GUEST POST: O PLANO DAS OPERADORAS PARA ENCARECER E LIMITAR NOSSA INTERNET

Desde que a internet entrou na minha vida, em 1997, eu ouvia que, em breve, ela seria rápida, barata, e acessível a todos. Esse dia nunca chegou.

O Brasil já tem uma das piores conexões de internet do mundo, e as operadoras estão com um plano de encarecer e limitar ainda mais o que é parte fundamental da nossa vida. Quase vinte anos depois do meu primeiro fascínio com a internet, corremos o risco de voltar atrás.

Nesses últimos três dias, a internet aqui de casa tem estado uma desgraça. Ela cai a cada dois minutos, volta, cai de novo. Eu pago (caro) a GVT, que costumava oferecer a melhor conexão de Fortaleza. Desde o anúncio que ela foi comprada pela Vivo, os problemas começaram. Perguntei pro pessoal do Twitter se alguém podia me apontar uma boa alternativa, já que ficar com uma conexão tão ruim não é uma opção. Responderam que tá essa terra arrasada em todo o país.

Um leitor antigo que gosto muito, e que preferiu se manter anônimo, me enviou um email com suas preocupações. Entre elas, a de que quem mais está se mexendo contra esse golpe das operadoras é o 55chan, um fórum anônimo ocupado por misóginos (como quase todos os chans). Além disso, como eles são todos anônimos, acabam tendo menos força.

Outra preocupação do meu leitor, muito legítima, é que as pessoas de esquerda parecem não estar se incomodando com este retrocesso das operadoras. Isso é incoerente: afinal, os pacotes de dados afetariam diretamente os mais pobres. Além do mais, quando a esquerda não se atrela a uma causa, deixa as portas abertas para que essa causa seja sequestrada pela direita oportunista.

Mas tudo isso ele falou por email, não no texto abaixo, que é informativo e direto ao ponto:

Recentemente algumas das principais operadoras de internet no Brasil anunciaram um retrocesso gigantesco: uma mudança em seus planos de internet, feita sob medida para prejudicar quem utiliza esses serviços, sem que a maioria perceba o problema da situação. Com a situação política do país ocupando os noticiários e a atenção das pessoas, essa mudança até agora estava passando quase despercebida.

Até recentemente os planos de internet eram baseados apenas em velocidade. Agora operadoras como NET, Oi e Vivo estão implantando uma franquia, um limite de quantos dados por mês a conexão pode acessar, semelhante às conexões de internet móvel. Após ultrapassar esse limite, a velocidade será drasticamente reduzida, ou pior ainda, a conexão será cortada até o mês seguinte, ainda que o Marco Civil estabeleça como direito do usuário “não suspensão da conexão à internet, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização;” (ou seja, só pode ser cortada por falta de pagamento).

Os planos anunciados até agora são insuficientes para grande parte das pessoas, talvez a maioria. São planos de 100 GB, 50 GB, e alguns até mesmo de 10 GB. POR MÊS! As implicações desses limites são muitas, e talvez não tenha ficado claro em um primeiro momento o quanto isso pode afetar cada pessoa que use a internet. Quem usa a conexão para trabalho, estudos, lazer, redes sociais, ouvir música, pesquisar etc tende a gastar mais do que essas franquias em poucos dias. Vale lembrar que não é só o computador que usa banda da conexão, mas celulares, tablets, videogames e smart TVs também.

O site TecMundo publicou uma reportagem bastante completa sobre o assunto, para quem quiser saber mais detalhes.

Quem sairá no prejuízo? Como disse antes, uma parcela muito grande das pessoas que usam a internet, talvez a maioria. Desde estudantes que precisam da conexão para pesquisar ou assistir video-aulas, até profissionais que utilizam a internet para trabalhar, passando por gamers, youtubers e famílias que utilizam a internet para o lazer. Microempresas que não tenham como contratar planos empresariais e utilizem muito a internet também podem ser afetadas.

Quem sairá no lucro? As operadoras.

Uma das motivações para fazerem isso é que a estrutura da internet no Brasil é precária, e já não dá mais conta de todo o volume de tráfego utilizado. Continuando no mesmo ritmo, as operadoras seriam obrigadas a ampliar a estrutura, o que significa investir. Limitar o uso é uma forma de aliviar a estrutura atual para adiar a necessidade de investimento.

Há ainda uma outra motivação. As mesmas empresas que estão implantando as franquias também vendem o serviço de TV por assinatura. Recentemente a Netflix se estabeleceu como uma forte concorrente das TVs por assinatura, pois fornece um serviço muito melhor e mais barato. Essa limitação parece feita sob medida para encarecer e dificultar o acesso à Netflix e a serviços similares, como o Crunchyroll e mesmo o YouTube.

O que pode ser feito com relação a isso?

Em um primeiro momento, não aceitar de maneira alguma mudanças, “atualizações”, “migrações” e “combos” nos planos de telefonia e internet. As operadoras tentam convencer a aceitar planos novos, feitos para parecerem vantajosos, mas que trazem junto a limitação. Se você já tem um plano sem limitação que está sendo suficiente para seu uso, tente mantê-lo. Caso precise mudar, procure se informar se não há provedores menores na sua região, que ainda não utilizem o sistema de franquia.

Caso a operadora altere o plano de forma unilateral, pode-se fazer uma reclamação no Procon. Elas já são campeãs de reclamações no Procon, o que pode fazer a gente pensar que não adianta, mas ainda é melhor do que não fazer nada e aceitar em silêncio.

Existe um abaixo-assinado no Avaaz, a ser entregue para Vivo, GVT ,OI, NET, Claro, Anatel, e Ministério Publico Federal, “Contra o Limite na Franquia de Dados na Banda Larga Fixa”. Acho que devemos assiná-lo.

Há uma página no Facebook do Movimento Internet Sem Limites. É um movimento apartidário, formado por usuários anônimos da internet, com o objetivo de esclarecer e chamar a atenção para esse problema, além de incentivar ações para pressionar as autoridades e as operadoras. Em apenas 4 dias, a página já tem mais de 200 mil likes. O movimento também tem um perfil no Twitter, @netsemlimites.

A Anatel, que regula o setor, não apenas está permitindo a mudança como seu superintendente de competição ainda declarou que ela pode ser “benéfica” (haja aspas). 

Por outro lado, o Ministério Público Federal instaurou um processo para investigar os limites de consumo de internet na banda larga fixa alegando que serviços como YouTube, Netflix e Spotify, que consomem mais dados, “estão amplamente disseminados na cultura atual da internet e torná-los onerosos é retirar um enorme contingente de usuários do livre acesso à rede” e “reflete planos comerciais abusivos, com o propósito disfarçado de encarecer os custos de utilização da internet pelo usuário médio”.

Nós que usamos a rede para nos comunicarmos, para trabalhar, para estudar, para jogar, para buscar informação, para lazer, para divulgar causas, movimentos, ideias, assim como quem produz conteúdo, quem tem blogs, sites, ou canais no YouTube, quem faz streaming e transmissões online -- todos temos muito a perder se essas limitações se concretizarem. As operadoras são muito boas em marketing e sabem esconder os problemas relacionados a essas mudanças, ou até mesmo em fazer parecer que essas alterações são positivas.

É importante divulgarmos essas informações e conscientizar o máximo de pessoas sobre o que está acontecendo. Só assim teremos força suficiente para nos organizarmos, no sentido de pressionar as operadoras e autoridades para reverter essas mudanças e impedir que a internet no Brasil fique ainda pior do que já é. Com exceção de pouquíssimas pessoas que pretendem lucrar muito, nós estamos no mesmo barco.