Com um pouco de atraso, quero repudiar a criminalização das vítimas -- no caso, das cem famílias que ocupavam o prédio no centro de SP, que foi atingido por um incêndio na semana passada.
Antes de mais nada, o MTST não estava envolvido nessa ocupação. Recomendo ver este curto vídeo de Guilherme Boulos comentando as inúmeras fakes news que continuam circulando. 
Publico aqui o artigo do deputado federal por São Paulo Orlando Silva, líder do PCdoB na Câmara. |
| Clique para ampliar |
O prédio de 24 andares que desabou em incêndio, no Centro de São Paulo, é reflexo do desmonte das políticas habitacionais no Brasil. Revela ainda o descaso do poder público com famílias que buscam o direito constitucional à moradia digna.
Em São Paulo, há pelo menos 70 edifícios ocupados, que só agora, após essa tragédia recente, serão observados pela prefeitura. Vistoria dos bombeiros confirmou essa denúncia ainda em 2015.
Mas as medidas de segurança não foram garantidas pelo poder público. O Ministério Público Federal também tinha recomendado a reforma estrutural do prédio à Superintendência do Patrimônio da União em 2017.
Apesar da realidade alarmante, não existe planejamento efetivo do município para zerar o déficit habitacional. Conforme dados da Secretaria Municipal da Habitação divulgados pela imprensa, seriam necessários pelo menos 120 anos para suprir a falta de 358 mil unidades habitacionais a um custo de R$ 130 mil cada uma, tendo em vista que o orçamento anual previsto é de apenas R$ 580 milhões na Capital paulista.
Não é à toa que o presidente ilegítimo Michel Temer foi vaiado e xingado no local do desastre. Após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, ele abandonou os programas estratégicos destinados à moradia popular, como o Minha Casa, Minha Vida. Lançado em 2009, o projeto do governo federal já investiu R$ 388,8 bilhões em imóveis para famílias que precisavam de crédito mais barato para assegurar o sonho da casa própria.
Em vez de ampliar esse programa que é modelo de política pública bem-sucedida, Temer acabou com a faixa 1 do Minha Casa, justamente aquela destinada à população de baixa renda.
Entre janeiro e outubro de 2017, somente 0,5% dos recursos foram destinados para esse grupo que tem renda mensal de até R$ 1,8 mil. É impressionante como o golpista se esforça para aumentar a desigualdade social no país, efetivamente reduzida durante os governos Lula e Dilma (2003-maio2016).
Quem ocupa um prédio público busca um lugar digno para morar. Por isso, manifestamos nossa solidariedade a todos os trabalhadores das 146 famílias que foram atingidas pelo desmoronamento.
Não aceitaremos provocações nem a criminalização das vítimas e dos movimentos que lutam pela moradia popular. Se há um culpado, são os governantes que não cumprem com seu dever. Pelo contrário, seremos ainda mais solidários, estimulando mais ações, ocupações e luta pelo direito sagrado à moradia. 
21 comentários:
Reaçada, responde: se os prédios estão vazios, ninguém foi expulso da própria casa, nenhum negócio foi prejudicado, ninguém está perdendo nada com a ocupação, por que caralhos pessoas que só querem ter um teto minimamente digno sobre suas cabeças não poderiam ocupar a porra do prédio que tá só juntando poeira e comendo seus impostos?
Pobre de direita defensor de rico que só faz sugar o dinheiro dele e ainda caga na cabeça do imbecil é algo que eu realmente não consigo entender. Talvez um dia eu tenha entendido, mas agora não faz o menor sentido.
Lola, eu me solidarizo com pessoas que não têm onde morar...
E nao tenho uma opinião muito firme sobre uma questão: Seria certo (moralmente/socialmente. Sei que legalmente não há problema) pessoas que têm casa de veraneio? Muitas tem para passar as férias, e alugar "por temporada" quando não estão de férias , para complementar a renda. É o caso dos meus pais. Fico em dúvidas sobre o que pensar...
Queria saber sua opinião, e de outros comentaristas (por favor, opiniões respeitosas e sem xingamentos, se possível)
Eu não criminalizo as vítimas e nem os moradores sobreviventes, criminalizo quem cobra aluguel dessas pessoas pobres
Ué, Kasturba! Por que isso haveria de ser algo imoral?
Tem gente que trabalha a vida inteira igual a boi de canga. Por que seria algo reprovável ter um imóvel pra passar o verão (ou alugar) e usufruir do que levou anos se sacrificando pra conseguir?
Gente, nem todo mundo que conseguiu vencer na vida o fez explorando terceiros ou tem escravos amarrados pelo pescoço no porão de casa.
Tem gente que trabalha e MUITO. Tem gente que poupa o pouco dinheiro que ganha. Tem gente que administra seus bens - e paga (MUITO) imposto por eles!!!! Imposto que deveria ser usado com sapiência pelo poder público.
Não acredito que a miséria do mundo reside nos ombros dessas pessoas. Muito menos que elas sejam culpadas pela tragédia que assolou essas famílias.
Menos, né...
Jane Doe
Muitas pessoas boas e e suas famílias moram nestas tais ocupações (Nome moderno para cortiços que sempre existiu no centro das cidades) O problema são estas pessoas serem usadas como massa de manobra por grupos pelegos, o problema e cobrar aluguel de algo que não e seu, se fosse uma especie de condomínio para manutenção os moradores organizariam entre eles e não um jagunço de fora, destes que conhecemos em sindicatos da vida, os extorquir dinheiro.O Ploblema e um prédio comercial, que tem por origem técnica outra finalidade e não esta preparado para moradia de seres humanos, virar um favelão vertical cheio de gatos de luz e água, tapumes de madeira e lixo, ou seja uma bomba relógio. O problema e o crime organizado usar as famílias nos andares de baixo como escudo, enquanto esconde armas, drogas e dinheiro nos andares de cima.
Kasturba, na minha humilde opinião, se essas pessoas construíram/compraram com dinheiro ganho honestamente, sem prejudicar ninguém e usam a casa, seja pra proveito próprio, seja alugando, não vejo por quê seria problema ter uma casa de veraneio. Afinal os donos trabalharam pra construir e pagam impostos por essa casa, além do ganho extra com o aluguel por temporada ser importante para a renda familiar. O que realmente me emputece é ver recursos retidos, sem uso, por fescura ou pra 'aumentar preço de venda' enquanto tem gente que precisa sofrendo.
Tipo esse povo imbecil que chora "ai, absurdo, esses pobres invadindo prédio!" quando o prédio está sem uso, é propriedade da União e, portanto, bem público; um bem público que ninguém usa, com o qual ninguém lucra e cuja ocupação não prejudica ninguém, mas ainda assim esses alienados com tendências sociopatas acham absurdo que os pobres ocupem atrás de ter um teto. "Gente" que acha que se alguém não pode pagar os preços superfaturados e extorsivos das construtoras, tem mais é que morar na rua e foda-se.
Não adianta ficar culpando quem tem casa de veraneio, até porque não vai adiantar de porra nenhuma, não vai resolver nenhum problema. O que VAI resolver o problema é esse povo lambe-botas de rico acordar e começar a cobrar o dinheiro que poderia construir moradia pra muita gente que hoje tem que se virar com invasões e que o governo desvia pra enfiar em contas na Suíça e pagar cerveja cara em bordel de luxo.
Um desabafo meio off-topic: o mercado imobiliário do Brasil a cada dia me parece mais uma máfia. Tudo superfaturado, tudo custando mais do que realmente vale, tudo com a mesma faixa de preço. Em qualquer outro lugar do mundo, quitinete é moradia barata pra quem acabou de entrar no mercado de trabalho e não tem grana pra pagar um lugar melhor; só aqui esses muquifos caixa-de-sapato-way-of-life são vendidos a preço de apartamento de alto luxo. Mas provavelmente isso é porque só aqui os trouxas pagam...
Conversa mais coxinha.
Um pouco menos de mimimi meritoctmeri capitalista e muito mais de consciência coletiva social cairiam lhe muito bem.
Que que tem a ver o fiofó com as calças? Se eles não pagassem a tal da taxa o prédio não tinha pegado fogo? É isso?
Todo mundo é a favor dos sem-teto, até que resolvam entrar na sua casa... aí a coisa muda de figura e o direito de propriedade passa a fazer algum sentido...
Se o governo não usa direito o imóvel, que se cobre dele para usar. É possível alugar ou financiar a preços camaradas, que mesmo pobres possam pagar. Se o particular abandonou, existe o usucapião.
Se a pessoa está especulando com o imóvel, existe IPTU progressivo. É possível evitar muita gente sem-teto simplesmente aplicando-se a lei existente, sem precisar simplesmente "dar" imóveis a quem nada pagou pra tê-los.
BLH
Titia e Jane Doe:
Pois é, por um lado também penso assim... Mas por outro, não me parece muito certo... Sei lá.
O apartamento de veraneio dos meus pais, por exemplo, é em Santa Catarina. Por causa do frio, ele só é usado (pelos meus pais ou para aluguel de temporada) de novembro a fevereiro... A maior parte do ano ele está desocupado. E aí quando vou lá, vejo famílias que moram em casas precárias de invasão no lixão... No inverno deve ser um frio horrível, e quando penso que enquanto tem uma família se espremendo e dormindo numa casa improvisada de chão batido morrendo de frio, o apartamento dos meus pais todo completo está fechado e sem ninguém usando... Não sei, não me parece muito certo...
Mas, sim, eles trabalharam uma vida e economizaram seus salários por muito tempo (em vez de gastarem com viagens ou outros luxos) para poderem comprar esse apartamento...
Por isso mesmo eu disse que nao tenho uma opinião firme... Entendo os "dois lados", e fico meio dividida sobre o que pensar a respeito...
Kasturba acredito que o q vc está querendo entender é se uma casa de veraneio cumpre sua função social (um conceito jurídico que, por óbvio, tbm é moral). Como sabemos, a propriedade no Brasil tem que cumprir sua função social (art. 5º, XXIII, art. 170, III, etc da CF/88). A função social é cumprida, em termos bem básico e resumidos, qdo a propriedade cumpre sua função. Ora, uma casa de veraneio tem como função o lazer/lucro de seus proprietários. Sendo utilizada/alugada, essa propriedade está cumprindo sua função social. E mais, moralmente falando, não vejo problemas em ter uma propriedade "extra" apenas para lhe proporcionar lazer ou lucro (isso tbm é função social), mesmo sabendo do fato de que vivemos em um país onde muitos não tem onde morar. Isso pq, como tbm sabemos, há mais imóveis desocupados do que pessoas sem casa, então não é uma questão de quantidade de imóveis e sim de interesse político.
Pois então, voltando à questão da função social da propriedade, um prédio abandonado, lacrado há anos, devendo milhões em IPTU, cumpre sua função social?Logicamente que não, aliás não cumpre função alguma, uma vez que nem utilizado está sendo.
Marina, adorei sua resposta. Muito sensata. Obrigada!
Não existe usucapião de bem público, seu burro.
Ele se referiu a imóvel abandonado por proprietário PARTICULAR...
Tamo junta Kasturba! Adoro suas colocações em diversos posts da Lola!Um sonho: que a caixa de comentários sirva apenas para discussões que acrescentam. Mas né, difícil (ou impossível) evitar o rebosteamento dos trolls/mascus.
Kasturba,
também fico pensando nisso. Se não me engano, lembro de já ter lido umas correntes bem liberais (economicamente) dizendo que a propriedade "legítima" é só aquela que o proprietário consegue cuidar de forma mais imediata. Se você mora e tem uma vida inteira em SP e tem um monte de fazenda no Mato Grosso que você nem sabe o que acontece com elas durante a maior parte do tempo, então suas fazendas não mereceriam a proteção que, digamos, a casa onde você mora merece. Simplifiquei e nem lembro direito da argumentação, mas era algo assim. Eu encontro um paralelo desse pensamento na usucapião, se alguém ocupa um imóvel e cuida como se fosse dele por tempo suficiente para que o proprietário do imóvel nem se dê conta, então sinto muito, a propriedade é mais eficiente na mão do ocupante e não na do dono original. É sensato.
Eu não vejo problema moral em casa de veraneio, mas também não consigo dissociar isso de uma das coisas que, na minha opinião, precisa ser exorcizada da mente de todo brasileiro (eu inclusive), que é a mentalidade rentista de complementar renda com algo que não gerou nenhum valor para a sociedade. Sem contar que é de se pensar, vale mais a pena ficar viajando todos os feriados e férias para o mesmo lugar ou pegar o dinheiro economizado com IPTU e manutenção de uma casa que só é ocupada alguns dias por ano e gastá-lo com viagens para conhecer outros lugares? Aí vai da personalidade de cada um, mas enfim...
Quando os seus país morrerem e você herdar a casa, faça o que quiser, mas é crime tirar a propriedade dos outros, CRIME. Imagine uma família inicialmente pobre que com o tempo e trabalho investiram seu dinheiro em imóveis e depois um bando de manifestantes (riquinhos) de esquerda retira as posses dessa família?
O prédio deveria ser vendido e não dado a manifestantes que utilizam as famílias nos primeiros andares como escudo humano dos traficantes que moram nos andares superiores. É um bando de milícias lucrando em cima de mendigo.
Interessante, nunca tinha ouvido falar nessas idéias. Vou pesquisar a respeito.
Eu sei, só não quis perder a oportunidade.
Uma tragédia anunciada e que ninguém com poder de ação pública - de fato - fez nada para evitar.
Postar um comentário