quinta-feira, 8 de março de 2018

PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER: LEI LOLA APROVADA NO SENADO

Hoje, 8 de março, é Dia Internacional da Mulher, uma data de luta, de resistência, de reivindicar direitos, de protestos, de comemorar conquistas. É o décimo ano que este bloguinho celebra o nosso dia.
Então primeiro vamos falar de algumas conquistas. Ontem, aproveitando esta data que é pautada por reivindicações nossas, a bancada feminina conseguiu que o Senado aprovasse três projetos de leis que combatem a misoginia e a violência contra as mulheres. 
O PL 4/2016 faz com que seja crime o descumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Como a gente sabe, tá cheio de vítimas de violência doméstica que pedem medidas protetivas, que não são respeitadas e muitas vezes terminam em feminicídio. Este projeto prevê pena de detenção de três meses a dois anos para os agressores que não cumprirem a decisão judicial. O projeto ainda precisa receber sanção presidencial para virar lei.
O PL 18/2017 estabelece pena de reclusão de dois a quatro anos, mais multa, para quem cometer a pornografia da vingança, aquele crime de divulgar cenas ou imagens íntimas das ex-parceiras, geralmente para se vingar do término do relacionamento. Como a matéria sofreu mudanças no Senado, ela volta para a Câmara.   
É um sinal de que estamos avançando no combate a um tipo de violência que atinge tantas mulheres. Lembro que, três anos atrás, uma advogada do Ceará me contou que a pornografia da vingança era tratada com tanto desconhecimento que havia pouquíssimos advogados aptos para trabalhar com isso. Um deles cobrou R$ 40 mil de uma cliente que teve suas imagens espalhadas na net pelo ex-marido. O valor incluía remover as imagens e processar o acusado. Esperamos que, com o projeto, os caras pensem duas vezes antes de tentar destruir a vida de uma mulher.
E o terceiro projeto de lei que foi aprovado ontem é um que me diz respeito, porque leva o nome de Lei Lola. É o projeto 4614/16, da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) que, inspirada nas inúmeras perseguições dos misóginos contra mim, redigiu texto exigindo que esses crimes misóginos na internet sejam investigados pela Polícia Federal. Ele altera a lei no. 10.446, de 2002, e acrescenta esta atribuição à PF.
Isso é importante porque, no momento, ninguém investiga crimes como doxxing 
(quando um criminoso descobre e divulga todos os dados pessoais de uma pessoa e seus familiares, para assim poder atacá-la e ameaçá-la), fazer sites para caluniar mulheres ou tentar se passar por elas, para incriminá-las, colocar o nome, fotos e telefone de uma mulher em sites de prostituição e swing, para que ela receba centenas de ligações, enviar ameaças de morte e estupro etc (só pra saber: segundo o levantamento feito pela Delegacia da Mulher de Santos, 30% dos crimes que chegam àquela delegacia eram crimes cibernéticos. Alguém duvida que este número seja o mesmo em outras cidades?).
Eu sei porque já sofri e continuo sofrendo esses ataques. Já fiz onze boletins de ocorrência, e foi preciso que um grupo que fornece proteção a defensores de direitos humanos fizesse pressão para que fosse aberto um inquérito. As atribuições simplesmente passavam de uma divisão da polícia para outra, sem que nada fosse feito. Até hoje tenho o email de agosto de 2015 de um superintendente da PF dizendo que eles não iriam investigar os ataques e ameaças a mim, porque a PF só age nos crimes em que o Brasil é signatário internacional, como pedofilia e racismo. 
Parece que o inquérito que foi aberto em maio, depois de cinco horas de depoimentos meus na Delegacia da Mulher, finalmente chamou um dos principais suspeitos. Este é seu relato do que aconteceu ontem na delegacia (lembrando que o que esses mascus mais fazem na vida é mentir): 
Clique para ampliar e ler as barbaridades
A quadrilha misógina que ele lidera vem atacando mulheres (e negros, e LGBT) ininterruptamente desde 2013, quando ele saiu da cadeia, após cumprir pouco mais de um ano pelos mesmos crimes que voltou a cometer (há cinco anos!). 
Eles ameaçam juízas, delegadas, advogadas, professoras, jornalistas... A coisa chegou num nível em que mulheres ameaçadas vão a delegacias em todo o país registrar BO, e as escrivãs, na hora de assinar o documento, pedem que um escrivão o assine, já que elas, por serem mulheres, automaticamente podem ser vítimas de doxxing e ameaças de estupro.
(Um dos maiores elogios que ouvi foi ano passado, quando fui à Delegacia da Mulher em Fortaleza fazer mais um BO. E a escrivã que me atendeu não foi a mesma que havia me atendido da vez anterior. Mas aquela escrivã fez questão de ir à sala onde eu estava fazendo o BO, me abraçar, e dizer pra outra escrivã sobre mim: "Ela luta por nós, mulheres"). 
Cauda amarela à esquerda
Bom, será que essa impunidade toda de misóginos que passam a vida atacando mulheres na net vai mudar quando o PL for sancionado pelo presidente em exorcismo e virar lei? Não sei. Afinal, racismo é lei no Brasil há décadas e ainda assim um monte de gente comete crimes racistas (a própria quadrilha misógina é estupidamente racista; aliás, nunca conheci um misógino que não fosse também racista e homofóbico) e não é investigada ou punida. Mas que seja lei já nos dá um pouco de esperança.
Infelizmente, nem tudo é motivo de comemoração. Ontem mesmo chegou um processo contra mim. O processo corre em segredo de justiça e não posso falar muito, mas ele foi aberto em junho (e não chegava aqui porque estavam enviando para um endereço errado). Fiquei sabendo dele em junho, porque o co-réu entrou em contato comigo. Ele havia dito que o requerente pedia uma indenização de 300 mil reais de mim, mas agora vi que a ação é de "apenas" 150 mil (ah, bom!). Quer dizer, isso e mais R$ 150 por cada dia em que o post ficou publicado no meu blog (dá quase quatro anos, então calcule: 220 mil?). O mais impressionante é que sequer cito o nome do requerente no post!
Este será o terceiro processo a que respondo em uma década de blog, e o único que não foi aberto por um mascu, só por um cara que fez um bocado de coisa machista e, em vez de pedir desculpas, saiu por aí processando várias mulheres (o que não é nada incomum; incomum é o valor pedido). Mais pra frente, eu vou precisar da colaboração financeira de quem puder ajudar pra cobrir eventuais gastos. Sei que posso contar com vocês.
Mas, por enquanto, vou comemorar que a Lei Lola está quase passando, pra desespero dos misóginos. Não é uma vitória minha ou da Luizianne, mas de todas nós. Estamos juntas! E vamos fazer todos os dias um dia da mulher e de luta!
Quem mais aprovou a Lei Lola? Meu gatinho Calvin, 17 anos

UPDATE em 4/4/18: Agora é lei! Foi sancionada ontem pelo Temer. Já está em vigor! Tomara que mude alguma coisa. De toda forma, uma vitória de todas nós mulheres!

23 comentários:

Alan Silva disse...

Finalmente boas notícias nesse ano

NomeDiferentus disse...

Parabéns,Lola! Espero que essa lei possa realmente ajudar muitas mulheres. Eu adoraria ajudar se pudesse,mas entre ser menor de idade e já ter que pagar o cursinho não sobra nada.

Anônimo disse...

Ah chorei lendo isso! Nós somos muito boas em mudar o mundo, não somos? Me lembro quando dia 8 de março era só um dia para ganhar flores e bombons. Hoje a mulherada está aí metendo a boca no trombone, garantindo seu espaço na política, mudando leis. Que incrível, estou feliz.
Fabi.

Anônimo disse...

Quase chorei de felicidade em ver a maravilhosérrima Laerte sendo homenageada pelo doodle do Google hoje, as coisas estão mudando gente!!!!

Parabéns a TODAS as mulheres pelo nosso dia!

Sarah disse...

nossa que coisa linda de ler hoje. pq gente eu li tanta idiotice, cês viram a campanha ridicula do mcdonalds?

fico muito feliz por você lola.
tamo junta. a luta continua
:)

Cesc Biavati disse...

A origem do Dia Internacional da Mulher é obscura e confusa, e não por acaso. Consultando a Internet, o leitor provavelmente encontrará informações como esta: no dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque fizeram greve, ocuparam a fábrica e reivindicaram redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário). A manifestação foi reprimida com violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas. Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU.

A greve de 1857 nunca existiu. Os autores da lorota, confundindo tudo, referem-se a outra greve, a da American Woolen Company, ocorrida em 1912 na cidade de Lawrence, em Massachusetts (não em Nova Iorque). A jornada de trabalho era de 56 horas semanais (9 horas e 33 minutos por dia), e não de 16 horas diárias. Uma lei a reduziu para 54 horas semanais e a empresa tentou baixar os salários na mesma proporção. Essa foi a causa da greve, que durou de 11 de janeiro a 1º de março de 1912, terminou vitoriosa e se tornou célebre devido à sensacional cobertura da imprensa. Já o incêndio no qual morreram 146 pessoas, e não 130, ocorreu em 25 de março de 1911 na Triangle Shirtwaist Company, em Nova Iorque, quase um ano antes da greve da American Woolen. Foi acidental; mas provocou escândalo e mudanças na segurança do trabalho.

Se a história da origem do Dia Internacional da Mulher é falsa, a tal “conferência na Dinamarca” de fato aconteceu. Só que não foi uma “conferência” qualquer. Foi um congresso comunista, a 2ª Conferência Internacional das Mulheres Trabalhadoras, cujas organizadoras, Clara Zetkin e Alexandra Kollontai, militantes ligadas à II Internacional, jamais haviam trabalhado regularmente em suas vidas. Segundo madame Kollontai, a criação do Dia da Mulher teria grande utilidade futura como instrumento de agitação revolucionária. Mas a data escolhida não foi 8 de março; foi 19 de março, em comemoração a fatos ocorridos na Alemanha durante a revolução de 1848. Veja o leitor a salada histórica que essas mulheres preparavam, misturando países, datas e fatos desconexos.

Enquanto isso, do outro lado do Atlântico, os subversivos americanos tentavam estabelecer o seu próprio Dia da Mulher. Entre congressos e discussões, fixaram o último domingo de fevereiro como data oficial. A primeira comemoração, com greves e agitações, aconteceu em 1910.

Meses depois, em agosto de 1910, reuniu-se, na mesma cidade de Copenhague, na Dinamarca, o 8º Congresso da Internacional comunista. Nessa ocasião americanos e europeus chegaram a acordo: o Dia Internacional da Mulher seria comemorado no último domingo de fevereiro. O objetivo imediato seria mobilizar mulheres para a conquista do direito ao voto, que lhes era negado em quase todos os países. Mas o objetivo estratégico do Dia da Mulher seria a utilização delas em demonstrações, greves e tumultos visando à tomada revolucionária do poder. Os comunistas observavam que soldados e policiais hesitam e se desmoralizam quando confrontados por mulheres e crianças revoltadas. Daí o seu empenho em criar bandeiras de mobilização que lhes permitissem lançar mão desse covarde estratagema, que lhes seria de grande utilidade em 1917.

* Economista, A. C. Portinari Greggio ex-aluno da
Escola Preparatória de Cadetes de São Paulo

titia disse...

Parabéns Lola! Finalmente esse senado fez alguma coisa boa e que cada vez mais as mulheres conquistem seus direitos e seus espaços.

Naive disse...

Parabéns Lola, a você e a todas nossas parlamentares guerreiras.

Naive disse...

E aproveitando que nossa luta nunca acaba, gostaria que comentasse ou fizesse um post sobre esse caso: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/audio-aluna-da-ufrn-e-humilhada-por-seu-professor-por-estar-com-filha-na-sala-de-aula/
Me deixou estarrecida a atitude de um professor do curso de Ciências Sociais.

Pili Borba disse...

Feliz oito de março, lola querida <3
Parabens!

Anônimo disse...

As cadeias e presidios vão dobrar de população kkk, quanto mais omi preso e longe do convivio de mulheres melhor. O procimo passo e cobrar que os estado garanta espaços seguros para mulheres em ambientes comuns, ninguém mais augenta compartilhar e ser assediada por homem em todo canto.

Anônimo disse...

"Me lembro quando dia 8 de março era só um dia para ganhar flores e bombons. Hoje a mulherada está aí metendo a boca no trombone"

Sim nada de flores e bombons, muita luta e direitos.

Marina disse...

Mtoo legal Lola!Parabéns à todas nós e a luta continua!!
E realmente está cada dia mais claro que está ocorrendo uma mudança que não tem volta!
Tamo juntas!

Kasturba disse...

Lola, há poucos anos atrás meu discurso no dia 8 de março era: "Não me dê parabéns, pois ser mulher não é um mérito, e sim um acaso da natureza". Para mim não passava de mais uma data comercial para vender flores e presentes, e os homens falarem alguns elogios hipócritas a nosso respeito.

Mas hoje minha percepção mudou!! Vejo esse dia como um dia de tomarmos consciência e conscientizarmos os que estão à nossa volta das lutas que já vencemos e das que ainda devemos lutar, em nome da igualdade. Sinto uma energia diferente, e me sinto muito feliz em notar que, assim como eu, muitas mulheres estão despertando para essas questões.
Juntas vamos transformar o mundo!

Parabéns a você, mulher guerreira que nos representa e não se deixa abater, Lola!! Parabéns a todas as mulheres que em seus círculos estão lutando diariamente contra o patriarcado!
:D

Anônimo disse...

Querida Lola, que curioso saber que aquele canalha está te processando. Descobri que conheço o advogado que o defende. Enfim, muito obrigada por seguir lutando mesmo com esses processos. Torço para que dê tudo certo. Que sigas com força para lutar! Abraços querida e se cuida. Bom final de semana.

Felipe Roberto Martins disse...

Feliz Dia Lola! Amo seu blog e muito obrigado pro existir!!! Parabéns Todas as Mulheres!!! Felicidades!!!

Sofia L.B. disse...

Nossa, Lola, parabéns demais! Gratidão por tudo que vc já fez e por continuar aqui!
O que aquela escrivã falou é a pura verdade, vc luta por nós mulheres! A sua força é inspiradora ♥

Anônimo disse...

Olha, bota canalha nisso!!!! É surreal

Jarusks disse...

A Lola é muito querida e amadureceu muito nesses anos. Bjs

Anônimo disse...

Parabéns pela Lei Lola, Lolinha!E boa sorte nesse processo absurdo que moveram contra vc. Admiro a sua garra.
Lua

JUCIRENE ARAUJO disse...

Que bom ler isto Lola, precisamos de boas notícias, pois essa fase cinza e cruel contra os direitos tem me amargurado o coração.Me desanimado a lutar todo dia. Obrigada por lutar por nós isto nos encoraja.

Anônimo disse...

Parabéns Lola,pelo seu admirável trabalho por todas nós! Tomara que que esta lei passe logo. Uma notícia boa para sociedade civilizada, por que do meu ponto de vista, machismo é um conjunto nocivo de atitudes inaceitáveis e medievais!

Julia disse...

Aposto que é o professor linguiça que está te processando. Falta vergonha na cara a esse safado.