Um dos meus seres humanos favoritos, o Allan Patrick, delegado da Receita Federal em Natal e colaborador habitual aqui do blog, me mandou este ótimo guest post:
Primeiramente, agradeço o espaço oferecido pela Lola para falar de uma das causas mais justas da história contemporânea, mas ao mesmo tempo quase desconhecida no Brasil. Vou falar aqui do Saara Ocidental, nação que é a última colônia do continente africano que ainda não alcançou a independência nem teve respeitado o seu direito à autodeterminação, por ter sido ocupada de maneira violenta pelo Marrocos.
LEMBRANDO O TIMOR LESTE
No Brasil é mais fácil explicar a situação do Saara Ocidental usando como exemplo o caso do Timor Leste. O Timor era uma colônia portuguesa no sudeste asiático invadida pela vizinha Indonésia no meio do processo de descolonização que estava sendo promovido por Portugal desde a Revolução dos Cravos.
Perante a comunidade e o direito internacional, a invasão indonésia foi ilegal e Portugal manteve postura ativa em todos os fóruns internacionais denunciando a invasão de “seu” território, ainda que apenas com o objetivo de logo em seguida fazer a transição para a administração própria dos timorenses.
A ESPECIFICIDADE DO SAHARA OCIDENTAL
 |
Manifestantes em Madri pela inde-
pendência do Saara Ocidental |
Com o Saara Ocidental aconteceu processo semelhante, com a diferença que a região era uma província da Espanha. Entretanto, ao contrário de Portugal, cuja mudança de regime fez o país se engajar no processo de descolonização, a Espanha vivia a decadência do regime totalitário franquista e a debilitação da saúde do ditador Franco, que viria a falecer no final de 1975.
Nesse contexto e contando Marrocos com o apoio velado dos Estados Unidos, a Espanha assinou em novembro de 1975 o Acordo de Madri, por meio do qual, ao invés de conceder a independência ao Sahara, promoveu uma divisão dos recursos naturais do país com o Marrocos e a Mauritânia, que em seguida invadiram militarmente o país, dando início à guerra contra a frágil e incipiente resistência local organizada na Frente Polisário. Mais tarde a Mauritânia desistiria do conflito, mas até hoje grande parte do país permanece ocupado pelo Marrocos.
Em troca de ter traído e abandonado seus cidadãos da Província do Saara, a Espanha ganhou a sociedade na empresa que explora as reservas locais de fosfato (uma das maiores do planeta) e direitos de exploração de pesca na costa do país.
Na atualidade, o Marrocos oferece mais uma “utilidade” à Espanha e à União Europeia, fazendo o serviço sujo de evitar a passagem de migrantes africanos para a Europa, chegando até mesmo a reunir para depois abandonar no meio do deserto centenas de migrantes.
E AS MULHERES NESSA HISTÓRIA?
Mas este é um blogue feminista; onde entram as mulheres nessa história do Saara Ocidental?
Em 1991, a ONU conseguiu articular uma paz provisória no Saara Ocidental sob a condição da realização em 5 (cinco) anos de um referendo para que a população local decidisse, tal como ocorreu no Timor Leste, pela independência ou anexação ao Marrocos.
Desde então os enfrentamentos militares cessaram, mas nos últimos anos, em função do descaso com o prazo para realização do referendo (já estamos em 2016 e não há a menor perspectiva dele vir a ser realizado), tem crescido o movimento de resistência pacífica dos saarauis. E uma de suas principais lideranças é uma mulher: Aminatou Haidar.
Presa por vários anos e em diversas ocasiões, além de ter sido torturada, seu único crime foi posicionar-se publicamente em defesa da autodeterminação do seu povo.
Mulher independente e divorciada numa nação ocupada por um país machista e misógino, Aminatou já recebeu diversos prêmios internacionais de direitos humanos.
 |
| José Saramago, mesmo debilitado pela doença, fez questão de visitar e prestar sua solidariedade a Aminatou Haidar durante a greve de fome |
Ao retornar ao seu país depois de receber uma dessas premiações, foi barrada e deportada porque se recusou a declarar-se como marroquina no formulário cujo preenchimento as forças ocupantes exigem de toda pessoa que entra no Saara Ocidental. Ao pousar de volta na Espanha, deu início a uma greve de fome que durou mais de um mês e contou com o apoio de várias personalidades, incluindo três prêmios Nobel. Quando ao final foi autorizada a retornar à sua casa em El Aaiun, teve mais uma vez sua liberdade cerceada, sendo submetida à prisão domiciliar.
 |
| Mariem Hassan canta HAIYU, um hino em apoio ao seu povo |
Além de Aminatou, as personalidades saarauis mais conhecidas internacionalmente também são mulheres, como a cantora Mariem Hassan, falecida em agosto do ano passado.
 |
| JULUD é uma música que Aziza Brahim compôs e interpreta em homenagem a sua mãe e à resistência do seu povo |
Mais jovem e também extremamente popular é Aziza Brahim. Aziza nunca teve a oportunidade de viver no seu país, pois nasceu num campo de refugiados em Tinduf, na Argélia, para onde grande parte dos saarauis foram expulsos após a invasão marroquina.
A HIPOCRISIA OCIDENTAL E OS SEIS MUROS CONSTRUÍDOS PELO MARROCOS
Quem tem um pouquinho mais de idade deve se lembrar do muro de Berlim e de como cada pessoa da Alemanha Oriental que morria tentando saltá-lo era importante e lembrada, o que é muito justo.
Mas e os saarauís, que morrem ou são mutilados cotidianamente não por causa de um muro, mas de 6 (seis!) construídos pelo Marrocos para impedi-los de retornar à suas terras, por que são tratados como seres invisíveis pela mídia internacional?
Como se não bastassem os muros, há quase 10 milhões de minas espalhadas pela região, totalizando cerca de 20 minas para cada habitante.
O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU, O QUE DIZ?
Em 2006, quando no Conselho de Segurança da ONU se tentou articular uma Resolução condenando o Marrocos pelo impasse na não realização do referendo de autodeterminação, a França veio em socorro ao Marrocos ameaçando usar o seu poder de veto.
O QUE PENSAM AS DEMAIS NAÇÕES AFRICANAS?
O direito à autodeterminação e à descolonização do Saara Ocidental é reconhecido por unanimidade entre as nações africanas, tanto é assim que o Marrocos é o único país a não fazer parte da União Africana justamente por essa razão: ocupar ilegalmente outra nação do continente. Nelson Mandela discursou na ONU em mais de uma ocasião em defesa da causa saaraui.
ONDE O BRASIL ENTRA NESSA HISTÓRIA?
Apesar da terrível situação do Saara Ocidental, a leitora e o leitor devem estar se perguntando: o que o Brasil tem a ver com isso? Não estamos muito distantes e alheios à essa questão para nos preocuparmos com isso?
Infelizmente, aqui tenho que fazer uma trágica revelação: o Brasil é o maior importador mundial de fosfato do Saara Ocidental, o principal recurso mineral do país ocupado e cujos lucros sobre as vendas são apropriados pela nação ocupante, o Marrocos.
O fosfato é um importante componente para a produção de fertilizantes e o modelo de agronegócio intensivo estabelecido no nosso país nos torna extremamente dependentes (70% do fosfato vendido no Brasil é importado) não só de agrotóxicos mas também de outros produtos químicos para manter a elevada escala de produção.
A estatal marroquina OCP (que explora o fosfato) em parceria com a companhia norueguesa Yara, dividem os investimentos na distribuição do fosfato saharaui no Brasil.
O Brasil, a Argentina e o Chile são os únicos países da América Latina que não reconheceram a República Árabe Saharaui Democrática.
 |
| Audiência pública na Câmara dos Deputados em abril 2015 |
O QUE PODEMOS FAZER PARA MUDAR ESSA SITUAÇÃO?
Primeiro, levar às pessoas o conhecimento sobre a situação do Saara Ocidental, uma causa bastante desconhecida no Brasil. Essa é a condição sine qua non a partir da qual o Brasil pode começar a fazer parte da solução desse problema.
Entre em contato com sua ou seu parlamentar no Congresso Nacional e peça seu apoio ao reconhecimento pelo Brasil dessa nação africana. Em 2015 houve uma audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados.
Por último, você pode fazer algo tão simples como assinar uma petição pública para que o Brasil reconheça o Saara Ocidental.
Eu, particularmente, tenho um sonho: que o Brasil pague royalties pelo minério extraído do Saara para tratar os mutilados pelas minas e para dar dignidade aos que vivem em campos de refugiados.
SUGESTÃO DE LEITURA ADICIONAL
Em português, uma das melhores fontes de informação é o blog da Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental.
O Le Monde Diplomatique Brasil publicou uma interessante matéria sobre quem se apropria dos recursos econômicos do Sahara Ocidental.
Vamos nos envolver nesta causa que é de todos que lutam pela liberdade.
Todas as fotos usadas para ilustrar o post são referentes ao inesquecível desfile da Paraíso do Tuiuti, vice-campeã do carnaval deste ano. O enredo "Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?", fazendo alusões ao golpe e à retirada dos direitos trabalhistas, mexeu com a população.
Muito se estudou e se conhece do período colonial no Brasil. A produção histórica de conhecimento é muito vasta e existe um arsenal enorme de informações sobre todo o período da colonização brasileira desde os livros didáticos, passando pelo desenvolvimento de pesquisas em diferentes áreas e chegando até os debates bancados pelos movimentos sociais e populares. Mas até onde filtramos essas informações ou, sem sermos contraditórios, nos colocamos na tarefa de aprofundar os impactos que mais de 60% de recorte histórico brasileiro deixou de cicatrizes em nossa estrutura? 
Como pensar a plataforma estruturada com a colonização e o regime de escravidão e massacre sob povos tradicionais e negros como base para formação de um país extremamente desigual? Estamos 130 anos após a Abolição da escravidão no Brasil e essas perguntas precisam ser base de debates políticos importantes se almejarmos pensar o país de hoje e onde chegamos. Um grande desafio, mas necessário. Os desfiles carnavalescos deste ano colocaram na ordem do dia o contexto. A Paraíso do Tuiuti deu um show e gritou: Não sou escravo de nenhum senhor!
O processo de expansão do capital tem, desde muito tempo, ditado a realidade do povo negro. A concretização do sistema mercantil do capitalismo, ainda na sua fase de estruturação, já mostrava que as benesses do capital sempre iriam se contrapor à população mais vulnerável. Em todos esses aspectos, a capacidade de transformação humana da natureza se fazia necessária, como parte elementar do próprio sistema capitalista. Em um período onde as grandes confusões com os novos métodos da classe em ascensão eram difundidas popularmente, cabia aos exploradores europeus voltarem todas as facetas criativas para justificar o plano de dominação. 
Com isso, as ciências e a religião, com grande influência civilizatória, passaram a ser justificativas menores para a dizimação de civilizações nativas e para escravização delas para subserviência de mão-de-obra. O processo de submissão de qualquer tipo de conhecimento que não seja o atrelado ao europeu- branco foi base para a consolidação do sistema escravagista brasileiro. A construção da estrutura do racismo se deu, milimetricamente, de forma institucional, e com o respaldo da ciência e da religião. 
O programa racista que interpela todos os vieses citados estava em vigor de forma muito mais profunda do que versículos bíblicos que justificam e tratados científicos que encorajam. A branquitude europeia incorporava o plano já nascido mesmo antes do próprio capitalismo e colocava suas cartas com muita violência e capacidade destrutiva. 1500 não é fruto de um acidente histórico, é uma trama engendrada globalmente com extrema capacidade dizimativa! Como disse MC Carol na música “Não foi Cabral”: “Ninguém trouxe família/ Muito menos filho/ Porque já sabia/ Que ia matar vários índios/ Treze caravelas/ Trouxe muita morte.”
O conceito de “descoberta” utilizado em livros didáticos é eurocêntrico, porque além de forjado por aqueles que escreveram os livros serve a difusão de uma narrativa que esconde o programa, e só o esconde porque ele ainda está em vigor, não teve fim e alcança seus objetivos de forma a satisfazer os do andar de cima. A escolha por arrancar os povos africanos de seus territórios para utilizarem de mão de obra bebe no fato de exterminarem nativos para facilitar a exploração e tomada de novos mundos. E também porque o racismo foi forjado como arma ideológica de dominação global para servir a isso em ampliação do racismo como justificação de privilégios das elites e dos infortúnios das classes subalternas, como Clóvis Moura descreve bem. 
Com isso, a colonização como programa das novas classes dominantes e o racismo remodelado desenvolve uma combinação histórica que impossibilita a compreensão marxista de luta de classes separada da luta racial, afinal a classe explorada do Brasil tem na base piramidal os povos arrancados das Áfricas e esmagados na “nova terra”.
Na base econômica do Brasil colônia, a produção teve um destaque rotatório que influenciou no desenvolvimento urbano e civilizatório. O primeiro estado criado, a Bahia, tinha no açúcar a sua matéria base no modelo plantation. Recorria obviamente à mão-de-obra escrava. Salvador, capital baiana, é a cidade mais negra fora d’África. 
Na Amazônia, a ocupação desenfreada ditada nos moldes do desenvolvimento, das missões jesuíticas ao advento do ciclo da borracha, demonstrou o caráter desenfreado de exploração de mão de obra escrava, seja indígena ou negra africana. Durante a exploração do ouro nas Minas Gerais, a “corrida do ouro” fez com que a disputa pela exploração e trabalho do ouro se desse por outros grupos não-negros e não-nativos, como por exemplo os tropeiros imigrantes. 
O modelo colonial já começava a sofrer tremores maiores com as lutas internas e a auto-organização do povo escravizado, além de idealistas brancos com outros interesses que raras vezes se encontravam. O surgimento de vários Quilombos e a fortificação de muitos outros, figuras símbolos de resistência como Dandara e Zumbi dos Palmares já eram conhecidas e reivindicadas como exemplos da luta negra organizada no país. 
Muitas revoltas como A Revolta da Cabanagem, protagonizada por negros e indígenas insatisfeitos com o governo regencial e com a intensa exploração na província do Grão-Pará, e a Revolta dos Malês em 1835 em Salvador, foram marcas de um bruto período de resistência diária de um povo vítima da pior exploração possível. 
Todos esses antecedentes preparam a nossa libertação, mas não foram suficientes para impedir que a Lei Áurea de 13 de Maio de 1888 tenha sido o “fim da escravidão”, mas a continuidade de nós na parte de baixo da pirâmide, como aqueles que não tinham direitos ou que precisávamos vender os poucos direitos conquistados para comer e viver.
“A desagregação do regime escravocrata e senhorial se operou, no Brasil, sem que se cercasse a destituição dos antigos agentes de trabalho escravo de assistência e garantias que os protegessem na transição para o sistema de trabalho livre. Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou qualquer outra instituição assumisse encargos especiais, que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de organização da vida e do trabalho. (…) Essas facetas da situação (…) imprimiram à Abolição o caráter de uma espoliação extrema e cruel”.
Este é um dos aspectos mais importantes, mas não devemos desconsiderar a periferização da população negra urbana em contrapartida à aceleração industrial e arquitetônica, à criminalização cultural, à negação de serviços e a direitos básicos, à perseguição violenta com recursos do Estado, à continuidade da difusão ideológica de dominação a partir também das teorias de branqueamento, etc. No Pós-Abolição fomos para uma situação de abolicionados e serviência a uma propaganda da abolição que não era destinada a nós, afinal estávamos muito ocupadas e ocupados tentando sobreviver.
Em dezembro, o Anuário do Fórum de Segurança Pública também trazia que o número de negros mortos por policiais é o dobro de brancos, e mesmo do lado da polícia, os que mais morrem são negros (223, contra 171 brancos e 179 não identificados). O encarceramento de mulheres brancas caiu, o de mulheres negras cresceu. A taxa de escolarização das mulheres brancas é de mais de 20%, a de mulheres negras é menor que 10%. Por que todas essas estatísticas apontam contra nós? O argumento de proporcionalidade numérica não dá conta, porque nas estatísticas positivas não somos nós que estamos no topo! Não são pessoas negras que ocupam o posto das pessoas mais ricas do país, e sim homens brancos.
Em momentos de intensificação de crises econômicas do capital, os do andar de cima, que não abrem mão de suas parcelas de lucro, acirram a retirada de direitos e a exploração dos de baixo. A base piramidal da sociedade se alarga para sustentar a fatia gorda dos de cima. 
Encaramos medidas como a Reforma Trabalhista, Lei da Terceirização e Reforma da Previdência. Nós que já somos maioria no mercado informal, somos jogados ainda mais para os piores postos de trabalho. Cresce o número de moradores de rua, de adoecimentos da mente, de vendedoras de doces e lanches e até de universitários desempregados, a maioria de regra tem uma cor. 
O Nordeste é a região com maior número de desempregados e o Norte vem logo após. A Bahia em agosto de 2017 foi o estado com estatísticas mais cruéis, apontou o IBGE. No Pará, estado com a maior população autodeclarada negra do Brasil, Belém padece como a capital com maior proporção de pessoas vivendo em periferias no país, e uma das mais perigosas do mundo, reflexo óbvio do quanto a pobreza nesse país tem cor. 
A realidade é mais dura para quem é negro no Brasil, ainda ocupamos os lugares mais ínfimos da sociedade, os espaços políticos ainda são de maioria branca, as universidades –- mesmo com a política de cotas -- são espaços de hegemonia branca, e a permanência do estudante negro e pobre na academia não é amparada pelas tímidas políticas afirmativas. 
A mentalidade escravagista domina a sociedade brasileira. Após a abolição da escravidão os negros brasileiros ainda continuam tendo uma vida muito difícil, sem acesso aos equipamentos da cidade, morando nas periferias, que cada vez mais distantes do centro, se tornam reduto da ausência do Estado. Em 2018, completamos 130 anos da abolição da escravidão no Brasil, mas o racismo ainda é a base programática do capitalismo. Para superá-lo é preciso, portanto, estratégias que revelem e derrubem o racismo junto com os muros econômicos e políticos da ordem.
“[…] Teoricamente, nunca aceitou o marxismo deformado pela ótica positivista da burocracia stalinista, nunca dissociou materialismo de dialética em sua compreensão do marxismo. Politicamente, nunca teve acordo com a estratégia de colocar os trabalhadores passivamente a reboque do desenvolvimentismo da “burguesia nacional”. Ainda quando julgou que a modernização burguesa da sociedade brasileira tivesse o potencial de levar o processo histórico além dos interesses restritos dos capitalistas […]” 
Florestan Fernandes e muitos outros pensadores e pensadoras como Angela Davis são parte de um arsenal teórico a que precisamos recorrer para pensar estratégias de organização da negritude no Brasil e no mundo. O Black Lives Matter nos EUA segue sendo um grande exemplo no enfrentamento ao racismo no centro do imperialismo, onde a crise também é responsável pelo aumento da desigualdade. O número de moradores de rua nos EUA cresceu enormemente, em Los Angeles aumentou em 23%, chegando a quase 60 mil.
O país da maior população carcerária do mundo é também o país articulador de um programa racista mundial. Como disse Angela Davis, não basta não sermos racistas, é preciso sermos antirracistas. Colocar essa máxima em prática é desenvolver a partir de elementos desiguais e combinados possibilidades de expor as feridas, de nos mantermos vivos e de construir a longo prazo uma saída. 
Parte de nossas tarefas: outra política de drogas, o fim dos antecedentes criminais que impossibilitam novos empregos, a luta contra as medidas de extinção de direitos trabalhistas e a organização de trabalhadores do mercado informal, da manutenção de cotas nas universidades e por uma real permanência estudantil, batendo de frente com os poderosos engravatados que, assim como o reitor da USP, afirmam que a universidade não é para a gente. 
Mas este é um blogue feminista; onde entram as mulheres nessa história do Saara Ocidental?
Em 2006, quando no Conselho de Segurança da ONU se tentou articular uma Resolução condenando o Marrocos pelo impasse na não realização do referendo de autodeterminação, a França veio em socorro ao Marrocos ameaçando usar o seu poder de veto.
