PERIGO: CÂMARA QUER EQUIPARAR ABORTO APÓS 22 SEMANAS A HOMICÍDIO

A Câmara quer aprovar de um dia pro outro, sem debate, o PL 1904/24, que dita que qualquer aborto acima de 22 semanas de gestação (incluindo nos casos de aborto legal, como gravidez decorrente de estupro, ou risco de morte para a gestante) tenha a mesma pena que um homicídio. É mais uma tentativa do Congresso mais reacionário de todos os tempos proibir o aborto em todos os casos e acabar com os direitos de meninas e mulheres. Publico aqui o texto da campanha Nem Presa Nem Morta. 

A campanha “Criança Não é Mãe” pede que PL 1904/24 não tenha requerimento de urgência votado. Este projeto de lei, além de equiparar o aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, derruba também a não punibilidade do aborto legal por estupro nesses mesmos casos, o que afeta, principalmente, crianças e pessoas vulneráveis vítimas dessa agressão.

Organizações da sociedade civil lançaram, nesta segunda-feira, uma campanha via e-mail na plataforma Criança Não é Mãe, de pressão sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e sobre as lideranças da Câmara dos Deputados, para que não seja colocado em votação o requerimento de urgência do PL 1904/24. Conhecido como PL da Gravidez Infantil o texto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros/as, visa alterar o Código Penal (CP) para equiparar o aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, e estender este conceito aos casos de aborto por estupro, hoje autorizados pelo CP, sem limite de idade gestacional.

Caso o PL 1904 seja aprovado, o aborto por estupro acima de 22 semanas passará a ser totalmente proibido, e as principais afetadas por esta mudança seriam crianças vítimas de estupro, cujos casos de abuso e consequentes gestações demoram a ser identificadas, levando a uma busca tardia pelos serviços de aborto legal. Vale ressaltar que 74.930 pessoas foram estupradas no Brasil em 2022, 61,4% delas tinham até 13 anos de idade, segundo dados do Fórum de Segurança Pública.

Espantoso notar que, para o crime de estupro, a pena máxima é de 10 anos. E se a lei for aprovada, mulheres estupradas e profissionais que as atendem, quando as gestações têm mais de 22 semanas, estarão sujeitas/os à pena máxima de 20 anos.

O requerimento de urgência para este projeto, que foi apresentado em 17 de maio, estava na pauta do Plenário da Câmara na última quarta-feira, dia 5 de junho. Entretanto, a votação não aconteceu, devido a tumultos, em particular na sessão da Comissão de Direitos Humanos, que resultou em problema de saúde da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).

Há um compromisso do presidente da casa, Arthur Lira, com o autor do PL, indicando que o requerimento deve ir a votação no dia 12/06. Caso a urgência seja aprovada, o projeto irá para votação no plenário da Câmara, sem passar por análises nas comissões, onde poderia ser modificado ou vetado, e sem debate com a sociedade. Para impedir que isso aconteça, organizações feministas lançaram um abaixo-assinado para pressionar Arthur Lira e as lideranças da Casa, e evitar que aumente ainda mais o número de crianças que têm sua infância interrompida pela maternidade, no Brasil.

Por que o PL 1904/24 é um problema?

Desde 1940, o Código Penal que criminaliza o aborto garante às brasileiras o direito de interromper a gestação em casos de estupro e risco à vida. E desde a decisão do STF, em 2012, esta permissão se estendeu aos casos de anencefalia fetal. O PL 1904/24 limita um direito que a população tem há décadas, colocando em risco, principalmente, as pessoas mais vulneráveis.

Anualmente, 25 mil crianças de até 14 anos têm filhos no país, segundo dados do Sistema de Nascidos Vivos. Lembrando que, por lei, relação sexual com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Por isso, todas elas têm o direito de interromper a gestação legalmente. Esses números já indicam como o acesso ao direito é dificultado e pouco acessado. Entre 2015 e 2022 foram em média 1.800 abortamentos legais realizados por ano, no Brasil, segundo levantamento segundo levantamento da Revista Azmina. “Muitas vezes, a situação de abuso demora a ser descoberta e a gravidez identificada, fazendo com que demorem mais a chegar nos serviços de aborto legal ou nem cheguem a eles”, explica Laura Molinari, coordenadora da campanha Nem Presa Nem Morta.

Somente 3% dos municípios brasileiros contam com um serviço de aborto legal. Além das crianças, muitas mulheres precisam viajar para acessar o direito e não contam com recursos, nem estrutura para isso. Aquelas que são mães ou cuidadoras, precisam também se organizar para realizar essas viagens. Tudo isso explica porque muitas vezes a busca pelo direito ao aborto legal acaba acontecendo após 22 semanas de gestação. 

O contexto 

O requerimento de urgência para o PL 1904/24 e toda essa movimentação acontecem em um cenário de complexas disputas políticas em que, mais uma vez, os direitos das mulheres, crianças e pessoas que gestam são usados como moeda de troca no campo das negociações. Diante de decisões que pressionam o Governo no sentido de garantia e ampliação do direito, cresce a pressão no sentido contrário.

Em 17 de maio, uma decisão liminar do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que tentava coibir o aborto acima de 22 semanas. No mesmo dia, o PL 1904/2024 foi protocolado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) na Câmara Federal. Já no início de  junho, o Brasil foi cobrado pelo Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) da ONU para que descriminalize e legalize o aborto no país. Segue a disputa, e a cidadania precisa estar alerta.

Assine e divulgue o abaixo-assinado Criança Não é Mãe!

A EXTREMA-DIREITA ALAGA O RIO GRANDE DO SUL COM MENTIRAS

300 cidades no Rio Grande do Sul em estado de calamidade, 107 mortos (no mínimo), centenas de desaparecidos, bairros inteiros alagados, milhares de desabrigados. É o pior desastre da história do estado. Mas não é um desastre natural. É um desastre previsto. 

Os cientistas vêm avisando há anos das consequências do aquecimento global e das mudanças climáticas. Políticos de direita são negacionistas e acham que os avisos são mimimi de ONGs ambientais. Quando acontece uma tragédia dessas -- e elas vêm ocorrendo com uma frequência cada vez maior --, ora dizem que "não é hora de apontar culpados" (como, por exemplo, o prefeito bolsonarista de Porto Alegre, ou o governador Eduardo Leite, do PSDB, também apoiador do pior presidente de todos os tempos), ora culpam o (atual) governo federal.

Uma tragédia sem precedentes dessas deveria unir o país. Vemos milhões de pessoas doando, ajudando, resgatando animais e gente, mas também vemos quem se aproveita (como abusadores que agem em abrigos de mulheres e crianças, ou prefeitos que decretam estado de calamidade onde isso não ocorre). O pior do ser humano, mais uma vez, é manifestado pela extrema-direita, tão acostumada a transformar medo em ódio, a semear pânico através de fake news.  

Tal como na pandemia, a enxurrada de mentiras sobre o desastre no Rio Grande do Sul vem da turma bolsonarista, com consequências caóticas. As fakes servem para lacrar e lucrar, mas também como um aquecimento para o que esse espectro político nefasto pretende fazer nas eleições municipais. Precisam ser parados! É necessário que haja uma legislação que puna as mentiras (que são sempre intencionais: é um método). 

Bolsonaristas tentam vender a mentira deslavada que as empresas privadas estão salvando (não destruindo) o Brasil. Tratam o véio da Havan como herói, embora muitas de suas lojas sejam construídas em terrenos que desrespeitam normas ambientais. Outro exemplo é a Grendene, que doou 2 milhões de reais para a campanha de Bolso nas últimas eleições. Esta semana, a empresa gaúcha enviou a seus funcionários a sugestão de que doassem suas cestas básicas para os desabrigados. 

Como explica Daniela Lima, há três grandes eixos de fake news sendo criados e espalhados pela extrema-direita: 1) inação do Estado (civil salva civil; tem como alvo os militares, numa espécie de vingança por não terem aderido ao golpe de 8 de janeiro); o governo, em especial o federal, não serve pra nada, 2) não só o Estado não faz nada, como atrapalha (impede caminhões de seguirem viagem, não deixa lanchas e jet skis circularem etc), 3) pânico econômico (vai faltar alimentos no Brasil, principalmente arroz).

E quem está mentindo e pode ser processado civil e criminalmente por isso? Ué, os mesmos de sempre.

Ou seja, não é só que a extrema-direita não está ajudando. Está atrapalhando mesmo. Chama-se sabotagem, e faz parte do seu projeto de destruição. Aqui temos um vídeo curto mas fundamental pra refrescar a memória. Bolso e seu sinistro do meio ambiente passaram a boiada e deu no que deu! Não podemos deixar que parlamentares da direita sigam arruinando o país e o mundo. Deputados e senadores continuam aprovando e propondo projetos que só fazem mal ao meio ambiente, como flexibilizar o uso de agrotóxicos, ampliar o desmatamento, diminuir a fiscalização. 

O clima já mudou. O nosso Congresso continua igualzinho (aliás, cada vez pior). 

Esta tragédia no Rio Grande do Sul é mais uma prova de que bolsonarismo mata mesmo.

CARTUM PRA QUEM ACHA QUE O BRASIL PRECISA DE MAIS TESTOSTERONA

De Ricardo Coimbra pro deputado bolsonarista que teve a coragem de falar isso no palco do último carnagado, em Copacabana (que flopou legal). 

UM OSCAR PREVISÍVEL MAS FOFO

Antes de chegarmos ao Oscar 2025, melhor falar da edição deste ano, que aconteceu no domingo à noite, mais cedo que o normal, o que foi muito melhor. 

Foi uma cerimônia agradável, a meu ver. Chamar ex-vencedores do Oscar pra falar um pouquinho sobre cada concorrente nas categorias de atuação tinha tudo pra dar errado (no mínimo iria aumentar a duração da premiação), mas não é que deu certo?! Não achei piegas. Foi bonito ver a Rita Moreno discursar para a America Ferrera: "Seu monólogo poderoso em Barbie é talvez o momento mais comentado do filme mais comentado do ano passado", e elogiou a paixão com que a atriz (ícone entre fãs latinas) fez o monólogo.

Vários dos discursos de agradecimento dos vencedores também foram comoventes, como o da melhor coadjuvante do ano, Da'Vine Joy Randolph, que revelou: "Por tanto tempo eu quis ser diferente, e agora sou grata por ser eu mesma!" 

O de Jonathan Glazer, diretor de Zona de Interesse, que é sobre o holocausto, também foi tocante. Ele discursou contra o genocídio palestino cometido por Israel: "Estamos aqui como homens que refutam que o seu judaísmo e o holocausto sejam sequestrados por uma ocupação que leva conflito a tantos inocentes". Houve protestos fora do palco contra o massacre.

Jimmy Kimmel foi um apresentador mais ou menos, bem sem graça, mas que cresceu no final quando pareceu improvisar e respondeu a críticas que Donald Trump escreveu: "Não passou da sua hora de ir pra cadeia?" O público aplaudiu. 

O chiste com um tal de John Cena (eu não sabia quem era, tive que procurar: além de ator, é um dos maiores lutadores profissionais) nu tendo que entregar o prêmio de figurino foi legalzinho, assim como Schwarzenegger e Danny de Vito juntos desafiando Michael Keaton (os astros de Irmãos Gêmeos foram ambos vilões que tentaram derrotar Batman). 

O pior momento (longo e sem nenhuma graça) parece ter sido Melissa McCarthy e Octavia Spencer fazendo piada com esquilos da Disney e confundindo-os com strippers masculinos. O tipo de piada que já não é engraçado mesmo pra quem entende a referência. Às vezes o Oscar se esquece que metade do seu público é internacional. 

E o melhor momento da noite, disparado, foi Ryan Gosling cantando "I'm just Ken". Ele levantou o público. E foi fofo ver Greta Gerwig, Margot Robbie e Emma Stone cantando junto. 

Pois é, admito que fiquei feliz que a Emma ganhou melhor atriz. Nada contra a Lily Gladstone, bem pelo contrário, mas o papel de Emma em Pobres Criaturas foi um dos mais marcantes dos últimos anos. E assim a atriz de 35 anos ganhou seu segundo Oscar. Bom, quando a Jodie Foster fez isso três décadas atrás, eu imaginei que finalmente apareceria alguém para alcançar o recorde da Katherine Hepburn (quatro estatuetas), mas não foi isso que aconteceu. 

No final, o grande vencedor da noite previsivelmente foi Oppenheimer, com sete estatuetas, incluindo melhor filme, diretor para Christopher Nolan, ator para Cillian Murphy e ator coadjuvante para Robert Downey Jr. Mas Pobres Criaturas se saiu bem, terminando com quatro prêmios. Barbie só ganhou melhor canção (e inacreditavelmente não foi pra "I'm just Ken"; Billie Eilish se tornou a pessoa mais jovem -- só 22 anos -- a receber dois Oscars). Assassinos da Lua das Flores, Maestro e Vidas Passadas saíram de mãos abanando.

Sobre meu tradicional bolão do Oscar, não foi tão emocionante como eu previa. Perdi qualquer chance de levar o bolão pago bem cedo, e só acertei 13 em 19 categorias. Quem liderou e ganhou foi o Pedro, que é médico residente de medicina de família e comunidade em Minas, e que já havia participado duas vezes antes. Ele foi o único no bolão (tanto no pago quanto no grátis) que fez 17 pontos. Conseguiu acertar Zona de Interesse pra melhor som (todos nós chutamos Oppenheimer). 

Por email, ele me contou como fez as apostas: "Eu sempre tento deduzir o vencedor de acordo com as premiações anteriores de TV e sindicatos, que acho que é o que a maioria faz. As que ficam entre mais de um filme vou por intuição e pelo hype do filme no momento. Esse ano por exemplo achei possível Zona de Interesse ganhar som porque ganhou no Bafta e o filme se manteve em evidência nesse fim de temporada". Faz sentido. Parabéns, Pedro!

Douglas e Janaína vieram logo atrás, com 16 acertos. No bolão grátis cinco pessoas ficaram empatadas com 16: João Gabriel, Romário, Janaína, Sarah e Matheus. Parabéns também! 

Uns dez minutos depois do final do Oscar o super Júlio César já enviou as tabelas com todos os resultados, que você pode ver aqui. Obrigada a tds que participaram (exceto esses que ficam ganhando de mim)!

Resultado do bolão pago. Clique para ampliar

HORA DE ACOMPANHAR O OSCAR 2024

Pessoas queridas do meu tradicional bolão do Oscar, tá na hora! Ainda não sei onde vou ver a cerimônia, mas estarei aqui nos comentários pra atualizar sobre o bolão. Que tudo dê certo!