RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE TARDIO E A TAMBÉM TARDIA DISCUSSÃO SOBRE O PROBLEMA

Faz pouco tempo falamos de homens que reclamam por ter de pagar pensão para os filhos. Desta vez trataremos de um problema parecido: pais que não reconhecem seus filhos.

O ótimo texto é de A.S. que, apesar de conhecer muito bem o assunto, prefere não se identificar para preservar o sigilo de sua mãe, de quem também fala. 

A.S. indica a leitura da tese de doutorado “Os sentidos da paternidade: dos ‘pais desconhecidos’ ao exame de DNA” (2012), da antropóloga Sabrina Finamori, disponível aqui. 

O reconhecimento de paternidade tardio, isto é, a inclusão do “nome do pai” na certidão de nascimento de uma pessoa geralmente jovem ou já adulta, é um problema social ainda pouco conhecido e discutido. Dados do Censo Escolar de 2011 apontavam 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai no registro. Em comum entre elas, a certeza de um processo desgastante ao tentar reverter esse quadro.  

Do que se sabe popularmente sobre o tema, destacam-se os danos materiais mais evidentes. A mídia dá conta de expor, em certa medida, casos de punições decorrentes do descumprimento da pensão alimentícia. Também o exame de DNA tornou-se minimamente conhecido por meio da televisão (dispenso comentários sobre o teor de alguns programas que exploram o assunto). 

No entanto, com base nas minhas vivências, posso dizer que restam ainda muitos aspectos que não chegam ao conhecimento de todos. E é por isso que me interessa discutir aqui aquilo que não costuma aparecer nos jornais. Situarei estas reflexões no limiar entre o campo jurídico e o campo afetivo, pois considero muito difícil estabelecer uma separação rigorosa entre eles. O reconhecimento de paternidade tardio diz respeito ao universo legal, é verdade, mas diz muito sobre o que é humano também. 

No plano subjetivo, há em torno da ausência do nome do pai algo que costumo chamar de “burocratização da afirmação identitária”. O nome é feio, mas não é difícil de entender. Misturam-se nesse contexto sentimentos de abandono e de falta de referências (pense bem, muitas pessoas só descobrem os nomes dos avós paternos quando conseguem o reconhecimento por escrito!). Trata-se, muitas vezes, de uma barreira identitária, pois dessa lacuna instaura-se um muro em relação às origens, à história e às memórias dos sujeitos. A pergunta “de onde eu vim?” é constitutiva das crianças e dos adolescentes, sendo que a falta de respostas pode ser pouco ou muito traumática, a depender de cada caso, de cada contexto. Em síntese, vemos questões burocráticas impedindo, com frequência, a afirmação e a descoberta de um “eu”. 

Não à toa, no discurso institucionalizado o reconhecimento de paternidade é tido como “um direito à personalidade jurídica”, expressão presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ou seja, estamos falando do próprio exercício da cidadania. É só pensar: quantas vezes na vida não nos deparamos com a pergunta “nome do pai?”. É claro que os novos arranjos familiares devem (espero!) provocar mudanças de modo a tornar mais maleáveis esses procedimentos burocráticos (hoje também precisamos que os formulários tenham algo como “nome das mães?”). 

Mas focando no recorte desta discussão, é fácil perceber que para se afirmar cidadão é necessário passar pelo obscuro e supracitado “de onde eu vim?”. No campo dos afetos, é relativamente fácil imaginar a quantidade de constrangimentos e conflitos: na escola, no emprego, nos formulários cotidianos, nos primeiros documentos, somos aqueles que não sabem ou não podem (ao menos oficialmente) responder a uma pergunta que diz respeito à nossa própria história. Por outro lado, no que concerne a essa tal “personalidade jurídica”, a busca pelo reconhecimento não só dói, como tarda e falha. 

Num primeiro momento, a pessoa que anseia pelo nome do pai enfrenta o desgaste causado pela luta para provar o que já se sabe, da luta contra a resistência do lado paterno. Se o pai apresenta um atestado médico para justificar sua ausência no exame de DNA, é comum que este seja remarcado. Em São Paulo, por exemplo, os exames costumam ser agendados na capital. Aos que moram no interior, resta gastar do próprio bolso (o dinheiro que não têm) para se deslocar até a clínica estipulada pelo juiz. Três vezes. Há mulheres que chegam a viajar cerca de três vezes apenas para assinar o papel que confirma suas presenças e que atesta os sucessivos não comparecimentos dos pais.

Além disso, cada falta à escola ou ao trabalho para fazer o exame de DNA na data e no local definidos pelo juiz demanda que tanto mãe quanto filho apresente a terceiros um atestado de compromissos que deveriam permanecer no âmbito privado. Burocratizam-se as intimidades. Papéis valendo mais que pessoas. Novamente, a identidade não é afirmada, ela é burocratizada. É muito “jurídica” pra pouca “personalidade”.

Infelizmente, engana-se quem pensa que o reconhecimento coloca fim a esse processo. Pouca gente sabe, mas ele cansa não só pelo que o precede, mas pelo que vem depois dele. Explico melhor:

Com o resultado positivo em mãos, a certidão de nascimento sofre uma mudança pouca prevista pelos órgãos públicos do país (ressalto: falo com base em experiências, não no que dizem os documentos legais). 

Desse modo, assumir o nome do pai na adolescência/ depois de adulto (mais ou menos a partir dos 16 anos) é assumir alguns empecilhos burocráticos. Ainda não é consenso entre os cartórios o registro da averbação na certidão, isto é, embora a inclusão do nome do pai seja autoevidente, não dando margem a uma confusão acerca da origem dessa modificação (por exemplo, é notório que não se trata da soma de sobrenome de um cônjuge), as exigências de especificações podem variar de acordo com a situação. 

Das minhas experiências, posso citar como exemplo a dificuldade em renovar o passaporte (mesmo com todos os documentos em mãos, incluindo a certidão atualizada), ou ainda a necessidade de anexar cartas explicativas em diferentes requerimentos. Não é recorrente, mas continua a ser desgastante. No lugar do “nome do pai?” a pergunta a ser temida em trâmites legais é “mas por que, agora, o nome do pai?”. 

A gente explica, mostra a nova certidão, mas sempre acaba contando com a sorte de ter caído com um atendente que vai "quebrar um galho", ou de o órgão em questão não dar tanta importância a detalhes. Em suma, antes e depois do reconhecimento, o direito à personalidade e à identidade não é assegurado.

É importante esclarecer, aos leitores que ainda não perceberam, que este texto não se apoia em fundamentos jurídicos estritos, pois se me sobra experiência, me falta conhecimento técnico. Por isso mesmo, me sinto à vontade para inseri-lo agora em seu devido lugar: o machismo. 

Chegamos assim, como era de se esperar, em uma de suas grandes vítimas: a dita “mãe solteira”.  Uso essa expressão para me referir às mulheres que sofrem as consequências da negligência dos pais de seus filhos. Não faço, portanto, nenhuma menção à relação homem - mulher, mas me volto às relações que homens e mulheres estabelecem com seus respectivos filhos. 

É nesse sentido que defendo a mãe solteira como um fruto do machismo: não estamos falando aqui de mulheres que optaram por gerar e criar sozinhas seus filhos, mas de mulheres que se veem obrigadas a assumir para si todas as responsabilidades dessa criação, haja vista a falta de caráter do lado paterno. 

É fruto do machismo porque essa condição pouco comove a sociedade, que ainda vê na mulher a figura “naturalmente”, “instintivamente”, propensa a dar conta e a se dedicar exclusivamente aos filhos.

Apoiados nessa visão que lhes é favorável, os homens viram as costas como quem diz “toma que o filho é seu!... só seu”. De brinde, a cereja da misoginia que, de quebra, fornece o rótulo de “vagabunda” às mães que acabam sozinhas nessa empreitada. No plano de fundo, os documentos de crianças, de jovens e de adultos continuam parcialmente em branco. 

Socialmente, romper com este preconceito dirigido às mães solteiras já seria um enorme avanço. Porém, pensando especificamente nas nuances dos processos de reconhecimento de paternidade, vejo um “algo a mais” a ser feito pela sociedade, a começar por não ignorar a existência do problema. Para ilustrar melhor esse ponto, encerro o texto compartilhando um pouco da minha história.

Eu tenho muitas recordações de mulheres que cruzaram o caminho da minha mãe e que insistiram para que ela entrasse com um processo contra o meu pai o quanto antes. Eu sempre odiava essas situações! Era a secretária do posto de saúde que, ao preencher nosso cadastro, sempre dizia “você sabe quem é o pai? pois tem que botar esse homem no pau! como assim você aqui sozinha cuidando da menina doente?”... Eram as patroas que minha mãe teve enquanto trabalhou de empregada doméstica: “ah, temos que ver isso! essa menina tem pai, cadê ele? vai buscar seus direitos!”... 

Foi também a freira que me deu bolsa de estudos no ensino médio: “mas a senhora precisa contar com o pai também...”. Sim, eu confesso, eu ODIAVA a pergunta “nome do pai?” e odiava ainda mais os questionamentos subsequentes. Hoje, porém, se eu pudesse, eu agradeceria a cada uma dessas mulheres. O assunto me doía, mas hoje tenho discernimento para perceber o serviço social que elas estavam prestando. Não julgavam a minha mãe, não buscavam nos humilhar. O tom era sempre de “busque seus direitos”. Na visão delas, a negligência do meu pai não era um problema nosso, mas um problema social.

Pois bem, de tanto insistirem, minha mãe criou coragem e quando eu tinha mais ou menos 16 anos, ela abriu o processo. Aos 22, depois de muitas idas e vindas, eu pude me dirigir ao cartório com a carta do juiz em mãos. Atualmente, me pego pensando se nós não poderíamos (ou deveríamos!), sempre que possível e com muita delicadeza, agir igual às mulheres que cruzaram o caminho da minha mãe. Ao cair em nossas mãos ou ao passar pelos nossos olhos ou ouvidos essa lacuna (social e afetiva) que é o maldito “nome do pai”, será que não poderíamos também aqui “meter a colher”? 

Assumir o sobrenome do pai antes dos 16 anos pode livrar a pessoa de muita dor de cabeça, pois nessa altura ainda não temos muitos documentos e registros em nosso nome. Minha mãe, apesar de forte, era aquela mulher pobre que teve filho com o cara rico e casado. Um incentivo ou um esclarecimento pode fazer a diferença nesses casos! A gente pode informar, por exemplo, que ao abrir o processo, a mãe passa a ter direito a um advogado público. 

Ou então alertar quanto à necessidade de uma averbação detalhada no ato do novo registro, coisas assim... É preciso inserir o reconhecimento de paternidade tardio na pauta e nos posicionamentos feministas, pois enquanto houver pai negligente (para não dizer outra coisa), o feminismo continuará justificando sua existência.

Eu não me lembro o que essas mulheres falavam em termos práticos pra minha mãe, mas com certeza sou grata por cada palavra. Assim, inspirada por elas, eu espero que este texto tenha sido minimamente instrutivo, mas desejo também que ele tenha aguçado um pouco da nossa sensibilidade.