fico impressionada ao ver o próprio coordenador do MBL dizendo em vídeo: "Tem que monitorar todos esses sujeitos do cancelamento. Eles têm que ser alvo rapidamente de um assédio jurídico". Assédio jurídico não cabe numa democracia! E cancelamento e destruição de reputações quem faz (em nível profissional, aliás) é o MBL!

Hoje um comentário não aprovado deixado aqui no blog foi: "Acusar de nazismo é bem sério. Estamos vigiando". Não sei se dá pra entender: não é nazismo que é bem sério pra essa gente. É acusar nazista de ser nazista que é bem sério. A liberdade de expressão que eles defendem é pra nazista! Pra quem é contra nazista, cadeia e assédio jurídico! 

Em solidariedade ao pessoal sendo processado pelo minúsculo Kim e seu cada vez menor MBL, coloco aqui uma lista bastante pessoal dos melhores momentos que esse movimento escroto (composto por Kim, Renan, Mamãe Chorei, Fernando Holiday etc) já protagonizou.

Caluniou em 2017 um professor de universidade pública com meses de salário atrasado. O professor foi às ruas pedir dinheiro pagar as contas, e recusou uma oferta de uma universidade particular. MBL disse: "Lá tem q trabalhar pra receber". Afinal, servidor público, segundo o MBL, não trabalha.

MBL foi (é ainda) um dos maiores apoiadores do Escola Sem Partido, movimento criado para perseguir e silenciar professores.

MBL atacou as jovens estudantes valentes que ocuparam escolas em protesto em 2016. Quando as ocupações cessaram, MBL colocou um outdoor agradecendo a si mesmo. Logo depois, vandalizou o próprio outdoor para fingir que estava sendo perseguido.

Junto a Luciano Ayan, o MBL foi responsável por espalhar fake news contra Marielle Franco desde o dia da sua execução. 

MBL promoveu a comemoração da prisão de Lula num puteiro. Os incels todos compareceram em massa.

MBL celebrou o enterro do PT. Não apareceu muita gente, como mostra a foto. E o PT segue sendo favorito nas eleições deste ano.

MBL considerou lançar Danilo Gentili para presidente. Agora está apoiando Sérgio Moro. Se houver 2o turno entre Lula e Bolso, obviamente apoiará Bolso.

MBL fez campanha contra o ótimo documentário de Petra Costa, DEMOCRACIA EM VERTIGEM, que foi indicado ao Oscar de melhor documentário, primeira vez q o Brasil é indicado nessa categoria. 

MBL atacou a incrível coreografia feminista "O estuprador é você", do coletivo chileno Las Tesis, q foi replicada no mundo inteiro em 2019. 

MBL atacando feminismo e feministas? É o que toda a direita faz no café da manhã. Se não ataca feminismo, não pontua, não lacra, não lucra. Claro que tem vezes q eles exageram...

Essa imagem eterna dispensa explicações, mas lá vai a legenda: Kim bem do ladinho de Eduardo Cunha e Bolsonaro sendo saudados como "exemplos de cidadania e esperança para um Brasil livre da corrupção".

"SOU MUITO BRINCALHÃO", DIZ MÉDICO ASSEDIADOR PRESO NO EGITO

Compare: médicos cubanos atuam nas periferias de 60 países, ajudam vítimas em terremotos e furacões, desenvolvem vacinas contra covid que serão distribuídas a nações pobres de graça, são admirados no mundo todo.

Enquanto isso, (alguns) médicos brasileiros são conhecidos pelo elitismo, pelo nojo de miseráveis, e pela anti-ciência, ainda mais quando pensamos nos médicos bolsonaristas, que infelizmente não são poucos (dizem que a Dra. Mayra Pinheiro, a Capitã Cloroquina, está no Ministério da Saúde desde o início do governo para cumprir cota do apoio que tantos médicos deram ao Coisa Ruim). Ontem o médico brasileiro e influenciador digital fã de Bolso e defensor de cloroquina Victor Sorrentino foi preso no Egito.

Num vídeo asqueroso que circulou cá e lá, uma simpática mulher muçulmana tenta lhe vender papiro (aquele papel usado pelos antigos egípcios). Ele ri e fala em português: "Vocês gostam mesmo é do bem duro, né? Comprido também fica legal, né?" O próprio médico colocou o vídeo no seu Instagram com quase um milhão de seguidores. Não foi a primeira vez. Circularam outros vídeos, um do sujeito assediando uma moça na Austrália, em 2014, e outro d'ele rindo de mulheres negras numa praia brasileira. 

Victor, que já escreveu que o que ele gosta mesmo ao viajar não é conhecer lugares paradisíacos, e sim novas culturas e costumes (pra quê? Pra poder zoar deles?), trancou seu perfil e postou um novo vídeo, justificando seu ato: "Eu sou assim. Sou um cara muito brincalhão". 

As feministas egípcias não gostaram nada da "brincadeira" e começaram uma campanha num perfil do Twtitter chamado Speak Up (Fale, não se cale) dizendo que não querem assediadores no país delas. Não posso falar por todas as feministas brasileiras, mas a gente também não quer. O babaca brincalhão (porque misoginia é piada pra essa gente) foi localizado e preso ontem em Cairo. A pena para assédio sexual por lá é de no mínimo seis meses de prisão e multa. 

A esposa do assediador defendeu o marido e reclamou que "as pessoas veem maldade em absolutamente tudo [...]. Amo demais a autenticidade, o bom humor e o quanto ele é incansável naquilo que acredita. Ele tem esse jeito intenso de viver a vida que só me deixa ainda mais encantada, e super me dedico para acompanhar". Misoginia é um "jeito intenso de viver a vida", e a culpa é das pessoas que não compartilham do bom humor do brincalhão.

Este caso me lembrou do episódio misógino na Copa da Rússia em 2018. Lembra? Um grupo de brasileiros (entre eles um engenheiro, um advogado, e um policial militar) pediu a uma russa que não sabia português repetir frases como "B*ceta rosa" e "Essa é bem rosinha". Quando a escrotidão deles viralizou na internet e sua identidade foi revelada (por exemplo, um deles devia R$ 37 mil de pensão alimentícia à ex-mulher), eles se queixaram. Eles eram apenas "pais de família" brincando. 

Ah, esses homens risonhos! Que mundo mais sem graça! Eles não podem nem mais assediar mulheres em paz, rir delas, e piorar ainda mais a já horrível imagem que os brasileiros têm hoje no exterior?

PM QUE DENUNCIOU ASSÉDIO DE TENENTE-CORONEL É EXONERADA

Mais uma história revoltante pra provar como é difícil ser mulher num país machista como o Brasil. E pra provar também que a Polícia Militar tem que acabar. Vem comigo.

Jéssica Paulo do Nascimento, 28 anos, fazia parte do batalhão em Praia Grande, litoral de SP. Em 2018, o tenente-coronel Cássio Novaes, que trabalhava na capital, passou pelas companhias para se apresentar aos policiais militares. Cássio aproveitou a primeira oportunidade para assediar Jéssica. Ela conta: "Em um momento em que a gente ficou um pouco sozinho, ele veio em uma total liberdade, uma intimidade. Mas a gente nunca tinha se visto, né? E me chamou pra sair na cara dura".

A policial fez o que tantas mulheres fazem ao receberem assédio sexual: além de recusar o "convite" educadamente, disse a ele que era casada e tinha filhos. Aqui cabem alguns parênteses. Até mulheres solteiras e desimpedidas recorrem ao "eu tenho namorado", já que, numa sociedade patriarcal, uma mulher sozinha é vista como "sem dono", vulnerável, e se não é de um macho, não é de ninguém, é de todos. Por isso os caras falam baixarias para mulheres e meninas sozinhas na rua, mas não falam nada se elas estão acompanhadas de um homem. 

Outra coisa: somos treinadas desde pequenas a sermos gentis com os homens e a obedecê-los. Se já é difícil pra uma mulher comum recusar um babaca sem ser educada, imagina pra uma soldado, que foi doutrinada para respeitar toda essa baboseira chamada hierarquia militar? Não estou dizendo que Jéssica não o recusou categoricamente, só explicando como um simples "não, obrigada" já é duro.

Jéssica conta que "Depois desse dia, minha vida virou um inferno. No outro dia, ele já começou a me perseguir no serviço". Uma das coisas que Cássio fez foi impedir toda a companhia dela de prestar um dos testes físicos necessários para o concurso público do Corpo de Bombeiros, a ambição de Jéssica. Além disso, ele a transferiu para uma companhia longe da sua casa e, consequentemente, dos seus dois filhos pequenos. Numa reunião, ele a humilhou na frente de outros quatro colegas.

A humilhação foi tanta que ela precisou de atendimento psiquiátrico e foi afastada do serviço por seis meses. Em seguida, tirou uma licença (sem receber salário) por dois anos, pensando que até que ela voltasse, ele iria se aposentar e esquecê-la. Infelizmente, não foi isso que aconteceu. Assim que Jéssica voltou, ele conseguiu o número do celular dela e passou a assediá-la por telefone. Prometeu sustentar seus filhos, promovê-la e transferi-la. "E ninguém saberá sou silêncioso [sic] Só nós dois saberão", escreveu pra ela.

Um advogado orientou Jéssica a deixá-lo falar para ver até onde ele iria, enquanto ela coletava provas do assédio. Ela tem até um áudio com ameaças, em que Cássio diz "não existe segredo entre dois, um tem que morrer", "Cuidado", e "quem não tem problema na vida, está no cemitério".

O estopim para a denúncia foi no dia 2 de abril. Cássio prometeu que a transferiria se ela fosse com ele até o Departamento Pessoal da Polícia, em São Paulo. Mas ela ficou sabendo que o DP estaria fechado por causa do feriado de Páscoa. Ele mesmo confirmou que o plano era levá-la para um hotel. Jéssica formalizou a denúncia na Corregedoria da PM. A PM disse que instaurou um inquérito e afastou Cássio do comando do batalhão. 

Mas as coisas não melhoraram para Jéssica. Pelo contrário: a PM tirou sua arma e a colocou para trabalhar na rua à noite (mesmo sofrendo ameaças de morte). Teve pedidos de transferência, direito a férias, medidas protetivas e afastamento por abalo psicológico negados. E foi advertida por dar entrevistas sobre as denúncias. Se a PM trata assim os seus, é de se pensar como essa instituição reestruturada durante a ditadura militar trata os demais, os reles cidadãos. Sabemos como a PM trata negros. Não é à toa que uma pesquisa de 2019 revelou que 51% dos entrevistados tinham mais medo que confiança na PM.

Diante de tanta pressão, e da possibilidade de ser expulsa, Jéssica tomou a decisão de deixar a carreira. Sua exoneração foi publicada ontem. Ela espera justiça e usará as provas que tem para entrar com uma ação judicial contra o Estado. 

Jéssica fez tudo certo. Denunciou o assediador, coletou provas, está falando sobre o caso para ter visibilidade (o que equivale à proteção negada pelo Estado), e pretende criar uma rede de apoio para ajudar outras vítimas de assédio moral e sexual. No entanto, foi ela que teve que sair da polícia. Cássio, seu assediador, continua lá.