A MORTE DE ANA CAROLINA DO PARTO E O DESCASO COM A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

A luta silenciosa e permanente de uma família em busca de justiça, em frente ao Fórum de Ananindeua

A jovem Ana Carolina, 18 anos

Edna Abreu Barreto me enviou notícias sobre um caso terrível ocorrido em Belém em 2012. Ana Carolina, uma mulher negra e pobre da periferia, e sua filha, foram vítimas da violência obstétrica. Ambas morreram, num caso que ainda é bastante desconhecido no Brasil. Agora em abril, o Conselho Regional de Medicina julgou a médica e entendeu que ela teve responsabilidade nas mortes. Mas a pena é apenas censura pública no Diário Oficial!

O processo judicial continua lentamente, e a família teme que essa demora beneficie a médica. Leiam o relato de Edna, professora da UFPA, coordenadora do projeto de extensão para combater a violência obstétrica, e integrante da Parto do Princípio:

A violência obstétrica no Brasil, muito recentemente conhecida e divulgada, tem sido amplamente combatida por movimentos sociais, visto que é uma violência institucional que viola direitos humanos, como mostrou a matéria denominada “na hora de fazer não gritou”. Muito já se conhece, graças à mobilização de mulheres e movimentos de humanização da assistência ao parto e nascimento, sobre os maus tratos aos quais as mulheres são submetidas em toda a gravidez e principalmente no momento de dar à luz.

Todavia, muito pouco se sabe e se fala sobre as mortes maternas produzidas a partir dessa inaceitável violência. O caso de uma mulher que morreu no parto, uma mulher jovem, pobre e moradora de uma periferia de uma cidade da Amazônia, evidencia o nível de naturalidade com a qual a violência obstétrica vem sendo praticada no Brasil, provocando mortes. Esse caso, entre tantos outros semelhantes, precisa ser denunciado e os responsáveis punidos de forma exemplar para que não tenhamos a sensação de impunidade como marca da violência obstétrica.

Zona metropolitana de Belém

Na noite de 24 de dezembro de 2012, uma jovem de 18 anos chamada Ana Carolina, moradora do município de Ananindeua (PA), morreu no parto, junto com sua filha, após um tratamento desastroso e violento que a ela foi dispensado na Clínica Modelo, localizada na Cidade Nova III, região metropolitana de Belém.

A jovem havia feito todo o pré-natal na Unidade de Referência Materno-Infantil e seguia com a gravidez tranquila, obedecendo às orientações recebidas durante as consultas de rotina. 

Na noite em que se iniciaram as contrações, a jovem peregrinou em busca de atendimento, e foi encaminhada para a clínica mais próxima de sua casa. No atendimento feito na clínica, Ana Carolina foi proibida de ter acompanhante, direito garantido por lei federal desde 2005, pois, segundo a médica, ela era maior de idade e só poderia ter alguém a seu lado se pagasse R$ 600,00 para ficar em apartamento, de acordo com relatos dos familiares.

O parto foi cercado de imperícia, imprudência e negligência por parte da profissional que conduzia o processo, que adotou práticas violentas e perigosas, muitas delas já proscritas. Assim, Ana Carolina recebeu ocitocina em momento inadequado para aceleração do trabalho de parto, foi submetida a amniotomia (rutura manual da bolsa das águas), foi vítima de manobra de kristeller (pressão fúndica), o que, entre outras consequências possíveis, pode ter resultado em “hematoma de parede abdominal, útero atônito, feto morto, rotura parcial de fundo uterino, rotura em colo uterino e em fundo de saco vaginal, hematoma de retroperitônio próximo à parede posterior e colo de útero”, como descrito em seu prontuário. 

Ana Carolina sofreu ainda uma episiotomia, que gerou “sangramento vaginal intenso e hipotensão”, e por isso foi transportada -- em um carro particular -- para um hospital de referência, já com a filha morta no ventre.  Neste último hospital, recebeu uma série de cuidados, sendo submetida a uma cesariana para retirada do feto morto, quando foi detectada “atonia uterina e hemorragia”, o que levou à realização de “histerectomia total”.

O atendimento dispensado a Ana Carolina na Clínica Modelo seguiu a rotina violenta da maioria dos partos atendidos nas instituições de saúde brasileiras, como mostrou a pesquisa “Nascer no Brasil” e como comprovam os dados sobre violência obstétrica. Um levantamento nacional da Fundação Perseu Abramo identificou que uma em cada quatro mulheres brasileiras é vítima dessa violência. 

Ana Carolina foi atendida seguindo o ritual macabro da maioria das maternidades brasileiras, tais como: descumprimento da lei de acompanhante, aplicação inadequada de ocitocina para acelerar o trabalho de parto, rompimento artificial da bolsa d’água, manobra de kristeller, episiotomia, posição litotômica, além da imposição de rotinas humilhantes, com xingamentos e expressões do tipo “deixa de moleza senão vai matar sua filha” (segundo revelou o companheiro de Ana Carolina, que foi chamado para convencê-la de que deveria “colaborar”). No atestado de óbito emitido pelo hospital está descrita a causa da morte como: “choque hemorrágico, histerectomia por laceração uterina, cesariana por óbito fetal intrauterino”.

Protesto em frente da CRM de Belém

A família registrou ocorrência na polícia e a morte da jovem e de seu bebê foram amplamente divulgadas pela imprensa local. A polícia concluiu o caso como homicídio culposo e recomendou a abertura de processo na Justiça.

O processo criminal, que já tramita há três anos, corre em segredo de justiça no fórum de Ananindeua, em passos lentos. O processo civil também foi aberto, sendo que este tramita no município de Belém, sem sinais de que será concluído de forma rápida.

O parto como caso de polícia: investi-
gações concluem que houve homicídio
culposo na morte de Ana Carolina

A família de Ana Carolina acompanha o caso e denuncia na imprensa o desprezo pela morte da jovem e da sua bebê, ao mesmo tempo em que se manifesta na frente do fórum de Ananindeua (PA).

Além disso, a família denunciou a médica ao Conselho Regional de Medicina do Pará, onde o processo ético profissional correu em sigilo processual e foi julgado em 12 abril, após três anos de espera. A médica que atendeu Ana Carolina foi considerada responsável pelo desfecho que levou a dois óbitos. 

A pena aplicada pelo CRM, foi: a censura pública da médica no Diário Oficial. Dessa forma, a médica que atendeu Ana Carolina de forma imprudente vai continuar atuando como se nada tivesse acontecido.

O resultado do processo ético profissional do CRM causou indignação na família e em movimentos sociais, dado o corporativismo do Conselho e sua contradição evidente ao reconhecer a imprudência, imperícia e negligência da médica e aplicar uma pena pouco condizente com a responsabilidade pela morte de dois seres humanos. 

Tanto a família de Ana Carolina como a Frente Estadual de Combate à Violência Obstétrica do Pará, composta por entidades de defesa dos direitos da mulher, entre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil e a Parto do Princípio -- Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa, divulgaram nota condenando o resultado da análise do caso pelo CRM, além de apontarem a morosidade na conclusão do caso pela justiça.

A morte de Ana Carolina e sua filha explicitam a barbaridade no atendimento hospitalar e a negligência na apuração final do caso, sem aplicação das devidas punições, o que confirma o estado de banalização das morte maternas no Brasil. Não por acaso, o país não cumpriu o objetivo de desenvolvimento do milênio das Nações Unidas no que se refere à redução das mortes maternas, como divulgado ano passado. 

Essa realidade não será alterada enquanto as más praticas de atenção ao parto e nascimento não forem revistas de maneira importante, visto que ainda hoje 92% das mortes maternas poderiam ser evitadas de maneira simples, com a adoção de diretrizes e protocolos condizentes com a Medicina Baseada em Evidências.

Certamente a jovem Ana Carolina e sua filha estão entre as muitas vítimas fatais dos desrespeitos, abusos e maus tratos efetivados na assistência ao parto, mortes essas que foram provocadas por más praticas e que poderiam ter sido evitadas. A não punição efetiva das pessoas responsáveis por essas mortes ou mesmo a demora na conclusão do caso pela justiça só produzem mais negligência e descaso, visto que os perpetradores da violência continuam atendendo mulheres. 

Nesse sentido é possível perguntar: até quando essa violência de gênero será tolerada pela sociedade? Até quando a violência obstétrica continuará matando mulheres saudáveis no parto sem que os responsáveis sejam punidos efetivamente? Até quando os interesses das corporações estarão acima da vida das mulheres?