GUEST POST: GÊNERO, FUNDAMENTAL PARA AVANÇAR NA DEMOCRACIA

Foto do encontro de ontem

Recebi este texto hoje de duas mulheres que admiro: Camila Moreno, Coordenadora Geral de Direitos Humanos do Ministério da Educação, e Claudia Dutra, Diretora de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do MEC.

O texto das duas relata o que foi discutido numa importante reunião ontem com a presidenta Dilma.

Ontem, 9 de março de 2016, ocorreu a reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher com a presidenta Dilma, um importante ato político na semana do Dia Internacional das Mulheres.

Em 1985

Nesse ano em que o CNDM completa 30 anos de criação, vivemos uma conjuntura de ataque direto às políticas de gênero, que ao longo desse período, avançaram nos campos da educação, da saúde, da assistência e demais áreas de direitos sociais, políticos, culturais e econômicos. A retirada da perspectiva de gênero do Plano Nacional de Educação e dos respectivos planos municipais e estaduais, assim como da atribuição da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), constitui um marco do retrocesso que setores conservadores buscam impor, impedindo a consolidação e a ampliação da conquista de direitos para a igualdade de gênero. 

O campo da educação, que ao longo da última década obteve avanços na política de formação de professores, de pesquisa e extensão, bem como na produção de materiais pedagógicos voltados para o enfrentamento às diversas formas de violência e discriminação, tornou-se alvo constante de investidas reacionárias, que visam interromper um processo democrático, assegurado na Constituição e na LDB, de liberdade de aprender, ensinar e do pluralismo de ideias e concepções, consoante com a perspectiva de formação para a cidadania que compreende princípios emancipatórios e inclusivos. 

Em um momento que o enfrentamento sobre o conceito de gênero está colocado na sociedade, a presidenta Dilma reitera que tal conceito é uma conquista para a democracia brasileira, que as discriminações de gênero, étnico racial e por orientação sexual são ruins para a democracia e que consequências de tamanha intolerância não são pequenas para o país. A primeira presidenta do Brasil enfatizou ainda que se deve manter a perspectiva de gênero nas políticas públicas, porque sem esse recorte não haverá avanço na conquista de direitos para as mulheres e que, portanto, é necessário resistir ao retrocesso e debater com todos aqueles que querem reduzir conquistas. 

As falas das Conselheiras apontaram para um histórico de transformação dos direitos das trabalhadoras rurais, domésticas, das mulheres negras, das beneficiárias dos programas sociais, educacionais da última década, que garantiram a expansão do acesso, promoveram a qualificação para o trabalho e a inclusão social. 

Refletir sobre os avanços das mulheres requer ir além. É preciso reconhecer a educação como um elemento fundamental de transformação cultural, de garantia dos direitos humanos, de valorização das diferenças e de aprofundamento da democracia. Portanto, é necessário discutir as políticas educacionais na perspectiva de gênero e a construção de projetos políticos pedagógicos compreendendo suas diversas dimensões, que englobam a organização curricular, os conteúdos, as práticas pedagógicas e de gestão, de caráter inclusivo, contextualizado e de qualidade social. 

À educação não cabe incorporar a pauta do retrocesso quando ainda existe violência doméstica, divisão sexual do trabalho, objetificação feminina, lesbofobia, transfobia, tráfico de mulheres, mercantilização do corpo, abuso, assédio e estupros. Questões graves de uma cultura patriarcal que se mantém e que se não forem desconstruídas, combatidas, denunciadas e enfrentadas cotidianamente, tornam-se naturalizadas, inclusive em ambientes educacionais, na educação básica e superior, em que ainda ocorrem trotes vexatórios, discriminatórios, violentos, onde adolescentes são subjugadas por desejar usar short no calor, em que ainda pululam conteúdos machistas e onde ainda é definido às mulheres o papel de cuidar. 

Como declarou a Presidenta Dilma: “manter e desenvolver a perspectiva de gênero é crucial para avançar nas políticas públicas”.  E na educação não poderia ser diferente.