O CASO DO PROFESSOR ASSEDIADOR SERIAL NA UFF

Fiquei impressionada ao ler esta excelente reportagem de Tatiana Oliveira para o site ImprenÇa sobre uma série de assédios sexuais ocorridos na Universidade Federal Fluminense, em Campos.

A matéria mostra o que a impunidade pode gerar: um professor que, ano após ano, assedia alunas (e algumas professoras). São vários relatos de estudantes que acabaram deixando a faculdade. Imagine um professor se tornar uma das causas da evasão universitária!

As primeiras denúncias contra o professor de Ciências Sociais (não citarei o nome dele aqui) têm quase três anos, mas já em agosto de 2012, segundo a matéria, foi instaurado um processo administrativo disciplinar para apurar uma denúncia de agressão e ameaça contra uma aluna. 

A moça, estudante de Serviço Social da UFF, teve um relacionamento de um ano com o professor, que não aceitou o fim do namoro. A aluna pediu medida protetiva de urgência. Parece que a transferência do professor para Campos também teve como motivação o fim do relacionamento com outra ex-aluna. 

Diante da demora da UFF em tomar alguma providência em relação às denúncias de 2014 pra cá, algumas alunas procuraram a Polícia Federal, onde foram bem recebidas. O inquérito da PF tem 52 páginas e depoimentos de 16 estudantes, duas professoras e dois professores. Segundo a matéria, as palavra "medo" é citada 24 vezes; "constrangimento", 20 vezes. As vítimas do professor seguem o mesmo perfil: jovens, solteiras, começando a vida acadêmica, vivendo pela primeira vez em outra cidade, longe da casa dos pais. 

Reproduzo do site alguns relatos colhidos pela PF contra o professor:

- Estudantes que relatam incansáveis mensagens de texto, algumas, inclusive, em que ele próprio reconhece estar causando incômodo e desconforto nas alunas. Elogios e críticas ao corpo das estudantes também eram frequentes. Uma das alunas cita um momento cujo professor teria dito que ela estava muito magra. “Ele disse que eu precisava ganhar corpo, enquanto, em outra ocasião, que eu havia engordado, e que por isso estava ‘no ponto’”.

- Estudantes que optaram por atrasar em um semestre a sua graduação, para não ter que cursar a disciplina de ciência política, de caráter obrigatório, cujo professor seria o professor.

- Estudante que pediu transferência para uma faculdade em outro estado, somente para não voltar a encontrá-lo em sala de aula.

- Estudante que, por conta da obsessão do professor, sofreu uma distorção de culpa e passou a mudar a maneira de se vestir nos dias de aula do acusado. Como ele não parou o assédio, a aluna optou por abandonar a disciplina, no ano de 2014.

- Estudante que tentou expor sua orientação homossexual em tentativa de afastar as abordagens do professor mas ele, no entanto, propôs um encontro a três, com a inclusão da namorada da aluna. Disse, ainda, que ela era ‘feminina demais para ser lésbica’ e que sua homossexualidade tinha a ver com o fato dela não ter ‘experimentado um homem de verdade, que soubesse tocá-la’.

- Estudante que desistiu de bolsa de estudos para projeto de extensão porque além do assédio em sala de aula, o professor sugeria reuniões de orientação em um hotel onde ele se hospedava, e no período da noite, após o encerramento das aulas.

- Estudantes que se sentiam vigiadas e cercadas pelos corredores e cantina da universidade, bares da cidade e portaria de suas residências.

- Estudantes que compartilhavam as suas tragédias particulares umas com as outras, entre situações de desconforto, constrangimento e medo.

- Estudantes que relatam piadas maliciosas e comentários sexistas e homofóbicos, além de olhares lascivos e observações sobre o vestuário das alunas em sala de aula, além de tirar fotografias das estudantes e fazer trocadilhos sexuais.

Além disso, uma professora pediu exoneração do cargo porque, quando estava sob o comando do professor, ele a assediou e, como ela não quis nada com ele, ele aumentou sua carga horária. 

O inquérito da PF concluiu que o professor praticou o crime de assédio sexual contra no mínimo oito mulheres identificadas. O delegado pediu a prisão do acusado, já que o tipo penal de assédio prevê detenção de um a dois anos. A juíza, entretanto, negou o pedido de prisão, pois entendeu que "não está configurada a seriedade de ameaça".
Ah sim, apesar de todas as evidências, o professor está processando três das moças que o acusam! (e, como você verá mais abaixo, o advogado dele se encarrega de ameaçar com processo quem divulga as denúncias). 

Foi apenas graças à pressão dxs estudantes, que fizeram protestos, palestras e mesas sobre assédio sexual, e boicotaram em massa as disciplinas ministradas pelo professor, que a UFF finalmente começou a agir. Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), concluído em outubro de 2015, resultou numa suspensão de um mês para o professor, convertida em multa de 50% da sua remuneração. Em 2016 houve outro PAD (ainda não concluído!) por assédio moral, e uma suspensão de 60 dias. 

Outro processo administrativo foi instaurado apenas em maio deste ano. Agora no final de setembro, uma comissão pediu o indiciamento do professor, que teve dez dias para responder às acusações. O conteúdo é sigiloso. Agora o reitor da UFF está com a documentação e precisa decidir se exonera ou não o professor. 

Denúncias na BA

Eu, como professora universitária, sei como as coisas são lentas. A burocracia impera e, em vários casos, também o corporativismo. Somos concursados, temos estabilidade no emprego (o que é ótimo: já pensou se a cada novo governo os donos do poder despedissem todos os servidores públicos e contratassem seus amigos e familiares?). Por um lado, é bom que os processos administrativos sejam demorados, para que o professor acusado tenha amplo direito de defesa. Por outro lado, é detestável e injustificável essa letargia, ainda mais num caso com tantas denúncias. 

A gente sabe bem como, em inúmeros casos, os processos dão em pizza. Aliás, não são só os docentes que as universidades costumam não punir. Os discentes também. Lembra do caso do estudante de Medicina da USP acusado de três estupros? Ele foi suspenso, mas acabou se formando, apesar dos inúmeros protestos. Lembra do Rodeio de Gordas na Unesp de Araraquara em 2010? Se não fosse o Ministério Público, tudo que os três organizadores receberiam de punição da universidade seriam cinco dias de suspensão. 

A jornalista do ImprenÇa enviou perguntas ao professor da UFF. Seu advogado afirmou que seu cliente não falaria sobre o assunto. O advogado também tratou de escrever: "Posso assegurar que se [a jornalista] realmente teve acesso aos autos do inquérito e realmente pretende fazer alguma 'pauta' sobre aquilo, que não se trata de algo sério. Procure a razão do país estar nessa crise de valores morais na política? Escreva sobre a esquerda falida brasileira. Escreva sobre algo que mereça ser escrito e advirto: caso sejam divulgadas informações inverídicas e prejudiquem meu cliente, serão tomadas todas as medidas cabíveis, afinal de contas, a imprensa tem o dever de informar, mas tem o compromisso com a seriedade e verdade".

Campanha de alunas da UFMG

Num segundo email, o advogado ainda disse acreditar que a jornalista era "mais uma blogueira a ser utilizada para causar rebuliço". Mais uma! Alguém que escreve sobre denúncias estaria sendo usada para "causar rebuliço" e, portanto, merece ser processada. Soa bem familiar (já falei do professor que está pedindo R$ 300 mil de indenização contra mim?). 

Para terminar este post enorme, reproduzo a carta aberta das estudantes e sua advogada, Semírames Mendes Khattar, divulgada há um mês. Toda a força e sororidade para essas mulheres!

A violência quase imperceptível contra o corpo de alunas, o silêncio coletivo das universidades e a reduzida capacidade institucional de proteção de direitos fundamentais. Esse cenário parece estar bem longe, mas foi exatamente o que aconteceu na faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense de Campos dos Goytacazes, gerando prejuízos físicos e psíquicos para mais de vinte mulheres, entre alunas e professoras. 

No ano de 2014, o prof. de Ciência Política, J. H. O., com aparente sutileza, se utilizou da sua posição de autoridade de professor para sistematicamente, no período de dois anos,  abusar moralmente de suas alunas, provocando danos físicos e psíquicos que não são tão facilmente capturados pelas lentes do Direito ou até mesmo da Psicologia. As humilhações cotidianas em sala de aula e fora dela, que foram mascaradas pelo “romantismo”, iam desde mensagens de madrugada e final de semana a perseguições físicas e virtuais, as quais geraram medo e angústia entre todas. Todas as situações estão sendo investigadas pela Polícia Federal, e por isso, o movimento de não viver mais no silêncio se transforma num poder de transformação dessa triste e vexatória realidade.

Campanha de alunas da UFC
contra assédio

Houve abertura de processo administrativo disciplinar em 2016, após a denuncia na ouvidoria. Contudo, pela lentidão da UFF, da burocracia institucional e das artimanhas jurídicas do referido professor, até hoje não houve nenhuma sanção (nem mesmo verbal, advertência, suspensão) e  a permanência dessa situação vem sendo uma afronta a qualquer espírito de justiça e dignidade das alunas abusadas. Nenhuma mulher, nenhuma aluna que entrar em sala de aula, merece conviver com um professor que não se comporta com respeito e consideração para com elas.

Não é um apetite simplesmente de punição, mas para além disso. A exoneração do professor que não respeita o outro seria o mínimo de atitude para reverter o comportamento de quem se aproveita de sua posição para abusar suas alunas. É essa a medida que a UFF Campos não tem coragem de realizar, deixando uma situação de injustiça permanecer. E hoje, mais uma vez, é importante afirmar que não vão calar as dores e sofrimento das alunas e nem vencer pelo cansaço. Abusos não serão mais aceitos, a presença de abusador também não. A cada dia, a força das alunas se materializa para lutar por algo óbvio: respeito e justiça!

Eu, enquanto estudante assediada no primeiro período do curso de Ciências Sociais, me vejo agora, no meu último período da graduação, ainda tendo que reunir forças para lutar contra algo que me acompanhou durante esses quase quatro anos.

Eu, mulher, estudante, me senti mais uma vez vitimada, quando vi que a justiça entende que o que vivi e sofri não é assédio, quando a justiça considera não haver relação de hierarquia entre alunas e professores. 

Ora, se não existe relação de hierarquia, apenas por não se tratar de uma relação laboral, qual o nome que se dá ao tipo de cadeia sistemática onde o professor doutor está no topo e os alunos graduandos estão submetidos a ele? Se a justiça compreende haver assédio apenas em relações laborais, o que nos protege a nós, estudantes, sabendo que existe vasto histórico de assédio por parte de professores em todo o país? 

Precisamos de mudança na legislação ou precisamos de interpretações mais empáticas e sensíveis às muitas situações a que os sujeitos estão submetidos e as particularidades de cada ação? Empatia e sensibilidade essas que encontramos no trabalho da Polícia Federal de Campos, mas que não se estende à Justiça Federal da cidade, e por toda a morosidade com que o assunto tem sido tratado institucionalmente, também não se estende à Universidade Federal Fluminense.

Eu, mulher, estudante de uma das maiores universidades desse país, não mudei toda a minha vida para a cidade de Campos, exclusivamente para fazer UFF, para ser assediada em ambiente institucional, para sentir medo de represálias.

Eu, mulher, estudante, não aceitarei calada.