quarta-feira, 15 de março de 2017

O ESTADO QUE FALHOU COM ELIZA PREMIA BRUNO COM IMPUNIDADE

Feministas em Varginha protestam contra contratação de Bruno pelo Boa Esporte

Preciso falar um pouco sobre o caso do goleiro Bruno.
Como todos sabem, no final de fevereiro o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu-lhe um habeas corpus, justificando que Bruno não foi condenado em segunda instância. Ele foi solto e pode recorrer em liberdade da condenação pelo assassinato, sequestro e ocultação do cadáver de Eliza Samudio. O goleiro, agora fora do presídio, foi logo contratado por um clube de futebol de Varginha, MG, o Boa Esporte. 
Por que a soltura de Bruno incomoda tanto a mim e a tantas outras feministas (e a muita gente de modo geral)? Por vários motivos. O caso de Bruno teve repercussão não só nacional como internacional. É um dos feminicídios mais falados e conhecidos de todos os tempos no Brasil (se bem que o crime de feminicídio foi tipificado apenas em 2015, cinco anos após o bárbaro assassinato de Eliza). 
Pra quem tem memória curta, eu conto a história: a modelo e atriz pornô Eliza teve um caso com Bruno, então goleiro do Flamengo. Ela engravidou e ele quis forçá-la, através de violência -- ela foi sequestrada, espancada, teve uma arma contra sua cabeça segurada pelo goleiro -- a tomar remédios abortivos (aviso: a maior parte das feministas é a favor da legalização do aborto. Todas nós somos categoricamente contra forçar alguém a abortar. O "Meu corpo, minhas regras" é exatamente isso: a mulher decide). 
Eliza foi à Justiça exigir o reconhecimento da paternidade (mais tarde, a mãe de Bruna conseguiu que o teste de DNA fosse feito, o que comprovou que Bruno é pai de Bruninho) e pagamento de pensão para o filho, como era seu direito. Foi ameaçada várias vezes por Bruno, até desaparecer aos 25 anos, em 2010. Seu corpo nunca foi encontrado, o que causa um tormento a mais à família (até porque algumas pessoas ainda acreditam que Elisa abandonou o filho e sumiu porque quis, porque é uma mãe desnaturada, não porque foi morta). 
Uma das inúmeras piadas de quem
acha feminicídio algo hilário
Ainda em 2010, um primo de Bruno testemunhou que Eliza havia sido assassinada e esquartejada por "Bola", um ex-policial amigo de Bruno, em um sítio em Minas. Seu corpo teria sido devorado por cães Rottweiler, e seus ossos enterrados em concreto. Ainda hoje há gente que faz piada com "Eliza ter virado ração de cachorro", como se fosse possível rir de algo tão tenebroso. Ninguém me convence que alguém que faz piada sobre isso pode ser uma pessoa boa. 
Bruno foi preso em julho de 2010, e julgado e condenado em 8 de março de 2013, Dia Internacional da Mulher (data em que uma loja de tecidos decidiu fazer esta "homenagem" às mulheres, ao lado). O próprio Bruno confessou o crime. Foi condenado a 22 anos e três meses de prisão, dos quais 17 anos e 6 meses devem ser cumpridos em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), cárcere privado e sequestro de Eliza (e do filho Bruninho), e ocultação de cadáver. A pena foi aumentada porque Bruno foi o mandante do crime, e reduzida pela sua confissão. 
Bruno cumpriu apenas 6 anos e 7 meses dessa pena até agora. E já está livre, jogando, ganhando dinheiro, posando em fotos com fãs (um deles foi ao Fórum de Belo Horizonte cumprimentar o goleiro. O fã usava uma máscara de cachorro. "Vim para parabenizar o Bruno", disse ele à imprensa. "Acho que ele já pagou pelo que fez"). Sonhando com a convocação para a seleção brasileira.
Todo este caso de um jogador milionário que preferiu matar a mãe de seu filho a pagar pensão revela também o descaso que o Brasil tem com as mulheres. 
O Estado falhou completamente com Eliza. Em outubro de 2009, Eliza, grávida, prestou queixa à polícia, acusando o goleiro e os amigos Russo e Macarrão de sequestrá-la, espancá-la, e obrigá-la a ingerir remédios abortivos (nessas horas os "pró-vida" somem, e ninguém louvou Eliza por ter tido o filho. Ela era, afinal, uma vagabunda, uma oportunista, uma maria-chuteira que engravidou para ficar com todo o dinheiro de um famoso jogador de futebol). Eliza submeteu-se a exames de corpo de delito, mas o Instituto Médico Legal do RJ só os concluiu em julho de 2010 -- depois do seu assassinato.
Além disso, em 2009 uma juíza se negou a conceder a Eliza uma medida protetiva que impedisse que Bruno se aproximasse dela. A juíza alegou (ignorando que Eliza estava grávida de Bruno) que Eliza não tinha relacionamento familiar com Bruno, apenas sexual, e que estaria usando a Lei Maria da Penha para "tentar punir o agressor" (uma delegada deu a medida protetiva). 
Diante dessas agressões e omissões, Maria da Penha (uma especialista em omissões do Estado) chegou a declarar que o Estado foi negligente com "o pedido de socorro dessa mulher". 
Não só o Estado, mas a sociedade como um todo, ou pelo menos sua parte mais misógina, foi conivente com o assassinato de Eliza. É só ver as piadinhas, a rapidez com que muita gente "perdoa" Bruno ou acha que ele merece uma segunda chance. Afinal, Eliza não era uma mulher decente. Era uma atriz pornô. A segunda chance é só pra ele. Pra ela, cabe uma sentença de morte mesmo.
Eu sou contra a pena de morte. Sou defensora de direitos humanos, e por isso sou odiada por fascistas, que gostariam de executar sem julgamento tanto bandidos quanto defensores de direitos humanos. Acredito em reabilitação. 
Não faço parte da "esquerda punitivista" e costumo ser bastante criticada por isso, inclusive por várias feministas que creem que um crime nunca deve ser esquecido. Mas eu acredito em reinserção na sociedade depois que o criminoso paga pelo seu crime. Para crimes hediondos, a punição também é muito importante. E não acredito que um sujeito que ameaçou, sequestrou, espancou uma mulher, e depois mandou matá-la e mandou sumirem com o corpo, tenha sido suficientemente punido com 6 anos e 7 meses de prisão. 
Sonia, mãe de Eliza, com Bruninho
Com uma pena tão leve, passa-se a mensagem -- logo num dos países mais violentos do mundo, num país em que quinze mulheres são mortas por dia, todos os dias -- que a vida das mulheres não tem valor. Que, mesmo condenado a 22 anos de cadeia, o cara não passará nem 7 anos preso. Que um jogador de futebol será idolatrado e disputado por clubes mesmo depois de matar uma mulher. Que a mãe da vítima irá ter que disputar com o assassino a guarda de Bruninho. É desumano, é absurdo. 
"Seu contrato tem dias contados. Nossa
luta não", dizem as feministas de
Varginha, MG
E somos nós feministas que estamos protestando e, graças ao nosso barulho, fazendo com que patrocinadores abandonem o clube. Pra turma do "bandido bom é bandido morto" (uma turma invariavelmente machista, racista, homofóbica), o bandido da história era Eliza, e ela está morta, que bom. Segundo os menos misóginos dessa turma, Bruno "errou", mas já pagou o preço; agora, bola pra frente. 
Ao contrário da turma fascista, eu nunca defendi ou defenderia que um bandido fosse assassinado, esutprado, torturado. Mas eu quero justiça. E justiça é que um sujeito que mata uma mulher (ainda mais por motivo torpe -- pra não pagar pensão prum filho!) passe bem mais que sete anos numa cadeia. 
Do jeito que está, isso cheira a prêmio à impunidade.

54 comentários:

titia disse...

Isso É um prêmio pra impunidade. E no Brasil a vida das mulheres não vale nada, mesmo. É triste, mas é a verdade, ainda mais se a mulher não é "respeitável" e "honesta", como era o caso de Eliza Samudio. Nesse país o valor da vida da mulher é o que nós mesmas colocamos nas nossas vidas e temos que lutar pra defende-lo. Com o resto da sociedade nós não podemos contar, por isso mesmo temos que continuar lutando. E os crapulentos que virão mimizar aqui, podem ir logo pro inferno.

Anônimo disse...

Se o Estado deixasse de permitir que mulheres podem engravidar de ricos e conde-los a 18 anos de pensão pra sustentar a mulher e o filho não teria tanta mulher morrendo por aí.

Ou vão querer dizer que a Eliza ia gastar pensão do bruno só com o filho

Anônimo disse...

Engraçado, esse pessoal que diz acreditar em reabilitação de preso e que todo mundo merece uma segunda chance é o primeiro a condenar o time que contratou um ex presidiário. O cara foi goleiro a vida inteira, só sabe fazer isso e o time que dá uma chance a ele é mal visto! Vai entender, talvez bandido bom seja bandido morto mesmo.

Rafael Cherem disse...

Nesse caso e em tantos outros, o Direito foi feito, não a Justiça, justo seria que uma pessoa que mata a outra perdesse um bem de igual valor, no caso, a liberdade, caso se arrependa, que seja atrás das grades. O discurso da reabilitação é de uma hipocrisia atroz.

Anônimo disse...

É de dar medo, e muita revolta. E o detalhe do "fã" indo cumprimentar o Bruno com uma máscara de cachorro é escabroso. Pelo menos estamos vendo alguns patrocinadores deixando claro que não apoiam isso. Já é um começo.

Carlos Eduardo disse...

Esse cara da máscara de cachorro só pode ser da turma do Bolsonaro Zueiro.

Horrível mal gosto.

Anônimo disse...

Bruno é típico caso do cara que saiu da favela, mas a favela não saiu dele.

Leka disse...

Rafael Cherem disse...
Nesse caso e em tantos outros, o Direito foi feito, não a Justiça, justo seria que uma pessoa que mata a outra perdesse um bem de igual valor, no caso, a liberdade, caso se arrependa, que seja atrás das grades. O discurso da reabilitação é de uma hipocrisia atroz.
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Concordo! Não vale no caso da psicopatia, solenemente ignorada por quem defende esse discurso. Pra mim, esse escroque é um psicopata!
http://www.jb.com.br/rio/noticias/2010/07/08/psicologa-diz-que-bruno-e-um-psicopata/

A mãe dos gato tudo disse...

Anônimo 10:42:

Claro, porque coitados dozomis, não sabem o que fazem, onde enfiam seus pintos. Judiação, precisam do Estado proibindo essas mulheres perigosíssimas de transar com eles, porque né? Eles não querem, eles não sabem que podem engravidar uma mulher ao fazer sexo sem proteção! Elas os coagem, coitados, tão inocentes!

Se você analisar o que você mesmo disse vai morrer de vergonha. Não entendeu? Eu explico: sério mesmo que o Estado precisa ensinar homens adultos (principalmente os em boa situação financeira) como se relacionar com mulheres? Ensinar como funciona camisinha? Vasectomia? Em pleno séc. XXI?
Ah, esqueci. É responsabilidade única e exclusivamente feminina planejamento familiar/contracepção, afinal concebemos sem esperma. A culpada é a mulher. Até aí, nada de novo sob o sol.

Anônimo disse...

Mais uma vítima do desarmamento

titia disse...

A mãe dos gato tudo, perfeito o seu comentário. Brilhante, sem tirar nem por. Se homens adultos não "sabem" como transar/se relacionar com mulheres, então eles deviam ser proibidos por lei de se aproximar delas. Que transe com outros homens ou viva de punheta. Melhor ainda, comprem bonecas infláveis e pintem a vagina dela da cor que quiserem. Fiquem BEM LONGE das mulheres. O mundo e as mulheres agradecem.

Psicopatia é uma condição permanente, uma completa incapacidade de sentir empatia, remorso ou responsabilidade pelos seus atos. Não tem cura nem reabilitação. Quem nasceu psicopata morre psicopata. O serial killer é o mais alto grau de psicopatia, mas nem todo psicopata é um serial killer. A maioria dos psicopatas passa a vida toda sem cometer assassinatos, e geralmente é o grande diretor de uma empresa ou aquele cara frio que passa por cima de todo mundo no trabalho.

Um psicopata pode ser também um líder de culto ou religioso, e perfeitamente capaz de induzir seus seguidores a cometer crimes por eles, como fez Charles Manson, fundador e líder do grupo que cometeu vários assassinatos nos Estados Unidos no fim dos anos 1960, entre eles o da atriz Sharon Tate (na época, grávida de oito meses), esposa do diretor de cinema Roman Polanski. Foi condenado à prisão perpétua e nunca vai sair, porque a condição dele não tem cura-o mesmo motivo pelo qual Champinha está preso até hoje. Psicopatia não tem reabilitação nem cura.

Se Bruno é realmente um psicopata, devia ficar atrás das grades pro resto da vida, porque não importa o que falem os grupos de direitos humanos, ele não pode ser reabilitado. Bruno pode não ter cometido o assassinato pessoalmente (Manson também não o fez) mas tudo que aconteceu com Eliza foi por ordem e planejamento dele. No entanto, como ele não mata garotas universitárias, freiras, crianças, homens "viris" e nem "mães de família" tá tudo bem né, mascuzada? Se a vítima for uma "vadia" qualquer, pode torturar e matar à vontade. Depois eu sou a bruxa feminazi misândrica problemática encarnação do mal. Seus porras.

Anônimo disse...

Eu também sou a favor dos direitos humanos. Acho que toda pessoa deve ter direito a um julgamento justo e imparcial, respeitando o direito ao contraditório e ampla defesa. Acredito piamente que os presídios devam ofertar condições mínimas para que uma pessoa possa cumprir sua pena com chance de reabilitação.

Porém, o que tem ocorrido no brasil é a deturpação de direitos que nos são tão caros.
Em primeiro lugar:

Na minha opinião, existe sim uma classe criminosa que, literalmente ganha a vida cometendo crimes. A profissão deles é baseada em atividades criminosas. Isso vale desde o assaltante do meu bairro, que entra em uma casa por semana, como também para o deputado que desvia verbas e mais verbas públicas.
Essas pessoas, para mim, não podem invocar direitos como esses quando não cumprem a parte deles do contrato: os deveres. Agir em prol de uma vida pacífica em sociedade. Na minha opinião, pessoas assim deveriam ter sim suprimidos alguns desses direitos. Recorrer em liberdade é um absurdo, como se a sentença do juiz valesse coisa alguma. Um rito mais sumário quando a pessoa já foi tantas vezes condenada é o mínimo que espero. A prisão cautelar também.

Há ainda um outro grupo de criminosos, no qual o goleiro bruno se encaixa. Estes, como champinha, cometem crimes extremamente violentos, chocantes, horríveis. Não deveria haver limite de pena para essas pessoas, e sim uma avaliação periódica como medida de segurança para manter a pessoa apartada da sociedade, visto que nos forçar a conviver com gente desse tipo não é bom para ninguém.

Por fim, defendo ainda o trabalho obrigatório nas cadeias. Todos, ora essa, trabalhamos forçado. Eu, você, a Lola. Quer dizer: talvez a gente tenha a sorte de trabalhar com prazer, naquilo que gosta. Mas ainda que não gostássemos, íamos trabalhar do mesmo jeito, em outra atividade, porque simplesmente precisamos sobreviver: ter um teto, comer. Eu não entendo porque com os presos é diferente. Não é trabalho forçado, mas.. sinto muito: quer comer, tem que produzir.

Quanto a insuficiencia da pena para o goleiro bruno. sim. É absurdo e ultrajante. A sociedade não deve tolerar isso. Se fosse com alguém da minha família esse cara nao continuaria respirando (observem que não legitimo a violencia estatal, mas entendo sim o desejo de ferir de um familiar - como o pai da menina morta pelo champinha. Acho completamente aceitável, até).

Alícia

Anônimo disse...

A triste verdade é que o Bruno é praticamente um herói nacional. Ele "deu o exemplo" quando matou a Eliza, de como um "homem de bem" deve agir pra colocar a "vagabunda interesseira" na linha. No fundo, é o que muitos homens desejam fazer.
E sim, com certeza ter ficado na cadeia por tão pouco tempo tem relação não só com o fato de ela ser mulher - o que já torna o crime bem mais "palatavel" aos olhos da sociedade - mas por ela ser atriz de porno, mãe solteira e namorar um jogador de futebol. Ah... alimentar seus cães com o cadáver de alguém é ok, mas os "crimes" dela...hmm...esses sim são horrendos... ela teve o que pediu...

Ainda sobre a eterna culpabilizacao da vítima - quando a Liana Friedenbach foi brutalmente torturada, estuprada e assassinada eu cansei de escutar que ela mereceu a barbárie já que mentiu para os pais...

É minha gente, essa é a noção de "justiça" na Arábia Saudita do Ocidente...

Jane Doe

Fabrício disse...

Esse anonimo das 10:42 merece um soco no meio da cara por ser um VERME. Ou então merece dois por ser um verme "zuêro"!

Anônimo disse...

14:23 cala boca imbecil

bruno jamais deveria ter saído da cadeia, criminoso desgraçado, e ele não cumpriu sua pena ainda, pra quem quer jogar "segunda chance" da forma mais cínica possível pra cima da gente

Anônimo disse...

Existe uma informação fundamental que não foi falada até agora.

O goleiro Bruno foi condenado em primeira instância, mas recorreu, e aguarda a decisão do recurso. Mas o tribunal responsável pelo caso simplesmente não julgou o recurso, mesmo tendo passado vários anos. Foi necessário uma decisão do STF para fazer valer o direito do réu.

Mesmo que não gostemos do goleiro Bruno, mesmo acreditando que ele deve cumprir integralmente a sua pena, isso não pode ser motivo para negar um direito constitucional, o de aguardar em liberdade o recurso em segunda instância.

Podemos discutir se a legislação brasileira é inadequada para punir e prevenir crimes bárbaros. Mas não podemos achar que uma pessoa, mesmo tendo cometido crimes, deve ter seus direitos negados.

E isso não vale só para o Bruno. Deveria valer para todos os brasileiros.

Anônimo disse...

Nunca vi uma mulher abortar de um homem rico

Anônimo disse...

(Viviane)
Sinceramente? Até hoje, eu não acredito que Bruno e seus comparsas (porque gente dessa laia não tem "amigos") mataram Eliza para não pagar pensão. Tenho para mim que esses caras formavam alguma quadrilha (provavelmente de tráfico de drogas) e ela ameaçou denunciá-los caso Bruno não reconhecesse a paternidade. Até porque, na época, ele ainda não havia feito o exame de DNA.
De qualquer modo, é absurdo a vida dela ter menos valor devido à profissão, à conduta ou coisa que o valha. E ainda há quem diga que não precisamos de feminismo...

Anônimo disse...

Pois pra mim tem que ter direito negado sim. A pessoa que não cumpre com a sua parte, de respeitar o direito dos outros de OI, permanecer vivo, não tem que ficar chorando porque tribunal não proferiu decisão. Devia esperar preso sim. É patética essa regra de aguardar recurso em liberdade. A PESSOA JÁ FOI CONDENADA> SENTENCIADA. Depois de se defender. Agora fica preso. O in dúbio pro reo tem que mudar de lado agora, naõ acham? a dúvida era em favor dele ATÉ ele ser condenado. Tinha que acabar essa palhaçada de recorrer em liberdade.

E depois de condenação definitiva, algumas pessoas deviam sim ficar presas pra sempre, como bem disse a titia.

Alícia

Anônimo disse...

(Viviane)
Alicia, eu normalmente não gosto, por motivos que não vêm ao caso agora, de responder aos seus comentários, mas gostaria de fazer três ressalvas:
Usar o pai da menina morta pelo Champinha como exemplo para desejo de vingança não é uma boa ideia. Digite "Ari Friedenbach + Jair Bolsonaro" no Google e descubra o porquê.
Sobre a pena de trabalhos forçados, me admira uma bacharel em Direito não saber que existe um bom motivo para a proibição - inclusive para ser cláusula pétrea da CF/1988. É proibida porque seria uma volta ao trabalho escravo. Afinal, por que um empresário contrataria um trabalhador livre (com direitos trabalhistas) se puder lucrar com o trabalho de presos pagando pouco ou nada? Sabe quem lucrou "horrores" com isso? Empresas da Alemanha nazista, como a Wolkswagen.
Sobre a história de "quer comer, produza", crianças, idosos e deficientes não "produzem" e mesmo assim, é dever do Estado dar-lhes o mínimo necessário para sobrevivência. E, se você acha que não tem nada a ver com isso, nenhum de nós sabe o dia de amanhã...

Anônimo disse...

Eu sei qual é a bandeira levantada pelo Ari Friedenbach. Estou dizendo que, no lugar dele, entenderia totalmente uma postura oposta.

Sim, eu também sei que penas crueis e trabalhos forçados são vedados pela CF e tenho muito apreço por tudo o que nos é garantido lá.
Acontece que, como eu disse, esse estado de garantismo tem deturpado esses direitos até o ponto de ruptura.
Existem vários mecanismos para coibir o uso da mão de obra por empresários gananciosos. Os presos poderiam, por exemplo, cozinhar a própria comida. Limpar o presídio. Nada impede, aliás, que seja remunerado o trabalho.

Crianças não devem trabalhar e sim, devem ter sua sobrevivencia digna garantida pela FAMÍLIA e, subsidiariamente, pelo estado. Mas como sabemos, crianças não são presas, felizmente. Os marmanjo que estão encarcerados podem muito bem levantar cedo como todo mundo e ir pra labuta. É indigno isso, agora?

Alícia

Anônimo disse...

Seria legal se todos os outros jogadores do Boa Esporte Clube se recusassem a entrar em campo para protestar contra a contratação do goleiro Bruno. Mas é interessante ver que os patrocinadores do clube não querem ter as suas respectivas marcas associadas com ele.

Anônimo disse...

E só complementando: não, ninguém sabe o dia de amanhã. por isso falei de supressão de alguns direitos (deturpados) não para todos os criminosos. Todos comentemos erros, o estado pode ser extremamente arbitrário.
Não estou falando do cara que assaltou um ônibus uma vez na vida, aos 19 anos, e nunca mais.
Nem da menina que resolveu furtar com o namorado.
Nem do cara que atropelou um motoqueiro.
Não. Essas pessoas, por mais reprováveis que sejam suas condutas, merecem todo os direitos respeitados. todos.
Não são criminosos profissionais.
Erraram.

To falando de criminoso profissional ou crime cruel e premeditado.
Esses, sinto muito, não merecem a defesa de vcs
Alícia

Anônimo disse...

Alicia, tenho certeza que vc mudaria de opinião se vc ou algum parente fosse condenado em primeira instância, e tivesse que esperar anos por uma revisão da pena. Quem disse que juiz não erra? Por isso existe o direito de recorrer da sentença. E vc acharia justo que uma pessoa permanecesse presa por anos por conta de um erro da justiça? A questão é que qualquer brasileiro tem direito a esse benefício, inclusive o goleiro Bruno. A impessoalidade da justiça é uma característica de um Estado democrático.

Anônimo disse...

Relacionamentos heterossexuais incomodam vc?

Anônimo disse...

(Viviane)
Ai, Alicia, está vendo por que eu não gosto de te responder? Dá uma preguiça de rebater esse tipo de argumento digno de telespectador do Datena... Fico seriamente preocupada com o nível das nossas faculdades de Direito, a julgar pelas suas respostas.
Ah, e obrigada por mostrar que não sabia o nome do "pai da menina morta pelo Champinha" até eu escrever. Pesquisa no Google poupa a nós todos de passar vergonha, né?

Anônimo disse...

Bacharel de Direito falando isso?


"Não. Essas pessoas, por mais reprováveis que sejam suas condutas, merecem todo os direitos respeitados. todos.
Não são criminosos profissionais.
Erraram.

To falando de criminoso profissional ou crime cruel e premeditado."


Concurseiro para cargo de oficial de justiça, no máximo.

Anônimo disse...

Datenismo é reflexo do mais profundo desconhecimento da sistemática judicial brasileira, ou seja, papo de ignorante mesmo.

Anônimo disse...

Cara Lola, como vai? Boa leitura, como usual. Contudo, dessa vez discordo um pouco. A decisão do Marco Aurélio foi correta, pois toda pessoa deve ter o direito de recorrer e de somente cumprir pena quando a sentença transitou em julgado- a menos que se qualifique prisão provisória, comprovando-se a necessidade de que a pessoa seja presa para evitar mais crimes. 7 anos é um período muito grande, porém, não haveria razão para acreditar que Bruno, quando saísse da prisão, estaria reabilitado-e mesmo que isso ocorresse, ele não deveria ficar sem emprego. Por fim, concordo que a sociedade e o Estado falharam com Eliza e que essa propaganda é repulsiva. Enfim, questão complicada...

Bruxa da noite disse...

Isso aí, Alícia, vamos reinstituir a escravidão (afinal, o perfil do preso no brasil é pobre e preto, né?).

É, a Clara Zetkin tá cada vez mais atual... "Todo o palavreado relativo à grande "irmandade" que liga os interesses das damas burguesas aos interesses das proletárias se desfez (desfaz) como bolha de sabão ao sopro da concepção materialista"

Rafael Cherem disse...

O goleiro Bruno foi condenado em primeira instância, mas recorreu, e aguarda a decisão do recurso. Mas o tribunal responsável pelo caso simplesmente não julgou o recurso, mesmo tendo passado vários anos. Foi necessário uma decisão do STF para fazer valer o direito do réu.

Mesmo que não gostemos do goleiro Bruno, mesmo acreditando que ele deve cumprir integralmente a sua pena, isso não pode ser motivo para negar um direito constitucional, o de aguardar em liberdade o recurso em segunda instância.

Podemos discutir se a legislação brasileira é inadequada para punir e prevenir crimes bárbaros. Mas não podemos achar que uma pessoa, mesmo tendo cometido crimes, deve ter seus direitos negados.

E isso não vale só para o Bruno. Deveria valer para todos os brasileiros.


É o que eu disse, o Direito foi respeitado, não a Justiça.
Não é JUSTO um assassino ficar em liberdade e ponto.Que se arrependa atrás das grades.

Maysa disse...

Nossa! Não sabia dessa criança com máscara de cachorro e nem dessa "homenagem" do dia da mulher. Chocada!

Anônimo disse...

Lindo anonimo, já sou concursada, analista do MPU, obrigada.

Falem o que quiser: no discurso é lindo, eu sei ele de cor. Mas não funciona. Não tá funcionando, vocês conseguem ver isso?!
Vocês conseguem ver a injustiça a que nós estamos sendo submetidos com a total deturpação das nossas garantias constitucionais?
Tá legal assim, do jeito que tá?
Me desculpem, mas repito: essas pessoas não merecem a defesa de vocês.

Alguns crimes, tais como organizações criminosas, crimes econômicos, crimes sexuais, tráfico de drogas, terrorismo e dentre outros crimes com características semelhantes, são de um grau de reprovabilidade tão absurdo que a chance de ressocialização (o delinquente passar a cumprir as leis) é mínima. Nesse estágio de criminoso contumaz, é válida a supressão de algumas garantias processuais PROCESSUAIS, como unico meio possível de exclusão temporária de certo indíviduo do convívio social..

A Teoria de Jakobs foi elaborada com a finalidade de conter criminosos, culpando seu caráter e a sua decisão de se opor contra o Estado. Contudo, para ser possível a sua aplicação no Brasil, essa Teoria deve estar em plena consonância com a Constituição Federa (obviamente não está).

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Olha, acho de baixíssimo nivel argumentativo apelar para "e se um familiar seu", mas ok. Gente, juízes erram. Tribunais erram. Mães erram. Não é por isso que eu vou ignorar um trabalho de meses de todo um gabinete e deixar alguém condenado criminalmente recorrer em liberdade (ainda mais levando-se em conta o tempo que se aguarda pela decisão de tribunais). Lembrando que caso o magistrado tenha qualquer dúvida, ele tem o dever de proferir uma decisão absolvitória. Então, tendo sido condenado, algo mais forte que inícios de autoria e materialidade embasaram aquela decisão.
Então continuo sendo contra sim a pessoa recorrer em liberdade. Bruno deveria estar preso. Fim.

Quanto ao trabalho nos presídios, totalmente esdrúxula a comparação com escravidão em primeiro lugar porque não seria obrigatório trabalhar (como não é para ninguém, trabalhamos porque sabemos as consequencias de não trabalhar, idem para detentos). Em segundo lugar porque para vocês, que acreditam em ressocialização, acho que regenerar um ser humano passar por isso não? um assaltante que sempre viveu disso, foi condenado, cumpriu pena e não aprendeu nada durante esse período vai fazer o que depois que ficar livre? assaltar.
É um raciocínio bem simples e achei que ele seria facilmente aceito por todo mundo. Trabalhar não deveria ser um ultraje, ou comparado a penas crueis.
Esses presos passam o dia no celular, usando drogas, em redes sociais, passando trote para extorquir inocentes.
Quanto ao fato de pobre e preto serem maioria nas cadeias, essa estatística está mudando graças ao PT. Minhas supressões de direitos se aplicam prioritariamente a quem faz do crime seu meio de vida, incluindo políticos em sua maioria.
Não recorrer em liberdade, não ter tantos tipos de recursos possíveis para que o processo seja mais célere e fazer o preso cumprir a integralidade de penas que já deveriam ser maiores, naõ deveria ser considerado cruel.

Cruel é eu estar em viagem com meu namorado e recebermos uma ligação de madrugada dizendo que a casa da mãe dele havia sido assaltada, ela ter sido amarrada aos 60 anos de idade por 4 bandidos, terem levado tudo e matado uma cachorrinha.
Isso é cruel.

Alícia

Anônimo disse...

Quantos homens ricos você tem na sua lista íntima de amigos?

Anônimo disse...

Não existe direito constitucional de "aguardar em liberdade o recurso". Se há motivos para a preventiva, o réu deve permanecer acautelado. A decisão de prisão preventiva dada há 6 anos atrás, mesmo com o advento da primeira sentença condenatória, permaneceu legal e irretocável. No caso Bruno, o STF reconheceu o excesso de prazo dessa prisão cautelar. A prisão cautelar, de natureza provisória, quando se prolonga demais no tempo, passa a equivaler a verdadeira pena. Como não houve sequer condenação em segunda instância, não há juízo de culpa definitivo para que ele se mantenha acautelado, e não se permite a execução provisória da pena com base em decisão de primeira instância. Como no caso dele a cautelar se desnaturou com o excesso do prazo, e como não cabe execução provisória ainda, ele foi pra rua. "Não ser considerado culpado" é diverso de ter "direito constitucional a aguardar em liberdade o recurso". Permita meu womansplaining pra corrigir o seu mansplaining...

Anônimo disse...

Não existe direito constitucional de "aguardar em liberdade o recurso". Se há motivos para a preventiva, o réu deve permanecer acautelado. A decisão de prisão preventiva dada há 6 anos atrás, mesmo com o advento da primeira sentença condenatória, permaneceu legal e irretocável. No caso Bruno, o STF reconheceu o excesso de prazo dessa prisão cautelar. A prisão cautelar, de natureza provisória, quando se prolonga demais no tempo, passa a equivaler a verdadeira pena. Como não houve sequer condenação em segunda instância, não há juízo de culpa definitivo para que ele se mantenha acautelado, e não se permite a execução provisória da pena com base em decisão de primeira instância. Como no caso dele a cautelar se desnaturou com o excesso do prazo, e como não cabe execução provisória ainda, ele foi pra rua. "Não ser considerado culpado" é diverso de ter "direito constitucional a aguardar em liberdade o recurso". Permita meu womansplaining pra corrigir o seu mansplaining...

Anônimo disse...

Datenismo é muito engraçado kkkkkkkkkkkkkk felizmente tem gente mais racional, evoluída, controlada e menos emotiva que percebe qual o verdadeiro problema dele.

Ain minha mamãe foi assaltada, morte a todos os bandidos!

Toma vergonha na cara...

Rafael Cherem disse...

Alícia (supostamente) é do MPU o que explica seu raciocínio punitivista. Mas concordo, em linhas gerais, que a politica criminal é um fracasso e afasta o Direito da Justiça.

titia disse...

18:11 é porque as mulheres grávidas de homens ricos que querem abortar (só lembrando que a vontade da mulher é sempre absoluta em caso de aborto, pode chorar e espernear agora) abortam em clínicas caras com segurança e profissionais qualificados onde a polícia não dá batida. Consequentemente, ela não morre num aborto malfeito praticado por um açougueiro, seu nome não aparece no jornal, de modo que você e sua banda podre de trolls "mimimi golpe da barriga" não fica sabendo do caso.

titia disse...

Quanto à questão do trabalho em cadeias, bom, deixar os presos sem fazer nada não tá ajudando mas voltar à escravidão não rola. Talvez se eles tivessem a opção de estudar, fazer cursos ou coisa assim enquanto cumprem a pena, e o trabalho se restringir a fazerem a própria comida e limparem as próprias celas (ou então algum trabalho voluntário), acho que não é um grande problema. Uma mente humana desocupada não costuma pensar em coisa boa. Devo confessar que pra mim há alguns crimes para os quais a punição deveria incluir algum serviço, tipo, uma vez um professor da escola disse que os vagabundos que assassinaram o índio Galdino deveriam obrigatoriamente, como parte da pena, trabalhar por alguns dias num hospital de queimados. E eu concordo plenamente com isso, se os pleybas tivessem sido obrigados a ver exatamente o que a "brincadeira" deles causou provavelmente teriam aprendido bem mais do que se ficassem fazendo nada na cela com outros criminosos o dia inteiro.

Um pleyba que ache muito legal vender drogas poderia cumprir pena trabalhando em centros de reabilitação. Um idiota preso por porte ilegal de arma ou que assalte pra comprar iPhone e roupa de marca pode prestar serviços a um hospital ou centro de fisioterapia que trate de vítimas de tiroteios. Além de manter os sujeitos ocupados, esse tipo de esquema os faria entender a gravidade dos seus crimes e beneficiaria a sociedade. Mas claro, é só a minha opinião.

Anônimo disse...

(Viviane)
Ah, tá, primeiro você defende que todo preso deveria trabalhar para pagar a própria comida, para depois dizer que "não seria obrigatório"? Cruel é obrigar os leitores do blog a conviver com sua desonestidade intelectual!

Anônimo disse...

titia arrazani

Alícia

PS: também concordo com trabalho voluntário, mas a palavra voluntário deixa de fazer sentido se isso fizer parte da pena a ser cumprida, concorda?

Eder Souza Mendes disse...

É uma ótima ideia, com toda certeza.

titia disse...

Bom, Alícia, talvez se o preso se voluntariasse pra fazer um trabalho que beneficie uma instituição além da que ele trabalha como parte da pena. Tipo, o sujeito foi preso por porte de armas então duas vezes por semana ele trabalha num centro de fisioterapia pra reabilitar vítimas de tiroteios, como parte da pena; mas tem uma instituição que cuida de moradores de rua que ele quer ajudar, então ele solicita mais um dia da semana pra fazer esse trabalho e é dispensado da faxina e da cozinha naquele dia. Escravidão não pode voltar a acontecer de jeito nenhum, mas manter os presos ocupados com coisas produtivas me parece ser importante pra ressoacialização deles.

Anônimo disse...

(Viviane)
"É um raciocínio bem simples e achei que ele seria facilmente aceito por todo mundo. Trabalhar não deveria ser um ultraje, ou comparado a penas crueis."
Ou seja, quem discorda da "sumidade" é um idiota, o que inclui os legisladores da CF/1988. Meu Jesus Cristinho, como alguém pode ter passado cinco anos em um curso de Direito e manter esse pensamento? Mas aí eu me lembro do Deltan "não tenho provas, mas convicção" Dallagnol e entendo que "datenismo" (como disse o anon de 17h24) deve ser pré-requisito para entrar no MP...

Anônimo disse...

O concurseiro é incapaz de um raciocínio mais refinado minha cara,as apostilas não permitem.Isso explica a mocinha ai e o facistinha do MPF.

donadio disse...

O sistema penitenciário brasileiro é um grande problema... mas o, digamos assim, "sistema não penitenciário" é ainda pior. Porque a vida nas periferias brasileiras é um inferno, é como se o cidadão já nascesse condenado - é uma vida penal, e sem direito a sursis, habeas corpus, etc. Seria bom manter os presos ocupados? Seria. Seria bom reinserir os egressos das penitenciárias na sociedade, no mercado de trabalho? Seria. Agora, como faz isso sem parecer um prêmio a quem comete um crime, quando o cidadão não-condenado não pode estudar, vegeta no desemprego ou no subemprego, mora num barraco que não tem esgoto, água encanada, coleta de lixo?

Sem melhorar a vida aqui fora fica muito difícil melhorar o sistema prisional.

Rafael Cherem disse...

Agora, como faz isso sem parecer um prêmio a quem comete um crime, quando o cidadão não-condenado não pode estudar, vegeta no desemprego ou no subemprego, mora num barraco que não tem esgoto, água encanada, coleta de lixo?

Essa é uma equação a ser resolvida, e explica, em parte, o apelo no discurso bolsonarista nas classes pobres,principais vítimas da violência, estatal e dos bandidos.

Mas no caso do texto, é um caso de uma pessoa que "subiu na vida", optou deliberadamente por matar a moça, não mostra arrependimento, será que seis anos é suficiente?É justo? Nesse caso a Justiça não está na contra-mão do Direito?

Eu acredito em reabilitação e arrependimento, mas acho que isso pode acontecer atrás das grades, seja por um período, seja para a vida toda como deve ser o caso de homicidas.Questão de Justiça.

titia disse...

Pois é, donadio, e isso leva a outra questão: se tivessem tido oportunidades desde o começo, quantos dos presos brasileiros hoje não estariam lá? Quantos estariam aqui fora trabalhando, estudando, se aperfeiçoando, tendo uma vida digna e produtiva? Se todos os brasileiros tivessem oportunidades, a nossa população carcerária talvez se restringisse a quem comete crimes por maldade. Mas fazer o quê né, população educada é população que não sustenta corrupto...

Anônimo disse...

Os concursos que vc presta são estudados em apostilas.
Os que eu presto, estudo em doutrinas pesadas que você jamais pensou em ler.

Alícia

Anônimo disse...

Esquece alicia, o pessoal aqui é majoritáriamente esquerdista, trabalhar é uma punição desumana demais pra eles.

donadio disse...

"Esquece alicia, o pessoal aqui é majoritáriamente (sic) esquerdista, trabalhar é uma punição desumana demais pra eles."

Não se trata do "peso" da punição. Trata-se de duas coisas que o cérebro direitista parece incapaz de alcançar:

1) Se o trabalho é punição, qual foi o crime que eu cometi? Porque a dura realidade é, eu tenho de trabalhar para viver. Então devo estar sendo punido por alguma coisa, não é?

2) As consequências econômicas do uso do trabalho como punição. Se podemos usar o trabalho gratuito do preso, para que pagar um homem ou uma mulher livre para fazer exatamente a mesma coisa?

Assim se degrada o trabalho, que deixa de ser aquilo que "dignifica o ser humano" e passa a ser a marca da criminalidade. Assim se desvaloriza o trabalho, que passa de mercadoria que tem um preço a algo a ser gratuitamente fornecido por quem comete crimes. Assim se criminaliza o trabalho.

Mas o sistema capitalista, que você tanto defende, depende diretamente de que a força de trabalho seja uma mercadoria. Sem isso, se destrói o livre mercado, se destrói o impulso para o trabalho, que são bases essenciais do capitalismo.

Assim se degrada também o direito penal, que deixa de ser instrumento de formação da cidadania para ser mero instrumento de recrutamento de trabalhadores gratuitos ou a preço vil.

Portanto, esqueçam, vocês dois: não há como defender o indefensável, e ainda posar de gente razoável.

Anônimo disse...

Lola eu acho vocês feminista todas vadias

Anônimo disse...

Foda-se o que você acha ou deixa de achar, idiota.