Pedi pro Craudin escrever um post sobre a discussão que rolou no Twitter:
Durante a semana, dando a minha habitual passeada no Twitter, vi um tweet da Lola (dentro do assunto da tentativa de massacre que o programa Roda Viva, da aparelhadíssima TV Cultura, fez com a Manuela D´Ávila na noite de segunda, 25/6), botando o deputado Jair Bolsonaro numa situação hipotética parecida. O tweet é esse:
(Na hipótese remota do Bolso ter coragem de participar de um debate, o #Rodaviva convidaria uma feminista p/entrevistá-lo? #ManuNoRodaViva)
Como de costume, fui dar uma olhada nos comentários e, claro, lá temos os defensores de sempre do nobre legislador que nunca aprovou nada em trinta anos de casa. Um deles levantava uma questão muito cara ao candidato:
(Eu acharia excelente. Pois aí podia jogar na cara dela o PL 5398/13 e ver a reação dela sobre isso. Existe cultura do estupro ou cultura da impunidade? E pq a mulher não pode se defender com uma arma? São projetos que ele tem (que é para o bem de vcs) e vcs não citam.)
Então vamos lá. O PL 5398/13 é um projeto de lei do deputado que prevê a castração química de estupradores, condicionando o voluntariado à liberdade condicional. Foi proposto em 2013, arquivado, desarquivado e devolvido. Provavelmente não será votado nunca, já que é… meio nazista (além não funcionar, não resolver, e de não compreender o que é o estupro, mas eu chego lá). Vamos a ele:
Autor
Jair Bolsonaro - PP/RJ
Apresentação
17/04/2013
Ementa
Altera as redações do parágrafo único do art. 83, dos arts. 213, caput e §§ 1º e 2º e 217-A, caput e §§ 3º e 4º, todos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e a do § 2º do art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.
Explicação da Ementa
Aumenta a pena para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, exige que o condenado por esses crimes conclua tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual como requisito para obtenção de livramento condicional e progressão de regime.
Bom, de um deputado que, no exercício da coisa pública, disse à também deputada Maria do Rosário que não a estupraria "porque ela não merece", não dá pra esperar muita coisa, né? Mas pelo menos saber que ninguém estupra por tesão nem oportunidade, e sim por uma relação de poder com a vítima, por uma tentativa de subjugá-la, isso pelo menos a gente esperava. Mas a legião de fãs do homem parece que não vê a hora de jogar esse PL na roda, sempre que o assunto é "mulher".
Bruna: Amigo o melhor para a mulher é não ser estuprada!
Phabllo Ricardo: Eu concordo plenamente. E ela ter o direito e a opção (caso queira) de portar um arma é melhor ainda, pois assim ela poderá se defender no ato, evitando-o.
Aí chegamos num ponto nevrálgico, também muito caro aos eleitores do deputado: o direito ao porte de armas pela população civil.
Para isso, Bolsonaro soltou mais uma de suas jabuticabas, o PL 7282/14, tentando empurrar que “poderá ser concedido porte de arma de fogo para pessoas que justificarem a necessidade para sua segurança pessoal ou de seu patrimônio”.
Esse projeto tenta alterar a Lei 10.826, o Estatuto do Desarmamento, de 2003. Porém, malandramente, ninguém contou aos bolsominions que o PL apenas: "Altera a redação do art. 6º, da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a concessão de porte de armas aos integrantes dos órgãos de segurança pública e demais cidadãos em decorrência de sua atividade."
Isso inclui um monte de gente, como membros do exército, seguranças e até fazendeiros, mas não o cidadão comum. Enfim, é uma discussão longa e há gente que manja muitíssimo mais que eu pra falar sobre isso. Mas dei meus pitacos, e aqui estão eles. Coloquei em tópicos, e tentei me cercar de fontes confiáveis (sem fake news, por favor!).
● As pessoas acham que é só levantar uma pedra que sai um trabuco de baixo. Além das armas serem caríssimas, tem que ter treinamento, manutenção, lugar pra guardar... uma mulher em um relacionamento abusivo vai comprar uma arma como? Como vai manter? E se não usar a culpa é dela?
● O povo acredita piamente que o Bolsonaro vai virar presidente e no dia seguinte sair distribuindo revólver pra todo mundo. Tem que mudar a lei 10.826, reformar a lei de crimes hediondos, fazer talvez até mais um referendo. Uma Taurus .38 bem básica custa mais de 3.000 pratas (pesquisei e tem uns mais baratos, mas é tudo no Mercado Livre, achei meio estranho, mas não sou do metiê)
● Se você fica uma semana sem fazer manutenção, a arma engripa. Quase ninguém tem sangue frio pra atirar em alguém, grande parte das pessoas mesmerizam! Aí é mais uma pessoa morta, mais uma arma no mercado negro.
● E mais uma coisa: presidente NÃO MUDA LEI, tem que votar um moooonte de vezes, passar por juristas, verificar a jurisprudência. Decreto-lei é lindo, mas não serve pra isso. Se o povo vai votar no homem por causa de revólver, é bom Jair desistindo.
● "Ah, mas os militares". Meu amigo, na ditadura ninguém tem acesso a armas. Acreditam mesmo que os caras vão tomar o poder à força e deixar a população cheia de trabucos? Me poupem.
Dei uma pesquisada também sobre números de estupros no país. Dados do IPEA, de 2014 (o mais atualizado que achei):
● 70% dos estupros no Brasil são praticados contra crianças e adolescentes. Vamos armar as crianças, sim, vai dar SERTO.
● "24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos, e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima". Vamos atirar no papai e no titio sim, amiguinho!
● Dados aqui, ó.
É isso. A impressão que eu tenho é que os bolsominions acham, sinceramente, que no dia 1 de janeiro de 2019 o mito vai sentar na cadeira da presidência, os comunistas vão simplesmente SUMIR NO AR e vai cair R$ 10.000,00 na conta de cada eleitor (só pra começar) pra comprar seu trabuquinho de estimação. É dose.