PERCEPÇÕES MINHAS SOBRE AUDIÊNCIA NO SENADO SOBRE ABORTO

Parte das feministas reunidas

Antes, pequena pausa para eu, Aline e
Paula posarmos em frente ao Palácio

Estive ontem, só como ouvinte, no Senado Federal em Brasília, convidada pela Frente Nacional Pela Legalização do Aborto, para a 3a audiência da SUG (sugestão legislativa) 15, que propõe regulamentar o aborto no SUS até a décima-segunda semana de gravidez. O que vi (e anotei, e compartilho aqui com vocês; podem conferir nos vídeos) foi tão interessante quanto desolador.

O plenário estava lotado. Eu vim com algumas outras feministas, e nós claramente éramos a minoria. Havia muitos jovens bem arrumados, vários de terno e gravata. Do meu lado esquerdo, de pé, um padre segurava uma faixa com a ilustração de um menino sorridente em frente à bandeira brasileira, escrito embaixo “Brasil Vivo! Sem Aborto!” Do lado direito, sentado, um cara que parecia ser assessor parlamentar. Pelas interlocuções que ele balbuciava, era evidente qual sua posição no debate.

Porque não há como negar: há dois lados. Na mesa que iria debater o tema, quatro participantes (dois homens, duas mulheres) falariam contra a legalização; e outras quatro (todas mulheres), a favor. O moderador era o senador João Capiberibe (PSB-AP), que me pareceu simpático e democrático, embora não tenha controlado direito o tempo das intervenções de deputados "pró-vida".

O primeiro debatedor foi o americano David Kyle, diretor de Blood Money, documentário que dois anos atrás foi lançado com estardalhaço em todo o Brasil, com um orçamento para divulgação digno de Hollywood. Kyle exibiu um pedaço do seu filme -- ironicamente um trecho que fala de mulheres mortas em clínicas de aborto em algum estado dos EUA, onde o aborto é legalizado há décadas.

Kyle disse que escolheu este trecho para mostrar que não existe aborto seguro. “Há também aspectos mentais do aborto (depressão, suicídio, mães que perdem o amor pelos seus filhos). Nos EUA não tivemos a oportunidade que vocês têm agora de falar a verdade: que o aborto é ruim. Só um governo tirânico pode tirar o direito a vida. Nos EUA estamos sacrificando nossas crianças por dinheiro. Uma sociedade civilizada protege os indefesos, não os mata”.

Ele contou também que originalmente o filme se chamaria Holocausto Americano (um título bem neutro, né), mas ele viu que aborto tinha tudo a ver com um tema que ele deve conhecer bem: dinheiro. “Bilhões de dólares são conseguidos fazendo abortos”. 

Ele acrescentou que estamos jogando fora nossa futura geração. “A civilização ocidental está em declínio. Na minha mente, nós somos os verdadeiros defensores dos direitos humanos, porque primamos pelo básico, o direito à vida. Aborto destrói relações, destrói famílias. Por que vocês no Brasil querem destruir suas famílias? Isso é tudo”, concluiu ele, em inglês, sem nenhum carisma. Parcas palmas.

A próxima a falar foi Sônia Corrêa, pesquisadora da ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids) e co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política (SPW). Ela afirmou que “a premissa de liberdade reprodutiva que defendemos nunca poderá  ser coercitiva”, lembrando de uma das principais confusões propositais que os conservadores fazem –- de que apoiar a legalização equivale a forçar gestantes a abortar.

Ela pontuou que as restrições sobre a vida reprodutiva das mulheres restringem a participação das mulheres na vida pública. Alem disso, a criminalização das mulheres é nada mais que punição e controle social, e lógico que a aplicação penal aqui e em outros países é seletiva. “Não há democracia sem laicidade”, completou Corrêa. 

Débora Diniz, professora da UnB e pesquisadora da ANIS (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero), iniciou sua fala (de meros dez minutos para cada um) dizendo que queria meramente resumir estudos: “O outro palestrante falou em verdade. Uma outra maneira de falar a verdade é através da ciência num estado laico”. Uma em cada cinco mulheres realizou pelo menos um aborto até os 40 anos, disse ela. Se seguíssemos a lei, 7 milhões e 400 mil mulheres que abortaram deveriam estar presas. 

Diniz ressaltou que as mulheres que abortam não são tão diferentes das “adolescentes e putas [que] alimentam as fantasias daqueles que se opõem ao aborto”. Nesse momento, o carinha de terno do meu lado exclamou: “Que vergonha!”

Diniz apontou que metade das mulheres que abortam terminam o aborto no SUS. “Não estamos falando de infanticídio, estamos falando de embriões até as 12 primeiras semanas”. 50% das mulheres não usam comprimidos para abortar, disse Diniz. "Não sabemos quase nada das clínicas clandestinas. O que sabemos é através das páginas sensacionalistas de jornais e da polícia". E terminou com uma bela frase: “É a lei penal que mata, interna e sangra as mulheres”. 

Outra frase marcante de Diniz foi: “As mulheres têm que ser protegidas dos homens de jaleco branco e dos padres de batina preta”. Isso fez o cara do meu lado ter um espasmo de raiva e o resto do plenário lançar uma espécie de “Oh!”

A próxima foi a doutora em Ciência Política e coordenadora do Instituto de Políticas Governamentais do Brasil, Viviane Petinelli e Silva, que fez uma breve apresentação em powerpoint com o título “Qual Brasil queremos? Impactos socioeconomicos esperados da legislação do aborto”. Aborto reduz a taxa de natalidade de um país, segundo ela. Ela disse que estamos num período de bônus demográfico (relação positiva entre a população economicamente ativa e o total de crianças e idosos) no Brasil. Temos a taxa de crescimento ideal, e colocaríamos tudo a perder legalizando o aborto. Como aproveitar essa janela?, perguntou ela. “Parindo”, respondeu alguém no plenário.

Se cerca de um milhão de mulheres abortam clandestinamente por ano (dado que os pró-vida adoram desmentir, mas quando é pra falar de possíveis rombos no SUS, vale tudo), o custo inicial esperado seria de R$ 510 milhões (3% do orçamento do Ministério da Saúde), de acordo com Petinelli. Ela também acrescentou que, caso o aborto fosse legalizado, as mulheres colheriam as consequências na Previdência Privada (que ela não especificou quais seriam). 

O problema é a gravidez indesejada, não o aborto, disse ela. Como lidar com gravidez indesejada?, perguntou. “Vamos ensinar as nossas jovens”, disse ela. Não houve uma só feminista presente que não notou que ela defende apenas educação sexual para meninas. 

Ela também recomendou dar o bebê pra adoção, e trouxe um abaixo assinado de 32 mil assinaturas "pró-vida". O cara do meu lado aplaudiu entusiasmado. O público também. 

O público já estava suficientemente aquecido pra receber a professora da UnB e integrante do Movimento Estratégico pelo Estado Laico Tatiana Lionço, que foi difamada durante anos por Jair Bolsonaro. O deputado fez um vídeo editando uma das falas de Lionço sobre sexualidade infantil. Lionço inclusive chegou a processar o deputado, mas o processo foi arquivado. Deu pra perceber que grande parte dos "pró-vida" presentes tinham visto o vídeo, e odiavam Lionço.   

A professora disse que se colocaria como representante feminista, e o público atrás de mim fez “Ihhh”. Lionço não se sentiu respeitada, e lembrou que da última vez que foi à Casa foi desrespeitada por deputados federais como Bolsonaro (o público gargalhou). Ela reclamou, e um homem gritou “O riso é livre!” “A palavra também”, respondeu uma mulher.

Lionço disse: “Esta casa não tem senhor nem dono, esta é a casa do povo”. E alertou que um dos pontos em pauta era a criminalização do ativismo politico. Se dependesse de vários deputados, haveria a criação da CPI do Aborto, que criminalizaria não apenas as já criminalizadas mulheres que abortam, mas também as feministas que defendem a legalização. 

Lionço disse que o que estava em jogo também era a responsabilização do Estado pela morte de mulheres, não uma mera disputa ideológica. Ressaltou que dignidade é um direito humano inviolável, então não cabe dizer quem é mais ou menos digna entre mulheres. E lembrou que ela não desrespeita mulheres que são contra o aborto.

O senador Capiberibe abriu espaço para algumas intervenções, e aí pudemos ser expostas ao pior do pior Congresso desde 1962. Por exemplo, o deputado Diego Garcia (PHS-PR) disse que não entendia como as pessoas podiam ir lá defender a proposta sem se envergonhar, falando que não tínhamos “vergonha na cara”, e afirmou que representa a grande maioria deste país. “Enquanto eu estiver dentro deste parlamento […], em defesa da vida, dos inocentes, eu serei uma das vozes no Congresso Nacional em nome daqueles que não podem gritar, eu falarei em nome dos inocentes”. 

Ele estava na minha frente. Depois eu vi o sujeito se articular para angariar mais um discurso. Outro deputado, que fez um discurso parecido, mais tarde reclamou que foi impedido de dar seu repeteco. A intenção deles parece mesmo ser monopolizar o debate, silenciar as discordâncias e criminalizar o ativismo. 

Porque discurso ignorante, sem o menor embasamento científico, é assim: não basta ser dito uma vez, tem que ser repetido à exaustão, até que, de tão repetido, vire verdade absoluta. É o eco do senso comum. 

No próximo capítulo...

O texto já está gigantesco. Continuo aqui. Aí conto como foi a participação de Padre Paulo Ricardo, Marcia Tiburi, Heloisa Helena, Marco Feliciano, Jean Wyllys, entre outros.

Leia também o texto de Jarid Arraes para a Fórum, o da Maíra Kubik para a Carta Capital, o da Marcia Tiburi para a Cult, o da Sonia Corrêa para a SPW.