quarta-feira, 27 de abril de 2016

"SOBRE FAIXAS AMARELAS E PRETAS E SOBRE COMO EU ENTREI PARA AS ESTATÍSTICAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"

Cinara Antunes é funcionária do Judiciário estadual do RS e militante feminista do MML (Movimento Mulheres em Luta). 
Recentemente ela sobreviveu a uma tentativa de feminicídio por parte de um rapaz com quem ela se relacionava havia dois meses. Ela o denunciou e está com uma medida protetiva, mas decidiu fazer mais: romper o silêncio. Por isso o texto abaixo e os atos de protesto. O próximo será hoje às 13:30 em frente ao Fórum de Porto Alegre, na tarde em que se realizará a primeira audiência. Haverá faixas, cartazes, carro de som e uma certeza: não calarão as feministas.


Eu quero presentear
A minha linda donzela
Não é prata nem é ouro
É uma coisa bem singela
Vou comprar uma faixa amarela
Bordada com o nome dela
E vou mandar pendurar
Na entrada da favela (...)
Mas se ela vacilar, vou dar um castigo nela
Vou lhe dar uma banda de frente
Quebrar cinco dentes e quatro costelas
Vou pegar a tal faixa amarela
Gravada com o nome dela
E mandar incendiar
Na entrada da favela
(Zeca Pagodinho, Faixa Amarela)


Pois então, difícil começar. No fim de janeiro de 2016, comecei a me relacionar com um cara que já conhecia de vista e de conversar da Cidade Baixa (bairro boêmio de Porto Alegre). Achei uma pessoa legal e agradável. Começamos a nos encontrar todos os dias e em pouco tempo ele ficava mais na minha casa do que na dele. Dois meses aproximadamente foi a duração dessa relação. Ele passou a fazer a maior parte das tarefas domésticas, já que eu passava mais tempo que ele fora de casa por causa do trabalho. Passamos a conversar sobre muitas coisas, entre elas, sobre política, sindicalismo e feminismo, pois participo de movimentos sociais e políticos. Ele começou a me acompanhar em vários eventos políticos, reuniões, passeatas, inclusive na marcha do 8 de março.
Dia 22 de março, eu na última semana de férias, resolvemos sair para beber. Fomos em mais de um bar e chegamos em casa por volta das 3h30min. Tivemos um desentendimento após ele ter tido uma crise de ciúmes, referindo-se a amigos meus que encontramos pelo caminho e cumprimentávamos. Após eu criticar esse comportamento, ele começou a arrumar a mochila para ir embora, já aumentando o nervosismo. Ele disse: “Abra a porta pra mim que vou embora, perdi tempo da minha vida contigo”. Eu disse: “Tranquilo, quer ir embora, abro a porta sim”. Mal sabia eu que ele estava no fundo inconformado em ir embora de verdade.
Começou a atirar as coisas na parede, quebrou um copo jogando no chão, deu socos e chutes em vários objetos da minha casa. Até aí violência material. Acontece que, quando chegamos até a porta, o terror se estabeleceu. Fui girar a chave e ele começou a dar chutes na porta e a gritar que eu abrisse logo. Foi quando veio a primeira violência física: um tapa na cara. Depois outro e outro e outro... Fiquei me defendendo com as mãos. Foi então que ele mandou novamente que abrisse logo, voltando a chutar a porta e a me chamar de vagabunda, vadia, etc e falou com todas as letras: “Vou te matar, sua vagabunda”. 
Mais de uma vez. Aí vi que era pior do que eu pensava. Como num filme de terror e suspense, comecei a ficar em pânico sobre qual seria o desfecho, já que não adiantava abrir a porta. Ele me batia se eu não abrisse e também se eu tentasse abrir. Estava descontrolado, face desfigurada, babando (de verdade) e urrando de raiva. Desviei meu corpo de alguns chutes e consegui livrar meu rosto pra trás de uma cabeçada que ele tentou dar. Mas não escapei de algo mais violento.
No meio dos tapas, ele pegou minha cabeça com muita força e bateu contra a parede. Senti um choque, como uma luz de um relâmpago, que depois foi se desfazendo, até eu ficar temporariamente tonta e sem visão. Fui indo até o quarto me segurando pelas paredes. Juro que pensei que ele se assustaria e, sei lá, daria uma trégua (até pelo estado da minha cabeça). Foi então que ele disse: “Tá tontinha, é? Quer, eu te boto pra dormir.” E senti mais um soco por trás no ouvido direito. Foi então que eu pensei que se eu “dormisse”, ele estaria disposto a acabar o que começou. Fiz esforço pra voltar. E voltei a enxergar. Fiquei sentada na cama, que fica ao lado da janela. Começou o segundo capítulo do filme de terror. 
Ele deu início a uma tortura psicológica, dizendo que tinha pensado em me jogar pela janela, que era só cortar com a tesoura a tela de proteção dos gatos. Me chamou de muitas coisas, o xingamento preferido era: “Sua feminista de merda. Mulherzinha, isso que tu é, olha pra ti agora, tu não passa de uma mulherzinha. Cadê a feminista agora?”. Começou a elencar várias maneiras que poderia e já pensou em me matar: quebrando meu pescoço numa rua escura, jogando gasolina e botando fogo, me jogando do quinto andar, passando com um carro por cima de mim. 
Deu-se início a um período de silêncio da minha parte, pois ele começou a urrar, foi até a cozinha nesse estado e fiquei tentando ouvir o barulho da geladeira ou da torneira. “Quem sabe foi tomar alguma coisa”, torcia eu. Nada. Ele voltou naquele estado e a primeira coisa que eu quis olhar foi suas mãos. Não havia nada. Acontece que ele foi à cozinha e voltou dessa forma umas 20 vezes. Sério. E eu só olhava pras mãos dele e pensava: “Não foi dessa vez. Tenho ainda mais uns 10 minutos”. Pensei depois que ele estava decidindo se pegaria uma tesoura pra cortar a tela e me jogar pela janela, ou uma faca, ou qualquer outra coisa que pudesse me matar. Mantive silêncio. Fumou um cigarro olhando pra mim e pra janela e balançando a cabeça acenando que sim.
Iniciou-se um período de desconstrução da minha personalidade. Uma violência moral. Dizendo que eu não era nada, que tinha um emprego de merda, que meu carro era uma merda, que eu era doente mental, que eu não merecia respeito pois eu não era um ser humano, falou mal de amigos e família e principalmente deixou bem claro: “Não adianta dizer que tu te criou em periferia que eu conheço todo mundo, conheço a Polícia, o Judiciário...” (obs.: quem trabalha no Judiciário sou eu). 
Insinuou que minha família e amigos corriam risco. E ainda pediu: “Não inventa nenhuma historinha que tu caiu ou coisa assim pra tua família, nem pra ninguém, fala que tu apanhou mesmo. Que eu faço questão de sentar na frente do Juiz e olhar pra essa tua cara toda desfigurada”. É, fiquei um tempo com o rosto desfigurado pela pancada na cabeça e pelos tapas e sentindo muita dor no lado esquerdo da face ao mastigar. 
Achei que tivesse terminando quando ele disse que iria embora ao amanhecer. Mas não foi o que aconteceu. Ficou mais dois dias tendo um misto de choro desesperado com tremores, suando e se dizendo arrependido, pedindo perdão. Fui então negociando com ele até que ele aceitou ir pra casa pra me dar “um tempo”, mas me telefonasse à noite. Então desceu comigo. Fui dar uma volta (fugir de casa) e ele foi embora. Não preciso dizer que estou fora da minha casa desde então.
Convencida por amigos e pela solidariedade que senti da parte deles, decidi não só romper o silêncio e denunciar, como também romper a invisibilidade e fazer uma campanha pública. Enfrentar essa questão de forma coletiva, afinal, é uma questão social. Percebi as dificuldades dos sistemas da delegacia da mulher, da lei Maria da Penha e da Justiça. Esperei cinco horas pra registrar ocorrência e sabe o que estava passando na TV da sala de espera? Uma novela. Sabe o que estava se passando na novela? Um marido ou namorado se sentindo traído e espancando uma mulher. Tu vê. Está tão naturalizada a violência contra a mulher que aparece até dentro de delegacia. Naturalizada também para meus vizinhos. Às 4h da manhã, dava pra ouvir tudo, mas nenhum dos vizinhos chamou a Polícia. Pior. Fui multada “devido à transgressão ao horário de silêncio estabelecido na convenção do condomínio”. 
Outra coisa: mudei toda minha vida, estou fora do apartamento, escondida, sem poder trabalhar, sem poder sair muito pra rua, sem ir nos lugares que sempre gostei de frequentar. Enquanto ele tem sido visto toda semana na Cidade Baixa, nos mesmos lugares, com a mesma vida. 
Por fim, insisto em dizer que não foi lesão corporal, foi tentativa de feminicídio, que só não ocorreu por várias circunstâncias, as principais delas foram o fato de eu não ter apagado e de ter conseguido negociar. 
Contar tudo até aqui não me comove mais. Começo a chorar depois que algumas mulheres entraram em contato comigo, quando começamos uma campanha pública, pra contar que viveram situação semelhante que as marcaram até hoje, mas que não tiveram apoio e guardaram essa questão pra si. Nunca é tarde. Vamos lutar juntas. 
Mas uma coisa é certa: nossos nomes não serão lidos em lista de mulheres vítimas de feminicídio em ato público contra a violência doméstica. Não vai ter faixa amarela, tampouco amarela e preta isolando o local do crime. Vai ter faixa lilás e vai ter luta.

109 comentários:

Anônimo disse...

Te cuida menina. Não fique sozinha em hipótese nenhuma. Na minha cidade sumiu uma moça que o ex com certeza matou mas nada ficou comprovado. Ele sumiu com a moça e as filhas mas as crianças foram encontradas por um agricultor. Foram abandonados num canavial. Dói bebês uma de dois anos e outra de 4 meses. Mas a mulher nunca mais foi achada. E você que trabalha no judiciário deve saber que há muitos crimes sem solução. Espero que essas coisas mudem e que mulheres não tenham que viver com esse medo

Anônimo disse...

Moças fiquem longe de homens e a unica solução.

Anônimo disse...

Ela conta que chegaram em casa às 3:30 após saírem para beber. Algumas estatísticas dão conta que a alcoolemia está muito presente nestas agressões. As feministas alegam que a mulher embriagada, quando um homem a penetra, é vítima de estupro, haja vista o seu estado de embriaguez não lhe permitir entender os acontecimentos e sendo assim, estar vulnerável. No caso do homem embriagado, como me parece no post, a mesma regra não vale, ou seja estando ele embriagado, assim como a mulher, não estaria ele incapaz de perceber o caráter ilícito do fato? Ou a embriaguez só afeta o feminino?

Anônimo disse...

To chocado com esse relato.

nao tenho tem palavras.

E me sinto extremamente mal de saber que o cara fica solto por ai.

Anônimo disse...

O me deu nojo nisso tudo tbm foi saber que ela ainda foi multada.

O criminoso queria que ela se humilhasse para ele não ir embora e depois que isso não ocorreu revelou o psicopata carniceiro que é.

A maioria dos mascus se irritam quando uma mulher não se importa em terminar com eles, pois eles querem que as mulheres implorem a presença deles. Mas alguns se revelam espancadores e assassinos.

Sinceramente deveriam colocar fotos desse criminoso na internet para alertar outras mulheres já que ele continua circulando pelas zonas boemias de Porto Alegre como se nada tivesse acontecido.

Não desista de lutar por justiça. Nunca.

Anônimo disse...

Que nojo desse mascu cretino e embriagado dos 11:29

Anônimo disse...

Pelos ambientes que frequentava e pelas doses exageradas de álcool está mais do que claro que o cara era um típico cafa fanfarrão e encostado. Não estou querendo colocar culpa na moça, ela é vítima e espero que ele seja preso, mas é bom se manter longe de sujeitos desse tipo.

Anônimo disse...

Mascus se sentem vingados e felizes com alto teor de sadismo em casos como esses, aparecem aqui como se estivessem atrás de carniça. Que horror hein Lola.

B. disse...

E que fim levou a denúncia? (ela comentou no post que denunciou)? E o cara solto? Que "justiça" maravilhosa nós temos.

Anônimo disse...

Não sei se você é burro ou está agindo de má-fé mesmo. Quem sofre um estupro estando embriagado é VÍTIMA. Quem comete crime, estando ou não embriagado, é CRIMINOSO. Vamos estudar um pouquinho? Não vai doer, juro.
"O Código Penal, em seu artigo 28, determina que apenas a embriaguez fortuita completa é causa de exclusão da imputabilidade, afastando expressamente este benefício para os casos de embriaguez voluntária ou culposa".
E você ainda vem fazendo esta comparação estúpida...
A misoginia está derretendo o seu cérebro, mascu.

Anônimo disse...

O mascu é tão ignorante e mau caráter que usa álcool para comparar vítima de estupro com espancador/assassino.

Zrs disse...

Gente, e esses vizinhos?!!!

B. disse...

Aff, como esses homens falam de álcool: se a mulher bebe, isso é usado como agravante pra eles ("quem mandou beber", e se o estuprador/espancador bebeu, é usado como atenuante "ele bebeu, não lembra do que fez, tadinho". Estuprador/espancador não tem perdão, nem "vítima da sociedade".

Viv disse...

Muita sorte pra você, moça. Fico horrorizada com os monstros com quem convivemos diariamente sem saber. Fico horrorizada pela minha filha. Por todas nós, mulheres, que sofremos há milênios violências e injustiças inomináveis.
Desejo do fundo do coração que você tenha justiça. Por você, por toda nós.
Fique bem, se cuide.

Anônimo disse...

O criminoso quase mata a vítima porque ela não se importava que o criminoso fosse embora e o mascu diz que a vítima é que estava desesperada por homem. Paciência nada.


Interessante é que os mascus geralmente são preconceituosos com homens que não tomam bebidas alcoólicas. Geralmente atribuindo até xingamentos homofóbicos.

Anônimo disse...

O problema é que vagabundo não respeita papel nem lei. Pode entrar com medida protetiva, pode entrar com isso e aquilo, assim que ele tiver chance vai, mata a mulher e se mata em seguida como um bom verme que é. Polícia não foi feita pra proteger mulher. A vida não é um filme americano que quando você estiver no ápice da roubada máxima, as sirenes vão tocar.

Possuir arma em casa não é crime, desde que se faça tudo regulamentado direitinho. Aprender a usar essa arma também não, tem lugares próprios para isso. Legítima defesa também não é crime e desculpem, spray de pimenta é o caralho.

Passou da hora dos agressores começarem a temer pela vida também, só acho.

Anônimo disse...

Para quem não tem um bom treinamento adequado e está com o emocional abalado e frágil uma arma pode ser até mais perigoso e irritar mais o criminoso.

Anônimo disse...

A vida tbm não é como nos filmes americanos no qual na última cena a vítima pega uma arma na gaveta e mata o criminoso. Usar arma não é para qualquer pessoa, até mesmo policiais podem ser vítimas mesmo armados, quanto mais pessoas comuns.

Anônimo disse...

Não está querendo culpar mas está culpando, né, mascu? E vocês são tão ruins quanto os tais "cafas", não se iludam.

Anônimo disse...

Os vizinho dela devem ser todos mascus

Anônimo disse...

Todo mascu é imbecil e sem empatia, mas nem todos que são imbecis e sem empatia são mascus. Gente escrota existe em todos os lugares.

Rodrigo Almeida disse...

Por essas e outras as vezes da vontade de fazer a própria justiça.
Se o cara insiste em agredir a mulher e não há punição para este ato, então não vejo outra saída, a não ser permitirem a vítima de se defender, até mesmo portando arma de fogo.

Anônimo disse...

as vezes os vizinhos pensaram que nao deveriam meter a colher (ironia)

Anônimo disse...

Se houvesse uma arma em casa o agressor ia saber onde estava, afinal ele morava com ela. Ele com certeza teria atirado nela, descontrolado do jeito que estava. Se ela tivesse uma arma, ela estaria morta, não falem besteiras.

Anônimo disse...


Anon da 12:02

Vamos complicar um pouco. Podemos dizer então que sempre que o sujeito estiver embriagado dolosamente, haverá crime doloso? Não. Ele pode estar dolosamente embriagado mas praticar um crime culposo. Não confundam o estado de embriaguez com a natureza do crime cometido. Ao mesmo tempo, alguém pode estar embriagado culposamente e praticar crime doloso.

Se somente a embriaguez involuntária completa exclui a culpabilidade, será que em qualquer outro caso haverá fato punível? Não, a pessoa pode praticar uma ação dolosa e ainda assim alegar outras excludentes, como excludentes de tipicidade, excludentes de ilicitude e mesmo outras excludentes de culpabilidade. Olhe esta situação: Zecão volta para casa às 3:30 da manhã, claramente alcoolizado, e encontra sua namorada Pipa traindo-o com seu amante Rolo, que está sóbrio. Rolo conhece o gênio violento de Zecão, por isso já saca sua arma para dele se defender. Zecão, mais habilidoso do que Rolo, saca sua própria pistola antes e atira contra Rolo, matando-o. Zecão, que estava alcoolizado, ainda assim praticou um fato típico porém não ilícito: homicídio amparado por legítima defesa.

"Se lúcido se pode alegar uma excludente de culpabilidade, bêbado mais ainda." 


Por isso vocês não conseguem a punição dos omi. Chama - me de burro, mas não consegue analisar. Nem sei se as mulheres aqui irão entender o disposto acima, mas, vamos tentar. Como toda mulher age pela emoção, aí chega nos tribunais, o elemento agressor se safa, por que vocês não possuem lógica para interpretar.

@vbfri disse...

Que merda, que merda, que merda!!!
QUE MERDA!!!!
É só isso que eu consigo pensar.
Depois de uma dessas, como levar a vida adiante?
QUE MER-DA!

Anônimo disse...

A discussão do caso é bem mais complexa do que esse debate "pró-legítima defesa vs desarmamento", mas é inegável que a única chance que a vítima, sozinha, teria de se defender naquela situação seria com o uso de um equalizador de forças (arma).

"Ah mas ele poderia tomar a arma/ficar mais agressivo"

Então é melhor deixar a vítima em um estado de completa vulnerabilidade do que possibilitar a ela o uso de uma ferramenta que, apesar de ter suas desvantagens (como qualquer outra), poderia garantir sua integridade física e psicológica?

No caso relatado - e em diversos outros casos reais- a agressão quase se tornou um homicídio. Nessas situações não há muito espaço para teorizações; a vítima está em risco de vida e precisa garantir sua sobrevivência a qualquer custo.

Anônimo disse...

Anon 11:29,

Vamos esclarecer as coisas.

Primeiro, não é apenas a mulher que pode ser vítima de estupro. Inclusive estupro de vulnerável. Assim, um homem ou uma mulher, estando em estado de vulnerabilidade por embriaguez (ou por qualquer outro motivo), caso sofram estupro (que pode ser um ato sexual com ou sem penetração), tal conduta do agressor seria taxada como estupro de vulnerável.
Então não, o alcool não afeta só a mulher. Afeta vítimas de uma pessoa que decide "tansar" com outra sem o seu consentimento, seja homem ou mulher.

Sobre o estado de embriaguez fortuito ou provocado, já falaram acima.

Então não é um caso de usar dois pesos e duas medidas, espero que tenhamos esclarecido isso pra você. :)

Sobre o texto em si, fiquei com medo só de ler o relato. É realmente aterrorizante. Imagina, estar completamente na mão de alguém, a mercê da sua agressividade. Horrível. Fico feliz com sua atitude e triste por estar se privando de tantas coisas.
Espero que tenham te explicado que, caso ele quebre as medidas protetivas entrando em contato com você de algum modo, você volte na polícia e relate esse fato. Ele pode ser preso por descumprimento. Obviamente você já deve saber disso e ter assitência jurídica de qualidade.

Alícia

Marcia disse...

B., são todos rascunho mal-acabados de seres humanos. Querem encontrar justificação para qualquer violência sofrida, não tem nenhuma empatia pelo sofrimento alheio.

NATTRAMN disse...

existe abuso energetico tambem, geralmente quando o homem encosta na mulher mesmo que de leve. pesquisem sobre abuso energetico é dificil achar informação pois isso nao é considerado crime

''Interessante é que os mascus geralmente são preconceituosos com homens que não tomam bebidas alcoólicas. Geralmente atribuindo até xingamentos homofóbicos. ''

o homem cultural é assim, repara que nao ha nada racional nessas atitude dos mascus, nesse caso a cultura toma lugar da razão. o homem cultural é o homem de massa, é um estupido que vive apenas pra cumprir a meta coletiva de uma sociedade, ser aprovado socialmente, esse sim é um idiota que enlouquece quando nao consegue se encaixar socialmente, e faz loucuras, muitos dos que agridem e matam esposas sao assim, pois foi traído e nao quer ser visto como corno, sendo que isso é apenas um conceito cultural, o cara em busca de ser aprovado socialmente comete um crime.

eu creio que nessahan alita nao explicou de maneira tao perfeita quanto eu to explicando agora a questao do ego ser nocivo, ele escreve pras massas por isso explicou de maneira vaga. o ego vai muito alem de um simples sentimento, o ego é a consciencia coletiva do homem vulgar e comum

Ana disse...

Pois é, continuem acretitando em omi excessão q é só isso q vão receber. O verme fingiu ser um ser humano decente por 2 meses e depois mostrou o verme q é, n aguentou mais fingir.

Marcia Baratto disse...

Anon das 12:02

Vamos para de mentir compulsivamente. Na sequência listo exemplos de decisões judiciais onde a alegação de embriaguez não afastou a condenação, pois veja bem: embriaguez voluntária não descaracteriza dolo ou culpa e embriaguez involuntária pode até afastar imputabilidade, mas não nos casos de violência doméstica como o relatado aqui.

Passar bem e continuar estudando aí para esse concurso, por que pelo visto falta muito chão para conseguir identificar quais os dispositivos e conceitos jurídicos se aplicam a um caso concreto.

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Embriaguez e Dolo Eventual

TJ-MG - Apelação Criminal APR 10035110148174001 MG (TJ-MG)
Data de publicação: 30/11/2015
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA - Ementa: PENAL - AMEAÇA - ABSOLVIÇÃO - AUSÊNCIA DE DOLO - IMPOSSIBILIDADE - EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA - CONDENAÇÃO MANTIDA - ISENÇÃO DE CUSTAS - CABIMENTO - APELANTE ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA - RECURSO PROVIDO. 1. Impõe-se a condenação do apelante vez que não está comprovada a dependência química, não o isentando de pena a embriaguez voluntária. 2. Isenta-se o apelante do pagamento das custas processuais vez que se encontra assistido pela Defensoria Pública. 3. Recurso parcialmente provido. V.V. ABSOLVIÇÃO DECRETADA - AUSÊNCIA DE IDONEIDADE - EMBRIAGUEZ - DOLO - DESCARACTERIZAÇÃO - CUSTAS - ISENÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - EFEITO DA CONDENAÇÃO - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO - LEI Nº 1.060 /50 - APLICAÇÃO.

TJ-RO - Apelação APL 00032728320148220014 RO 0003272-83.2014.822.0014 (TJ-RO)
Data de publicação: 19/12/2014
Ementa: Apelação criminal. Crime de ameaça. Autoria e materialidade comprovadas. Dolo presente. Embriaguez voluntária e emoção não excluem a tipicidade do delito. Condenação mantida. 1. A embriaguez voluntária do réu não retira a credibilidade das ameaças proferidas, que foram capazes de causar temor às vítimas. 2. Autoria e materialidade comprovadas pelas declarações coerentes dos ofendidos e testemunha. 3. Negado provimento.

TJ-PB - APELACAO APL 00012237820148150171 0001223-78.2014.815.0171 (TJ-PB)
Data de publicação: 15/03/2016
Ementa: AMEAÇA. ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ABSOLVIÇÃO. ALEGADA AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. EMBRIAGUEZ. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. DEFENDE A ILEGALIDADE DA BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO DO APELO. 1. "(...) A alegação de ausência de dolo em razão de embriaguez não merece acolhida, pois a embriaguez voluntária não exclui a imputabilidade penal do agente, nos termos do art. 28, II, do Código Penal. (...)" (TJ-PR - APL: 14041377 PR 1404137-7 (Acórdão), Relator: Luís Carlos Xavier, Data de Julgamento: 08/10/2015, 2ª Câmara Criminal, Data de Publicação: DJ: 1678 28/10/2015). 2. "(...) O crime de posse de arma de fogo sem autorização (art. 12 da Lei 10.826/2003) se trata de delito permanente, pelo que o mesmo prescinde de mandado de busca e apreensão nos casos de flagrante delito.(...)"(STJ. RMS 34607 / MS. Rel. Min. Ministro ADILSON VIEIRA MACABU, DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ. Quinta Turma. Julgado em 13/09/2011). 3. Evidenciado, estreme de dúvidas, que o réu cometeu os delitos que lhe são imputados na denúncia, correta a prolação do decreto condenatório. 4. Desprovimento do recurso. (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00012237820148150171, Câmara Especializada Criminal, Relator DES JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO , j. em 15-03-2016)
cont.


Marcia Baratto disse...

Cont.
TJ-MG - Apelação Criminal APR 10329120005684001 MG (TJ-MG)
Data de publicação: 10/06/2014
Ementa: PENAL - MARIA DA PENHA - LESÃO CORPORAL - AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA - DESNECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE DELITIVAS - DOLO COMPROVADO - EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA - IRRELEVÂNCIA. - A lesão corporal praticada contra a mulher (violência doméstica) é delito que se processa mediante ação penal pública incondicionada, segundo as diretrizes do Código Penal , afastada a aplicação da Lei nº 9.099 /95 (art. 41 da Lei 11.340 /06). Precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal (ADI 4424). - A confissão espontânea do réu, aliada ao tipo de arma empregada e à quantidade e sede das lesões provocadas na vítima, comprovam não somente a autoria delitiva, mas também o dolo de lesioná-la. - A embriaguez voluntária, por si só, não tem o condão de excluir a imputabilidade do agente ou garantir-lhe uma redução de pena. - A lesão corporal praticada contra a mulher (violência doméstica) é delito que se processa mediante ação penal pública incondicionada, segundo as diretrizes do Código Penal , afastada a aplicação da Lei nº 9.099 /95 (art. 41 da Lei 11.340 /06). Precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal (ADI 4424)

A única embriaguez capaz de afastar dolo é a patológica, se comprovada por laudo médico.
A embriaguez involuntária será capaz de afastar imputabilidade, mas como mostro com decisões, não têm sido aceita para alegações de inocência em casos como o relatado aqui:
TJ-RS - Apelação Crime ACR 70042235598 RS (TJ-RS)
Data de publicação: 30/03/2012
Ementa: APELAÇÃO CRIME. DELITO DE DISPARO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA, POR AUSÊNCIA DE PERIGO CONCRETO. AFASTAMENTO. CRIME DE MERA CONDUTA. EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA DO RÉU, QUE NÃO AFASTA A ILICITUDE DO AGIR. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA SUBSTITUTIVA DE COMPARECIMENTO EM JUÍZO PARA JUSTIFICAR ATIVIDADES. NÃO PREVISTA NO ROL DO ARTIGO 43 , DO CÓDIGO PENAL . ALTERAÇÃO POR UMA DAS ELENCADAS, NO CASO PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. APELO DEFENSIVO IMPROVIDO, E MINISTERIAL PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70042235598, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de..


TJ-MS - Apelação Criminal APR 12852 MS 2004.012852-0 (TJ-MS)
Data de publicação: 29/05/2006
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - JÚRI - NULIDADE - AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO DE TESE DEFENSIVA PELOS JURADOS - VOTAÇÃO A RESPEITO DE TODA A MATÉRIA DEDUZIDA COMO DEFESA - FALTA DE ARGÜIÇÃO NO MOMENTO PRÓPRIO - REJEITADA - MOTIVO FÚTIL - EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA DO RÉU - FATO QUE NÃO EXONERA DE RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA - DISCUSSÃO DE SOMENOS IMPORTÂNCIA - REGIME INTEGRALMENTE FECHADO - MANTIDO. Eventuais erros quanto à formulação dos quesitos devem ser argüidos no momento processual próprio, sob pena de preclusão (art. 479 do CPP ). A embriaguez voluntária do réu não exclui a qualificadora do motivo fútil, conforme se deflui da adoção, pelo Código Penal Brasileiro, em seu artigo 28 , do princípio da actio libera in causa. A discussão anterior entre réu e vítima, por motivo de somenos importância, não tem o condão de descaracterizar a futilidade do crime de homicídio, máxime se esta se deu em razão de uma mangueira de água. A pena do crime de homicídio qualificado deve ser cumprida em regime integralmente fechado, tendo em vista a hediondez do delito.

Marcia Baratto disse...

Tá claro anon, ou precisa que desenhe? Só lembrando que a jurisprudência acima é reflexo dos últimos 20 anos de militância da advocacia feminista em prol da condenação de acusados de violência doméstica. Entendemos muito bem e há muito tempo todos os percalços que o machismo instaurou como 'regra normal' a ser protegida pelo direito. Não nos conformamos com isso desde o começo do século XX, quando as primeiras de nós tornaram-se profissionais do direito e não nos conformaremos até ver todo e qualquer acusado de agressão doméstica ser devidamente julgado, constitucionalmente defendido, e se culpado, devidamente punido.

Leva a sua ignorância para outro lugar, aqui nós resistimos.

Anônimo disse...

eu imagino que seja um verme da pior especie o vizinho que ouviu toda a agressao e ao invez de socorrer ou chamar a policia, preferiu dar queixa por do barulho. NOJO NOJO NOJO de gente assim. Que nao acrescenta nada pro mundo. (quando ao agressor, nao tenho nem palavras)

Nao da pra processar por omissao de socorro ?

Alias, vc foi tao forte em fazer a denuncia e desculpe, durante todo essa situacao ruim que vc esta passando, mas vou te sugerir... ja pensou em escrever uma carta pro sindico relatando a agressao que vc sofreu e a omissao de socorro? assim, o sindico poderia conversas com as pessoas pra que se comportassem como cidadaos de bem da proxima vez que ouvissem algo anormal com qq morador e chamassem a policia. Alem de que, acho que sabendo a real situacao, cancelariam a multa.

Anônimo disse...

Também sou a favor do porte arma para armas brancas e as de fogo que já são consideradas não restritas, com a exigência de treinamento amplo para o adquirente, e fim.

Acho que só pessoas muito iludidas ainda votam para tirar um direito (plebiscito do desarmamento), porque "violência não é a solução".

Onde o estado é ineficiente e não chega, temos que lutar como podemos. Eu deixar de defender minha vida, ou a de terceiros, ou a minha propriedade tbm não é solução.

Mas pensar assim só não é contraditório para aqueles que defendem a liberdade.

No caso do post, ela ter uma arma e treinamento para usá-la (e não ser imbecil a ponto de revelar isso a alguem que conhece há dois meses), poderia ter poupado bastante sofrimento físico. Mas infelizmente, por conta dessa ideologia paz e amor e blablabla, o estado brasileiro nos cerceou esse direito.

Alícia

Anônimo disse...

É preciso denunciar os canalhas e colocá-los atrás das grades. Temos de acabar com essa violência toda. Quem bate em mulher prejudica a sociedade toda,como exemplo, vamos ver crianças traumatizadas, sem chance de aprender direito pois presenciaram violência em casa.


Além disso, é importante dizer que seu blog é importante DEMAIS para ajudar a melhorar o Brasil. Força!!!! Temos muita canalhice ocorrendo na Política, muitos otários acreditando na grande mídia.

Posso dizer que não concordo com muita coisa escrita aqui, existe muito Romantismo delirante, muita monogamia limitadora, muita neovaginofobia, muita bifobia etc. Esses seriam os pontos fracos. Mas de resto, está fantástico.

Parabéns pelo ótimo trabalho, LOLA


Abs

Ex Socialista.

Anônimo disse...

Não, anon. No caso de embriaguez, para o nosso código penal o que vale é o momento da ingestão. Se você era livre para beber e o fez por espontânea vontade, mesmo que estivesse completamente bêbado na hora do crime, você vai responder, e na maioria das vezes, como se quisesse ter cometido.

Porque você era "livre" no momento da "causa, no momento em que quis beber. Não importa a hora do crime.

Anônimo disse...

Todo apoio a moça, mas vc pegou o primeiro cara e enfiou dentro da sua casa. Não pode, pensando e investigando já somos surradas, torturadas e estupradas, que fará sem pensar.

Anônimo disse...

Ao anônimo 27 DE ABRIL DE 2016 13:24

Me faz rir um comentário destes, deve ter se esforçado absurdamente pensando na construção de cada frase, a fim de parecer intelectualmente superior as mulheres aqui. E não satisfeito, ainda solta – nem sei se as mulheres...
Veja bem “querido”, pensa que engana quem? E aliás qual seu intuito em um site como este?
Vá procurar massagem para seu ego em outros lugares, deve ter uma auto estima fantástica mesmo, para vir procurar por isto aqui.
Aqui falamos de assuntos sérios. Tchau querido!

Sandra

Anônimo disse...

Não entendi. Sou a anônima das 12:02. Isso foi para mim? Eu só respondi ao anônimo das 11:59.

Anônimo disse...

Vocês tocaram em uma ótima questão: vivemos numa ditadura do álcool.

O álcool é a droga mais letal do mundo, mas continua muito bem vesta socialmente. Mata 144 vezes a mais que a maconha, é a maior causa de morte entre jovens e o que vemos acontecer? Milhares de projetos CONTRA a legalização da maconha, mas nenhum envolvendo o álcool, nenhum questionando nossa sociedade cada vez mais alcoolotra.
Pelo contrário.
O primeiro contato que a maioria dos meninos têm com a bebida continua sendo dentro de casa! Diariamente vemos pais oferecendo um copo de cerveja como se aquilo fosse um passaporte para o filho entrar "no mundo dos homens". Dificilmente se vê um homem que não bebe. As meninas infelizmente estão indo pelo mesmo caminho. E hoje sou eu quem sofro represália: por não gostar de beber. Não gostar de beber que é feio e merece ser repreendido. A maconha, com sua letalidade 144 vezes inferior ao álcool, também merece ser repreendida e é sinônimo de escória. Mas por alguma razão, a bebida não.




Anônimo disse...

"Nao da pra processar por omissao de socorro ?"

Infelizmente não.
O Código tipifica o crime de omissão de socorro quando você deixa de fazê-lo, quando poderia sem se expor a um risco pessoal.

Por exemplo: se você está passando de carro numa estrada e vê um acidente, com pessoas presas nas ferragens e decide seguir viagem, não está cometendo crime algum. No próximo posto policial apenas relate o ocorrido e se não encontrar polícia alguma (ou outro meio de buscar ajuda) ainda sim n cometeu crime, pois quem garante que o carro não iria explodir? ngm é obrigado a se arriscar.

Quem, ouvindo a briga, garante que ele não estava armado?

Concordo que é uma tremenda falta de empatia dos vizinhos, mas não é crime.

A exceção é a do art. 13, parágrafo 2º, que fala das pessoas que tem obrigação de agir (bombeiros por exemplo) etc.

Alícia.

Rafael Cherem disse...

Olha, compra uma arma, aprende a atirar. Pode ser que esse ser se recupere, pode ser que não, mas com certeza estará mais segura na proxima.

Boa sorte.

Hamanndah disse...

Os seus gatos ? Vc conseguiu reave-los ? Muita força para vc. Se a casa/ap e seu, e vcs sequer tinham um ano de convivencia, vc nao consegue expulsa-lo juridicamente ? Preocupada com.vc e com seus bichinhos. bjo grande

Mila disse...

Parabéns pela coragem, autora. Imagino que a violência doméstica seja uma das pautas mais importantes para o empoderamento da mulher no feminismo. Afinal, uma mulher que sofre deste tipo de violência (tão bem explicados nas ilustrações) é uma mulher fragilizada e vulnerável ao agressor.

Gente, tô chocada com essa música da Faixa Amarela. A última parte, a da agressão, eu nunca tinha visto. Analisando rapidamente a música, tem-se um breve resumo de como se configura violência doméstica. Na música, como no caso relatado, o sujeito é só carinhos, praticamente um príncipe, um romântico, bonzinho. Depois da rejeição (ou o "vacilo", citado na música), o príncipe se torna o vilão.

Daniel Serzanink disse...

A questão é tão simples, uma coisa é ser VÍTIMA de estupro por estar vulnerável (alcoolizada) e outra coisa bem diferente é ser AGRESSOR independente de estar alcoolizado ou não. Não tem nem o que discutir.

Bem triste ver gente ainda tentando defender ou amenizar a culpa do AGRESSOR.

Marcia Baratto disse...

Ops, era para o anônimo das 11:59.

Anônimo disse...

Meu comentário foi para o anônimo que termina seu comentário assim.

Como toda mulher age pela emoção, aí chega nos tribunais, o elemento agressor se safa, por que vocês não possuem lógica para interpretar.

Devo ter colocado a referência errada, é que é complicado ficar respondendo a anônimos rs

Sandra

Gysela Vanessa do Espírito Santo disse...

Parabéns pela coragem, história e música Faixa Amarela muito tristes.

Contudo, as coisas mudam, e outro dia ouvi a seguinte música na internet.

"Minha Concessão" - Myrella Nascimento

Um instinto primitivo que exalta a vaidade
Não é desculpa pra descartar minhas vontades
Uma coerção aceita até quando pela sociedade?
Insistência Bruta forçando uma verdade

Quando digo não é não, nunca será talvez
E se digo sim o afirmativo é bom, mas ele espera sua vez

O meu silêncio não é minha concessão
E suas regras não conduzem a situação
Igualdade é nosso elo de compreensão
Não é imposição, é só respeito sem complicação!

Uma mulher bradando sobre o consentimento!!!! Tomara pautas como essa possam ser refletidas pela sociedade como um todo, para que histórias como a narrada, não precisem ser mais narradas, pois já não existirão mais.

Anônimo disse...

Uma bala bem colocada na cabeça resolve tanta coisa. Legítima defesa. Ela existe, USEM. Polícia e Judiciário não ajudam mulher em bosta nenhuma e não existe prisão perpétua no Brasil, uma hora do sujeito vai sair (se é que chega a entrar né), vai atrás, mata e na imprensa vai aparecer assim: INCONFORMADO COM O FIM DO RELACIONAMENTO.............

Anônimo disse...

Eu nao consigo concordar com porte de arma.

Tem muita gente descontrada e idiota mesmo, que fazem xingamentos idiotas com ameacas...imagina o que esse povo besta nao faria com uma arma ?

Outro dia, na escuridao da madrugada, fui mudar de faixa e por pouco nao bati num carro SEM LUZ NENHUMA e em ALTA VELOCIDADE. Madrugada, sem luz nenhuma...e o besta ainda me xingou (nao sei do que pq nao ouvi direito). Imagina o que um cara desse poderia fazer com uma arma ?

Uma menina me contou que deu fora num cara, ela so havia ficado uma vez com ele e disse que nao queria mais. Ele mandou mensaggens pra ela falando que ela merecia umas porradas pra aprender a valorizar homem de verdade. E nao sei a idade dele, mas parecia algo em torno de 25-30 anos. Imagina um cara desse com uma arma.

Se liberar arma, nao vai ser so pra cidadao de bem nao. Do mesmo modo que a autora do guest post poderia ter uma arma, o namorado poderia ter a dele tb. E do mesmo modo que ele tava morando na casa dela, poderia ser ela morando na case dele, onde so ele sabia onde estaria a arma.

Anônimo disse...

Para quem não tem um bom treinamento adequado e está com o emocional abalado e frágil uma arma pode ser até mais perigoso e irritar mais o criminoso.

É por isso que @ anonim@ falou: aprender a usar a arma. Arma não é amuleto de boa sorte, não é elefantinho com a bunda virada pra porta. Mas aprendendo a usar, ela resolve. E não é crime.

Anônimo disse...

Mila eu também estou chocada com a música. Confesso que não conhecia, então a medida que fui lendo juro que pensei ser um "poema" irônico escancarando a violência por que passam as mulheres. Quando constatei se tratar de uma música que existe mesmo, fiquei passada.

Sandra

Anônimo disse...

Toda vez que tem um caso de violência doméstica a primeira solução apontada é o porte de arma. Sério isso? Penso que, mesmo que a vítima saiba atirar e mate/lesione o seu agressor, não estaremos tratando o principal problema da violência doméstica. É como dar um antitérmico a quem tem febre. Pode até baixar a febre, mas não cura a doença que a provocou.

Tenho porte de arma por causa do trabalho (polícia rodoviária federal) mas não é algo que eu ache o melhor dos mundos. A principal razão é o que eu vejo de gente com porte regular ou não que quer resolver simples brigas de trânsito com uma arma. Colegas de farda, isso é muito comum, se valendo do porte para ameaçar outros fora dos objetivos institucionais. Sujeito brigando com outro em bar e sacando arma. Se até entre pessoas treinadas para lidar com situações assim, o porte de arma é perigoso, imagine indiscriminadamente para todo cidadão. Quantas brigas de trânsito ou boates não virariam tragédia?

No mais, conhecendo a Lei brasileira, quantas legítimas não virariam homicídios num zás-trás? Eu não sei vcs, mas não sou tão confiante na isenção da justiça brasileira.

Anônimo disse...

As pessoas que são contrárias ao porte e posse de arma se esquecem que hoje, sendo proibido, bandidos continuam tendo armas. Surpresa: eles são bandidos, não respeitam as leis, se armar ilegalmente é só mais uma norma desrespeitada por eles.

A arma é meio de defesa, como disseram, não é amuleto da sorte e não deve ser entregue para qualquer um, afinal, acidentes devem ser evitados.

Mas aposto que o nervosinho que fechou a anonima com o carro acima pensaria duas vezes antes de xingar e fazer algo mais grave se tivesse a dúvida na cabeça dele: será que essa moça tem uma arma?

Hoje ele e qualquer bandido tem certeza que estamos desarmados. É muito fácil. Vamos dificultar.

Alícia

Anônimo disse...

Sendo surreal e didática: se ele estivesse embriagado e ela tivesse investido sexualmente, ele seria vítima de estupro, pois ele não poderia consentir, não poderia dizer "não" a ela.
Na situação relatada, ele não é vítima de nada, ele é agressor.
Patético ver as tentativas de defesa do indefensável.

Aninha disse...

Moça, que coisa triste isso que te aconteceu. Sinto muitissimo por tudo, mas também fico aliviada por você ter sobrevivido para escrever!
Agora é esperar que a justiça seja feita e estamos juntas para pressionar.

Anônimo disse...

Falei a mesma coisa que o anon das 15:28, mas meu comentário foi apagado, NÉ, D. Lola!!!! Brincadeira!

Falei que ela teve atitude de mulher desesperada por homem, por ter colocado um desconhecido dentro da casa dela. Correu o risco e se f* porque o cara era um desequilibrado.

E disse que não houve "tentativa de feminicídio", pq houve a caracterização da "desistência voluntária" na agressão. Pesquisem:
Art. 15 do CP: A desistência voluntária é “a atitude do agente que, podendo chegar à consumação do crime, interrompe o processo executivo por sua própria deliberação”. Ou seja, o agente quando inicia “a realização de uma conduta típica, pode, voluntariamente, interromper a sua execução”, conduta essa impunível. Em outras palavras, “o agente, voluntariamente, abandona seu intento durante a realização dos atos executórios”.

Vejam que ele desistiu de matá-la antes da consumação do ato. Pois poderia fazê-lo sem problemas, caso quisesse continuar. Desta forma, vai ser processado SIM, mas pela lesão corporal. Nunca pela tentativa, pois só há tentativa quando há a intenção e o ato não se consuma por ineficiência na execução ou incompetência do sujeito.

E ela que tenha mais cuidado de hoje em diante. Arriscou-se demais, pagou pra ver e viu o que não devia ter visto.

Anônimo disse...

Um monte de mascus se passando por feministas de novo, assim fica muito poluído. Pior que eles são tão forçados que nem conseguem disfarçar.

Anônimo disse...

Ah, tá. Rsrs. É tanto anônimo que a gente se confunde. Da próxima vez, assino o meu nome.

Fernanda Vilar disse...

O que é interessante notar é que o rapaz havia premeditado a agressão. Ele se fez passar por interessado, indo com ela aos locais de manifestação, escutando sobre feminismo, mas quando chegou a hora de agredir, ele confessou que já havia pensado em como mata-la. Dois meses de puro engano e depois dois dias de negociações. Ele tentando se reparar.... tentando amolecer o coração dela...

Me dá calafrio saber dessa historia, pois aparentemente não havia nenhum precedente que pudesse fazer prever a agressão.

Força para você e para a nossa luta.

Anônimo disse...

Gente, que relato assustador. E com certeza ele voltará a repetir esse comportamento com outras mulheres, né gente? Que a justiça seja feita o mais rápido possível!

Anônimo disse...

Eu já vi muitos mascus defenderem que homem que não bebe não é sociável.

Anônimo disse...

"Toda vez que tem um caso de violência doméstica a primeira solução apontada é o porte de arma. Sério isso? Penso que, mesmo que a vítima saiba atirar e mate/lesione o seu agressor, não estaremos tratando o principal problema da violência doméstica. É como dar um antitérmico a quem tem febre. Pode até baixar a febre, mas não cura a doença que a provocou."

Ninguém quer solucionar o problema da violência doméstica no brasil, nem da violência urbana, com o porte de arma. Sabemos que a solução real passa pela educação formal, pela educação familiar, por estruturação nos sistemas de saúde e acesso a justiça.

O que quero solucionar é o problema individual das pessoas, que se deparam a todo o tempo com situações que não aconteceriam se o estado funcionasse.

PS: a tese da desistência voluntária será ventilada e é válida na minha opinião. Lesão corporal grave, não tentativa de feminicídio.

Alícia

Anônimo disse...

Uhum, a culpa é dela por boa parte dos homens serem grandes merdas machistas (como você, que culpa a vítima pelas agressões terríveis que ela sofreu) e só mostrarem as garrinhas depois de algum tempo de relacionamento. Gente que presta não vem com estrelinha, não.

Vá se ferrar, mascu.

Anônimo disse...

Mas para que tanta raiva na coração, anônimo! Toda este ódio e desprezo que você demonstra sentir pelas mulheres seria porque alguma passou no concurso que você queria (mesmo sendo ilógica e irracional)e deixou você comendo poeira? Pois sinto lhe informar, mas as mulheres vão dominar cada vez mais as carreiras jurídicas. Delegadas, Juízas, Promotoras de Justiça, sim! E em vez de ficar chorando, você deveria estudar mais. Seu vocabulário rebuscado não disfarça seus parcos conhecimentos jurídicos.

Anônimo disse...

A mulher que é desesperada, mas um homem que se enfia na casa de uma mulher que mal conhece não é. Que coisa.

Anônimo disse...

Pois é, anônimo 18:05. Eu sempre toco nessa tecla. Vivemos uma ditadura do álcool. É machismo demais. Fico pra morrer quando vejo um pai oferecendo bebida a um filho pequeno como se fosse natural, parece que homem só é homem se tiver um copo de bebida na mão, etc.

A droga mais letal do mundo é introduzida dentro de casa... Mas sabe o que é o pior? Essas pessoas não se enxergam assim, não admitem que elas mesmas sejam "drogadas" . Não. Álcool é muito bem aceito socialmente, dizer "eu bebo" é essencial para a figura masculina. Uma pena.

Vicky_ disse...

Não consigo terminar de ler textos assim, somente vontade de se retrair.
Um cara desses precisa de uma facada na garganta. E espalhar os perfis sociais dele.

Anônimo disse...

"Toda vez que tem um caso de violência doméstica a primeira solução apontada é o porte de arma. Sério isso? Penso que, mesmo que a vítima saiba atirar e mate/lesione o seu agressor, não estaremos tratando o principal problema da violência doméstica. É como dar um antitérmico a quem tem febre. Pode até baixar a febre, mas não cura a doença que a provocou.

Tenho porte de arma por causa do trabalho (polícia rodoviária federal) mas não é algo que eu ache o melhor dos mundos. A principal razão é o que eu vejo de gente com porte regular ou não que quer resolver simples brigas de trânsito com uma arma. Colegas de farda, isso é muito comum, se valendo do porte para ameaçar outros fora dos objetivos institucionais. Sujeito brigando com outro em bar e sacando arma. Se até entre pessoas treinadas para lidar com situações assim, o porte de arma é perigoso, imagine indiscriminadamente para todo cidadão. Quantas brigas de trânsito ou boates não virariam tragédia?

No mais, conhecendo a Lei brasileira, quantas legítimas não virariam homicídios num zás-trás? Eu não sei vcs, mas não sou tão confiante na isenção da justiça brasileira."

Reitero

Anônimo disse...

Bostanaro é denunciado por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional.

Anônimo disse...

Porte de armas traz mais problemas do q solução

Vide os policias q são mortos mesmo portando as melhores armas, imagina os civis, vira faroeste/pandemônio

Se o porte de arma for liberado vai causar o efeito defensivo:

"Se um fulano tem, eu vou ser obrigado a ter tb pra me proteger desse fulano" (e a indústria armamentista pula de alegria)

A vdd é q não vai resolver p&rra nenhuma, só vai trazer mais problema, morte e dinheiro pra fábrica de arma q vive de espalhar pânico

Anônimo disse...

Olha como que a polícia e o judiciário apoia e ajuda mulheres:

TRIGGER WARNING: HOMEM

http://g1.globo.com/bahia/noticia/2016/04/jovem-gravida-e-internada-apos-ser-espancada-por-namorado-na-ba.html

GŔAVIDA, o cara pagou fiança e tá diboas. Lesão corporal, paga uma cestinha básica aí e tranquilo.

Depois 'certas pessoas' vêm com gracinha de ainnn arma não, que violência, sou da paz. Geralmente homem vem com esse papinho. Ficaram com medo, queridões? É pra ter medo mesmo. Seus merdas.

"É por isso que @ anonim@ falou: aprender a usar a arma. Arma não é amuleto de boa sorte, não é elefantinho com a bunda virada pra porta. Mas aprendendo a usar, ela resolve. E não é crime."

Eu ri um bocado do elefantinho coma bunda virada pra porta. Mas é isso aí. Mulherada precisa começar a meter o loko e fazer essa corja pensar duas vezes.

Anônimo disse...

"Agora é esperar que a justiça seja feita"

Esperar sentada né, porque como já falaram ninguém fica preso pra sempre no Brasil e cadeia não recupera NINGUÉM. Se é que vai pra cadeia. Provavelmente não vai. E quem faz uma vez, faz dez.

Anônimo disse...

"As pessoas que são contrárias ao porte e posse de arma se esquecem que hoje, sendo proibido, bandidos continuam tendo armas. Surpresa: eles são bandidos, não respeitam as leis, se armar ilegalmente é só mais uma norma desrespeitada por eles."

Eu não me conformo com gente agindo de boa-fé em relação a assassinos, pedófilos, estupradores, espancadores. Sério, em que mundo esse povo vive? Você pode, e inclusive deve, buscar providências legais mas vai confiar nisso só? O cara que estupra, espanca e o diabo tá cagando pra lei. Papel não assusta ele. Polícia não assusta ele. Você, vítima, não assusta ele. E aí, vão esperar acontecer uma tragédia pra falar putz, talvez eu devesse aprender a me proteger dentro da minha própria casa?

Aliás tem um detalhe né. Eu moro em prédio. Um dia desses, escutei uma confusão que parecia ser um caso de violência doméstica e fui fazer minha parte no mundo e liguei pra polícia. Se o síndico não abrisse a porta, a polícia não poderia entrar e mais, se eu não indicasse exatamente em qual apartamento estava ocorrendo o fato, também não! A Polícia Militar que me orientou dessa forma. Essa brincadeira aí entre ligar pra polícia, ser atendida, falar com o policial e receber a orientação foram uns bons dez minutos, e eu saí feito doida com o celular na mão tentando descobrir o apartamento e nisso os gritos silenciaram. Eu tenho certeza que alguém apanhou aquele dia. Eu tentei fazer algo e não deu. E mesmo que tivesse dado tempo, talvez a polícia também não poderia fazer nada.

Gente, na boa, acordem pra vida.

Anônimo disse...

Esse cara é maluco.
Vai ser absolvido impropriamente por insanidade mental, isso sim.

Anônimo disse...

Meus parabéns, querida Cinara, pela tua força e coragem!
São pessoas como você que vão tornar o mundo melhor, através da luta!

donadio disse...

"é inegável que a única chance que a vítima, sozinha, teria de se defender naquela situação seria com o uso de um equalizador de forças (arma)."

Um banheiro com tranca por dentro e um telefone celular seriam bem mais eficientes e menos perigosos.

Anônimo disse...

Essa tal feminista da bancada da bala não desiste, hein.

Anônimo disse...

O foco da cobrança e sempre a vitima mulher, quando vão no próprio movimento feminista quebrar o tabu de debater contro hormonal para homens agressivos? Acham que e coincidência que mais de 90% de todo tipo de crime seja praticado pro portadores de testosterona?
vamos abri o olho gente não da´para simplesmente desconstruir algo clônico.

Anônimo disse...

Enquanto não se acha uma solução para este veneno a unica saída e mulheres evitarem ao máximo contato com homens, afetivo sexual então nem pensar.

Anônimo disse...

Vamos parar de espancar espantalho? A gente não é contra armamento porque "é da paz". A gente é contra armamento porque a moça do relato E o namorado poderiam estar armados. E força física só não conta se você conseguir sacar a arma a pelo menos 3 metros de distância. Uma pessoa "de bem" sem treinamento? Vai demorar pra sacar a arma, o agressor vai jogar o corpo inteiro contra ela, desarmá-la e matá-la com a própria arma. Vocês já foram assaltados? Então, o cara não anuncia o assalto a 3 metros de distância. Ele cola em você, se ele tiver uma arma já está providencialmente encostada nas suas costelas/pescoço. Mesmo que todo mundo andasse com a arma na mão, sem treinamento, não teriam tempo de reação pra se defender.
Sobre o ponto que "bandido já anda armado". Bandido de organização criminosa, sim. Trombadinha, mascu agressor, não. Esses relatos poderiam ter tomado outro rumo caso as moças estivessem armadas? Sim. E poderiam ter tomado outro ainda pior caso os caras estivessem armados? Também.
Armamento vai fazer surgir meia dúzia de heroínas no jornal. E vai deixar as mulheres ainda mais inseguras por debaixo dos panos.

Anônimo disse...

Ativou moderação dos comentários?

monalisa_eternal@hotmail.com disse...

Que terrível, ela foi uma sobrevivente! Espero que se recupere. Não tem como proibir ele de entrar no prédio e trocar as fechaduras? E esses vizinhos hein? Alguém não poderia ter ido lá pedir alguma coisa emprestada pro espancador saber que está sendo ouvido?

Denise disse...

Muito triste... Minha solidariedade pra Cinara e a esperança que seu algoz receba a punição que merece.

Anônimo disse...

eu não vou me identificar por motivos óbvios, mas moça, eu moro em poa e muito frequentei a cidade baixa, independência, falecida neo, etc. fui estuprada mais de uma vez e stalkeada duas malditas vezes por anos, quando nem se falava de stalkers, por sujeitos de bosta que ainda hoje dão as caras nesses mesmos lugares, com os mesmos amigos e com a mesma cada de pau. eu fiquei anos num relacionamento sério sem me envolver com ninguém e ultimamente não tenho saído pra esses lados, mas sei que as criaturas continuam indo. eu acho isso um perigo ENORME. eu não sei se tem mais alguma comentarista de porto alegre, mas sinceramente quando eu leio coisas assim, quando eu penso no que eu passei, quando ouço coisas similares de amigas a única coisa que eu consigo pensar é que a gente devia ter algum app ou grupo secreto pra trocar informações sobre esses caras, pra ninguém mais topar ou cair na deles e não sermos processadas por "calúnia e difamação". porque é ridículo. eu (infelizmente) nunca denunciei ninguém por medo, porque era nova, por morar com a minha mãe na época e saber que a culpa ia cair em mim, mas deus sabe quantas vezes eu tive que me cobrir inteira no verão, colocar quilos de maquiagem no rosto, trocar meu número de celular, andar em grupo pra não sofrer represália, entre tantas coisas. isso é ridículo. existem tantos homens por aí assim fazendo esse tipo de coisa e nos que temos que ter medo, evitar? já passou da hora de acabar com a vida deles também, nem que seja com eles não conseguindo atrair mais mulher nenhuma. eu sinto muito que tu tenha passado por isso. muito mesmo. é uma das piores sensações do mundo. espero que tudo fique bem pra ti.

Anônimo disse...

Ler este relato foi como reviver um relacionamento que tive há dez anos, de tão parecido...a diferença é que as cenas de violência que vivi foram dispersas ao longo de alguns meses, não se concentraram em uma única noite.
Demorei um mês para fazer denúncia, sem corpo e delito, sem provas, virei apenas mais uma nas estatísticas de notificação de violência doméstica.
O que mais me doeu e dói é saber que o cara não sofreu nenhuma sanção e que continua por aí vivendo de boa, fazendo o mesmo com outras mulheres, justificando com a máxima "tenho problema com bebidas".
Cinara, obrigada por seu depoimento.
Lola, obrigada pela divulgação dessa história, que, infelizmente, é a de tantas mulheres...
E a quem perde seu tempo vindo na página para julgar o que Cinara passou, faça o exercício de colocar-se no lugar dela. Mais humanidade, por favor.
Mi.

donadio disse...

A violência é espantosa, e aponta para uma personalidade doente. Dá impressão de bipolaridade. Ou de surto provocado por cocaína ou anfetamina.

Depois da violência, o que mais chama a atenção é o completo isolamento das pessoas, tanto da vítima quanto do criminoso. Moça, você tem família, amigos, colegas de trabalho ou estudo, companheiras do MML; ponha todo mundo a par e mobilize todo mundo pela punição do crime que você sofreu. E esse cara, ele saiu do nada? A não ser que ele seja muito jovem, essa não é a primeira vez que ele comete esse tipo de crime. Então deve haver outras vítimas; procure-as. E procure a ficha policial dele; deve estar na página da Polícia Civil do Rio Grande do Sul na internet. Por outro lado, ele também deve ter família. A família dele apoia esse tipo de atitude? Sabe o que ele faz?

"PS: a tese da desistência voluntária será ventilada e é válida na minha opinião. Lesão corporal grave, não tentativa de feminicídio."

Infelizmente concordo com isso. Tentativa de homicídio não vai colar, por que não foi o que aconteceu.

Acho que o melhor enquadramento seria o artigo 148 do Código Penal, que versa sobre "cárcere privado". Ele ficou dois dias com você prisioneira. E pela forma como te tratou, cabe a agravante do parágrafo segundo: "§ 2º - Se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral: Pena - reclusão, de dois a oito anos."

Aliás, a duração do seu calvário reforça a ideia de doença mental do seu agressor. Pelo que entendi, você ficou dois dias à mercê dele, prisioneira em sua própria casa, e ele pelo visto não dormiu nem se alimentou durante esse período, o que é sintoma de esquizofrenia.

A atitude do seu condomínio é o fim da picada. Você apanhou durante dois dias e ninguém foi capaz de chamar a polícia para ver o que está acontecendo. E agora querem te multar? Leve o Boletim de Ocorrência para o síndico e diga que você não vai pagar. De preferência, faça isso acompanhada do seu advogado (você tem um advogado, não? Se não tem, arranje um, pra ontem; e se você não pode pagar, recorra ao MML ou ao SAJU da UFRGS).

donadio disse...

Lola, vi que você apagou vários comentários de machistas apoiando ou justificando esse crime. Faltou o das 13:30; apesar de ser longo e apelar para uma lenga-lenga pseudo-jurídica, é da mesma laia.

Se essa besteira vai ficar, vou responder, por que não é possível permitir que a ignorância seja propagada dessa forma; mas sugiro que você exclua.

Anônimo disse...

"Ninguém quer solucionar o problema da violência doméstica no brasil, nem da violência urbana, com o porte de arma. Sabemos que a solução real passa pela educação formal, pela educação familiar, por estruturação nos sistemas de saúde e acesso a justiça."

Sério mesmo, Alícia? Não é isso o que parece. A defesa do porte de arma aqui e em outras situações é baseada na constatação de que "se fulano pode estar armado, não vou me arriscar". Vocês estão contando que as pessoas ajam de forma uniforme e linear, o que não é verdade. Se fosse assim, bandido nenhum entraria em confronto com policial, pois está armado. Continuo concordando com a anônima policial. É até uma medida paliativa, e como um remédio pra febre, pode ser que funcione. Mas não adianta nada passar a febre e não curar a doença.

Flora Valls disse...

Cinara, toda a força do mundo pra ti. Parabéns por ter rompido o silêncio e obrigada por ter nos contado a tua história, que só nos dá mais força e motivos pra continuarmos na luta. Mexeu com uma, mexeu com todas, é assim que deve ser e é assim que será. Qualquer coisa que precisar, chama, pode ter certeza de que não só eu como muitas outras dessa caixa de comentários estamos aqui dispostas a te ajudar das mais variadas maneiras que tu possa vir a precisar (inclusive com os gatos!).

Também moro em Porto Alegre e sei que, apesar de não ser exclusividade daqui, infelizmente é nosso o recorde de maior quantidade de homens machistas e agressores por metro quadrado... basta ver o tanto de amigas que têm histórias tão parecidas com a tua pra contar (e na maioria das vezes decidem apenas contar pras amigas mesmo, com medo de ir a Delegacia de Polícia e registrar a ocorrência ou mesmo de revelar o ocorrido à família e ser julgada por isso). Concordo com a anônima das 03:12, seria muito bom termos alguma forma de nos comunicarmos e trocarmos informações a respeito dos agressores, pois quem vê cara não vê coração, não é mesmo? Talvez possamos pensar em uma forma de viabilizar isso e não deixarmos a nós mesmas e a outras irmãs vulneráveis a homens sabidamente violentos... talvez alguma mana da área da informática possa nos ajudar nesse sentido, quem sabe!

Espero que tenha corrido tudo bem na tua audiência ontem e que tu logo possa voltar pra casa! Precisando de algo, pode me buscar no communicator (sou colega de PJ também). Força, querida!

donadio disse...

Bom, pelo visto o asneirol das 13:30 vai ficar. Então vamos lá:

"Vamos complicar um pouco. Podemos dizer então que sempre que o sujeito estiver embriagado dolosamente, haverá crime doloso? Não. Ele pode estar dolosamente embriagado mas praticar um crime culposo. Não confundam o estado de embriaguez com a natureza do crime cometido. Ao mesmo tempo, alguém pode estar embriagado culposamente e praticar crime doloso."

Em vez de complicar para confundir, vamos entender o que a lei diz. É muito simples, e não há por que complicar:

"Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

(...)

II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

§ 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

§ 2º - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
"

(...)

"Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

(...)

l) em estado de embriaguez preordenada.
"

Então, para resumir:

1. Embriaguez fortuita ou resultante de força maior exclui o crime se torna o agente totalmente incapaz de compreender o que está fazendo ou de se conduzir de acordo com essa compreensão, e é atenuante se torna o agente parcialmente incapaz de compreender o que está fazendo ou de se conduzir de acordo com essa compreensão.

2. Embriaguez voluntária não tem relevância penal;

3. Embriaguez preordenada agrava o crime.

donadio disse...

(continuando)

Então, o que quer dizer "embriaguez fortuita", "embriaguez resultante de força maior", "embriaguez voluntária" e "embriaguez preordenada"?

Começando de trás pra diante,

3. Embriaguez preordenada é quando o sujeito se embriaga para cometer o crime. É o sujeito que toma uma cachaça ou cheira uma carreira para tomar coragem de cometer o crime. O sujeito sabe que o crime é crime, e se embriaga propositalmente para amortecer esse conhecimento e poder assim praticar o crime. Se ele faz tal coisa, e comete um crime, a pena é agravada. Agora, é evidente que se ele, digamos, toma uma cachaça para tomar coragem de matar alguém, e depois não mata, por que ficou embriagado demais para cometer o ato, então não há crime. Se ele toma uma cachaça para toma coragem de matar fulano, e depois, no caminho para cometer o crime, atropela alguém de forma culposa e não pode por isso cometer o crime premeditado, então o crime cometido é apenas o homicídio culposo do pedestre que não tinha nada a ver com isso. Como ele não se embriagou para cometer esse crime, então não se aplica o disposto no artigo 61.

2. Embriaguez voluntária é quando o sujeito se embriaga por que quer se embriagar, ou porque corre o risco de se embriagar. É o sujeito que toma uma cachaça, ou cheira uma carreira por que quer ficar doidão, ou apenas pelo prazer de tomar cachaça (ou vinho, ou uísque) sem atentar para o fato de que a embriaguez é uma consequência no mínimo provável do ato de beber álcool. Ela é penalmente irrelevante, isto é, não agrava, não atenua e não exclui o crime, que é punido como se o agente não estivesse embriagado.

1. Embriaguez fortuita e embriaguez por motivo de força maior são eventos muito raros. Embriaguez fortuita seria, por exemplo, o sujeito cair por acidente dentro de um tonel de vinho. Ficou bêbado, não por que quis, nem por que correu o risco de ficar bêbado, mas por uma circunstância sobre a qual não tinha controle. Se cometer um crime nessas circunstâncias, pode eventualmente vir a ser inocentado, se se comprovar que não tinha condições de entender o que estava fazendo, ou ter a pena reduzida, se se comprovar que suas condições de entender o que estava fazendo era errado. Já a embriaguez por motivo de força maior seria, por exemplo, um bombeiro que tem de atender um incêndio numa destilaria de álcool - ele fica embriagado, não por que quer, nem por acidente, mas por que tem o dever legal de enfrentar o perigo de se embriagar. Digamos que ele fique tão embriagado que desmaie, e por isso deixe de salvar pessoas que ele tinha o dever de proteger (incidindo assim em homicídio por omissão). O crime é excluído por que ele não tinha condições de perceber o que ocorria, ou de agir em função dessa percepção.

Enfim, não tem maiores mistérios. Não há por que complicar, a não ser que seja para confundir e levar as pessoas a entender erradamente a lei, provavelmente com o intuito de proteger criminosos.

Marcia Baratto disse...

Fico de cara quando vejo argumentos jurídicos sempre mobilizados para manter o status quo. Por mais 300 anos vender gente foi legal e aceitável no Brasil, e foi a contestação que fez a escravidão cair. O caso é sim de tentativa de feminicidio, e os dois dias de tortura e cárcere privado só existiram para que o agressor tentasse ocultar o crime. Custa tanto assim tenciona o sistema por mais justiça? O que nos impede de mover o direito em prol das vítimas de feminicidio? O reconhecimento de que se o machismo é histórico, então ele é legal? Cadê a interpretação sistemática com a lei de feminicidio que reconhece outras formas de sociabilidade que não exclusivamente aquelas dos homens livres do código penal?

O direito é aquilo que seus agentes mobilizam. Eu me recuso a mobilizar machismo como justiça.

Anônimo disse...

Já pensou quando os mascus com mentalidade de indiano que criticam mulher que vai morar junto descobrirem que as européias do cu/bceta rosa vão morar junto com 1 semana de namoro(para economizar aluguel) dão no primeiro encontro e traem sem pena?

Anônimo disse...

É por isso que @ anonim@ falou: aprender a usar a arma. Arma não é amuleto de boa sorte, não é elefantinho com a bunda virada pra porta. Mas aprendendo a usar, ela resolve. E não é crime."

Fui eu que levantei a questão da arma. Não acho que é a melhor solução, não enfrenta as estruturas do machismo, não enfrenta o problema sério do alcool e sua cultura de consumo desenfreado no país, claro que não, e como a policial disse, é um paliativo, um remédio.Mas um remédio necessário. Que risco o sujeito tem se voltar a agredir a moça? Parar na cadeia? Ele tem medo disso? Pelo que se lê ela está com medo de morrer e não ele, a arma reequlibraria essa equação,se não for as de fogo há algumas de choque muito boas, armas brancas, etc, vocês não entendem que esse cara precisa de punição?Acordem pra vida.

Anônimo disse...

"Sério mesmo, Alícia? Não é isso o que parece. A defesa do porte de arma aqui e em outras situações é baseada na constatação de que "se fulano pode estar armado, não vou me arriscar". Vocês estão contando que as pessoas ajam de forma uniforme e linear, o que não é verdade. Se fosse assim, bandido nenhum entraria em confronto com policial, pois está armado. Continuo concordando com a anônima policial. É até uma medida paliativa, e como um remédio pra febre, pode ser que funcione. Mas não adianta nada passar a febre e não curar a doença." (2)

Anônimo disse...

Querida, me solidarizo com você. Siga em frente na luta por você e pelas mulheres vitimas de violência.

Anônimo disse...

Mas bater o crânio de uma pessoa mais fraca que você contra a parede não é tentativa de homcídio?
Sobre porte de arma, é muita ingenuidade achar que resolve, vai é virar faroeste mesmo. O que capacita uma pessoa a usar arma não é só treinamento, é o contexto em que ela vive. Uma mulher comum, que trabalha desarmada (maioria) não tem chance nenhuma contra um bandido.
E que revoltante saber que o miserável tá andando por aí. Espero que a autora supere o trauma e que ele pague caro pelo o que fez.

Dan

Rafael Cherem disse...

Sobre porte de arma, é muita ingenuidade achar que resolve, vai é virar faroeste mesmo. O que capacita uma pessoa a usar arma não é só treinamento, é o contexto em que ela vive. Uma mulher comum, que trabalha desarmada (maioria) não tem chance nenhuma contra um bandido.

Pra esse caso e outros semelhantes resolve sim, alias diante dos números de violência contra mulher aprender a atirar e a se defender deveria ser coisa a se ensinar para as meninas desde cedo.

Há a violência geral, mas há a específica, nada mais justo que alguém ameaçado se defenda, se nosso sistema jurídico- penal fosse outro, até concordaria contigo, mas gente violência só entende uma linguagem, uma só, ou as mulheres aprendem a falar essa língua ou continuarão morrendo em bacias.

donadio disse...

"Fico de cara quando vejo argumentos jurídicos sempre mobilizados para manter o status quo. Por mais 300 anos vender gente foi legal e aceitável no Brasil, e foi a contestação que fez a escravidão cair. O caso é sim de tentativa de feminicidio, e os dois dias de tortura e cárcere privado só existiram para que o agressor tentasse ocultar o crime. Custa tanto assim tenciona o sistema por mais justiça? O que nos impede de mover o direito em prol das vítimas de feminicidio?"

Márcia, durante mais de 300 anos foi legal vender gente no Brasil. A lei foi mudada um dia (13 de maio de 1888), e daí por diante vender gente se tornou ilegal.

Hoje tentativa de crime é definida como

"Art. 14 - Diz-se o crime:

(...)

II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
"

Podemos, naturalmente, mudar a lei e passar a definir o "crime tentado" de outra forma (e aí vai valer para todos os crimes, não apenas para o homicídio). Ou podemos até definir de forma bem específica a tentativa de homicídio ou até mesmo a tentativa de feminicídio de forma diferente do crime tentado em geral. Mas, a não ser que se mudem outras coisas além disso, não vai retroagir. E entre essas outras coisas que teriam de ser mudadas para que que a lei penal pudesse retroagir está o artigo 5º da Constituição Federal. Sem contar o detalhe jurídico de que é cláusula pétrea, e portanto só pode ser mudado anulando a Constituição em sua totalidade, o que requer algum tipo de ruptura com a ordem vigente, não tenho muita certeza de que é prudente, num momento como este, de clara ofensiva da reação e da direita, colocar em questão direitos garantidos na Constituição.

Além disso, seria necessário, para mudar essa definição vigente de "crime tentado", propor uma outra definição. Quando da abolição da escravidão, havia uma proposta clara; ela pode ser lida no texto completo da Lei 3.353/1888, popularmente chamada "Lei Áurea":

"Art. 1°: É declarada extincta desde a data desta lei a escravidão no Brazil.

Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário.
"

Não me parece que haja uma proposta igualmente clara de redefinição do conceito de "crime tentado".

Por outro lado, a legislação vigente antes de 13 de maio de 1888 era tudo menos razoável. Não me parece ser o caso do artigo 14 do Código Penal vigente. De que forma essa definição sucinta e precisa, "quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente", pode ser melhorada? Que texto você colocaria no lugar disso, para enquadrar a violência de que a autora do post foi vítima como "tentativa de homicídio"?

Se você puder formular alguma redação que faça isso, e ao mesmo tempo não estimule o agente criminoso a concluir a execução do homicídio, sou todo ouvidos.

Anônimo disse...

Eu até concordo com sua opinião, Rafael, mas seria um paliativo com pouquíssima duração. Seria questão de tempo até os criminosos também estivessem á altura da capacitação das mulheres. Fico pensando se a legalização seria pra qualquer pessoa, porque se for, os efeitos colaterais serão drásticos.

Dan

Anônimo disse...

Porte de arma = Autorização para PORTAR a arma fora de casa.

A vítima foi agredida em casa, logo, a discussão acerca da liberação do porte de armas (e de suas inúmeras consequências) não possui necessária relação com o caso analisado.

Para a vítima, bastaria a autorização para a posse do armamento em casa, o que, apesar de extremamente restritivo e burocrático, já é permitido. O que poderia se defender aqui - e considero de extrema valia- é a flexibilização dessas normas já existentes.

Rafael Cherem disse...

Nos estamos falando de casos onde todas as instâncias falharam, alguma proteção essas mulheres têm de ter.

Cristiane disse...

que história horrível! parabéns pela decisão de romper o silêncio, Cinara!
força e boa luta para nós todas!

Anônimo disse...

Bem...cada caso é um caso distinto.

Conheço uma história parecida ocorrida com um casal de amigos (ele foi o agressor, e posteriormente, diagnosticado com um transtorno mental, que basicamente era um descontrole da sua raiva...).
Ela sofreu, como a moça do texto acima, mas entrou com uma ação na justiça brasileira, e ele foi, então, julgado culpado, condenado e está preso desde então.

Ela segue a vida normal.

Existe muito esse MITO...de que a policia, justiça, os homens... não se comovem e amparam mulheres que sofrem agressões.
Nem todos os homens são agressores, covardes ou psicopatas. :P


Há de se distinguir os Homens dos homens.
;)

Anônimo disse...

Acho que os homens têm uma fonte interna inesgotável de desonestidade e cinismo. Porque não tem como...

Anônimo disse...

A maior sensação de abandono é quando a própria família, com quem você tem contato cotidianamente, diz que você deve "abaixar a cabeça" quando alguém a xingar. Isso sendo dito à mesa, em que o agressor (a pessoa que já xingou você na frente da sua mãe!) está sentado também. Todos sabem que os xingamentos ocorreram e continuam ocorrendo, e mesmo assim o defendem (pessoa apenas agregada temporariamente à família e que não coabita). Então você percebe que o machismo está na cabeça de cada uma dessas pessoas, as únicas pessoas com quem, em tese, você poderia confiar plenamente. Os valores são mesmo distorcidos, pois se eu fosse homem, isso jamais aconteceria (reconheço que há exceções). Infelizmente, esse é um caso "leve" demais para denúncia, e não há nada a ser feito, a não ser me afastar dessas pessoas, o que, infelizmente, ainda não é possível. Que a minha geração, e as posteriores, de homens e mulheres, modifiquem a realidade atual, que tenham maior senso de humanidade, ética, moral, respeito por todos os outros seres, próximos ou não.