sábado, 27 de junho de 2015

CORTE DOS EUA LEGALIZA CASAMENTO HOMOAFETIVO, E A GENTE COMEMORA

Ontem foi um dia histórico nos EUA: a Suprema Corte legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o largo território americano. 
Antes disso, o casamento homoafetivo era permitido na maior parte dos 50 estados, mas ainda proibido em 14. O tribunal decidiu, por 5 votos a 4 (ou seja, uma margem estreitíssima, e se não fosse pelas três juízas, a legislação não teria passado), que nenhum estado pode ter legislação exclusiva e proibir o casamento gay. O Texas, aquele estado tão reacionário que Louise preferia contorná-lo para chegar ao México, já avisou que não seguirá a lei.

Estátua de Alan Turing
amanheceu coberta
O governador do Texas disse, num tuíte: "O casamento foi definido por Deus. Homem nenhum pode redefini-lo. Defenderemos nossas liberdades religiosas". Um procurador declarou: "Longe de uma vitória para alguém, esta é a dissolução do casamento como uma instituição da sociedade". O partido republicano divulgou uma nota lamentando a decisão: "O respeito pela lei e pelo tecido moral da América foram deixados de lado pela Suprema Corte". 
Obviamente que pessoas menos tapadas e conservadoras tiveram outra reação. O presidente Obama usou a hashtag #LoveWins (o amor vence) e afirmou: "O dia de hoje representa um grande passo na nossa marcha para a igualdade".
Uma senadora democrata pelo Texas disse: "Por todos aqueles que morreram lutando em Stonewall, tiveram atendimento de saúde negado durante a crise da Aids, estão sem moradia e afastados das suas famílias e amigos, e que agora tomam a frente para serem legal e publicamente reconhecidos como um amoroso e orgulhoso casal do mesmo sexo, esta vitória é para vocês". 
Nos EUA e em todo o mundo, a comunidade LGBT e simpatizantes comemoraram. Vários casais americanos que haviam se casado em outros estados agora planejam fazer uma outra cerimônia no local onde moram. 
É muito emocionante mesmo! Eu me lembro quando morava nos EUA, em 2007/8, e só era possível um casal gay se casar no Massachusetts. Eu me lembro quando o casamento gay foi derrotado em plebiscito até num estado tido como progressista como a Califórnia. 
Parece que a opinião dos americanos mudou bastante nos últimos cinco anos, a julgar pelas pesquisas. Até 2010, entre 40 e 45% dos entrevistados em todo os EUA apoiavam o casamento gay. A última pesquisa, divulgada em maio, mostrou que hoje a maioria (60%) é a favor. Quase vinte anos atrás, apenas 27% apoiavam. Será que essa mudança enorme teria acontecido se o movimento LGBT, que os homofóbicos chamam de "gayzista", não tivesse se mobilizado?
O choro dos nossos reaças seria divertido, se não fosse trágico:
Se igualdade de direitos é decadência moral, me vê logo duas, por favor!
Um monte de gente em todo o mundo cobriu o seu avatar com as cores do arco-íris (ficou lindo!). Mas eu e muitos outros demoramos a entender que o que a Corte nos EUA decidiu ontem o Supremo Tribunal daqui havia decidido em 2011. Uma matéria ontem no Terra explicou as diferenças:
Pedi a uma leitora formada em Direito que falasse sobre o que o STF decidiu:

Em 2011 a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4277/DF requeria que fosse reconhecida a união homoafetiva como entidade familiar.
Acompanhando o voto do relator, ministro Ayres Britto, o Plenário do STF decidiu, por unanimidade
pela procedência das ações propostas e com efeito vinculante, dando interpretação conforme a Constituição no sentido de excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que pudesse vir a impedir o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar.
O relator esclareceu que o texto constitucional, ao prever "homem e mulher", não excluiu outras formatações de família, não há a expressão “apenas”. Um exemplo disso foi que, já com a promulgação da Constituição, existiu a ampliação da proteção do Estado à família pela concepção de outros tipos de entidades familiares como aquela formada pela união estável e a família monoparental, ou seja, aquela formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
Assim, irmãos que vivem juntos, avós e netos e uma infinidade de formas é considerada família e digna da proteção do Estado.
A Constituição não teria proibido a união homoafetiva como entidade familiar, e tal entendimento estaria em desconformidade com todo o texto constitucional e com os princípios da igualdade, dignidade da pessoa humana, não-preconceito e com os demais direitos fundamentais relacionados ao ser humano. 
O ministro Joaquim Barbosa ressaltou que o amparo para essas uniões não se encontram apenas descritas no art. 226, § 3º da CRFB/88, mas em todo texto constitucional, que garante os direitos fundamentais. Para ele, o Direito não acompanhou as mutações sociais em esfera global, e que o ordenamento jurídico brasileiro nem cita e nem proíbe o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, muito pelo contrário, busca mitigar toda forma de preconceito e estabelecer a justiça social entre todos. O ministro votou pela procedência dos pedidos.
O que aconteceu, no presente caso, foi uma mutação constitucional, assim definida por um juiz baiano e doutrinador de direito Constitucional, Dirley da Cunha Júnior [Jus Podium, 2009. p. 257]:
“[...] a mutação constitucional é um processo informal de alteração de sentidos, significados e alcance dos enunciados normativos contidos no texto constitucional através de uma interpretação constitucional que se destina a adaptar, atualizar e manter a Constituição em contínua interação com sua realidade social. Com a mutação constitucional não se muda o texto, mas lhe altera o sentido à luz e por necessidade do contexto. É um fenômeno que vem se revelando necessário para a respiração das Constituições, cujos enunciados muitas vezes ficam asfixiados à espera de revisões formais que nunca vêm ou que, vindo, não atendem as demandas do texto e dos fatos.”
Como exemplo que ouvi em sala de aula de outro baiano que sou fã, o professor Fredie Didier Jr, que cita uma placa, na praia, com os dizeres: PROIBIDO O USO DE BIQUÍNI. Esses dizeres lidos pelos frequentadores da praia nos anos 1950 seriam interpretados de duas formas: ou só se pode usar maiô ou não é preciso ir à praia de roupas normais, do dia-a-dia. 
Situação diferente é se tal placa fosse lida por frequentadores dessa mesma praia, só que nos tempos atuais. Dificilmente a leitura seria a mesma que mencionei. Muito provavelmente a leitura de hoje seria: é uma praia de nudismo, precisamos tirar o biquíni!
É interessante notar que o texto da placa e o local em que está localizada não foram alterados. No exemplo dado, as pessoas que liam a referida placa foram as únicas que mudaram com o decorrer dos anos. Assim, fica mais fácil entender que o direito e as normas são produtos de uma sociedade viva e em constante modificação.
Não se pode esperar que a Constituição de 1988 expressasse de maneira fiel, ainda hoje, todas as mudanças ocorridas na sociedade, devendo ser reconhecida a mudança da leitura. 
O pastor Silas Malafaia critica o STF pela decisão, dizendo que quem legisla é o parlamento, mas esquece-se que o mesmo parlamento que escreveu a família de homem e mulher deu ao STF a prerrogativa de interpretar a Constituição para sobrepor os princípios sob os quais a sociedade está formada aos textos frios das normas.

50 comentários:

lola aronovich disse...

Oi, gente! Uma leitora no Twitter disse que não está dando pra comentar neste post! Confere? (estou fazendo um teste).

Helouysa Costa disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Jonas Klein disse...

Olá Lola

Vamos ver se este comentário entra.

Acho sabia atitude da suprema corte dos EUA, agora que gritaria e o esperneio daquela turma do quanto mais hipocrisia melhor, e dos moralistas toscos vai ser grande, mas logo eles se acalmam.

Boa tarde

Anônimo disse...

E viva o amor, sempre fui a favor desta causa e acho importante que um dos países mais politicamente importantes do mundo abram suas portas para acolher a diversidade, meus parabéns à causa LGBT pela conquista.

AnonLivroAberto

Nyu-chan disse...

E tem americano querendo ir pro Canadá só porque aprovaram essa lei. Mal sabem eles que lá casal homo pode se casar há um bom tempo. (Y)

Anônimo disse...

Também me somo a comemoração.


Assunto aborrecido, irrelevante e que não muda a vida de absolutamente ninguém (seja gay ou hetero).

Bom pra eles que por lá essa chatice saiu da mídia.

Anônimo disse...

Nenhum ser humano é maior que outro, nenhum ser humano pode falar em nome de Deus. Quem são esses caras querendo julgar o que é ou não da vontade Dele?

Raven Deschain disse...

Nóis comemora! =D

Anônimo disse...

Ok Anon das 20:04, já parou pra pensar que nem todo mundo é obrigado a acreditar no SEU Deus?
E pelo visto, um casal homossexual se amar, casar e constituir família vai direto pro inferno, mas você e a outra corja homofóbica cagar regra sobre a vida alheia e desejar o mal ao próximo tá ok, né? Menos, por favor.

Kittsu disse...

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Luciano disse...

Lola, a decisao do stf é ligeiramente diferente, e tem uma implicação juridica menos abrangente. Se quiser me manda um email que te explico detalhes (lsilvaadvocacia@gmail.com)

Fábio disse...

Interessante notar, que tanto lá como cá, as mais altas instâncias do judiciário, aparelhadas por governos de esquerda, querem passar por cima do congresso e senado, e legislar na base da canetada

Fábio disse...

:P pra VC e pró #@% do corretor ortografico, feminazi chata

Donatien Alphonse François disse...

O mundo acordou um pouco menos injusto! : )

Jonas Klein disse...

Fabio

Tem um detalhe nessa historia que acho que passou desapercebido para você, mas para mim não, a suprema corte dos EUA e majoritariamente republicana, e com certeza você sabe que os republicanos nos EUA são de direita (radical alguns), e você acha que a esquerda foi quem colocou os republicanos de direta no supremo lá?

E tem um detalhe, e talvez o motivo que levou alguns dos integrantes do supremo lá, a votarem contra a liberação do casamento homossexual lá, e o fato desta medida atingir o pais todo, e de uma certa forma ferindo o direito que os estados tem lá para legislar sobre este e qualquer outro assunto.

O que precisa ser entendido em ultima analise, e que o respeito a homossexualidade não uma questão da esquerda ou direita, mas sim algo que envolve apenas liberdade individual de cada um.

E não se preocupe, você não precisa me agradecer por esta aula de realidade.

Raven Deschain disse...

Nóis comemora! =D

lola aronovich disse...

O LESLIJAR realmente saltou aos olhos, Fabio do Mingau.
Ficou feio até pra um mascu.

Fábio disse...

Tal lei, passou pelo crivo do congresso estadunidense meu caro de "direita canhota" ?

E aqui? O STF respeitou a autonomia do poder legislativo, ou passou por cima com uma canetada?
A questão não e a união estável entre gays, do qual não dou a mínima, mas sim usarem isto como vucha de canhão, para instaurar golpes brancos institucionais.
-
Mas esperar que um inocente(analfabeto) político como você, entenda estes sultis jogos ideológicos de poder, talvez seja pedir demais

Fábio disse...

Bejo no coração professora S2

lola aronovich disse...

O VUCHA DE CANHÃO e SULTIS também não estão melhorando sua situação, Fábio do Mingau.
Ou talvez SULTIS seja uma homenagem ao Sultans of Swing. Legal saber que um mascu gosta de Dire Straits.

Fábio disse...

Quem Straits? Num intendi nada professora :P

Anônimo disse...

oi

Fábio disse...

Experimenta tentar digitar de um tablet, em uma viatura em movimento, com um corretor ortografico opressor, pra senhora ver?!

Anônimo disse...

qual a desse fábio?
porque a lola permite que jonas e fábio comentem aqui?
será que é pra gente rir da cara deles?

eu já tive um ótimo motivo pra rir hoje o Brasil pipocando na copa das confederações.

Anônimo disse...

Lola aronovich não fuja da raia você torceu pro Brasil perder?
fala a verdade afinal vc é argentina.

Anônimo disse...

Os gays pagam impostos ,mulheres pagam impostos, negros, e nós somos diferentes?
porque nessa hora de cobrar imposto dizem que é tudo igual né.
Mas depois é a biologia é isso ou aquilo

lola aronovich disse...

Anon das 22:10, teve jogo hoje? Brasil e Argentina? Estou completamente por fora.
Costumo torcer pelo Brasil. Mas eu torço pra Argentina também e pra todas as seleções da América do Sul. Somos hermanos.

Anônimo disse...

Esse Fabio é ridículo, esse cara é mingau de merda.
Está lindo o facebook todo colorido.
O mais interessante são as empresas que estão colocando cores nas fotos de perfil e que os homofóbicos precisam boicotar, a começar pelo próprio facebook.
Esses homofóbicos ianques que querem migrar para o Canada vão quebrar a cara, aliás que ignorantes não saberem que no Canada o casamento entre homo afetivos já tinha sido liberado há muito mais tempo.

Rê Bordosa disse...

Oba! O mundo ta ficando mais colorido e mais justo!

The Black Sheep disse...

Lola, por que as juízas foram fundamentais nesse processo? Elas não poderiam ter votado contra? A não ser que o voto não seja secreto ou tenha sido declarado por algum dos juízes, sua nota foi bastante infeliz com essa rasa conclusão.

Anônimo disse...

o voto não é secreto, logo Lola não foi "imfeliz com essa rasa conclusão"

Engraçado ver as pessoas com esse raciocínio, não se informam e já saem de mimimi. Tipo "porque acusam cristãos de homofóbicos? a não ser que a bíblia condene a homossexualidade, é bem infeliz essa acusação". Well, guess what?

Anônimo disse...

infeliz* to no cel

Anônimo disse...

Quando uma pesquisa de 10 segundos no google evita a pessoa passar vergonha, mas a preguiça e arrogância impedem isso rsrs

Anônimo disse...

Eu vi varias aqui querendo desmerecer a ortografia, mas ninguém refutando o que o cara disse.

E realmente existe uma guerra ideológica institucional, entre os poderes sim.

Anônimo disse...

Vejam como funciona a hipocrisia feministas de esquerda; Defende casamento gay, defendem o islã contra o ocidente, defendem Cuba, que ate os anos 80, fuzilava gays.

Anônimo disse...

Ninguém defende o islã aqui, se ser contra islamofobia e a favor da causa palestina é ser "pró-islã" então vc tá precisando estudar mais (e nem vem citar Jean Wyllis e seu projeto de "ensinar islã nas escolas" que isso aí é boato e já foi explicado várias vezes).

Anônimo disse...

Então me mostre uma parada gay na palestina? E eu te mostro uma em Tel Aviv.

Anônimo disse...

E o que uma coisa tem a ver com a outra? Não se pode ser a favor da causa palestina porque lá não tem parada gay? Ora então vc não pode ser a favor do capitalismo porque na África existe fome. Que lógica mais idiota, sai desse binarismo.

Anônimo disse...

Não entendo como a palavra "homofóbico" pode ser vista como um insulto.
Eu me sinto verdadeiramente contente quando alguém me chama de homofóbico, quando alguém usa essa palavra significa que aquela pessoa apoia a causa dos gays e se essa pessoa demonstrar qualquer concordância, afinidade ou tentar proximidade comigo, eu me sentirei profundamente ofendido.
Digo isso das pessoas que apoiam, porque dos próprios gays eu mantenho distância e indiferença, não quero nenhum tipo de contato com essa gente.

O tempo destrói tudo... disse...

Teste

Anônimo disse...

Figura das 17:14, a recíproca é mais do que verdadeira. Olha figura das 13:25 para ser contra a homofobia ninguém precisa ser um "esquerdista" caricato puxa saco de terroristas islâmicos.

Anônimo disse...

Cada um tem de se aceitar e tudo mais, muito bonito. Também concordo.

Mas vamos ser honestos: se vc vai sair com uma mulher, vc prefere uma com o cú rosinha e depilado, ou uma com o cú preto e cabeludo?

Sejamos honestos, por favor!

@vbfri disse...

Eu comemorei até cansar. Dei like em todas as fotos dos amigos!

Graças aos céus/Deus/Deusa/vida, a minha timeline quase toda era colorida. Coisa mais linda.

Eu acho que foi emblemático em vários aspectos, mas principalmente porque o brasileiro tem uma síndrome enorme de vira-latas e acha que tudo nos EUA é mais justo, mais bonito, mais correto...

Daí uma decisão dessas NOS EUA é um tapa na cara da sociedade conservadora (brasileira, americana, o que seja). Além de ter sido amplamente divulgada (coisa que no Brasil não foi), estamos vivendo num tempo onde a direita-conservadora tá numa fissura enorme de massacrar os homossexuais. Parece que os trogloditas estão crescendo exponencialmente e essa decisão NESTE momento, teve um peso muito maior.

Então, é pra comemorar, SIM... Vitória da justiça sobre a ignorância.

<3

DC Sousa disse...

Isto não tem nada a haver com o conteúdo da conversa, mas em relação ao português usado.
Corte, não é a palavra correta a ser utilizada aqui. Na realidade, corte, nem tem nada a haver com o que se está aqui a falar.
Corte é o conjunto de pessoas que rodeavam o rei e a família real, e está a ser usado numa má tradução da palavra court.
A palavra court tem uma tradução, é tribunal. Não precisa ficar a inventar palavra, ou a usar palavras erradas já existentes em Português só porque sonoramente são parecidas.
A tradução correta para Supreme Court, é Supremo Tribunal.

Ariel disse...

Tanto nos EUA quanto aqui, não é exatamente uma lei que está determinando a questão. Ainda existe espaço para contestações.

E tanto nos EUA quanto aqui, os conservadores resolveram mostrar a força política com unhas e dentes. Vide o "Estatuto da Liberdade Religiosa", o "Estatuto da Família" e o "Estatuto do Nascituro", três aberrações jurídicas com fortíssima possibilidade de se consolidarem como leis.

Tá foda continuar sendo uma pessoa otimista no Brasil.

Anônimo disse...

Governador do Texas, procurador, partido conservador, Silas Malafaia e os outros pilantras do naipe, mascus, machistas, homofóbicos e Fábio Mingau: peguem essa e enfiem nos seus culos! HUAHUAHUAHUAHUAHUAHUAHUA!!

Evandne da Silva disse...

Uma lei do outro lado do mundo que potencialmente afeta 0,5% da população de lá. O Brasil já resolveu esta questão no mesmo sentido e minha vida não mudou vírgula. E a julgar pelos recorrentes casos de gays sofrendo agressões a vida deles também não mudou. Gostemos disso ou não a sociedade não muda por canetada.

Luciano Silva disse...

DC Souza... não necessariamente, tanto o termo Corte quanto o termo Tribunal existem em português e tem inclusive acepções diferentes dentro da temática jurídica, a depender ainda da corrente teórica adotada. Para Kelsen, por exemplo, uma Corte Constitucional necessariamente teria que estar fora do Judiciário, motivo pelo qual o nosso STF não seria uma Corte. Agora para outros a diferenciação essencial entre Corte e Tribunal é que a Corte só julga casos constitucionais, e o Tribunal não, razão pela qual a Suprema Corte americana é uma Corte mesmo, e o STF é um Tribunal... enfim...

donadio disse...

"Mas vamos ser honestos: se vc vai sair com uma mulher, vc prefere uma com o cú rosinha e depilado, ou uma com o cú preto e cabeludo?"

Eu prefiro uma com a qual eu possa discutir em pé de igualdade a importância de Theodor Adorno para a teoria crítica.

@vbfri disse...

A palavra corte pode ser usada como sinônimo de tribunal.

Inclusive no site do STF (Supremo Tribunal Federal, no Brasil), existem artigos que usam esse termo.

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=165752

E, pra quem é tão purista com o idioma:

"nada haver" é diferente de "nada a ver"

Você falou:
"Isto não tem nada a haver com o conteúdo da conversa"...

Isto não tem NADA A VER.

NADA A VER.

Obrigada.
De nada.