PARA MISÓGINOS, FALSAS ACUSAÇÕES DE ESTUPRO SÃO MAIS COMUNS QUE ESTUPROS

Olha que vergonha. Imagina que você é preconceituoso, logo ignorante, e lê uma notícia sem noção. Aí você começa uma campanha baseada nos seus preconceitos e na notícia sem noção pra aprovar uma nova lei. 

De repente, outras pessoas igualmente preconceituosas, logo ignorantes, se juntam a você para apoiar a sua ideia.

Em resumo, foi assim que surgiu a proposta de tornar crime hediondo e inafiançável uma falsa acusação de estupro. A notícia sem noção? Uma que circula livremente entre mascus e reaças há anos, e que jura que 80% das denúncias de estupro são falsas. 

Na verdade, não é bem isso que a matéria publicada há cinco anos no Extra diz. Ela cita uma psicóloga que declara (sem fazer um estudo nem nada) que 80% das denúncias de abuso sexual de crianças nas Varas de Família no Rio são falsas. Já um psicólogo de São Gonçalo oferece um número menor: 50% das denúncias são falsas (novamente, sem se basear em estudo algum). Porém, esses números se baseiam apenas a casos de abuso infantil em situação de alienação parental e briga pela guarda das crianças. E no Rio. Aí você pega um dado chutado desses e divulga que 80% de todas as acusações de estupro no Brasil são falsas.

A minha versão de que conclusões absurdas dessas são frutos da ignorância é um tanto otimista. Quer a versão mais realista? Tudo isso não surge apenas por ignorância. Mascus e reaças sabem que a notícia é falsa, mas que se dane. Eles sabem melhor do que ninguém como fake news podem ser úteis. Vale tudo para criminalizar as mulheres. Parece piada, mas a mesma turma de misóginos que quer tanto "legalizar o estupro" vota em massa para criminalizar falsas denúncias de estupro.

"Conseguimos, virou consulta", comemora fórum mascu

Ao mesmo tempo que compartilham nos seus chans as fantasias de estuprar mulheres e meninas, eles dizem que estupro não é nada de mais, é só sexo, e que protestar contra estupro é vitimismo, mimimi de feminazi. 

Ideia legislativa sem pé
nem cabeça
(clique para ampliar)

A justificativa mascu para explicar que praticamente todos os estupros são acusações falsas é que as mulheres, naturalmente misândricas, querem se vingar dos homens. Outra "justificativa" é que essas acusações são para conseguir mais bens no divórcio (mascus pararam no tempo e ainda acham que mulheres não trabalham fora e que só casam para serem bancadas por um homem -- desejo de toda mulher, obviamente). Faltou a velha "estupro é quando a mulher se arrepende depois de ter dado pro cara". 

A ideia partiu de uma página no Facebook chamada "Eu não mereço falsa acusação de estupro", que, só pelo nome, já remete a outras páginas mascus como "Eu não mereço mulher preta", "Eu não mereço mulher gorda", "Eu não mereço mãe solteira" etc, desse grupo de fracassados que têm certeza que merece alguma coisa só por ter nascido homem.

Estupro já é o crime mais subnotificado que existe. Dependendo dos estudos, só entre 10% e 35% dos estupros são denunciados. É comum e bastante universal vítimas de estupro se sentirem culpadas e terem vergonha (algo que não é tão frequente em outros crimes). Se os homens realmente quisessem viver numa sociedade sem estupro (e vale lembrar que isso seria ótimo também para eles, já que nós mulheres teríamos menos motivos para temê-los), fariam campanhas para aumentar as denúncias de estupro, não para coibi-las.

Este gráfico de dezembro de 2012 do Enliven Project é chocante: diz que, de cada mil estupradores, 100 são denunciados, 30 enfrentam um julgamento, 10 são condenados, e 2 são falsamente acusados. Artigos do Washington Post e Slate analisam cada afirmação separadamente para chegar à conclusão de que há exageros no gráfico. O principal problema é que ele não leva em conta a diferença entre false reports (denúncias de estupro em que a vítima só noticia o crime, sem apontar um suspeito) e falsas acusações (em que a vítima aponta um suspeito). 2 a 8% de estupros denunciados são falsos, mas o número de falsas acusações (em que um nome é apontado) é menor. 

Como recorda este ótimo artigo, denunciação caluniosa de qualquer crime (incluindo estupro) pode render de dois a oito anos de reclusão, de acordo ao artigo 339 do Código Penal. Ou seja, acusação falsa já é crime. Não soa meio absurdo transformá-la em crime hediondo?

Mascus e reaças vivem num mundo paralelo, em que basta uma mulher dizer que foi estuprada e o homem é automaticamente preso e condenado à prisão perpétua.

Tem que desconhecer muito a realidade para acreditar nisso. A verdade é que não é nada fácil provar estupro. E talvez por isso casos de estupro sejam tão raramente punidos. Até em casos em que a violência física é mais evidente, muitos estupradores não são condenados. 

Mascus dos EUA: pessoas que acusam
falsamente de estupro devem receber o
mesmo tempo de prisão que estupradores

E quando a polícia diz que não há provas para confirmar um estupro, não quer dizer que o estupro não aconteceu. Quer dizer apenas que não há provas. E, nesse caso, o acusado não é condenado (na maior parte das vezes sequer é aberto um inquérito). Mas olha só. Se essa ideia legislativa virar projeto de lei e depois lei (algo não tão difícil de acontecer nesse Congresso ultra conservador), a vítima de um estupro que teve coragem de denunciar o crime, mas não conseguiu levar a acusação adiante por falta de provas, pode ser facilmente condenada por crime hediondo e inafiançável.

É verdade que uma acusação de estupro tem potencial para destruir (ou atrasar bastante) a vida de uma pessoa. Mas também é verdade que a enorme maioria dos casos de estupro não são acusações falsas. Assim como também é verdade que grande parte das vítimas de estupro são vistas com desconfiança, como se estivessem mentindo. Eu sei disso muito bem, porque tenho um blog feminista há 9 anos e muitas vezes publico relatos de vítimas de estupro (quase sempre sem citar o nome nem da vítima, nem do acusado). E sabe quantas vezes um relato de estupro foi chamado de mentiroso, fantasioso, de fanfic? Ahn, todas as vezes. Não existe post sobre estupro em que vários energúmenos não apareçam para 1) culpar a vítima, 2) duvidar dela, 3) dizer que ela mereceu, 4) afirmar que ela está inventando pois "não merece" ser estuprada por ser feia, 5) jurar que nada daquilo aconteceu e que ela é uma vagabunda mentirosa. 

Sabe quando reaças acreditam numa acusação de estupro? Quando o acusado é alguém que eles não gostam, tipo um homem de esquerda. Aí não precisa nem investigar: o acusado é culpado e pronto. Em todos os outros casos, o estupro não aconteceu. Se uma feminista denuncia estupro, então, tem que ser mentira. Afinal, ela odeia os homens e está se vingando deles!

De cada 100 estupros, 46 são denunciados à polícia. 12 levam a uma delegacia. 9 são julgados. 5 são condenados. 3 estupradores ficarão pelo menos um dia na prisão. Os outros 97 ficam livres. Fonte: RAINN (Rape and Incest National Network).

Você pode acreditar numa matéria que cita dois psicólogos (munidos apenas de observações, não de estudos), ou você pode acreditar em pesquisas. A verdade é que crimes violentos (não só estupro) geralmente tem taxas muito baixas de denúncias falsas. O FBI (gosto de citar o FBI porque reaças geralmente confiam no órgão de inteligência americano) trabalha com a estatística, desde 1997, de que 8% das acusações de estupro são falsas (8%, não 80%. Vocês se enganaram por um zero a mais, reaças). Outros países têm outras estatísticas: por exemplo, pra Dinamarca, 1,5% das acusações de estupro são falsas; pro Canadá, entre 2 e 4%. Na Inglaterra, um estudo concluiu que denúncias falsas são muito mais raras do que as pessoas pensam, e que esse preconceito de que as mulheres mentem prejudicam as investigações. Promotores em geral acreditam que entre 2 e 10% de acusações de estupro são falsas. 

Claro, todo mundo é inocente até ser provado culpado, mas um monte de misóginos têm o costume de achar que toda vítima que denuncia estupro é mentirosa e, por isso, ela é culpada. Quando se parte do preconceito de que a vítima está mentindo (por ser mulher, e mulher é um ser diabólico que sempre mete os homens em encrenca, é só ver o que aconteceu com Adão), não há investigação. E, quando não há investigação, quando as mulheres percebem que, ao denunciar, elas são julgadas e condenadas pela sociedade, enquanto nada acontece com o estuprador, bom, elas deixam de denunciar, certo?

Não quero dizer de modo algum que denúncias de estupro não devem ser investigadas. É o contrário, estúpido: o que nós feministas exigimos é justamente que essas denúncias sejam investigadas (porque geralmente não são). Ninguém aqui defende que apontar um dedo pra alguém seja suficiente para mandar um cara pra cadeia por estupro (ou por roubo, ou por sequestro, ou por assassinato). O que se defende é que as denúncias sejam levadas a sério (porque geralmente não são), que se parta do princípio que a vítima está narrando a verdade (porque em no mínimo 90% dos casos está), que a vítima não seja tratada como réu (como quase sempre é). 

O fato incontestável é que há infinitamente mais casos de estupro em que ninguém é denunciado (muito menos condenado) do que há falsas acusações de estupro. Portanto, o que precisa ser punido é o estupro, e para isso denúncias devem ser encorajadas, não punidas. Segundo fato incontestável: já existe lei para punir falsas acusações. Terceiro fato incontestável: a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil (isso contando apenas os casos de estupro registrados em boletins de ocorrência -- lembra que só entre 10% e 35% dos casos são?). 

O quarto fato incontestável é que esta proposta de alteração da lei para tornar crime hediondo e inafiançável falsa acusação de estupro vem de misóginos, de homens que creem que estupro não existe ou que acreditam que falsas acusações de estupro são mais frequentes que estupros. A gente costuma rir desse tipo de cara fracassado, mas a votação da ideia legislativa mostra que eles podem sim ser perigosos.

Vote não, por favor.