GUEST POST: UMA MÃE E SEU FILHO

Fabiane publicou este texto recentemente no seu Facebook, e me pediu para espalhá-lo aqui no blog. 
Diz ela no email: "Gostaria de ajuda para compartilhar um pedaço da minha história de vida. Um caso onde esse machismo opressor reina, onde poder e influências movem vidas, mesmo que isso custa a vida de uma criança que terá que arcar com as consequências de uma vida sem escola. Quero pôr a boca no trombone, tô cansada desse mundo que só quem tem dinheiro é que presta".
Toda minha sororidade a Fabiane e seu filho.

Vai ter textão sim, para explicar a situação que uma mãe e seu filho estão sofrendo, numa relação abusiva e de alienação nos últimos anos.

“Existe um pai oferecendo recompensa por notícias de seu filho que ele diz desaparecido desde janeiro de 2018".

Ele paga bem.

Mas desde janeiro de 2017, também existe uma mãe lutando discretamente para que seu filho tenha direito de conviver com ela, falar com ela, vê-la, e que possa voltar pra casa.

Desde então, essa mãe, que vivia há 10 anos numa relação abusiva, que sofria violência física e emocional de um homem ciumento e controlador, que se julga o dono da verdade absoluta, sentiu-se ameaçada. Sua vida corria risco, ela estava fora do país, sem um centavo nas mãos. Desejava trazer o filho de volta para casa com ajuda financeira de amigos, mas ele, o abusivo, estava em posse do passaporte da criança e se negou a dar a autorização para viagem. Queria obrigar a mãe a manter-se do seu lado, usando a criança como moeda de troca, como sempre havia sido. Mas essa mãe, decidida, arriscou a dar um novo rumo na sua vida. Voltou ao Brasil para buscar na justiça o direito da guarda do filho, sem ser obrigada a conviver com esse homem controlador.

Aqui, ela começou a vida quase do zero, depois do fim desse relacionamento, dependendo da defensoria pública para poder concluir a volta do filho.

Mesmo contra a vontade da mãe, e sem autorização dela, o pai pegou o filho e velejou por várias ilhas do Caribe e depois do outro lado do Atlântico, sem fazer a mínima questão de atender todos os telefonemas diários ou fazer qualquer outro tipo de contato e dizer onde o filho estava. Queria satisfazer apenas as suas vontades. O filho, com quase oito anos, mal sabia ler e escrever, e nunca teve o direito de frequentar a escola pelo estilo de vida que o pai impôs, onde não era permitida rotina.

Escola é lugar onde as crianças são doutrinadas, quero meu filho longe disso -- o pai dizia.

O ego dói, não é suportável aceitar que aquela porcaria de mulher se empoderou e largou dele, o ex-marido, ou ex namorado. Um ex tão bom, daqueles que não permitem ter amigos que não sejam os dele, que não te dá um centavo pra comprar a comida do almoço dele, que não te deixa dar um passo sozinha, se engraça com qualquer bonitinha e colecionava casinhos. E ainda diz que você é louca.

Bem-vindos ao ano de 1936. Só que não, é 2017, o ano que se foi.

Quanto mais o tempo passava, maiores eram as palavras de ódio proferidas do filho pra mãe, que hoje relata que as palavras eram ordem do pai. O contato, cada vez mais escasso, se tornou nulo, três meses antes da juíza em Portugal autorizar a busca do filho, finalmente. Um ano se passou. Ó céus.

Meio mundo mexeu pra descobrir o endereço deles, já que o pai omitia e também mentia a localização. 
Até que depois a Interpol localizou e foi lá fazer uma visita. Caracterizou-se o rapto internacional de menor, pois não havia nenhuma autorização da mãe para o pai estar viajando com o filho, tão longe de casa, e o processo da mãe pela busca do filho corria desde março de 2017.

Ainda, a Interpol equipe multidisciplinar do judiciário português, constatou que o barco estava em condições desumanas. É, a porcaria de 1936 foi embora, e é impossível que o capitão lave uma louça ou lave um banheiro. Pra ele, isso é tarefa de mulher.

Com investigação social por meio de psicólogos e assistente social, a criança foi diagnostica com dificuldade de socializar e atraso do desenvolvimento cognitivo, tudo pelo sonho e o egocentrismo do pai.

Então, pai e filho prestaram depoimentos, e a juíza do tribunal de Setúbal ordenou que a criança voltasse para o Brasil em dez dias, e que o pai providenciasse a passagem, pois ele tem condições financeiras, e ele pode.

A alegação dele era de que desejava fixar residência em Portugal ou qualquer outro lugar da Europa, bem longe da mãe. Parece que queria puni-la com a ausência do filho, já que ela não queria mais viver ao lado do "melhor marido".

Ele dizia ao filho que logo teria uma nova mãe, e mandava o filho repassar isso a ela, em tons de ódio. Numa noite portuguesa, deixou seu filho sozinho, trancado no barco, que estava ancorado, voltando pela manhã. E o "melhor marido" mostrou seu lado paterno.

Pelo perigo de morarem a bordo, levando em conta o risco de fuga do pai com o filho, a juíza então ordenou que a criança ficasse em um orfanato até a passagem ser comprada, no prazo máximo de 10 dias. Mas a passagem não foi comprada. E o filho ficou no orfanato por 15 dias, por capricho desse pai, que não queria permitir que seu filho voltasse a ver a mãe.

E então, corridos os 10 dias, a juíza, assim como o Itamaraty, autorizou que a mãe fosse buscar seu filho.

Com a ajuda de amigos, coração apertado, saudades sem tamanho, ela foi. Seu filho olhando pela janela do orfanato, de touca de lã e jaqueta grossa, esperando a mãe que quase já havia esquecido o rosto, pois o pai sumiu com as fotos dela que ele tinha. Quanta saudade naquele abraço!

Agora, só faltava pegar o passaporte pra levá-lo de volta pra casa, mas o pai se negava a devolver o documento. Só o fez com medida judicial e sendo intimado a comparecer imediatamente na delegacia, para entregar.

No dia seguinte, no tribunal, a mãe foi buscar o passaporte do filho. De repente, o pai aparece, com uma liminar de guarda compartilhada. Oi? Como assim?

Uma guarda compartilhada, dada por um processo aberto no dia 19 de janeiro de 2018, em Curitiba, sendo que o processo da mãe já existia em Florianópolis desde junho 2017.

Por que ele não pediu a liminar em Florianópolis, onde já existia o processo em andamento, e onde a mãe tem casa própria? Será que é por ele ter amizades influentes na cidade de Curitiba?

Ele conseguiu essa liminar em três dias, de guarda compartilhada, sendo que pai e filho estavam morando em Portugal, e a mãe, morando no Brasil.

A mãe não teve direito de ser ouvida nessa comarca para analisar os fatos, ou sequer foi pedido vistas ao Ministério Público, por se tratar de um caso grave envolvendo rapto internacional.

Isso pode?

Guarda para um pai, que nunca permitiu que seu filho frequentasse uma escola, que não trabalha, não tem residência fixa, e diz que vai fixar lar na casa da mãe debilitada de saúde e muito idosa. Uma avó que já mora com a filha e outro neto adulto. Numa casa onde a criança não terá seu próprio quarto, e irá dividir a cama com seu pai.

Sim, o pai conseguiu um documento importante no Brasil na Comarca de Curitiba, mesmo tendo a decisão do Ministério Público Federal em Santa Catarina proferindo o seguinte:

“Segundo consta dos documentos anexados (peças sigilosas) a genitora já se encontra na posse do filho, retornando para sua residência nesta comarca. Os fatos contidos naqueles documentos são suficientes para evidenciar a necessidade imediata de deferimento do pedido de guarda provisória, em especial para proteção do infante. Quanto à convivência com o genitor, pelas mesmas razões, opina o Ministério Público pela suspensão das visitas até a realização de Estudo Social, o que se requer com urgência. De outra parte, tendo em vista à preservação dos direitos da criança, requer-se a intimação da parte requerente para emendar a Inicial, incluindo requerimento de alimentos em face do genitor, ora requerido.”

A justiça do Brasil não vale em Portugal, e então a juíza portuguesa manteve a decisão da mãe poder levar seu filho pra casa, mesmo sem o passaporte, pois o consulado do Brasil em Lisboa fez um documento de emergência.

Entenderam que a mãe cumpria a medida judicial daquele país, e foi sensata. Após investigar o caso de perto, decidiu que o melhor para a criança seria retornar ao convívio da mãe.

Mãe e filho finalmente entraram no avião, com proteção da polícia portuguesa, antes dos velhinhos e cadeirantes.

O pai, com desejo de contrariar a justiça portuguesa e causar transtorno, comprou uma passagem no mesmo voo, pra fazer valer sua liminar quando desembarcasse em território brasileiro.

Foi preso na imigração do aeroporto em Lisboa, ordem da juíza. Concluiu-se que o pai oferecia risco para a mãe e o filho.

No Brasil, a mãe matriculou imediatamente seu filho numa escola particular, excelente, com infraestrutura impecável. Com quase 9 anos, no primeiro ano fundamental, com crianças de 5 e 6 anos.

Apesar da felicidade da criança, tudo foi interrompido no primeiro dia de aula. Mandaram ele ir morar na casa da avó, com o pai, que nunca quis vê-lo na escola, que não trabalha, mas paga bem.

A mãe entende que é muito importante para um filho conviver com o pai e com A MÃE, e quer que o filho restabeleça o convívio com o pai o mais breve possível, pois o filho não tem culpa do pai que a mãe escolheu para ele.

Porém, quer garantias de uma justiça justa, e que, no mínimo, haja uma audiência de conciliação. Que o juiz se disponha a ouvir as partes, e que considere os fatos reais que constam no processo. Inclusive, a decisão do Ministério Público. Que respeite o processo que pré-existia antes da liminar concedida.

Se, de fato, esse pai quer tanto o bem do filho, porque não aceita a justiça de Florianópolis? Será que os fatos atuais do judiciário diários da televisão estão presentes neste processo? Se a justiça é a mesma em todo território brasileiro, qual o medo do processo não ser julgado em Curitiba?
Além da liminar da guarda conseguida em três dias, o juiz agora também já deu mandado de busca e apreensão. A mãe corre risco de ir para a prisão, sem nunca poder ter sido ouvida em audiência. Princípio da Imparcialidade, em casos assim, é imprescindível.

É isso que foi feito em Portugal, TODOS FORAM OUVIDOS.

E a mãe, ela sumiu.
Mas o pai paga bem, pra quem der informações. Quer levar seu filho para morar numa cidade bem longe.