segunda-feira, 10 de junho de 2024

PERIGO: CÂMARA QUER EQUIPARAR ABORTO APÓS 22 SEMANAS A HOMICÍDIO

A Câmara quer aprovar de um dia pro outro, sem debate, o PL 1904/24, que dita que qualquer aborto acima de 22 semanas de gestação (incluindo nos casos de aborto legal, como gravidez decorrente de estupro, ou risco de morte para a gestante) tenha a mesma pena que um homicídio. É mais uma tentativa do Congresso mais reacionário de todos os tempos proibir o aborto em todos os casos e acabar com os direitos de meninas e mulheres. Publico aqui o texto da campanha Nem Presa Nem Morta. 

A campanha “Criança Não é Mãe” pede que PL 1904/24 não tenha requerimento de urgência votado. Este projeto de lei, além de equiparar o aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, derruba também a não punibilidade do aborto legal por estupro nesses mesmos casos, o que afeta, principalmente, crianças e pessoas vulneráveis vítimas dessa agressão.

Organizações da sociedade civil lançaram, nesta segunda-feira, uma campanha via e-mail na plataforma Criança Não é Mãe, de pressão sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e sobre as lideranças da Câmara dos Deputados, para que não seja colocado em votação o requerimento de urgência do PL 1904/24. Conhecido como PL da Gravidez Infantil o texto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros/as, visa alterar o Código Penal (CP) para equiparar o aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, e estender este conceito aos casos de aborto por estupro, hoje autorizados pelo CP, sem limite de idade gestacional.

Caso o PL 1904 seja aprovado, o aborto por estupro acima de 22 semanas passará a ser totalmente proibido, e as principais afetadas por esta mudança seriam crianças vítimas de estupro, cujos casos de abuso e consequentes gestações demoram a ser identificadas, levando a uma busca tardia pelos serviços de aborto legal. Vale ressaltar que 74.930 pessoas foram estupradas no Brasil em 2022, 61,4% delas tinham até 13 anos de idade, segundo dados do Fórum de Segurança Pública.

Espantoso notar que, para o crime de estupro, a pena máxima é de 10 anos. E se a lei for aprovada, mulheres estupradas e profissionais que as atendem, quando as gestações têm mais de 22 semanas, estarão sujeitas/os à pena máxima de 20 anos.

O requerimento de urgência para este projeto, que foi apresentado em 17 de maio, estava na pauta do Plenário da Câmara na última quarta-feira, dia 5 de junho. Entretanto, a votação não aconteceu, devido a tumultos, em particular na sessão da Comissão de Direitos Humanos, que resultou em problema de saúde da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP).

Há um compromisso do presidente da casa, Arthur Lira, com o autor do PL, indicando que o requerimento deve ir a votação no dia 12/06. Caso a urgência seja aprovada, o projeto irá para votação no plenário da Câmara, sem passar por análises nas comissões, onde poderia ser modificado ou vetado, e sem debate com a sociedade. Para impedir que isso aconteça, organizações feministas lançaram um abaixo-assinado para pressionar Arthur Lira e as lideranças da Casa, e evitar que aumente ainda mais o número de crianças que têm sua infância interrompida pela maternidade, no Brasil.

Por que o PL 1904/24 é um problema?

Desde 1940, o Código Penal que criminaliza o aborto garante às brasileiras o direito de interromper a gestação em casos de estupro e risco à vida. E desde a decisão do STF, em 2012, esta permissão se estendeu aos casos de anencefalia fetal. O PL 1904/24 limita um direito que a população tem há décadas, colocando em risco, principalmente, as pessoas mais vulneráveis.

Anualmente, 25 mil crianças de até 14 anos têm filhos no país, segundo dados do Sistema de Nascidos Vivos. Lembrando que, por lei, relação sexual com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Por isso, todas elas têm o direito de interromper a gestação legalmente. Esses números já indicam como o acesso ao direito é dificultado e pouco acessado. Entre 2015 e 2022 foram em média 1.800 abortamentos legais realizados por ano, no Brasil, segundo levantamento segundo levantamento da Revista Azmina. “Muitas vezes, a situação de abuso demora a ser descoberta e a gravidez identificada, fazendo com que demorem mais a chegar nos serviços de aborto legal ou nem cheguem a eles”, explica Laura Molinari, coordenadora da campanha Nem Presa Nem Morta.

Somente 3% dos municípios brasileiros contam com um serviço de aborto legal. Além das crianças, muitas mulheres precisam viajar para acessar o direito e não contam com recursos, nem estrutura para isso. Aquelas que são mães ou cuidadoras, precisam também se organizar para realizar essas viagens. Tudo isso explica porque muitas vezes a busca pelo direito ao aborto legal acaba acontecendo após 22 semanas de gestação. 

O contexto 

O requerimento de urgência para o PL 1904/24 e toda essa movimentação acontecem em um cenário de complexas disputas políticas em que, mais uma vez, os direitos das mulheres, crianças e pessoas que gestam são usados como moeda de troca no campo das negociações. Diante de decisões que pressionam o Governo no sentido de garantia e ampliação do direito, cresce a pressão no sentido contrário.

Em 17 de maio, uma decisão liminar do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que tentava coibir o aborto acima de 22 semanas. No mesmo dia, o PL 1904/2024 foi protocolado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) na Câmara Federal. Já no início de  junho, o Brasil foi cobrado pelo Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) da ONU para que descriminalize e legalize o aborto no país. Segue a disputa, e a cidadania precisa estar alerta.

Assine e divulgue o abaixo-assinado Criança Não é Mãe!

21 comentários:

  1. Eles realmente querem muito que mulheres não façam mais sexo com homens né? Porque é algo impossível produzir, criar e sustentar mais um monte de crianças que esses vírus do planeta Terra querem forçar que nasçam por um lado (pelo outro lado só podem querer que não exista mais sexo hétero penetrativo, pois este sempre terá riscos de gravidez indesejada e abortos). Mesmo que tentem proibir o aborto de todas as formas. Não é apenas inviável, é impossível realizar esse objetivo religioso, retrógrado, demente, insensato, irracional e completamente incompatível com a realidade. Você pode ser contra o aborto o quanto quiser, mas se tem pênis entrando na vagina tem chances de gravidez indesejada e abortos continuarão acontecendo. Não adianta nada criminalizar interrupção de gravidez. Algo que alguém faz no/com o próprio corpo nunca poderá ser proibido com eficácia. Seria tipo tentar proibir os homens de se masturbarem ou o suicídio. Nunca daria certo e nunca acontecerá efetivamente. Caiam na realidade.

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    1. Eles querem é controlar o corpo das mulheres pra que elas n passem de parideiras. N tão nem aí pra nada além do poder.

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  2. O ódio que eu tô sentindo disso faz Chernobyl parecer uma bombinha de São João. Mas é exatamente como Beauvoir avisava, os direitos das mulheres não são permanentes, é preciso estar sempre vigilante porque serão os primeiros a serem contestados em momentos de crise - e o capitalismo esta vivendo mais uma de suas crises. Sempre vão tentar acabar primeiro com os direitos das mulheres, por isso é preciso estar sempre pronta a castrar a cadela do fascismo.

    Já assinei o abaixo-assinado. Mulherada, tá mais que na hora de fazermos greve geral de relacionamento com homens e gravidez. Já passou e muito da hora em que temos que bater o pé e nos recusar a servir de incubadora pra gerar os novos escravos dos ricos e combo boneca inflável viva + substituta da mamãe pros machos cancervas.

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    1. Completo 48 anos em novembro e meu plano de saúde, pela Unimed, custa atualmente 1.300,00 reais por mês (vou até olhar quando é a próxima mudança de faixa etária. Quando a gente entra numa faixa etária acima, o preço das prestações aumenta bastante, sem prejuízo do reajuste anual do aniversário do contrato...). Como, pelo que você escreveu, você é bem mais novo do que eu, seu plano de saúde deve custar menos também. Se sua mãe convertesse em mesada a mensalidade do seu plano, não daria pra você fazer grande coisa. O mesmo Artur (é Artur ou Arthur? Não importa: continua sendo o mesmo traste...) Lira que quer aprovar a urgência na tramitação desse projeto de lei do ridículo do Sóstenes, também está "negociando" com as operadoras de plano de saúde um projeto de lei que aumenta o lucro delas e prejudica bastante os consumidores. Ou seja, você não precisa se preocupar com seu plano de saúde. Como saiu naquela coluna Sensasionalista, de humor, em breve os planos de saúde só cobrirão o velório e o enterro - Lira os converterá a todos em plano funeral. Por outro lado, não demora muito os governos estaduais da direita, além de privatizarem a administração das escolas públicas, vão decidir privatizar a administração do SUS também. A parte legal disso tudo é que com planos de saúde que não prestam pra nada, e com um SUS ainda mais precarizado, a parte não rica da população (a maioria dos brasileiros e brasileiras) vai morrer mais rápido e finalmente o Brasil vai deixar de ser um país de gente pobre. Pra a alegria da Odete Roitman (que Deus a guarde lá no Além...).

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  3. as pessoas conservadoras de classe media vivem uma vida de aparencias

    minha mae me força a ter plano de saude, paga, nao sei quantos 1000 reias. nem sei quanto custa, talvez seja ate mesmo 3000 reais sei la. senod que no futuro eu serei mendigo

    e eu poderia ta usando esse dinheiro pra me divertir ou pagar uma faculdade pra mim, estudar etc ou pra comprar coisas importantes pra mim, de desenevolviomento pessoal etc mas não. ela faz questão que eu tenha que ter um plano de saúde caro da unimed, pra no final da vida passar fome e esperar a morte, grande merda mesmo

    eu tinha conseguido fazer ela parar de pagar em 2022. e aí ela começa a me forçar a fazer exame de sangue porque o psiquiatra exigiu isso, e aí começam a me forçar a fazer exames de sangue e pegar filas e filas gigantescas, ir em lugarses que as pessoas tme ÓDIO DE MIM, APENAS PORQUE O PSIQUIATRA EXIGIU ISSO, E ELA TAVA EXIGINDO ISSO DE MIM, aí ela me coloca denovo FORÇADO NO PLANO DE SAUDE no final de 2022

    e aí as pessoas cristães conservadoras da classe media VIVEM UMA VIDA DE APARENCIAS

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  4. Todo esperma é SAGRADO, TODO ESPERMA É BOM!11 de junho de 2024 às 17:50

    Anon 16:43?

    Nem 22ª semana nem desde a concepção. DESDE A MASTURBAÇÃO DO HOMEM!

    Não pode jogar fora e desperdiçar as sementes: isso também é aborto, isso também assassinato!

    Todo esperma é sagrado, todo esperma é bom. Se algum esperma é desperdiçado Deus fica furioso com você!

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    1. Isso é muito específico, vc tá bem?

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  5. Lola obrigada pelo post. Já assinei e compartilhei.

    Por favor não pare!

    O fato de haver ataques significa que ainda podemos nos manifestar.

    Muita saúde mental e física.

    Força para todas as mulheres!

    Obrigada 💪🏽

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  6. JdJ, você tá querendo dizer que quem engravida é mulher e só mulheres podem engravidar? 🤔

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  7. HAHAHAHAHAHA ai, ai, hilário o monte de mascus tentando venerar a porra nojenta e cheia de doenças deles! Deviam ir lá levar uma ejaculada no lugar das mulheres, tá bem óbvio que é isso mesmo que eles querem, só não são homens o suficiente pra assumir.

    09:15 lamento mas ou é o plano de saúde ou é a fila do SUS. Melhor você fazer terapia mesmo.

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  8. a) Lola sou sua fã amo seu blog

    b) Acredito que temos que estar unidos e lutar contra os retrocessos que a bancada bolsonarista propõem

    c) Este ano tem eleições municipais precisamos eleger principalmente vereadoras progressistas dos partidos PT Psol PC do B e os coletivos feministas são excelentes alternativas espero que não sejam proibidos não sejam proibidos. Na minha cidade luto para eleger Luciana Boitex ( Psol) e Rafaela Albegaria ( PC do B)

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  9. Mulheres e homens reacionários conseguirão destruir o futuro das mulheres.

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  10. https://www.intercept.com.br/2023/08/07/saude-projetos-de-lei-que-podem-mudar-drasticamente-seu-plano-e-farmacia/

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  11. Estão vendo aí como Arthur Lira é bonzinho?, conseguiu que as operadoras de plano de saúde suspendam os cancelamentos unilaterais dos contratos dos usuários que dão muita despesa. Já podemos respirar aliviados - rs.

    https://www.camara.leg.br/noticias/1066868-lira-diz-que-cancelamentos-de-planos-de-saude-por-doencas-serao-suspensos/#:~:text=O%20presidente%20da%20C%C3%A2mara%20dos,raz%C3%A3o%20de%20transtornos%20ou%20doen%C3%A7as.

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  12. GUARDEM BEM ESSES NOMES: Estes são os deputados e deputadas que propuseram a PL DOS ESTUPRADORES que prevê pena maior para mulher que foi estuprada e realiza aborto do que para o estuprador:

    1. Abilio Brunini - PL/MT
    2. Bia Kicis - PL/DF
    3. Bibo Nunes - PL/RS
    4. Capitão Alden - PL/BA
    5. Carla Zambelli - PL/SP
    6. Cezinha de Madureira - PSD/SP
    7. Cristiane Lopes - UNIÃO/RO
    8. Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE
    9. Delegado Palumbo - MDB/SP
    10. Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP
    11. Delegado Ramagem - PL/RJ
    12. Dr. Frederico - PRD/MG
    13. Dr. Luiz Ovando - PP/MS
    14. Eduardo Bolsonaro - PL/SP
    15. Eli Borges - PL/TO
    16. Ely Santos - REPUBLIC/SP
    17. Evair Vieira de Melo - PP/ES
    18. Filipe Martins - PL/TO
    19. Franciane Bayer - REPUBLIC/RS
    20. Fred Linhares - REPUBLIC/DF
    21. Gilvan da Federal - PL/ES
    22. Greyce Elias - AVANTE/MG
    23. Junio Amaral - PL/MG
    24. Julia Zanatta - PL/SC
    25. Lêda Borges - PSDB/GO
    26. Mario Frias - PL/SP
    27. Nikolas Ferreira - PL/MG
    28. Pastor Eurico - PL/PE
    29. Pezenti - MDB/SC
    30. Renilce Nicodemos - MDB/PA
    31. Simone Marquetto - MDB/SP
    32. Sóstenes Cavalcante - PL/RJ <<-- Autor principal


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    1. O número 29 se chama Rafael Pezenti, ex assessor de outro deputado federal Peninha em Santa Catarina, catarinenses, preconceituosos, xenófobos, ligados a clubes de caça e tiro, latifundiários, pecuaristas, o Pezenti é filho de fazendeiros, faz malabarismos para defender o trabalho escravo, diz que quem não vence na vida é vagabundo, adepto da mentirocracria, ops, meritocracia. Lembro da atuação dele em 2018 e 2022 pagarem em dinheiro pessoas para fazerem campanha de Mijair Merdias Bolsoshower e corja, como moeda de troca eram laudos falsos para aposentadoria, cirugías, "presentinhos", enfim é esse tipo de gente que é cidadão de ben$, deu$, patifaria e parasitismo no funcionalismo público tão criticado por eles.

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    2. Já vendo quem é do meu estado que vou votar nas próximas eleições

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  13. Sóstenes Cavalcante. Esse é o pastor evangélico e deputado federal pelo Rio de Janeiro que quer criminalizar mulheres estupradas por suspenderem uma gravidez fruto do seu estupro.

    O VAGABUNDO que fez a PL do aborto, que poderá destruir a vida de milhares de mulheres, apenas para "testar" o governo Lula com o povo evangélico.

    Defesor de estuprador, só podia ser pastor!

    Carrasco das mulheres estupradas.

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    1. Nem todo pastor é religiosista, pois religiosista é igual a (religioso+vigarista) ou (religioso+oportunista), pode ser oportunista, vigarista ou os três juntos. Essas igrejas caça níqueis de pastores usurários são ideais para verborragia e virulência, mas fazem isso tudo para encobrirem lavagem de dinheiro de tráfico de drogas, pessoas, armas, órgãos, adoções ilegais, prostituição infantil

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  14. Se aborto é assassinato camisinhas são sequestradores? 🤔

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  15. Caso continue nesse ritmo melhor mudar o nome do país de Brasil para Teocracia Crentelhopata Miliciana do Evanjeguistão

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