Publico hoje este ótimo texto de Talita Victor, assessora técnica da Liderança do PSOL na Câmara e militante da Frente de Mulheres do DF e Entorno.
Muitas devem já ter se perguntado: “Por onde andam os fundamentalistas do Congresso Nacional? O que estão planejando para 2017? ”
Bom, daqui do front no DF, percebemos que neste início de ano, eles organizaram uma ou outra manifestação antiaborto em frente ao Supremo Tribunal Federal; fizeram algazarra em audiências públicas na comissão do “Escola sem Partido” (PL 7180/2014); pediram a nomeação de Ives Gandra para o STF (mas venceu o jardineiro paraguaio); e o mais importante, NÃO votaram em Bolsonaro para Presidência da Câmara.
Enquanto a chamada “agenda econômica” segue a todo vapor, sobretudo com as Reformas da Previdência e Trabalhista, seguimos aguardando (desconfiadas) o retorno dos trabalhos da Comissão Especial do Nascituro (PEC 58/2011) e a divulgação do relatório da SUG 15/2014 no Senado -- que está com o Senador Magno Malta (PR-ES), e sabemos que será pelo arquivamento da matéria.
Explicando:
- PEC 58/2011 visa garantir direitos do nascituro (inviolabilidade da vida desde a concepção) na Constituição Federal (é sempre importante lembrar que a PEC em questão não fala nada sobre nascituro e, terminado o prazo para emendas na última semana, nenhuma foi apresentada com esse teor. Contudo, conforme alardearam no fim do ano passado, o relator Deputado Jorge Tadeu Mualen [DEM-SP] deve apresentar em seu parecer a emenda que constitucionaliza a inviolabilidade da vida “desde a concepção”);
- SUG 15/2014 visa regular a interrupção voluntária da gravidez no Sistema Único de Saúde.
Ainda ontem, na toada do março que se aproxima, lideranças da bancada feminina na Câmara (bancada feminina não é o mesmo que bancada feminista, mas é o conjunto de mulheres deputadas federais, de todos os partidos, que se organizam por meio da Secretaria da Mulher [Procuradoria e Coordenação da Bancada] e, em geral, conseguem acordos para atuarem em defesa de proposições que combatam a violência e promovam ampliação da representatividade da mulher na política) aprovaram três projetos.
O primeiro foi o importante PL 3792/2015 (Maria do Rosário PT-RS e outros da CPI de combate ao tráfico de crianças e adolescentes), que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. A relatora foi Laura Carneiro (PMDB-RJ). Em princípio, tentou-se estender esse protocolo de escuta especializada e depoimento especial às mulheres não adolescentes vítimas de violência.
O contexto em que a bancada feminina decidiu por isso foi maio de 2016, quando o caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, que teve ampla repercussão nacional e internacional, pautou o debate sobre cultura do estupro. Mas não foi possível. O machismo as impediu. Por um lado, é mesmo implicância com tudo o que diz respeito aos direitos das mulheres. Mas elas cederam porque mais de 70% das vítimas de estupro são meninas.
Ah! Mesmo assim, meia dúzia de bolsonaros e policiais votaram contra a matéria por entenderem que o projeto cria privilégios para “bandidos menores de idade”.
O quarto projeto que a bancada de mulheres na Câmara quer aprovar, e está há três anos tentando pautar em Plenário, é o PL 7371/2014, oriundo da CPI Mista de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Esse projeto cria um fundo nacional para políticas de enfrentamento à violência contra a mulher que, além de contar com dotações do Orçamento da União, tem rendimentos do próprio fundo, doações e recursos provenientes de acordos ou convênios firmados com entidades públicas ou privadas, nacionais, internacionais ou estrangeiras.
Ofereço um doce a quem adivinhar o que os fundamentalistas leram em todas as linhas desse projeto. Isso mesmo! Para eles, isso é apenas “dinheiro de ONG estrangeira e países abortistas para financiar o aborto no Brasil”.
E o que fizeram os deputados da bancada “pró vida e pró família” enquanto pensávamos que pudessem estar “dormindo no ponto”? Apresentaram emendas absurdas, obstruíram e, finalmente, trouxeram da Casa Civil de Padilha a “solução”.
Ontem, em reunião com deputadas da bancada feminina, a maioria da base desse (des)governo, apresentou um texto substitutivo que, em síntese:
1) prevê destinação de R$ 40 milhões da loteria e outros R$ 40 milhões da arrecadação de multas e juros de mora incidentes sobre tributos administrados pela Receita Federal;
2) cria mecanismos de transparência da gestão dos recursos;
3) proíbe expressamente a destinação de recursos desse fundo para quaisquer “serviços, equipamentos ou atividades que envolvam, direta ou indiretamente, o aborto provocado, incluindo os casos especificados no art. 128 do Decreto Lei 2.848/1940” (Previsões de aborto não criminalizado pelo Código Penal);
4) cria uma comissão composta de ao menos dez representantes de entidades de defesa da “vida nascitura” para monitorar o fundo.
Sobre a reunião de ontem, entre bancada feminina e bancada fundamentalista, participaram algo em torno de 15 deputadas e 6 deputados. Sim, é costume da bancada “pró vida e pró família” se fazer representar apenas por homens e instrumentalizar vez por outra duas ou três mulheres.
Havia ali deputadas do PMDB, DEM, PSD, PP, PRB, PPS, PC do B, PT, que se alternavam entre apelos, sugestões, relatos de vida.
Pediam que não fizessem esse tipo de barganha com a pauta feminina; que elas não tinham a intenção de mencionar aborto no projeto, porque esse tema não as unifica; que o “aborto legal” quem faz é o SUS e o fundo deveria ser gerido pela SPM e não pelo Ministério da Saúde; que mulheres morriam vítimas de feminicídio enquanto discutiam naquela sala, que mulheres eram estupradas e agredidas enquanto falavam friamente de uma consequência cruel dessa violência (aborto). Uma deputada amazonense, evangélica, perguntou a eles se pensavam que “mulheres faziam aborto por prazer”.
Muitas chegaram a dizer que se sentiam violentadas com aquela proposta deles e da Casa Civil. Uma paraense disse que não acreditava que aquilo tinha o aval de Michel, um defensor das mulheres, na visão dela.
Falaram de suas histórias como mães, de seus partos, dos filhos que perderam, das agressões que já sofreram ou presenciaram na família. Uma deputada negra, também evangélica, também da base de Temer, que chegou a conhecer a violência das ruas, quase foi aos prantos diante daqueles senhores.
Uma das mais empenhadas no diálogo, liderança fluminense, chegou a tentar um acordo de cima do muro, sugerindo que deixassem no relatório (o relator é o Pastor Eurico PSB-PE) apenas uma previsão de que não se aplicariam recursos do fundo em ações proibidas por lei. Nada adiantou.
Eles seguiam intransigentes e tão somente se limitavam a ensiná-las significado de “profilaxia da gravidez”, que anencefalia não estava no 128 do Código Penal, que o legislador de 1940 estava certo, que o 5069 é muito bom mesmo. Chegaram a ameaçá-las, em tom de sugestão, dizendo que proporiam comissão externa para investigar o Hospital Perola Byington, em São Paulo.
Um deles teve o despautério de afirmar que se alguém ali podia falar de violência contra a mulher, esse alguém seria ele, e não por ser um homem violento, pois tinha certeza que não, mas por ter visto a mãe apanhar do pai. Argh!
Aos poucos os ânimos foram se arrefecendo. A reunião foi se esvaziando. Algumas saíram cabisbaixas, outras furiosas, outras ainda tentando mediar...
É, companheiras, esse é um jogo muito violento também para as que se entendem apenas “femininas”. Eles puseram os paus na mesa.
Várias deputadas ali pareciam não compreender a raiz que estava em disputa. Mas eles não. Eles sabiam muito bem o que Putin faz na Rússia com a despenalização da violência doméstica. Eles sabem o que significa o decreto de Trump, que reedita Reagan na Conferência Internacional das Nações Unidas sobre a população, na Cidade do México em 1984.
Elas podem não entender dessa forma, podem não querer falar de aborto. Mas eles sabem que negar o direito de escolha, negar serviços públicos a mulheres que abortam é, sim, uma violência cínica e institucional contra as mulheres.
Por isso, aqueles homens não querem deixá-las aprovar o PL 7371/2014.
30 comentários:
http://img.estadao.com.br/fotos3/750x423/temer___moraes___valdenio_vieira___pr.jpg
só queria que a autora tivesse especificado o Estado e religião do deputado que se acha expert em combate a violência contra mulher, como ela fez com as deputadas.
Luta por direitos humanos e das minorias não terá acolhida neste congresso majoritariamente conservador. Muito triste termos uma representação política no geral insensível às carências de políticas para defesa das mulheres é das minorias em geral.
Vou falar a verdade...
NINGUÉM gosta e NINGUÉM quer socialismo, sinto muito idealistas, mas o povão c%ga e anda pra karl marx, lenine ou stálin, tudo escória
Marxismo-leninismo já era, união soviética foi pro saco, as farc estão indo pro buraco, nem o narcotráfico salva mais, esquerda guerrilheira nem na favela da rocinha, tá FRACO
A era do socialismo real acabou, e queridos, não volta mais, não tem kgb q ajude, putinho (lacaio da oligarquia russa e proto-nazbol) não irá restaurar a urss, ela se foi pra nunca mais voltar (e já foi tarde)
Marx, lenin, trotsky, stalin, che guevara e fidel castro estão todos no quinto dos infernos; só sobrou a ditadura norte-coreana e o socialismo com dias contados da república de cuba, q a cada dia q passa se abre mais e mais ao capital, é a última pá de terra q falta pra enterrarem de vez o socialismo no planeta, coreia do norte é só uma pedra no sapato q logo logo se auto-destruirá, ng liga
É meus queridos, tudo o q restou pra vcs engolirem é esquerda reformista e anti-laissezfaire, vão ter q aguentar PT e social-democracia europeia até os últimos dias do capitalismo. O comunismo ESTÁ MORTO, a derrubada do muro de berlim (o mico do século para o socialixo) foi o início do fim, e o fim ao q parece chegou mesmo
Se quiserem q eu mande mais a real, é só pedir
Isso se resolve de uma forma assustadoramente simples:
"Mulher vota em mulher"
Fim de papo!
Sobre a questão de discutir aborto, apesar de este não ser um post só sobre o assunto (não sei quando um próximo com esse foco vai surgir). Tive uma pequena experiência que gostaria de compartilhar. Essa semana sonhei que eu descobria estar grávido, de cerca de um mês. Pode soar ridículo, cômico até, mas o sonho foi realmente desesperador. Não pelo fato de eu ser um homem grávido ali, isso não era importante, não vou me ater ao sentido lógico disso. A questão que quero compartilhar é o terror que me veio por descobrir uma gravidez que eu não queria de jeito nenhum. Tive sensações terríveis, de abandono, impotência, prevendo o julgamento das outras pessoas, prevendo minha vida se desdobrando sobre uma criança que eu não queria ter, etc,. E eu só pensava em como seria complicado, abortar ou ter o filho, seriam duas coisas terríveis de qualquer modo. Simplificando, foi uma forma de sentir, provavelmente, o que inúmeras mulheres sentem por aí, na mesma situação, todos os dias. Acordei e refleti muito sobre esses casos de gravidez indesejada, principalmente na adolescência, casos de mulheres que recorrem ao aborto, etc. Essa experiência me fez refletir muito e pensar que muitas pessoas, caso passassem por uma experiência igual, entenderiam melhor a situação dessas mulheres. Sei que é um comentário meio bizarro, mas achei importante. Um sonho dando um "tapa na cara" do homem aqui. E olha que eu já pensava que "entendia" suficientemente o dilema das mulheres nessa situação. E foi só um sonho. Pra muitas pessoas isso é real. Fico pensando nisso.
Você falou tudo.
http://speisa.com/modules/articles/index.php/item.3723/swedish-court-approves-of-child-marriage.html#.WKoJhhQSONs.facebook
Uma noiva de 14 anos de idade da Síria veio para a Suécia e ficou grávida de seu marido, que também é seu primo. Agora um tribunal sueco aprovou o seu casamento, porque ela parece "madura", e por razões religiosas e culturais.
A menina foi casada com uma prima quando ela tinha apenas doze anos de idade. Na Suécia, ela foi colocada com sua tia e sua família.
As autoridades de serviços sociais na Suécia achavam que seu casamento era completamente ultrajante e levado ao sistema de justiça.
Mas o juiz não acha que haja algo errado com ela, já que ela foi educada com outra percepção religiosa e cultural do que é certo e errado.
Além disso, a menina, de acordo com a corte, é precoce para sua idade e amadureceu, de modo que o tribunal não vê nada de errado.
Isto significa que a Suécia agora aprova a lei Sharia. O tribunal olha através dos dedos com relações sexuais relativas a menores muçulmanos, e aprova a gravidez no casamento de uma criança onde a menina tem apenas 14 anos de idade. Este é um veredicto que pode estabelecer um precedente para a introdução da lei Sharia na Suécia.
A cientista política e jornalista Sakine Madon, questiona o veredicto em um editorial no VLT.
"Então, se uma menina é considerada" madura ", é menos errado que ela faz parte de um casamento infantil? Então, se a menina tem um certo fundo religioso e cultural, os casamentos de crianças estão em ordem? Ela escreve, e continua:
"É difícil interpretar o veredicto de outra maneira.A menina também é descrita como uma pessoa madura com livre arbítrio.Qualquer pessoa que sabe o que é honra cultura, é bem consciente da impotência e pressão uma menor casada menina está exposta. Fechar os olhos para que ela é menor de idade? "
Tradução da matéria do site,feito pelo app Google tradutor.
Explica para os deputados conservaddores,eles acham que a maior ameaça ao Brasil é o comunismo.
Nem tão off tópico, pois envolve uma parlamentar federal. A filha da deputada Maria do Rosário foi atacada virtualmente. Eu vi, via link que circula no WhatsApp, imagem do que se fez contra a adolescente, que tem 16 anos. Não é possível identificar corretamente a origem dos ataques, mas parece partir de um chan (eu me lembrei o que a Lola já publicou: mascus costumam atribuir malfeitos a insanos rivais quando se desentendem entre si). No texto, o autor se indentifica como Emerson de tal e diz viver como "refugiado político" nos EUA.
Logo, ou é ele mesmo, ou é um ex-parceiro de sandices e crimes, mas que agora está rompido e atribuindo seus próprios crimes ao Emerson. Se não estou errado, Emerson é um dos que foi condenado e chegou a ficar preso há alguns anos, correto?
O que pensar de um congresso em um país a beira do colapso político/financeiro/social que, ao invés de tentar tirar o país do chorume que se instalou, prefere "caçar bruxas" e se "preocupar" (preocupar my ass!!!) com mórulas??? MÓRULAS!!!!!
O única "preocupação" dos prezados senhores é jogar mais lixo e produzir mais chorume para que o Brasil JAMAIS saia do caos que aí está...
E sobre o escola sem partido - não é por nada não, esquerdas - mas se fosse do interesse de vocês, se atendesse a agenda de vocês, vocês fariam o mesmo...
Porém livre informação, sem lavagem cerebral ou coação, sem desrespeito a integridade do cidadão, ninguém de nenhuma ideologia política quer. Perigoso demais deixar as pessoa pensarem por si só...
Jane Doe
Muito bom e revelador seu relato. Eu tomei consciência decisiva para apoiar a descriminação do aborto no Brasil (eu já era a favor há muito tempo, mas não com muito segurança, com alguns pontos do problema não sabia lidar) quando me dei conta que o aborto, entre outras razões, é ilegal é tem reprovação social tão exacerbada pelo fato de que homens não engravidam, simples, mas realmente. Se homens engravidasse mas, o aborto não seria tão reprovado é alguns dos argumentos contrários se quer seriam utilizados, p. ex., A vida de um feto não seria considerada tão importante quanto a de um homem adulto, como acontece em relação a de uma mulher. Para alguns isso pode parecer absurdo, mas um exercício de pensamento, em face da constatação de como é a sociedade em que vivemos, confirmará isso.
Resumindo: velhos hipócritas sem a menor vergonha no que chamam de cara querendo decidir o que as mulheres fazem com seus corpos porque tem ódio de não poder controlar o útero e a vagina alheios. E com uma corte de palhacinhos amestrados pra aplaudir as merdas que eles falam e fazem enquanto tomam no rabo por causa desses mesmos canalhas hipócritas. Nada de novo sob o sol brasileiro. Depois as mulheres brigam com eles e eles choram e não sabem por quê, eles são caras tão legais...
Normal. Mulheres machistas endossam esses valores como autodefesa. Seguir a cartilha da mulher de bem implica em não ser hostilizada pelo machismo, o que é bem diferente de viver os benefícios plenos que ele proporciona. De certa forma, a mulher consegue um status diferente das "vadias" que os homens abertamente objetificam e consideram como emprestáveis.
O problema é que qualquer atitude desviante resulta em colocar a mulher "de bem" no mesmo balaio das vadias que ela tenta se afastar ao máximo. Acontece muito com as mulheres da direita conservadora, quando elas não seguem exatamente as regras do patriarcado, dá nisso.
Essa história de gravidez por acidente não existe, qualquer pessoa sabe que fazer sexo engravida, seja em uma cidade grande ou em uma tribo isolada.
a) Lola sou sua fä e admiro sua militancia.
b) Este congresso nacional e um dos piores ja formados esta bancada BBB ( boi bala biblia) e um atraso querem vigiar a vida dos outros fazendo estatuto da familia e de criancas que nao nasceram mas nao resolvem nada de importante
c) Lola ano que vem e eleicao e nos temos que focar no congresso votando em politicos com uma pauta progressista pois daqui a pouco mulheres estupradas vao ser obrigadas a parir.
d) Estou cada vez mais lugada ao Psol.
"Vou falar a verdade...
NINGUÉM gosta e NINGUÉM quer socialismo, sinto muito idealistas, mas o povão c%ga e anda pra karl marx, lenine ou stálin, tudo escória"
Que mentira!!!!!!!!!!! Adoro as músicas do lenine!!! Ele tem vários fãs!!! kkkkkkkkkkkkkkk
Lenine é uma variação de Lênin na língua portuguesa, inclusive o nome do cantor é uma homenagem ao líder soviético.
Dããããã
Não adianta falar em "congresso mais conservador de todos os tempos" e esquecer que o PT ficou mais de uma década no poder, já teve maioria histórica no congresso e a questão do aborto não foi mexida (pior, uma ex-guerrilheira, comunista, ateia, feminista, mulher, mãe, avó e Presidenta da República fez, à época da eleição, termo de comprometimento com igrejas).
Esse povo não defende vida, tá cagando pra feto, pra mulher, pra qualquer coisa que não seja a própria elegibilidade diante de um eleitorado que sim, é muito conservador e não aceita que essa questão entre em pauta.
Só vão mexer se tiverem motivos muito sólidos para acreditarem que votos não serão perdidos por isso. Ou seja, melhor prevenir porque remédio, aqui no Brasil, não haverá tão cedo.
No Brasil seria a mesma decisão, e ñ por razão de religião ou costume, mas sim pela lei (código civil art. 1.520). Ponto importante q até pouco tempo os estupradores podiam escapar da punição se casando com a vítima, e tem um caso muito curioso sobre isso no Stf -> http://www.conjur.com.br/2006-fev-09/casar_vitima_menor_nao_livra_estuprador_culpa
É mesmo é?! Não diga...
O que mais tem é mulher contra o aborto no Brasil.
"o PT ficou mais de uma década no poder, já teve maioria histórica no congresso"
Já é a terceira vez que leio essa sua mentira aqui na caixa de comentários.
O PT jamais teve maioria, histórica ou não, no Congresso. Nem a esquerda, toda somada, jamais passou de 35 ou 40% do Congresso.
Acontece é que ninguém no congresso quer mexer nesse vespeiro. Qualquer um ou uma que legalize o aborto nunca mais se elegerá, será odiado (a) eternamente. Se não sofrer retaliações ou morte. Esse país é um faroeste. Eles borram é as calças, isso sim.
Como evangélica digo com toda certeza: tenho nojo dessa bancada evangélica.
Não me representa e sei q não representa a maioria dos evangélicos que conheço.
Pra mim, sob hipótese alguma, a religião deveria se envolver na política ou na ciência.
O governo petista já teve a maior base aliada histórica nas casas legislativas sim. A maior desde a redemocratização durante o primeiro mandato da Presidenta Dilma.
Não me surpreenderia se, daqui alguns anos, ela passasse a se declarar a favor da mudança da lei (como todo bom ex-presidente faz em tudo que é espinhoso).
E sobre os entraves da legalização do aborto, concordo com o pensamento que no fim, o que conta é uma presunção de perda de voto. Não vejo muita saída nisso fora, talvez, um plebiscito, que ou confirmaria a posição conservadora brasileira ou demonstraria uma vontade diferente para nossos acovardados representantes.
Não adianta querer legalizar na canetada uma questão absolutamente visceral pra muita gente, médicos e profissionais da saúde inclusive que, a despeito da lei atual já proteger a mulher em processo de abortamento (ainda que provocado), fazem o que dão na telha (a maioria dos casos de aborto que efetivamente chegam ao judiciário vem de denúncias de médicos e enfermeiros).
Um grande erro na minha opinião é tratar a legalização do aborto como "assunto de mulher". Enquanto for assim e enquanto tiver uma mulher usando o auto-token e se dizendo contra, ela vai servir de argumento contra todas as outras. E os homens vão continuar nadando na ignorância do assunto, porque é conveniente e não é exigido deles. Vide as justificativas, amplamente aceitas, para as restrições práticas do aborto nos Estados Unidos. Entrevistaram um dos grandes legisladores anti-escolha e com 5 minutos de conversa ficou claro que ele sequer sabia como um aborto era realizado.
Falta às mulheres o poder de articulação necessário para que essa legalização passe e seja, de fato, implementada. O discurso não é uníssono, falta diálogo com os homens (que ainda são os grandes detentores do poder, numericamente inclusive) e também tirar o pé do acelerador das animosidades. Infelizmente o feminismo não tem contribuído muito para isso por conta de vícios do movimento tais como fragmentação, embate entre vertentes, falta de liderança reconhecida entre outros problemas. Atualmente o que se chama de feminismo mais confunde do que esclarece.
Já existiu, durante nossos governos de esquerda, oportunidade política favorável para que a legalização passasse, nós vimos recentemente coisas absurdas passarem simplesmente pela preexistência dessa condição, inclusive ao atropelo da lei. Se não passou é pelos motivos de sempre. Partido A ou B, direta ou esquerda, o que conta no fim de tudo é o medinho de perder a bocada. Um medo que quem é do Supremo não precisa ter. Mas essas legalizações à brasileira, com entendimentos que não são pétreos, podem mudar futuramente eis que não positivados na forma de lei, precisam acabar pra ontem.
"O governo petista já teve a maior base aliada histórica nas casas legislativas sim."
O governo teve maioria na Câmara; o PT nunca.
Mas o governo, vamos lembrar para não dizer asneiras, era um governo de coalizão, PT-PMDB. E o PMDB votava com o PT nos assuntos corriqueiros, mas jamais iria votar pela descriminalização do aborto. Então jamais houve essa sonhada oportunidade de legalizar o aborto. Fosse o assunto posto em votação, teria sido rejeitado, pelo PMDB em aliança com a maior parte da oposição.
Não discordo que o governo e o PT tenham sido tímidos demais no trato do problema. Mas isso pode ser dito sem mentir a respeito de "maioria histórica" da esquerda, que nunca existiu.
Mulher que não é esclarecida, feminista e progressista sofre dobrado e são totalmente contra o aborto.
Matéria bem sem pé nem cabeça. Não diz de onde (qual cidade sueca) é o juiz, nem quando a decisão foi tomada.
Então vou explicar a situação: uma menina de 14 anos da Síria foi colocada para morar com a família - um tio e uma tia - por ser casada com um primo de 21 anos. A decisão da juíza - em 2016 - foi estendida agora no início de 2017. Ela está de acordo com a orientação dos órgãos de proteção à criança e adolescente do país porque o casal não está morando junto. A juíza não reconhece o matrimônio, apenas decidiu por colocar a menina para morar com parentes ao invés de um abrigo. O marido está morando em outro lugar.
Tá faltando um pouco de senso crítico.
Maria Helena, o site "speisa", citado pelo Alan Silva, é um bem conhecido propagador de "fake news":
http://editindia.blogspot.com.br/2015/04/credibility-crisis-news-website.html
A fascistaiada está no cio, tentando fazer valer a máxima do seu ídolo Goebbels - se repetir uma mentira muitas vezes, ela vira verdade.
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