No final do ano passado,
participei de uma reunião em SP da Rede Nacional de Proteção a Comunicadores, uma iniciativa de institutos como o Vladimir Herzog, Repórteres sem Fronteiras, Intervozes, FENAJ, e Artigo 19, entre outros, para tentar proteger jornalistas e blogueiros que vêm sendo atacados por um governo inimigo da imprensa e dos direitos humanos.
Agora esta Rede Nacional entrou com uma ação na Justiça para que jornalistas possam cumprir seu trabalho em segurança.
Após veículos deixarem de cobrir entrevistas de Jair Bolsonaro nos arredores do Palácio da Alvorada, organizações da sociedade civil recorrem à Justiça para que sejam implementadas medidas de segurança a fim de garantir a atuação dos profissionais de imprensa
Entidades da sociedade civil protocolaram nesta terça-feira, 30 de junho, em Brasília (DF) uma ação contra a omissão do Governo Federal em promover medidas de segurança para garantir a atuação de jornalistas e comunicadores que cobrem as entrevistas do presidente Jair Bolsonaro na área próxima ao Palácio da Alvorada, popularmente conhecida como “cercadinho”.
A ação é assinada por Instituto Vladimir Herzog, Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Repórteres sem Fronteiras (RSF) e Artigo 19. O grupo é representado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados. A iniciativa surgiu a partir da Rede Nacional de Proteção a Comunicadores, projeto que reúne coletivos e organizações de todo o Brasil e que desenvolve estratégias para coibir os casos de violação à liberdade de expressão ao redor do país.
Desde maio, diversos veículos de imprensa, entre eles os grupos Globo, Bandeirantes e Folha, não enviam repórteres para cobrir as entrevistas concedidas pelo presidente no local. A decisão veio após apoiadores de Bolsonaro, que dividem o mesmo local com os jornalistas, subirem o tom das ameaças e dos ataques contra os profissionais de imprensa.
Em resposta a uma reivindicação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) chegou a promover novas medidas de segurança e uma nova divisão dos espaços destinados a jornalistas e apoiadores do presidente, mas as iniciativas foram consideradas insuficientes. O chefe do GSI, general Augusto Heleno, em conversa registrada pelo Grupo Bandeirantes, disse que não iria conter ameaças e agressões verbais, e que os jornalistas tinham que “fingir que não ouviram” ao serem ofendidos.
A ação lembra que os ataques a jornalistas não configuram um episódio isolado e que, desde a cerimônia de posse de Jair Bolsonaro e durante todo este ano meio de governo, foram registrados incontáveis relatos de tratamento abusivo do presidente, seus familiares, ministros e apoiadores contra profissionais de imprensa.
Segundo o texto da peça, a liberdade de expressão é um elemento indispensável para a construção e a manutenção de um Estado democrático de direito pleno, não apenas no que diz respeito à possibilidade de expressão em si, mas ao direito de captação e transmissão de informações, intrinsecamente relacionado à atuação de jornalistas e comunicadores, e ao direito da população de ter acesso a essas informações. 
Em outras palavras, a proteção aos profissionais de imprensa é, acima de tudo, uma garantia ao direito de liberdade de expressão, pilar fundamental para o bom funcionamento da democracia e condição necessária para o exercício da cidadania.
Diante da omissão do Governo Federal, as entidades mencionadas entraram com uma ação civil pública exigindo novas medidas de segurança para jornalistas e comunicadores atuarem no local.
No processo, são citados como responsáveis por promover tais medidas o presidente Jair Bolsonaro; o chefe do GSI, Augusto Heleno; além do novo ministro das Comunicações, Fábio de Faria; e do chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Fabio Wajngarten.
Após ser protocolada, cabe agora à Justiça do Distrito Federal uma decisão sobre o juízo da ação.
Um comentário:
a) Lola sou sua admiradora amo seu blog.Faz uma página no Facebook precisamos de Vc lá.
b) A verdade Lola e que uma classe média pão com ovo odiosa elegeu um vaidoso que apenas aceita ser elogiado mas não criticado.
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