Se já tem muita gente que não vê a importância das eleições para prefeitos e vereadores no ano que vem, o que dizer do desprezo ou ignorância pelos Conselhos Tutelares?
Uma mulher que entende do assunto e que pede para ser identificada como Dona Dirce alerta que, "juntos, neopentecostais formam mais de 80% dos candidatos a Conselheiro Tutelar. É preciso reagir e lutar para que candidatos qualificados e comprometidos se elejam ou teremos outra grande derrota na defesa dos direitos humanos". Vamos ao seu texto:
Primeiramente, vamos esclarecer o exato papel do Conselho Tutelar: a função do Conselho é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo o seu Estatuto. Sendo assim, ele age sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta. Para citar como exemplo de situações em que o Conselho deve interferir em favor da criança/ adolescente, cito os abusos sexuais e as agressões físicas e verbais. Tais situações podem acontecer (e muito frequentemente acontecem) em casa, na escola, na casa de algum parente ou mesmo na rua.
Campanha das igrejas pedindo que fiéis votem em candidatos evangé- licos para o Conselho Tutelar |
Esclarecido o papel dessa instituição, vamos aos fatos: no dia 06 de outubro, próximo domingo, acontece, em todas as cidades do Brasil, a eleição dos Conselhos Tutelares. Cada município elege seu próprio Conselho. Todas as pessoas com título de eleitor estão aptas a votar, mas ninguém é obrigado. Entretanto, esse ano as igrejas evangélicas neopentecostais se organizaram e se dividiram regionalmente e estão representando mais de 80% das candidaturas.
Ao aparelharem o Conselho, estas instituições pretendem fazer o que chamam de “higienização social”, utilizando um espaço social importantíssimo para pregar valores religiosos deturpados pela política do ódio e do preconceito.
Aqui, vale citar mais exemplos, dessa vez sobre possíveis situações a serem enfrentadas, bem como imaginar quais possíveis interpretações dos fatos será capaz de fazer um soldado bolsonarista no cargo de Conselheiro Tutelar, numa situação, por exemplo, de abuso sexual: ele vai agir partindo do princípio de que a culpa é da/do adolescente caso tenha sido estuprado pelo pai/ avô/ padrasto/ tio ou quem quer que seja? Esse conselheiro julgará a vítima por causa da roupa que ela usava?
Qual providência esse conselheiro tomaria? Ele vai defender direitos humanos da criança e do adolescente ou vai se preocupar em converter essas pessoas e arrebanhá-las para sua igreja/ negócio? Infelizmente não acho possibilidade de haver boas respostas para nenhum desses questionamentos.