130 ANOS DEPOIS: NÃO SOU ESCRAVO DE NENHUM SENHOR

Reproduzo aqui o ótimo texto de Iago Gomes (do Juntos! Bahia) e de Matheus Lisboa (do Juntos! Pará), publicado na quarta no Juntos! 

Todas as fotos usadas para ilustrar o post são referentes ao inesquecível desfile da Paraíso do Tuiuti, vice-campeã do carnaval deste ano. O enredo "Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?", fazendo alusões ao golpe e à retirada dos direitos trabalhistas, mexeu com a população.

Muito se estudou e se conhece do período colonial no Brasil. A produção histórica de conhecimento é muito vasta e existe um arsenal enorme de informações sobre todo o período da colonização brasileira desde os livros didáticos, passando pelo desenvolvimento de pesquisas em diferentes áreas e chegando até os debates bancados pelos movimentos sociais e populares. Mas até onde filtramos essas informações ou, sem sermos contraditórios, nos colocamos na tarefa de aprofundar os impactos que mais de 60% de recorte histórico brasileiro deixou de cicatrizes em nossa estrutura? 

Como pensar a plataforma estruturada com a colonização e o regime de escravidão e massacre sob povos tradicionais e negros como base para formação de um país extremamente desigual? Estamos 130 anos após a Abolição da escravidão no Brasil e essas perguntas precisam ser base de debates políticos importantes se almejarmos pensar o país de hoje e onde chegamos. Um grande desafio, mas necessário. Os desfiles carnavalescos deste ano colocaram na ordem do dia o contexto. A Paraíso do Tuiuti deu um show e gritou: Não sou escravo de nenhum senhor!

A COLONIZAÇÃO, A ESCRAVIDÃO E A ABOLIÇÃO

A expansão marítima moderna, como parte de uma articulação sistêmica e muito bem esboçada, foi o início de uma encruzilhada com novos povos, novas culturas e novos tipos de exploração. O interesse por áreas comerciais e a necessidade de fincar-se que o capitalismo tinha o fez recorrer ao método colonizador de dominação, que pode ser analisada sob diversos vieses: territorial, cultural, político e sobretudo econômico. Vieses estes que não são fragmentários, mas se relacionam de forma compactuada. 

O processo de expansão do capital tem, desde muito tempo, ditado a realidade do povo negro. A concretização do sistema mercantil do capitalismo, ainda na sua fase de estruturação, já mostrava que as benesses do capital sempre iriam se contrapor à população mais vulnerável. Em todos esses aspectos, a capacidade de transformação humana da natureza se fazia necessária, como parte elementar do próprio sistema capitalista. Em um período onde as grandes confusões com os novos métodos da classe em ascensão eram difundidas popularmente, cabia aos exploradores europeus voltarem todas as facetas criativas para justificar o plano de dominação. 

Com isso, as ciências e a religião, com grande influência civilizatória, passaram a ser justificativas menores para a dizimação de civilizações nativas e para escravização delas para subserviência de mão-de-obra. O processo de submissão de qualquer tipo de conhecimento que não seja o atrelado ao europeu- branco foi base para a consolidação do sistema escravagista brasileiro. A construção da estrutura do racismo se deu, milimetricamente, de forma institucional, e com o respaldo da ciência e da religião. 

O programa racista que interpela todos os vieses citados estava em vigor de forma muito mais profunda do que versículos bíblicos que justificam e tratados científicos que encorajam. A branquitude europeia incorporava o plano já nascido mesmo antes do próprio capitalismo e colocava suas cartas com muita violência e capacidade destrutiva. 1500 não é fruto de um acidente histórico, é uma trama engendrada globalmente com extrema capacidade dizimativa! Como disse MC Carol na música “Não foi Cabral”: “Ninguém trouxe família/ Muito menos filho/ Porque já sabia/ Que ia matar vários índios/ Treze caravelas/ Trouxe muita morte.”

O conceito de “descoberta” utilizado em livros didáticos é eurocêntrico, porque além de forjado por aqueles que escreveram os livros serve a difusão de uma narrativa que esconde o programa, e só o esconde porque ele ainda está em vigor, não teve fim e alcança seus objetivos de forma a satisfazer os do andar de cima. A escolha por arrancar os povos africanos de seus territórios para utilizarem de mão de obra bebe no fato de exterminarem nativos para facilitar a exploração e tomada de novos mundos. E também porque o racismo foi forjado como arma ideológica de dominação global para servir a isso em ampliação do racismo como justificação de privilégios das elites e dos infortúnios das classes subalternas, como Clóvis Moura descreve bem. 

Com isso, a colonização como programa das novas classes dominantes e o racismo remodelado desenvolve uma combinação histórica que impossibilita a compreensão marxista de luta de classes separada da luta racial, afinal a classe explorada do Brasil tem na base piramidal os povos arrancados das Áfricas e esmagados na “nova terra”.

Na base econômica do Brasil colônia, a produção teve um destaque rotatório que influenciou no desenvolvimento urbano e civilizatório. O primeiro estado criado, a Bahia, tinha no açúcar a sua matéria base no modelo plantation. Recorria obviamente à mão-de-obra escrava. Salvador, capital baiana, é a cidade mais negra fora d’África. 

Na Amazônia, a ocupação desenfreada ditada nos moldes do desenvolvimento, das missões jesuíticas ao advento do ciclo da borracha, demonstrou o caráter desenfreado de exploração de mão de obra escrava, seja indígena ou negra africana. Durante a exploração do ouro nas Minas Gerais, a “corrida do ouro” fez com que a disputa pela exploração e trabalho do ouro se desse por outros grupos não-negros e não-nativos, como por exemplo os tropeiros imigrantes. 

O modelo colonial já começava a sofrer tremores maiores com as lutas internas e a auto-organização do povo escravizado, além de idealistas brancos com outros interesses que raras vezes se encontravam. O surgimento de vários Quilombos e a fortificação de muitos outros, figuras símbolos de resistência como Dandara e Zumbi dos Palmares já eram conhecidas e reivindicadas como exemplos da luta negra organizada no país. 

Muitas revoltas como A Revolta da Cabanagem, protagonizada por negros e indígenas insatisfeitos com o governo regencial e com a intensa exploração na província do Grão-Pará, e a Revolta dos Malês em 1835 em Salvador, foram marcas de um bruto período de resistência diária de um povo vítima da pior exploração possível. 

Todos esses antecedentes preparam a nossa libertação, mas não foram suficientes para impedir que a Lei Áurea de 13 de Maio de 1888 tenha sido o “fim da escravidão”, mas a continuidade de nós na parte de baixo da pirâmide, como aqueles que não tinham direitos ou que precisávamos vender os poucos direitos conquistados para comer e viver.

O PÓS-ABOLIÇÃO: SAÍMOS DAQUI E FOMOS PARA ONDE?

Durante a abolição da escravidão no Brasil, a capital já era o Rio de Janeiro, a mesma cidade que hoje passa por uma situação radical de violência com raiz no racismo proibicionista das drogas e no modelo urbano segregacionista. A Lei Áurea não incluiu o negro no desenvolvimento acelerado e não o orientou a integrar-se no trabalho assalariado, não por simples erro construtivo da Lei, mas por abertura dominante a permitir que o racismo continuasse como justificativa de exploração. Em A integração do negro na sociedade de classes Florestan Fernandes afirma:

“A desagregação do regime escravocrata e senhorial se operou, no Brasil, sem que se cercasse a destituição dos antigos agentes de trabalho escravo de assistência e garantias que os protegessem na transição para o sistema de trabalho livre. Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou qualquer outra instituição assumisse encargos especiais, que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de organização da vida e do trabalho. (…) Essas facetas da situação (…) imprimiram à Abolição o caráter de uma espoliação extrema e cruel”.

Este é um dos aspectos mais importantes, mas não devemos desconsiderar a periferização da população negra urbana em contrapartida à aceleração industrial e arquitetônica, à criminalização cultural, à negação de serviços e a direitos básicos, à perseguição violenta com recursos do Estado, à continuidade da difusão ideológica de dominação a partir também das teorias de branqueamento, etc. No Pós-Abolição fomos para uma situação de abolicionados e serviência a uma propaganda da abolição que não era destinada a nós, afinal estávamos muito ocupadas e ocupados tentando sobreviver.

130 ANOS DEPOIS…

No final do ano passado, foi divulgado um levantamento feito pelo Ministério da Justiça do Brasil que apresentava uma informação sobre o sistema carcerário brasileiro: somos a terceira maior população carcerária do mundo. Multiplicamos oito vezes em 26 anos e temos o dobro de presos em relação a vagas reais nas penitenciárias. Um mês antes, levantamento feito pelo Fórum de Segurança Pública trazia o dado de que 71% das vítimas de homicídios no Brasil são negros. 

Em dezembro, o Anuário do Fórum de Segurança Pública também trazia que o número de negros mortos por policiais é o dobro de brancos, e mesmo do lado da polícia, os que mais morrem são negros (223, contra 171 brancos e 179 não identificados). O encarceramento de mulheres brancas caiu, o de mulheres negras cresceu. A taxa de escolarização das mulheres brancas é de mais de 20%, a de mulheres negras é menor que 10%. Por que todas essas estatísticas apontam contra nós? O argumento de proporcionalidade numérica não dá conta, porque nas estatísticas positivas não somos nós que estamos no topo! Não são pessoas negras que ocupam o posto das pessoas mais ricas do país, e sim homens brancos.

Em momentos de intensificação de crises econômicas do capital, os do andar de cima, que não abrem mão de suas parcelas de lucro, acirram a retirada de direitos e a exploração dos de baixo. A base piramidal da sociedade se alarga para sustentar a fatia gorda dos de cima. 

Encaramos medidas como a Reforma Trabalhista, Lei da Terceirização e Reforma da Previdência. Nós que já somos maioria no mercado informal, somos jogados ainda mais para os piores postos de trabalho. Cresce o número de moradores de rua, de adoecimentos da mente, de vendedoras de doces e lanches e até de universitários desempregados, a maioria de regra tem uma cor. 

O Nordeste é a região com maior número de desempregados e o Norte vem logo após. A Bahia em agosto de 2017 foi o estado com estatísticas mais cruéis, apontou o IBGE. No Pará, estado com a maior população autodeclarada negra do Brasil, Belém padece como a capital com maior proporção de pessoas vivendo em periferias no país, e uma das mais perigosas do mundo, reflexo óbvio do quanto a pobreza nesse país tem cor. 

A realidade é mais dura para quem é negro no Brasil, ainda ocupamos os lugares mais ínfimos da sociedade, os espaços políticos ainda são de maioria branca, as universidades –- mesmo com a política de cotas -- são espaços de hegemonia branca, e a permanência do estudante negro e pobre na academia não é amparada pelas tímidas políticas afirmativas. 

A mentalidade escravagista domina a sociedade brasileira. Após a abolição da escravidão os negros brasileiros ainda continuam tendo uma vida muito difícil, sem acesso aos equipamentos da cidade, morando nas periferias, que cada vez mais distantes do centro, se tornam reduto da ausência do Estado. Em 2018, completamos 130 anos da abolição da escravidão no Brasil, mas o racismo ainda é a base programática do capitalismo. Para superá-lo é preciso, portanto, estratégias que revelem e derrubem o racismo junto com os muros econômicos e políticos da ordem.

POR UMA REVOLUÇÃO RACIAL

O Brasil neocolonial revestiu as facetas da palavra colonial. Precisamos derrubar o radical desses dois e fazer do sufixo o nosso motim geracional! Precisamos recuperar a teoria de Florestan Fernandes. Essa proposição foi bem desenvolvida pelo professor Maycon Bezerra em “O marxismo descolonial de Florestan Fernandes e a esquerda socialista do século XXI”, na organização da rebeldia constante e persistente da negritude sob os regimes sem servirmos de sustentação burocrática e passiva para a burguesia nacional e internacional. Sobre Florestan, Bezerra coloca:

“[…] Teoricamente, nunca aceitou o marxismo deformado pela ótica positivista da burocracia stalinista, nunca dissociou materialismo de dialética em sua compreensão do marxismo. Politicamente, nunca teve acordo com a estratégia de colocar os trabalhadores passivamente a reboque do desenvolvimentismo da “burguesia nacional”. Ainda quando julgou que a modernização burguesa da sociedade brasileira tivesse o potencial de levar o processo histórico além dos interesses restritos dos capitalistas […]” 

Florestan Fernandes e muitos outros pensadores e pensadoras como Angela Davis são parte de um arsenal teórico a que precisamos recorrer para pensar estratégias de organização da negritude no Brasil e no mundo. O Black Lives Matter nos EUA segue sendo um grande exemplo no enfrentamento ao racismo no centro do imperialismo, onde a crise também é responsável pelo aumento da desigualdade. O número de moradores de rua nos EUA cresceu enormemente, em Los Angeles aumentou em 23%, chegando a quase 60 mil.

O país da maior população carcerária do mundo é também o país articulador de um programa racista mundial. Como disse Angela Davis, não basta não sermos racistas, é preciso sermos antirracistas. Colocar essa máxima em prática é desenvolver a partir de elementos desiguais e combinados possibilidades de expor as feridas, de nos mantermos vivos e de construir a longo prazo uma saída. 

Parte de nossas tarefas: outra política de drogas, o fim dos antecedentes criminais que impossibilitam novos empregos, a luta contra as medidas de extinção de direitos trabalhistas e a organização de trabalhadores do mercado informal, da manutenção de cotas nas universidades e por uma real permanência estudantil, batendo de frente com os poderosos engravatados que, assim como o reitor da USP, afirmam que a universidade não é para a gente. 

Partem de nós essas tarefas sem perder o horizonte estratégico da fundação do new society, sem nunca perder a intrínseca relação classe, raça e gênero também como método de superação da velha esquerda que separa e acusa. É preciso muita coragem e ousadia e que as multidões sejam contaminadas pelo sangue de nossos ancestrais e pelo sonho de mudar a nossa realidade. Algo que o sambódromo do Rio de Janeiro e o mundo acompanhou no desfile da Paraíso do Tuiuti no Carnaval deste ano e que precisamos colocar como tarefa nossa.