quarta-feira, 9 de setembro de 2020

CONGRESSO PERDOA DÍVIDA UNGIDA DE UM BILHÃO DAS IGREJAS

Anteontem muitas de nós ficamos chocadas com a Câmara de Deputados, que aprovou um perdão de um bilhão de reais das dívidas das igrejas. 
Agora só falta o pior presidente da história sancionar. Ou seja, não falta mais nada. Em abril Bolso já havia se reunido com David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares e autor do projeto, e o secretário especial da Receita Federal para tratar das dívidas das igrejas. 
Vou falar de algo que conheço pouco. O projeto é confuso. Segundo a manchete do Valor Econômico, "os parlamentares incluíram um 'jabuti' da bancada evangélica no projeto para anistiar as igrejas das multas aplicadas pela Receita Federal". 
Um querido e antigo leitor, o Allan Patrick, que trabalha na Receita, afirmou: "Na realidade é um projeto que trata de precatórios que a bancada evangélica conseguiu contrabandear a anistia, o que teoricamente é inconstitucional". 
Continuamos sem entender muita coisa, certo? Pra começo de conversa, muita gente perguntou: como as igrejas podem ter tantas dívidas, se não pagam impostos e ganham dinheiro a rodo, sem precisar prestar contas? Bom, me disseram que não é bem assim sobre as igrejas não pagarem um centavo de imposto. Elas precisam pagar a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Igreja precisa ter alvará, porque reúne gente. Se o lugar pegar fogo -- porque Deus quis assim, lógico -- as vítimas precisarão recorrer a alguém.
O negócio é que entidades religiosas (não apenas igrejas evangélicas) têm imunidade fiscal justamente para poder investir tudo que arrecadam dos fiéis em obras sociais e manutenção dos templos. Isso é bastante incontrolável de fiscalizar. Igrejas driblam os tributos ao distribuírem o que é arrecadado entre os dirigentes, e a Receita Federal autua. O projeto acaba com esses tributos.
Igrejas estão entre as principais endividadas da União. Esta reportagem de janeiro mostra como parte do apoio delas a Bolso está condicionada ao perdão das dívidas. Lembram que o capetão cogitou não cobrar energia elétrica das igrejas? 
Muitas das dívidas vem da previdência. São dívidas trabalhistas. Igrejas também têm funcionários contratados (como seguranças, eletricistas etc), não apenas voluntários. Tal e qual outras empresas trapaceiras, recolhem o INSS deles e não repassam. Todo mundo que trabalha com carteira assinada sabe como é isso. A empresa (igreja, no caso) desconta seu INSS no contracheque mas não repassa ao governo. Na hora da aposentadoria, a gente se ferra, tem que ir atrás do roubo. As empresas fazem isso porque sabem que o governo não cobra e/ou que depois perdoa as dívidas. O ônus fica com o trabalhador. 
No caso das igrejas, há ainda um outro fator: muitos ex-pastores entram na Justiça para, depois de desligados dos templos, terem seu tempo de serviço reconhecido como se fosse um funcionário. Eles quase sempre ganham (afinal, são funcionários). As igrejas não pagam, e as dívidas vão se amontoando. Como se pode ver, estamos falando mais dos mega templos da fé do que das igrejas pequenas de fundo de quintal.
Igrejas são lavanderias de dinheiro tão eficientes quanto cassinos. Como não se sabe quanta grana os fiéis doam ou pra onde vai a fortuna. Que muito vá pro bolso dos fundadores das igrejas, não há a menor dúvida. Para financiar canais de TV, idem. Talvez uma pequena parte vá mesmo pra caridade, pra ações de assistência social. Porém, como os negócios dos pastores bilionários se misturam com a dinheirama arrecadada pela fé, pensem só no que há de sonegação. 
Hoje circulou uma notícia de 2009 falando de uma mansão de 18 suítes em Campos do Jordão, que vale cerca de R$ 4 milhões. Seu dono Edir Macedo. Dizem que não paga IPTU. Assim como essa mansão, há outros 660 imóveis de luxo que não são tributados que pertencem a grandes donos de igreja 
O projeto foi aprovado facilmente no Congresso, por 345 votos a favor e 125 contra. Apenas as bancadas do Psol e do Novo (!) votaram em peso contra. Dos 48 deputados do PT, sete votaram a favor. Uma delas foi Benedita da Silva (PT-RJ), que será candidata à prefeita no Rio. Ela é evangélica. Ontem, depois de ler inúmeras cobranças, sua assessoria respondeu em terceira pessoa: 
"O voto da Benedita foi para a regulamentação de uma lei que poderia ser usada contra TODAS as religiões. O que foi votado foi a regulamentação de uma lei de 2015 que, do jeito que estava, dava brechas para multar templos das mais diversas religiões pelo governo, equiparando-os a empresas por meio de cobrança de impostos como a Contribuição por Lucro Líquido. A experiente Benedita não topou arriscar a possibilidade de uso de tributos em uma perseguição a religiosos, seja qual for a religião. Tem mais: a diferença economizada com precatórios será revertida para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Em relação a emenda que regulamenta a imunidade religiosa estabelecida na Constituição Federal, Benedita reforça que é a favor. O Estado não pode usar os tributos para incentivar ou dificultar o funcionamento de uma religião." 
Outra deputada federal que votou a favor do perdão da dívida e foi muito criticada por isso foi Jandira Feghali, do PCdoB. Ela alegou que foi recomendação do seu partido aprovar. Todos os seis deputados do PCdoB votaram a favor. No final da noite, o partido lançou uma nota que, creio eu, não convenceu a maior parte de seus eleitores.
O jornalista e poeta Rennan Leta explicou no Twitter: "Sou completamente contra o perdão de dívidas da Igreja. O fato é que geral tá caindo numa fake news e sensacionalismo. A emenda não perdoa nada! Ela manda aplicar o Código Tributário Nacional e destina recursos para saúde e educação básica. Explico: a Receita cobrava instituições religiosas (todas) como se fossem empresas, o que é proibido pela Constituição. Em 2015, a brecha usada pela Receita foi fechada com uma lei federal e o valor não foi mais cobrado a partir de então. Mas a RF continuou cobrando para trás. Isso também é proibido e todo mundo começou a processar a União. Foi aí que a bancada evangélica fez uma emenda e inseriu nessa lei. A emenda diz que as cobranças anteriores a 2015 têm que aplicar o Código Tributário Nacional. A questão já estava judicializada. Esse é o 'perdão'." 
Até concordo que de repente o Estadão exagerou ao dar a notícia do perdão de um bilhão. Pelas notícias que eu havia visto antes, a dívida não chegava a tanto. Mas até agora as explicações não contemplam um detalhe: a maior parte das dívidas das igrejas é previdenciária. 
Pra gente da esquerda, que é a favor do Estado Laico e contra o fato de igrejas não pagarem impostos, é decepcionante ver partidos de esquerda votando junto com a direita, junto com um presidente-messias que precisa ser mais terrivelmente cristão que os próprios cristãos para melhor enganá-los. Além do mais, se havia justificativa para aprovar o projeto que parece ser o sonho molhado dos pastores, por que 85% do PT e 100% do Psol votaram contra algo tão maravilhoso? 
Ainda estou no aguardo de respostas. Enquanto isso, imagino que a fantasia dos brasileiros é ser tratado do jeitinho que as instituições tratam as igrejas: não ter que pagar imposto e ainda ter todas suas dívidas perdoadas.

14 comentários:

  1. O pior é que, segundo o IBGE, até 2030 o, evangélicos vão ser a maioria no Brasil! Não entendi esse projeto e nem sei nada de Direito Tributário pra opinar sobre, mas acredito que tá na hora da esquerda sair das Faculdades e ir pras periferias e dialogar com os Evangélicos que ainda não nós veem como o demônio, Mano Brown avisou em 2018 que o Bolsonaro ia ganhar e ficaram contra ele, ao invés de escutar o Conselho: está na hora de procurar aliados, jogar o mesmo jogo que a Direita tá jogando, ou vamos só perder espaço.

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  2. "O pior é que, segundo o IBGE, até 2030 o, evangélicos vão ser a maioria no Brasil!"

    Não é culpa nossa se a mensagem de vcs não alcança as pessoas, ao contrário da nossa, ou se só nós queremos ter filhos. Melhor já ir se preparando para a "Evangelhocracia" que vamos instaurar nesse país,kkkkk

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  3. A esquerda socialista raiz dialogava com a periferia. Mas essa esquerda acabou, morreu, os militantes que batiam pé já não estão mais aqui e não houve renovação.

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  4. Oi Lola.
    Não querendo atrapalhar o tema do post, mas você ou alguma advogada, ou algum coletivo ou grupo tem o contato da influencer Mari Ferrer?
    Vi a notícia da ABSURDA absolvição do canalha que violentou a moça!
    Espero sinceramente que ela recorra e tenha um outro juiz (ou juíza de preferência) pra esse caso, porque tenho certeza que esse verme covarde só foi absolvido porque é rico e muito influente, não tem como esse canalha ser inocente!

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  5. Quem é da esquerda e votou a favor, como Jandira e benedita, merece o ostracismo. Não voto mais, não retuíto, não faço campanha. Aqui no meu bairro, fecharam 3 mercados uma casa de material pra construção e outros dois estabelecimentos grandes (detalhe, antes da pandemia), viraram só igrejas, não empregam quase ninguém e ainda fizeram o único mercado que existe aumentar os preços, já que não têm concorrência. Essa desculpa de "vamos proteger todas as religiões" é mentira, é desculpa pura, porque terreiros de umbanda são destruído por cristãos e ninguém é punido por isso. Tem até um pastor Ariovaldo Ramos, se não me engando chamado de "pastor do LULA", que ficou a favor do Marco Feliciano, quando este era presidente da comissão de direitos humanos no governo Dilma, em assuntos CONTRA a comunidade gay. O tal pastor "progressista" (que nós temos que lamber porque precisamos dos votos dos cristãos: o que é uma ilusão, pois na verdade jamais teremos os votos da maioria ou da metade dos cristãos) falou que gays já têm muitas regalias e que casamento é só entre homem e mulher, pois pai e mão são ESSENCIAIS para uma criança crescer saudável. Sim, ele disse isso! Que ódio, meu. E ainda usou como desculpa o direito dele de ser "do contra", o que, se vc ver, é o mesmo argumento usado por neonazistas (o direito de não gostar e de atrapalhar sua vida e seus direitos). Não confio em religiosos, porque quando a situação aperta, eles se unem, e pra eles a igreja sempre está em perigo, mesmo quando é a segunda maior religião do mundo. Jandira é uma vendida, mas não liga, porque já tem seu público cativo. E se os evangélicos crescem, é porque a esquerda dá mamatas iguais a essa e que serão usadas contra eles sempre. Aliados com os evangélicos só se quiser o poder a todo custo, mas vai ter que comer na mão deles. Não é só a religião que pode ser usada para convencer pessoas, a esquerda é sobre luta de classes, não sobre religião, e "jogar o jogo deles" é cair de cabeça na tecnologia, não cair de cabeça na religião. Isso só mostra o quanto a esquerda está perdidinha mesmo depois de 2 anos. E os deputados da esquerda estão sentados em suas bases, sabem que já garantiram a reeleição. A continuação do auxilio emergencial pela metade mostrou que esses deputados dormiram, eu vigiei os tuítes deles por semanas e estes sequer tuitaram. Quando muito fizeram 3 tuítes sobre o tema numa semana. O auxílio é que deveria ser usado como luta, a continuação em 600 reais, mas não, a esquerda quer entra rno campo da religião. joguem os gays no fogo mesmo. Não têm foco.

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    1. O problema, Bruno, é que numa democracia precisamos fazer aliados, a esquerda já briga com a classe média, já está perdendo as periferias e ainda quer brigar com as igrejas?? Sem aliados os grupos sociais vão ficar isolados eles sim vão parar de crescer, não as igrejas.

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    2. Brunno concordo com você, pois nos governos Lula e Dilma fizeram alianças com neopentecostais, houve um crescimento na bancada da Bíblia, muitas pautas importantes foram deixadas de lado para agradar os evangélicos, enquanto isso terreiros e centros de umbanda destruídos, pais e mães de santo ameaçados de toda a forma, principalmente de morte, agressões com apedrejamento na saída de centros de umbanda, candomblé, matérias eram feitas, mas ficava o dito pelo não dito. Inclusive espíritas que apoiaram o desgoverno atual estão a sofrer ameaças também. Essa gente neopentecostal tem um projeto perigoso de poder, não perde nada para radicais islâmicos o nível de agressividade, ignorância e fanatismo religioso. No Brasil deveria fazer o mesmo que Angola, Portugal, mas tratam com naturalidade. Existem evangélicos, igrejas neopentecostais ligadas ao tráfico de drogas, armas, órgãos, pessoas para lavar o dinheiro bem branquinho na Suíça. Caso continue assim seremos um Evanjeguistão em um breve futuro.

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    3. É por isso e outros motivos que muitas pessoas de esquerda estão abandonando o barco. Agora some a isso #contra o endurecimento da lei contra a pedófila, pra poder proteger youtubers de esquerda envolvidos com pedófila, o foco nas faculdades e o afastamento da periferia, artistas milionários querendo poder voltar a pegar milhões do governo, ao mesmo tempo que defendem o socialismo de dentro de suas mansões no EUA e vários países da Europa, essa onda retardada de cancelamento por motivos banais que chegou a algumas vezes a causar a perda de emprego, casa e até a vida de pessoas inocentes ao mesmo tempo que fingem não ver a merda grossa que muitos influencers digitais de esquerda fazem; a passada da de pano para com bandidos e traficantes, parem com isso de direitos humanos pra assassinos e estupradores, sendo que ninguém dos direitos humanos fala um A para defender a vítima, pobre ODEIA bandidos porque são eles as principais vítimas e não o artista milionário de esquerda que fala, que odeia armas mas anda com vários seguranças armados, que vão atirar em qualquer pessoa que pular o muro de suas mansões, ou ligar pra polícia caso eles achem que alguém suspeito esteja andando nos bairros ricos.

      Já ia me esquecendo, que não adianta só votar contra leis ruins, ao mesmo tempo que também votam contra leis boas que vêm da direita e ainda criar e aprovar leis que prejudica o povo em nome de defender as vítimas da sociedade.

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  6. Daí a Cesar o que é de Cesar e dai a D'us o que é de D'us.

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  7. Não precisa postar esse comentário, só vim avisar que as notificações do seu canal estão funcionando perfeitamente, e isso é raro pois muitos canais tanto de esquerda e de direita têm os seu alcance diminuído em muitos países, para evitar de influenciar a população.

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  8. Religião é lixo. Sem mais.

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  9. Esse apoio de alguns da esquerda a pastores picaretas foi a maior decepção dos últimos tempos.

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    1. Camarada a primeira coisa a aprense é que o ser humano é maligno(sim eu tenho tendencia hobessianas espero que não me julguem).tendo isso em vista é notorio que boa parte dos grupos coletivistas terão como objetivose beneficiar economicamente ignorando toda e qualquer moral...obrigado mamon você realmente esfacela instituiçoes relacionamentos e conexões pessoais éhhhh zgmount bauman acertou em cheio e karl marx também....

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  10. Não pode ser de deus um livro que menciona unicórnios (várias vezes), mas desconhece a existência de gatos!

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