ENTENDA AS ORIGENS DA "IDEOLOGIA DE GÊNERO", ALGO QUE SÓ EXISTE NA CABEÇA DOS REAÇAS

Em mais uma cortina de fumaça, Bolso escreveu ontem no seu Twitter: 
"O AGU [Advocacia Geral da União] se manifesta sobre quem compete legislar sobre ideologia de gênero, sendo competência federal. Determinei ao @MEC_Comunicacao, visando princípio da proteção integral da criança, previsto na Constituição, preparar PL [Projeto de Lei] que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental". 
Publico aqui a thread que Gregório Grisa, doutor em Educação e PHD em Sociologia, e professor do IFRS, fez no seu Twitter.

O presidente da república fez um post dizendo que pretende proibir “ideologia de gênero” no ensino fundamental. Qual é a origem dessa expressão? O que ela significa? Ela existe e é um tema fundamental para a educação brasileira?

Depois da IV Conferência da ONU sobre a Mulher em Beijing, em 1995, intelectuais laicos e lideranças religiosas católicas cunharam a noção de “ideologia de gênero” para contrapor avanços nos direitos sexuais e reprodutivos, pautas trazidas pelos movimentos feministas.

Em 1997, o então Cardeal Joseph Ratzinger -– depois Papa Bento XVI –- alertava que o uso do conceito de gênero contradizia o catolicismo. Em 1998 a expressão começou a se disseminar na Conferência Episcopal da Igreja do Peru, e ganhou força em 2007 na conferência do Caribe. 

O conceito de gênero trouxe para a agenda de direitos humanos demandas envolvendo sexualidade, em particular das homossexualidades e das diferentes identidades de gênero. Passou a estar presente nos acordos internacionais. Algo que preocupou vários grupos religiosos. 

Mas o verdadeiro disparador do pânico moral sobre “ideologia de gênero” na América Latina foi o reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo na Argentina, em 2010, e no Brasil, em 2011. 

Cerca de uma semana depois desse fato no Brasil, o deputado Jair Bolsonaro encabeçou movimento contra o material (apelidado de “kit gay”) que seria distribuído nas escolas para enfrentar a discriminação e a violência contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.

Bolsonaro logo contou com o apoio da chamada bancada evangélica e, de forma menos visível, de congressistas católicos e conservadores agnósticos. Construía-se a imagem da criança sob ameaça, estratégia bem-sucedida pois conseguiu o veto de Dilma à distribuição do material.

O interesse evangélico, sobretudo neopentecostal, de protagonismo em um congresso majoritariamente católico fez com que essa bancada concentrasse fogo nessa pauta e passasse a impressão de que eram só eles a evocarem o perigo do que chamavam “ideologia de gênero”. 

O debate do Plano Nacional de Educação, feito nesse período e concluído em 2014, foi palco para a bancada evangélica travar uma luta para retirar a palavra gênero da lei. Venceram. Na discussão de vários planos estaduais e municipais de educação esse tema foi central.

É em 2014 que uma aliança política fundamental se estabelece. Um movimento inexpressivo, iniciado em 2004 para combater a "doutrinação marxista”, chamado Escola sem Partido, assume protagonismo junto da bancada evangélica na denúncia do que chamam de “ideologia de gênero”.

Falamos já de uma cruzada moral organizada contra os direitos reprodutivos das mulheres e os direitos dos homossexuais. A noção de ideologia de gênero amealhou um campo discursivo que traz o diagnóstico de que a origem de problemas sociais resulta de mudanças comportamentais. Esse discurso institui certo pânico moral e é reproduzido de modo intenso pelo grupo político que está no governo. O presidente se pauta nessa narrativa para propor vedar algo em lei cuja existência prática e sistêmica nas escolas não é chancelada por evidência nenhuma.

A força da gramática política envolvendo a noção de “ideologia de gênero” chegou ao seu ápice com a eleição de Bolsonaro. Em verdade, a lei aventada pelo presidente objetiva impor valores/ práticas morais de um grupo específico que faz parte de sua base política como únicos. 

Educação sexual para prevenção de abusos e doenças, combate à homofobia e ao preconceito, trabalhos para o reconhecimento da diversidade humana, denúncia das desigualdades entre os sexos são algumas das ações que visam inibir os detratores da suposta “ideologia de gênero”. 

O que visam é manter subalternizados aqueles que o conceito de gênero acolhe dentro do humano. Buscam delimitar o Estado como espaço masculino/ heterossexual, refratário às demandas femininas e de expansão de direitos àqueles que consideram ameaçar sua concepção tradicional. 

Em Submissão, de Michel Houellebecq, o escritor descreve uma França hipotética onde as eleições são vencidas pela Fraternidade Muçulmana, um regime de inclinação religiosa. Lembrei disso diante das declarações de que se quer um evangélico no STF e na direção da Ancine. 

Não é demais lembrar que “ideologia de gênero”, “doutrinação” e outros moinhos de vento não estão no rol dos nossos problemas educacionais. Crer nisso é tolice, como tem dito o ministro Barroso do STF.