domingo, 27 de maio de 2018

MELHOR THREAD DO TWITTER ESTA SEMANA: PALAVRAS DIFÍCEIS PARA GRINGOS

Esta definitivamente foi a thread mais divertida que vi no Twitter esta semana (quiçá no mês!), cortesia da Shannon. Selecionei os que foram pra mim os melhores momentos:





sexta-feira, 25 de maio de 2018

GUEST POST: NADA TORNA ILEGÍTIMA A GREVE DOS CAMINHONEIROS

Reproduzo aqui o texto de Larissa Riberti, que considera legítima a greve (ou locaute) dos caminhoneiros.

Tem ao menos seis anos que colaboro com um jornal de caminhoneiros e não me arrisquei a fazer nenhuma análise sobre a recente greve da categoria. Mas muitas opiniões, sobretudo de "esquerda" proferidas nessa rede social [Facebook] (ninguém se importa, na verdade) me geraram um incômodo. Por isso, me arrisco agora a escrever algumas pontuações sobre a greve dos caminhoneiros, lembrando que, dessa vez, muita gente perguntou.
1) A greve começou como um movimento puxado pela CNTA, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos. A convocação da paralisação se deu após encaminhamento de ofício ao governo federal em 15 de maio, solicitando atendimento de demandas urgentes antes da instalação de uma mesa de negociação. As urgências eram: o congelamento do preço do Diesel, pelo prazo necessário para a discussão sobre benefício fiscal que reduzisse o custo do combustível para os transportadores (empresas e caminhoneiros); e fim da cobrança dos pedágios sobre eixos suspensos, que ainda está acontecendo em rodovias de caráter estadual, conforme compromisso assumido pela lei 13.103/2015, conhecida também como Lei do Motorista.
2) No ofício encaminhado pela CNTA se fala na deflagração de uma paralisação em 21 de maio, caso não fossem atendidos os pedidos da Confederação. Também se explicita o apoio de 120 entidades representativas, mas não se esclarece se essas organizações são sindicatos patronais ou de autônomos.
3) A paralisação prevista para 21 de maio aconteceu, já que o governo se recusou a negociar com a CNTA e com demais entidades. Ao que consta nos comunicados de imprensa do organismo, também estavam na pauta discussões como o marco regulatório dos transportes e a questão da "reoneração da folha de pagamento".
4) Abro parênteses para o tema: desde 2011, a discussão da desoneração da folha de pagamento vem acontecendo no Brasil com vistas a garantir a geração de empregos. Nos anos seguintes ela foi ampliada para outros setores, como o do transporte rodoviário de cargas. Com a desoneração os patrões tem a possibilidade de escolher a forma mais "vantajosa" de pagar a contribuição previdenciária, recolhendo 20% sobre os pagamentos dos funcionários e contribuintes individuais (sócios e autônomos) ou recolhendo uma alíquota sobre a receita bruta (cujo percentual variava entre diferentes setores da economia, no caso do TRC é de 1,5 a 2%). No ano passado, o governo Temer, através do Ministro da Fazendo, Henrique Meirelles, anunciou a reoneração da folha de pagamento com a justificativa de que era necessário reajustar "as contas" da União. Atualmente, a ampliação da reoneração da folha de pagamento está sendo discutida no âmbito do TRC.
5) Com a mobilização que se potencializou em 21 de maio, uma série de pautas foram levadas para as "estradas". Dentre os mobilizados nesse primeiro momento estavam autônomos e motoristas contratados. As informações que nos chegam é a de que eles estão deixando passar as cargas perecíveis e os medicamentos e os itens considerados de primeira necessidade.
6) A paralisação continuou e ganhou adesão das transportadoras que prometeram não onerar os funcionários nem realizar cortes salariais ou demissões por causa da greve. Afinal de contas, a redução do preço do Diesel também é do interesse da classe patronal.
7) A greve conta com grande apoio nacional, porque a alta do preço dos combustíveis afeta não só a prestação de serviços, mas a vida de grande parte dos brasileiros.
8) Os sindicatos estão batendo cabeça. De um lado, muitas federações e entidades soltaram nota dizendo que não apoiam a greve e que ela tem características de lockout justamente porque a pauta tem sido capitaneada pelos setores empresariais em nome dos seus interesses. Do outro lado, existem sindicatos de autônomos, como a própria CNTA, o Sindicam de Santos que puxou a paralisação na região do porto, e agora a Abcam, que recentemente se mobilizou na negociação, apoiando o movimento. Segundo nota, o presidente da Abcam esteve em Brasília hoje e depois de uma reunião frustrada disse que a greve dos caminhoneiros continua. A reunião tinha como objetivo negociar a redução da tributação em cima dos combustíveis.
Esse é o cenário geral da mobilização. Ela é composta por uma série de segmentos que conformam o TRC. E, obviamente, suscita algumas questões:
1) Existe uma clara apropriação da pauta dos caminhoneiros por parte da classe empresarial que exerce maior influência nas negociações. Isso significa que, por mais que a greve seja legítima, pode acabar resultando num "tiro pela culatra" a depender dos rumos tomados na resolução entre as partes e as lideranças.
2) Não existe uma pauta unificada, o movimento não é hegemônico, nem do ponto de vista social, nem do ponto de vista ideológico. Existe um grupo de caminhoneiros bolsonaristas, outros que são partidários de uma intervenção militar, outros pedem Diretas Já e Lula Livre. Ou seja, é um movimento canalizado principalmente, pela insatisfação em relação ao preço do Diesel.
3) Em função da grande complexidade e fragilidade das lideranças sindicais de autônomos, o movimento carece de uma representatividade que possa assegurar as demandas da classe trabalhadora, bem como que possa evitar o crescimento dos discursos conservadores e das práticas autoritárias. Enquanto isso, os sindicatos patronais acabam por exercer maior influência, determinando os caminhos da negociação e o teor das reivindicações.
4) Isso se faz notar, por exemplo, no tipo de reivindicação expressada por grande parte dos caminhoneiros que é a redução da tributação em cima do preço do combustível. Ora, todos nós sabemos que o cerne do problema é a nova política de preços adotada pelo governo Temer e pela Petrobras, que atualmente é presidida por Pedro Parente.
5) Novo parênteses sobre o tema: desde o ano passado, a Petrobras adotou uma nova política de preços, determinando o preço do petróleo em relação à oscilação internacional do dólar. Na época, esse tipo de política foi aplaudida pelo mercado internacional, que viu grande vantagem na venda do combustível refinado para o Brasil. Aqui dentro, segundo relatório da Associação de Engenheiros da Petrobras, a nova política de preços revela o entreguismo da atual presidência da empresa e governo Temer, que busca sucatear as refinarias nacionais dando prioridade para a importação do combustível. Tudo isso foi justificado na época com o argumento que era necessário ajustar as contas da Petrobras e passar confiança aos investidores internacionais.
6) É verdade, portanto, que o movimento em si tem uma percepção um pouco equivocada da principal razão do aumento dos combustíveis, mas isso não significa que toda classe dos caminhoneiros não faça essa relação clara entre o problema da política de preços da Petrobras e o aumento dos combustíveis.
7) De fato, portanto, o grande problema nesse momento é saber quem serão as pessoas a sentar nas mesas de negociação. De um lado, existe uma legítima expressão da classe trabalhadora em defesa das suas condições de trabalho e dos seus meios de produção. O aumento do Diesel é um duro golpe entre os caminhoneiros autônomos e a reivindicação da sua redução, seja pela eliminação dos tributos, seja pelo questionamento da política de preços da Petrobras, é legítima e deve ser comemorada.
8) A questão fundamental agora é saber o que o governo vai barganhar na negociação. Retomo, então, a questão da reoneração da folha de pagamento. O governo já disse que haverá uma reoneração da folha e esse é um dos meios de captação de recursos caso haja fim do Pis/Cofins incidindo sobre os combustíveis. Na prática, porem, a reoneração pode ter um impacto sobre os empregos dos próprios caminhoneiros, resultando em demissões.
9) Se houver o fim da tributação no Diesel, conforme inclusão do relator, Orlando Silva (PCdoB/SP), na Medida Provisória, de parágrafo que exclui a tributação, a classe trabalhadora e toda sociedade serão impactadas. Afinal de contas, com redução de receita, haverá, consequentemente, um corte no repasse da verba para a seguridade social, previdência, saúde, etc.
Considerando tudo o que foi dito, expresso meu incomodo com análises e percepções simplistas da esquerda, ou de pessoas que se dizem da esquerda, sobre o movimento. Locaute virou doce na boca dos analistas de facebook. Porque não atende à nossa noção de "movimento" ideal, os caminhoneiros que legitimamente se mobilizaram em nome da redução do preço do diesel estão sendo taxados de vendidos e cooptados, como uma massa amorfa preparada para ser manipulada.
Os "puristas" não entendem a complexidade da categoria, e tampouco atentam para a dificuldade que é promover a mobilização ampla desses trabalhadores, tendo em vista não só a precarização extrema à qual estão sujeitos, mas também à realidade itinerante de seu trabalho. Soma-se a isso o duro golpe que atualmente foi proferido contra as entidades sindicais menores de autônomos, com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Sinto dizer aos colegas acadêmicos, portanto, que nem sempre nossos modelos de análise social se aplicam a realidade. Não se trata de uma disputa entre o bem e o mal; nem de um movimento totalmente cooptável e ilegítimo; uma massa manipulável e "bobinha". 
Por outro lado, também não é um movimento cujos protagonistas tem uma consciência enquanto classe, enquanto categoria. Não é unificado, as pautas são heterogêneas e também voláteis. Por tudo isso, parte desses trabalhadores expressam reações conservadores e, alguns grupos, visões extremistas sobre a política e suas estratégias de luta.
Nada disso, ao meu ver, torna ilegítima a mobilização. Pelo contrário, é um convite para que busquemos entender mais das categorias sociais e para que aceitemos que as mobilizações sociais nem sempre atendem ao nosso critério idealizado de pauta, objetivo e organização.

quinta-feira, 24 de maio de 2018

APOIAR GREVE DOS CAMINHONEIROS PODE SER UMA CILADA, BINO!

Nem adianta tentar falar de outra coisa porque o assunto do momento é a greve dos caminhoneiros.
Aliás, nem exatamente isso: numa democracia (muita gente diz que estamos num estado de exceção) tão frágil quanto a nossa, num país que sofreu durante 21 anos uma ditadura militar (sem que nenhum torturador ou governante assassino tenha sido preso), em que generais fazem ameaças aos outros poderes, em que candidato a presidente homenageia torturador, o que está no ar, muito mais que a greve, é o golpe. O golpe dentro do golpe, pois golpe mesmo já tivemos, em maio de 2016. Só não foi militar. Agora tem gente pedindo um golpe militar, que eles preferem chamar de "intervenção". 
Vale lembrar que o golpe de Pinochet contra Allende no Chile começou com uma greve de caminhoneiros. E talvez o nome para isso que está acontecendo não seja greve (é greve quando são os patrões que mandam parar?), mas locaute, paralisação, ocupação de estradas. Mas o fato é que, sem caminhões, pode haver falta de abastecimento de alimentos, pode haver aeroportos parados. Para protestar, é bom parar o país.
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O problema é parar pra quê. Se for pra apoiar um golpe militar -- como vários caminhoneiros estão dizendo -- eu tô fora. Bolsonaro apoia esta greve. A mídia golpista apoia esta greve. É preocupante que parte da esquerda a apoie também, sem analisar o que pode estar por trás. Quando na vida estivemos ao lado de reaças?
Protestar "contra tudo que está aí" não é um discurso político, é um discurso alienado. É um discurso vazio de quem diz detestar a política, mas sempre tem lado. Em quem os caminhoneiros e outros "intervencionistas" nostálgicos da ditadura militar votam? Quem eles mandariam pro paredão se pudessem?
 

quarta-feira, 23 de maio de 2018

PREFEITURA QUER QUE VOCÊ SÓ TENHA FILHOS QUE PUDER CRIAR

Esses dias a prefeitura da pequena cidade gaúcha de Quaraí lançou uma campanha com o título "Só tenha os filhos que puder criar". É uma mensagem bem controversa que muitos acharam elitista
Publico aqui a posição de alguém que refuta a campanha. Cab3ssa é cientista social, licenciado em Sociologia, ex-estudante de Gestão Pública e servidor público municipal com longa passagem pela Secretaria de Assistência Social de uma cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A Prefeitura de Quaraí, RS, após uma publicidade polêmica que diz que as pessoas só devem ter os filhos que puderem criar, agora diz que quer "incentivar o debate". Já que muita gente que apoiou a campanha merece uma opinião fora do senso comum, vou explicar o meu ponto de vista.
O controle real sobre os direitos reprodutivos é ilusório. O acesso e a segurança dos métodos anticoncepcionais não é de 100%! 
Há estigmas sociais, questões de saúde (não existe pílula anticoncepcional masculina, e a feminina pode causar desde trombose a câncer), ignorância a respeito (o Movimento Escola Sem Partido vem somar ao tentar vetar educação sexual nas escolas), pressão do parceiro ou parceira, tabus religiosos, cortes em verbas do SUS. Nosso país investe em saúde taxas comparáveis às de países pobres da África.
Explosão populacional no Brasil é um falso problema. A taxa de fecundidade brasileira atualmente está por volta de 1,85, ou seja, cada mulher em sua vida reprodutiva tem menos de 2 filhos, o esperado é que a cada 10 mulheres ao fim de suas vidas tenham dado à luz 21 filhos, não 18, ou a população decresce. É a chamada taxa de reprodução populacional, uma população que decresce gera a médio e longo prazos falta de mão de obra, que é substituída por imigrantes e migrantes, que muitos temem e acham que vão trazer crime, baderna e perda de cultura local/ nacional. Os do Sul, onde fica Quaraí, são os que mais temem.
Alguém pode tentar argumentar: "Mas e os pobres que ficam botando filho no mundo sem poder criar?" Vamos lá. A humanidade cresceu e povoou todos os continentes criando as crianças em comunidade. Elas não eram responsabilidade apenas dos pais, mas dos clãs e dos grupos. Quando se vive da terra é desejável ter muitos filhos, para aumentar os grupos de caça, as mãos para colher, criar gado e plantar, etc. 
Há também a alta taxa de mortalidade em ambientes com animais peçonhentos ou selvagens e povoados sem saneamento, sujeitos a doenças como cólera, tifo e hanseníase, isso sem falar das sexualmente transmissíveis, sem antibióticos.
Para quem vive nas cidades muitas bocas para alimentar são um problema. É o problema que surgiu na transição do feudalismo para a sociedade industrial capitalista.
Aqui chegamos no problema do Brasil contemporâneo. Há uma tendência de achatamento dos salários e de exploração extrema dos trabalhadores no Brasil, é nossa "modernidade" que soa como a Revolução Industrial onde a vida era insustentável, mas isso não é por culpa das pessoas que precisam viver e trabalhar, é culpa de empresários que se beneficiam dessa situação e de governos que permitem e até incentivam que ela aconteça, colocam em prática uma ideologia liberal, como desculpa para ações sociopatas. 
Explicando melhor, essa ideologia liberal tenta jogar sobre o cidadão toda a responsabilidade sobre o seu destino, deixando o Estado responsável pelo mínimo de saúde, educação, e garantia da lei. No fim das contas vê como ideal uma sociedade onde quem tem mais poder tem mais direitos, e quem tem menos poder nem direito a ter filhos tem. 
Economicamente isso é desastroso, como eu disse no princípio, já que extingue a mão de obra e o mercado consumidor.
Como eu disse anteriormente, em um ambiente saudável socialmente, é responsabilidade da comunidade o cuidado das crianças.
Prefeituras são os governos eleitos das comunidades onde vivemos, não devem se isentar dessa responsabilidade jogando-a sobre os pais apenas. Cidadãos não devem apoiar gestores que dizem isso, sabendo o que estão falando, ou seriam incompetentes. Gestores têm que ter um mínimo de entendimento sobre economia. 
A demografia, que estuda populações, é uma de suas disciplinas. É de responsabilidade da gestão pública trabalhar para que os países e suas unidades prosperem e as pessoas tenham uma vida digna. Pessoas pagam impostos para que prefeituras garantam a educação e a saúde de seus filhos. É enganoso, vulgar e afrontoso que algum governo no Brasil faça uma campanha desse tipo.

terça-feira, 22 de maio de 2018

JÁ QUE PEDIRAM TANTO PRA EU FALAR DAS ELEIÇÕES VENEZUELANAS...

Nicolás Maduro foi reeleito na Venezuela, com 68% dos votos. Óbvio que EUA e outros países (como o nosso -- haja cara de pau um governo golpista condenar eleições alheias!) não querem reconhecer a vitória de Maduro. 
Se a oposição tivesse vencido, os donos do mundo reconheceriam?
Estou sem tempo e com muito mais interesse sobre o que ocorre politicamente no Brasil que na Venezuela. Mas tá cheio gente que acompanha os acontecimentos no país vizinho e tem muito o que falar.