terça-feira, 2 de setembro de 2014

GUEST POST: CONCURSOS PÚBLICOS MANTÊM EXIGÊNCIA DE EXAMES GINECOLÒGICOS

Kátia Monteiro é jornalista e museóloga com MBA em Gestão Educacional. Tornou-se vegetariana e ativista pelos direitos animais, tendo ocupado o cargo de diretora de marketing da ONG União Defensora dos Animais – Bicho Feliz durante o período de 1999 a 2002. É também criadora do blog Folha Holística.

Há muitos anos fico indignada quando leio os editais dos concursos públicos e vejo a injustiça e desigualdade de direitos entre os candidatos do sexo feminino e masculino, apresentada na forma como as mulheres são obrigadas a se submeterem a uma verdadeira bateria de exames, especialmente ginecológicos, enquanto que os homens são liberados dos exames que lhes causem constrangimento ou firam sua masculinidade. Estas exigências nos concursos públicos são um brutal desrespeito aos direitos das mulheres e a sua dignidade. 
Embora tenha gerado uma grande polêmica, os atestados de virgindade exigidos nos concursos da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e da Polícia Civil da Bahia, não são os únicos empecilhos para o ingresso das mulheres no funcionalismo público. Lógico que atestado de virgindade é revoltante e humilhante, mas os exames ginecológicos também podem ser constrangedores para mulheres que apresentem problemas físicos e psicológicos. Um exemplo disto são aquelas que apresentam uma disfunção chamada vaginismo. Para quem não conhece, o vaginismo é considerado um distúrbio de disfunção sexual, que causa espasmos involuntários da vagina, impedindo a mulher de manter uma relação sexual, bem como não conseguem se submeter a exames ginecológicos invasivos como o papanicolau, entre outros.  
Imaginem uma mulher com vaginismo tendo que pegar um atestado de “portadora de vaginismo” e depois ter que entregar no Serviço Médico o maldito documento. Quanto sofrimento e humilhação desnecessários! Outro exemplo são as mulheres que foram vítimas de estupro e que ainda estão em recuperação física e psicológica, mas gostariam de participar de concursos públicos. Imaginem também esta mulher tendo que submeter-se a inúmeros exames ginecológicos impostos por um determinado concurso, sendo que ainda não sente-se preparada para ser examinada novamente, depois de passar por exame de corpo de delito, entre outros inúmeros exames invasivos, necessários para provar que foi estuprada. 
No edital do concurso da Universidade Federal da Bahia, constava que todos os candidatos deveriam apresentar os seguintes exames: hemograma completo; glicemia de jejum; TGO; TGP; Gama GT; VDRL; Uréia; Creatinina; AgHbs, Anti-Hbc, Anti-Hcv, sumário de urina, exame oftalmológico completo. Porém, as  candidatas do sexo feminino foram obrigadas a fazer também o preventivo ginecológico e a ultrassonografia pélvica, e, para as candidatas acima de quarenta anos, ECG e mamografia. Entretanto, para os candidatos do sexo masculino acima de quarenta anos, não exigiram o toque retal e apenas solicitaram um simples exame de sangue chamado PSA, que serve para ajudar a detectar a presença de câncer de próstata. Mas o PSA não é suficiente para certificar que um homem tem esta doença.
De acordo com o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública, existe uma diferença dos exames exigidos em concursos de acordo com o sexo do candidato. Em entrevista ao G1, a defensora pública, Ana Paula Lewin, afirma que "Para os homens, não é exigido nenhum exame equiparado. Por mais que o edital siga a lei do concurso, a gente entende que isso viola o direito fundamental da mulher. Mais uma vez ela não é tratada de forma equiparada ao homem".
Para aqueles que defendem a realização dos exames ginecológicos nestes concursos, alegando que são para o nosso bem, e que o governo é “bonzinho” se preocupando com a nossa saúde, digo que, se o governo realmente se preocupasse com a nossa saúde, teríamos mais hospitais públicos com infra-estrutura adequada para atender a população. Não é preciso ser muito sagaz para saber que estes exames realizados nos concursos públicos são apenas mecanismos de detecção de patologias, que são as responsáveis pela permanência precária das mulheres no ambiente de trabalho, podendo resultar em sucessivos licenciamentos e aposentadorias precoces. 
Li diversas matérias sobre a indignação e repúdio de algumas instituições contra a exigência do atestado de virgindade, e que também não concordam com a obrigatoriedade dos exames ginecológicos. Rita de Cássia Vivas, advogada de Direito do Trabalho, declarou que a exigência destes exames é "inconstitucional" por ferir a intimidade, a privacidade e a dignidade da pessoa, garantidas pela Constituição, bem como o direito de igualdade. Porém, o que me intriga é porque houve apenas a manifestação de repúdio, me corrijam se eu estiver errada, mas não foi feito nada de efetivo para proibir de uma vez esta inconsistência nos concursos públicos no nosso país, mesmo depois de todos concordarem que é inconstitucional. 
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, através da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, emitiu "nota de repúdio" contra os itens 11.12.2.2 e 11.12.2.1 do edital do concurso público para a Polícia Civil da Bahia realizado em 2013, no qual determinava que as candidatas virgens, apresentassem atestado médico, comprovando virgindade para que fossem dispensadas dos exames invasivos. Na nota de repúdio emitida pela OAB consta a seguinte declaração: "Essa exigência nos dias atuais é extremamente abusiva e desarrazoada em virtude da grave violação ao inciso III do Art. 1º da Constituição Federal de 1988, que consagra o princípio da dignidade da pessoa humana, bem como ao Art. 5º do citado diploma legal, que dispõe sobre o princípio da igualdade e o direito à intimidade, vida privada, honra e imagem". 
Em relação à polêmica envolvendo o concurso público da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, que também exigiu o atestado de virgindade das candidatas que não possuem vida sexual ativa, na matéria do G1 a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República declarou ser contra qualquer exigência que invada a privacidade da mulher e resulte em discriminação: “A mulher tem o direito de escolher se quer fazer um exame que em nada interferirá em sua vida profissional”. 
Sobre a irracionalidade inerente à exigência destes exames para as concursadas, acrescento a Lei nº 9.799, de 26 de maio de 1999, que Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências. No Art. 373A: "Ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas especificidades estabelecidas nos acordos trabalhistas, é vedado no inciso V -- impedir o acesso ou adotar critérios subjetivos para deferimento de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez".
Diante de todas as evidências, defendo que os concursos públicos que exigem certificação de virgindade e exames ginecológicos discriminatórios devem ser avaliados e proibidos de fazer estas exigências, e não apenas receberem declarações de repúdio. É necessário que diversas entidades ligadas à defesa dos direitos das mulheres e dos direitos humanos se unam para exigir que os concursos públicos no Brasil sejam impedidos de obrigar as candidatas a terem que apresentar exames ginecológicos, que não têm qualquer conexão e utilidade para a carreira profissional. Como sou otimista, acredito que em breve esta besteira será proibida e as mulheres poderão participar de concursos públicos sem a necessidade de serem submetidas à humilhação e desrespeito. 

33 comentários:

Anônimo disse...

Tive que fazer um papanicolau recentemente pra um concurso. Odeio esse exame, fico perto de desmaiar quando levanto, mas tendo em mente que é uma coisa que devemos fazer todo ano, não senti tanta raiva. Mas salvo engano eles exigiam para homens acima de 40 anos o exame de próstata. Só fiquei na dúvida agora se não era esse mero exame de sangue.

Anônimo disse...

q drama,quem obriga a mulher a participar de concurso?
quanta humilhação fazer um exame! frescura demais!!

Anônimo disse...

O ISIL acaba de fazer mais uma onda de estupros e assassinatos em massa. O Boko Haram acaba de invadir mais uma cidade.
Alguma chance de você começar uma campanha contra o machismo na Islã ou essas mulheres não precisam de você? Você vai responder com luta ou com deboche?

Anônimo disse...

Vocês mulheres estão sujeitas a um monte de doenças que nós homens não estamos, e nós a um monte que vocês não estão.

VÃO RECLAMAR COM A MÃE NATUREZA (que deveria ser feminista mas parece que não é).

Anônimo disse...

Confesso que nunca refleti sobre o absurdo de pedirem papanicolau para mulheres em concursos públicos até ler o caso do famoso concurso que pediam atestado de virgindade. A gente acaba banalizando muita coisa do cotidiano...Nos dois concursos que entrei não tive que fazer o papanicolau, porém já tinha visto muitos editais que era solicitado o exame. Eu não tenho problema nenhum em fazer o exame, porém realmente obrigar alguém a fazer um exame invasivo chega a ser desumano.E ridiculo né?Até porque já que é para ver se a pessoa não está com a saúde em dia antes de ocupar o cargo vai ter que pedir ressonância do corpo inteiro e mil e um outros exames!

Raven Deschain disse...

Desde o primeiro post sobre o assunto ainda não decidi o que é pior: O monte de exame desnecessário ou o atestado de virgindade.

Teresa Silva RJ disse...

Não é possível entrar com uma ação no Ministério Público pra acabar com esses exames?

Anônimo disse...

Sawl

Para Anônimo das 11:19

Meu caro, se vc não acha a OBRIGAÇÃO da mulher em fazer exame ginecológico é humilhante e sim mera "frescura" da mulher, então não tem nada demais vc deixar o médico enfiar o dedo no teu reto pra ver se vc tem problema na próstata não é mesmo? Ou se vc acha "humilhante" este exame(o que eu deixo bem claro, que exame de próstata é só um EXAME, mas, vcs machos inseguros ficam de mimimi)?
Exames de saúde tem que ser feitos para o bem da pessoa e NÃO serem realizados por questão de obrigação e INTIMIDAÇÃO da pessoa concursada revelar que tipo de vida sexual leva. Entendeu, ou vc quer que eu desenhe?


Sawl - Always the rebel

Anônimo disse...

Sawl

Para Anônimo de 12:07

Então se somos obrigadas a passar por exames ginecológicos pra dar "satisfação" para os organizadores do concurso público mas do que justo que vocês homens passem por exames de urologia e proctologia não é mesmo?
Afinal como VOCÊ MESMO DISSE, nós mulheres temos monte de doenças que vcs não tem e vocês tem um monte de doenças que não temos.
Mas, claro é fácil CAGAR REGRAS quando NÃO É VOCÊ que tem que ter seu corpo examinado e sua vida sexual avaliada por desconhecidos né imbecil!!

Sawl - Always the rebel

Anônimo disse...

Também fico bestificada quando pessoas do próprio governo e/ou associações dizem que algo não está certo e/ou lançam notas e no fim das contas não acontece absolutamente NADA!

Anônimo disse...

Meu médico só pede exames invasivos qdo é extremamente necessário pois sabe o quanto sou resistente ao fazê-los. Sou absurdamente contra um concurso publico pedir esse tipo de exame pois acredito que a saúde da minha vagina e órgãos reprodutivos não diz respeito a ngm fora a eu msm...
É sim humilhante vc ter que atestar qualquer coisa, sua privacidade sendo avaliada.

Agora anon 11:19 se é frescura pra vc se ofereça pra fazer exame de próstata... deixa a gaçera is fiscalizar o teu C#... pra vc deve ser muito mais simples...

Anônimo disse...

Para o anônimo das 11h45:

O que os grupos radicais islâmicos fazem, de fato, é muito cruel e desumano, mas não significa que não existam movimentos feministas em países islâmicos:
http://www.islam101.com/women/jameelah.htm
http://www.pbs.org/pov/thelightinhereyes/photo_gallery_background.php?photo=3
Da mesma que há opressão contra as mulheres (e outras minorias, inclusive étnicas) nesses países, também existe aqui, no Brasil. É realmente necessário comparar? Opressão é opressão, em qualquer cultura.
Se o feminismo fosse um movimento exclusivamente brasileiro, sem nenhuma ramificação ou projeção global, talvez a sua "reclamação" fosse válida. Como não é, as suas várias vertentes fazem o que podem nas instâncias em que conseguem atuar.
Por que você acha que a Lola tem que começar uma campanha contra o machismo no Islã? Se você acredita que mais vozes devem se levantar contra isso - e eu acredito que sim, mas cada um luta como pode - por que você mesmo(a) não encabeça essa cruzada?
Por que você se sente no direito de pautar um blog que não é seu?

Aline J. disse...

11:19, frescura? Esse gif representa você: http://boldlygo.co/wp-content/uploads/2013/02/maleopinions.gif
Aposto que você nem é mulher e quer dizer o que é frescura e o que não é? Terminou de cagar sua opinião? Então cai fora.

"Vocês mulheres estão sujeitas a um monte de doenças que nós homens não estamos, e nós a um monte que vocês não estão."
Exames são feitos para o bem da pessoa e não pra dar satisfação pra desconhecidos sobre sua vida sexual. E ninguém tem medo desse seu caps lock.

Anônimo disse...

Presta concurso que não exige isso ué. Ou já entra logo com ação pra contestar isso. Depois que passa vai reclamar? Faz logo o exame e ganha seu dinheiro público e pronto, quanta onda.

Anônimo disse...

Anon 12:07 para Sawl

O órgão público tem todo o direito de se guardar de futuras licenças e problemas oriundos de vidas libertinosas, de doenças que poderiam ser previamente detectadas etc..

Se a natureza "beneficiou" vocês com algumas doenças e aos homens com outras...

VÃO RECLAMAR COM A MÃE NATUREZA

E os homens tem que sim levar a dedada também. Chega de mimimi pra geral, quer o emprego? Se submeta às regras. Não quer? É livre pra procurar outro.

Raven Deschain disse...

Vidas libertinosas~~~~

Huahuashausuahs sério?

Anônimo disse...

Se a intenção é detectar câncer de útero, bastaria que cada mulher fizesse a captura híbrida com auto-coleta. Ela mesma coloca a escovinha em si, tira o material, lacra em recipiente apropriado e manda pro laboratório. Se não aparecer HPV lá, ela não vai ter câncer. Se aparecer, aí poderiam complementar com a colposcopia. Se for pra tornar igualitário, então os homens também seriam submetidos à captura híbrida com coleta no pênis, no ânus e na boca.

Anônimo disse...

Anonimo 17:21: eu não quero colocar escovinha nenhuma em mim não, kkkk, não ia conseguir fazer. Mas se tivesse a opção seria bom.

Anônimo disse...

"Anonimo 17:21: eu não quero colocar escovinha nenhuma em mim não, kkkk, não ia conseguir fazer. Mas se tivesse a opção seria bom."

A opção existe sim. Pesquisem no google "captura híbrida autocoleta" (ou auto-coleta, pode aparecer dos dois jeitos). Foi a solução usada na Índia por exemplo, reduzindo drasticamente a incidência de câncer de colo uterino nas regiões que foram atendidas pelo estudo que embasou a implementação do programa. É seguro e higiênico.

E não tem nada demais, não dói, quem consegue colocar um absorvente interno não vai ter problemas pra fazer a coleta em si. O canal da vagina é curtinho.

Anônimo disse...

Papanicolau é um exame de merda. Por que fazer esta porcaria todo ano se os exames estão sempre normais?

Maria Valéria disse...

Podem ficar tranqüilos, daqui a pouco a engenharia genética vai produzir bebês perfeitos, que nao pegarão nem resfriado, que nao terão sequer unha encravada no futuro e nenhum fio de cabelo fora do lugar, no melhor estilo " admirável mundo novo"
Assim, fiquem descansados, pois no futuro só irão nascer bebês futuramente " empregáveis " e que não poderão de maneira alguma onerar o INSS e os patrões com licenças saúde tão custosas para os cofres públicos e privados.
Dessa maneira, tais exames nao serão mais necessários, fiquem tranqüilos, isto é só uma questão de tempo !....
( escrevi o mesmo comentário em outro post sobre o mesmo assunto, mas não resisti em postar aqui novamente )
Assim, quem sabe alguém que não entendeu a minha mensagem consegue captar...
*** modo irônico on, claro ***

Maria Valéria disse...

PS : Lembrando que dentre tantos exames absurdos e desnecessários nesses editais, só não pedem o HIV porque e proibido por lei, quer dizer, nao lembro ao certo se e " proibido " , mas certa vez, ao colher exame admissional, pediram : hepatites e sífilis, e disseram que nao se recomenda pedir o HIV no admissional,porque se der positivo pode ensejar uma alegação de discriminação no futuro - se a pessoa for mandada embora, por justa causa ou não, pode entrar na justiça e dizer que foi por conta de HIV , que sofreu discriminação , etc. Estilo filme " Filadélfia " (1994) . Ou mesmo se nao for contratada e reprovada no admissional por outra razão, pode entrar e alegar que nao a contrataram por conta do HIV,
Entao. , vou ate corrigir , nao sei se e proibido, mas nao e recomendando e ninguém nunca me pediu, nem mesmo eu sendo da area de saúde.
Depois eu mesma, que queria aproveitar que ia tirar sangue e fazer todas as sorologias, nao podia fazer HIV naquele momento, colhi por conta depois, particular.
Agora...o exame de gravidez que eu saiba e esse e proibido mesmo !!! ...se bem que nao sei se faz diferença o exame ser proibido, porque no exame admissional eles perguntaram a data da minha ultima menstruação...como nunca esteve atrasada, nunca falaram nada...mas se estivesse, nao sei o que fariam ( incógnita !) alguém ja passou por isso !? Fico curiosa de saber o que o medico faz no admissional se a mulher disser que esta com atraso menstrual..

Anônimo disse...

Eles pedem todos esses exames pra vc não poder processar a empresa quando sair alegando que vc teve algum problema de saúde por causa do emprego. E papanicolau deve ser feito todo ano (sou mulher e faço) e não ha nada demais desde que feito por um profissional sério. É para nosso próprio bem. Acho ridículo homens e mulheres com medo de exames invasivos.

Anônimo disse...

Maria Valeria, o exame de HIV também é proibido de pedir em exame admissional!

Anônimo disse...

"Papanicolau é um exame de merda. Por que fazer esta porcaria todo ano se os exames estão sempre normais?"

Não é um exame de merda, mas é datado já. Existe opção melhor, que inclusive já foi mencionada aqui (CH). Infelizmente, o protocolo médico brasileiro ainda prefere que as mulheres percam um tempo precioso de vida já que gente saudável não dá lucro para a Indústria do Câncer.

Anônimo disse...

" E papanicolau deve ser feito todo ano (sou mulher e faço) e não ha nada demais desde que feito por um profissional sério."

Se você não liga de abrir as pernas sem necessidade para um estranho, o problema é seu. Eu ligo, e muito.

Cão do Mato disse...

Um resultado de PSA negativo é praticamente risco nulo de câncer de próstata. Daí não have a necessidade prévia de exame de toque retal.Caso o resultado do exame dê acima dos limites normais, o médico pede o exame de toque.

Anônimo disse...

Pedir exame de HIV e teste de gravidez para admissão em emprego é previsto como prática ilegal.

donadio disse...

"não tem nada demais vc deixar o médico enfiar o dedo no teu reto pra ver se vc tem problema na próstata não é mesmo?"

Claro que não tem. É um exame que deve ser realizado anualmente por homens acima de 50 anos, e não tem nada demais. Além de ser bem menos invasivo, perigoso, etc., do que câncer de próstata.

Vamos ficar fazendo um campeonato de infantilidade, "só faço esse exame se fulaninho/a também fizer"?

Anônimo disse...

"Acho ridículo homens e mulheres com medo de exames invasivos."

Tenho direito de odiar um exame onde enfiam um bico de pato na xana.

É um exame de merda, sim.

Maria Valéria disse...

Somente o PSA nao e suficiente para detectar o câncer de próstata,
Ha tumores que nao alteram o valor do PSA, por isso a importância de se fazer o PSA e o toque.

Anônimo disse...

boa tarde lola,acontece que td ano é exigido no banco publico que trabalho os exames de rotina. esses exames de rotina,eu por exemplo preciso mostrar um atestado de virgindade( é bem constrangedor que eu tenha q prestar contas sobre a minha vida sexual para um superior,e ele ao seu e assim vai-ou seja td a unidade fica sabendo).Um adendo: claro que vou a medica td ano, ela pede outros exames e tals,só acho altamente desnecessário que isso tenha q ser revelado a empresa empregadora. Queria saber sobre a obrigatoriedade desses exames, não me lembro onde li que até os 35 ainda poderia usar esse atestado mas depois seria obrigada a fazer o exame. alguém sabe se é msm obrigatório a exigência desses procedimentos pela empresa que trabalho? obrigado..

Edcarla disse...

Estava lendo o edital do concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e vi que um dos exames obrigatórios para o candidato do sexo feminino é o papa nicolau, por isso esbarrei nesse blog e nesse texto, estava tentando achar algum indicio que isso é ilegal. Achei um absurdo que esse tipo de exame esteja sendo requisitado.Acho engraçado quem fica falando aí nos comentários sobre isso ser normal, tem que fazer. Todo mundo sabe disso, só acho que é um constrangimento e desnecessário esse procedimento pra ser técnico em um TRE. Fora os casos citados no texto de mulheres doentes que tem que passar pelo desconforto de provar a doença... ou ainda que foram estupradas... Difícil ser mulher no mundo.