sábado, 27 de junho de 2015

CORTE DOS EUA LEGALIZA CASAMENTO HOMOAFETIVO, E A GENTE COMEMORA

Ontem foi um dia histórico nos EUA: a Suprema Corte legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o largo território americano. 
Antes disso, o casamento homoafetivo era permitido na maior parte dos 50 estados, mas ainda proibido em 14. O tribunal decidiu, por 5 votos a 4 (ou seja, uma margem estreitíssima, e se não fosse pelas três juízas, a legislação não teria passado), que nenhum estado pode ter legislação exclusiva e proibir o casamento gay. O Texas, aquele estado tão reacionário que Louise preferia contorná-lo para chegar ao México, já avisou que não seguirá a lei.

Estátua de Alan Turing
amanheceu coberta
O governador do Texas disse, num tuíte: "O casamento foi definido por Deus. Homem nenhum pode redefini-lo. Defenderemos nossas liberdades religiosas". Um procurador declarou: "Longe de uma vitória para alguém, esta é a dissolução do casamento como uma instituição da sociedade". O partido republicano divulgou uma nota lamentando a decisão: "O respeito pela lei e pelo tecido moral da América foram deixados de lado pela Suprema Corte". 
Obviamente que pessoas menos tapadas e conservadoras tiveram outra reação. O presidente Obama usou a hashtag #LoveWins (o amor vence) e afirmou: "O dia de hoje representa um grande passo na nossa marcha para a igualdade".
Uma senadora democrata pelo Texas disse: "Por todos aqueles que morreram lutando em Stonewall, tiveram atendimento de saúde negado durante a crise da Aids, estão sem moradia e afastados das suas famílias e amigos, e que agora tomam a frente para serem legal e publicamente reconhecidos como um amoroso e orgulhoso casal do mesmo sexo, esta vitória é para vocês". 
Nos EUA e em todo o mundo, a comunidade LGBT e simpatizantes comemoraram. Vários casais americanos que haviam se casado em outros estados agora planejam fazer uma outra cerimônia no local onde moram. 
É muito emocionante mesmo! Eu me lembro quando morava nos EUA, em 2007/8, e só era possível um casal gay se casar no Massachusetts. Eu me lembro quando o casamento gay foi derrotado em plebiscito até num estado tido como progressista como a Califórnia. 
Parece que a opinião dos americanos mudou bastante nos últimos cinco anos, a julgar pelas pesquisas. Até 2010, entre 40 e 45% dos entrevistados em todo os EUA apoiavam o casamento gay. A última pesquisa, divulgada em maio, mostrou que hoje a maioria (60%) é a favor. Quase vinte anos atrás, apenas 27% apoiavam. Será que essa mudança enorme teria acontecido se o movimento LGBT, que os homofóbicos chamam de "gayzista", não tivesse se mobilizado?
O choro dos nossos reaças seria divertido, se não fosse trágico:
Se igualdade de direitos é decadência moral, me vê logo duas, por favor!
Um monte de gente em todo o mundo cobriu o seu avatar com as cores do arco-íris (ficou lindo!). Mas eu e muitos outros demoramos a entender que o que a Corte nos EUA decidiu ontem o Supremo Tribunal daqui havia decidido em 2011. Uma matéria ontem no Terra explicou as diferenças:
Pedi a uma leitora formada em Direito que falasse sobre o que o STF decidiu:

Em 2011 a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4277/DF requeria que fosse reconhecida a união homoafetiva como entidade familiar.
Acompanhando o voto do relator, ministro Ayres Britto, o Plenário do STF decidiu, por unanimidade
pela procedência das ações propostas e com efeito vinculante, dando interpretação conforme a Constituição no sentido de excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que pudesse vir a impedir o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar.
O relator esclareceu que o texto constitucional, ao prever "homem e mulher", não excluiu outras formatações de família, não há a expressão “apenas”. Um exemplo disso foi que, já com a promulgação da Constituição, existiu a ampliação da proteção do Estado à família pela concepção de outros tipos de entidades familiares como aquela formada pela união estável e a família monoparental, ou seja, aquela formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
Assim, irmãos que vivem juntos, avós e netos e uma infinidade de formas é considerada família e digna da proteção do Estado.
A Constituição não teria proibido a união homoafetiva como entidade familiar, e tal entendimento estaria em desconformidade com todo o texto constitucional e com os princípios da igualdade, dignidade da pessoa humana, não-preconceito e com os demais direitos fundamentais relacionados ao ser humano. 
O ministro Joaquim Barbosa ressaltou que o amparo para essas uniões não se encontram apenas descritas no art. 226, § 3º da CRFB/88, mas em todo texto constitucional, que garante os direitos fundamentais. Para ele, o Direito não acompanhou as mutações sociais em esfera global, e que o ordenamento jurídico brasileiro nem cita e nem proíbe o reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, muito pelo contrário, busca mitigar toda forma de preconceito e estabelecer a justiça social entre todos. O ministro votou pela procedência dos pedidos.
O que aconteceu, no presente caso, foi uma mutação constitucional, assim definida por um juiz baiano e doutrinador de direito Constitucional, Dirley da Cunha Júnior [Jus Podium, 2009. p. 257]:
“[...] a mutação constitucional é um processo informal de alteração de sentidos, significados e alcance dos enunciados normativos contidos no texto constitucional através de uma interpretação constitucional que se destina a adaptar, atualizar e manter a Constituição em contínua interação com sua realidade social. Com a mutação constitucional não se muda o texto, mas lhe altera o sentido à luz e por necessidade do contexto. É um fenômeno que vem se revelando necessário para a respiração das Constituições, cujos enunciados muitas vezes ficam asfixiados à espera de revisões formais que nunca vêm ou que, vindo, não atendem as demandas do texto e dos fatos.”
Como exemplo que ouvi em sala de aula de outro baiano que sou fã, o professor Fredie Didier Jr, que cita uma placa, na praia, com os dizeres: PROIBIDO O USO DE BIQUÍNI. Esses dizeres lidos pelos frequentadores da praia nos anos 1950 seriam interpretados de duas formas: ou só se pode usar maiô ou não é preciso ir à praia de roupas normais, do dia-a-dia. 
Situação diferente é se tal placa fosse lida por frequentadores dessa mesma praia, só que nos tempos atuais. Dificilmente a leitura seria a mesma que mencionei. Muito provavelmente a leitura de hoje seria: é uma praia de nudismo, precisamos tirar o biquíni!
É interessante notar que o texto da placa e o local em que está localizada não foram alterados. No exemplo dado, as pessoas que liam a referida placa foram as únicas que mudaram com o decorrer dos anos. Assim, fica mais fácil entender que o direito e as normas são produtos de uma sociedade viva e em constante modificação.
Não se pode esperar que a Constituição de 1988 expressasse de maneira fiel, ainda hoje, todas as mudanças ocorridas na sociedade, devendo ser reconhecida a mudança da leitura. 
O pastor Silas Malafaia critica o STF pela decisão, dizendo que quem legisla é o parlamento, mas esquece-se que o mesmo parlamento que escreveu a família de homem e mulher deu ao STF a prerrogativa de interpretar a Constituição para sobrepor os princípios sob os quais a sociedade está formada aos textos frios das normas.

50 comentários:

  1. Oi, gente! Uma leitora no Twitter disse que não está dando pra comentar neste post! Confere? (estou fazendo um teste).

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Olá Lola

    Vamos ver se este comentário entra.

    Acho sabia atitude da suprema corte dos EUA, agora que gritaria e o esperneio daquela turma do quanto mais hipocrisia melhor, e dos moralistas toscos vai ser grande, mas logo eles se acalmam.

    Boa tarde

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  4. E viva o amor, sempre fui a favor desta causa e acho importante que um dos países mais politicamente importantes do mundo abram suas portas para acolher a diversidade, meus parabéns à causa LGBT pela conquista.

    AnonLivroAberto

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  5. E tem americano querendo ir pro Canadá só porque aprovaram essa lei. Mal sabem eles que lá casal homo pode se casar há um bom tempo. (Y)

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  6. Também me somo a comemoração.


    Assunto aborrecido, irrelevante e que não muda a vida de absolutamente ninguém (seja gay ou hetero).

    Bom pra eles que por lá essa chatice saiu da mídia.

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  7. Nenhum ser humano é maior que outro, nenhum ser humano pode falar em nome de Deus. Quem são esses caras querendo julgar o que é ou não da vontade Dele?

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  8. Ok Anon das 20:04, já parou pra pensar que nem todo mundo é obrigado a acreditar no SEU Deus?
    E pelo visto, um casal homossexual se amar, casar e constituir família vai direto pro inferno, mas você e a outra corja homofóbica cagar regra sobre a vida alheia e desejar o mal ao próximo tá ok, né? Menos, por favor.

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    1. :P pra VC e pró #@% do corretor ortografico, feminazi chata

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  10. Lola, a decisao do stf é ligeiramente diferente, e tem uma implicação juridica menos abrangente. Se quiser me manda um email que te explico detalhes (lsilvaadvocacia@gmail.com)

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  11. Interessante notar, que tanto lá como cá, as mais altas instâncias do judiciário, aparelhadas por governos de esquerda, querem passar por cima do congresso e senado, e legislar na base da canetada

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  12. O mundo acordou um pouco menos injusto! : )

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  13. Fabio

    Tem um detalhe nessa historia que acho que passou desapercebido para você, mas para mim não, a suprema corte dos EUA e majoritariamente republicana, e com certeza você sabe que os republicanos nos EUA são de direita (radical alguns), e você acha que a esquerda foi quem colocou os republicanos de direta no supremo lá?

    E tem um detalhe, e talvez o motivo que levou alguns dos integrantes do supremo lá, a votarem contra a liberação do casamento homossexual lá, e o fato desta medida atingir o pais todo, e de uma certa forma ferindo o direito que os estados tem lá para legislar sobre este e qualquer outro assunto.

    O que precisa ser entendido em ultima analise, e que o respeito a homossexualidade não uma questão da esquerda ou direita, mas sim algo que envolve apenas liberdade individual de cada um.

    E não se preocupe, você não precisa me agradecer por esta aula de realidade.

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    1. Tal lei, passou pelo crivo do congresso estadunidense meu caro de "direita canhota" ?

      E aqui? O STF respeitou a autonomia do poder legislativo, ou passou por cima com uma canetada?
      A questão não e a união estável entre gays, do qual não dou a mínima, mas sim usarem isto como vucha de canhão, para instaurar golpes brancos institucionais.
      -
      Mas esperar que um inocente(analfabeto) político como você, entenda estes sultis jogos ideológicos de poder, talvez seja pedir demais

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  14. O LESLIJAR realmente saltou aos olhos, Fabio do Mingau.
    Ficou feio até pra um mascu.

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  15. O VUCHA DE CANHÃO e SULTIS também não estão melhorando sua situação, Fábio do Mingau.
    Ou talvez SULTIS seja uma homenagem ao Sultans of Swing. Legal saber que um mascu gosta de Dire Straits.

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    1. Quem Straits? Num intendi nada professora :P

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    2. Experimenta tentar digitar de um tablet, em uma viatura em movimento, com um corretor ortografico opressor, pra senhora ver?!

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  16. qual a desse fábio?
    porque a lola permite que jonas e fábio comentem aqui?
    será que é pra gente rir da cara deles?

    eu já tive um ótimo motivo pra rir hoje o Brasil pipocando na copa das confederações.

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  17. Lola aronovich não fuja da raia você torceu pro Brasil perder?
    fala a verdade afinal vc é argentina.

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  18. Os gays pagam impostos ,mulheres pagam impostos, negros, e nós somos diferentes?
    porque nessa hora de cobrar imposto dizem que é tudo igual né.
    Mas depois é a biologia é isso ou aquilo

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  19. Anon das 22:10, teve jogo hoje? Brasil e Argentina? Estou completamente por fora.
    Costumo torcer pelo Brasil. Mas eu torço pra Argentina também e pra todas as seleções da América do Sul. Somos hermanos.

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  20. Esse Fabio é ridículo, esse cara é mingau de merda.
    Está lindo o facebook todo colorido.
    O mais interessante são as empresas que estão colocando cores nas fotos de perfil e que os homofóbicos precisam boicotar, a começar pelo próprio facebook.
    Esses homofóbicos ianques que querem migrar para o Canada vão quebrar a cara, aliás que ignorantes não saberem que no Canada o casamento entre homo afetivos já tinha sido liberado há muito mais tempo.

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  21. Oba! O mundo ta ficando mais colorido e mais justo!

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  22. Lola, por que as juízas foram fundamentais nesse processo? Elas não poderiam ter votado contra? A não ser que o voto não seja secreto ou tenha sido declarado por algum dos juízes, sua nota foi bastante infeliz com essa rasa conclusão.

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  23. o voto não é secreto, logo Lola não foi "imfeliz com essa rasa conclusão"

    Engraçado ver as pessoas com esse raciocínio, não se informam e já saem de mimimi. Tipo "porque acusam cristãos de homofóbicos? a não ser que a bíblia condene a homossexualidade, é bem infeliz essa acusação". Well, guess what?

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  24. Quando uma pesquisa de 10 segundos no google evita a pessoa passar vergonha, mas a preguiça e arrogância impedem isso rsrs

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  25. Eu vi varias aqui querendo desmerecer a ortografia, mas ninguém refutando o que o cara disse.

    E realmente existe uma guerra ideológica institucional, entre os poderes sim.

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  26. Vejam como funciona a hipocrisia feministas de esquerda; Defende casamento gay, defendem o islã contra o ocidente, defendem Cuba, que ate os anos 80, fuzilava gays.

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  27. Ninguém defende o islã aqui, se ser contra islamofobia e a favor da causa palestina é ser "pró-islã" então vc tá precisando estudar mais (e nem vem citar Jean Wyllis e seu projeto de "ensinar islã nas escolas" que isso aí é boato e já foi explicado várias vezes).

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  28. Então me mostre uma parada gay na palestina? E eu te mostro uma em Tel Aviv.

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  29. E o que uma coisa tem a ver com a outra? Não se pode ser a favor da causa palestina porque lá não tem parada gay? Ora então vc não pode ser a favor do capitalismo porque na África existe fome. Que lógica mais idiota, sai desse binarismo.

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  30. Não entendo como a palavra "homofóbico" pode ser vista como um insulto.
    Eu me sinto verdadeiramente contente quando alguém me chama de homofóbico, quando alguém usa essa palavra significa que aquela pessoa apoia a causa dos gays e se essa pessoa demonstrar qualquer concordância, afinidade ou tentar proximidade comigo, eu me sentirei profundamente ofendido.
    Digo isso das pessoas que apoiam, porque dos próprios gays eu mantenho distância e indiferença, não quero nenhum tipo de contato com essa gente.

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  31. Figura das 17:14, a recíproca é mais do que verdadeira. Olha figura das 13:25 para ser contra a homofobia ninguém precisa ser um "esquerdista" caricato puxa saco de terroristas islâmicos.

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  32. Cada um tem de se aceitar e tudo mais, muito bonito. Também concordo.

    Mas vamos ser honestos: se vc vai sair com uma mulher, vc prefere uma com o cú rosinha e depilado, ou uma com o cú preto e cabeludo?

    Sejamos honestos, por favor!

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  33. Eu comemorei até cansar. Dei like em todas as fotos dos amigos!

    Graças aos céus/Deus/Deusa/vida, a minha timeline quase toda era colorida. Coisa mais linda.

    Eu acho que foi emblemático em vários aspectos, mas principalmente porque o brasileiro tem uma síndrome enorme de vira-latas e acha que tudo nos EUA é mais justo, mais bonito, mais correto...

    Daí uma decisão dessas NOS EUA é um tapa na cara da sociedade conservadora (brasileira, americana, o que seja). Além de ter sido amplamente divulgada (coisa que no Brasil não foi), estamos vivendo num tempo onde a direita-conservadora tá numa fissura enorme de massacrar os homossexuais. Parece que os trogloditas estão crescendo exponencialmente e essa decisão NESTE momento, teve um peso muito maior.

    Então, é pra comemorar, SIM... Vitória da justiça sobre a ignorância.

    <3

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  34. Isto não tem nada a haver com o conteúdo da conversa, mas em relação ao português usado.
    Corte, não é a palavra correta a ser utilizada aqui. Na realidade, corte, nem tem nada a haver com o que se está aqui a falar.
    Corte é o conjunto de pessoas que rodeavam o rei e a família real, e está a ser usado numa má tradução da palavra court.
    A palavra court tem uma tradução, é tribunal. Não precisa ficar a inventar palavra, ou a usar palavras erradas já existentes em Português só porque sonoramente são parecidas.
    A tradução correta para Supreme Court, é Supremo Tribunal.

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  35. Tanto nos EUA quanto aqui, não é exatamente uma lei que está determinando a questão. Ainda existe espaço para contestações.

    E tanto nos EUA quanto aqui, os conservadores resolveram mostrar a força política com unhas e dentes. Vide o "Estatuto da Liberdade Religiosa", o "Estatuto da Família" e o "Estatuto do Nascituro", três aberrações jurídicas com fortíssima possibilidade de se consolidarem como leis.

    Tá foda continuar sendo uma pessoa otimista no Brasil.

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  36. Governador do Texas, procurador, partido conservador, Silas Malafaia e os outros pilantras do naipe, mascus, machistas, homofóbicos e Fábio Mingau: peguem essa e enfiem nos seus culos! HUAHUAHUAHUAHUAHUAHUAHUA!!

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  37. Uma lei do outro lado do mundo que potencialmente afeta 0,5% da população de lá. O Brasil já resolveu esta questão no mesmo sentido e minha vida não mudou vírgula. E a julgar pelos recorrentes casos de gays sofrendo agressões a vida deles também não mudou. Gostemos disso ou não a sociedade não muda por canetada.

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  38. DC Souza... não necessariamente, tanto o termo Corte quanto o termo Tribunal existem em português e tem inclusive acepções diferentes dentro da temática jurídica, a depender ainda da corrente teórica adotada. Para Kelsen, por exemplo, uma Corte Constitucional necessariamente teria que estar fora do Judiciário, motivo pelo qual o nosso STF não seria uma Corte. Agora para outros a diferenciação essencial entre Corte e Tribunal é que a Corte só julga casos constitucionais, e o Tribunal não, razão pela qual a Suprema Corte americana é uma Corte mesmo, e o STF é um Tribunal... enfim...

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  39. "Mas vamos ser honestos: se vc vai sair com uma mulher, vc prefere uma com o cú rosinha e depilado, ou uma com o cú preto e cabeludo?"

    Eu prefiro uma com a qual eu possa discutir em pé de igualdade a importância de Theodor Adorno para a teoria crítica.

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  40. A palavra corte pode ser usada como sinônimo de tribunal.

    Inclusive no site do STF (Supremo Tribunal Federal, no Brasil), existem artigos que usam esse termo.

    http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=165752

    E, pra quem é tão purista com o idioma:

    "nada haver" é diferente de "nada a ver"

    Você falou:
    "Isto não tem nada a haver com o conteúdo da conversa"...

    Isto não tem NADA A VER.

    NADA A VER.

    Obrigada.
    De nada.


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