GUEST POST: PRECISAMOS FALAR DE PEDOFILIA

Este é um guest post polêmico, eu sei. Polêmico porque toda vez que se fala de pedofilia alguém vem acusar quem falou de humanizar pedófilos, de não querer punir criminosos. 

E não é nada disso. Discutir um problema é tentar encontrar soluções para ele. No caso de pedófilos, é mais sensato tratá-los antes que cometam um abuso sexual contra menores do que puni-los depois do crime. Ninguém está dizendo que eles não devem ser punidos (é óbvio que devem!). Apenas que podem ser tratados antes de cometerem um crime (atenção: procurou pornografia infantil, mesmo sem produzi-la, já é crime. Porque está incentivando a violência sexual contra crianças e adolescentes).  

Gostei muito que Erika Cabral, psicóloga e mestre em Psicologia pela UFPE, tenha escrito este guest post bastante esclarecedor para o blog. E teve a coragem de assinar.

A revista Superinteressante publicou, na edição de julho/2015, uma matéria sobre estupro. Um trecho da reportagem foi compartilhado pela própria revista em sua página do Facebook. A repercussão da matéria foi tão grande que levou muitas mulheres a relatarem as situações de abuso sexual que haviam sofrido. Diante disso, a equipe da Superinteressante compilou todos os relatos, recebidos nos comentários ou através de mensagens inbox, e publicou o conteúdo em seu site oficial. 

Ao ler os depoimentos, fui surpreendida com uma realidade que, apesar de ter conhecimento, ainda não havia feito reflexões mais profundas a respeito: o estupro de crianças. 

Uma grande parte dos abusos sofridos por essas mulheres ocorreu quando elas ainda eram crianças ou adolescentes. Isso significa que existe uma quantidade enorme de pessoas (a maioria homens) que comete crimes sexuais contra crianças e adolescentes (meninas e meninos). 

Paralelo a isso, a página do Humaniza Redes no Facebook publicou, em 9/7, um post sobre pedofilia que causou muita indignação nas redes sociais. Aparentemente a postagem tinha o objetivo de esclarecer a população quanto ao tema. No entanto, entendo que o assunto não foi desenvolvido de forma clara, o texto foi escrito na forma de pequenas frases, o que resultou na compreensão errada do conteúdo pelos internautas. As pessoas em geral entenderam que o Governo Federal estaria relativizando a questão ao sugerir que a pedofilia não seria crime e que nem todos que cometem crimes sexuais contra crianças são pedófilos.  

Alguns dos comentários raivosos contra
o Humaniza

Então, algo importante se mostra necessário: precisamos falar sobre pedofilia.

Fiquei refletindo bastante e pensei que eu poderia fazer uma explicação sobre o tema, sem a pretensão de esgotar o assunto, ou de ser a dona da verdade. Mas na minha posição de psicóloga, eu poderia dar alguma contribuição para a sociedade ao tratar do assunto de uma forma simples e clara, sem uso de termos científicos.

Antes de tudo gostaria de deixar claro que pensar em pedofilia me gera desconforto. É um tema difícil, tanto para quem escreve como para quem lê, e poderá despertar sentimentos nas mais diversas intensidades. Emoções como raiva, tristeza, revolta, sentimento de impunidade, que podem comprometer a imparcialidade para encarar e compreender o assunto corretamente. Sabemos que pedofilia é um problema e precisa ser enfrentado. Como abordar o tema de uma forma que facilite a compreensão? Afinal, o que é pedofilia?

Para o senso comum, o termo pedofilia possui um significado bem diferente de como ele é definido pela ciência. As pessoas consideram essa palavra como sinônimo da expressão "crimes sexuais contra crianças e adolescentes". Portanto, mediante o entendimento do senso comum, a explicação do Humaniza Redes realmente parece estar relativizando o problema. 

Para explicar o conceito de pedofilia, conforme a Psicologia e Psiquiatria, farei uma analogia com o termo psicopatia. Vale enfatizar que a pedofilia e a psicopatia não são sinônimos e possuem significados completamente diferentes. A psicopatia é uma doença mental. A pessoa psicopata apresenta traços de personalidade específicos: um psicopata é alguém que tem prejudicada a capacidade de ter empatia; tem consciência de seus atos, porem não sente remorso quando comete erros.

À primeira vista, essas pessoas causam boa impressão e são tidas pela sociedade como “normais”. Porém, elas são identificadas como pessoas extremamente egocêntricas, desonestas, indignas de confiança, e que não sentem culpa. Nem todas as pessoas psicopatas são criminosas. Uma parcela delas são apenas indivíduos que sentem prazer em fazer intrigas e semear a discórdia entre as pessoas dos seus círculos sociais. 

Portanto, é necessário deixar claro que nem todo psicopata é violento, assim como nem toda pessoa violenta é psicopata. Nem todo psicopata é assassino, assim como nem todo assassino é psicopata. 

Para ilustrar, vamos focar no exemplo dos assassinos. Uma pessoa pode matar outra em um momento de descontrole emocional, e depois ficar sinceramente arrependida, sentindo-se culpada. Essa pessoa não é psicopata.

Por outro lado, uma pessoa diagnosticada como psicopata, mas que nunca cometeu um homicídio, não pode ser presa. Psicopatia por si só não é crime. Indo ainda mais longe, se um psicopata pensar em matar, tiver vontade de matar, mesmo que ele se imagine matando alguém, ele não pode ser considerado um assassino. Ninguém pode ser condenado e preso "apenas" por ter vontade de matar. Ele é um psicopata, mas não é um assassino.

Perceba que não estou relativizando o crime de homicídio, nem relativizando a psicopatia. Qualquer um que matar alguém, sendo psicopata ou não, comete um crime e deve ser investigado, julgado e condenado às penas da lei (salvo exceções como legitima defesa e outras hipóteses do Código Penal Brasileiro). 

A situação é semelhante no caso da pedofilia. Pedofilia é uma doença mental descrita nos manuais de psiquiatria e no Código Internacional de Doenças (CID-10). Pedofilia é caracterizada por intensas fantasias e desejos sexuais envolvendo crianças e adolescentes (pré-púberes ou no início da puberdade, quando ainda existem características corporais infantis). Pedofilia é considerada uma perversão sexual. No entanto, apenas no momento em que o pedófilo coloca em prática suas fantasias com crianças é que ele passa a cometer crimes sexuais, ou seja, esse indivíduo é um pedófilo e se torna um criminoso sexual.

Logo, seguindo o raciocínio desenvolvido, conclui-se que, se nem todo psicopata é assassino, nem todo pedófilo é criminoso sexual. A pedofilia, assim como a psicopatia, é uma doença, mas para que o portador dessa doença cometa um crime é preciso que ele pratique os atos descritos na Lei Penal. 

Pensar, fantasiar sexualmente com crianças é algo extremamente asqueroso sim! Mas, apesar de considerar isso algo horrível, não é possível chamar esta pessoa de criminosa sexual, pois pensar e fantasiar, desejar, não são crimes. Uma pessoa adulta que se masturba pensando em crianças e adolescentes não está cometendo um crime. Isso é perversão, mas não é crime.

Outro ponto importante a ser analisado é que nem toda pessoa que comete crimes sexuais contra crianças é pedófila. Explico com um caso hipotético: 

Técio é um homem adulto que não tem fantasias, pensamentos libidinosos, nem desejos de praticar atos sexuais com crianças, nem adolescentes. Contudo, visando ganhos financeiros, ele faz pornografia infantil ou coloca crianças em situações de prostituição. Este homem, apesar de ter cometido crimes sexual contra crianças e adolescentes, não é um pedófilo. 

Mesmo quando Técio abusa sexualmente de um menor de idade, não por desejo em fazer sexo com uma criança, mas porque teve uma oportunidade de praticar atos sexuais e o faria também com uma pessoa adulta, Técio não é um pedófilo. Mesmo tendo praticado o crime de estupro de vulnerável, nesse exemplo não estamos falando de um pedófilo. 

Ou seja, de acordo com o DSM-IV (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders) para caracterizar pedofilia a pessoa tem que ter intensas fantasias e desejos sexuais por crianças por pelo menos seis meses, colocando esses desejos em prática ou não. Para maior aprofundamento sugiro esse texto. 

Observe que não estou relativizando a pedofilia, nem os crimes sexuais contra crianças. Estou apenas esclarecendo. Toda pessoa que cometer crimes sexuais contra crianças e adolescentes deve ser investigada, julgada e condenada às penas da Lei, independente de ser pedófilo ou não.

Mas por que é importante fazer essa distinção?

Porque existem muitos pedófilos por aí que ainda não cometeram crimes contra crianças, mas podem vir a cometer algum dia. Se não esclarecermos a população e não oferecermos tratamento para essas pessoas, estamos colocando nossas crianças em risco. Se não queremos que mais e mais crianças sofram violências sexuais, precisamos falar sobre o assunto de forma séria e responsável, sem linchamentos. É fundamental que as pessoas que percebam possuir esses tipos de fantasias sexuais tenham acesso à informação correta e saibam que podem procurar profissionais da Psiquiatria e da Psicologia para tratar dessa patologia. O tratamento aos potenciais infratores é a melhor proteção para evitar todos os tipos de violência sexual contra menores.

Um exemplo de um caso real que contribui para se compreender a real necessidade de se oferecer tratamento para pessoas com essa doença ocorreu nos Estados Unidos. Um adolescente de 16 anos percebeu ter atração sexual por crianças e decidiu buscar ajuda para nunca colocar em prática suas fantasias, pois não queria machucar crianças. Atualmente, aos 20 anos, colabora como voluntário em grupos de pesquisas científicas que estudam essa patologia e contribui com outros jovens como ele, para que também nunca cometam crimes sexuais. 

O tratamento adequado para esses casos envolve psicoterapia e acompanhamento psiquiátrico. Medicamentos como antidepressivos e ansiolíticos também podem ser prescritos de acordo com cada caso. A castração química -- administração de hormônios para reduzir a libido masculina -- é outra opção de intervenção, que precisa de avaliação médica para indicação correta. No entanto, é um recurso que ainda não encontra consenso entre os psiquiatras quanto à sua eficácia.

É importante que fique claro que os pedófilos de uma maneira geral APARENTAM ser pessoas normais; elas estão circulando por aí. Muitos são casados, têm filhos, ocupam as mais diversas profissões (advogados, engenheiros, professores, padres, pastores etc). Muitos se sentem culpados pelos sentimentos que têm. 

A chance de essas pessoas virem a cometer crimes contra crianças é muito alta. Não podemos fechar os olhos para essa realidade. Não podemos esperar que esses crimes aconteçam para começarmos a fazer alguma coisa. É possível agir de forma preventiva, não apenas punitiva, após o crime ser feito. Para isso essas pessoas precisam saber que podem procurar médicos e psicólogos para tratar esse problema tão grave, que tanto mal faz à toda a sociedade.