Hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a criminalização da LGBTfobia. A votação começou em fevereiro, e quatro ministros já se posicionaram favoravelmente, o que tornaria a homofobia equivalente ao crime de racismo. Update: o julgamento foi suspenso e será retomado em 5 de junho.
Embora a criminalização não seja unanimidade nos movimentos LGBT, creio que a maior parte é a favor. Na sexta, que foi Dia Mundial de Combate à LGBTfobia, várias organizações (entre elas o MST, Levante Popular da Juventude, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Pastoral da Juventude Rural) divulgaram um manifesto pela criminalização. Segundo eles, seria um mecanismo de enfrentamento à violência. No momento perigoso que vivemos na democracia brasileira, todo instrumento para lutar contra a tirania é fundamental.
Ontem a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto de lei para proibir a LGBTfobia. Assim, caso o STF faça o que se espera dele -- criminalize a homofobia --, parlamentares não poderão reclamar que o Judiciário está aprovando leis que seriam dever do legislativo. Porém, infelizmente o texto aprovado na comissão permite que as igrejas continuem sendo homofóbicas. O projeto ainda será votado na Câmara dos Deputados.
Eu sou totalmente a favor não só da criminalização da LGBTfobia como também da misoginia. Digo isso por experiência própria. Em todos esses anos que venho sendo atacada por grupos neonazistas, pude constatar que, quando uma forma de violência não é encarada como crime, ela pode ser cometida com bastante impunidade. Por exemplo: tenho um email de setembro de 2015 do chefe da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil, vinculada ao Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, em que ele diz que a PF investiga apenas casos em que o Brasil é signatário internacional, como racismo e pornografia infantil. 
Foi justamente por conta dessa dificuldade extrema que encontrei em denunciar os crimes contra mim e muitas outras mulheres que a deputada federal Luizianne Lins fez um projeto de lei que foi aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente em abril do ano passado, e que hoje é conhecido como Lei Lola. Esta lei faz com que a PF investigue crimes contra as mulheres na internet. É a primeira vez que o termo misoginia aparece na legislação brasileira. 
Por isso é tão importante criminalizar a LGBTfobia e a misoginia. Quando uma praga social não é crime, ela sequer é investigada. Obviamente tornar isso um crime não acaba com a prática. Precisamos da educação, que está sob fogo pesado dos conservadores já faz um tempo. Eles não têm o menor interesse em acabar com a LGBTfobia e a misoginia. Por que não?
9 comentários:
Fobia? Se fobia é o medo, porque eu deveria ter medo dos LGBT's?
Homofobia é medo de ser homossexual.
Homofobia é o medo de ser tratado por outros homens como os homens tratam as mulheres e também o medo geral que as pessoas têm das mulheres sem medo, autodeterminadas, autônomas, independentes, mulheres sem homens (e nesse caso esse medo pode ser chamado de lesbofobia, que é a combinação da homofobia com a misoginia).
Fobia não é só pura e simplesmente "medo", está mais para uma aversão/antipatia/ódio irracional.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk muito bom! Medo de se transformar naquilo que odeia!
Parafraseando o que se dizia nas épocas da criminalização do racismo e da aprovação da lei Maria da Penha: se você não for homofóbico (recalcado/a doidinho/a pra provar do croquete/do rissole mas sem coragem de assumir) não precisa se preocupar com a criminalização da homofobia. Fácil, né?
O suas mulas
fobia não se refere apenas ao "medo"
o comentário das 22:36 já explicou
e ng se "transforma" em homossexual, sua anta
e nem homofobia é medo de ser algo em que não se pode vir a ser, seu inútil
Já passou da hora mesmo disso ser crime no Brasil
Se até intolerância religiosa é crime, pq discriminação contra gays não pode ser tb?
Lola sempre trazendo luz p/ os nossos pensamentos. Chega de preconceitos. Agora falta pouco no STF.
A sua inveja, mesquinharia, avareza, cinismo e apego aos próprios privilégios também são defeitos, e dos graves, viu anônimo das 22:51
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