quinta-feira, 2 de julho de 2020

FOI RACISMO NO CASO DECOTELLI?

Está havendo uma discussão interessante sobre se a demissão do ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, foi uma atitude racista ou não. E eu queria compartilhar minhas reflexões.
Eu falei bastante dos "erros", "inconsistências", "falhas" ou, sem eufemismos, fraudes no currículo do ex-ministro, o que foi sem nunca ter sido. Mesmo que eu e tantos outros que criticaram Decotelli não mencionamos sua raça, é óbvio que ela está presente. Está na cara: Decotelli é negro. Não dizer que ele é negro não esconde o fato. Óbvio que, se alguém o critica por ele ser negro, a pessoa está sendo racista. 
Ele ser nomeado por um presidente considerado racista não pode ser deixado de lado. Na mesma hora do anúncio da nomeação, comentários no meu blog exigiam que eu explicasse como um ministro negro foi escolhido por um governante acusado de ser racista (a ironia é que aposto como essas cobranças quase sempre vêm de neonazistas, abertamente racistas). Já ficava aparente que Bolso e seus seguidores tentariam usar a imagem de Decotelli para "provar" que não são racistas. Pô, ele até nomeou um negro!
É só lembrar que uma anta como a Carla Zambelli imediatamente usou a nomeação de Decotelli para se posicionar contra as cotas raciais. Ela escreveu: "E aí, Tabata Amaral -- vai ter 'coragem' de criticar o novo ministro? Sabia que ele não precisou de cota para conseguir este currículo?" Inútil discutir com a deputada que as cotas raciais sequer existiam em 1976, quando ele ingressou na faculdade, ou em 2007 para pós-graduação, quando ele entrou no mestrado. 
O início do fim veio com o aviso do reitor da universidade argentina de que Decotelli não teria concluído seu doutorado. Assim que surgiram os primeiros indícios de que Decotelli não era doutor, apareceram também bolsonaristas chamando de "racista" qualquer um que questionasse as qualificações do novo ministro. Mas isso não conteve a avalanche de mentiras reveladas: em menos de quatro dias, Decotelli já não era mais doutor nem pós-doutor e havia plagiado sua dissertação de mestrado. 
Ainda assim, ele conversou com Bolso (no que deve ter sido um dos momentos mais difíceis de sua carreira: como explicar pra um paraquedista quadrúpede o que é mestrado, doutorado, universidade, pesquisa, essas coisas?) e se manteve no cargo, apesar da cerimônia adiada.
A pá de cal, segundo o próprio, veio com a "fake da FGV", que "destruiu a [sua] carreira no MEC". A fake não foi exatamente fake. 
A FGV afirmou que Decotelli não foi professor efetivo na instituição, "tendo atuado apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de formação de executivos e não como professor". Mas não é bem assim: professor colaborador ainda é professor, ué! Foi nesse momento que o ministro pediu demissão. 
Foi sim sacanagem da FGV chutar cachorro morto. Decotelli mostrou para um colunista da Época seis prêmios em reconhecimento a seu trabalho como docente nas turmas de MBA. São declarações de "professor homenageado". Ele foi professor de 25 turmas em cinco disciplinas, sempre avaliado com nota 10. 
Nisso -- e só nisso, pelamor! -- eu tenho que concordar com a irmã de Paulo Guedes, Elizabeth, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, e amiga de Decotelli há trinta anos. Ela disse: "A FGV foi covarde. Fazer diferença entre professores efetivos e colaboradores é uma piada. Se a FGV for ver quais são os efetivos vai dar 1/5 dos professores que ela tem lá. Todo mundo é PJ". Ela também cobrou o movimento negro para que defendesse o ex-ministro.
Na realidade, posso até entender a frustração da FGV. Primeiro que Decotelli mentiu pra universidade alemã ao dizer que era pesquisador da FGV (se não era professor efetivo, não era pesquisador). Mas o principal foi ter plagiado a dissertação de mestrado que Decotelli fez na própria FGV. Não é só pro aluno que pega mal plagiar. Pega mal pro orientador e pra banca que não detectaram o plágio. Pega mal pra instituição, que aprovou um trabalho plagiado. 
Imagino que a FGV deve estar furiosa por ter que formar comissão pra investigar acusações de plágio de uma dissertação aprovada doze anos atrás. E ainda por cima Decotelli declarou, antes de se demitir, que iria revisar o trabalho e que, se houvesse "falhas metodológicas", ele as corrigiria com a FGV (ele também disse que plágio é control c, control v, e que não foi isso que ele faz -- plágio é bem mais do que isso! Aliás, calcula-se que 73% da dissertação foi copiada de outras fontes). Pareceu um meio muito leniente de "resolver" o maior crime que se pode cometer na academia. 
Pra piorar, a FGV também tem que responder a algumas perguntas. Por exemplo, ela apresentava Decotelli nos cursos de MBA como doutor? Porque se fazia isso, ela também estaria se beneficiando de uma fraude. Ela pagava o ex-ministro como mestre ou como doutor?
Essa história toda ainda vai dar pano pra manga. E Decotelli pode sim perder o título de mestre. Antes de continuar, gostaria de compartilhar as opiniões de pessoas mais gabaritadas do que eu.
O grande jurista e professor Silvio Almeida fez uma thread no seu Twitter na sexta (se não viu, veja sua entrevista no Roda Viva). Concordo totalmente com ele. Aliás, tudo que ele diz sobre os negros se aplica também às mulheres: 

Um fio sobre consciência racial, responsabilidade e o "direito de mentir"
A consciência racial é também uma forma de autodefesa. Aprendi logo cedo que seria cobrado pelas minhas ações e palavras de uma forma que as pessoas brancas jamais seriam. 
Aprendi que meus erros não seriam vistos como erros de um indivíduo, mas de "todos os negros". São várias as circunstâncias que podem nos levar a cometer erros. Pressão por resultados, escassez de oportunidades, necessidade permanente de competição, vaidade, lucro etc.
Em um mundo atravessado pelo racismo, é preciso ter consciência do modo com que as pressões por resultado e por prestígio se colocam sobre pessoas racializadas e como as consequências por erros cometidos são sentidas de forma diferente por brancos e negros. 
Mentir no currículo tem consequências devastadoras quando se é negro, pois todos vão olhar para a sua raça e vinculá-la ao erro cometido. A avaliação moral não será feita sobre o indivíduo, mas sobre os negros em geral. É assim que funciona o racismo.
Quando se é branco -- principalmente, se for homem e apoiado por certas instituições -- você pode ser um jurista medíocre, um economista alienado, um "filósofo" delirante; pode mentir que estudou em Yale ou Harvard ou que tem doutorado, ser plagiador que isso será absorvido.
Mas se você for negro será cobrado por cada gesto que fizer no dia seguinte à exposição do seu ato. Sempre vão lembrar do que você fez e de que você também É um negro. E você será abandonado na estrada. E "nós que lutemos" para lidar com a hipocrisia e a seletividade racista.
Adendo: por isso também as políticas de cotas são importantes. Com elas as oportunidades são alargadas e podem as minorias estar na Universidade como parte de uma política de Estado e não como um feito de um indivíduo excepcional, que valida uma suposta "meritocracia".
Adendo 2: Não que feitos incríveis de indivíduos não devam ser valorizados. O sucesso individual não pode ser o índice para se afirmar o quanto uma sociedade é mais ou menos justa. A sobrevalorização da excepcionalidade serve tão somente para legitimar a desigualdade.

Li também um texto do jornalista e roteirista Lelê Teles para a revista Fórum. Concordo com ele (e com Frantz Fanon) que "ao homem negro, dentro da superestrutura criada pelo e para os brancos, não lhe é dada a prerrogativa do erro, há sempre uma espada apontada para o seu pescoço. e o carrasco, carrancudo, treme de ansiedade para receber a ordem capital: decapitar!" 
Mas discordo que o grande erro de Decotelli foi não ter se dado conta de que ele não tinha o direito de transgredir. 
Os exemplos que Lelê usa são fracos. O jovem trabalhador "pardo e gay, agredido violentamente por uma evangélica em seu local de trabalho" pode não ter sido acudido na hora, mas todo mundo ficou do lado dele quando o vídeo apareceu nas redes sociais. Tampouco os 65 plágios de Joice Hasselmann foram esquecidos. Eles são eternamente lembrados por pessoas de esquerda (e, agora, por pessoas de direita iradas por sua oposição a Bolso). Joice carrega sim essa mancha na testa, para sempre. 
Mas o racismo sempre está presente. E fico tentando imaginar o que aconteceria com um cara branco exatamente na mesma situação que Decotelli: ele continuaria no cargo?
Sinceramente, não sei. Citar outros ministros de Bolsonaro que também mentiram no currículo não é tão equivalente. Pra começar, tanto Damares quanto Salles foram nomeados no início do governo, junto a outros vinte ministros. Havia inúmeras "irregularidades" a respeito de todos os 22. Pô, Salles tinha sido lobista de pecuaristas, e agora ele era ministro do meio ambiente?! Damares era, e é, uma completa lunática fanática religiosa. Não foi um choque que a mulher que viu Jesus na goiabeira inventasse "mestrados bíblicos".
Mas nenhum dos dois tinha currículo Lattes, e me parece mais sério um ministro da Educação mentir sobre sua formação do que ministros de outras áreas. Decotelli foi atualizando seu currículo a cada nova revelação, e o MEC se tornou seu assessor de imprensa, defendendo o indefensável (dizendo que ele era doutor por ter concluído os créditos sem defender a tese). 
Nessa hora o MEC não estava apenas passando pano pro Decotelli, mas abrindo brecha pra que milhares (milhões?) de estudantes que cursaram as disciplinas numa graduação, numa especialização, num mestrado e num doutorado mas que por algum motivo não escreveram ou defenderam ou aprovaram o TCC, a dissertação ou a tese passem a se dizer graduados, especialistas, mestres e doutores. É muito grave! 
Decotelli não precisava ter mentido. Seu currículo mesmo sem as fraudes já era infinitamente melhor que o de Weintraub, este sim um medíocre pra ninguém achar qualidade. 
E tem o timing também. Estes últimos dias têm sido calmos em comparação aos outros. Faz mais de uma semana que Bolsonaro, na tentativa de "pacificar os três poderes" e de tentar se salvar de um impeachment ou de uma cassação, não dispara algo polêmico. Talvez por isso tenhamos gastado tanto tempo falando de Decotelli.
Se ele fosse branco, teria sido empossado ministro, apesar das fraudes? Provavelmente sim. Mas teria sido achincalhado do mesmo jeito. 
Não sei se é o caso de "olha o péssimo exemplo que um negro está dando para outros negros". É mais "olha o péssimo exemplo que um ministro do MEC está dando pra estudantes de graduação e pós-graduação". 
Eu tenho mais certeza do racismo em outra situação: quem usa este caso para generalizar qualquer coisa negativa sobre negros é racista. Ponto final, não aberto à discussão. Se a demissão de Decotelli foi motivada por racismo, é mais difícil bater o martelo. É tão raro ter ministro negro que mal dá pra tecer comparações! E a ausência de negros nos ministérios e em cargos de poder em geral é sim devido ao racismo. 

quarta-feira, 1 de julho de 2020

AÇÃO CONTRA O GOVERNO POR ATAQUES A JORNALISTAS

 
No final do ano passado, 
participei de uma reunião em SP da Rede Nacional de Proteção a Comunicadores, uma iniciativa de institutos como o Vladimir Herzog, Repórteres sem Fronteiras,  Intervozes, FENAJ, e Artigo 19, entre outros, para tentar proteger jornalistas e blogueiros que vêm sendo atacados por um governo inimigo da imprensa e dos direitos humanos.
Agora esta Rede Nacional entrou com uma ação na Justiça para que jornalistas possam cumprir seu trabalho em segurança. 

Após veículos deixarem de cobrir entrevistas de Jair Bolsonaro nos arredores do Palácio da Alvorada, organizações da sociedade civil recorrem à Justiça para que sejam implementadas medidas de segurança a fim de garantir a atuação dos profissionais de imprensa
Entidades da sociedade civil protocolaram nesta terça-feira, 30 de junho, em Brasília (DF) uma ação contra a omissão do Governo Federal em promover medidas de segurança para garantir a atuação de jornalistas e comunicadores que cobrem as entrevistas do presidente Jair Bolsonaro na área próxima ao Palácio da Alvorada, popularmente conhecida como “cercadinho”.
A ação é assinada por Instituto Vladimir Herzog, Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, Repórteres sem Fronteiras (RSF) e Artigo 19. O grupo é representado pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados. A iniciativa surgiu a partir da Rede Nacional de Proteção a Comunicadores, projeto que reúne coletivos e organizações de todo o Brasil e que desenvolve estratégias para coibir os casos de violação à liberdade de expressão ao redor do país.
Desde maio, diversos veículos de imprensa, entre eles os grupos Globo, Bandeirantes e Folha, não enviam repórteres para cobrir as entrevistas concedidas pelo presidente no local. A decisão veio após apoiadores de Bolsonaro, que dividem o mesmo local com os jornalistas, subirem o tom das ameaças e dos ataques contra os profissionais de imprensa.
Em resposta a uma reivindicação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) chegou a promover novas medidas de segurança e uma nova divisão dos espaços destinados a jornalistas e apoiadores do presidente, mas as iniciativas foram consideradas insuficientes. O chefe do GSI, general Augusto Heleno, em conversa registrada pelo Grupo Bandeirantes, disse que não iria conter ameaças e agressões verbais, e que os jornalistas tinham que “fingir que não ouviram” ao serem ofendidos.
A ação lembra que os ataques a jornalistas não configuram um episódio isolado e que, desde a cerimônia de posse de Jair Bolsonaro e durante todo este ano meio de governo, foram registrados incontáveis relatos de tratamento abusivo do presidente, seus familiares, ministros e apoiadores contra profissionais de imprensa.
Segundo o texto da peça, a liberdade de expressão é um elemento indispensável para a construção e a manutenção de um Estado democrático de direito pleno, não apenas no que diz respeito à possibilidade de expressão em si, mas ao direito de captação e transmissão de informações, intrinsecamente relacionado à atuação de jornalistas e comunicadores, e ao direito da população de ter acesso a essas informações. 
Em outras palavras, a proteção aos profissionais de imprensa é, acima de tudo, uma garantia ao direito de liberdade de expressão, pilar fundamental para o bom funcionamento da democracia e condição necessária para o exercício da cidadania.
Diante da omissão do Governo Federal, as entidades mencionadas entraram com uma ação civil pública exigindo novas medidas de segurança para jornalistas e comunicadores atuarem no local. 
No processo, são citados como responsáveis por promover tais medidas o presidente Jair Bolsonaro; o chefe do GSI, Augusto Heleno; além do novo ministro das Comunicações, Fábio de Faria; e do chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Fabio Wajngarten.
Após ser protocolada, cabe agora à Justiça do Distrito Federal uma decisão sobre o juízo da ação.

terça-feira, 30 de junho de 2020

PARA APOIAR O BREQUE DOS APPS, NÃO PEÇA ENTREGAS AMANHÃ

Amanhã, dia 1o de julho, haverá uma greve dos entregadores de aplicativos. Já tem uma tag bombando no Twitter: 
#AmanhaTemBrequeDosApps. O jeito de apoiar é não pedir nenhuma entrega amanhã!
Reproduzo aqui a entrevista que o coletivo Juntos! fez com a entregadora antifascista Eduarda Alberto. Uma entrevista importante para entendermos os perigos e desafios desta profissão altamente precarizada

1. Como você se tornou entregadora de aplicativo? Tinha outra profissão antes?
Eu não sou entregadora de aplicativo, eu entrego para micro-empreendedoras e outros serviços freelancer que surgem. Porque eu não sou entregadora de aplicativo: o meu namorado até pouco tempo entregava por aplicativo e alguns companheiros nossos e amigos próximos também, e a questão da precarização do trabalho no aplicativo já era muito clara pra mim. Inclusive eles também pararam de entregar por aplicativo, então quando comecei a entregar, eu já tentei criar meios pra não depender de aplicativo, pra ter um trabalho mais autônomo mesmo. Eu tinha outra profissão antes sim, na realidade eu estudo arquitetura e todo o meu trampo é pra conseguir me manter estudando. Manter meu aluguel, comida e principalmente estudando. Eu tava trabalhando nos últimos tempos como bartender, e quando Crivella decretou a quarentena e os bares tiveram que fechar, na semana seguinte eu já tava fazendo entrega, porque eu precisava de uma fonte de renda. Então eu me tornei entregadora justamente por conta da pandemia. Então não fiquei de quarentena nenhuma semana sequer.

2. Como você vê essa ideia de empreendedorismo para aqueles que trabalham por conta própria?
Essa ideia de empreendedorismo pra quem trabalha por conta própria é uma mentira né, quando é contada pra pessoas que são prestadoras de serviço. Entregadores são prestadores de serviço, não têm um plano de negócio, não tem uma projeção de enriquecimento, até porque o que você ganha não consegue nem dar conta de todas as suas contas às vezes. Então isso é uma mentira que eu percebo que ela é contada pra você se sujeitar àquele trabalho mesmo, porque se você pensa, quem se sujeita a pedalar 6 km pra ganhar 3 reais, né? 
Você tem que estar acreditando numa mentira, então acredito que essa ideia do empreendedorismo é uma estratégia manipuladora mesmo, pra gente que entrega. Vende uma ideia de certa emancipação, de certo emponderamento, mas na verdade você não define se você quer as taxas que você vai receber, você não define absolutamente nada, você é um prestador de serviço e ponto. Você recebe uma demanda e aquilo é imperativo, você não decide nada sobre ela, você só pode cumprir.

3. Quais são as principais revindicações dessa paralisação?
Antes de tudo, acho importante deixar claro que eu faço parte do movimento dos entregadores antifascistas e essa paralisação que se tornou um chamado pra greve, não foi puxada por nós, mas a gente apoia. Nós fomos um movimento que surgiu inclusive no meio de todo esse processo de organização pra essa greve, mas não fomos nós que puxamos, apesar de apoiar 100%.
Mas vamos lá para as reivindicações dessa paralisação: está sendo reivindicado um aumento no valor das corridas e pacotes; aumento do valor mínimo por entrega; seguro de roubo, acidente e vida; bizarro até ter que reivindicar isso, porque não é garantido. Se você morre no meio da estrada, você vai estar morto com a logomarca do aplicativo do seu lado, fazendo propaganda, mas eles não vão ali te socorrer não. 
Então tem também o fim dos bloqueios e desligamentos indevidos. Por que isso tá entrando? É muito bloqueio indevido mesmo, tem gente que nem rodou no dia anterior, acorda pra poder rodar naquele dia e tá bloqueado porque supostamente fez uma entrega errada que a pessoa nem trabalhou. Só um exemplo da surrealidade. 
Tem também o fim do sistema de pontuação, esse sistema de pontuação, é muito injusto também porque às vezes quando a pessoa pede um lanche no aplicativo e dá uma nota baixa pra aquele pedido, isso pode bloquear um trabalhador que não vai ter como levar dinheiro pra botar comida em casa. E às vezes a responsabilidade é mais dos restaurantes do que dos entregadores. Além disso, tem também o auxílio pandemia que tá sendo reivindicado nessa greve: EPIs, porque os aplicativos não fornecem material de segurança, e licença também pros entregadores que pegarem coronavírus agora na pandemia.

4. Você vê uma relação entre essa mobilização e outras que tem acontecido nacionalmente, como os atos antifascistas e antirracistas?
Eu percebo sim uma relação porque está se criando um terreno de revolta. Esse terreno de mobilização já é um terreno de revolta, que tá acontecendo. Os atos antifascistas e antirracistas e antirracistas inclusive, foram o berço do nascimento dos entregadores antifascistas. Então pra além do nosso grupo de entregadores antifascistas, de qualquer forma tá sendo um momento no mundo todo de muita revolta. Em pontos chaves de disposição do mundo. E o próprio movimento nasceu no ato pela democracia, por isso é interessante também o termo antifascista no nosso movimento, até porque a gente percebe que se não tiver num regime político que você tenha a possibilidade de fala, de ter voz, de se organizar com seus comuns, não tem como tocar nenhuma luta.

5. Outras paralisações internacionais, como a de uberes que aconteceu ano passado, influenciaram vocês de alguma forma?
Nas discussões que eu vejo de motoboys e entregadores em geral, a maior referência tá sendo da greve dos caminhoneiros, que tá sendo citada de forma recorrente entre os motoboys. Talvez eles se percebam mais como entregadores também né, como pessoas que transportam mercadorias pelo território.

6. Como vocês tem se organizado a nível local e nacional?
De maneira geral os motoboys e entregadores têm se organizado por whatsapp. O whatsapp tem sido a maior ferramenta de troca de ideia, troca de informação. O movimento de entregadores antifascistas especificamente também se organiza bastante pelo whatsapp, mas a gente tem reuniões periódicas de todos os estados pra poder definir e alinhar nossos planos para o movimento. E o boca a boca, que é o mais utilizado de fato. Quando você tá com o aplicativo ligado, você pode ficar por 12h com ele ligado que não necessariamente você vai pegar vários pedidos. Tem várias pessoas que ficam com o aplicativo ligado e conseguem pegar 3 pedidos. Então esse momento de aguardo nos pontos que saem pedido é um momento potente pra troca de ideia e pra nossa organização.

7. Por que você acha que entregadores de aplicativo são principalmente homens?
Muito interessante essa questão, porque ela vai além dos entregadores de aplicativo. Eu acho que qualquer profissão que você tenha que vivenciar a cidade, as mulheres são menor quantidade no grupo de trabalhadores. Porque de maneira geral as mulheres são socializadas pra escala doméstica, a gente é criada pra ter medo da rua e a rua é realmente perigosa pra gente. Então é uma série de fatores que coloca os homens pro mundo e as mulheres pra escala doméstica, seja a socialização ou seja realmente os riscos que a rua oferece. 
Eu por exemplo, não rodo à noite, não posso rodar à noite. Porque eu percebo que eu ali, com uma bag nas costas, mexendo no celular o tempo inteiro, eu tô ali vulnerável. E alguns lugares eu não tenho total conhecimento, né? Então eu acho que essa questão do ambiente da cidade ser hostil pras mulheres de maneira geral, reflete nessa questão de ter mais entregadores homens, como em todas as outras profissões que são mais na rua.

8. Como as pessoas podem apoiar a mobilização de amanhã, dia 1?
Principalmente não pedindo no aplicativo. Não pedir no aplicativo é uma forma muito relevante de ajudar nesse dia. Mostrar realmente o impacto econômico que nós somos. Nós produzimos dinheiro pras empresas, né? 
Quem tá movimentando o dinheiro das empresas não são os acionistas, é quem faz o dinheiro pra eles que é quem tá na rua se expondo pra trabalhar. Então a gente consegue mostrar a nossa força com esse apoio, ninguém pedindo no dia 1°. E se der pra não pedir nos dias seguintes, ótimo também. Porque a gente tá querendo conseguir movimentar uma greve, então pra além de um dia.
E de maneira geral, eu tenho dito pras pessoas, quando for pedir um lanche por aplicativo que vier a pessoa entregar, pergunta pra ela se ela faz entrega por fora do aplicativo, aproveita pra pegar o contato dessa pessoa. Tem forma de apoiar por fora dos aplicativos e a ideia é fortalecer isso cada vez mais. E é isso, muito obrigada pelo interesse de ouvir sobre o movimento, de ouvir sobre nossa organização e pelo apoio. Também pelas perguntas muito boas, que foi uma delícia aqui de estar respondendo. Muito obrigada!