"PAU QUE BATE EM CHICO BATE EM FRANCISCO COM MAIS FORÇA"

Proibida conversão à direita

Hoje em Recife: Marcha dos Coxinhas

Aproveitando que hoje é domingo e dia de reaça ir pra rua tirar selfie com a polícia que mais mata no mundo, vamos a mais um post político. 

Dando continuidade ao tema do post Lula e a Lavajato, Allan Patrick fez um resumo das perguntas e respostas que surgiram nos comentários do post de sexta.

ELE DECLAROU OU NÃO DECLAROU?

Pergunta: O sr. Allan que é auditor fiscal poderia dizer se na declaração de bens do 'instituto lula' há referências às milhares de palestras, os ref. valores recebidos (participação em conferência NÃO é palestra), e seu IR devidamente calculado e PAGO pelo contribuinte em questão?

Resposta: Bem, quando os jornais estamparam em primeira página os rendimentos de Lula, o fizeram a partir de dados fiscais (declarações que Lula havia apresentado à Receita Federal) que deveriam estar em poder da Lava Jato e que provavelmente foram vazados por ela para a imprensa. Portanto, ao que tudo indica, sim, Lula declarou esses dados à Fazenda Nacional.

COMO É RUIM VIVER ENTRE EGOÍSTAS

Pergunta: Você, servidor público, emprestaria sua eventual "casa de praia" 188 vezes para a mesma pessoa, em um ano? Aceitaria reformas de milhares de reais? Aceitaria receber 38 caixas de vinhos da mudança do amigo?

Resposta: Fato é que quando eu me mudei da cidade de Mossoró para Natal, tive que contar com a solidariedade de amigos e parentes para guardar boa parte das caixas da minha mudança, que não cabiam na quitinete onde provisoriamente, durante pouco mais de um ano, residi com minha esposa. Ninguém me perguntou se nessas caixas haviam livros ou vinhos.

Quando houve a Copa do Mundo em 2014, e aí já estávamos numa residência maior, acolhemos pelo Couchsurfing vários turistas (mochileiros) que vieram a Natal. Chegamos a ter, de uma vez, nove mexicanos em casa. E contei com a solidariedade de amigos que emprestaram colchões pra essa turma toda.

O que eu tenho a dizer a você é que deve ser muito ruim viver num ambiente de pessoas onde todo mundo é egoísta e ninguém se ajuda.

Sobre a quantidade de vezes que Lula visitou o sítio, acho que se eu fosse aposentado e alguém me emprestasse uma casa de praia ou casa de campo, em dois ou três anos eu iria lá 188 vezes ou até mais.

P.S.: o dono do sítio em Atibaia conhece Lula desde que era uma criança de 7 anos.

METAMORFOSE AMBULANTE

Pergunta 1: a "fluidez" das denúncias [o fato de que elas estão em constante mutação] contra Lula AINDA não é um problema PORQUE ELE AINDA NÃO FOI DENUNCIADO PELA JUSTIÇA FEDERAL.

Resposta: Como não é problema? Ele é achincalhado diariamente na mídia com base na elocubração do dia que a Lava Jato vaza e isso não é um problema? Vazamentos ilegais, devo lembrar.

Pergunta 2: você não comentou o fato de a OAS estar pagando / ter pago mais de um ano o aluguel de um container para manter parte da mudança do Lula em um depósito.

Resposta: Esse comentário prova alguns dos pontos que defendi no texto:

1) as acusações são mutantes,

2) nunca estão acompanhadas do outro lado ou do posicionamento da defesa, até porque esta sempre é a última saber do que está sendo acusada

3) são vazadas ilegalmente para a imprensa. Como corolário do clima de fascismo, o comentário, como tantos outros, vem postado anonimamente.

Lula não é mais agente público desde que deixou a presidência. Seus negócios privados podem ser conduzidos da forma que lhe for mais conveniente, dentro da lei. Pode, apenas como exemplo hipotético, ter pago essa armazenagem com uma palestra em Moçambique e outra na China. Ou não, pode ter pago com seus próprios recursos. Segundo dados fiscais vazados à imprensa, Lula faturou mais de R$ 20 milhões em palestras, então R$ 20 mil/mês de aluguel não parece ser um valor extraordinário.

Falo o que falo com base em experiência própria. Como servidor público que trabalha numa organização que mexe com um tema sensível, o patrimônio das pessoas, não posso sair por aí fazendo autuações com base no primeiro feeling que vem à minha mente. Tenho que cruzar informações, fazer batimentos, e intimar o contribuinte a dar sua versão para cada situação. Isso porque meu trabalho é no âmbito do direito tributário.

No direito penal -- não no direito penal do inimigo -- deve-se ser ainda mais rigoroso do que no tributário durante a construção do arcabouço probatório para se chegar a uma condenação.

ALGO HABRÁN HECHO

Pergunta: Portanto, meu caro, alguma coisa tem e é muito séria.

Resposta: Durante a ditadura militar na Argentina, que deu fim a 30 mil vidas no período da guerra suja, a frase "algo habrán hecho" -- meio que uma tradução para "alguma coisa tem" -- era muito usada para justificar quando alguém "desaparecia".

É uma frase antagônica do Direito Penal e do Estado Democrático de Direito. Sintomático seu uso no debate público na atual conjuntura.

POLÍTICA OU DIREITO PENAL?

Pergunta: Ok Patrick, vc conta com a solidariedade de amigos.... Presidentes e ex-presidentes não podem se dar a esse luxo. Uma conduta ilibada requer que não fique margem pra dúvida sobre a conduta adotada. Lula não é nenhum coitadinho... Poderia ele mesmo ter comprado um sítio e o triplex e ter colocado no nome dele. Por que não fez isso?

Resposta: A Constituição dá o direito a todas as brasileiras e brasileiros de julgar politicamente o comportamento de Lula de curtir o sítio de um amigo ou de sonhar em comprar um triplex. Julgamento político, repito.

Mas às autoridades judiciais, um julgamento criminal tem que seguir certas regras, do contrário não estamos num Estado Democrático de Direito.

Se você está dizendo que o sítio e o triplex são deles, você tem o ônus de provar. No filme que recentemente ganhou o Oscar, Spotlight, os jornalistas que investigavam o caso tinham diversos indícios para acreditar que a Igreja ocultava casos de pedofilia. Mas só concluíram sua investigação e publicaram algo quando encontraram provas definitivas: cartas assinadas pelo próprio Cardeal de Boston reconhecendo os fatos.

No caso do sítio e do triplex, essas provas nunca aparecem, nem há fumaça de sua existência. Provavelmente porque o que ele afirma é verdade. Uma equipe de investigação -- jornalística ou criminal -- não pode brigar pra sempre com as evidências até que a tese pré-concebida seja alcançada. Isso não é jornalismo nem investigação penal, mas perseguição pessoal.

PAU QUE BATE EM CHICO BATE EM FRANCISCO COM MAIS FORÇA

Pergunta: Os excessos da lei cabem ao pedreiro Amarildo, torturado e morto pela polícia. Aos investigados da lava jato, desde que o mundo é mundo, cabem os privilégios da lei. Ao Aécio cabem mais privilégios do que ao Lula, isso é um fato. Mas de qualquer forma fico feliz que se trate com rigor aqueles das camadas mais altas, que é onde o Lula está hoje. E torço pra que chegue logo a vez do Aécio.

Resposta: A direita não é ingênua como a ultra-esquerda quando o tema é luta de classes. Lula era e continua sendo um representante das classes subalternas. A direita não tem nenhuma dúvida quanto a isso.

Ele sendo tratado com arbitrariedade e esculachado, mesmo sendo um personagem proeminente da classe subalterna, só dá ainda maior liberdade para o abuso e assassinato de pessoas como Amarildo.

Está em dúvida? Anteontem mesmo a Polícia Militar de São Paulo já se achou no direito de invadir um sindicato pra combater “crime de opinião”.

COMPARANDO COM O CASAL CLINTON

Apenas a título ilustrativo, vamos pegar um caso real de outro país, sobre o qual a opinião publicada não está contaminada, pra fazermos uma análise da situação de Lula.

Quando Bernie Sanders acusa Hillary Clinton de fazer palestras demais para bancos de Wall Street, ele faz uma acusação política, não uma acusação criminal.

Entendo e respeito, embora discorde, quem condena politicamente Lula pela proximidade com grandes empresários brasileiros.

O pulo do gato está em transformar o discurso político em discurso penal. No meio do caminho há uma Constituição e um Código Penal, ambos no contexto de uma sociedade que se pressupõe constituir um Estado Democrático de Direito dentro de uma economia capitalista liberal.

Não estamos numa hipotética sociedade comunista onde é crime ter relacionamentos comerciais com empresários. Mais uma vez, lembremos: Lula deixou de ser agente público desde o final de seu mandato em 2010.

Por que a Odebrecht pagaria por um evento com Lula em Angola? Pela mesma razão que levou a empresa americana que adquiriu a Universidade Potiguar em Natal, RN, a pagar por um evento com Bill Clinton nessa cidade em 2010: mostrar ao mercado local que é uma corporação de porte e com trânsito internacional. Isso garante acesso a mercados e contratos.

Fez mal Lula em agir assim? Há quem pense que esse é um comportamento político errado, que Lula deveria ter voltado pra São Bernardo pra jogar dominó com os companheiros do sindicato.

Respeito essa opinião (que é um julgamento político, como já falei), mas não concordo. Com essa atuação de Lula, empresas brasileiras ganharam uma inédita inserção internacional. Ilustro o efeito benéfico a partir do exemplo do filho de um casal de vizinhos, formado recentemente em engenharia: trabalha numa obra de uma construtora brasileira em Angola.

LULA ESTÁ TRANSFORMANDO O BRASIL NUM IMPÉRIO MALVADO?

Mas será que isso não é ruim pra Angola (ou qualquer outro país onde esse tipo de ação ocorreu)?

Bem, antes esses países, pra fechar um negócio desse tipo, costumavam ter como opção apenas empresas dos Estados Unidos, contando com financiamentos do seu Eximbank ou do Banco Mundial. Normalmente, para conseguir esses financiamentos, tinham que cumprir contrapartidas de ordem política, como privatizar sistemas de distribuição de água.

As empresas brasileiras, financiadas pelo BNDES, não fazem exigências políticas como essas aos governos locais. É uma situação benéfica para todos, então por que Lula não pode ser bem remunerado por seu trabalho?

CONCLUSÃO

Por acaso Lula utilizou os seus ganhos pra comprar um apartamento em Paris, outro em Nova Iorque e mais um em Mônaco? Vive no circuito dos grandes cassinos internacionais? Veraneia na Côte d'Azur ou em Palma de Mallorca?

Nada disso, apenas pensou em comprar um apartamento no Guarujá e uns pedalinhos pros netos, além de um barco de lata pra pescar no sítio de um amigo. O resto preferiu aplicar em benefício da sociedade por meio do Instituto Lula que, como falei no post anterior, construiu o ciclo dos “Diálogos Africanos”, realizou debates sobre os imigrantes no Brasil, a visita a refugiados ou a elaboração do Memorial da Democracia, só pra citar eventos que eu vi com meus próprios olhos no Youtube e na internet.

Enfim, até agora eu não vi motivos pra duvidar da fala em que Lula afirmou que não ia se encontrar ninguém mais honesto do que ele entre os que o perseguem.