GUEST POST: PORNOGRAFIA DA VINGANÇA NÃO É PORNOGRAFIA, É VIOLÊNCIA

É com grande prazer que publico o guest post da advogada Vitória de Macedo Buzzi. Ela é a autora de um dos primeiros livros em português sobre a pornografia da vingança. 

Recebi dois exemplares do seu livro no ano passado, e doei um exemplar pra biblioteca da UFC. Ele é excelente, e você pode comprá-lo aqui. Em abril, conheci Vitória pessoalmente em Floripa, pois compartilhamos uma mesa na UFSC. E faz tempo que venho cobrando um guest post dela, mas como o tempo é curto pra todxs, demorou. 

Um pouco depois Isabela Rangel, mestranda da UFF, me enviou um email, através de um professor que conheci na UFRN. Sua dissertação é sobre revenge porn. Por coincidência, ontem mesmo ela me mandou o trabalho em pdf, que ainda não está disponível online (assim que ela me enviar o link eu compartilho aqui com vocês).

E, mês passado, recebi o livro (que pode ser downloaded gratuitamente aqui) O Corpo é o Código: Estratégias Jurídicas de Enfrentamento ao Revenge Porn no Brasil, editado pela Internet Lab, e escrito por Mariana Valente, Natália Neris, Juliana Ruiz, e Lucas Bulgarelli. 

Ou seja, pornografia da vingança é um tema importante que está começando a ser pesquisado por aqui. E Vitória é uma das pioneiras. Eis seu post, exclusivo para o blog:

Vitória de Macedo Buzzi

Quando comecei a estudar pornografia de vingança, em meados de 2013, não fazia a menor ideia das histórias -- muitas terríveis, e muitas empoderadoras -- que encontraria pelo caminho. Mesmo três anos atrás, a pornografia de vingança não era exatamente uma novidade: já em 2000, um pesquisador italiano notou a popularização, dentre os usuários da Usenet, de um novo “gênero de pornografia”, que se diferenciava dos marcadores tradicionais de hardcore e softcore por sua autenticidade e realismo total. Ele nomeou esse novo segmento de realcore pornography, ou, em português, pornografia amadora. 

Hoje, temos melhor noção de que o que até então foi entendido como pornografia amadora era, na maioria das vezes, pornografia não-consensual: vídeos e fotos de mulheres em situações íntimas ou sexualmente gráficas, gravadas ou compartilhadas por alguma pessoa sem a sua autorização. Sites e blogs inteiros dedicados à “pornografia amadora” surgiram ao redor do mundo, misturando vídeos simulados, filmados profissionalmente pela indústria da pornografia, e gravações reais, submetidas pelos usuários, muitas vezes (na maioria das vezes, na verdade) sem o consentimento das mulheres envolvidas.

Mas pornografia de vingança e pornografia não-consensual são a mesma coisa? Na verdade, não. Dá pra resumir dizendo que pornografia não-consensual é um gênero -- que vai desde gravar ou fotografar sem o consentimento da pessoa (como gravações escondidas ou gravações de agressões sexuais), até divulgar fotos e vídeos registrados com consentimento, mas divulgados sem consentimento. É neste último caso que se convencionou chamar de revenge porn -- ou pornografia da vingança, no português.

No Brasil, especificamente, a enorme maioria dos casos são de fotos e vídeos gravados com consentimento durante um relacionamento, mas que, após o término, são compartilhados com terceiros pelo ex-namorado/ ex-marido/ ex-companheiro como forma de humilhar e punir a mulher pelo fim do relacionamento,  pela recusa em reatar, por pedir pensão... As justificativas são várias (spoiler alert: nenhuma válida).

Dá pra perceber, assim, que o pornô de vingança é, infelizmente, uma prática bem popular já tem algum tempo, com casos que envolviam fitas VHS roubadas e enviadas para revistas de pornografia. O que mudou nestes últimos tempos foi a visibilidade que a mídia em geral tem dado aos casos (especialmente depois da prisão de figuras como Hunter Moore, nos Estados Unidos, que mantinha um site inteiro dedicado à pornografia da vingança), e também a facilidade de compartilhamento em massa trazida pelas redes sociais e pelos aplicativos de mensagens (sim, WhatsApp, estou falando de você!).

O problema é que a mentalidade do povo, em geral, não mudou muito. Ainda tem gente reproduzindo a mesma ladainha de que a culpa é das meninas e mulheres que gravam vídeos ou tiram fotos íntimas (muitas vezes, a pedido dos companheiros), de que mulher “de respeito” (muitas aspas aqui) não tira foto pelada, de que a única solução possível é todo mundo parar com essa história de mandar nudes.

Bom, não sei nem por onde começar. É óbvio que não tem nada de errado em gravar vídeos e tirar fotos íntimas -- errado é quem divulga isso sem autorização. E também é bastante óbvio que toda essa culpabilização das mulheres vem de construções sociais e papéis de gênero tão manjados que, em 1949, Simone de Beauvoir já tinha sacado isso: enquanto a sexualidade masculina é construída de forma pública, e suas demonstrações são incentivadas e celebradas, a sexualidade feminina é construída de forma condicionada à masculina, é privativa do companheiro, e só pode existir a serviço dele. 

Ou seja, só vale existir enquanto um ser sexual se for pra agradar o parceiro (único e fixo, de preferência). Caso aquela sexualidade (demonstrada no vídeo ou na foto) não pertença a ninguém (porque, após o término do relacionamento, não está mais a serviço do homem), ela é inaceitável. E o comportamento da mulher, por consequência, deve ser punido.

Apesar de estar aqui tentando abordar o assunto de uma forma leve e descontraída, a pornografia da vingança não é nenhuma dessas coisas. Ela já causou o suicídio de muitas meninas, desesperadas e envergonhadas demais para pedir ajuda. Ela já destruiu a vida de muitas mulheres, que perderam seus empregos e a guarda dos filhos. Ela já fez com que adolescentes abandonassem as escolas e os sonhos do futuro por humilhação e preconceito.

É esse pensamento de que a culpa é delas, e não dos caras que compartilham esse conteúdo (e sim, a maioria das pessoas que compartilham são homens, como dizem as poucas pesquisas feitas sobre o tema), que continua destruindo a vida de muitas mulheres Brasil afora. E é urgente que nós comecemos a entender a pornografia de vingança como uma forma de violência de gênero, ou seja, uma violência perpetrada contra a mulher pela sua própria condição de existência enquanto mulher.

Pesquisando sobre pornografia da vingança, fica bem evidente que as mulheres figuram porcentualmente como as maiores vítimas deste tipo de violência. Mais do que isso, é uma forma de violência que só se realiza, e só têm êxito, pela qualidade de mulher da vítima. Uma gravação íntima pode vitimar um homem -- especialmente se ele não corresponde a um padrão sexual exigido dele -- mas nunca na mesma proporção que vitima uma mulher. Porque, como eu disse, a pornografia de vingança é uma violência que, para ser bem-sucedida, depende da condição de mulher da vítima -- e de toda a carga opressiva que cerca a sexualidade feminina.

O que eu quero dizer com isso? Que, se uma mulher fazendo sexo não fosse um tabu tão grande na sociedade, a pornografia da vingança provavelmente não existiria. Que, se vivêssemos em um mundo que não culpabilizasse as mulheres pelos erros do seu parceiro, o vídeo íntimo de alguém jamais poderia ser usado como forma de vingança, porque sexualidade de uma mulher não seria moeda de troca. Que, se todos esses valores que sustentam a ideia de um homem dono da sexualidade da parceira não existissem, um homem não se sentiria empoderado por expor e humilhar uma mulher dessa forma.

É importante termos consciência de que a pornografia da vingança não é um problema simples, um ato impensado, um rompante de raiva de um parceiro contrariado. O fenômeno da pornografia de vingança resulta de uma combinação de mecanismos sociais, históricos, culturais e inclusive legais que autorizam esse tipo de ação, porque legitimam valores como a subordinação da mulher, o direito do parceiro em defender o que acredita ser sua honra, a ilegitimidade da mulher em tomar qualquer decisão sobre sua vida, sobre seu relacionamento, sobre seu futuro, a falta de autonomia da mulher sobre sua própria sexualidade, dentre outros.

Mudar esse cenário depende de educar toda uma sociedade. E transformar mentalidades não é uma tarefa simples -- mas é uma tarefa possível. Se você for vítima, não tenha vergonha de pedir ajuda. Você não fez nada de errado, e pode encontrar pessoas ao seu redor que te ajudarão a lidar com a sua dor. Se você conhece alguma mulher vítima, dê suporte, se mostre presente, não julgue. Converse com seus amigos homens, conscientize eles de que a sexualidade feminina não é motivo de risadinhas desconfortáveis, e não existe só a serviço deles. Se ouvir alguém culpabilizando uma mulher vítima, interfira. 

É só entrar e comprar o
ótimo livro da Vitória

Aja, no dia a dia, de maneira a respeitar as mulheres e suas decisões -- isso inclui respeitar escolhas que você pode não concordar. Não resuma mulheres aos papéis de loucas e irracionais -- elas podem estar confusas e desorientadas, mas, na maioria das vezes, estão apenas discordando de você. Ofereça sua ajuda. Saiba aceitar um não. E nunca, jamais, repasse pornografia que você não sabe de onde vem. A maioria dos compartilhamentos de vídeos e fotos em grupos de mensagens é feita sem o consentimento das pessoas envolvidas. Ao apertar o play, você está violando alguém. Porque pornografia da vingança não é pornografia -- é violência.