quarta-feira, 6 de maio de 2020

FILA ÚNICA NAS UTIS: VIDAS NÃO TÊM PREÇO

Publico hoje um artigo do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). 

O novo coronavírus já ultrapassou as 100 mil pessoas contaminadas e ceifou as vidas de mais de 7 mil brasileiros e brasileiras, de acordo com os números do início da semana. É consenso, porém, que esses dados são defasados, em virtude da não testagem em massa e da consequente subnotificação, tanto que crescem as mortes por problemas respiratórios não identificados em diversas localidades.
À medida que o vírus avança para as periferias das grandes cidades, vai se delineando um quadro alarmante de contágio e de óbitos. Manter a obediência ao isolamento social, medida cientificamente recomendada como a mais eficaz para a contenção, passa a ser um desafio para as autoridades, seja porque os mais pobres necessitam recompor seus rendimentos ou porque milhões de famílias moram em situações precárias.
Um levantamento publicado pela Folha de São Paulo mostra que a quarentena entre os jovens é 7 vezes maior nos distritos mais ricos da capital paulista do que nos mais pobres. A taxa de letalidade do vírus também é superior entre os de menor renda, como concluiu estudo da Secretaria Municipal de Saúde divulgado em abril. À época, a Brasilândia tinha 89 casos confirmados, mas 54 mortes decorrentes ou suspeitas de coronavírus, ao passo que o Morumbi tinha 297 infectados e 7 óbitos.
O último mapeamento da prefeitura de São Paulo mostrou que os distritos com maior quantidade de mortos pelo COVID-19 são justamente aqueles que concentram muitas favelas, cortiços e conjuntos habitacionais. Há também um recorte racial entre os mortos, como há entre os pobres das periferias da cidade: os negros têm 62% mais chance de falecimento pela doença do que os brancos. O quadro retratado é paulistano, mas seguramente é similar ao de outras capitais do país.
Diante disso, apresentei o Projeto de Lei 2176/2020, na Câmara dos Deputados, para unificar a fila de acesso a internações nas Unidades de Terapia Intensiva, sejam leitos da rede pública ou particular, sob a coordenação do Sistema Único de Saúde, enquanto durar a pandemia. Os critérios observados para a disponibilização das vagas seriam a gravidade do paciente e a ordem cronológica da entrada na fila.
A medida é necessária e urgente, uma vez que o elevado índice de mortes entre os mais pobres é porque estes não têm conseguido acesso ao atendimento que a doença exige por não terem plano de saúde nem como pagar pela internação hospitalar. A proposta, portanto, visa racionalizar e permitir o acesso à saúde para todos, em igualdade de condições e de acordo com a urgência.
O Brasil tem algo próximo de 50 mil leitos de UTI, sendo que um pouco menos da metade deles são públicos. Segundo o Ministério da Saúde, o país tinha cerca de 23 mil leitos de UTI adulto e pediátrico nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) no início deste ano.
Essa realidade tem feito com que o SUS, muito mais procurado, entre em colapso em diversos estados e municípios, projetando um estresse ainda maior para as próximas semanas. Mais uma vez, os exemplos de São Paulo são eloquentes: nos primeiros dias de maio, a lotação na rede hospitalar municipal chegou a 82% e os leitos da rede estadual a 88% de ocupação, segundo dados das secretarias.
Porém, muitas vezes, vagas na rede particular ainda estão disponíveis. Adelvânio Francisco Morato, presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), afirmou, em reportagem da Folha, que a ociosidade média nos leitos de UTI do sistema privado chega até a 50%. No entanto, há uma injustificável inoperância do governo federal em criar soluções que levem em conta essa oferta extra, enquanto se dirige um esforço de expansão da rede pública.
A instalação da fila única para internação nas UTIs não seria algo inédito, é experiência já realizada em outros países, como Itália, Espanha, Irlanda e Chile, por exemplo. Além disso, é mais econômico e racional utilizar a capacidade já instalada na rede privada, pois o custo para implantação de um novo leito, segundo especialistas, fica na faixa de R$ 180 mil, além dos gastos de custeio com pessoal e insumos.
A Constituição Federal eleva a saúde à condição de direito fundamental, coletivo, que deve assistir a todos como dever do Estado, o que significa dizer que em situações extremas o poder público precisa agir para garantir a materialização de sua proteção, sem o que o texto constitucional vira letra morta. Não por outro motivo, a lei 13.979/2020, que estabelece as medidas a serem tomadas durante a emergência nacional de saúde pública, autoriza, em seu inciso VII do artigo 3º, a requisição de bens e serviços, garantindo o pagamento posterior da justa indenização. A previsão existe, falta fazer!
Não é demais lembrar que quando falamos em vagas para internação em UTIs estamos falando da vida ou da morte de brasileiros. Não podemos naturalizar uma espécie de darwinismo econômico durante a pandemia, segundo o qual só quem pode pagar sobrevive. A fila única nas UTIs é um ato em defesa da vida –- e vidas não têm preço!

33 comentários:

Anônimo disse...

Lola vc viu que as jogadoras da seleção feminina de futebol dos EUA perderam a ação sobre igualdade salarial? Isso vale um post.

Anônimo disse...

Os que mais se esforçaram em manter o isolamento social são os que mais vão sofrer. Muito melhor pegar a doença no início, enquanto ainda existe leito, do que mais tarde quando todos os hospitais estiverem lotados.

Anônimo disse...

Hoje em pleno blackdawn no Maranhão, as ruas das periferias estavam tão lotadas de carros e pessoas que parecia tudo feira livre em horário de pico.
O povão da periferia tem por cultura a rua e o convívio social extremo , ao contrário da classe média.
Não vão ficar em casa nem sob bombardeio ou lei marcial, essa e a verdade.
Outro ponto crítico e a cultura de "pequeno empreendedor individual" nas regiões mais humildes, por várias questões socioculturais e econômicas, fomos o último país ocidental a banir a escravidão,isto e muito vivo na cultura brasileira, então o "ter patrão" e algo que incomoda muito o povo, que prefere ter seu nrgocinho de porta de garagem pra vender capinha de celular a ter que bater ponto e aguentar esporro de patrão burguês com carteira assinada, mesmo que ganhe um pouco menos e sem nenhuma garantia trabalhista. Também fatos econômicos como má formação profissional e economia estagnada com milhões de desempregados tendo que se virar, tudo isto torna o tal isolamento social na quebrada quase impossível.

Anônimo disse...

O nível de egoísmo e psicopatia antissocial de elementos como o pseudoverme de 20:56 é repugnante!

O Nelson III Teich disse ser contra o uso de leitos não-SUS (partituclares), porque causaria má imagem aos investidores... para ele, é preciso esperar até o colapso completo do SUS, para só então puxar uma palavrinha com os mercenários planos de saúde privados, para então combinar com eles o que fazer ou não fazer!!!

E o outro nazista da XP deixou claro que não se importa com nada, desde que a "economia" esteja funcionando. Liberalismo é nazismo mal disfarçado.

Anônimo disse...

" Nelson III Teich disse ser contra o uso de leitos não-SUS (partituclares), porque causaria má imagem aos investidores... para ele, é preciso esperar até o colapso completo do SUS, para só então puxar uma palavrinha com os mercenários planos de saúde privados, para então combinar com eles o que fazer ou não fazer!!!
Concordo 100% com ele! Vcs concordam que quem NÃO PAGA pra comer Lagosta tem direito a comer uma Lagosta que o pessoal da mesa ao lado pediu e pagou? Eu NÃO!

Alan Alriga disse...

Séria bom se todods os sistema de saúde particular fosse estatizado de vez, com isso melhoraria o SUS em pelo menos 30% de forma rápida.

Ps.: Lola você têm notícias sobre a Titia?
Faz tempo que ela não comenta nada nos posts.

Alan Alriga disse...

A tentativa de "invasão privada" para derrubar o Maduro deu errado.
Link.: https://youtu.be/fxBx8fafObk

Anônimo disse...

Vai tomar no cu, anônimo arrombado

Anônimo disse...

Quanta bobagem dita sem base nenhuma...

E outra, não tem mais leito, a situação já está muito ruim. Está na internet, nos jornais, na TV. A não ser que vc viva em outro planeta.

Anônimo disse...

Você, que prega omissão de socorro e comer lagosta sozinho, é um criminoso. Merece morrer sem tratamento. Duvido que seja um comedor de lagosta.

Anônimo disse...

Mas o que é isso, anônimo das 17:50! Que deselegante! Se vc não concorda com o posicionamento da pessoa, não precisa xingar desse jeito, com esse palavreado. Desse jeito, vc desce ao nível baixo e perde a toda e qquer credibilidade que porventura tenha. Fika a dika! Bj

Anônimo disse...

Além do mais, a opinião de Nelson III Teich não importa, muito menos a do mascu que disse concordar "100% com ele".

É lei. Cumpra-se a lei.

Já passou da hora do Ministério tomar atitudes e fazer o planejamento (ou efetivação, em certos lugares). Não tem que esperar mais nada.

Mas o Nelson III Teich repete, todos os dias, como um mantra: é preciso esperar mais informações, pra poder planejar o que fazer com base nos dados... Então cadê os milhões de testes que ele prometeu?

(Não espero coerência de um judeu nazista.)

Anônimo disse...

Eu duvido da veracidade da velocidade de propagação desse vírus. Eu sou do rj e moro numa das comunidades da zona oeste e apesar de na tv falarem q aqui os casos só aumentam, n é isso q eu vejo.
Eu to cumprindo a quarentena, usando máscara. Mas a maioria está se lixando, é como se nada estivesse acontecendo. Ruas lotadas, gente dando festas e mesmo assim a gente n ouve falar de ninguém doente com isso por aqui. No mercado os funcionários estão usando máscaras, mas eles n impedem ninguém de entrar se n estiver de máscara ( e a maioria n está), ninguém tenta manter distância. Ou o vírus n espalha assim tão fácil ou o povo aqui tem muita sorte.
O pai de uma amiga minha tem problemas respiratórios e é idoso, e n está nem aí. N usou máscara nenhuma vez e sai sempre na rua e até agora n pegou nada( ainda bem) mas q tá estranho, está. Entre o q falam na tv e o q a gente vê.

Anônimo disse...

Acho que ele não disse que vai "comer lagosta sozinho". Entendi que ele disse que é justo que quem vai ter acesso à "lagosta" é quem pagou pela lagosta. Quem não pagou pela "lagosta", vai comer o que vier na cesta básica de doação do governo: Arroz, feijão, macarrão. É um raciocínio lógico. Com todo o respeito ok?

Anônimo disse...

Eu sei que não é legal mas hoje estou sem paciência nenhuma para baboseira. Passo!

Lara disse...

Para de mentir, anônimo. Eu moro em comunidade do Rio de verdade, Vila Vintém Zona Oeste. Qual comunidade vc mora? Fica perto de qual bairro? Tanto aqui como nas outras comunidades que tem gente que conheço o pessoal está assustado, muita gente com parente doente e as filas nós hospitais, UPAs, UTIs etc mostram que a realidade é bem pior do que a mídia mostra.

Anônimo disse...

««Acho que ele não disse que vai "comer lagosta sozinho". Entendi que ele disse que é justo que quem vai ter acesso à "lagosta" é quem pagou pela lagosta.»»

Isso é apologia ao crime.

No Brasil, temos um Sistema ÚNICO de Saúde. Os serviços privados (suplementares) não são um universo à parte. Devem obedecer às regras estabelecidas na Constituição e nas leis.

Sim, as leis prevêm que o governo possa usar os equipamentos particulares em casos de pandemia.

Além do mais, quem "paga" planos de saúde particulares geralmente tem o dinheiro reposto através das regras de restituição do imposto de renda. Ou seja: não pagam.

Quem paga a lagosta dos ricos são os pobres.

Anônimo disse...

Mentira pq Lara? Eu sou do conj. cesarão, fica perto de santa cruz. E aqui o povo tá cagando pra pandemia. Simples assim. Os vizinhos do lado da minha casa por ex, já deram umas 5 festas. E até agora n se ouve falar de gente doente por aqui..
Eu n estou duvidando que o vírus exista e sim que se espalhe tão rápido como dizem, senão já deveria estar uma calamidade por aqui. Até baile está tendo. Tudo normal, crianças brincando na rua, gente sentada do lado de fora conversando em grupos... Aqui n vem ninguém fiscalizar nada. Por isso nos mercados as pessoas entram sem máscara a vontade.

Anônimo disse...

Anon 14:07h: vê-se que vc não paga plano de saúde nem IRPF, pra afirmar que "Além do mais, quem "paga" planos de saúde particulares geralmente tem o dinheiro reposto através das regras de restituição do imposto de renda. Ou seja: não pagam."
Se fosse tão fácil e simples assim, TODOS pagariam um plano de saúde, já que receberiam TODO o $$$ pago, daqui 1 ano. Das 2 uma: ou vc desconhece como funciona o sistema, ou é má fé mesmo. Ademais, o sistema de saúde único é o SUS. Os sistemas privados NADA tem a ver com isso ok? Afirmo isso pois sou enfermeira, pago IR e plano de saúde particular, pra não ter que depender do SUS. Uma boa tarde pra vcs, e NÃO acreditem em qquer coisa que outras pessoas, sem conhecimento, publicam. Att,

Anônimo disse...

1) Despesas podem ser integralmente deduzidas do Imposto de Renda. Ou seja: RICO NÃO PAGA. (Sim, tem pobre pagando dobrado.)

2) Sobre a obrigação legal de atendimento, o artigo do Orlando Silva, aí em cima, já diz tudo. Os nazistas no poder estão matando gente por pura maldade, ao não cumprir a legislação.

Anônimo disse...

1) Sim, "integralmente" deduzidas. Mas vc, que pelo jeito nunca preencheu uma declaração de IRPF, deveria saber que, quando vc insere, por exemplo, R$ 6.000,00/ano de despesas com plano de saúde no programa do IRPF, vc consegue como restituição coisa de R$ 1.000,00, ou até menos? Vai lá, faça o teste, faça uma simulação, já que vc não sabe na prática, pode testar! O governo só restitui sobre um percentual que lhe é cobrado de imposto. Vc NUNCA consegue restituir o valor integral que foi pago. Peço a qualquer colega contabilista, ou que entenda do assunto, que por favor explique bem devagar pra que a pessoa aí entenda... obrigado!

Anônimo disse...

Esse aí de cima não come lagosta nenhuma. Parece mais um pobre de direita mesmo. Deve se achar rico porque ganha uns 3 paus por mês e paga um plano de saúde furreca que mal cobre o básico.

Anônimo disse...

Esse aí come arroz com feijão e macarrão como todo mundo e finge que come lagosta. Pobre de direita que fica se doendo por rico mesmo sabendo que jamais chegará a ser um.

Lara disse...

Mentira porque vc deve ter olhado no Google o nome do Cesarão, talvez nunca tenha ido lá e nem seja do Rio,porque se morasse mesmo você saberia que esse seu relato não condiz com a realidade: as pessoas estão assustadas, as que tem que trabalhar usam máscaras e evitam ao máximo contato. Acha que eu que estou inventando? Veja depoimentos com nomes de moradores de verdade.

https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2020/03/23/interna_internacional,1131649/coronavirus-favelas-do-rio-de-janeiro-se-preparam-para-o-pior.shtml

https://vejario.abril.com.br/beira-mar/toque-recolher-bandidos-freou-coronavirus-favelas/

Anônimo disse...

Lara

Vc acreditar em mim é irrelevante. Eu moro aqui e meus olhos valem mais q uma matéria. E os bandidos puseran toque de recolher sim. Nos primeiros 15 dias da quarentena. Agora n tem nada. Vc por um acaso está sabendo q está cheio de gente no país inteiro se lixando pra quarentena? Eu n sei como está nas outras comunidades, mas aqui tá assim.

Lara disse...

Mais uma prova que esse anônimo está mentindo, claro que deve ser um bolsominion pois só eles que negam a ciência, os fatos e querem que a gente acredite que a mídia do mundo inteiro (não só a Globo), a OMS, os governos de praticamente todos os países do mundo estão tramando pra prejudicar o mito deles e que o coronavírus não é tão preocupante.

"Tendas de acolhimento para pessoas com sintomas da Covid-19 começaram a funcionar na Zona Oeste. Na foto, ao lado da UPA de Campo Grande, pessoas fazem fila por diagnóstico. Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo"

Foto e reportagem de O Globo, mostrando justamente as pessoas com máscara e fazendo filas porque estão preocupadas com a contaminação de COVID-19 NA REGIÃO QUE ELE MESMO DIZ QUE ISSO NÃO ACONTECE.

Fonte: https://oglobo.globo.com/rio/zona-oeste-concentra-mais-de-um-terco-das-mortes-por-coronavirus-na-cidade-do-rio-24388611

Anônimo disse...

Cara tem q rir kkkkk. Vi o teu link e n fala nada de onde eu moro. E eu to falando exclusivamente daqui do cesarao, não é de sta cruz, paciência, campo grande...
N sei o q tem de tão absurdo o que eu estou falando. Tem gente com medo e outros estão cagando. E por aqui muitos se lixam. E n tem esse enxurrada de gente contaminada.
E pra seu desgosto, n votei no bozo. O fanatismo e maluquice é dos 2 lados pelo visto.

Anônimo disse...

Flávio Dino decreta que leitos de hospitais privados sejam usados pelo SUS

A decisão do governador do Maranhão foi uma recomendação do CNJ para evitar um colapso na saúde pública do Brasil

https://www.cartacapital.com.br/politica/flavio-dino-decreta-que-leitos-de-hospitais-privados-sejam-usados-pelo-sus/

Anônimo disse...

Grande Flavio Dino!!!

Olha o que acontece quando o governo deixa a "saúde suplementar" à solta:
https://revistaforum.com.br/coronavirus/hospitais-particulares-de-manaus-cobram-ate-r-100-mil-para-tratar-coronavirus-em-uti/amp/

Anônimo disse...

1) Sim, restituído integralmente (do imposto devido, ÓBVIO!). De novo, isso significa que RICO NÃO PAGA. Classe média media a besta paga metade. E pobre paga com a vida quando o governo se omite.

Quem paga mais plano que imposto não tem o direito de defender OMISSÃO DE SOCORRO, principalmente quem se diz enfermeiro.

Por isso, sim: os leitos excedentes têm que estar disponíveis a qualquer pessoa que precise. E o governo tem obrigação de usar equipamentos particulares em caso de pandemia com colapso do sistema público.

Anônimo disse...

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Anônimo disse...

Lola,

Só pra não esquecer: parece que os médicos residentes estão há vários meses sem receber pagamento!

titia disse...

Oi Alan tô bem. Eu não tenho comentado porque minha família saiu da capital (a maioria tem mais de 70 anos) e onde moramos agora a Internet é limitada e fraca.