Aproveitando a pandemia pra "passar a boiada", como disse o sinistro contra o meio ambiente, esta semana há uma chance do Senado votar um projeto tenebroso.
O PL 5434, do senador pelo Ceará Eduardo Girão, do Podemos (um dos partidos de sustentação do genocida), "dispõe sobre a proteção da gestante e põe a salvo a vida da criança por nascer desde a concepção. Cria auxílio para o filho de mulher vítima de estupro". O que o projeto quer mesmo é proibir o aborto em todos os casos, inclusive naqueles únicos três em que o aborto não é criminalizado no país (quando a gravidez é decorrente de um estupro, quando há risco de vida para a gestante, e quando o feto é anencéfalo).
A gente já vem avisando isso faz tempo: um dos maiores desejos do governo na pauta dos costumes é criminalizar o aborto em todos os casos. E o Congresso não tem mais nada pra fazer numa pandemia, né? É cúmplice do genocida!
O projeto ainda institui um "bolsa estupro", ou seja, o "genitor" (em outras palavras, o estuprador) teria que pagar um salário mínimo de pensão à criança (o fruto do estupro) até os 18 anos. Se ele não puder ou não for identificado, cabe ao Estado pagar a bolsa. É uma chantagem para que as vítimas de estupro tenham os filhos. Porque é essa a família ideal imaginada pelos cidadãos de bem: uma família em que vítima e estuprador convivam numa boa, tudo em nome do feto! Votem NÃO na enquete do Senado!
O artigo 10 do PL ainda diz que o genitor "possui direito à informação e cuidado quando da concepção com vistas ao exercício da paternidade, sendo vedado à gestante, negar ou omitir tal informação ao genitor, sob pena de responsabilidade". A vítima seria obrigada a manter seu estuprador bem informado sobre o bebê!
Vejam como o PL5434 é nefasto: segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 64% dos estupros no Brasil são contra crianças menores de 14 anos ou vulneráveis. Querem forçar meninas estupradas a serem mães! A menina terá o estuprador como pai de seu filho. O estuprador passa a ter direitos de pai, direitos de visita, até direito de custódia e guarda compartilhada (isso é possível nos EUA). De repente votam uma lei que se o estuprador genitor casar com a vítima, ele deixa de ser acusado de estupro. Parece exagero? Pois saibam que essa possibilidade de anular a punição ao se casar com a vítima existiu no Brasil até 2005!
A revolta tomou as redes sociais. Duas tags, #bolsaestupro e #GravidezForçadaÉTortura, foram levantadas e chegaram aos TTs. E continuaram hoje.
O PL é um (não) "vale a pena ver de novo" do Estatuto do Nascituro. O próprio senador Girão apresentou em 2019 o PL 3406, que tinha como intenção declarada "inviabilizar toda e qualquer forma de aborto no Brasil". É um sonho antigo dos conservadores, que veem no bolsonarismo a chance de aprovar todas as suas maldades contra as mulheres, meros úteros com pernas.
A relatora Simone Tebet (MDB-MS) assegura que o projeto não irá à votação no plenário agora, que o texto ainda será modificado, e que não tratará de aborto. Precisamos ficar atentas, sempre!
Não deixem de ler a nota da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto (FNPLA), que aponta que "Os governos misóginos, fundamentalistas e genocidas têm-se dedicado a desmontar sistematicamente todas as Políticas Públicas tanto da área social como da saúde em particular. Criam novos projetos que propõem políticas já existentes, como esse PL, que na verdade tem o intuito de criminalizar nossas vidas". A FNPLA lembra que 77% das mortes de gestantes por covid-19 no mundo ocorreram no Brasil. Uma mostra do descaso que o pior governo de todos os tempos têm com as mulheres.
Reproduzo aqui um texto que foi publicado no Esquerda Diário ontem:
O governo de Jair Bolsonaro está tentando colocar em votação no senado o projeto de lei 5435/2020, uma atualização do nefasto estatuto do nascituro, que tem como objetivo criminalizar o aborto nos poucos casos em que o procedimento é legal no Brasil: casos de estupro, risco de vida da gestante e nos casos de fetos anencefálicos. O atual projeto também retorna a macabra proposta de “auxílio” do governo para que as mulheres levem adiante as gestações.
Como já trabalhamos em diversos artigos no Esquerda Diário, o aborto é uma prática extensamente praticada no país. A ilegalidade não coíbe que abortos sigam sendo feitos, o único efeito concreto da ilegalidade é que coloca em risco um número muito grande de mulheres pobres, em sua grande maioria mulheres negras.
Somos as mulheres negras aquelas que menos acesso possuímos à educação sexual e menos ainda, à possibilidade de realizar o procedimento de forma segura em uma clínica e com acompanhamento médico especializado. Segundo a pesquisa Aborto no Brasil: o que dizem os dados oficiais? publicada em fevereiro de 2020 nos Cadernos de Saúde Pública – revista da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) –, são negras, indígenas e moradoras de regiões distantes dos grandes centros, além de adolescentes menores de 14 anos, as grandes vitimadas pelos abortos ilegais no Brasil. A pesquisa confirmou outros estudos que já apontavam que entre as mulheres de 20 a 34 anos que morreram por questões relacionadas ao aborto, 70,5% eram negras.
Isso falando do problema concreto da ilegalidade do aborto no Brasil, mas se paramos para analisar os dados referentes ao que atualmente é atendido pela legislação -- caso de estupro, risco de vida da gestante e no caso de feto anencefálico -- fica mais evidente a necessidade urgente de lutar pela legalização e acesso ao procedimento de forma segura e gratuita. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 63,8% dos estupros que ocorrem no país são de vulneráveis, ou seja, crianças menores de 14 anos ou pessoas com condições físicas ou mentais, que não têm a possibilidade de discernir ou opor resistência. Considerando este dado, só é possível concluir que Bolsonaro e Damares Alves, junto ao congresso e senado, buscam aumentar o contingente de meninas mortas, seja por terem tido que recorrer à insegurança da clandestinidade ou por terem tido que seguir com uma gestação que coloca sua vida em risco.
Por isso, quando colocamos que o que o governo quer concretamente com projetos de leis como o 5435, é criar um enorme contingente de mulheres e meninas tendo que conviver com o trauma de uma violência tão grande como um estupro para o resto de suas vidas. O auxílio que consta no projeto é literalmente um “bolsa-estupro”, e que vindo em um momento de tamanha miséria, desemprego e desamparo social de tantos setores, é uma verdadeira perversidade deste governo.
As mulheres precisam se colocar de pé para barrar essa nova tentativa de avançar sobre o já tão limitado acesso ao aborto em nosso país. Temos o exemplo das mulheres argentinas para nos apoiar, que tomaram as ruas, mulheres e meninas protagonizando a luta, mas também junto aos homens, e arrancaram a legalização do aborto. No mesmo sentido, as mulheres se colocaram em mobilização no Chile, na Polônia e na Tailândia. No Brasil de Bolsonaro, temos que nos colocar de pé e exigir nosso direito ao aborto legal e não permitir que se retroceda nenhum centímetro no direito das nossas meninas a acederem ao procedimento, um triste direito, mas necessário enquanto não destruirmos o machismo e patriarcado e o sistema econômico que os sustentam, o capitalismo.
É urgente que as centrais sindicais, CUT e CTB, dirigidas pelo PT e PCdoB, rompam com sua paralisia e coloquem essa pauta elementar como demanda da classe trabalhadora de conjunto, chamando a mobilizar junto com os movimentos sociais. Essa tentativa de avanço sobre nossas pautas só reforça o chamado a que não podemos esperar! A agenda golpista segue a todo vapor e temos que impor a nossa e agir já contra o governo Bolsonaro, contra Mourão e todo o regime do golpe.
8 comentários:
Cada dia mais difícil viver nesse país. Quando vamos sair desse buraco?
Esperar o que de um "governo" com um misógino na presidência, uma evanjegue fanática e prepotente como a Doidamares gzuiz na goiabeira na pasta da cidadania, mulheres e crianças, um senado e congresso abarrotado de crápulas, oportunistas, criminosos, gananciosos, pastores usurários, resultado são este e outros absurdos como as reformas da previdência e trabalhista terem passado tão facilmente devido a ajuda e empenho da mídia em geral em detrimento da população, pois são financeirizados e terão benesses. Absurdo atrás de absurdo, fora os retrocessos promovidos pela bancada da Bíblia com seus fiéis ignorantes, desesperados, temerosos e sem perspectivas a apoiar qualquer absurdo, principalmente vindo de seres como Pedir +cedo, $ila$ Maracutaia, RR $oare$ , entre outros das igrejas neopentec caça niqueis, problema é o crescimento de quem segue isso aí, gente crente em algo que dá medo, em um deus tirano, malévolo, contraditório, sanguinário, virulento, estamos próximo a virar uma mistura de Colômbia piorada de Pablo Escobar com um talebã evanjegue, puro Evanjeguistão, a coisa só piora quando temos uma esquerda a esquecer a periferia, a favela e assim abriu caminho para milícias e pastores usurários, só pensam em eleições a dita esquerda institucional, por isso absurdos como este ano deixar o Brasil a nível de uma vila de país do oriente médio dominada pelo talebã ou radicais islâmicos. Um quadro caótico tem levado a cada prévia ou cogitação das candidaturas mais absurdas para a presidência, imagina o que teremos para o legislativo. Está complicado.
Cada dia me convenço mais dos malefícios que religiões causam na vida das pessoas... É uma lavagem cerebral absurda, que faz com que elas passem a aceitar e achar certo coisas totalmente irracionais...
Não existe nenhuma justificativa pra alguém achar certo obrigar uma mulher a manter uma gestação indesejada (e mais ainda, uma mulher que foi ESTUPRADA) a não ser justificativas que se baseiam em argumentos religiosos. Religião simplesmente cega a pessoa, desvia seu olhar da racionalidade.
Estou cada vez mais confiante em estar fazendo o certo em não iniciar e nao permitir que nenhum parente inicie meu filho em qualquer religião que seja. Vou ensiná-lo sobre empatia, respeito, solidariedade, mas sem nenhum rótulo e crendices absurdas...
a) Lola sou sua fã amo o.seu blog. Sinto pela sua mãe ela está em paz com Deus.
b) Quando eu leio estas barbaridades mas reforço minha decisão de me afastar dos bolsonaristas não dá para conviver com esta gente cortei dos meus círculos de amizade
c) Estou concentrada para 2022 mas que eleger um presidente progressista precisamos melhorar o congresso tirar a força do Centrão já estou em campanha vou votar em deputados do Psol
Melhor coisa que você pode fazer para seu filho. Criação com religião é criação com culpas e só serve para formar adultos inseguros, amedrontados, tão preocupados com julgamento alheio que tem dificuldade em tomar decisões importantes sem ter medo de desagradar ou ofender os outros, acabam ficando paralisados e resignados com o "destino", vendo a vida passar. Ou seja, morrendo aos poucos
Faz certíssimo, Kasturba. Quisera eu ter sido criada sem religião, eu teria sido uma pessoa mais confiante e menos problemática sem a dedgraça da religião na minha vida e educação. Religião é um troço que só serve pra enriquecer picaretas, eleger político sem vergonha, criar ódios injustificados e separar as pessoas, torná-las presas fáceis para os estelionatários e golpistas-de todo tipo que seja.
E olha, é por situações como essas que eu concordo com as radfems em uma coisa: as mulheres tem que tirar os homens das suas vidas. Parar de construir e sonhar uma vida com eles, parar de se relacionar, de casar e de ter filhos com eles, de amá-los do jeito que fazem hoje. Homens, como classe, não amam nem respeitam mulheres, eles nos odeiam e acham que devemos servir de escravas, eles agem como nossos inimigos. Só vão mudar quando não houver mais uma horda de mulheres dispostas a servir de capacho e a passar pano pras suas atrocidades.
Concordo com a companheira de cima, enquanto as mulheres alimentam fantasias utopicas em relaçao aos homens, havera sempre brecha para eles fazerem o que bem quiserem. Amor romântico entre homem e mulher não existe, invenção do patriarcado capitalista. Se eu pudesse nao dependeria de homem para nada. Enquanto nossa fraqueza for o coração, não adianta luta nem protesto.
A mulher gera o seu próprio inimigo.
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