terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

UMA CPI PARA RESPONSABILIZAR OS GENOCIDAS

Reproduzo este texto de Daniel Dourado, médico e advogado sanitarista, pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP e do Institut Droit et Santé da Universidade de Paris, publicado no fim de semana na Carta Capital

Na semana passada, foi protocolado no Senado o pedido de abertura da CPI da Covid-19 para investigar a atuação do governo Bolsonaro. Com o objetivo declarado de não se indispor com o governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já deixou claro que pretende se satisfazer com as declarações dadas pelo ministro Eduardo Pazuello na sessão temática da casa.

Mas a necessidade da CPI não se esgota nas explicações do ministro da Saúde. É essencial investigar as atitudes de Jair Bolsonaro.

A tragédia de Manaus, que representa o auge da violação do direito à saúde dos brasileiros, tem por si só elementos suficientes para a responsabilização do presidente. Poucas semanas antes do colapso em Manaus, a Câmara de Comércio Exterior elevou o imposto de importação sobre os cilindros de oxigênio (que estavam isentos desde março de 2020). Dias antes, os voos da FAB que abasteciam a cidade com cilindros deixaram de acontecer.

O governo foi alertado sobre a falta de oxigênio com antecedência. E o que fez Bolsonaro? Continuou divulgando o tal “tratamento precoce”, uma criação do seu governo para iludir o povo brasileiro.

Mas a CPI tem que ir além. Precisa apurar a campanha deliberada de Bolsonaro contra medidas sanitárias eficazes para controlar a propagação da epidemia no país, a pretexto de “salvar a economia” – como se houvesse economia a ser salva em meio a uma crise humanitária sem precedentes.

Também deve investigar o boicote à estratégia de vacinação (que, além de semear a desconfiança, colocou o Brasil no fim da fila para a compra de imunizantes) e o conflito com governos estaduais e municipais, minando a cooperação federativa quando ela era mais necessária.

Se o fizerem com o mínimo de interesse, os parlamentares vão mostrar à sociedade aquilo que eles já devem saber: Bolsonaro agiu consciente e voluntariamente contra o combate à Covid-19 para obter vantagens para si e prejudicar seus adversários. Cometeu inúmeros crimes de responsabilidade, propagando mentiras e desrespeitando direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.

Parece haver um consenso de que hoje não existem condições políticas para a abertura de um processo de impeachment. Falta mobilização popular para derrubar a popularidade do presidente e, principalmente, para impulsionar os acordos políticos necessários para organizar o que virá depois de Bolsonaro.

É justamente por isso que uma CPI é importante. Na situação atípica provocada pela Covid-19, que inviabiliza movimentos de rua, a investigação feita no Congresso pode trazer à tona os fatos que evidenciem que não é por acaso que o Brasil é o pior país do mundo na gestão da pandemia. Um dos papeis das CPIs é o de informar a sociedade e, em diferentes momentos da história brasileira, elas foram responsáveis por mudar consideravelmente a conjuntura política.

Pode soar otimista demais pensar que, logo agora que Bolsonaro fechou os acordos com o centrão, uma CPI seria capaz de transformar o cenário ao ponto de possibilitar o impeachment. Por outro lado, não parece haver ideias melhores no momento. O objetivo da CPI tem que ser chegar ao presidente.

Bolsonaro tem dado todos os avisos de que pretende impor sua escalada autoritária. Depois de tudo o que ele já fez, se o impeachment sequer for aberto, imaginem o que ele vai se sentir encorajado e fazer? Não podemos correr esse risco.

5 comentários:

  1. Mijair Merdias Bolsoshower quer transformar o Brasil em uma "sociedade" de faroeste, pois as pretensões são estas: milícias a "cuidar" da segurança e igrejas evangélicas neopentec caça niqueis da saúde e educação, imagina o quadro? Evanjeguistão total, casos como de Lucas Vargas Terra serão constantes e não investigados, ignorados, será o caos implantado. O correto seriam os líderes de esquerda virem até as pessoas e não o contrário, pois quanto as igrejas de pastores usurários comandarem periferias, favelas foi resultado da tal esquerda não dialogar com o povo.

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  2. Lolinha o chorume do dogolachan ajudaram a fazer um falso exposed contra o influenciador Raluca, aqui um link do vídeo que explica o caso

    https://youtu.be/iqj_6RfggkE

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  3. Geeeennnte, e aquele caso ABSURDO da Prof Universitária da Bahia, que publicou nas suas redes sociais que desejava que os alunos que fossem às aulas presenciais TODOS MORRESSEM. Seus PRÓPRIOS alunos! Como ela pôde desejar e PUBLICAR um troço desses? Vem logo, meteoro!!!

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  4. Lola quando você vai falar da Karol Konka que tá queimando o movimento negro no BBB 21?

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  5. Eu não vejo BBB, logo, não falo nem escrevo sobre BBB. Mas, se alguém quiser escrever um guest post sobre BBB, eu publico.

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