GUERREIRAS DE FORTALEZA EXIGEM JUSTIÇA NO MAIOR JULGAMENTO DE VIOLÊNCIA POLICIAL DO ANO

No dia 11 de novembro de 2015 uma das maiores chacinas do país aconteceu na periferia do Ceará: onze pessoas foram mortas de forma aleatória num intervalo de três horas durante a madrugada.

Desde então, as mães e familiares das vítimas lutam por justiça, e precisam de todo o apoio e visibilidade possíveis. O  caso vai ser julgado quase oito anos depois no dia 20 de junho. Será o primeiro julgamento dos 34 policiais acusados da Chacina do Curió.

Leiam e compartilhem. Assassinos não podem ficar impunes!

Quem transformou luto em luta clama por justiça

Começa no dia 20 de junho o julgamento dos 34 policiais militares acusados de matar 11 pessoas na Chacina do Curió, ocorrida em 2015, na Grande Messejana, periferia de Fortaleza. Desde então, mães e familiares da vítimas lutam por justiça, articuladas com movimentos de mulheres de todo o país. Depois de sete anos e meio, elas estarão frente a frente com os executores de seus filhos, maridos, irmãos. Esse será o maior julgamento do ano no país e o que tem o maior número de militares no banco dos réus desde o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 2006, no Pará.

O movimento Mães e Familiares do Curió cobra justiça e reparação em nome das vítimas -- adolescentes, jovens e adultos -- escolhidos aleatoriamente e executadas entre 0h20min e 3h57min do dia 12/11/2015. As vítimas: Álef Sousa Cavalcante, 17 anos; Antônio Alisson Inácio Cardoso, 17 anos; Francisco Enildo Pereira Chagas, 41 anos; Jandson Alexandre de Sousa, 19 anos; Jardel Lima dos Santos, 17 anos; Marcelo da Silva Mendes, 17 anos; Marcelo da Silva Pereira, 17 anos; Patrício João Pinho Leite, 17 anos; Pedro Alcântara Barroso, 18 anos; Renayson Girão da Silva, 17 anos; e Valmir Ferreira da Conceição, 37 anos.

O crime

As investigações apontaram que, na madrugada dos crimes, policiais militares agiram em represália à morte de um outro policial que havia sido morto às vésperas da Chacina -- nenhuma das vítimas da chacina tinha relação com a morte do policial. Os atos de brutalidade policial (execuções, ameaças, intimidações etc) foram praticados de forma indiscriminada, contra pessoas aleatórias, deixando vítimas fatais e sobreviventes. Além disso, os autos da ação penal indicam que houve condutas de omissão de policiais em prestar socorro imediato às vítimas. Destaca-se que, entre os sobreviventes e os familiares das vítimas, há muitas sequelas que perduram até hoje, tanto lesões físicas como adoecimentos mentais e o aprofundamento de vulnerabilidades socioeconômicas. Por isso, as Mães do Curió clamam por memória, verdade e justiça em face de seus familiares.

Livro e audiolivro

Em novembro de 2021, o Mães e Familiares do Curió lançou a versão física do livro Onze, com versão em áudio na voz delas no Spotify, contando a história da vida das 11 vítimas da Chacina do Curió. Com excelente edição, design e acabamento, o livro surgiu com o objetivo honrar a memória das vítimas e não deixar o caso cair nem no esquecimento nem nas narrativas racistas e preconceituosas, por se tratar de pessoas que moravam na periferia da cidade.

Para baixar a versão pdf do livro.

Para ouvir no Spotify.

Para seguir no Instagram. Aqui também.

A POLÍCIA NÃO DEIXOU GENIVALDO RESPIRAR

Ontem marcou dois anos que um policial nos EUA matou George Floyd com um joelho em seu pescoço. As últimas palavras de Floyd foram "Não consigo respirar".

Ontem o Brasil de Bolsonaro produziu sua própria versão, que infelizmente não vai gerar a imensa onda de protestos que o assassinato covarde de Floyd gerou nos EUA. Em Umbaúba, Sergipe, três policiais rodoviários federais pararam Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, negro, que vinha de moto na BR101. 

Imagens gravadas por dezenas de pessoas que acompanharam toda a abordagem mostram os agentes gritando com Genivaldo, derrubando-o no chão, um deles com o joelho em seu pescoço. Enquanto isso, o sobrinho tentava explicar que Genivaldo sofria de transtornos mentais. Estava cheio de remédios para esquizofrenia nos seus bolsos.

Isso não comoveu os policiais, que amarraram um homem desarmado e o colocaram na viatura. 

Como se isso não fosse suficiente, lançaram algum tipo de gás dentro. Nas cenas, terríveis, é possível ver as pernas de Genivaldo se mexendo, é possível ouvir os gritos dele, é possível ouvir várias pessoas dizendo "Vão matar o cara", é possível ver dois agentes segurando a porta traseira do veículo para que a fumaça fique toda lá. Transformaram um camburão numa câmara de gás ambulante! 

Genivaldo foi torturado e assassinado à luz do dia, com um monte de gente assistindo e filmando. Os policiais provavelmente sabiam que sempre terão o apoio do presidente miliciano. Um dia antes, o genocida aplaudiu a chacina mais recente, que deixou 25 mortos. 

A nota divulgada pela PRF é um festival de cinismo. Fala da agressividade de Genivaldo (não da agressividade dos policiais!). Diz que "foram empregados instrumentos de menor potencial ofensivo" (o que seria maior potencial ofensivo? Matar com um tiro na nuca?!). 

Os agentes ainda tiveram tempo de registrar em boletim de ocorrência que Genivaldo morreu "possivelmente devido a um mal súbito", ou seja, sem qualquer relação com a ação deles. O laudo do IML já os desmentiu: foi morte por asfixia e insuficiência respiratória.

Será que esses agentes serão punidos? Quem os treinou? Por que, para a nossa polícia, as vidas humanas têm tão pouco valor? Por que, para eles, vidas negras não importam? 

Hoje moradores de Umbaúba fecharam a via para protestar. Mas é pouco, é muito pouco. 

Deveríamos ter protestos parando o país. Precisamos tirar Bolsonaro do poder urgentemente. É óbvio que não foi ele que inventou a nossa polícia que tortura e mata. Mas é óbvio que os policiais se sentem mais seguros para cometer atrocidades com ele distribuindo medalhas de mérito a quem mata mais. 

O Brasil precisa voltar a respirar. 

UPDATE: Já sabemos por que os policiais pararam Genivaldo: porque ele dirigia a moto sem capacete. Está no BO assinado por cinco agentes da PRF. Aquele mesmo BO em que eles descrevem uma "fatalidade" "desvinculada da ação policial legítima". Há duas menções indiretas a jogar gás dentro da viatura, descrito como "uso das tecnologias". Enquanto isso, o presidente miliciano participa de motociatas sem capacete dia sim, dia não. Sempre escoltado pela PRF.

POLÍCIA FAZ TOCAIA PARA PRENDER MULHERES QUE QUEREM ABORTAR NO PARANÁ

Imagina a cena: você é uma mulher que engravidou sem querer e decidiu que não pode ter esse filho. Como infelizmente aborto é proibido no Brasil, você recorre ao mercado clandestino, torcendo para não ser enganada, e compra misoprostol online. O carteiro chega a sua casa para te entregar a tão esperada encomenda. Três policiais de tocaia aparecem do nada e te levam à delegacia.

Calma, tem mais. Os policiais fazem o maior auê na sua rua, pra todos os vizinhos saberem o que está acontecendo. Mandam você abrir o pacote ali mesmo. Na delegacia, o delegado te ameaça: diz que você pegar 10 a 15 anos de prisão caso não o convença de que os comprimidos são pro seu uso pessoal. Tipo: você tem de provar que não é traficante. O delegado ainda te dá sermão, mandando que você repense sua vida.

Tudo isso aconteceu no dia 6 de julho em Apucarana, Paraná. Pior: foi o terceiro caso em menos de um mês naquele estado. Os outros foram em São João do Caiuá e em Mariluz. Em ambos os casos, as mulheres podem ter que responder por tráfico de drogas, como explica esta excelente reportagem de Paula Guimarães para o Portal Catarinas.  

A polícia não explicou como ficou sabendo da compra (quem denunciou?). Também não explicou se não tem nada mais importante pra fazer do que aterrorizar mulheres que ousam decidir intervir no próprio corpo, como fazem quase 600 milhões de mulheres em idade reprodutiva que vivem em países (67 ao todo) com legislação que permite o aborto sob a solicitação delas até os primeiros três meses de gestação. 

É simplesmente absurdo que a polícia gaste seu tempo atormentando e prendendo mulheres grávidas. A moça de Apucarana contou ao Catarinas sobre sua reação ao sermão do delegado: "Eu não aceito esse julgamento, sou uma mulher de 28 anos, me sustento, dou meus pulos para sustentar meu filho, aí vem um homem de meia idade dizer o que eu tenho que fazer ou não da minha vida".

Não houve crime, porque ela não tomou o medicamento. Mas ela ainda pode responder por tráfico. O delegado suspeitou da quantidade dos medicamentos. Eram seis comprimidos, uau! Ele nunca tinha visto mais do que um ou dois. A reportagem teve que instruí-lo que a Organização Mundial de Saúde recomenda doze comprimidos para a realização do procedimento. 

Até 1998 o misoprostol era vendido nas farmácias brasileiras. Aí descobriram que um de seus efeitos colaterais é que ele é abortivo, e a turma "pró-vida" correu pra tirá-lo das prateleiras. Nos países que respeitam o direito das mulheres sobre seu próprio corpo, um comprimido custa um dólar. Aqui, chega a R$ 200 no mercado clandestino. A mesma coisa com uma operação: um aborto clandestino custa mais de R$ 5 mil numa clínica. No SUS, o procedimento custa R$ 150 (incluindo médico, hospital e equipamento). 

"Espero estar viva para ver a legalização do aborto no Brasil, para a gente ter o direito, o domínio sobre o próprio corpo", disse a moça de Apucarana. Pois é, eu também.

JUIZ MILITAR ABSOLVE PMS QUE USARAM VIATURA PARA ESTUPRAR POIS A VÍTIMA NÃO REAGIU

Mais um caso para provar como está insuportável ser mulher neste país.

Vocês devem lembrar de um crime hediondo que aconteceu em junho de 2019 em Praia Grande, litoral de SP: uma jovem de 19 anos queria ir de Campinas a uma festa em São Vicente, mas dormiu no ônibus e foi parar na cidade vizinha. Ao desembarcar do ônibus às 23h40, pediu orientações a dois PMs, Danilo de Freitas Silva e Anderson Silva da Conceição, que estavam em frente a um shopping, sobre como chegar no terminal rodoviário. 

Um dos policiais deu a direção do ponto de ônibus para ir ao terminal, mas o outro puxou conversa. Perguntou seu nome, de onde ela vinha, se era menor de idade, se era casada. Os dois PMs se falaram  rapidamente e então ofereceram carona até o terminal. Ela aceitou: "Eu pensei que estaria mais segura indo com eles do que ficar no ponto sozinha de noite, esperando o ônibus passar". 

A viatura fez o percurso usando giroflex (com a sirene visual e o sonoro de emergência) ligado. Os PMs desviaram o caminho. Um deles se sentou no banco traseiro, com a vítima, e a estuprou vaginalmente. Também a obrigou a fazer sexo oral e engolir o sêmen. A perícia encontrou esperma na calça, sapatos, e no chão do carro. Após o estupro, a jovem foi deixada no terminal. Ela estava tão abalada que esqueceu seu celular na viatura.

Foi o sogro de uma amiga em São Vicente que insistiu para que ela denunciasse, para que isso não acontecesse com outras mulheres. Ela tinha medo. Afinal, estaria acusando a polícia militar, conhecida por desrespeitar direitos humanos. Mas denunciou, fez exames, corpo de delito, tomou coquetel, prestou depoimento. 

O ouvidor das Polícias que colheu seu depoimento disse: “É um absurdo, um crime inaceitável para quem é responsável por garantir a segurança das pessoas. Estou convencido de que houve violência sexual, que ela foi violentada dentro da viatura". Uma das mentiras dos PMs foi que os dois policiais se sentaram nos bancos da frente da viatura, mas câmeras captaram um deles no banco de trás, como relatou a vítima.

Na época, a vítima deu uma entrevista à Ponte. A reportagem perguntou como ela se sentia. Ela respondeu: "Eu praticamente perdi a minha vida. Eu não posso fazer mais nada, eu não posso mais andar sozinha, não posso mais ir até a padaria sozinha. Eu só fico em casa deitada”. Ela emagreceu mais de oito quilos. Só vomitava. Tinha medo. Amigos recomendaram que ela saísse do país, já que os policiais poderiam se vingar. Ela ficou mais aliviada quando eles foram presos. Por pouco tempo.

Esses dias saiu a sentença e ela foi lida aos réus. Ela está em segredo de Justiça mas felizmente foi divulgada pela imprensa, ou não saberíamos deste absurdo (cada vez mais vemos como o tal segredo de Justiça serve para proteger os criminosos, não a vítima): o juiz militar Ronaldo Roth concluiu que, como a vítima não reagiu, "nada fez para se ver livre da situação", então o sexo foi consensual.

Para o juiz, não houve violência (estupro sem a vítima ser espancada ou morta pelo jeito não é violência) nem ameaça (dois homens armados num carro fechado não é nada ameaçador): "a vítima poderia sim resistir à prática do fato libidinoso, mas não o fez". A culpa, portanto, é da jovem. Ela que não resistiu.

Segundo os advogados do PM que dirigia a viatura (que tentaram provar que a jovem participou de uma festa após o estupro), ele foi surpreendido com o que aconteceu no banco de trás e não sabia da intenção do colega. Já o colega, o outro PM, alegou que a vítima é que tomou a iniciativa. Ele foi "condenado" a 7 meses de detenção em regime aberto por libidinagem ou pederastia no ambiente militar. Não foi nem será preso. O juiz suspendeu o cumprimento da pena. O colega cúmplice foi absolvido.

Isso é muito sério. Em grande parte dos estupros, a vítima não reage, pois sabe que pode ser morta se resistir. Aliás, essas são algumas das orientações da polícia em caso de assalto: não reagir, manter a calma, não discutir, fazer o que o criminoso mandar, não tentar fugir, pois outros criminosos podem estar dando cobertura, ligar para a polícia assim que possível, transmitindo o trajeto e todos os detalhes, registrar um BO. 

Pelo jeito, a vítima do estupro na viatura em movimento fez exatamente isso. Seguiu todas as orientações. Mas se a não reação ao estupro faz um juiz decidir que não houve estupro, bom, haverá cada vez menos estupradores condenados. Ou isso só vale quando o estuprador é um policial? Ou um militar? Ou ambos, um policial militar?

Infelizmente, estupro é um crime tão pouco punido que mesmo nos casos mais óbvios e estereotipados -- o estuprador não ser conhecido da vítima, a vítima reagir e ser espancada --, ainda assim muitas vezes o estuprador é absolvido, principalmente se a defesa consegue culpar a vítima por beber ou usar roupas curtas. 

Espero que a promotoria entre com recurso e que os PMs sejam condenados. É vergonhoso como todo o sistema trabalha junto para estuprar, negar, culpar a vítima. 

PM QUE DENUNCIOU ASSÉDIO DE TENENTE-CORONEL É EXONERADA

Mais uma história revoltante pra provar como é difícil ser mulher num país machista como o Brasil. E pra provar também que a Polícia Militar tem que acabar. Vem comigo.

Jéssica Paulo do Nascimento, 28 anos, fazia parte do batalhão em Praia Grande, litoral de SP. Em 2018, o tenente-coronel Cássio Novaes, que trabalhava na capital, passou pelas companhias para se apresentar aos policiais militares. Cássio aproveitou a primeira oportunidade para assediar Jéssica. Ela conta: "Em um momento em que a gente ficou um pouco sozinho, ele veio em uma total liberdade, uma intimidade. Mas a gente nunca tinha se visto, né? E me chamou pra sair na cara dura".

A policial fez o que tantas mulheres fazem ao receberem assédio sexual: além de recusar o "convite" educadamente, disse a ele que era casada e tinha filhos. Aqui cabem alguns parênteses. Até mulheres solteiras e desimpedidas recorrem ao "eu tenho namorado", já que, numa sociedade patriarcal, uma mulher sozinha é vista como "sem dono", vulnerável, e se não é de um macho, não é de ninguém, é de todos. Por isso os caras falam baixarias para mulheres e meninas sozinhas na rua, mas não falam nada se elas estão acompanhadas de um homem. 

Outra coisa: somos treinadas desde pequenas a sermos gentis com os homens e a obedecê-los. Se já é difícil pra uma mulher comum recusar um babaca sem ser educada, imagina pra uma soldado, que foi doutrinada para respeitar toda essa baboseira chamada hierarquia militar? Não estou dizendo que Jéssica não o recusou categoricamente, só explicando como um simples "não, obrigada" já é duro.

Jéssica conta que "Depois desse dia, minha vida virou um inferno. No outro dia, ele já começou a me perseguir no serviço". Uma das coisas que Cássio fez foi impedir toda a companhia dela de prestar um dos testes físicos necessários para o concurso público do Corpo de Bombeiros, a ambição de Jéssica. Além disso, ele a transferiu para uma companhia longe da sua casa e, consequentemente, dos seus dois filhos pequenos. Numa reunião, ele a humilhou na frente de outros quatro colegas.

A humilhação foi tanta que ela precisou de atendimento psiquiátrico e foi afastada do serviço por seis meses. Em seguida, tirou uma licença (sem receber salário) por dois anos, pensando que até que ela voltasse, ele iria se aposentar e esquecê-la. Infelizmente, não foi isso que aconteceu. Assim que Jéssica voltou, ele conseguiu o número do celular dela e passou a assediá-la por telefone. Prometeu sustentar seus filhos, promovê-la e transferi-la. "E ninguém saberá sou silêncioso [sic] Só nós dois saberão", escreveu pra ela.

Um advogado orientou Jéssica a deixá-lo falar para ver até onde ele iria, enquanto ela coletava provas do assédio. Ela tem até um áudio com ameaças, em que Cássio diz "não existe segredo entre dois, um tem que morrer", "Cuidado", e "quem não tem problema na vida, está no cemitério".

O estopim para a denúncia foi no dia 2 de abril. Cássio prometeu que a transferiria se ela fosse com ele até o Departamento Pessoal da Polícia, em São Paulo. Mas ela ficou sabendo que o DP estaria fechado por causa do feriado de Páscoa. Ele mesmo confirmou que o plano era levá-la para um hotel. Jéssica formalizou a denúncia na Corregedoria da PM. A PM disse que instaurou um inquérito e afastou Cássio do comando do batalhão. 

Mas as coisas não melhoraram para Jéssica. Pelo contrário: a PM tirou sua arma e a colocou para trabalhar na rua à noite (mesmo sofrendo ameaças de morte). Teve pedidos de transferência, direito a férias, medidas protetivas e afastamento por abalo psicológico negados. E foi advertida por dar entrevistas sobre as denúncias. Se a PM trata assim os seus, é de se pensar como essa instituição reestruturada durante a ditadura militar trata os demais, os reles cidadãos. Sabemos como a PM trata negros. Não é à toa que uma pesquisa de 2019 revelou que 51% dos entrevistados tinham mais medo que confiança na PM.

Diante de tanta pressão, e da possibilidade de ser expulsa, Jéssica tomou a decisão de deixar a carreira. Sua exoneração foi publicada ontem. Ela espera justiça e usará as provas que tem para entrar com uma ação judicial contra o Estado. 

Jéssica fez tudo certo. Denunciou o assediador, coletou provas, está falando sobre o caso para ter visibilidade (o que equivale à proteção negada pelo Estado), e pretende criar uma rede de apoio para ajudar outras vítimas de assédio moral e sexual. No entanto, foi ela que teve que sair da polícia. Cássio, seu assediador, continua lá.

POLÍCIA IMPEDE ADOLESCENTE DE REALIZAR MASSACRE EM ESCOLA DE CABO FRIO

Dois dias depois do massacre em Saudades, SC, e no mesmo dia em que as polícias civil e  militar protagonizaram uma chacina em Jacarezinho, um adolescente de 15 anos se preparava para cometer um atentado em escolas de Cabo Frio, região dos Lagos no Rio de Janeiro.

Segundo o delegado Carlos Eduardo Almeida, titular em Cabo Frio, o laboratório de crimes cibernéticos de Brasília enviou ontem à noite a informação de que um massacre poderia acontecer. Então a polícia civil foi hoje às 7 da manhã a locais apontados nos relatórios e encontrou o adolescente na casa dos pais, junto ao material que seria usado no atentado (botas nazistas, martelo, bombas caseiras, facas). Um caderno com ilustrações nazistas também foi apreendido. 

O adolescente assumiu que iria cometer o atentado, e a mãe obviamente ficou chocada. O rapaz foi internado por ameaça terrorista, pois precisa ser retirado do convívio social e receber ajuda psiquiátrica. A polícia seguirá investigando os lugares que o rapaz frequentava na internet e se agia sozinho. 

É exatamente isso que pedimos tanto que a polícia faça: que use a estrutura e a inteligência que tem para monitorar chans (fóruns anônimos) que são verdadeiros criadouros de terroristas misóginos e impedir que eles ajam. E que exista comunicação entre as várias polícias de cada estado.

Claro que, além da ação policial, é preciso um trabalho educativo para ver o que se passa na cabeça de meninos que são tão facilmente cooptados por grupos neonazistas. Os pais devem sempre conversar com os filhos, e deveria haver espaço nas escolas para diálogos francos contra os preconceitos. E é imprescindível que as plataformas na internet tenham responsabilidade sobre o que passam aos seus usuários. 

Ontem mesmo uma mãe me contou que tem um filho autista de 15 anos que adora história, o que o faz ver diversos vídeos no YouTube sobre o tema. Em pouco tempo, essa mãe notou que a plataforma direcionava seu filho a conteúdo fascista. O algoritmo do YT e os comentários nos vídeos o levavam a canais de extrema-direita, alguns muito violentos. Foi a partir daí que essa mãe passou a pesquisar e chegou ao meu nome, e passamos a nos seguir no Twitter. Isso foi um dia antes do massacre em Saudades.

Por sinal, quem me passou o link para uma das notícias sobre o caso em Cabo Frio foi um agente da Polícia Federal a quem envio denúncias. Muito obrigada!