GUEST POST: CASO NO DIREITO DA UFMG MOSTRA DESIGUALDADE DE FORÇAS

Maria Clara, estudante de Direito da UFMG, corajosamente assina este texto sobre um professor (mais um!) que fez uma declaração preconceituosa durante as aulas:

Cartaz na UFMG, dois anos atrás

Ultimamente um estranho fenômeno vem sendo experienciado em várias instituições de ensino superior brasileiras. Professores dessas instituições, sem nenhuma relação entre si a não ser sua posição cátedra e suas visões medievais a respeito da vida social em geral, têm sofrido retaliação por parte de alunos após fazerem declarações preconceituosas em sala de aula. Todos nós sabemos -– e pra quem ainda não sabia, sinto informar –- que esse tipo de discurso sempre teve espaço dentro das salas de aula. A novidade não está na opressão, e sim na resistência.

A série de eventos a seguir aconteceu na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG no mês de abril de 2015: um professor da universidade, que também é desembargador no TJMG, José Marcos Rodrigues Vieira, fez uma série de comentários LGBTfóbicos durante uma de suas aulas. Após declarar que “Graças a Deus ainda existe um pouco de heterossexualidade no Direito”, o professor continuou sua fala ofensiva condenando demonstrações de afeto públicas entre pessoas do mesmo sexo, usando como exemplo o beijo entre as atrizes Fernanda Montenegro e Nathália Timberg na novela das oito. Vários alunos, compreensivelmente ofendidos pelas declarações preconceituosas, se retiraram de sala. O professor, do alto de sua insensibilidade, chamou esses alunos de “vagabundos”.

Se a história tivesse terminado aí, nada teria acontecido. A tradição e a deferência à autoridade são enraizadas nos cursos de Direito em geral, e a UFMG infelizmente não é exceção. O que destacou esse caso em particular das dezenas de outros que acontecem rotineiramente na instituição foi o que se decorreu posteriormente ao incidente. Uma das alunas que estavam presentes na sala de aula, lésbica, se sentindo desrespeitada pela atitude do professor, fez um desabafo em seu perfil pessoal do Facebook. A postagem chegou ao conhecimento do professor, que na aula seguinte se colocou como vítima, afirmando que iria buscar reparações contra a aluna, por vias administrativas e legais. Ela, aterrorizada pelas ameaças, se retirou da sala de aula aos prantos.

Ao contar essa história, é nesse ponto geralmente que sou interrompida pelos defensores do professor. Brandindo a bandeira da “liberdade de expressão”, eles afirmam que assim como ele tinha o direito de expressar seu desgosto pelas demonstrações de afeto entre pessoas do mesmo sexo, ela tinha o direito de expressar o seu desacordo com tal declaração; que assim como ela poderia ser sujeita às repercussões legais, ele também poderia. 

Apesar de discordar completamente dessas afirmações, vamos entreter essa ideia: de que ambos o discurso de ódio e a reação a ele são legítimas a priori, e que quaisquer rusgas derivadas de qualquer um dos dois poderiam ser resolvidas legal ou institucionalmente, de forma isonômica. O que deveria ser feito a seguir, nesse cenário? A aluna deveria levar sua reclamação até um órgão ou uma pessoa responsável para que uma investigação fosse instaurada e o professor fosse punido, se assim fosse apropriado. Tudo ok até aqui? 

Pois foi exatamente isso que ela fez. 

Segundo a lógica que estamos seguindo, o passo seguinte seria uma apuração impessoal e objetiva dos fatos pela universidade, certo? Mas é aí que a realidade acaba com as ilusões dos nossos amigos reaças. Segue o que realmente aconteceu.

Após sair da sala de aula, a aluna se deparou com outro professor da casa. Ao ser questionada a respeito de sua visível apreensão, ela explicou a história para ele, que imediatamente a aconselhou a apagar a publicação e se desculpar com o professor José Marcos. Surpreendida pela falta de apoio, ela prosseguiu para a diretoria do curso, onde explicou o ocorrido para o professor doutor Fernando Gonzaga Jayme, diretor do curso de Direito. 

Ele a repreendeu imediatamente, criticando a exposição do professor por parte dela e a aconselhando a se desculpar com ele, de forma que ele desistisse de instaurar o processo administrativo. A partir daí, ela decidiu recorrer ao órgão representante dos alunos do curso de Direito da UFMG, o CAAP (Centro Acadêmico Afonso Pena), que hoje é gerido por uma gestão de esquerda que, desde a sua campanha, se propôs a defender pautas de grupos vulneráveis dentro da universidade. O CAAP, junto ao Coletivo GISBERTAS, que atua dentro da faculdade voltando-se às questões de gênero e orientação sexual, o CACE (Centro Acadêmico de Ciências do Estado) e alguns professores da instituição, buscaram a direção para esclarecimentos. 

Depois disso aconteceram diversas ocorrências aberrantes de abuso de poder, desvio da função pública e negligência por parte dos representantes da universidade. Em certo ponto, em uma reunião a portas fechadas conduzida pela direção do curso com os alunos da turma que presenciou o ocorrido, o diretor Fernando Jayme foi gravado pelos alunos afirmando que a instauração de um procedimento administrativo seria ineficaz, e que “se [ele] quisesse, poderia até manipular essa comissão”. O professor José Marcos foi procurado diversas vezes por intermédio da direção, mas recusou-se repetidamente a se reunir com os representantes do CAAP e com a aluna que fez a publicação. 

Esse grupo de alunos e professores, sem conseguir atingir uma solução extra-institucional, entrou com uma petição junto à Reitoria da UFMG requerendo que o professor José Marcos, assim como o diretor do curso de Direito, seu vice, e a coordenadora do curso, fossem investigados e subsequentemente punidos, sendo preventivamente afastados de seus cargos e funções para que a isonomia do devido processo legal fosse garantida. 

Beijaço na UFMG em 16/4

No período seguinte ao envio da petição, diversas instituições e organizações, como o Conselho Nacional de Direito Humanos (CNDH) e a Comissão de Diversidade Sexual da OAB-MG, emitiram notas de repúdio, exigindo da Reitoria a instauração do processo administrativo. 

Escada interna de prédio de
Direito UFMG

O prazo estipulado para a análise da petição e instauração do processo veio e foi sem que a UFMG se pronunciasse, novamente exemplificando o desequilíbrio de poder entre as duas partes envolvidas no incidente. No presente momento, professores e alunos estudam a viabilidade de realizar uma denúncia junto ao ministério público. O professor José Marcos continua dando aula, apoiado por grupos e alunos conservadores que ainda têm força dentro da universidade. Alunos e professores envolvidos na elaboração da petição estão sendo assediados por membros da comunidade cátedra do curso de Direito.

É aqui que fica a minha indagação para aqueles que insistem na defesa de um conceito de liberdade de expressão que não dialoga mais com a nossa realidade plural: onde fica a isonomia dentro de tudo isso? Onde que esse professor e essa aluna estão no mesmo degrau, vulneráveis da mesma forma? Eu desafio vocês, e todos esses professores que se veem acima do bem e do mal, inabaláveis na convicção de sua autoridade ilimitada, a se despirem de seus privilégios e defenderem esses mesmos discursos racistas, machistas, LGBTfóbicos, o que for, em uma realidade onde carteirada não significa nada. Onde ser homem, ser branco, ser hétero, ser desembargador, não significa nada em frente a um tribunal. Onde todos somos julgados da mesma forma. 

O fenômeno do qual eu falei no começo desse texto consiste em exatamente isso. A internet está dando a esses professores um gostinho do que é responsabilização pelos seus atos. Todo esse processo está sujeito a certo grau de sensacionalismo, e temos que ser cuidadosos. Mas enquanto aqueles que se encontram em posições vulneráveis, historicamente indefesos pelas instituições que se dizem suas defensoras, não conseguirem enfrentar seus opressores em um ambiente igualitário institucionalmente, que criemos esse ambiente à força, da forma que pudermos. 

É um método falho, mas que, no momento, é uma das nossas melhores armas. E que termo melhor para nomear essas ocorrências do que “caça às bruxas”? Para o terror dos reaças, chegou a nossa vez.