quinta-feira, 2 de outubro de 2014

GUEST POST: VOTO EM LISTA PARA MAIOR IGUALDADE

Como estamos a poucos dias das nossas maravilhosas eleições (adoro votar!), pedi para um dos meus humanos favoritos, o Allan Patrick, delegado da Receita Federal em Natal, escrever um texto sobre voto em lista. 
É que a proposta do voto em lista é considerada uma saída para que a gente possa aumentar um pouco o número vergonhosamente baixo de mulheres (e negros, e homossexuais) no nosso Congresso. A Argentina adota o modelo de voto com lista fechada e, por isso, hoje tem quase 40% de mulheres no Congresso (enquanto a gente não chega a 9%). Além do mais, o voto em lista põe mais ênfase em partidos do que em pessoas, o que é ótimo pra politização do país. O fato indiscutível é que precisamos de uma reforma política.
Não é um assunto fácil, mas o Patrick desenha direitinho. E, se você ainda não entendeu o que é voto proporcional e quociente eleitoral, recomendo este vídeo de Edilson Silva, que ele fez dois anos atrás, quando concorreu a vereador em Recife.
Manda ver, Patrick!

Lola me pediu para preparar um post sobre voto em lista e como ele poderia resultar numa Câmara dos Deputados com maior equidade de gênero.
No Brasil, nós temos dois sistemas de eleição: o majoritário e o proporcional. O majoritário é utilizado na disputa pelos cargos do Poder Executivo (Presidência, Governadoria, Prefeitura) -- com segundo turno em alguns casos -- e em um cargo do Poder Legislativo, quando da escolha de ocupantes do Senado.
No sistema majoritário ganha a pessoa que tiver mais votos ao final do turno único ou da segunda votação -- caso da disputa da Presidência da República, Governadoria de Estado ou Prefeitura de Município com mais de 200 mil pessoas habilitadas a votar.
O sistema proporcional -- do tipo aberto, ou seja, o eleitor vota num indivíduo ou num partido (legenda) -- é utilizado na escolha de pessoas para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Distrital e Federal. Nesse sistema, são computados primeiro os votos totais de cada partido ou coligação e, numa segunda etapa, os votos de cada pessoa.
Tudo tem início com o cálculo do Quociente Eleitoral. Para facilitar o entendimento, vamos tomar o exemplo de uma fictícia Unidade da Federação brasileira, o Estado Laico.
No Estado Laico, há 1 milhão e 200 mil pessoas aptas a votar. No dia da eleição, 100 mil pessoas não comparecem e 100 mil pessoas votam em branco ou nulo na hora de escolher seu Deputado Federal. Resultado: temos 1 milhão de votos válidos. Digamos que o Estado Laico tem direito a 10 representantes na Câmara dos Deputados. O Quociente Eleitoral (QE) será igual ao número de votos válidos dividido pelo número de representantes na Câmara dos Deputados, ou seja, QE = 100 mil votos.
Vamos supor que no Estado Laico os quatro partidos existentes (Partido do Sol, da Lua, da Terra e do Fogo) se reuniram em três coligações (Sol junto com Lua; Terra e Fogo cada um por si) e o resultado da eleição foi este:
Coligação Dia e Noite (Partido do Sol + Partido da Lua): 605 mil votos
Partido da Terra: 305 mil votos
Partido do Fogo: 90 mil votos
Cada coligação terá direito a eleger o número de representantes definido pela parte inteira do seu Quociente Partidário (QP), calculado dividindo-se o número de votos da coligação pelo QE:
Partido do Fogo: 90/100 = 0,90 (Parte inteira = zero, nenhum representante eleito)
Partido da Terra: 305/100 = 3,05 (Parte inteira = três, três representantes eleitos)
Coligação Dia e Noite: 605/100 = 6,05 (Parte inteira = seis, seis representantes eleitos)
Ué, 3+6 = 9, onde foi parar o décimo representante do Estado Laico? Vai ser atribuído a quem tiver a maior “sobra”, dentre as coligações que atingiram o QE:
Sobra do Partido da Terra: 305/(3+1) = 76,25
Sobra da Coligação Dia e Noite: 605/(6+1) =  86,42
Resultado final: Partido do Fogo, ninguém eleito; Partido da Terra, 3 parlamentares, Coligação Dia e Noite, 7 parlamentares. Serão representantes do Partido da Terra os seus 3 candidatos nominalmente mais votados e da Coligação Dia e Noite, seus 7 candidatos mais votados, sejam do Partido do Sol ou da Noite, indistintamente.
São considerados votos válidos de uma coligação ou partido todos aqueles destinados a um candidato que dela faça parte e os votos de legenda.
Parece complicado -- e é! No Ceará, estado onde Lola vive, são 217 candidaturas para o cargo de Deputado Federal (e 638 para Estadual!). É humanamente impossível, mesmo para a mais bem informada das pessoas, fazer um julgamento apropriado de tantas alternativas. O resultado é uma tremenda confusão na mente do eleitorado, que acaba votando em pessoas conhecidas, seja pela força do gasto na campanha ou pela visibilidade na mídia, e não em propostas políticas, resultando em parlamentos cheios de políticos adeptos do clientelismo.
Existem várias propostas de reforma política, destinadas a alterar (ou não!) essa realidade. Eu defendo a proposta que o PT vem apresentando há vários anos, o voto em lista partidária, com o adendo das cotas de gênero, que descreverei mais à frente.
No sistema de lista partidária as pessoas no Ceará, ao invés de terem que escolher entre quase 900 postulantes a deputado, simplesmente escolheriam um partido ou coligação.
Direto ao ponto! Ao invés de lidar com uma infinidade de possibilidades que dificultam uma escolha sensata, a pessoa só teria que escolher aquele partido com o qual tem mais afinidades. Apurado o total de votos e os quocientes eleitoral e partidário, seriam eleitos os candidatos relacionados pela ordem numa lista fechada escolhida por seus partidos no período pré-eleitoral.
No nosso hipotético Estado Laico, o Partido da Terra, antes das eleições, registrou a seguinte lista:
1. João
2. Maria
3. Fernando
4. Fabiana
5. Paulo
6. Júlia
7. Luís
8. Aparecida
9. José
10. Marta
Cabendo-lhe três vagas pelo resultado da eleição, estarão eleitos João, Maria e Fernando. Vocês podem ter notado que nessa lista há sempre a alternância entre um candidato e uma candidata. Foi proposital, pois utilizei como modelo o sistema de cotas de gênero adotado pela Constituição da Tunísia, em que as listas devem alternar, em sua sequência, homens e mulheres. Ainda assim, há distorções -- basta ver que, no exemplo, 66% dos eleitos foram homens. No mundo real, na própria Tunísia, mesmo com esse sistema, 73% dos eleitos ainda são homens. O resultado, no entanto, é encorajador quando comparamos com a péssima realidade brasileira, em que a participação feminina na Câmara dos Deputados não chega a 9%.
Por que essa proposta não se faz realidade? O principal obstáculo é que, no Brasil, a tradição de votar em partidos se concentra nos eleitores do PT, com 22% das preferências. O segundo partido mais citado como preferido pelo eleitorado tem pouco mais do que um terço desse número (é o PMDB, com 8%). Portanto, a adoção do sistema de voto em lista tem o potencial de provocar uma hecatombe no tradicional sistema político brasileiro, motivo pelo qual é tão combatido.
Há também propostas de reformas políticas conservadoras, como a do voto distrital puro, que extingue a pluralidade ideológica no Parlamento e não garante a participação feminina, e a do distritão, promovida pelo PMDB e incluída no programa de Marina, que extingue os quocientes eleitoral e partidário, fortalecendo os elementos mais perniciosos do atual sistema proporcional aberto.

36 comentários:

Anônimo disse...

Levy para presidente

Anônimo disse...

vc só incentiva a votar em mulheres,acho lindo mas, 1* vamos nos preocupar com as propostas e histórico da candidata. de que adiantaria votar só por ser mulher e ter mais uma parasita nos representando ex : DILMA !

Anônimo disse...

A Argentina falida e ferrada não é um exemplo muito legal...


Anônimo disse...

Muito legal o texto. Eu não sabia como funcionava! realmente, é uma complicação tão grande, que fica inviáel saber quem nosso voto vai eleger.

Não conheço as outras propsotas, mas essa de escolher pelo partido, me parece boa.

Obrigada, mais um vez, pelo texto.

Luluzinha

Marina disse...

Lista fechada significa que o eleitor não sabe as pessoas que o partido elencou?

Anônimo disse...

Me parece uma excelente ideia. Por exemplo, todos sabemos que no PT só tem gente honesta portanto quem eles colocarem lá é lucro.

Anônimo disse...

O povo é em sua maior parte analfabeto, por isso segue qualquer um. Esse tipo de votação poderia dar margem para manda chuvas dos partidos sempre se elegerem, com o pretexto de representarem melhor a legenda.



Ainda sobre eleições, o post anterior era sobre o pastor Levy. Muitos evangélicos falam que são contra os gays só para fazer média. Mas na vida real gostam muito... O pastor Marcos, que está preso, fazia festas de sexo liberado com muitos travestis e irmãs da igreja , em Copacabana, aqui no Rio.

A política deve diminuir a hipócrisia da sociedade.Muitas evangélicas gostam de ser passivas e receber sexo oral de homens e mulheres, mas têm nojo de lésbicas machonas. Temos de divulgar isso.

Muitos políticos são contra o aborto, mas quando suas amantes engravidam, eles providenciam.

Devemos pensar em formas de protestar contra a repressão sexual que prejudica todo mundo, o sexo é reprimido, podemos ser presos se estivermos namorando de madrugada. Isso merece ser questionado.

Anônimo disse...

Eymael para presidente

Helen Pinho disse...

Muito bom Lola! Assim que se fortalece a democracia, divulgando conhecimento!
Marina pelo que entendi se tem conhecimento sim, já que a lista é informada em período pré eleitoral.

lola aronovich disse...

O voto em lista não quer dizer que a lista é secreta, gente. Informem-se. Incluí outros links no texto pra vcs entenderem um pouco melhor as propostas. O voto em lista é uma delas, mas tem gente que defende que ela deve ser flexível (ou seja, há uma lista, mas o eleitor pode mudar a ordem dos nomes na lista) ou fechada. Concordo que esse modelo pode ser perigoso, pois pode ajudar a eleger apenas os oligarcas dos partidos, mas infelizmente isso é o que já ocorre. Hoje elegemos apenas quem tem muito dinheiro pra investir na campanha ou quem é famoso. E é aquele negócio: votamos em pessoas, em indivíduos, não em partidos. Votar em partidos despersonaliza a política (o que é bom!) e fortalece os partidos. Talvez em alguns partidos as decisões sobre quem vai concorrer sejam tomadas por poucos, mas, nos partidos de esquerda, há inúmeras assembleias e votações populares, internas (de quem é filiado ao partido), para chegar a essas decisões. Fica sendo responsabilidade do partido (como já deveria ser hoje) não incluir na lista um candidato "suspeito", ou corrupto, ou preconceituoso. Porque, no voto em lista, isso tiraria votos dos outros candidatos do partido.

Anônimo disse...

não acho bom votar no esquema de lista fechada, pq sempre colocam pelo menos 1 corrupto no meio, que dessa forma seria eleito.

Maicon Vieira disse...

Marina, se não estiver errado a lista fechada significa que vc não pode votar no candidato, mas no partido. Diferente da lista aberta que vc acaba votando no candidato e partido.

Quando soube da lista fechada eu meio que era contra, hoje vejo uns pontos positivos interessantes, principalmente nessa questão de poder avaliar melhor as propostas pois realmente é complicado analisar todos os candidatos e escolher em quem votar. Mas me diga uma coisa, não sei se aqui é o melhor lugar para abordar, mas uma falha que eu acabo vendo é que embora o candidato seja eleito para legislar no estado ele acaba se concentrando em regiões que deram os votos para ele ou onde possui maior população. Como evitar que cidades menores sejam ignoradas durante o mandado desses agentes políticos? Não sei se fui muito laro na minha pergunta.

Carlos disse...

Maicon, o voto em lista trabalha um pouco isso, por que ninguém tem voto próprio, o voto é do partido.
Ainda assim, não é minha proposta favorita. Sou defensor do voto distrital, com candidato único por coligação em cada distrito. Nesse modelo, cada distrito elege apenas um legislador (vereador, deputado estadual/distrital ou deputado federal), o que aproxima o candidato do eleitorado.
De qualquer forma, qualquer um dos dois é melhor que a bagunça que temos hoje de voto nominal + quociente eleitoral.

Anônimo disse...

Atualmente argentina não é um bom exemplo ´pra quase nada: economia ruim e uma forte perseguição à imprensa livre. E quanto a bastar ser mulher pra ser representativa, tenho sérias dúvidas, Dilma e Marina são mulheres, e só representam os piores aspectos da política brasileira (não gente, não tô dizendo que Aécio valha alguma coisa)

Anônimo disse...

Mas hj em dia tb é possível votar só na legenda, sem um candidato específico, não?

Maicon Vieira disse...

Carlos, mas como garantir uma representatividade maior da minorias com o voto distrital? O sistema de cotas poderia dar conta disso ou ficaria no mesmo? Se colocasse peso no voto daria certo? Tipo, se um estado possui 25 cidades então cada cidade seria responsável por 1/25 dos votos, algo assim existe em institutos federais.

Anônimo disse...

Alguns políticos dominam o PMDB, PT , DEM há anos, as antigas panelas, e por coincidência não são pessoas honestas e comprometidas com a melhora da sociedade. Como livrar os partidos e as sociedade de certas "bombas" que viriam de " brinde" numa eleição em lista?

Esse sistema pode dar certo na Europa, pois lá as pessoas sabem ler e escrever, mas aqui, com tantos analfas, seria apenas mais uma forma de dar moleza a políticos que não prestam.

A respeito de se ter uma grande presença de mulheres no poder legislativo, isso não significa que essas mulheres iriam ajudar a maioria feminina pobre. A maior parte das mulheres classe média e alta acha ruim o feminismo e não está preocupada com os problemas das mulheres pobres. Haveria apenas mais deputadas corruptas controladas por seus maridos....

Anônimo disse...

pra país de primeiro mundo isso até poderia funcionar mas aqui, sem chance

Anônimo disse...

Realmente devemos sempre votar em mulheres, é por isso que vou votar na Marina e na Marisa Lobo -sqn

Anônimo disse...

Tava lendo sobre isso esses dias, de como prejudica os partidos pequenos a forma como elegemos representantes. Então, no quadro atual, pra eleger mais candidatos de um partido vale mais a pena votar na legenda?

Quanto ao voto em lista e pessoas dizendo que poderiam eleger corruptos, mas isso já acontece, galera rsrs

E pra fazer esse tipo de reforma nas eleições, só mudando as leis a respeito? Não teria alguma forma de ação popular pra isso? (ó a ingênua)

Por que o fato da equidade de gênero entre candidatos incomoda tanto? Vocês falam de "então vai entrar muitas mulheres incapazes", mas e por acaso todos os candidatos homens são capazes? E não entendo a lógica automática de "vamos votar nas mulheres" ser traduzida para "vamos votar em más candidatas mulheres", óbvio que na falta de escolha se opta pelo melhor (ou menos pior), mas quando se fala de deputados (e deputadas) tem um monte de opções, não é possível que os estados não tenham algumas candidatas boas.

PS: A marisa Lobo está se candidatando nessas eleições? *vomita*

Fernanda

Claudio disse...

Lola, são apenas 9% de mulheres na política, pois AS PRÓPRIAS MULHERES não gostam de política e elas dificilmente votam em mulheres.

Helen Pinho disse...

é Fernanda e veja parece que mulher não serve nem pra ser ruim sozinha. "Haveria apenas mais deputadas corruptas controladas por seus maridos...." até pra ser corrupta parece que precisamos de maridos HAHAHA

Anônimo disse...

enquanto isso, tem essa outra votação acontecendo:

Nós podemos mudar!

Proposta para debater a legalização do aborto feita no Portal e-Cidadania, caso atinga mais de 20 mil assinaturas é obrigatório que algum senador pegue o projeto para discussão. O Projeto entra na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, comissão ideal para iniciar este debate.

https://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=29984

Para apoiar este projeto é fácil, acesse o link, preencha as informações solicitadas clique em "Eu Apoio". Será enviado um e-mail de confirmação, entre no e-mail e confirme seu apoio.

"São muitos os motivos pelos quais brasileiras interrompem uma gravidez. Os mais comuns são para adiar a gravidez para um momento mais adequado ou para concentrar energias e recursos em crianças já existentes. Algumas mulheres, no entanto, são incapazes de cuidar de um filho, quer em razão dos custos diretos, ou devido à ausência ou falta de apoio de um pai. Outras desejam planejar para proporcionar uma melhor educação para seus filhos no futuro. As gestantes também podem possuir graves problemas de relacionamento familiar, ou se considerar jovens demais para se tornarem mães. Não raramente, abortos também são resultado de pressões sociais: para uma mulher, pode ser insuportável o estigma de ser mãe solteira ou mãe precoce. A insuficiência dos programas de apoio financeiro para as famílias, a falta de acesso ou a rejeição a métodos contraceptivos, e a estigmatização de pessoas com deficiência também são fatores que podem resultar em aborto obrigatório ou seletivo. A atual legislação vitimiza a mulher, tornando-a refém de clínicas de aborto clandestinas. Não obstante, estimativas do Ministério da Saúde apontam a ocorrência de 1,25 milhão de abortos ilegais, ao ano, no Brasil."

Divulgue esta ideia, 20 mil assinaturas e veremos este debate acontecer!

https://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=29984

Anônimo disse...

Desculpem a ignorância, mas qual o critério para a ordenação da lista fechada do partido?

Patty Kirsche disse...

Achei interessante essa ideia. De alguma forma acaba exigindo mais critério dos partidos e forçando a população a entender mais de política. Se esse é um caminho pra gente colocar mais mulher no legislativo, melhor ainda!

Anônimo disse...

"Desculpem a ignorância, mas qual o critério para a ordenação da lista fechada do partido?"

Na Tunísia: homem/mulher/homem/mulher
No Brasil: Corrupto/Voto de Protesto/Laranja de alguém mais influente

Anônimo disse...

"Proposta para debater a legalização do aborto feita no Portal e-Cidadania, caso atinga mais de 20 mil assinaturas é obrigatório que algum senador pegue o projeto para discussão. O Projeto entra na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, comissão ideal para iniciar este debate."

Besteira, já tem projeto sobre isso tramitando. É apensado ao que já existe e só. Normas das casas legislativas, só consultar.

Jonas Klein disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Jonas Klein disse...

Anônimo das 13:47, fica quieto(a) que opinião de militante aqui não interessa.

Anônimo disse...

Ô seu Jonaes, tem que ajeitar seu detector de sarcasmo.

Carlos disse...

Maicon, para te ser sincero, eu não sei. Entendo que a lista fechada é melhor no sentido de aumentar a representatividade das minorias e fortalecer partidos. Por outro lado, vejo o voto distrital melhor no sentido de identificação do candidato com o eleitorado e redução dos custos de campanha.
Considero os dois sistemas bons, com seus defeitos próprios, só tenho uma preferência pessoal pelo segundo.

Jonas Klein disse...

Esse comentário e só uma correção do meu anterior que apaguei.


Olha Lola pensei que isso nunca iria acontecer, mas nesse negocio eu discordo 100% de você, esse negocio de voto em lista pode ate ser bonitinho na teoria, pois na pratica, ele só vai e servir para perpetua no poder os caciques dos partidos políticos.



Eu sou a favor do voto distrital purinho, ai nesse ate pode ser incluída a cota de gênero, não tem nada que impeça isso, e só ajusta a lei eleitoral e esta feito.

O que importa e que se faça uma mudança, pois o sistema eleitoral no brasil e o pior possível.

Anônimo disse...

Brasileiro nem tem muito problema pra votar em mulher, inclusive as bancadas religiosas tem um bom número de representantes mulheres. O que falta é mulher se candidatar, não dá pra esperar que o espírito santo coloque vocês nas câmaras municipais, no congresso ou no senado.

Anônimo disse...

Valeu pela informação, tanto a vc quanto ao autor do guest post. Considero o sistema eleitoral brasileiro péssimo, mas não apoio o tal voto distrital. Gostei da proposta do voto em lista, ainda que apresente falhas. Sou alagoano, maceioense, aqui temos uma deputada pelo PT que é feminista (ela é uma das organizadoras da marcha das vadias e da marcha da maconha, participa de coletivos e tal). Meu voto seria de um candidato pelo qual tenho confiança. Mas a representação feminina (e feminista) na política alagoana é baixíssima, portanto meu voto será dela. Sou eleitor do PT, voto Dilma, adoraria votar em quadros políticos do PT para os outros cargos do executivo, mas aqui não temos essa opção. Compensa termos ótimxs candidatxs de esquerda, embora sem chance de vitória. Para o senado a disputa é entre Collor e Heloísa Helena (PSOL), votarei na HH, embora ela tenha posições reacionárias (principalmente quanto ao aborto) e pretenda se filiar a tal Rede, voto pq neste cenário político (candidatura para o senado) é a única alternativa de esquerda. Não preciso dizer q Collor vai ganhar. Em 2010, HH concorreu ao cargo de vereadora e não foi eleita.

Lu disse...

Queria muito compartilhar esse post no FB, mas sempre vem col ele um comentário infeliz deito sobre votar na Dilma...Dá pra mudar isso não?

Ze disse...

A lista fechada não resolve as distorções, os puxadores de votos vão continuar existindo, tiririca será o primeiro nome e com isto irá puxar votos...

O fato de ter nomes feminimos e masculinos alternados é uma boa coisa, não nego, mas instituir a lista fechada é mais do mesmo. Além de manter um dos grandes problemas do nosso sistema o distanciamento entre candidato, eleito e eleitor

Distritos são mais interessantes, diminuiu drasticamente o custo das eleições (facilitando o acesso dos partidos menores) e poderia ter uma clausula sobre a quantidade de mulheres candidatas, resolvendo esta distorção, e o mais importante ajuda a criar uma proximidade entre o eleito e eleitor, ajuda a fiscalização e a cobrança