CASO MARIANA FERRER: ESTUPRO SEM INTENÇÃO DE ESTUPRAR

Arte de Camila do Rosário ilustrando a ótima matéria do Portal Catarinas

Sábado à noite, a jornalista Schirlei Alves, do site Nd+, publicou um artigo importante contando os detalhes do processo que absolveu o empresário paulista André Camargo Aranha da acusação de ter estuprado a influenciadora digital Mariana Ferrer em dezembro de 2018, no beach club Café de La Musique, em Jurerê Internacional, Floripa. Eu falei sobre o caso no meu último vídeo, mas agora, observando o processo, vemos que só fica pior. Venha comigo pra se indignar ainda mais. É nosso dever ficar revoltada, divulgar o caso, e manifestar toda nossa sororidade com a Mari.

Em julho de 2019, o promotor Alexandre Piazza seguiu o inquérito da polícia e denunciou André por estupro de vulnerável. É quando há "conjunção carnal" ou "prática de outro ato libidinoso" com menor de 14 anos ou com adulto que não pode oferecer resistência ou que não tem discernimento para a prática do ato. Ou seja, Mari foi uma dessas vulneráveis. Ela bebeu um gin com alguma droga de estupro que alguém colocou em sua bebida. Ela não se lembra do que aconteceu, só de flashes. Ela era virgem, e de repente sua calcinha tinha sangue e sêmen.

Apesar do DNA de André estar nas roupas de Mari, apesar dos vídeos da câmera de segurança mostrando ele entrando no “matadouro” com ela, o que pesa contra Mari são duas coisas, além de todo o peso de um sistema patriarcal feito para culpar a vítima. A primeira coisa é o exame toxicológico, que não constatou nada no sangue de Mari, nem álcool, nem entorpecentes. Esse laudo é bem suspeito, até porque só foi feito quatro meses depois da coleta do material, já que o Instituto Geral de Perícias não tinha "insumos reagentes necessários para o trabalho". Mas como não tinha nada no sangue? As testemunhas contra ela, que são funcionárias do beach club, disseram que a viram beber. Mari bebeu gin, isso está na comanda. O próprio André disse, segundo uma testemunha, que Mariana “era louca e tava muito bêbada”. E aí o exame toxicológico vem limpinho?

Quando saiu o laudo do exame, em maio do ano passado, a mãe de Mari disse: “Temos o laudo que consta que a Mariana tinha acabado de perder a virgindade. A roupa dela está aí pra todo mundo ver, como está no IML: toda ensanguentada e com o esperma do monstro. (…) Todo mundo fala que ela estava bêbada. Eu vi a minha filha dopada. O médico viu ela dopada, o que claramente é demonstrado nas gravações com a voz dela. Na roupa dela, consta esperma e o sangue na calcinha. O IGP, a pessoa que fez a perícia, está claramente comprada, não tenho dúvida disso.”

A outra coisa que pesa contra Mari são imagens dela saindo do beach club. Ela não está cambaleante como ao sair do “matadouro”. Espera 9 minutos por um Uber. No entanto, mesmo que as imagens não mostrem, ela está o tempo todo falando no celular, pedindo ajuda pros amigos. Além disso, o motorista do Uber diz que ela estava drogada. Seu testemunho foi desconsiderado.

Mas, continuando, o promotor Piazza deixou o caso, não se sabe por quê, e quem assumiu foi o promotor Thiago Carriço de Oliveira. Ao contrário de Piazza, Carriço decidiu que não foi possível comprovar que Mari foi dopada e, por isso, André não teve "dolo". Foi um estupro sem a intenção de estuprar! Você já tinha ouvido falar nisso? Nem eu! 

Carriço citou outros casos para classificar o ato de André como uma “conduta onde há vontade, mas não há plena consciência (portanto, falta o dolo)”. 

Para embasar sua ridícula tese, Carriço citou um outro caso. Comparou com homens maiores de idade que têm relações sexuais com menores de 14 anos sem saber que elas são menores de 14 anos, por terem o corpo avantajado, por se maquiarem demais, ou por suas atitudes. E conclui: 

"Se a confusão acerca da idade pode eliminar o dolo [lembrando: um carinha não sabia que uma menina de menos de 14 anos com quem ele "transou" era menor de idade], por que não aplicar-se a mesma interpretação com aquele que mantem relação com pessoa maior de idade, cuja suposta incapacidade não é do seu conhecimento?" Tadinho, o André só transou com a Mari completamente dopada sem saber que ela estava dopada! Assim, ele não tinha como saber se Mari não queria a relação! Afinal, se um cara transa contigo quando você estiver bebaça ou drogada, não é estupro, ou melhor, talvez seja estupro, mas sem dolo, porque, se vc não resistiu ou se opôs, o cara não tinha como saber que você não queria!

Carriço continuou: “A aplicação do Direito Penal a condutas culposas só pode decorrer da previsão legal expressa nesse sentido, o que não se verifica no tipo penal de estupro de vulnerável de modo que o dolo do agente é necessário à configuração do crime. Caso contrário, embora ocorra a violência na perspectiva da vítima o delito não pode ser imputado ao agente”. Em outras palavras, ocorreu a violência na perspectiva da Mari, mas André não pode ser culpado, porque ele não sabia! 

É assustador! Mas calma que é só o começo. Piora muito mais!

André mudou sua versão. Inicialmente, ele não quis narrar o que aconteceu para não se incriminar e ser preso, seguindo recomendação do seu advogado. Porém, na audiência de instrução e julgamento, André negou conjunção carnal com Mari, mas narrou atos libidinosos com ela –- o que também configura estupro. Então a gente tem um réu confesso, ora! Ele ainda disse que a motivação de Mari pra denunciá-lo é financeira.

Essa acusação é absurda até porque Mari não sabia quem era André, não o viu antes do estupro, não sabia quem a havia estuprado. Ela teve um lapso temporal de perda de memória e não lembra o que aconteceu e sequer quem a estuprou. Não foi Mari que apontou o acusado, porque ela não o conheceu antes de ser dopada. Foi a Polícia Civil, que investigou o caso. A delegada Caroline Monavique Pedreira, ao concluir a investigação, disse ter "convicção do crime". Foi ela, inclusive, que colheu as impressões digitais e a saliva de André durante o interrogatório, o que serviu para comparar o material genético encontrado no lugar do crime. Era o DNA dele.

Aliás, na época -– julho de 2019, quando a polícia denunciou André –-, houve pedido de prisão temporária. O juiz Rudson Marcos, o mesmo que absolveu o acusado semana passada, acatou o pedido. Mas Claudio Gastão da Rosa Filho, advogado de André, conseguiu reverter a decisão com um habeas corpus.

O artigo do Nd+ conta como foi a audiência de instrução e julgamento em julho deste ano. Ela foi realizada por videoconferência por causa da pandemia. É muito, muito chocante. Aviso que há vários gatilhos aqui (o Intercept teve acesso ao vídeo um mês e meio depois, aqui). Na audiência estavam Mariana, na condição de testemunha de acusação, o advogado de André, conhecido como Gastãozinho, o defensor público (a matéria não o identificou), e o juiz Rudson Marcos.

Numa hora, Gastãozinho apresenta fotos de Mariana como modelo. O advogado diz que ela está “com o dedinho na boquinha”. Chama as posições de “ginecológicas”. E pergunta a Mari: “por que você apaga essas fotos e deixa só a carinha de choro como se fosse uma santa, só falta uma auréola na cabeça”. Em seguida, diz: “mentirosa, mentirosa”. A repórter que teve acesso ao processo conta que as falas dele não foram interrompidas na sessão.

Respira, respira. Só uma pausa pra descansar. Olha, eu entendo que todo mundo tem direito a um advogado, e que o advogado deve fazer o seu papel, que é defender o acusado. Mas isso de culpar a vítima por poses e roupas é pura cultura de estupro. Não tem essa de Gastãozinho estava apenas fazendo o seu trabalho. A justiça tem que ser julgada. O que está acontecendo no caso da Mari, e em tantos outros, é completamente inaceitável. 

Uma leitora que não quis se identificar, pois Florianópolis não deixa de ser uma cidade pequena, avisou que esse jornal, o Nd+, é o grande porta-voz catarinense do bolsonarismo e sempre defende grandes empresários. Então se até esse jornal publicou a matéria, é porque o caso está escandaloso demais mesmo. Segundo a leitora, "Mariana está sendo crucificada para não prejudicar os interesses dos beach clubs, que aqui em Florianópolis são um cartão de visita para os playboys de todo o país. O caso da Mari não é isolado. Outras moças já sofreram estupros cometidos com anuência desses estabelecimentos, que são parques de diversões para os endinheirados do Brasil inteiro. Esses beach clubs têm apoio dos poderosos e não são multados nem pela Lei do Silencio! O advogado apelidado de Gastãozinho é conhecido por saber safar os culpados de bolso grande, sem qualquer apreço pela verdade e justiça".

Eu li umas duas matérias sobre o Gastãozinho, que é advogado criminal, com mestrado em... crime passional. Ele realmente é conhecido por defender bandidos, políticos, empresários. O caso que o tornou um dos advogados mais ricos de SC foi em 2006. Até então, ele cobrava 10 mil ou 20 mil reais por caso. Mas ele estava na beira de uma piscina num beach club em Jurerê Internacional com um cara rico quando tocou o celular. Era uma mulher acusada de latrocínio. O cara rico falou pra Gastãozinho cobrar 200 mil dólares. Ele pediu 150. "A cliente pagou sem chiar. A partir dali, Gastão virou o advogado de gente rica e poderosa", diz o cara rico na matéria. 

Já tem mais de 10 anos que Gastãozinho ganhou seu primeiro milhão de reais por uma ação. Ele gosta de dizer: "Eu defendo meus clientes da culpa legal. Julgamentos morais eu deixo para a majestosa vingança de Deus".  

Aliás, descobri outra coisa. Adivinha quem vai defender Sara Winter no inquérito das fake news? Quem defende Olavão?  Ele mesmo, o Gastãozinho! (ele abandonou o caso de Sara por excesso de advogados). 

Então, agora que a gente já sabe um pouco mais sobre esse senhor que descreve a foto de uma vítima de estupro como “com o dedinho na boquinha”, nessa audiência de julho, Gastãozinho mostra outra foto dela que ele considera inadequada. Mari responde: “Muito bonita [a foto] por sinal, o senhor disse né, cometendo assédio moral contra mim, o senhor tem idade pra ser meu pai, o senhor tem que se ater aos fatos”. 

E Gastãozinho diz: “Graças a Deus eu não tenho uma filha do teu nível, graças a Deus, e também peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher feito você”. Os outros na audiência online não dizem nada.

Depois, Gastãozinho continua: “Por que não apresenta as provas que você diz que tem, Mariana? Cadê o vestido? Chorar não é explicação, não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso, e essa lábia de crocodilo”. Só então, com Mari em prantos, é que o juiz interrompe o advogado e pergunta se ela quer continuar. Com uma força encontrada sei lá onde, ela se mantém no interrogatório até o final. E responde: “Eu estou implorando por respeito, nem os acusados são tratados assim, pelo amor de Deus, gente! Nem os acusados de assassinato são tratados como estou sendo tratada, nunca cometi crime contra ninguém”.

Mas tudo bem! O promotor Thiago Carriço de Oliveira, aquele do estupro sem dolo, se manifestou no final da segunda audiência em relação aos excessos de Gastãozinho! Nem sei o que é “se manifestar”, sinceramente. Gastãozinho vai parar de tratar as vítimas de estupro desse jeito? Como se manifestou o promotor do estupro sem dolo?

É de dar nojo! Agora dá pra entender melhor como todas essas instituições são patriarcais? A polícia, o promotor, o advogado de defesa, o juiz? São todos cúmplices de um estuprador! Estão lá não pra defender e buscar justiça pra uma mulher que foi estuprada, mas pra culpá-la, pra defender o criminoso!

Pra completar, não podemos esquecer outro cúmplice de estupros. Quem mais faz parte do estado opressor que é um macho violador? Os leigos defendendo André e atacando Mari. Por exemplo, o grupo de mascus sanctos cujo líder foi preso em 2018 e condenado a 41 anos de prisão, escreveu no chan que está na superfície que eu estou “chamando de estuprador um homem que já foi inocentado da acusação de estupro no blog dela. Alguém precisa avisar o homem branco de bem para que ele meta um processo de R$300 mil na Jabba. A Jabba não pode sair acusando homens inocentes e sair impune". Então eles estão desesperados pra entrar em contato com o André pra me processar. 

Vai ter um bocado de gente pra processar, porque a opinião pública parece estar contra vocês, canalhas.

Aí, nesse post no fórum criminoso deles, vi que tem um link pra um canal deles numa plataforma chamada Bitchute. No canal há um vídeo dos mascus sanctos de maio de 2020 tratando André como herói, e Mari como vadia, safada, putinha e vagabunda. A narração do vídeo que se chama "Estupro corretivo salva da degeneração" diz sobre estupro: "Uma oportunidade dessas deve sempre ser aproveitada, você deve ficar atento para atacar nos momentos mais vulneráveis". 

Mascus sonhando que vão me
processar e ganhar (desde 2011)

O vídeo prossegue: "A polícia teve uma atitude heroica, não avançaram com o caso e fizeram de tudo para que a putinha desistisse da denúncia. Os investigadores enrolaram por meses para não prejudicar o estabelecimento ou o amigo homem de bem. A polícia estava fazendo um ótimo trabalho, assustando a família, repreendendo a putinha para que ficasse calada e parasse com todo esse vitimismo. Esse deveria ser o trabalho de todas as polícias, proteger o herói que só estava fazendo o correto, o trabalho de qualquer homem de bem". 

É difícil definir o que causa mais nojo, se esse vídeo de misóginos assumidos, ou as falas e atos de misóginos talvez não tão assumidos como André, seu advogado Gastãozinho, o promotor Carriço, o juiz Rudson Marcos. Mas tem recurso, e a advogada de Mari já avisou que vai recorrer. Não desista, Mari. Estamos contigo até o fim.

Veja os meus vídeos sobre o caso. Aqui e aqui.