domingo, 26 de abril de 2015

SE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS FOSSEM LEVADOS A SÉRIO

O post sobre redução da maioridade penal foi, como não poderia deixar de ser, muito polêmico. 
O que me assustou um pouco é que, mesmo num blog feminista, de esquerda (com inúmeros anônimos de lados opostos escrevendo nos comentários, é verdade), a caixa de comentários mostrou que a maioria apoia a redução.
Felizmente, algumas comentaristas conseguiram fazer a diferença. Destaco duas:

"Bom, acho que posso falar sobre adolescentes com um pouquinho de conhecimento de causa. Sou pediatra, especialista em saúde do adolescente e trabalho num centro de referência pro atendimento à essa faixa etária.
Quem estuda o desenvolvimento do adolescente sabe que essa etapa da vida é marcada por algumas peculiaridades: adolescentes experimentam uma sensação de invulnerabilidade, têm um pensamento imediato e dificuldade de fazer projeções pro futuro. Em geral (embora exista variabilidade nisso), essas características só vão desaparecer no final da adolescência. Por isso, acho que a existência da perspectiva de uma punição mais grave não vai fazer muita diferença na tomada de decisão quanto a cometer ou não um delito.
Além disso, adolescentes buscam modelos fora do círculo familiar. Essa busca faz parte do processo de afirmação da identidade, que está a todo vapor nesse período da vida. Encarcerar adolescentes com adultos criminosos é oferecer a eles apenas essa possibilidade de modelo a ser seguido. O que certamente vai torná-los pessoas piores a longo prazo.
Somado ao fato de que diversos estudos apontam que não houver redução da criminalidade nos países que reduziram a maioridade penal, não vejo qualquer benefício na aprovação dessa lei.
E, conforme várias pessoas já disseram aqui, existe punição prevista para adolescentes. Está no ECA. E é bem simples de entender.
Aliás, se o ECA fosse levado mais a sério, e as medidas de proteção às crianças e adolescentes fossem implementadas de fato, haveria uma quantidade muito menor de 'menores no crime'. E aí sim estaríamos discutindo estratégias eficazes de redução da violência.
E, por fim, sim, é fato: adolescentes são muito mais vítimas do que perpetradores de atos violentos." (Mariana)
Já a @vbfri decidiu desenhar:

"Alguns pontos:
1) menores de idade já são presos. Organizações internacionais consideram que a prisão no Brasil é após 12 anos. 
2) redução da maioridade penal não funcionou em NENHUM país do mundo para reduzir a criminalidade. 
3) reduzindo a maioridade penal ou não, permaneceriam sendo presos os pobres. Rico não vai pra cadeia (exceto vez ou outra como "bode expiatório" -- apenas pra fazer de conta que a justiça é igual pra todos). 
4) Nos anos 90 a Holanda estava com a criminalidade altíssima. Estudou formas de combater a criminalidade, reformou o sistema penal e carcerário e 20 anos depois fechou 14 prisões por falta de prisioneiros. 
5) Menos de 1% dos crimes praticados no país são por jovens de 16 a 18 anos. 
6) o Brasil faz de tudo pra copiar os EUA. Logo, logo vai quebrar a cara. Aliás, EUA também tem criminalidade altíssima.
7) eu não faço a menor ideia como esse projeto avançou até agora. Ele é claramente inconstitucional, violando cláusula pétrea. Mas, enfim. 
8) dia desses, em Brasília, sumiu uma quantia de um estabelecimento num condomínio, Queriam porque queriam culpar o filho de uma trabalhadora doméstica que estava por lá. Chamaram o menino de criminoso e tudo, queriam ver a caveira dele. Aí descobriram que quem havia roubado foram filhos de moradores. Virou 'brincadeira inconsequente de crianças'. Caso encerrado. 
Querem mais argumentos?"
 

112 comentários:

Anônimo disse...

A questão não é acabar ou diminuir a criminalidade, a questão é que se ele (menor) cometeu um crime, ele tem que ser punido.


Carlos

Luiza Original disse...

Sou contra a redução. Mandar mais gente pra cadeia só vai inchar a já horrível cena de trocentos homens numa cela minúscula. Fora que vão começar a recrutar jovens cada vez mais novos para o mundo do crime. Onde é que se traça a linha?

Agora, dito isso, do jeito que está não dá pra ficar. Tem adolescente comentendo delitos e crimes não-hediondos e TEM, SIM, adolescente matando e estuprando por nada.

Como dito no post, a Holanda reformou seu sistema prisional. Tem que acontecer a mesma coisa no Brasil. Não dá pra colocar no mesmo lugar um assalto com arma branca com um homicídio. Não dá.

Outro ponto: tráfico de drogas. Até uma criança sabe que tem político importante envolvido com o tráfico, e que esses ditos "grandes", tipo o Beira-Mar, não são grandes coisa nenhuma. Tem gente ganhando dinheiro pra caralho com isso. E por isso nenhum governo se interessa realmente em desmantelar pra valer tudo isso. Resultado? Os traficantes da favela ameaçam as famílias de meninos para que estes façam o trabalho sujo. Infelizmente a educação nesse país é tão ruim que, muitas vezes, nem é preciso ameaçar. É só ver o status e as posses que os chefes do tráfico tem que a molecada vai querer também. Afinal, naquelas escolas de merda de periferia é que eles não vão achar futuro, mesmo.

E educação. Educação, gente. Em vez de passarem vergonha saindo na rua pedindo a cabeça da presidenta, vão pedir reforma na educação. Qualquer país sério e com um mínimo de dignidade vai responder que a arma para evitar que adolescentes caiam no crime é dar a eles uma perspectiva de futuro.

Enfim, é muito mau-caratismo dizer de cara lavada que é só jogar gente cada vez mais cedo na cadeia que as coisas vão magicamente melhorar. Não vão.

Jonas Klein disse...

Já vi que hoje você quer polemica Lola.

Bom eu sou a favor da redução da maior idade penal, e não e nem para 16 anos, mas sim para 14 anos.

Quanto questão da proporção de crimes cometidos por menores de idade, isso para efeito de mudança da maior idade tanto faz para mim, se e 70% ou 0001% crimes são cometidos por menores de 18 anos.

Ai alguns podem questionar, mas ai vai se colocar menores de idade, no mesmo presidio que os adultos? acho que isso não correto, adolescente infrator deve ficar preso com outros adolescentes. E ate onde eu sei esse projeto de mudança da maior idade penal e já prevê isso.

Quanto a questão do numero de menores de idade em conflito com a lei ser 1% ou menos, esse dado e tão verdadeiro quanto uma nota de 3 reais, na verdade nem tem como saber qual e a verdadeira proporção de crimes cometidos por menores de 18 anos no brasil, pois tirando homicídio, roubo de veiculo motorizado, roubo a banco. Os crimes de furto, roubo ate o estupro mesmo a esmagadora maioria esmagadora não são nem registrados na policia, e mesmo quando e feito registro na policia, a policia por culpa das suas enormes deficiências nem consegue, apresentar a justiça o autor do crime para este ser julgado.

Anônimo disse...

Sou a favor da redução da maioridade penal, porém é preciso levar em consideração uma coisa.

Pelo sistema legal brasileiro, crianças até completarem 12 anos não cometem qualquer espécie de crime e não estão sujeitas a nenhuma forma de medida punitiva. Adolescente tecnicamente não comete crime e sim "ato infracional", mas no caso da pessoa que não completou doze anos isso não se aplica. Mesmo que mate o pai e a mãe com requintes de crueldade, não se aplica.

Se a maioridade for reduzida para 16 anos isso vai permitir por exemplo que menores passem a dirigir, eis que criminalmente responsáveis. Porém, se hoje em dia o crime já usa de menores justamente pelo abrandamento das medidas punitivas, o que vai de fato acontecer é que o sistema do crime use pessoas cada vez mais jovens para traficar drogas, por exemplo. Não vou citar o nome mas tem uma grande comunidade de São Paulo onde funciona um verdadeiro drive-thru das drogas, você só pode entrar de carro e usando cinto de segurança, na entrada fala o que quer, dá o dinheiro e na saída pega as drogas. O problema é que ninguém ali tem mais de 14 anos de idade.

Para a medida ser efetiva, o conceito de maioridade penal teria que ser abolido.

Anônimo disse...

DEPOIS DE UM EXCELENTE TEXTO COMO ESSE, QUERO VER ALGUÉM AQUI DEFENDER A REDUÇÃO DA MAIORIDADE, EM ESPECIAL ALGUMAS DAS FEMINISTAS QUE DEFENDIAM ANTES, PRINCIPALMENTE POR SEREM PESSOAS MAIS CULTAS QUE O RESTO DA POPULAÇÃO EM GERAL, PRATICAMENTE TODAS AS FEMINISTAS IRÃO MUDAR DE IDEIA.

Adolescentes entre 16 e 18 anos cometem apenas 1% de todos os crime sim, senhor Jonas. É uma quantia insignificante, visto que o maior problema, de longe, vem de homens adultos, acima dos 18 anos.

O que vocês pretendem com essa lei? ir reduzindo gradativamente até começarmos a prender as crianças de colo? São contra o aborto, mas a favor de prender o neném assim que a mãe der a luz?? é isso?

Vamos raciocinar antes de sermos a favor de uma aberração dessas.

Mônica de Freitas disse...

Não é colocando moleque de 16 anos na cadeia que as coisas vão melhorar.
Sim, existem adolescentes que estupram e matam, mas não podemos por em pé de igualdade com adolescentes que roubam e são pegos para transporte de drogas.
O índice de adolescentes que cometem crimes hediondos são 1% dos 1%, ou seja, são casos a parte.
Concordo que para esses casos a parte, para esses adolescentes que mataram, estupraram, deve haver uma penalidade maior. Mas não devemos levar junto um bando de adolescentes pobres que não sabem o que estão fazendo.
Lugar de criança e adolescente é na escola! Minha mãe é diretora de uma escola municipal que trabalha com tempo integral. Ou seja, as crianças estudam das 7:30 até as 17:30, com pausa para almoço, duas para o lanche e recreio e para os menorzinhos, horário da soneca.
E não para por ai, a escola também conta com várias atividades extracurriculares como esportes, desenho, informática.
Agora me diga, com tudo isso, quando essa criança terá tempo de cometer algum crime?
É exatamente assim que as escolas do Brasil estão precisando. O único jeito de reduzir a criminalidade é com educação, não prendendo jovens que deveriam estar na escola.
Além do mais, como dito no texto, todo mundo sabe que quem seria preso seriam os pobres e pretos. Se algum branquinho de classe média cometesse um crime, seria abafado por um "inconsequência juvenil".
Um exemplo muito comum é o revenge porn. A maioria das vezes são adolescentes que vazam a foto ou o vídeo da namorada. Mas esses ditos cujos nunca são pegos, presos ou julgados por isso.
A garota menor de idade sofre slut-shaming, ninguém mais deixa ela viver por causa de um erro e o pivetinho que jogou sua foto da internet sequer tem passagem pela polícia. E se você questionar isso a resposta sempre vai ser: "Ah, mas adolescentes fazem burradas mesmo."
Enquanto isso, o garoto pobre que devia estar estudando e tendo uma perspectiva de futuro está nas ruas com seu futuro traçado por policiais e traficantes.
Não existe período mais delicado do que a adolescencia, tanto no sentido psicológico quanto no biológico. É a época que eles começam a conhecer o mundo real e nada vale deixá-los em uma redoma de vidro, porque um dia ela quebra.
Eu vou falar aqui mais uma vez, apenas para refrisar: casos hediondos são crimes a parte que sim, merecem uma punição mais severa.
Mas não vá querer colocar todo mundo em um mesmo buraco por causa desses específicos. Não adianta ficar clamando por redução da maioridade penal achando que o Brasil vai se transformar em uma Suíça da noite pro dia.
A chave não está no sistema carcerário, está na educação. Essa é a chave para uma sociedade pacificada. Não enfiando um monte de garoto de 16 anos na cadeia.

Anônimo disse...

Qual a diferença de um assassino de 17 anos para um de 18?

Anônimo disse...

Que monte de garotos? 0,64% dos adolescentes no Brasil cometem crimes graves, somente estes vão para cadeia

aiaiai disse...

Carlos, meu querido,

faça o favor de ler o texto e vc vai descobrir que os menores que cometem crimes já são punidos. ñ há necessidade de mudar a lei para que isso aconteça. A partir dos 12 anos de idade, qq pessoa no Brasil pode ter pena de reclusão caso cometa um crime.
o que a lei nova quer é que pessoas acima de 16 anos sejam punidas como adultos (que não são). Daí vc percebe o absurdo da coisa toda.

Anônimo disse...

Pra quem é morto por um "adolescente", pra quem é estuprada, pra quem é assaltado, esse 1% vira 100%. Qual a parcela da população condenada por crimes contra a vida, em termos absolutos? Chega a 10%? 5%? Isso é argumento para não haver punição?

Anônimo disse...

"Qual a diferença de um assassino de 17 anos para um de 18?"

A diferença é que o assassino menor de idade vai ficar com a ficha limpinha.

Patrick disse...

De todos os casos que são utilizados como exemplares de porque devemos reduzir a maioridade, nenhum deles envolveu um menor que se "converteu" ao crime naquele instante e decidiu cometer um ato brutal.

Todos são casos envolvendo jovens com um largo histórico de infrações, que tipicamente vão aumentando de gravidade com o passar do tempo.

Normalmente, qual foi a ação do Estado (mínimo) ao longo dessa trajetória? Nenhuma! Zero.

Aliás, em a idade da maioridade se alterando, é exatamente isso que vai acontecer (nada), pois o índice de resolução de homicídios (pra citar o exemplo do crime mais grave) no Brasil mal roça os 10%. Então quem está impune hoje, continuará impune amanhã, independente da idade.

As alterações que precisam ser feitas para uma redução real da criminalidade passam por alterações nas organizações de assistência social e de segurança pública preventiva e investigativa, além de uma reorganização do espaço urbano.

Essas alterações custam caro (montar um estado de bem estar social, equipar uma polícia investigativa) e enfrentam forte resistência conservadora (mudança nas organizações, como a transformação da polícia militar numa polícia fardada civil de ciclo completo).

Mudanças no espaço urbano para torná-lo mais seguro também envolvem grande mudança no paradigma das cidades. Nesse sentido deixo como sugestão de leitura o clássico da jornalista Jane Jacobs, Morte e Vida de Grandes Cidades, que diz mais sobre segurança pública nas cidades do que tudo o que um brasileiro médio leu, viu ou ouviu na imprensa ao longo de sua vida.

(Dica de um prefeito que está tentando ir no sentido do que Jacobs já diagnosticou nos anos 1960: Fernando Haddad, sempre ele)

Mas, lógico, é bem mais fácil escrever três frases num pedaço de papel, chamar de PEC 171, e levar a opinião pública ao engano.

Ingrid Bezerra disse...

Eu sempre fio contra a redução da maioridade penal usando como exemplo eu mesma. Eu nunca cometi delitos, mas durante toda a minha adolescência eu fui muito de impulso, muito de agir sem pensar, muitas vezes fácil de se manipular e eu fazia muitas coisas simplesmente para ser aceita por um grupo e isso eu vejo só agora que já estou beirando os 30! E vejo a mesma coisa em TODOS os adolescentes que conheço. Eles NÃO SÃO ADULTOS! Embora possam parecer maduros (alguns), ainda assim não são adultos. Então eu considero extremamente danoso para toda a sociedade colocar adolescentes encarcerados com adultos.

Eu vi os comentários do outro post e fiquei estarrecida! O pessoal parece que quer uma vingança. Não é assim...

lola aronovich disse...

Mônica e Patrick, vou transformar seus comentários em post daqui a um tempinho. Obrigada.


É vingança sim o que querem, Ingrid. Pura e simplesmente. Só que preferem chamar de justiça.

Jonas Klein disse...

Bom vamos começa por ordem nessa zorra aqui.


Anon 15:35

"Se a maioridade for reduzida para 16 anos isso vai permitir por exemplo que menores passem a dirigir, eis que criminalmente responsáveis."

Pois é a questão e que o efeito da redução da maior idade penal, deve ficar restrito as questões criminais apenas, quanto ao resto para poder dirigir entre outras coisas, a pessoa deve continuar tendo que ter no mínimo 18 anos, já percebi que para fazer isso vai precisar muda muita coisa na lei brasileira, o que não se pode misturar as coisas.

Anon 15:57

"Adolescentes entre 16 e 18 anos cometem apenas 1% de todos os crime sim, senhor Jonas. É uma quantia insignificante, visto que o maior problema, de longe, vem de homens adultos, acima dos 18 anos."

Levando-se em consideração que numero de crimes no brasil que resultam em processo, eu quero ver você ou qualquer outra pessoa provar isso.

"O que vocês pretendem com essa lei? ir reduzindo gradativamente até começarmos a prender as crianças de colo?"

Por bandidos na cadeia só isso, desde que pessoa tenha condições de entender o que faz, de 14 anos em diante, pode tranquilamente responder por um crime.

"São contra o aborto, mas a favor de prender o neném assim que a mãe der a luz?? é isso?"

Esta explanação e tão ridícula que não merece nem resposta...


aiaiai 16:30

" ñ há necessidade de mudar a lei para que isso aconteça. A partir dos 12 anos de idade, qq pessoa no Brasil pode ter pena de reclusão caso cometa um crime."

Outra falácia, que punição? no máximo três anos no fechado, e depois sair com fixa limpinha? isso não e punição que se apresente dependendo do crime.

"o que a lei nova quer é que pessoas acima de 16 anos sejam punidas como adultos (que não são)."

Entendendo que faz e havendo intenção, que importa se não adulto ainda, cometeu um crime responda por ele de acordo com o código penal e pronto.

Elen disse...

Para mim esses argumentos são absurdos, tem que melhorar sim o sistema prisional, reabilitar as pessoas, mas se comete crime tem que ir preso e acabou.
E isso não é vingança, é justiça, vingança seria apoiar linchamento de bandido.
E daí que 1% dos crime são de adolescentes? O que importa é a quantidade de crimes, não o crime cometido??
Não pode prender porque não adianta nada? Legal, prender adultos não parece estar dando certo também, deixa todo mundo livre...
E decidam-se, um hora adolescente é capaz de raciocinar e decidir por si, mas quando é conveniente é o imbecil que mal sabe somar 1+1, não sabe o que faz, completamente alienado da realidade que não sabe que matar e estuprar é crime.

"Outra falácia, que punição? no máximo três anos no fechado, e depois sair com fixa limpinha? isso não e punição que se apresente dependendo do crime. "

Pois é, isso que é justiça!

Anônimo disse...

Um adolescente de um metro e oitenta, em Goiás, invadiu uma residência, decepou a cabeça de um bebê, estuprou a mãe, e a esfaqueou juntamente com outra criança, felizmente ela e a criação sobreviveram.
A pergunta que eu faço ao Patrick, e como proceder em um caso destes? Sera que "Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil, 2 +2=4, e um livro de Marx mudariam este fato? Vcs desconsideram o fator indivíduo? E por a culpa individual de um criminoso, puramente na questão social, não e desrespeitar a grande maioria de jovens pobres honestos deste país?

Elen disse...

Fico pasma vendo como defendem bandidos, todo mundo pode ser responsabilizado pelo que faz, mas se cometer crime... aí começa a lamúria de coitadinho e arranjam mil e uma desculpas.
É pobre, estava drogado, foi influenciado, não tem cérebro... E desculpa para rico nunca tem, aliás rico cometendo crime, já invalida o argumento de que a culpa é só da pobreza, do ambiente externo, nunca do indivíduo.
E como não reduzir a maioridade penal vai acabar com a injustiça de geralmente só prenderem pobres?
O problema são as prisões que são uma merda, já vi matéria falando que colocam 30 presos numa cela só,absurdo. Se não mudarem isso, tudo vai ficar como está, não sei se tem, mas deveria ter algum programa para as pessoas conseguirem emprego depois de cumprirem a pena.

Para mim fica parecendo que a vida da vítima e da sua família, não valem merda nenhuma diante de um pobre adolescente assassino.

Ceres disse...

Amigo tem negro e pobre mofando na cadeia com um cigarro de maconha e considera tráfico, a cadeia vai lotar de moleque de 16 a 18 que fizeram coisas pequenas e vão mofar nas cadeias. E os ricos de 16 ou mais vão continuar traficando, atropelando, queimando pessoas e nada vai acontecer.

Cão do Mato disse...

Já fui a favor da redução da maioridade penal. Hoje sou contra, por todos os motivos já expostos aqui e em outros veículos. Sou a favor de uma ampla reforma no Código Penal e no Código de Processo Penal. Temos que endurecer as penas para crimes graves e adotar penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo. E o excesso de recursos também precisa ser revisto. No entanto, acho que precisamos, como sociedade, adotar uma postura coerente. Não dá pra ficar reclamando que, se a gente colocar um menor de idade (ou um maior que cometeu um crime leve) na cadeia só vai fazer ele ficar pior e, ao mesmo tempo, achar que um sujeito que encoxa uma mulher no trem é estuprador merece ficar quinze anos na prisão (quando ele sair, aí sim teremos um estuprador de verdade!).

Mônica de Freitas disse...

Muitas pessoas aqui tem problema de interpretação ou simplesmente não quer entender. O que é essa coisa que pra todo mundo que a justiça é 8 ou 80?
Ninguém aqui está passando a mão na cabeça de bandido ou dizendo que eles não devem ser punidos. Devem sim, inclusive o ECA traz essa punição.
Agora, eles podem ser punidos e não ir para uma cadeia, certo? Podem ser preso em reformatórios, santa casas, houver um processo de educação e reintegralização desse indivíduo na sociedade.
E que nas santas casas e nos reformatórios tenham educadores e professores para formarem o cidadão, sem deixá-lo sair do reformatório.
Mas o que parece é que o povo sempre quer o caminho mais fácil. "Vamos jogar adolescentes de 16 anos em uma cadeia que é mais fácil que garantir um futuro digno para ele."
Agora, vou repetir o que já disse. Crimes hediondos são casos a parte e crimes hediondos deve ter uma punição mais severa sim. Mas isso não é argumento para redução da maioridade penal e sim argumento para a reformulação das punições do ECA.
Vários países já tentaram essa tática de redução de maioridade penal e não tiveram resultado. O resultado foi no investimento da educação e ética no trabalho.
Nosso problema não é o legislativo, na lei tudo é lindo. O real problema do Brasil é o excecutivo que empurra tudo com a barriga. Se cobrarmos mais competência dos policiais, juízes e promotores, do que ficar cobrando cada vez mais leis, será mais eficiente.
Não adianta mudar a lei se continuarmos tendo uma polícia corrupta e despreparada.
Por isso que a greve dos professores é mais importante do que vocês imaginam e ninguém está nem ai. Os professores são os profissionais mais importantes que passarão por nossas vidas, ele merece muito mais destaque do que tem. É através deles que nos tornamos formadores de opinião, eles são a chave para um país melhor. Mas ninguém está nem ai. Ficam cobrando da presidenta como se ela fosse estalar os dedos e tudo fosse acontecer. O professor tem sim poder de transformar um marginal em um cidadão formado e competente.
Digo isso porque cresci em um lar de professores e sei o quanto eles são importantes. Mas precisam de incentivo, precisam saber que são importantes, eles precisam saber que podem fazer a diferença.
Punição é importante? Sim, mas é mudando a lei que vai resolver alguma coisa. E sim cobrando mais seriedade do ECA. Ele escrito é uma beleza, agora só falta tirar aquilo do papel e aplicar na vida real.
Então cobrem do que devem ser cobrado. Cobrem de profissionais, pessoas, não de um pedaço de papel

Elen disse...

E os ricos de 16 ou mais vão continuar traficando, atropelando, queimando pessoas e nada vai acontecer.

E o que isso tem a ver com a história? Isso já é outro problema, ou é só adolescente rico que deixa de ser preso?
Eu moro numa comunidade e tem bandido aqui, que entrou para o crime porque queria posar de fodão, queria coisas de marca, celular, tênis... Coitadinhos né, a opressão da sociedade...
E a crueldade dos bandidos em geral, é culpa de todo mundo também(menos deles, claro)? Não se contentam em roubar uma pessoa, tem que agredir e matar para ficar mais divertido para eles.

Elen disse...

Mônica
Esse ECA é o mesmo que passar a mão na cabeça deles, não precisa irem para a cadeia, está certo, mas o cidadão MATA uma pessoa e fica míseros 3 anos presos e depois sai como se não tivesse feito nada, com a ficha cristalina?????
Onde que isso não é injusto??????

Mônica de Freitas disse...

Elen.
Nesse caso, uma reformulação do ECA nessa parte. No caso de uma especificação que em crimes contra a vida e hediondos que o indivíduo fique preso até ser considerado apto para viver em sociedade.
Assim como o Champinha, que está preso até hoje. Nesse caso eu apoio a reformulação das penalidades do ECA. Mas não é necessário uma redução da maioridade penal.
Basta o ECA ser reescrito e os profissionais lidarem com esse tipo de situação de acordo com o caso.

Anônimo disse...

"Qual a diferença de um assassino de 17 anos para um de 18?"

A diferença é que o assassino menor de idade vai ficar com a ficha limpinha.



Isso não é bem verdade. Ele não é considerado reincidente, ou seja, não tem a pena aumentada pela reincidência no caso do cometimento de novo crime. Mas o registro sempre fica na ficha criminal e inclusive é considerado ainda que se subjetivamente na hora de fixar a nova pena. É o memso caso do criminoso que teve extinta a punibilidade, depois de cinco anos ele não é mais considerado reincidente. Mas a ficha criminal dele não some num passe de mágica. A polícia tem acesso a tudo. Qualquer b. O. Registrado no seu nome fica lá pra sempre. Inclusive a grande maioria dos ex presidiários não consegue arrumar emprego formal por isso. Mesmo que tenha passado 20 anos, os empregadores sempre tem algum informante na polícia que levantam a ficha da pessoa, e ele não conseguem emprego.

Alice.

Anônimo disse...

A redução da maioridade penal é pra quem?
Acredito que recaia sobre as pessoas de sempre: aquelas que sabemos onde moram, qual é a sua renda e a cor de sua pele. No fundo, é uma medida para punir muito mais severamente jovens pobres que cometem crimes contra o patrimônio.

Me pergunto se a redução da maioridade penal também será válida para o menor, filhinho de papai, que na festa droga a menina, a estupra, filma e a expõe na internet? Esse menor vai ser tratado da mesma forma e responsabilizado por estupro de vulnerável nos termos do Código Penal? Ou isso também vai continuar sendo visto pela sociedade como mais uma "traquinagem de moleque", enquanto a menina tem a sua vida devastada? Ah, não... mesmo caída inconsciente, se ela foi para lá é porque ela certamente quis...

Enfim, temos um sistema penal que deveria ser imposto para todos da mesma forma. Mas é um óbvio ululante que, além de criminógeno é também seletivo quanto a uma classe vulnerável.

Até sou capaz de compreender o sentimento de repulsa diante de atos que preconizam a volta da barbárie cometidos por menores. Contudo, esses crimes se situam no campo das exceções. A grande maioria das infrações cometidas por menores são patrimoniais.

O mais justo para julgar esses crimes cruéis seria utilizar o sistema que alguns países da common law utiliza: julgar o menor a partir do caso concreto, assim o juiz poderia decidir, dependendo da gravidade do caso, se seria julgado como uma pessoa plenamente capaz ou se seria adotado o regime de proteção ao menor, com penas mais brandas ou medidas educacionais. Até porque, cada caso é diferente e cada pessoa tem suas individualidades. É impossível precisar de forma genérica o grau de maturidade e compreensão de cada pessoa tendo como parâmetro fixo e imutável uma faixa etária.

Mas aí pensamos, estamos no Brasil. Se não tivermos critérios rígidos de aplicação das leis para todos, em uma sociedade de coronéis e sinhazinhas, vai haver um massacre da igualdade e da isonomia.

Por isso me filio ao pensamento de que, apesar das atrocidades que por via de exceção dos menores, é preciso proteger com o critério da idade todos os outros que estão em uma situação de vulnerabilidade. Os demais casos que evidenciam tendências de psicopatia não deveriam ficar sendo discutidos na esfera jurídica ou eleitoreira, mas sim, pela medicina e demais ramos da saúde... isolados da sociedade.

Anônimo disse...

Para diminuir criminalidade é simples:

- Maioridade penal no atingimento da puberdade;

- Criminalização da 'mulher de bandido' (pois o homem entra no crime por um harem temporario);

- 2º crime = prisao perpetua.

Fim do crime no brasil.

E quem defende 'menor' (adolescente) tomara que um dia ele entre na sua casa e toque o terror.

Luiza Original disse...

Eu já tinha visto outras pessoas falando desse caso em Goiás, e fui procurar as matérias.

O menor tem 16 anos e várias passagens por roubo.

E é o que a gente vem falando. Ele nem deveria ter saído depois da primeira vez. Deveria ir para um lugar especializado, não essa merda de Fundação Casa, ou o que seja. Uma pessoa que faz tudo o que ele fez deveria ter sido parada ANTES. Tem que mudar o sistema, caramba.

Jonas Klein disse...

Mônica de Freitas

"Muitas pessoas aqui tem problema de interpretação ou simplesmente não quer entender"

Se tem alguém assim aqui essa pessoa deve ser você e a sua turma, eu nunca vi uma pessoa que assim como eu defenda a redução da maior idade penal, dizendo que só isso iria fazer agente experimentar uma coisa chamada sensação de segurança, essa medida não nem 10% do que precisa ser feito para por esse pais nos eixos em termos de segurança publica, só que esse e um detalhe que como outros não pode passar desapercebido.

Anon 19:01

"Me pergunto se a redução da maioridade penal também será válida para o menor, filhinho de papai, que na festa droga a menina, a estupra, filma e a expõe na internet?"

Esse e o argumento mais burro que vejo quando se trata deste assunto. Claro que vai e só ter lei para isto.

"Esse menor vai ser tratado da mesma forma e responsabilizado por estupro de vulnerável nos termos do Código Penal?"

E só ter lei para isto, você não tão tonta para não saber que neste pais quem tem grana, só leva vantagem quando faz besteira, porque tem brechas na lei que permitem que todos que tem um bom advogado, se livrem de pagar pelos crimes que cometem.

Anônimo disse...

AHHH, VOCES ADORAM FALAR DO CHAMPINHA, NE? COMO SE UM UNICO ADOLESCENTE FAZENDO ALGO ERRADO PUDESSE CULPAR A TODOS OS OUTROS.

E outra coisa, caso não saibam, champinha estava acompanhado de adultos. o Pernambuco por exemplo... Agora me digam: o champinha de apenas 16 anos é o culpado, ou culpados foram os HOMENS ADULTOS BRANCOS de mais de 40 anos que estavam influenciando ele??????

Será que o champina malvado COAGIU os homens de 40 ou 50 anos a obedece-lo??? ou não será que foi justamente o INVERSO?

Vamos prender as criancas, de 16, 14, 12, 10, 8, 6, 4 anos... afinal de contas, as cadeias brasileiras estão bem vazias, né?

Anônimo disse...

9Toda vez que vem esse assunto eu fico passada.
Fico pasma com gente que enche a boca dizendo que lugar de bandido e na cadeia, que bandido bom e bandido morto; mas xinga o Lula de “ nove dedos” no facebook , xinga nordestinos por exemplo; e por consequencia ensina seus filhos a fazerem o mesmo : a praticarem crime de incitacao ao odio, de discriminacao , racismo e preconceito. E ai, a maioridade penal vai valer para isso tambem ? Os adolescentes que escrevem barbaridades pela internet e que praticam cyberbullying serao punidos tambem ? Ou todo mundo pensa que maioridade penal se resume a assalto, assassinato e estupro ?
...
Por mim, querer a reducao da maioridade penal , ok! Dificil e educar os proprios filhos a nao fazerem barbaridades e a nao serem delinquentes; pelas amostras que tenho visto por ai em fecebook e afins. Se quiser reduzir, ok, mas comece a educar o seu proprio filho.

Maria Valeria

Anônimo disse...

Gente... Nunca pensei que um dia fosse concordar com Cão do Mato! Tô bege!

Anônimo disse...

Eu ainda não entendo porque um jovem de 16 anos pode votar, pode fazer sexo consentido, pode ir pra balada sozinho e não pode responder por seus atos?

Qual a lógica disso? Se tem maturidade pra escolher o presidente da República, não tem pra saber que roubar é errado?

Anônimo disse...

Quem disse que ele tem maturidade pra escolher o presidente do Brasil? Ele tem o direito, é bem diferente. Tanto é que se fizer uma escolha infundada e se arrepender, pode mudar o voto na próxima eleição.

Anônimo disse...

Sou contra a maioridade penal, mas espero que esses 0,5% de menores assassinos sejam punidos como adultos. Pra toda regra há uma exceção. Me pergunto quantos desses são estupradores, como feminista é meu dever querer que eles sejam julgados como adultos. É um número bem pequeno, mas cada caso é um caso. A esquerda pós-moderna analisa tudo com a profundidade de um pires. Quando falam da regulamentação da prostituição por ex, eles já vem logo com aquele papinho ~~~~liberal~~~~ e ~~individualista~~ de "mas tem mulher que se prostitui pq gosta". Aí se você diz: poxa, sou contra a redução da maioridade penal em todos os casos exceto estupro e homicídio aí a visão deles não é mais micro e sim macro: ahhhh, mas esses são uma minoria e eles já são punidos a partir de 12 anos. Desculpa, mas não é suficiente. Estupro e homicídio são crimes hediondos, é bem diferente do moleque que roubou pra poder comer. Nesse ponto rola uma falta de empatia por parte desses esquerdistas. Eles não conseguem pensar: "E se minha mãe fosse estuprada?", "E se meu filho fosse assassinado?" Eu acharia ok que o menor em questão não fosse julgado como adulto?!

Anônimo disse...

Vamos prender as crianças então?
deixá-las perder o melhor momento de suas vidas mofando numa cela?

Ci disse...

Crimes hediondos, praticados por menores tem que serem punidos com rigor. Não dá para um menor cometer crimes cruéis e ficar 3 anos internado como os outros.

Donatien Alphonse François disse...

"AHHH, VOCES ADORAM FALAR DO CHAMPINHA, NE? COMO SE UM UNICO ADOLESCENTE FAZENDO ALGO ERRADO PUDESSE CULPAR A TODOS OS OUTROS."

Evidente que não, mas somente os que como ele, cometem crimes hediondos. O Chapinha não é uma vitima da sociedade, como você sugere, ao contrário a sociedade é que é vitima de psicopatas como ele, espero sinceramente que esse monstro apodreça na cadeia com outros iguais a ele.

"E outra coisa, caso não saibam, champinha estava acompanhado de adultos. o Pernambuco por exemplo... Agora me digam: o champinha de apenas 16 anos é o culpado, ou culpados foram os HOMENS ADULTOS BRANCOS de mais de 40 anos que estavam influenciando ele??????"

Pelo que vejo, isso para você é uma questão de racismo, afinal os adultos eram "brancos" como se isso mudasse o fato de que ele atirou na cabeça do rapaz Felipe Caffé, torturou, estuprou e esfaqueou a garota Liana Friedenbach durante dias. Você pode provar que ele foi influenciado pelos adultos? Porque a perica criminal não pode, muito pelo contrário deixou bem claro que a ideia de fazer todo esse estrago na vida dessas pessoas foi dele, e mais, se ele está preso até hoje se deve ao fato de não ser possivel a sua convivência em sociedade.

"Será que o champina malvado COAGIU os homens de 40 ou 50 anos a obedece-lo??? ou não será que foi justamente o INVERSO?"

Mesmo que fosse o inverso, não mudaria nada do que ele fez. Se coloque no lugar da vitima por um breve momento: ELA FOI ESTUPRADA, TORTURADA E MORTA não apenas por ele, mas pelos outros também.

"Vamos prender as criancas, de 16, 14, 12, 10, 8, 6, 4 anos... afinal de contas, as cadeias brasileiras estão bem vazias, né?"

Ser criança não é crime, ao menos não aqui, assim como ser negro, pobre, adolescente e morador de periferia, mas ser assassino, estuprador e ladrão, sim.
Não vou perder meu tempo refutando todas as falacias que os outros escreveram, mas parabenizar a unica pessoa que demostrou um minimo de bom senso, que no caso foi a Mônica de Freitas. Ótimos comentários, bem pertinentes! Parabéns! ^_ ^

Anônimo disse...

Anônima das 20:51 adicionando:

Mas aí quanto a ladrões, traficantes menores e afins já sou contra a redução da maioridade penal. Sou contra em TODOS os casos, só não sou se for estupro e assassinato APENAS.

Anônimo disse...

[PARTE 1] Jonas Klein, vc conseguiu compreender mesmo o que eu quis dizer?

Primeiro vc afirma que os menores serão punidos uniformemente se houver previsão legal, independentemente de sua situação financeira. Depois vc afirma que é possível, sim, haver "vantagens", a depender das circunstâncias do caso.

Gostaria de esclarecer que não foi uma crítica jurídica, propriamente, mas sobretudo, social. Quis atentar ao fato de a sociedade apresentar uma reação completamente esbravecida diante das infrações que são habitualmente cometidas por menores pobres (em geral, crimes contra o patrimônio) e, a reação mais consensiosa, leniente, comedida, diante de um crime hediondo (estupro de vulnerável) quando quem comete é um jovem branco, de classe média, com boa base educacional.

Mas, enfim, desvirtuando o prisma social, para um jurídico, como vc preferir:

Em tese, a norma tem os atributos da generalidade (deve ser geral, imposta a todos as pessoas que se encontram no território nacional), imperatividade (é imposta de forma heteronôma e coativa), abstratividade (não é feita pensando em determinado caso, mas visando condutas que deverão se amoldar ao descrito na norma).

Mas uma coisa é a teoria do direito, em especial do direito penal, que é linda, escrita com muito sangue ao longo dos séculos. Outra realidade muito diversa é a prática.

Uma lei, empregando o sentido técnico do Direito, é válida para todos quando ingressa na ordem jurídica. Mas quando fiz alusão à validade, quis me referir ao campo da sua efetividade ou aplicabilidade (prática cotidiana). E aí, vc mesmo, já admitiu que a depender da pessoa, do seu estatuto social, das circunstâncias fáticas e concretas - "quem tem grana leva vantagem".

E isso não é de agora. Trata-se de um resquício do Brasil colonial, em que a aplicação da lei tinha dois pesos e duas medidas distintas. As consequências disso se arrastam até hoje, repercutindo na credibilidade das instituições jurídicas.

E é nesse sentido que eu escrevi o comentário anterior. Existe muita leniência por parte da sociedade quando quem comete a infração é um jovem com boa instrução, branco, de classe média. Utilizei o exemplo do estupro para ratificar isso. Normalmente, é considerado pelas pessoas como uma "brincadeira de moleque". Os comentários mais maldosos e cruéis recaem sobre a menina que é vítima do abuso.

Lembra da menina Jada? Pois é, ela foi vítima do abuso, duas vezes - bis in idem. Uma, quando foi violentada. Outra, quando foi crucificada nas redes sociais, enquanto a sociedade foi bem tolerante com o estuprador. Apoiando-o, em alguns casos, inclusive.
http://extra.globo.com/noticias/mundo/adolescente-lanca-campanha-contra-cyberbullying-apos-ser-vitima-de-estupro-13267389.html

Anônimo disse...

[PARTE 2] E é assim em inúmeras ocasiões: as pessoas tendem a crer ser um absurdo um menor de classe média, branco, com base familiar, ser internado por causa de um furto ou outro "pequeno" delito qualquer. É muito comum a sociedade ser muito receptícia a infração como uma "brincadeira". Aí, sim, afirmam que a internação não vai recuperá-lo. A coisa muda de figura quando é um menor que figura na camada vulnerável, carente. Já se pensa nesses menores como reincidentes, pivetinhos e delinquentes, que, não raro, não tem a figura do papai protetor em juízo.

E é nesse sentido que eu questiono para quem a redução da maioridade penal está sendo clamada? Em quem se está pensando para ser aplicada?
Como eu disse, quando a lei passa a fazer parte do Direito, ela é abstrata e genérica. Mas antes disso, pode ser feita em razão de determinados casos. E provavelmente se está pensando nos chamados "pivetinhos".

Há uma vasta literatura jurídica nesse sentido, questionando essa ambiguidade. E mais, convido-o a presenciar o cotidiano forense, ver por si mesmo como funciona a justiça penal.

Vc citou os "meandros da lei", as brechas, os advogados manipuladores. Bom, um advogado faz o trabalho dele, qual seja: assistir o seu cliente e apresentar a sua defesa da melhor maneira possível. Se vc pode contratar um advogado particular, certamente ele vai poder atender seu caso muito mais minuciosamente que a Defensoria Pública, já que a quantidade de demandas desta é infinitamente superior ao de um advogado particular. E adivinhe quem assiste aos menores pobres? A Defensoria Pública. Há inúmeros defensores brilhantes, mas que não conseguem desempenhar da forma como o fariam se não houvesse a sobrecarga de trabalho. Pode parecer irrelevante, mas também é um problema de JUSTIÇA.

Por fim, gostaria de pedir mais educação da sua parte. Quem é vc para me chamar de "tonta" ou dizer que é um argumento burro? O que pode parecer estúpido para vc, pode fazer todo o sentido para quem pesquisa nesta área. Abçs.

Anônimo disse...

anonimo 21:29 e 21:30

parabens pelos seus comentarios.

Faco minhas as suas palavras

Maria Valeria

Anônimo disse...

Não viagem, a proposta na realidade, e uma emancipação em caso de crimes hediondos, e não uma redução pura e simples.
Não abrange pequenos delitos, mas sim crimes como homicídio, sequestro, estupro etc.
Agora ver feminista defendendo impunidade para estuprador assassino de mulheres, por ele ter 17 anos 364 dias e foda viu.

Anônimo disse...

Se vcs acham que cadeia não resolve, bora soltar todo mundo então,dar salvo conduto criminal, para quem mora em periferia, e matricular estupradores e assassinos nas aulas de professorxs de esquerda, eles resolvem

Jonas Klein disse...

Anon 21:30

Sim entendi que você quis dizer, você usou o fato de haver diferenças no tratamento das pessoa pelo judiciário, para se por contra a redução da maioria idade penal. Acontece que você escreveu escreveu, mas não rebateu que disse.

Você em vez de atacar o problema de haver diferença de tratamento das pessoa por causa diferença de posição social, você usa ele para se contra por redução da maioridade penal.

Agora eu te peso desculpas por ter te chamado de tonta, realmente eu não precisava ter dito isso. Acontece que como se diz, a continuação do cachimbo deixa boca torta mesmo.

Mas continuo afirmando que seu argumento e burro demais, pois usa um erro para justificar outro.

Maria disse...

"E outra coisa, caso não saibam, champinha estava acompanhado de adultos. o Pernambuco por exemplo... Agora me digam: o champinha de apenas 16 anos é o culpado, ou culpados foram os HOMENS ADULTOS BRANCOS de mais de 40 anos que estavam influenciando ele??????"


kkkkkkkkkkkkkkkkkkk Pobre champinha...
Ele sim, foi a vítima nessa história toda.
Com certeza, foi obrigado pelos adultos malvadões a acabar com a garota, que não passa de uma fdp por fazer parte da sociedade opressora e o namorado dela era outro fdp.
Aliás,todos os bandidos é que sofreram e sofrem demais por terem sido obrigados a matar e estuprar sem motivo algum pela nossa sociedade de merda, ou seja, todos nós.
A culpa é sua também.

ISSO NÃO PODE SER SÉRIO.

Anônimo disse...

Também tem casos de menores que entram no mundo do crime porque perderam a mãe ou qualquer outro provedor, já que não dão emprego a menores por causa da lei.

Anônimo disse...

Jonas, fiquei pensando se valeria a pena responder... mas vc vai ficar procurando alguma coisa para apontar qualquer crítica rasa. Infelizmente, a maior parte da população pensa como vc. Às vezes é preciso mesmo que a sociedade desenvolva suas experiências com os próprios monstros que cria (redução da maioridade penal, nesse caso). Enfim, remamos contra a maré. A meu ver, não se promove transformação social com violência - direito penal é violência, por natureza, anyway. Então, sinta-se livre para discordar, criticar, e até classificar de "burra" a hipocrisia social sobre a qual eu falo, ainda que eu não acredite que vc seja a pessoa mais gabaritada para declarar a burrice alheia.

Anônimo disse...

Mas quem eh contra a reducao da maioridade penal nao esta “ passando a mao na cabecinha de bandidos”, nem “ defendendo criminoso”, muito menos pedindo “ impunidade “...
Meu Deus que eh essa dificuldade de entender os argumentos contra a reducao ??...

E eu nem tenho opiniao formada sobre isso ainda... apesar de ter gostado muito dos argumentos da anon 21:29/21:30( que acho que eh a Monica, ne?) - reduzir por que? PARA QUEM sera aplicada a lei?

por fim, desculpem a maneira de escrever,. nao consigo por acentos nesse teclado

= P

Maria Valeria

Fábio disse...

Segundo o IBGE, 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal.
façamos um acordo então, vamos de plebiscito, a esquerda não adora um plebiscito? Não e a favor da 'democracia direta" em vez da representativa? Então vamos de plebiscito, podemos fazer um também para a questão do aborto, que tal?

Se bem que o ParTidão, ta meio cabreiro com plebiscitos, depois do refente ao desarmamento civil, que quase 70% da população foi contra o estatuto de desarmamento,que tirava o direito do cidadão pagador de impostos, de se alto defender, e o Petê o impôs mesmo assim dando uma banana para a opinião do povo, sem dar satisfação para ninguém.

Assim e para os vermelhuxos, e democracia quando eles ganham e mandam, se não e golpe dazelites :P

Anônimo disse...

"E outra coisa, caso não saibam, champinha estava acompanhado de adultos. o Pernambuco por exemplo... Agora me digam: o champinha de apenas 16 anos é o culpado, ou culpados foram os HOMENS ADULTOS BRANCOS de mais de 40 anos que estavam influenciando ele??????"

Pelo que eu me lembro do caso, o Champinha era quem mandava nos outros...

Elen disse...

Anon de 23:42, você que não quer entender que isso é outro problema.
Reduzindo ou não a maioridade penal, isso não vai mudar. É outro problema para se resolver.
E quanto aos ricos adultos que se safam? Qual é a lógica de não punir pobres por seus crimes porque ricos não pagam?
Tem que mudar é isso, aplicar a lei em qualquer um.

Prender alguém por seu crime é violência? E o crime cometido é o quê? Qual a solução então?

Anônimo disse...

Querida Elen, sou o anon das 23:42. Já está tarde e estou bastante cansada para ficar escrevendo... Mas deixo uma reflexão do desembargador Guilherme Nucci, que li essa semana:

"MAIORIDADE aos 16 anos. Não vai resolver absolutamente nada. Embora eu tenha posição de que, tecnicamente, o Congresso Nacional pode emendar a CF para esse fim, sou contrário à mudança. Somos uma sociedade perversa, pois eu conheço MUITO bem os abrigos, onde estão as crianças carentes. Conheço tb a absurda política instituída no ECA de permitir que crianças fiquem na rua, desde que indiquem um familiar de sangue qualquer, num barraco qualquer, numa favela qualquer, sem liame afetivo algum. Essa criança na rua não é adotada e não é apoiada pelo Estado. Depois, reclama-se que se transforma em "gatuno". Sem educação, sem amor, sem afeto, sem família, para se transformar num ser humano honesto e trabalhador só por milagre. Mas milagres acontecem e muitos vão pela linha do bem. Os que seguem o caminho do mal tb existem, certamente. Alguns são muito perversos. Mas isso não é propriamente uma questão de idade. Perversidade se dá aos 17 (menor) ou aos 18 (maior). Mau caráter, idem. Aliás, vemos hoje o bando marginal de mais de 40 anos que subtraiu as riquezas da Petrobrás e de outros cantos do BR. O problema, para mim, não está no TOPO (adolescente com 16/17 anos), mas encontra-se na base da pirâmide da idade (os pequeninos que ficam largados: nos abrigos ou nas ruas). O Estado é CEGO. E, nesse ponto, PERVERSO. Quantos não são os "riquinhos" que cometem crimes? Atropelam pessoas, completamente embriagados? Usam e vendem drogas? Chegam a roubar para isso... Julguei um recurso nesta semana no Tribunal onde se via um garoto de 19 anos, classe média alta, quebrando vidros nos semáforos, para levar as bolsas das mulheres motoristas, para ter dinheiro e comprar drogas. De tantos roubos, o juiz de primeiro grau, deu-lhe 15 anos de reclusão. Onde está o erro desse garoto, que mora no bairro dos Jardins em SP (um dos mais caros do BR)? É na idade cronológica ou na educação que recebeu? Ou será que simplesmente é parte do seu mau caráter? Eu não sei responder. Mas tenho absoluta certeza de que reduzir a idade penal não vai resolver NADA. Será que precisamos lutar pelo NADA? Respondam vcs."

Bjs.

Anônimo disse...

Ah, sim, não defendi a impunidade dos pobres. Apenas critiquei a postura hipócrita da sociedade qnt a pensar que o pobre que furta é delinquente, meliante, "elemento". O garoto que estupra tá de brincadeirinhas. rs. INTERPRETAR FAZ BEM.

Anônimo disse...

A solução é largar de hipocrisia tb. Ninguém reforma prisão, sabe pq?? Pq pessoas como vcs são os primeiros a apontar o dedo e falar "ih, está reformando pq? deveria estar investindo em educação, escolas, hospitais, saúde etc.". Percebeu a perversidade tb? A própria sociedade engessa o sistema prisional. Ele nunca foi e dificilmente fará parte das prioridades de vcs. O preso é tratado como um animal. E não pensem que as unidades para menores são diferentes. Vcs esperam oq?

Não vou ficar apontando soluções. Escolha vc a que quiser.

Anônimo disse...

Pra vcs que adoram citar o Champinha tb: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/04/24/pai-de-jovem-morta-por-champinha-e-contra-reducao-da-maioridade-penal.htm

Anônimo disse...

E digo mais, se vc tivesse ao menos se dado ao trabalho de ler, disse que seria mais justo que fossem julgados como adultos em alguns casos, como no sistema da common law. Mas que aqui não seria possível. Aí vcs já começaram a distorcer. É foda.

Anônimo disse...

Jonas, agente = 007
a gente = corresponde ao pronome nós.

Só uma dica,
Fica na Paz,

Fabiana

Anônimo disse...

"Para diminuir criminalidade é simples:

- Maioridade penal no atingimento da puberdade;

- Criminalização da 'mulher de bandido' (pois o homem entra no crime por um harem temporario);

- 2º crime = prisao perpetua.
"

Era só o que me faltava. Vamos agora prender a namorada do preso porque, né, ela é a única pessoa que dá AMOR a alguém que só recebeu ódio e preconceito durante toda sua vida.

E outra coisa, como vocês irão provar que sabíamos que eles eram bandidos quando os conhecemos?

Gênio mascú.

Doutrinador disse...

"O que me assustou um pouco é que, mesmo num blog feminista, de esquerda (com inúmeros anônimos de lados opostos escrevendo nos comentários, é verdade), a caixa de comentários mostrou que a maioria apoia a redução."

@ Assusta gente que acha que esquerdismo ou feminismo determinam o pensamento sobre temas que, a rigor, passam longe de qualquer dicotomia direita x esquerda. Quando eu era esquerdista, aliás, já odiava quando achavam que eu devia pensar "em combo".

"Bom, acho que posso falar sobre adolescentes com um pouquinho de conhecimento de causa."

@ Humm.. usar argumento de autoridade exige autoridade... Por pediatra, a doutora acha que pode opinar com mais propriedade sobre política criminal? Pois se fosse engenheira ou dentista dava na mesma.

"Por isso, acho que a existência da perspectiva de uma punição mais grave não vai fazer muita diferença na tomada de decisão quanto a cometer ou não um delito."

@ Ou seja, todo adolescente é meio porra louca mesmo e vai cometer o delito, ainda que consciente de punição mais grave. Então a sociedade deve se conformar mesmo e deixar estupradores de 17 anos continuarem "inimputáveis". Pois, ao contrário da doutora, eu acredito no aspecto pedagógico da pena. Como eu não acho que todos os adolescentes são porra louca, acredito mesmo que uma boa parte dos que cometem delitos (senão a maioria) o fazem justamente porque sabem que a lei é branda.

"Encarcerar adolescentes com adultos criminosos é oferecer a eles apenas essa possibilidade de modelo a ser seguido. O que certamente vai torná-los pessoas piores a longo prazo."

@ Quanto a isso, a doutora pode ficar tranquila. Pra efeito de cumprimento de pena, o estabelecimento vai ser específico para menores de idade. Não há ninguém sério a defender encarceramento com adultos.

"Somado ao fato de que diversos estudos apontam que não houver redução da criminalidade nos países que reduziram a maioridade penal, não vejo qualquer benefício na aprovação dessa lei."

@ Ainda que haja tais estudos (gostaria de vê-los), não se deve confundir política criminal com política de redução de crimes. Talvez uma mulher estuprada por um menor veja algum benefício.

"E, conforme várias pessoas já disseram aqui, existe punição prevista para adolescentes. Está no ECA."

@ Pois é. Tá no ECA: o nosso estuprador de 17 anos (inimputável!!) vai passar no máximo três anos recluso, e vai sair com ficha limpinha... a doutora deve considerar isso muito justo.

"Aliás, se o ECA fosse levado mais a sério, e as medidas de proteção às crianças e adolescentes fossem implementadas de fato, haveria uma quantidade muito menor de 'menores no crime'."

@ Isso é o que a doutora acha. É a velha idéia de transformar algozes em vítimas. Pois eu digo que, ainda que o ECA fosse 100% eficaz, ainda haveria muitos homicidas e estupradores menores.

"adolescentes são muito mais vítimas do que perpetradores de atos violentos."

@ Adoram repetir esse argumento... devem achar o máximo. Ora, se assim for, melhor uma punição mais rigorosa, não é? até para proteger as vítimas... adolescentes! Quem mora em grandes cidades sabe que a maior parte das vítimas dos adolescentes infratores são também adolescentes (vide brigas de gangues). A doutora pode ficar tranquila: admiro que também se preocupe com as vítimas, mas estas não serão punidas, só os criminosos.

Anônimo disse...

Posso estar errada, mas tenho impressão que tudo isso não passa de elitismo, racismo e etarismo.
Pois o senso comum sempre visualiza o menor infrator como sendo o negro pobre. A maioria não leva a sério crimes cometidos por garotos brancos de classe média como os mil exemplos já citados em alguns comentários anteriores.
Sem contar que muita gente tem preconceito com adolescente no geral. Essa fase da vida costuma ser vista como aquela em que os jovens são chatos(aborrecentes), vagabundos e preguiçosos.
Ou seja, no fundo toda essa vontade de reduzir a maioridade não passa de arma para punir e se vingar de jovens que ainda estão com a mente imatura e sobretudo negros e pobres. É apenas mais do mesmo. Até porque ninguém liga pra eles vide o ECA que ninguém leva a sério como já enunciado no título do post.

donadio disse...

"Tem gente ganhando dinheiro pra caralho com isso."

Helicópteros de dinheiro.

donadio disse...

"Bom vamos começa por ordem nessa zorra aqui."

Pronto, chegou o dono do blog. Super Quadra Norte...

Lola, eu venho aqui pra ler o seu blog, por que você é uma pessoa de ideias interessantes.

Eu não venho aqui pra ler o blog do Jonas Klein. Que é uma pessoa cujas ideias são absolutamente desinteressantes; é o senso senso comum alienado, reificado, objetificado.

E agora em sabor entitlement concentrado...

Doutrinador disse...

"Já a @vbfri decidiu desenhar:"

@ Não vi os desenhos, só argumentos pífios.

"1) menores de idade já são presos. Organizações internacionais consideram que a prisão no Brasil é após 12 anos. "

@ De fato o ECA prevê internação a partir de 12 anos. Isso não está em discussão.

"redução da maioridade penal não funcionou em NENHUM país do mundo para reduzir a criminalidade. "

@ precisa desenhar melhor... além disso, política criminal e política de redução de criminalidade são coisas diferentes. Não vou desenhar porque considero meus interlocutores inteligentes, ainda que discordem de mim.

"reduzindo a maioridade penal ou não, permaneceriam sendo presos os pobres."

@ sim, claro, o melhor argumento de todos... então vamos revogar o código penal também, já que a maioria dos apenados é pobre... aí a esquerda caviar vai se sentir satisfeita: não haverá mais pobres presos, porque crimes também não haverá.

"Nos anos 90 a Holanda estava com a criminalidade altíssima.(...)"

@ Tá, e o modelo holandês prevê candura com criminosos? Quais foram exatamente as ações de lá? E o que tem a ver com a redução da maioridade? Faltou desenhar mais aqui.

"Menos de 1% dos crimes praticados no país são por jovens de 16 a 18 anos. "

@ A desenhista já pensou quantos são os criminosos com idade acima de 80 anos? Deve ser bem menos de 1%. Mas não lhe ocorre torná-los inimputáveis só pela idade né?

"o Brasil faz de tudo pra copiar os EUA. Logo, logo vai quebrar a cara. Aliás, EUA também tem criminalidade altíssima."

@ Ah, bom. A proposta é ruim porque quer "copiar os EUA". O desenho saiu bem runzinho agora.

"eu não faço a menor ideia como esse projeto avançou até agora. Ele é claramente inconstitucional, violando cláusula pétrea."

@ A desenhista manja de direito constitucional também... então poderia desenhar melhor qual a cláusula pétrea "violada" pela proposta.

"dia desses, em Brasília,(...)"

@ os moradores do tal condomínio são levianos e cretinos. Tá bom assim? Mas esse triste caso particular não deve nortear política criminal, não é mesmo? No meu mundo ideal, o filho da doméstica e o filho do morador do condomínio responderiam de maneira igual pela mesma lei. Como infelizmente na prática não é o que ocorre, melhor que ninguém responda né...?

Paty disse...

Esse menor, cometeu o crime pouco antes dos 18 anos, gravou o vídeo dizendo , sei que não vai dar nada sou " di menor" então, eles sabem sim, da impunidade e isso lhes dá coragem para cometer o crime.
Então, para crimes hediondos, que cumpra até a maioridade junto com adolescentes, depois seja em caminhado ao presídio.

http://gauchaopina.blogspot.com.br/2014/04/adolescente-mata-ex-namorada-filma.html?m=1

Anônimo disse...

Triste ver tanta gente defendendo bandido. Eu me solidarizo é com as vitimas desses monstros, q ficam sem a devida justiça. Coloquem-se no lugar delas e não dos criminosos

Anônimo disse...

Quanto argumento insano, pegam diversos problemas diferentes e dizem que se abaixarem a maioridade penal, eles não serão resolvidos, não serão mesmo, justamente por serem outros problemas.
Só prendem pobres? Verdade, isso tem quer ser resolvido, prender ricos também, e não deixar pobres, negros, adolescentes criminosos livres por aí porque ricos escapam, parece que é isso que alguns sugerem.
Embora eu não ache a culpa seja exclusiva disso, tem que melhor a educação e blá blá e enquanto não melhora, deixa os adolescentes inocentes livres acabando com a vida dos outros e ficando tudo por isso mesmo?
Eca é impunidade sim, seja qual for o crime, o pobre adolescente sai de lá em três anos e com a ficha limpa.
Adolescente é maduro para fazer N coisas menos para assumir a consequência do crime que cometeu.
Lógica, cadê você??

Anônimo disse...

Cadeia não é pra ressocializar criminoso. Nem aqui nem em lugar nenhum do mundo. É punição.

"Rosa Fernandes passava pelo lugar de carro, um Corsa, junto com seu filho João Hélio, de 6 anos, no banco de trás e sua filha adolescente no banco da frente.

Truculentamente rendida pelos marginais, Rosa saiu do carro e sua filha adoslecente também. Rosa ainda tentou tirar seu filho do banco de trás, mas o cinto de segurança não estava abrindo. Ela ainda informou os bandidos que seu filho estava não estava conseguindo se soltar; porém, estes, no afã de escapar do local do crime, bateram a porta do carro e arrancaram a toda velocidade.

Sem saber o que estava acontecendo, João Hélio, um inocente menino de 6 anos, ficou preso pelo cinto de segurança pelo lado de fora do veículo, sendo arrastado por mais de 7 kilômetros pelas ruas do Rio de Janeiro sem que ouvissem seus gritos.

O desprezo do bandidos foi tão grande que muitos populares acharam que o que estava sendo arrastado era um boneco. Quando os moradores consequiram chegar ao carro, João Hélio estava totalmente dislacerado, tendo perdido dedos, além de sua cabeça, que não foi totalmente localizada.

João Hélio, de 6 anos, teve sua vida ceifada dessa forma, com requintes de crueldade, sem que houvesse motivo ou que lhe prestassem o mínimo de socorro. Imagine a mente de uma criança de 6 anos ao presenciar um assalto e passar pela agonia de ser arrastado em alta velocidade pelas esburacadas ruas do Rio de Janeiro.

Partes do crânio de João foram achados na rua Cerqueira Daltro, onde eles pararam ironicamente em um sinal. Depois passaram por Cascadura, onde populares chegaram a bater no carro para alertar os bandidos do menino arrastado, mas eles não pararam.

Motoristas que viram a cena sinalizaram com os faróis, porém, os cruéis marginais, que andavam com os vidros abertos, teriam ironizado debochando que ” o que estava sendo arrastado não era uma criança, mas um mero boneco de Judas“, continuando por arrastar o menino, que devia agonizar por socorro.

Um dos bandidos era Diego, de 18 anos; o outro, era Carlos, de 23 anos e o terceiro era um menor de idade de 16 anos. A polícia ainda prendeu mais duas pessoas que colaboraram no assalto.

"

Paty disse...

Encaminhado

Anônimo disse...

Doutrinador (de quem?),
Em momento algum me coloquei como autoridade em política criminal. Mas como pediatra especialista em saúde do adolescente, posso, sim, falar com propriedade sobre...adolescentes.
Aliás, se vc ler com atenção o que eu escrevi, meus argumentos se baseiam em: informações sobre crescimento e desenvolvimento de adolescentes, ECA e índices de mortalidade e morbidade - todos conhecimentos próprios a um profissional de saúde. Então, hum, acho que não invadi a seara de ninguém.
O resto são minhas opiniões como cidadã. E aí, vc tem razão: daria no mesmo se eu fosse engenheira ou dentista.
Abraços, Mariana

Anônimo disse...

Lola,
Muito obrigada pelo espaço. Fiquei lisonjeada ao ser destacada por vc.
Beijo grande,
Mariana

Sérgio disse...

Não é preciso ser pediatra para falar de adolescente, já que todo mundo já foi um.
Adolescente fazendo besteira, é bem diferente de cometer crime.

Anônimo disse...

Prendam todos então. Aliás, vamos transformar o país todo numa grande prisão, pois não vai sobrar ninguem.

Sara disse...

Realmente, nunca vou entender a mente de quem morre de pena de bandido e ainda tem estômago para inventar desculpas para a atitudes deles, uma mais infundada e esfarrapada do que a outra.
Saem em defesa de gente que caga e anda para a vida dos outros e quem se revolta com isso, é que é vingativo e está errado.
Claro, pessoas que matam, torturam, estupram e fazem outras atrocidades com outras pessoas, é que estão cheios de amor no coração e são maravilhosos.
Vamos dar um tapinha nas costas deles, oferecer chá com bolinho e tudo ficará bem.
E as vítimas de verdade? Que se fodam, claro.

B. disse...

"Sou contra a maioridade penal, mas espero que esses 0,5% de menores assassinos sejam punidos como adultos. Pra toda regra há uma exceção. Me pergunto quantos desses são estupradores, como feminista é meu dever querer que eles sejam julgados como adultos. É um número bem pequeno, mas cada caso é um caso. A esquerda pós-moderna analisa tudo com a profundidade de um pires. Quando falam da regulamentação da prostituição por ex, eles já vem logo com aquele papinho ~~~~liberal~~~~ e ~~individualista~~ de "mas tem mulher que se prostitui pq gosta". Aí se você diz: poxa, sou contra a redução da maioridade penal em todos os casos exceto estupro e homicídio aí a visão deles não é mais micro e sim macro: ahhhh, mas esses são uma minoria e eles já são punidos a partir de 12 anos. Desculpa, mas não é suficiente. Estupro e homicídio são crimes hediondos, é bem diferente do moleque que roubou pra poder comer. Nesse ponto rola uma falta de empatia por parte desses esquerdistas. Eles não conseguem pensar: "E se minha mãe fosse estuprada?", "E se meu filho fosse assassinado?" Eu acharia ok que o menor em questão não fosse julgado como adulto?!"


Roubou todas as palavras que eu queria dizer. Não mudo uma vírgula.

Anônimo disse...

Não sei em que mundo fantástico vocês vivem mas em muitos países civilizados, fez merda como adulto vai responder como adulto. E eu acho certo. Tá cheio de adolescente de 1.90 por aí assaltando, roubando carro, casa, estuprando, traficando drogas. Coitadinho vítima do sistema, desculpem mas a maioria dos bandidos têm 30000000000 justificativas sociais para fazerem o que fazem e não vejo ninguém morrendo de pena deles ou querendo ficar na mesma sala que essa gente, sem proteção. Sou a favor não da redução, mas da abolição completa da maioridade penal. Fez merda? Vai pagar todo mundo mundo.

Anônimo disse...

"Claro, pessoas que matam, torturam, estupram e fazem outras atrocidades com outras pessoas, é que estão cheios de amor no coração e são maravilhosos.
Vamos dar um tapinha nas costas deles, oferecer chá com bolinho e tudo ficará bem.
E as vítimas de verdade? Que se fodam, claro."

O negócio é fazer hashtag pró-travesti misógino espancador de senhoras porque tadinho, é uma vítima da opressão.

Anônimo disse...

"Pra quem é morto por um "adolescente", pra quem é estuprada, pra quem é assaltado, esse 1% vira 100%. Qual a parcela da população condenada por crimes contra a vida, em termos absolutos? Chega a 10%? 5%? Isso é argumento para não haver punição?"

Excelente raciocínio. A maioria das pessoas não comete crimes, que dirá então assassinatos, roubos etc. É uma parcela pequena da população. Isso não serve de elemento pra passar a mão na cabeça dessa gente, correto?

Então se 0,00000000000000000001% dos adolescentes são capazes de assaltarem, estuprarem e deceparem a cabeça de bebês, eu quero sim que eles sejam punidos no tamanho da gravidade do que fizeram, sem essa de 3 anos na Fundação Casa pra depois sair na rua fazendo bosta de novo.

@vbfri disse...

Lola, sua linda!
Galera acha que FEBEN é colônia de férias.
E o argumento não pode ser quem comete crime hediondo. PELAMORDEDEUS, não pode ser crime hediondo...
Cansa bater na mesma tecla. Juro por Deus que cansa bater na mesma tecla.
É trabalho de formiguinha.
Revanche e justiça são duas coisas muuuuuuuuito diferentes!

Anônimo disse...

"Realmente, nunca vou entender a mente de quem morre de pena de bandido e ainda tem estômago para inventar desculpas para a atitudes deles, uma mais infundada e esfarrapada do que a outra."

Sara, não é uma questão de pena ou não, mas sim de lógica.

Prender uma criança, mesmo que fisicamente pareça um adulto de 1,90 não tem lógica. Ele ainda não é um adulto, não tem o discernimento de um adulto.

Se o prendermos, ele vai se formar na escola do crime. Vai sair muito pior. O ideal seria tratamento psicológico, conversarmos com o adolescente. E explicarmos que isso é errado.

Ninguém nasce bandido, torna-se um. Pensem nisso.

Doutrinador disse...

Dra. Mariana, boa tarde !

Posso ter interpretado errado, mas é pq o meu desconfiômetro sempre acende quando a pessoa põe o currículo na frente da opinião... "sou isso", "sou formado naquilo" etc.. Passa a impressão que se trata de uma pessoa iluminada, e que eventuais discórdias são causadas por falta de estudo. Talvez não tenha sido sua intenção, até porque fazemos muitas vezes de maneira inconsciente.

Não discuto, nem poderia, a sua propriedade para falar sobre adolescentes . Deve ser uma excelente médica... mas aí vc usou o seu know-how para zelar pela saúde dos adolescentes para defender uma posição que considero equivocada. Vc usou um link entre sua formação/experiência e sua opinião, como se a segunda derivasse das primeiras. Eu só discordei dessa idéia; ser contra a redução é uma posição válida, mas ela não se torna melhor por causa de sua formação.

Por exemplo, no segundo parágrafo, vc defende que adolescentes são impulsivos, imediatistas e não pensam no futuro. É a médica que lida com adolescentes que diz isso. Admitindo que seja assim mesmo (não discuto com vc que realmente sabe mais que eu sobre isso). Mas aí a cidadã conclui: não se deve reduzir a maioridade pq nao vai adiantar. Aí eu discordei: acredito no efeito pedagógico de uma lei mais severa. Há aqueles que vão delinquir de qualquer maneira; mas também há muitos que vão pensar duas vezes, o que pode significar muitas vítimas poupadas.

Abraços...

Anônimo disse...

"Prender uma criança, mesmo que fisicamente pareça um adulto de 1,90 não tem lógica. Ele ainda não é um adulto, não tem o discernimento de um adulto.
Se o prendermos, ele vai se formar na escola do crime. Vai sair muito pior. O ideal seria tratamento psicológico, conversarmos com o adolescente. E explicarmos que isso é errado.

Ninguém nasce bandido, torna-se um. Pensem nisso."

Não tem discernimento? Nunca li tamanho absurdo. Todos aqui ja foram adolescentes... Adolescente tem discernimento sim, sabe bem o q é certo e errado. SEm essa q todo ser humano nasce bom e a sociedade é q o corrompe.

Tem gente q nasce psicopata, isso é nascer bandido sim.

Anônimo disse...

Tá cheio de mascu aqui hoje...

Anônimo disse...

"Se o prendermos, ele vai se formar na escola do crime. Vai sair muito pior. O ideal seria tratamento psicológico, conversarmos com o adolescente. E explicarmos que isso é errado."

Isso vale para qualquer pessoa adulta. Sabemos que o sistema penitenciário é punitivo, não reintegrador. Então o sujeito é preso por roubo e sai de lá PHD em sequestro, por exemplo. Mas porque, se adulto, você quer que ele continue preso e adolescente, não?

Cadeia serve pra APARTAR a pessoa do ecossistema social e eu não quero assassinos, ladrões, estupradores e sequestradores na rua mesmo que se trate de uma criança de 13 anos.

"Ninguém nasce bandido, torna-se um. Pensem nisso."

Psicopatia manda bjinhos pra você

Anônimo disse...

"Não tem discernimento? Nunca li tamanho absurdo. Todos aqui ja foram adolescentes... Adolescente tem discernimento sim, sabe bem o q é certo e errado. SEm essa q todo ser humano nasce bom e a sociedade é q o corrompe."

Tem discernimento pra votar, pra trepar, pra até ter filho mas não tem pra ser preso? Ahhhhhhhhhh contem outra né meu povo?

donadio disse...

"Tá, e o modelo holandês prevê candura com criminosos? Quais foram exatamente as ações de lá? E o que tem a ver com a redução da maioridade? Faltou desenhar mais aqui."

Não vou desenhar, mas talvez mostrar algumas fotografias ajude:

https://www.flickr.com/photos/varlamov/sets/72157627529015054/

Fotos de prisões holandesas.

Anônimo disse...

Donadio, isso sim são prisões que oferecem alguma decência para nossos presos, nesta situação seria possível ressocializa-los. Com visitas íntimas 2x por semana e dignidade a todos. Mas o Brasil está muito longe disso.

Anônimo disse...

Adolescente homem na fundação Casa tem direito a visita íntima, sabiam? Olhem como são criancinhas inocentes.

Quer agir como adulto, pague como adulto então. Chega de passar a mão na cabeça de vagabundo.

Anônimo disse...

Se a gente pode namorar, Pq eles não podem?

Paty disse...

Criança de 14 , 15 , 16 e 17 anos? CRIANÇAS? Tá brincando né?

Paty disse...

Concordo, crianças de 14, 15,16 e 17 anos?
Crianças nada, adolescentes.

Paty disse...

Mas afinal, não são crianças?
São crianças, sem saber o que fazem só para crimes?
Pra trepar não são crianças, daí são responsáveis pra isso?

Anelise disse...

Se a gente pode pagar pelos nossos crimes , porque eles não podem?

Anônimo disse...

Diva

Acho esse um tema controverso e delicado e ao mesmo tempo eu mesma tenho as minhas dúvidas mas uma coisa é certa NÃO dá pra passar a mão na cabeça de bandido cruel seja ele com 30, 40 ou 16, 17 anos.
CRIANÇA?!!! Me desculpem os que falaram isso, mas, adolescente de 1.90 sustentando à Toddy não tem NADA de criança!!
Uma praga de 17 anos que sai roubando, sequestrando, estuprando e matando sabe MUITO BEM O QUE TÁ FAZENDO!
Concordo que sim, tem muito jovem que entra na vida do crime por más influências e principalmente por falta de educação, orientação e oportunidades, mas uma boa parcela comete crimes por pura canalhice e falta de compaixão com o próximo!
Aquela peste, aquele LIXO chamado "Champinha"(que sinceramente, lamento não ter sido morto na instituição pra menores) NÃO está preso, está internado em um sanatório porque um bendito juiz viu o óbvio, que um verme daquele devia estar bem distante da sociedade!
Minha conclusão é bem simples, quem tem chance de ser regenerado, quem cometeu algum crime de menor gravidade por circunstâncias sociais(mas, também digo, que NÃO é justificativa, porque tem muito pobre que é de bem e muito ricaço, juiz, político que vale menos que merda!) e quer se reintegrar merece ter educação e acesso à meios que possa ter uma vida decente, mas...
Quem comete crime hediondo, sem nenhum tipo de culpa, que é frio, calculista e calhorda merece APODRECER na cadeia, seja homem, mulher, quem tem 40 ou quem tem 17.
NÃO considero "criança" quem tem idade suficiente pra votar, trepar e trabalhar, adolescentes da faixa de 16 e 17 são super conscientes.
Também considero que a questão racial e social NÃO é desculpa pra impedir PUNIÇÃO à menor criminoso!
NENHUM juiz digno e decente vai querer condenar à vários anos um garoto pobre, seja branco, negro ou pardo(ou qualquer outra raça) por ser vapor do tráfico e inocentar um riquinho de papai FDP que matou morador de rua ou estuprou alguma garota e botou na internet, até porque a opinião pública bate em cima.
Desculpa mas acho que não se passa a mão na cabeça de monstro!
Agora se estou sendo muito dura quanto à questão de querer(pelo menos pra crimes hediondos) que menor de idade seja rigorosamente punido reflitam duas questões.
- A população americana tá "infeliz" porque menores que estupram e matam, pagam prisão perpétua?
- Quanto ao nosso país, as famílias das vítimas ficarão "arrasadas" se souberem que o verme que arrastou seu filho pela rua com o carro(lembrem-se do João Hélio!) ou que deu um tiro na cara do pai, mãe ou filho(a) durante um assalto; vão apodrecer na cadeia?!

Anônimo disse...

Quando eu digo visita íntima para menores eu quero dizer namorar apenas, namorar com outros menores, dar beijos na boca como menores normais, não estou me referindo a sexo. Entenderam?

E não, eles não podem ser presos como a gente, pois são menores de idade, ainda não estão completamente formados psicologicamente . Eles não podem ser presos assim como não poderiam fazer sexo, pois são menores.

Vocês querem justiça ou vingança?

Anônimo disse...

"Tá cheio de mascu aqui hoje..."

Se a pessoa não concorda com esse absurdo de defender bandido é mascu? Não, querida. Não é mascu, é gente, principalmente mulheres, q estão de saco cheio de desculpas pra impunidade.

Anônimo disse...

"Vocês querem justiça ou vingança?"

Pergunta isso pros pais do João Hélio, de 6 anos, arrastado por um marginal, um verme, de 16 anos até ter seu cerebro todo dilacerado no asfalto, q ainda debochou do destino da criança.

Anônimo disse...

Eu não tenho empatia por jovens marginais. Só quem merece minha empatia são as vitimas

Anônimo disse...

Visitas íntimas? hahahahaha Pra mim bandido tinha q ser castrado, sendo estuprador ou não. Assim diminuia qtdade de hormonio masculino pra ver se ficavam dóceis.

Anônimo disse...

Falta de limites e impunidade, não formam ninguém, pelos contrario, deforma.

Paty disse...

Namorar eles já podem, visita íntima é sexo, isso que é um absurdo.

Paty disse...

Ótima colocação.

Anônimo disse...

Gente, visita normal é assegurado e aí o menor infrator beija, abraça, conversa. Visita íntima é, por definição legal, encontro para facilitação do SEXO.

Anônimo disse...

"Criança de 14 , 15 , 16 e 17 anos? CRIANÇAS? Tá brincando né? "

Pois é, de criança não tem mais nada, tanto legalmente (até 12 anos) quanto na sociedade criminosa, mas na hora de passar a mão na cabeça aí é um coitadinho, um nenezinho que não sabe o que tá fazendo. Tá bom que não sabe. Tanto sabe que faz, porque caso os senhores e as senhoras não saibam, nenhuma internação ou aplicação de medida punitiva contra menores infratores é automática. É sempre a "ultima solução", pela política do ECA.

Anônimo disse...

A sociedade só está formalizando o que já fazemos na prática. Mesmo que doa admitir os grupos que tentam salvá-los apresentam uma ineficiência tão grande que os mesmos perderam a credibilidade perante a sociedade.

@vbfri disse...

Um dos maiores problemas que vejo é que ninguém se preocupa em trabalhar o contexto social.
Fala-se em criminoso como se todos os presos fossem homicidas ou como se todos os adolescentes fossem Champinhas (que, como bem apontou uma pessoa no outro post, acho que a donadio), continua internado mesmo depois de uma década porque, né, psicopata, daí internação em hospital psiquiátrico. E aí dane-se que era menor...
Mas aí o pessoal não quer ver isso e quer que a gente trate o cara que roubou um celular igualzinho como se tivesse matado 25 pessoas.
Agora, ninguém, nenhum político até hoje, se interessa em fazer um trabalho realmente que modifique a situação.
Em países europeus a criminalidade é menor, primeiramente, por causa da igualdade social.
Se isso for implantado aqui, se conseguirmos chegar nesse patamar, acabam-se as "secretárias do lar", gari vai ser uma profissão respeitada (como deve ser), e qualquer pessoa vai ganhar mais de dois mil reais por mês.
Porque é muito fácil apontar o dedo para um adolescente que foi abandonado pelos pais, que nasceu dependente de crack, que apanhou, que foi humilhado pela sociedade, que passou fome, que não teve a menor condição de estudar ou ser alguém... ele comete um crime como furto ou roubo e todo mundo acha que o contexto não importa?
Não é questão de "levar para casa" ou "passar a mão na cabeça". A questão é ver onde foi que o estado errou (se tiver errado, porque sempre, sempre, sempre devemos analisar o contexto de TUDO na vida) e tentar consertar.
Oferecer abrigo, estudo, oportunidade para esses adolescentes, ao invés de jogá-los numa jaula e tacar fogo na chave.
A solução não é APENAS punir, mas sim corrigir os desvios que se mostram pelo caminho.
Mesmo psicopatas raramente começam matando pessoas. É, normalmente, um crescendo. Da mesma forma são os crimes.
Se conseguirmos punir no começo, ainda que seja uma repreensão num menor de idade, se começarmos a PERCEBER os desvios ANTES dos crimes, podemos reduzir em muito a criminalidade.
Sou, sim, contra a redução da maioridade penal, porque acredito, SIM, que é possível recuperar um adolescente (PELAMORDEDEUS, MAIS UMA VEZ, CHAMPINHA NÃO É PARÂMETRO!!!!) que comete um crime.
E OUTRA: eu acho que a cadeia só deveria ser usada em casos de crimes GRAVES. Seja adulto, seja adolescente.
Em crimes mais brandos, restrição de liberdade, tornozeleira eletrônica, serviço comunitário obrigatório e reparação dos danos. C'est fini.
Mais barato para o Estado, mais eficaz, mais humano, mais justo.
Mas, né? Mais fácil tacar fogo na galera toda e fingir que nossa sociedade é super justa.
Punir é muuuuito mais fácil que educar e do que olhar para os próprios erros...

Anônimo disse...

Punir é muuuuito mais fácil que educar e do que olhar para os próprios erros...


Ah é, porque todo mundo rouba, mata...

Anônimo disse...

Eu concordo que educação, oportunidades e justiça social poderiam evitar uma série de coisas na sociedade e são bens para almejar, de fato. Mas enquanto nada disso chega, é necessário apartar do convívio social maníacos e criminosos de todas as idades. Ou ninguém aqui lembra do menino de 9 anos que era ladrão de carros?

Mila disse...

Não sou a favor da redução da maioridade penal, mas sou a favor de uma reestruturação do ECA, feita de maneira séria e bem embasada. 25 depois não podemos esperar que a juventude seja exatamente a mesma.
Não concordo com a forma de apresentação de alguns argumentos, que prezam pelo generalismo. Exemplo: "o adolescente pobre e/ou negro que comete algum delito é vítima da opressão social". Quantos jovens como ele estão na mesma condição e não vão para o crime? Quantos jovens negros e pobres simplesmente acham inaceitável a ideia de roubar/ matar/ traficar drogas porque é errado mesmo que sua situação social os colocasse diante dessa opção. Não vamos nos esquecer que nem todo adolescente rouba pq não tem um prato de comida em casa.
Outro exemplo: "Eles não sabem o que estão fazendo?". Só acho muita convicção atestar com 100% de certeza sobre a condição psicológica de alguém. Maturidade e discernimento podem variar conforme o contexto de cada um, partindo do ponto que o indivíduo seja considerado são, não se pode julgar que todos os adolescentes de 16 anos tenham o mesmo nível de discernimento.

Anônimo disse...

Todo esse papo de coitadinho vítima do sistema acaba no exato segundo em que um adolescente de 14 anos e dois de 16 fazem uma família inteira de reféns, molestam a neta de um casal de idosos e espancam o pai e a mãe dessa mesma criança, levam tudo o que têm de valor na casa e só são pegos porque a pessoa que assume o volante do carro da família, roubado também, é inábil e acaba batendo. Aí essa família apresenta a situação à Justiça e recebe a notícia que nada vai acontecer, nem internação, porque a prioridade do ECA é ressocializar junto à família. E é essa família violentada quem tem que mudar de cidade e arcar com os custos dos tratamentos psicológicos de todos os envolvidos (fora os custos da mudança) porque a lei não lhes protegeu de nada.

Anônimo disse...

"Não concordo com a forma de apresentação de alguns argumentos, que prezam pelo generalismo. Exemplo: "o adolescente pobre e/ou negro que comete algum delito é vítima da opressão social". Quantos jovens como ele estão na mesma condição e não vão para o crime? Quantos jovens negros e pobres simplesmente acham inaceitável a ideia de roubar/ matar/ traficar drogas porque é errado mesmo que sua situação social os colocasse diante dessa opção. Não vamos nos esquecer que nem todo adolescente rouba pq não tem um prato de comida em casa."

Qual é a diferença disso - "criminoso vítima da opressão" - para dizer que todo pobre é ladrão? Que pobreza é sinônimo de mau-caratismo, de vilanice? Esse povo não pensa 4 segundos no que escreve.

@vbfri disse...

Daí a gente constrói todo um argumento, explicando o bê-a-ba da prevenção ao crime, mostrando que a Holanda teve muito mais sucesso educando o povo e dando condições dignas e a pessoa não entende nem a primeira frase e quer argumentar.
A criança é espancada, humilhada, ignorada (pelos privilegiados da sociedade), tem pais viciados, não tem água corrente em casa, tem que buscar comida no lixo ou pedir esmolas, e aos 15 anos rouba um celular pra vender e ninguém acha que o estado falhou com aquela criança?
Não, nem todas que crescem nessas situações viram bandidas, mas vamos analisar o contexto social e perceber que, sim, muitos jovens infratores tem esse tipo de vivência?
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A criança é abandonada pela mãe e cresce com a avó. Tem uma vida tão ruim que vai pra rua. Na rua começa a usar drogas (vai dormir um dia de inverno na rua pra ver como é e o que você faria... existe motivos, sim, para a grande maioria dos moradores de rua serem alcóolatras ou viciados em drogas). Quebra o vidro do seu carro pra furtar o som.
"Bandido bom é bandido morto", né?
Aí fala pra mim, com a cara mais lavada do mundo que "nem todo o pobre é ladrão"?
Estude, gente. Se informe.
Vá em uma FEBEN da vida e veja qual é a história dos adolescentes infratores.
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GARANTO: A prevenção é muuuuuito mais eficaz do que a punição.
E, né? Dignidade da pessoa humana é cláusula pétrea na nossa constituição.