VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, A EXPRESSÃO DE UM SISTEMA FALIDO E MISÓGINO

Esses dias o Ministério da Saúde pediu que o termo "violência obstétrica" fosse abolido.  É o jeito que este (des)governo encontra de enfrentar um grave problema: não vamos mais falar dele. Assim, ele desaparece sozinho.
Convidei Cintia Freitas, feminista, obstetriz e militante na área da saúde coletiva, para escrever este guest post sobre as implicações de mais este retrocesso.

Apesar da luta contra a violência obstétrica ter se popularizado com mais intensidade nos últimos anos, a busca por um parto respeitoso sempre foi uma pauta das lutas feministas, está presente nos estudos acadêmicos brasileiros pelo menos desde a década de 1980, e já era discutida nos programas de atenção à saúde das mulheres neste período, com o lançamento do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM) em 1983.

Muitos avanços foram conquistados pelo movimento de mulheres na área da atenção ao parto e nascimento, como a lei do acompanhante (Lei 11.108/2005), a expansão dos centros de parto normal, casas de parto, incentivo à formação e contratação de obstetrizes e enfermeiras obstetras, doulas, bem como de quartos PPP (quartos privativos onde mulheres recebem cuidado e ficam com o acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto). Entretanto, a busca pela consolidação dos direitos sexuais e reprodutivos, e por um parto respeitoso para as mulheres que desejam engravidar e parir, ainda apresenta muitos desafios.

A pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo em mais de 170 municípios brasileiros, revelou que uma em cada quatro mulheres sofreu algum tipo de violência no parto. Dentre as agressões mais frequentes estavam os xingamentos, gritos, toques vaginais dolorosos, constantes e sem consentimento, humilhações e negativa de oferta de atendimento ou uso de métodos de alívio da dor por parte dos profissionais. 

A violência obstétrica é uma violência de gênero, definida como qualquer tipo de abuso e violência no contexto da atenção à gestação, parto, cesariana, pós-parto e abortamento, sendo considerada uma violação aos direitos humanos das mulheres. Podem ser perpetuadas em diferentes esferas, como abuso físico, práticas clínicas sem consentimento e/ou inadequadas, como a manobra de kristeller (empurrar a barriga da mulher), episiotomia (corte no períneo), ocitocina para acelerar o parto (o famoso sorinho), violência verbal, emocional e sexual. 
Acontece também quando os serviços e profissionais são omissos, desrespeitam a lei do acompanhante, negam o uso de métodos para alívio da dor, ou os usam de forma inadequada, quando ignoram o plano de parto (documento no qual a mulher coloca os seus desejos para o parto e pós-parto) e não fornecem um ambiente com privacidade, além de contemplar qualquer tipo de discriminação com base na raça, nacionalidade, classe social, religião, idade ou características físicas das mulheres. Vale ressaltar que as questões de raça e classe também encontram-se atreladas à violência obstétrica, sendo que as mulheres negras são as que mais sofrem essa violência.

Conforme citado anteriormente, a luta contra a violência obstétrica é um assunto consolidado e reconhecido no movimento de mulheres e entre os profissionais que lutam pela melhoria da atenção às mulheres e recém-nascidos. Entretanto, despacho do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, de 3 de maio de 2019, posiciona o Ministério da Saúde (MS) contra o uso do termo violência obstétrica em publicações oficiais. 

Neste documento, cuja argumentação é rasa, descabida e contraditória, o MS afirma que a definição de violência obstétrica não possui consenso, e que o termo “não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério”. Além disso, afirma que a violência obstétrica possui uma “conotação inadequada”, uma vez que os profissionais de saúde não “têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano” às mulheres.

Ora, como pode um termo que fornece visibilidade às violações contra as mulheres na gestação, parto, pós-parto e abortamento ser prejudicial à luta pela humanização do nascimento? Como ele não fornece valor ao movimento, uma vez que essa violência é cotidiana e ainda muito naturalizada? Com tantos artigos, documentários (por exemplo, Violência Obstétrica: A voz das brasileiras), matérias jornalísticas, ações judiciais, audiências públicas, gravações e relatos de mulheres retratando a violência obstétrica no Brasil e no mundo, qual a base material do MS para afirmar que os profissionais não possuem a intenção de nos agredir, humilhar, desrespeitar e mutilar no momento em que nos amarram, cortam, batem, silenciam e invadem nossos corpos? Somos mentirosas, ou mais uma vez seremos tachadas como exageradas e desequilibradas? 

Como mulher e profissional de saúde que presta cuidado a outras mulheres no ciclo gravídico e puerperal, afirmo categoricamente que a violência obstétrica existe, há intenção e principalmente conivência de instituições de saúde, gestores, conselhos e associações profissionais para que ela exista e se mantenha. Além do mais, mesmo que não houvesse intenção, isto não descaracterizaria a situação de violência, o que por si só já desmonta a argumentação do MS.

Práticas "radicais"

Por falar em conselho profissional, o Conselho Federal de Medicina elaborou no ano passado um parecer (nº32/2018) no qual ele afirma que a “expressão 'violência obstétrica' é uma agressão contra a medicina e especialidade de ginecologia e obstetrícia, contrariando conhecimentos científicos consagrados, reduzindo a segurança e a eficiência de uma boa prática assistencial e ética”. Eles afirmam no texto que a autonomia das mulheres deve ter limites e que as feministas e o movimento social incentivam o uso de novas práticas assistenciais que defendem a autonomia das mulheres, e que por isso os médicos obstetras estão sendo processados e estigmatizados por não adotarem essas práticas, que de acordo com eles são radicais. 

Bom, em primeiro lugar, a Obstetrícia é uma ciência e não uma área de atuação exclusiva da medicina. O termo vem do verbo latino “obstare” e significa estar ao lado, foi usado pela primeira vez em 1872 para designar a profissão de parteira ou obstetriz que assiste a parturiente, e hoje é um campo que abrange médicas obstetras, enfermeiras obstetras,  obstetrizes, fisioterapeutas obstétricas e qualquer outra profissão com atuação nesta área. 
Segundo, e mais importante, a luta dos movimentos sociais é por um parto respeitoso, centrado nas mulheres, com base nas evidências científicas mais atuais, e nossa luta é para que todos os profissionais, em todos os níveis de atenção, bem como as instituições e gestores sejam responsabilizados nos casos de violência. Dessa forma, por que o CFM é contrário ao termo violência obstétrica? Não queremos todos um cuidado seguro e de qualidade para as mulheres e recém-nascidos?

Agora, o mais grave é que foi justamente o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul que abriu o processo para que o MS se posicionasse em relação ao termo violência obstétrica. Fica então o questionamento: o MS está interessado em garantir um cuidado respeitoso e seguro às mulheres, reduzir as taxas criminosas de mortalidade materna, de prematuridade, de cesarianas eletivas e de óbitos neonatais que ainda vigoram no país, ou em defender um corporativismo médico que se nega a rever as suas práticas retrógradas e que teme a conscientização e protagonismo das mulheres?

Pautada em uma lógica capitalista, racista e patriarcal, a violência obstétrica mata e traumatiza a sociedade como um todo, e é uma forma de garantir a hierarquia dos profissionais de saúde, muitas vezes homens, brancos e de alta renda sobre as mulheres. Na mesma lógica, o discurso de que as pessoas que questionam o modelo intervencionista, centrado no médico e no hospital são radicais, é claramente uma tentativa de inviabilizar a busca por um parto natural, no qual a fisiologia do nascimento e a autonomia das mulheres são privilegiadas. A violência durante o parto é também uma estratégia do mercado para vender cirurgias cesarianas sem indicação clínica, prática que além de aumentar a mortalidade e morbidade de mulheres e recém-nascidos, ainda aumenta os custos e as inequidades do sistema de saúde.

Apagar o termo violência obstétrica, cunhado pelo movimento de mulheres, é mais um exemplo de censura e negação do conhecimento científico por parte do atual governo. É também uma forma de tentar calar os movimentos sociais, de impedir avanços na legislação sobre violência obstétrica à nível nacional, e de que nós mulheres tenhamos mais informações sobre os nossos direitos. Os grupos conservadores sabem que o movimento pela humanização do nascimento, ou pelo menos boa parte dele, defende que as mulheres possam realmente fazer escolhas informadas e verdadeiras em todas as áreas de suas vidas, e não apenas sobre a via e local de nascimento. 
Desejamos acesso a métodos contraceptivos, a serviços de abortamento seguro nos casos previsto em lei, e principalmente que avancemos no debate sobre o aborto no Brasil. Afinal, não existe humanização do parto e luta verdadeira contra a violência sem que as mulheres tenham autonomia plena sobre os seus corpos.

GUEST POST: FALEMOS SOBRE ABORTO

Excelente texto da Sabine.

Nunca me esqueço de minha querida mãe, falecida há mais de 7 anos, chegando em casa numa noite de 2007, quando ainda morávamos juntas. Grande fã do filme 21 Gramas, do mexicano Alejandro G. Iñárritu, tinha ido ao cinema, muito animada, assistir ao recém-lançado Babel. Ela não era muito chegada em cinema, inclusive dormia nos poucos filmes que topava assistir por indicação minha. Poucas vezes a ouvi falando tão bem, e tanto, de um longa. Falando um pouco mais, talvez no dia seguinte, ela comentava uma cena específica, em que a personagem de Cate Blanchett, baleada e sem acesso a um devido atendimento médico, estava perdida no meio do Marrocos.

Sem muitas descrições, sem muito entender, não dei tanta bola. O papo da mesma cena surgiu alguma outra vez depois disso, mas não me lembro a ocasião. Também não me lembro se eu estimulei a elaboração ou se ela quis falar espontaneamente. Mas ela deu-me a explicação, contando melhor uma história que tinha sofrido e me resumido muito brevemente: quando teve uma gestação interrompida, antes de ter meu irmão mais velho. 

Ela entrou em detalhes dessa vez. Durante o oitavo mês da gravidez ela e meu pai viajaram à Bahia, para visitar uma amiga querida. Essa amiga tinha montado uma cama improvisada, com um colchão, para eles. Minha mãe descrevera bem a cena quando, deitada para descansar, sentiu-se molhada. Levantou-se e viu o colchão com uma enorme mancha de sangue, seu vestido encharcado. Correram para o hospital.

Meu pai também já faleceu, então não tenho informações mais específicas, como por exemplo a cidade em que isso tudo se passou. Sei que era uma cidade pequena; sei que já sabiam que o bebê era um menino, já haviam escolhido nome. Estavam muito felizes com a gravidez. Ao chegarem ao hospital, minha mãe de cara foi maltratada. Enfermeiras, atendentes, médicos -- todos trataram-na como criminosa. A hemorragia era intensa, seus nervos obviamente à flor-da-pele. O que perguntaram a ela? “Foi o quê, agulha de tricô?”, e outras coisas do gênero. 

Falaram, de malgrado, que não havia lugar para ela. Pelo que me contava, poderia ser mentira -- deveria ser. Depois de muito esperar, e de muito meu pai reclamar (lembrando que ela estava perdendo uma gravidez no final do terceiro trimestre, com 8 meses, quando é super perigoso para a vida da mulher, com intensa hemorragia), colocaram-na numa maca (até então esperava sentada). A maca foi deixada no corredor. Depois de esperar ainda mais, sendo ignorada, ela disse ao meu pai que precisava urinar, e chamaram uma enfermeira. Ela olhou minha mãe com desprezo e disse: “Faz aí”. 

E nessa parte retorno ao filme. Em Babel, a personagem americana precisa urinar, mas não tem condições de se levantar. Seu marido a ajuda, com uma bacia, e pede privacidade ao homem que tentava ajudá-los. Minha mãe sequer recebeu uma bacia, e teve de fazer como estava. Ela não se emocionava com tanta facilidade com filmes. Com este, disse ter chorado com a cena, ao lembrar de sua experiência. 

É muito triste que um parto prematuro (lembremos que, já nos 8 meses, não é aborto -- mesmo com feto natimorto) em um hospital se assemelhe, em sensação, a tomar um tiro no meio de uma região desértica.

Depois que foi (mal) atendida pelo médico, as enfermeiras, com muita raiva, colocaram-na num quarto de maternidade. Com mulheres que haviam acabado de parir -- e seus bebês. Falaram em tom de punição que não haviam outros quartos disponíveis. Deveriam ter dito de uma vez que era “para ela se arrepender do que havia feito”. 

Acho que essa história ilustra bastante a realidade sobre o aborto no país. Mulheres sofrem de todos os modos -- as que não queriam abortar e perdem, as que não querem a gravidez e apelam para medidas drásticas. Quem ainda pensa que uma mulher que aborta não sente nada deveria ficar quieto. Peço uma atenção especial às mulheres. Com homem é simples: se você não engravida, nem ouse opinar. Se estiver interessado (e deveria), é bem-vindo para ouvir e entender o drama das mulheres. 

As mulheres que se dizem contra o aborto também devem ter cuidado. Se você nunca quiser abortar, pense com cuidado no momento e na razão de proferir a opinião. Falar isso repetidamente pode soar como julgamento para aquelas que passaram por isso. Mesmo para quem não se arrepende do que fez, não é uma experiência fácil de digerir. E muitas das pessoas que “jamais fariam um aborto” nunca precisaram cogitar, nunca viram seus contraceptivos falharem, nunca foram estupradas. Falar de certezas absolutas no futuro do pretérito do indicativo pode ser uma bela armadilha. Peço uma reflexão. 

Depois disso minha mãe teve dois filhos. No primeiro parto, sofreu violência obstetrícia e nunca soube disso, achava que era culpa dela. A episiotomia que sofreu foi extremamente traumática. O segundo parto foi uma cesariana, pois a opinião médica era de que ela tinha certos problemas com dilatação, por isso o primeiro parto fora “difícil”. Uma balela sem tamanho. 

Depois, quando eu era criança, ela precisou realizar um aborto, pois não tinha condições de ter mais um filho e ela e meu pai estavam perto de se separar. 

O que fez? Arranjou sozinha um remédio, provavelmente Cytotec, e confiou no terrível mito de que você deve tomar alguns comprimidos além de usar topicamente. Resultado: passou um dia inteiro muito mal, com mais uma hemorragia intensa e risco de hemorragia interna. Correu para um ginecologista de confiança e precisou passar por uma curetagem, pois o aborto tinha sido malsucedido. Acho que jamais teria ido a um hospital.

Minha mãe era branca, intelectual e bem instruída, de classe média. O tratamento dado às mulheres e todos os problemas relacionados à saúde reprodutiva renderam a ela apenas experiências traumáticas. Como sabemos, todos os problemas sofridos por uma mulher branca de classe média pioram muito para negras, pardas e/ou pobres. 

O problema do aborto, me parece, é extremamente ligado à violência obstetrícia. É tudo banhado em profunda misoginia e pautado no poder absoluto sobre tudo -- inclusive o corpo da mulher. O aborto é tido como crime. As pessoas sentem raiva e chamam as mulheres de monstras (ou putas ou sem vergonha e a lista não tem fim). Criminalizam a prática, mesmo que não esteja na lei, e estamos todas sujeitas a punições dadas por profissionais da medicina. 

Como nos casos de estupro, somos desacreditadas -- sempre culpadas e nunca vítimas. A mulher que aborta clandestinamente é vítima da sociedade injusta e patriarcal que não dá amparo e suporte; a mulher que sofre aborto espontâneo é vítima de uma infelicidade da natureza -- e todas são tratadas de forma grosseira, cruel e sádica. Como são as parturientes, como são as mulheres que não abaixam a cabeça, e as que abaixam também. 

Falemos sobre aborto sim, sempre, até que ele seja reconhecido como uma questão de saúde pública e de escolha apenas da mulher. Enquanto falamos, sejamos justas e companheiras umas com as outras -- estamos precisando mais do que nunca de sororidade. 

GUEST POST: EXIGIR DEMAIS DAS MÃES TAMBÉM É UMA FORMA DE VIOLÊNCIA

Amanda Felix me enviou este texto muito interessante que ela escreveu:

“Beyoncé revela como perdeu peso após a gravidez”

“Famosa emagrece 26 kg após dar à luz e elimina barriga; saiba como”

“Mamães famosas contam como recuperaram a forma depois da gravidez”

“A top Adriana Lima conseguiu desfilar de lingerie na Victoria Secrets Fashion Week apenas oito semanas após dar à luz sua segunda filha”

Manchetes como essas são recorrentes nas revistas femininas e revelam o que já conhecemos: a busca pelo corpo perfeito. Porém, disseminar a ideia de que é fácil alcançar a antiga forma após a gravidez faz com que a pressão em cima das mães aumente e, além disso, camufla a realidade de que as mulheres ficam marcadas fisicamente depois de dar à luz. Marcas que são visíveis no peso, nas cicatrizes, na pele em geral.

Entretanto, vemos as mídias difundirem mulheres famosas, com rotinas bem diferentes da maioria de nós, como modelo a ser seguido. Há três anos uma colunista da Carta Capital escreveu: “uma mulher comum não pode levantar às 5h da manhã para fazer ginástica, a exemplo da cantora Beyoncé, simplesmente porque não dormiu a noite inteira com o bebê chorando”.

Anne Hathaway, semana passada:
"Não é vergonha ganhar peso
na gravidez"

O que talvez não seja divulgado é que as celebridades se escondem. Grande maioria se refugia após o parto, aparecendo apenas quando seus corpos antigos ressurgem. Muitas fazem a primeira aparição na passarela ou na praia. De biquíni, claro. E a imprensa sacode. Assim sendo, tal propaganda periódica se reflete de forma cultural na sociedade e comprime as mães recentes em um momento delicado de suas vidas. Obviamente, isso não é saudável e pode acarretar em problemas psicológicos e físicos.

Contrapondo-se a esse padrão, uma mãe decidiu divulgar no Facebook uma foto sua pouco depois de passar pelo trabalho de parto. “Here’s What a New Mom Really Looks Like” (Aqui Está o que Uma Mãe Recente Realmente Aparenta Ser, em tradução livre), como muitos intitularam, mostra a dura realidade do período de resguardo.

Danielle Haines, dona da foto, explicou na descrição de sua postagem que não dormia havia três dias, que os seus seios estavam inchados e sangrando e que se sentia muito sozinha porque o marido tinha voltado a trabalhar. Para sua surpresa, muitas outras mulheres que estavam na mesma situação se manifestaram. Eis alguns dos comentários:

“Não tem nada de glamoroso no pós-parto! Inclusive, no início da amamentação, pelo contrário, é uma invasão de sentimentos negativos que, muitas vezes, a recém mãe sofre calada por vergonha do julgamento alheio... recém mãe precisa de cuidado, ajuda, apoio e muita companhia! ” – R.O.L

“E ainda tem gente que acha que somos obrigadas a parir sem anestesia, amamentar com sangue e ainda achar lindo! O bebê precisa de uma mãe saudável e sem depressão. O resto se dá um jeitinho. Força, mães! ” – F.F.

“Muito legal, pois escondemos tudo isso embaixo do sutiã, dos protetores de seios e das cintas para segurar a barriga que ninguém quer ver. Maquiagens para esconder as olheiras de sono por noites sem dormir e choros às escondidas. Prendemos o cabelo que não conseguimos lavar direito em cinco minutos de banho e que apresentam falhas na raiz devido à queda. Nos escondemos da verdade e nos mostramos bonitas e saudáveis para os dedos apontados na nossa cara, como se fossemos um quadro de dardos esperando a próxima ‘crítica construtiva’... Somos guerreiras, independente da escolha ou não do parto, do aleitamento materno ou da fórmula. Todas nós passamos por tudo isso. E passamos por amor. ” – F. M.

Desabafos como esses nos mostram que a superfície de “supermãe preparada” é um mito. E a constante coerção exercida para que nos transformemos nesse tipo de mãe que em pouco tempo já está linda, maravilhosa, tranquila e alegre pode ser tratada como abuso. Sim, abuso. Em muitos casos, começando no trabalho de parto.

Dados mostram que no Brasil uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica. Levando em conta que uma mãe lembra do seu parto todos os dias por pelo menos quarenta anos, podemos observar que esse é um momento que vai ser guardado pelo resto da vida de forma extremamente marcante. Agressões nesse processo podem acarretar sequelas gravíssimas de cunho psicológico. Muitas que passam por isso apresentam comportamentos similares aos de uma mulher que já foi estuprada. Elas perdem a autoestima, não conseguem mais se olhar no espelho e ficam com dificuldade de retomar a vida sexual com o parceiro.

Também, o filme criado em volta dos primeiros meses do bebê pode se tornar uma frustração para algumas mães. Quando uma mulher está grávida, é comum ouvir as pessoas dizendo como ela se sentirá feliz, como ela transbordará amor, como ela se sentirá emocionalmente bem ao ver o rostinho do seu filho. Sim, isso realmente acontece. Mas ao mesmo tempo em que esses sentimentos se permeiam, também se acompanha o esgotamento, o sobrecarregamento e a solidão. Infelizmente, essas últimas emoções são pouco citadas e faz com que muitas mães, ao sentirem o choque de realidade, se sintam culpadas e sofram caladas, encenando o papel que a sociedade quer que elas encenem, acarretando em alguns casos na depressão pós-parto. 

Apesar dos avanços, o Brasil ainda não é 100% eficaz no cuidado das mães. Afinal, nossos direitos nos permitem apenas quatro meses de recuperação, com extensão para seis, dependendo da empresa. Também, a licença paternidade no nosso país é ínfima, com duração de cinco dias, recentemente ampliado para 20 dias, enquanto países como a Islândia e a Noruega oferecem em média três meses. Tal medida mantém o pai afastado da mãe e do bebê quando os dois, principalmente a mãe, mais precisam de companhia, apoio e carinho.

Esse período tão curto mostra que nós obrigamos as mulheres a voltarem à ativa o mais rápido possível. Ao invés de permitir à mãe um momento tranquilo para ela e para o bebê, nós as incentivamos a se voltarem para o trabalho, para o corpo esbelto que precisa voltar a ser alcançado.

Se cultivamos a ideia da “supermãe”, o que fazemos com as que não alcançam esse padrão? Que são, por sinal, a maioria? Muitas que não correspondem ao molde se malogram por não entender porque o processo de recuperação é mais difícil para elas do que para outras. Mas não entendem porque não sabem que, na verdade, elas são mais uma entre milhares que sofrem as mesmas dores.

Sarah Bregel, escritora e administradora do blog The Mediocre Mama relatou sua experiência e disse: “Por alguma estranha razão somos ensinadas a fingir que é moleza. Somos ensinadas a fazer com que pareça fácil, mesmo que isso signifique dessintonizar o choro dos nossos recém-nascidos em um esforço para obter uma boa noite de sono. Mesmo que isso signifique passar para as mamadeiras antes de estarmos prontas, porque assimilar a volta ao mundo com mamas que nos fazem parecer mais como gado do que com mulheres não é tão agradável como pensávamos.
"Quando para todos os lugares onde olhamos a sociedade nos diz para nos cobrirmos e nosso trabalho não nos apoia em nossos esforços para alimentar nossos bebês, por que seria agradável? Enquanto, para a maioria das novas mamães, o pensamento de entregar seus recém-nascidos ao final de seis semanas é aterrorizante, costumamos dizer às mulheres que vai ser bom para eles. Em essência, somos ensinadas a parecermos mais adaptadas do que estamos. Somos ensinadas a sair de nossos roupões, entrar nos nossos jeans justos, sair de casa e voltar ao mundo na velocidade da luz. Para muitas de nós é muito cedo e ainda não estamos prontas”.

Assim, o que uma mãe realmente precisa no pós-parto é apoio nos momentos difíceis e compreensão de que essa é uma fase difícil. O que precisa ser entendido é que uma mãe precisa de tranquilidade para abraçar e cuidar do seu bebê -- e oprimi-la por fazer ela pensar que está ficando para trás não ajuda. O que as mães necessitam realmente é de liberdade para exercerem esse papel, mesmo que não seja tão atraente quanto poderia parecer. Divulgar essa realidade é uma tarefa e uma luta que nós, feministas e defensoras dos direitos das mulheres, precisamos abraçar, a fim de mudar essa percepção errônea que fazem do resguardo.