GUEST POST: ESTADO NÃO LAICO, DEUS ME LIVRE!

Gosto de coincidências. No mesmo dia em que a querida Jarid me pediu para divulgar uma página recém-criada sobre feminismo brasileiro e latino-americano, recebi email da Maria Gamboa, que é colombiana, falando sobre a necessidade que é nós feministas da América Latina juntarmos forças. Concordo totalmente!

Outra coincidência é que vi o melhor documentário sobre a "influência" (para usar um eufemismo) americana no golpe militar brasileiro. Recomendo que você, professorx de História, passe O Dia que Durou 21 Anos na sua escola ou faculdade. O doc mostra claramente o medo paranoico que os EUA tinham de que o Brasil virasse comunista. Isso porque o Brasil é o gigante da América Latina (e como nós brasileiros com nosso complexo de viralata nos esquecemos disso, não?). O que acontece aqui tem potencial para influenciar todos os nossos vizinhos.

Em outras palavras, se o Brasil aprovasse agendas progressistas urgentes, como a legalização do aborto e o casamento civil gay, teríamos a liderança para fazer com que outros países também avançassem na questão de direitos humanos. Mas não. Infelizmente, nosso governo, que deveria ser de esquerda, porque está nas mãos de um dos maiores partidos de esquerda do planeta, se fez refém de grupos conservadores. Assim, podemos apenas observar passivamente enquanto Argentina e Uruguai dão o exemplo.

Maria Gamboa narra uma das lutas do momento na Colômbia. É importantíssimo acompanhar e agir. Afinal, não é apenas o Brasil que influencia os vizinhos. O fortalecimento de grupos conservadores vizinhos pode nos deixar cada vez mais à deriva. Somos nações hermanas, não uma ilha!

Inicialmente, gostaria de salientar que sou simplesmente uma cidadã da Colômbia conversando sobre um tema muito sério com amigxs brasileiros e de qualquer lugar do mundo que leem o blog da Lola (muito obrigada pelo espaço!). 

Na Colômbia (aquele vizinho com quem vocês brasileiros compartem a floresta amazônica, o gosto pela música dançante, e um monte de problemas sociais comuns) acontece uma situação alarmante para quem se preocupa pelos direitos humanos e vê que ameaças de retrocesso estão surgindo em muitos locais da América. Na Colômbia, o órgão que deveria  representar o interesse dos cidadãos, o Ministério Público, está sendo dirigido por um juiz que parece tirado da época da inquisição, Alejandro Ordoñez, procurador geral desde 2008 e protagonista deste post.

O trabalho de Ordoñez como funcionário público está baseado nos seus princípios religiosos e conservadores, e não na constituição, nas leis e nos princípios democráticos. Dentre os muitos temas infelizmente afetados na sua gestão está a interrupção voluntária da gravidez que, segundo a lei colombiana, é permitida em só três casos (estupro, malformação do feto, e risco para a vida ou a saúde da mulher). Porém, o procurador se empenha em condenar essas três únicas possibilidades usando trapaças absurdas, como exigir que toda uma rede de hospitais declare coletivamente objeção de consciência para não oferecer esse serviço a nenhuma mulher. Já em publicações não oficiais, culpou o Estado de genocídio por aceitar essa lei. Também difundiu oficialmente que o uso da pílula do dia seguinte é um método abortivo, e criticou duramente as campanhas de educação sexual e reprodutiva em escolas públicas. 

Outro tema polêmico foi o do matrimônio igualitário, projeto para universalizar o direito a se casar com quem quiser sem distinção da orientação sexual, contra a qual fez insistentes pronunciamentos públicos, esboçando argumentos moralistas e religiosos fantasiados de jurídicos. Já ameaçou também, publicamente e sem vergonha, a processar os juízes que aceitem celebrar matrimônios diferentes ao de um homem com uma mulher.

Para impedir a aprovação do projeto, adicionalmente, ativou o seu grande poder de pressão, pedindo individualmente aos congressistas (aqueles que o Ministério Público pode processar) que votassem contra o projeto. Esse tipo de pressão não é novidade: congressistas favoráveis às políticas de Ordoñez que porventura são processados têm sido absolvidos, enquanto os críticos são condenados em tempo recorde. O mesmo processo de sua designação no cargo teve essas características de “eu te escolho, você me julga, os dois ficam quietinhos”. 

Poderíamos falar de temas muito sérios, como atrapalhar o processo de paz que se busca para o conflito armado interno, ou defender que altos funcionários tenham benefícios de aposentadorias muitas vezes maiores (proporcionalmente ao salário) aos de qualquer outro cidadão, ou as denúncias de corrupção no interior do próprio Ministério Público, ou sua visão ultrapassada do consumo de drogas, ou muitos outros, mas não quero abusar (mais) da paciência dos leitorxs. Quero sim, comentar um pouquinho mais do caráter de Alejandro Ordoñez.

Ultimamente, em parte graças ao esforço de jornalistas, estamos conhecendo mais detalhes da história deste nefasto personagem. É católico lefebvrista, comunidade contrária à “modernização” da igreja e que historicamente tem apoiado ditaduras fascistas, grupos racistas e de extrema direita, e que segue sem aceitar a ciência. Como líder local dessa comunidade, na sua juventude (há 35 anos) Ordoñez promoveu a queima de livros “corruptores” tirados da biblioteca pública da sua cidade. Sua organização religiosa está vinculada também à criação de grupos paramilitares e de grupos neonazistas na Colômbia. 

Faz poucos dias, questionado ao vivo acerca de sua opinião sobre o genocídio nazista (os lefebvristas negam o holocausto!), Ordoñez desligou na cara do jornalista, e só depois de uma reclamação oficial da comunidade judia declarou, em reunião privada, que não compartilha essa negação. As amizades e círculos políticos deste procurador estão ligados aos setores mais poderosos da direita da Colômbia, o que rendeu sua participação em altos cargos antes do atual, já mostrando seu ideário como quando mandou substituir nas salas de reunião o retrato de um dos primeiros presidentes do país por crucifixos (não poderia ser mais simbólico). 

O que fazer quando um funcionário público defende suas doutrinas e não as leis? O que fazer se um órgão da importância do Ministério Público opera segundo as opiniões de alguns contra os direitos de outros? O que fazer quando se desconhece totalmente o princípio do estado laico? Muitxs de nós decidimos que isso não pode ser mais permitido, e acreditamos que a pressão pública é que pode parar esse absurdo. Mas não só a pressão dentro do país, e sim a pressão da opinião internacional, para mostrar que o mundo todo quer continuar avançando no respeito aos direitos e liberdades. 

Além das anteriores, ficam outras perguntas: Será somente um problema local, mesmo? O Brasil não enfrenta também esforços dos setores mais conservadores para impedir avanços? Respeita-se aqui o estado laico? O que fazer?

Hoje, segunda-feira, 13 de maio, a partir das 14h (horário de Brasília), vamos impor no twitter a tag #NoMasOrdonez. Informações da imprensa são compiladas (em espanhol) na página do Facebook. Participe!