EU JÁ FIQUEI DO LADO DAS GRANDES CORPORAÇÕES

Não chore sobre o café fervendo derramado

Venho aqui fazer um mea culpa. Eu já fui uma cretina que achava ridículos os processos judiciais milionários que rolam nos EUA. Eu já fui uma babaca que riu dos avisos de “Cuidado: este conteúdo está quente” colocado em vários copos de café nos EUA. Eu pensava: dããã, é óbvio que está quente, dá pra sentir que está quente, não precisa de aviso pra saber que está quente, e se você se queimar é porque você é burro, e se você processar a marca por ter se queimado e ganhar é porque o sistema é ridículo.

Pois é. Euzinha, uma pessoa que sempre foi de esquerda, que sempre fui bastante politizada e crítica, caí no conto do senso comum. E só me dei conta disso outro dia.

Não faço a menor ideia de como cheguei a um post sobre “casos que o McDonald's gostaria que você esquecesse”. Um deles me chamou a atenção: o de uma velhinha de 79 anos que, na década de 1990, derramou McCafé no seu colo e, por conta disso, recebeu uma indenização milionária. Eu me lembro. Eu me lembro como todo mundo -– eu inclusa -– chamava aquela senhora de demente, e ria de um sistema que a fez rica por um erro que ela mesma cometeu. 

Assim que li essas linhas, pensei: epa, tem algo de errado aí. O que me faz ficar do lado de uma grande corporação como o McDonald's e contra uma velhinha? Toda a nossa cultura individualista não deveria nos colocar do lado dos fracos e oprimidos? E aquela história de Davi e Golias que inspira tanta gente? Ela não se aplica quando se trata do McDonald's contra uma velhinha?  

Decidi começar a pesquisar um pouquinho e cheguei a um documentário de 2011 sobre o caso, chamado Hot Coffee (Café Quente). Eis o que aconteceu de fato: a velhinha não estava dirigindo quando tentou abrir o copo de café, e a tampa se rompeu e o líquido foi derramado em suas pernas. Ela estava parada num drive in. O café não estava apenas quente -– estava pelando, escaldante, impróprio para consumo (imagine tomar água recém fervida. Era nessa temperatura que o McCafé era servido). A velhinha não tomou apenas um susto quando o café escaldante caiu em cima dela. Ela teve queimaduras de terceiro grau. Precisou de enxertos de pele.

Ela decidiu contatar o McDonald's, que ofereceu a ela 800 dólares para cobrir despesas médicas que já ultrapassavam 10 mil. Ultrajada, ela entrou com um processo. E descobriu que já havia 700 casos de consumidores que tinham tido problemas com a temperatura do McCafé. Ela ganhou a ação, quase 3 milhões de dólares (você acha muito? É apenas o lucro de dois dias do McCoffee). A empresa recorreu, e a velhinha acabou recebendo bem menos (não sabemos quanto, porque ela é proibida de falar no assunto. Já a corporação pode falar à vontade). 

Ainda assim, seu caso foi usado como propaganda corporativa de ações absurdas contra as pobres empresas. Quando a velhinha morreu, em 2004, ela ainda era ridicularizada por gente que comprou a versão do McDonald's -– de que consumidores são muito frescos e sensíveis e processam empresas maravilhosas por qualquer coisinha.

Repito a minha pergunta: que ideologia faz com que a gente defenda as corporações e condene os indivíduos que porventura processem essas corporações?

O documentário mostra como o governo Reagan na década de 80 se posicionou oficialmente contra os processos judiciais. Um discurso do presidente na época ficou bastante famoso. Nele, Reagan condena a loucura da “indústria dos processos”. Ele cita o exemplo de um homem, na Califórnia, que estava falando numa cabine telefônica na calçada (não existia celular) quando a cabine foi atingida por um carro. O homem processou... a companhia telefônica, diz Reagan, injuriado. 

O que Reagan não conta é que a cabine estava localizada num lugar em que os acidentes eram constantes. Consumidores já haviam pedido para que ela fosse mudada de lugar. O homem, que perdeu as duas pernas na tragédia, viu o carro se aproximar e tentou sair da cabine, mas não conseguiu, porque a porta estava quebrada. Quebrada por causa de um acidente que tinha ocorrido pouco tempo atrás.

Reagan tentou de tudo para proteger as indústrias de processos. A propaganda maciça, feita obviamente pelas empresas (disfarçadas de órgãos de consumidores), espalhava que os processos eram tantos, tão ridículos e tão caros, que estavam brecando a economia e aumentando o preço final dos produtos. Comerciais exibiam médicos alertando que teriam de parar de ser médicos por causa dos possíveis processos contra eles. O caso da velhinha contra o McDonald's foi uma das principais armas publicitárias. Quando o congresso aprovou um limite para as ações e seus valores, o presidente Clinton vetou. Disse que uma lei dessas não seria boa pros consumidores.

No entanto, com a eleição de George W. Bush, as corporações fizeram a festa. Bush, que já tinha favorecido as empresas quando governador do Texas, estendeu suas boas ações para todo o país. Ele -– que havia tido sua campanha patrocinada por essas mesmas empresas –- conseguiu não só instituir limites para as indenizações, como também tirou qualquer regulamentação que impedisse as empresas de financiar seus candidatos preferidos, incluindo os candidatos a juízes da Suprema Corte. Foi uma beleza. A US Chamber of Commerce realizou todo um planejamento dos juízes mais amigáveis a empresas que desejava eleger em cada condado. 

Aliás, no que você pensa quando ouve Câmara de Comércio dos EUA? Eu penso num órgão governamental. Mas não é. É uma organização privada, o maior lobby americano das grandes corporações, que abarca as gigantescas indústrias tabagistas, de bebidas, de saúde... O documentário mostra a campanha imensa que a Câmara fez contra um juiz (John Grisham escreveu o romance The Appeal baseado nessa história).

Ao mesmo tempo, as corporações começaram um outro grande negócio: uma tal de “arbitração mandatória”. Significa que você abre mão dos seus direitos de processar a empresa. Funciona assim: você recebe um telefone celular, um cartão de crédito. Pouco tempo depois, chega pelo correio uma mala direta com um monte de papelada, daquelas que ninguém lê. No meio dessa papelada encontra-se, em letras miúdas e em juridiquês, uma cláusula dizendo que, se você continuar usando o cartão, está subentendido que você aceitou as normas, e uma dessas normas é que você não pode processar a empresa. 

Isso vale para contratos trabalhistas também. Calcula-se que hoje nos EUA 30% da população tenha um desses contratos arbitrários, sem saber. Ou seja, há mais americanos que abriram mão de seus direitos trabalhistas do que americanos filiados a sindicatos. É o sonho capitalista se concretizando!

Um caso chocante é o de uma jovem que foi trabalhar no Iraque contratada pela empresa Halliburton (que tem lucrado os tubos para “reconstruir” o Iraque destruído pelos americanos). Sem saber, ela assinou um contrato que a impedia de processar a empresa. Chegando no Iraque, foi colocada num alojamento masculino. Como estava sofrendo assédio, pediu para ser transferida para o setor feminino, mas não foi atendida. Foi então drogada e estuprada por um colega. Levou quatro anos para poder levar seu caso a julgamento (e, quando finalmente conseguiu, perdeu. O júri acreditou na versão da empresa de que o sexo havia sido consensual). 

No final, o documentário entrevista advogados e professores que defendem direitos dos consumidores e dizem que os processos, ou a ameaça dos processos, são a razão pela qual os carros e brinquedos são minimamente seguros. Porque, se dependesse apenas da boa vontade corporativa, as empresas –- que lutam para não ter que arcar com suas responsabilidades -– não moveriam nem um dedinho. 

Segundo um especialista, processar é difícil, exige tempo, disposição e dinheiro. Exige que você conheça os seus direitos e que você tenha acesso a advogados. Por isso, deve ser visto como um ato heroico, não como um incômodo para a justiça e para as empresas. Até porque quando você ganha um processo, você não ganha só pra você. Ganha pras outras pessoas também. 

Ai, ai... Pensar que eu já acreditei nas mentiras corporativas e fiquei contra uma velhinha! E você?