GUEST POST: O TRANSPORTE PÚBLICO E AS MULHERES

Geralmente, quando se fala de transporte público, não se dedica atenção especial às mulheres, mesmo que elas sejam a maioria das usuárias. O Coletivo Tarifa Zero, de Goiânia, que faz parte do Movimento Passe Livre, tenta contornar essa falha. 

Ano passado publiquei um guest post do Coletivo Feminista Pagu Baixada Santista sobre o tema, e agora publico este do Coletivo Tarifa Zero.

Quando se propõe tarifa zero, pensa-se a partir de uma perspectiva de direito à cidade. Enquanto sujeitos que a reconstroem cotidianamente, devemos ter pleno acesso a ela, a seus locais de cultura, lazer, estudos. Até para nos organizarmos politicamente necessitamos deste acesso. 

Por conta da mercantilização do transporte público, este direito à cidade só é dado plenamente a quem possui transporte próprio (ainda que estes tenham que enfrentar longos engarrafamentos e trânsito lento, resultado direto do foco de investimento do poder público no transporte individual, ao invés do transporte público). Usuárixs do transporte público, que são sobretudo da classe trabalhadora, têm acesso restrito à cidade, principalmente pelo deslocar-se estar atrelado ao ter ou não dinheiro.

A catraca é um impedimento ao direito à cidade, uma vez que ela seleciona quem pode ou não pode locomover-se. A catraca, portanto, é um símbolo que representa tudo aquilo que impede nosso acesso: a tarifa, a superlotação, os atrasos dos ônibus, as más condições, enfim, tudo que se relaciona com a lógica mercantil do transporte público.

Embora todos os usuárixs sofrem com a péssima qualidade, com a tarifa e outras catracas que limitam nosso direito à cidade, a vivência, demandas e prioridades possuem particularidades, pois não falamos de indivíduos abstratos e sim de indivíduos que pertencem a uma classe, gênero, cor, entre outras questões. De forma que às vezes os mesmos problemas são enfrentados de formas diferentes, tendo consequências distintas.

Analisando a questão do transporte a partir do recorte de gênero, têm-se uma realidade histórica em que o direito à cidade é negado às mulheres. Seu papel é reduzido ao âmbito privado, ao lar, enquanto o âmbito público, é encarado como lugar legítimo dos homens. Mesmo com os avanços resultantes de muita luta, principalmente do movimento feminista, esta questão ainda não se alterou de forma significativa, pois até hoje entende-se que há locais e horários em que as mulheres não devem circular, sendo que, caso aconteça algo, como um estupro, coloca-se a responsabilidade na mulher. Logo:

“Se aventurar na rua, sob o ponto de vista feminino é desobedecer a avisos, se arriscar a enfrentar situações para as quais foram diversas vezes alertadas, lidar com ameaças, com o medo (mais uma vez o medo). (…) Entre essas consequências e regras de se andar em territórios alheios, que variam em intensidade e formas, uma das mais comumente enfrentada são as 'cantadas', que compõem o que chamo aqui de assédio de rua. Este tipo de assédio é peça chave na constante lembrança do não pertencimento feminino à rua de forma que, nos espaços públicos, elas são, ao mesmo tempo, invisibilizadas enquanto sujeito e hipervisibilizadas enquanto objeto".

Esta objetificação se dá por meio do entendimento que o corpo da mulher quando presente em um espaço público, também se torna público. É dado o direito, principalmente aos homens, de observá-lo, de apalpá-lo e em casos mais extremos, de se apropriar dele, como é o caso do estupro. Isso é tão naturalizado, que recorrentemente, responsabiliza-se a mulher por tais casos, fala-se de suas vestimentas, do horário em que estava na rua, de provocação por parte dela e até admite-se que ela gostou do abuso. Essa situação cria uma atmosfera de medo e insegurança, levando a própria mulher a limitar sua mobilidade pela cidade, principalmente à noite. 

Assim, quando se tem uma frota muito baixa em horários noturnos, pontos distantes uns dos outros, pontos em locais mal iluminados, questões que, além de causar incômodo, cansaço, medo de assalto, para a mulher causam, principalmente, medo de ter seu corpo violado. Mesmo que nada aconteça, os minutos de caminhada, as horas de espera, constituem-se em momentos de angústia, o que se agrava quando os ônibus não circulam de madrugada, como é o caso em Goiânia, em que os ônibus param à meia noite, exceto o eixo, que passa em certas regiões, de uma em uma hora. E se a usuária perder o último ônibus para ir para casa? Só de pensar nessa possibilidade já se cria uma situação de pânico. Tais situações de intensa angústia causam desestímulo, por vezes fazendo com que a mulher deixe de sair de casa por conta do medo.

A superlotação, que é uma realidade em todas as cidades, cria uma situação extremamente desconfortante, por conta do calor, do mau-cheiro, da falta de mobilidade, do aperto, e ainda cria um agravante para a mulher: o abuso. Infelizmente, são comuns os relatos de homens que se aproveitam desta lastimável situação para se esfregarem nas mulheres, para encoxá-las e mesmo para apalpar seus corpos. 

Esta situação é tão banalizada e naturalizada, que um famoso quadro humorístico da televisão reproduz estas situações, afirmando que as mulheres deveriam apreciar tais violências. Mas se a superlotação é um problema, o transporte vazio não é menos intimidador, pois dá maior liberdade de exposição ao agressor. São frequentes os relatos de homens se masturbando ou sentando próximos às mulheres para tocá-las. A situação chegou a tal ponto, que os próprios agressores abrem páginas para compartilhar suas agressões dentro do transporte público.

Outro entrave nessa intensa luta pelo direito à cidade é a tarifa. A tarifa é um problema para todxs, pois é o símbolo máximo da mercantilização do transporte, em prol dos lucros milionários das empresas, em que os usuárixs não possuem nenhuma forma de controle do transporte público. O ter ou não dinheiro torna-se imperativo para poder locomover-se. Se este é um problema para todxs, para as mulheres a questão se torna ainda mais problemática, pois, devido à desigualdade de gênero, pelo simples fato de ser mulher, ganha-se um salário menor, nas mesmas condições de trabalho. 

As mulheres recebem apenas 73,7%. do salário do homem, sendo que 33% delas recebem até um salário mínimo, com média mensal de R$ 1.238, enquanto a média do salário dos homens é de R$ 1.698. 9% das mulheres são empregadas sem remuneração, somente com benefícios, enquanto 4,9% dos homens trabalham em tais condições. O dinheiro gasto com a tarifa leva embora uma fatia mais significativa do salário da mulher, impedindo ou ao menos restringindo sua mobilidade, ou seja, seu direito à cidade. 

Além do salário menor, os afazeres domésticos também são delegados à mulher: quase 90% das mulheres que trabalham fora também cuidam da casa, contra 46% dos homens na mesma situação, sendo que enquanto eles gastam em média 9,2 horas por semana, elas comprometem 20,9 horas semanais, isto é, a carga horária feminina de afazeres domésticos equivale a ter um segundo emprego de meio período sem receber nada. 

Tal realidade cria uma situação de desgaste e cansaço mais intenso para a mulher. Desta forma as situações já deploráveis do transporte, como o longo tempo de espera, a competição para conseguir entrar nos ônibus, o tempo perdido nas rotas deliberadamente longas para possibilitar a superlotação, são sentidas por boa parte das mulheres como ainda mais desgastantes, pois boa parte do seu dia é gasto com trabalho, fora e dentro de casa. 

O ter filhx(s) contribui para a utilização maior do transporte público, pois é necessário ir aos locais junto a eles, ônus que recai sobre a mulher. Quando os filhos ficam doentes são as mães que cuidam, em 90% dos casos, em oposição a 15% dos pais; 89% delas levam os filhos ao médico ou dentista em contraposição a 22% dos pais; 78% delas vão a reuniões na escola, em oposição a 21% dos pais. 

Sendo assim, o transporte público se torna um fardo ainda maior para a mulher, que não somente tem que lidar com esta situação sozinha, como também tem de acompanhar os filhos. Se pensarmos em uma mãe solteira, que tem que bancar tais deslocamentos, seu e do(s) filho(s), a situação se torna mais preocupante ainda, pois como exposto, a situação econômica da mulher é mais precária.

Os problemas agravados pelo fato de ser mulher no transporte -– e fora dele -– são muitos, e são de ordem econômica, sexual, de trabalho. Abordamos aqui a questão da mulher, de forma geral, mas também caberia a questão dos negros, das pessoas trans, dos deficientes, dos idosos, das pessoas com problemas mentais, e tantas outras vítimas da mercantilização do transporte público. Esperamos que este texto contribua para o debate sobre a relação da mulher e do transporte público.

A luta pelo transporte é também a luta por melhores condições para a mulher, assim como a luta da mulher é também a luta por outra lógica de transporte público. Somente caminhando juntxs, entendendo a totalidade que enfrentamos enquanto usuárixs do transporte, mas sem negar as particularidades deste enfrentamento, é que avançaremos efetivamente na luta não só por um modelo de transporte diferente, mas também por outro projeto de sociedade.

Pelo fim da catraca do machismo!

Pelo direito à cidade a todas e todos!