PRA GENTE COMEMORAR E SE INSPIRAR: IRLANDA APROVA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

Esta sexta foi um dia histórico para a Irlanda. Em referendo, um dos países mais católicos da Europa decidiu votar sim para a legalização do aborto. Até que enfim! (e nós?)

Pedi pra Andresa escrever um post todo especial contando como foi essa luta, essa vitória. Andresa Ramos é doutora em Engenharia Química e mora na Irlanda há quatro anos. 

A Irlanda aprovou na última sexta-feira, dia 25 de maio de 2018, a remoção da 8a emenda da Constituição via referendo. Esta lei criminalizava o aborto e dava ao feto os mesmos direitos da mulher grávida, conferindo ao Estado a obrigação de defendê-lo. A 8a emenda havia sido aprovada, também por referendo, em 1983, e desde então uma sucessão de fatos desencadeou a pressão popular e dos movimentos sociais pela legalização do aborto.

Pela lei irlandesa, uma mulher que
tenta abortar após ser estuprada pode
pegar uma pena de prisão maior
que seu estuprador. Mas isso está
para mudar (e mudou!)

Em 1992, depois do que ficou conhecido como “caso X”, quando uma adolescente de 14 anos que havia sido estuprada foi impedida de viajar para conseguir abortar, foram incluídos na Constituição o direito a viajar e a obter informação sobre aborto. Assim sendo, com a 8a emenda uma mulher grávida na Irlanda tinha três opções: continuar com a gravidez, comprar pílulas abortivas online ou viajar para o Reino Unido e conseguir o aborto seguro em alguma clínica lá. Estima-se que toda semana dez mulheres saíam da Irlanda rumo ao Reino Unido pra realizar um aborto. Segundo uma médica irlandesa contou em rede nacional, são tantas as Irlandesas que recorrem a uma clínica em Liverpool que um quarto lá é conhecido por Shamrock (trevo de três folhas, símbolo da Irlanda).

Em 2012, o caso de uma indiana, Savita Halappanavar, chocou todo o país e impulsionou a campanha pela derrubada da lei que proibia o aborto. Savita estava grávida de 17 semanas quando complicações na gravidez levaram a um aborto espontâneo. Ela pediu para que tivesse o aborto induzido, o que lhe foi negado sob a alegação de que ela não estava sob risco. A resposta foi: “A Irlanda é um país católico”. Quando finalmente aceitaram que ela estava sob risco, já era tarde demais. Ela morreu depois de sete dias de sofrimento. 

O caso Savita chocou o país, e nunca saiu da memória das pessoas. Era sempre bem lembrado pelos movimentos sociais que a 8ª emenda era um risco a todas as mulheres, e que “garantir os direitos dos fetos” na verdade estava não só tirando nosso direito à escolha como à própria vida. 

Ainda em 2012, foi criada uma organização chamada Abortion Right Campaign (Campanha pelo Direito ao Aborto). Eles começaram a se organizar para terem representantes por todo o país, e promoviam uma marcha anual que aumentava de tamanho a cada ano, com mais de 40 mil pessoas em 2017. 

Em 2015, a Irlanda aprovou por referendo o casamento civil igualitário. À época, o que se ouvia era que o próximo seria o aborto. Porém, ao mesmo tempo havia um sentimento entre os Irlandeses de que este seria muito mais complicado de conseguir, pelos tabus envolvidos com a questão da vida -- mais difíceis de lidar do que dois seres humanos adultos se casando.

Durante todo esse período, além das marchas anuais, os coletivos feministas organizavam panfletagens nos centros das principais cidades nos fins de semana. Como resultado do árduo trabalho, no início de 2017 foi decidido que haveria um referendo. 

Entre o final de 2017 e início de 2018 ficou decidido que o referendo aconteceria no dia 25 de maio de 2018. O “Abortion Right Campaign” virou o “Together for Yes” (Juntxs pelo Sim) e deu-se início à campanha oficial pelo "sim", no que ficou conhecido como Repeal the 8th (Rejeite a 8a emenda). 

Todos os coletivos feministas se uniram em torno da campanha e tiveram o apoio de alguns partidos políticos menores e de membros dos principais partidos, além da manifestação pública favorável do primeiro ministro do país. A campanha consistiu em panfletagem, muita conversa boca a boca nas comunidades em todo o país, redes sociais, cartazes espalhados pelas cidades e debates televisionados. 

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Acredita-se que o ponto alto da campanha pelo Yes tenha vindo das histórias reais de mulheres que optaram pelo aborto. Nos debates na tv, mas redes sociais (perfil “ In her shoes” no Twitter e Facebook) e nos jornais, mulheres corajosamente compartilharam suas histórias. Isso fez com que as pessoas se solidarizassem com essas mulheres, e a empatia fez com que muitas pessoas definissem ou mesmo mudassem seus votos. 

A mobilização consistiu não só em esclarecer e convencer as pessoas da importância de derrubar a 8ª emenda, mas também em insistir para que elas se registrassem pra votar. Além do voto ser facultativo, é preciso se registrar pra poder votar. Nos dias que antecederam à votação, muitos artistas vieram a público manifestar seu apoio, incluindo nomes como U2, Saoirse Ronan e Cillian Murphy. 

No dia da votação as pessoas se mobilizaram nas cidades pra fazer com que todos chegassem a tempo, tanto nos deslocamentos dentro do país quanto aqueles vindos de outros países. Irlandeses que moram fora do país por até 18 meses ainda podem votar, e por reconhecerem a importância deste momento histórico para o país muita gente voltou pra casa pra votar. 

No twitter a hashtag #Hometovote (Voltando para Casa para Votar) mostrava as histórias de gente vinda das mais diferentes localidades, desde outros países da Europa até outros continentes como a Austrália pra poder votar, muitas vezes numa viagem de um dia com o único objetivo de fazer valer seu voto pelo Yes. As pessoas foram para o aeroporto recepcionar aquelas que chegavam pra votar, voos inteiros cheios de pessoas usando a camisa marca do movimento (moletom e camisas escritos Repeal).

No Twitter e no Facebook as pessoas se organizavam pra ajudar umas as outras. Muita gente se solidarizou e comprou passagens aéreas e de trem pra aquelas que conseguiram retornar pra casa de última hora. Um voo que saia de Londres rumo a Dublin sofreu uma batida ainda na pista e as pessoas no Twitter entraram em contato com a companhia aérea (conhecida Low Cost irlandesa), que rapidamente se prontificou a trazer todo mundo o mais rápido possível. 

Outra companhia irlandesa tinha um voo atrasado saindo de Viena e também foi notificada via redes sociais. Uma balsa trazendo cerca de 30 eleitores teve um atraso que impediria todos de chegarem a tempo, e via Twitter conseguiram se organizar pra fazer a travessia a tempo e encontrar gente disposta a dar carona pra que todos chegassem a seus destinos. Durante a semana, e ao longo de todo o dia da eleição, as pessoas ofereciam carona de um canto a outro do país de modo a fazer com que todos tivessem condições de chegar a tempo. 

O empenho dessas pessoas resultou numa vitória de pouco mais de 68% do Yes pela legalização do aborto, número recorde no país. O Yes ganhou em todas as regiões com exceção de uma, onde a diferença foi muito pequena. Na grande maioria das regiões de votação a diferença se manteve próxima à média do país.

Foi uma vitória e tanto num país que até 1996 ainda tinha as famosas Magdalene Laundries, para onde as mulheres (e meninas muitas vezes) grávidas fora do casamento eram mandadas pra terem seus bebês, que eram muitas vezes separados das mães ou morriam logo depois de nascerem dadas as condições precárias desses lugares. Num país onde o uso de contraceptivos era ilegal até os anos 80. Onde o divórcio só foi legalizado em 1995, onde a primeira escola que não é ligada à igreja católica só foi criada em 2017. 
O resultado desse referendo sinaliza novos tempos -- rumo a um Estado Laico. 

A legalização do aborto na Irlanda só foi possível porque todos aqueles que defendiam o direito das mulheres de decidir sobre o próprio corpo se colocaram lado a lado na luta, e deixaram suas diferenças político-partidárias de lado em prol do objetivo comum -- e conseguiram. 
O que venceu o referendo de legalização do aborto na Irlanda foi mostrar pras pessoas que as gerações futuras merecem o direito de escolha, pra que não passem pelo que as mulheres com uma gravidez indesejada ou de risco tem passado na Irlanda. O sentimento hoje é de que nenhuma mulher na Irlanda terá que passar pelo que Savita passou. Savita, não foi em vão!