GUEST POST: IGUALDADE, AINDA QUE TARDIA, NA FRANÇA

Fiquei chocada quando, em novembro, milhares de pessoas saíram às ruas de Paris para protestar contra o casamento gay. Eu pensava que, mesmo que muitos franceses votassem na direita, em matéria de costumes eles fossem um pouquinho mais liberais. 

De lá pra cá, houve várias outras manifestações, umas pró-direitos humanos (você sabia que ser a favor de direitos básicos para minorias é ser pró-direitos humanos, né?), outras contra. Até que, na semana passada, aconteceu uma aprovação importantíssima na Assembleia. 

Pedi ao meu correspondente estrangeiro na França, José Tarcísio Costa, que escrevesse um guest post contando tudinho. O Zé, que já contribuiu com um outro post de enorme sucesso aqui no blog, tem quase 27 anos e está cursando doutorado em Física e Matemática Aplicada em Nice, sul da França. Ele fez um trabalho trés fantastique em explicar a situação até para quem não vem acompanhando os últimos acontecimentos. 

E não preciso nem dizer como é fundamental para todxs nós que lutamos por direitos iguais (o que obviamente inclui direitos iguais para homossexuais) seguir de perto o que vem acontecendo na França. Há inúmeras semelhanças com nossas lutas aqui no Brasil.

Conta pra gente, Zé! 

Antes de ir diretamente ao assunto, é importante contextualizar um pouco a situação francesa. O último presidente de esquerda do país foi François Miterrand, que deixou o poder em 1995. Desde então a França foi governada pelo UMP (União para um Movimento Popular, embora eu não veja onde está o popular do partido). Foram três mandatos, dois de Jacques Chirac e um de Nicolas Sarkozy que, no fim, foi flertar com a extrema direita xenofóbica no desespero pela reeleição (que, felizmente, não aconteceu). Ou seja, de 1995 a 2012, a França esteve nas mãos da direita. 17 anos de direita! Isso afeta muito um país.

Voltando ao presente, durante a campanha presidencial de 2012 (a mesma em que Sarkozy não fez nada mais que atacar os imigrantes, sobretudo os ciganos e o árabes), um dos pontos mais importantes da campanha de François Hollande era a luta pela causa social -– eu digo um dos porque é claro que o assunto maior era a crise econômica. Dentro do pacote de reformas previsto estava o "mariage pour tous", o casamento para todos, assunto que tinha sido muito bem ignorado durante os 17 anos de governo UMP.

Logo após a sua eleição, Hollande disse que ia cumprir a sua promessa, mas não imediatamente porque era preciso lidar com a crise antes. Ok, não se falou muito disso até mais ou menos setembro de 2012, quando o texto para a futura lei passou a ser discutido com a previsão de ser posto em votação na Assembleia Nacional no início de 2013, tendo como grande responsável a ministra da Justiça Christiane Taubira. Em 2001, esta revolucionária esteve por trás da lei que reconheceu a escravidão negra como um crime contra a humanidade.
Tão logo o assunto dos direitos gays surgiu, a polêmica surgiu junto. Primeiro devido ao "Sarkozysmo", termo que ficou conhecido em alguns meios por aqui na França.
 Quando Sarkozy flertou com a extrema direita pra tentar a sua reeleição, ele acabou "radicalizando" o próprio UMP, assim como grande parte de seus eleitores que, até então, eram mais centro-direitistas, mas que logo passaram a propagar um discurso mais radical à la Front National (FN), o partido de extrema direita francês que atribui aos estrangeiros a culpa de todos os males da França, que quer a saída do país da União Europeia e o retorno à antiga moeda, o franco. Resumindo, UMP e seus eleitores se tornando cada vez mais radicais ao mesmo que uma lei sobre direitos civis de minorias está sendo discutida -- não poderia dar em outra coisa que não fosse muita polêmica.

Antes mesmo da lei começar a ser efetivamente discutida, ela já sofreu ataques de deputados UMP. Destaco, entre eles, Christine Boutin, que disse entre outras coisas que "o direito ao casamento é aberto a todo mundo e os homossexuais podem casar-se naturalmente, MAS com alguém do sexo oposto” e “é muito provável que se nós aceitarmos o casamento homossexual, nós seremos conduzidos no futuro a aceitar a poligamia". Eu, particularmente fiquei chocado com o nível do discurso, especialmente por sempre ter visto a França como o país dos direitos humanos. O nível chegou ao mesmo dos EUA e do Brasil, onde alguns insistem em comparar homossexualidade à pedofilia, zoofilia etc.

Vendo esses ataques, e para reforçar a luta pela igualdade, varias entidades LGBT da França programaram pequenas manifestações municipais ao redor do país. Como resposta, aqueles contra a igualdade de direitos também convocaram suas manifestações. Inclusive foi em uma delas, organizada por um grupo chamado Civitas (que diz lutar pela "proteção da família"), em Marselha, que duas jovens resolveram se beijar em frente ao grupo de pessoas como que para mostrar que aquilo era normal. A foto desse beijo rodou o mundo todo no mesmo dia. 

A maior manifestação, até então, convocada pelo Civitas ocorreu em Paris no dia 18 de novembro. 
Com faixas dizendo "Família=1 papai, 1 mamãe e filhos", eles desfilaram pelas ruas de Paris até se encontrarem com uma pequena contra-manifestação organizada pelo Femen, com a presença de alguns jornalistas. O resultado desse encontro foi tenebroso, com as ativistas do Femen e, inclusive alguns jornalistas, sendo agredidas pelos manifestantes na frente de padres, por exemplo, que nada fizeram pra conter a violência.

Até mesmo o presidente Hollande tropeçou no meio dessa história toda. 

Ele disse em algum momento que os prefeitos teriam "liberdade de consciência", e caso não estivessem de acordo em casar um casal homossexual, não precisariam fazê-lo e poderiam chamar um substituto (é que na França o casamento civil é realizado na prefeitura, na "mairie"). Não preciso dizer que isso causou a ira de todos aqueles que lutam pela igualdade. O presidente da República estava ali, no seu discurso, legitimizando a homofobia!

Muitas reações surgiram e em algumas delas, pessoas perguntavam a Hollande se ele se sentiria da mesma maneira se um prefeito dissesse que chamaria um substituto pra casar um casal de negros. A polêmica foi grande e logo em seguida o presidente tentou se retratar, dizendo que a lei iria ser cumprida. Na minha opinião, ele fez um discurso um pouco enrolado e não conseguiu se explicar muito bem.

Enfim, como resposta à manifestação e às agressões em Paris, assim como ao discurso da "liberdade de consciência", as entidades LGBT convocaram pela primeira vez uma manifestação centralizada na capital para defender o projeto de lei. Várias associações organizaram trens e ônibus pra transportar todos que quisessem se manifestar em Paris no dia 16 de dezembro de 2012. A manifestação aconteceu e, segundo a polícia, 60 mil pessoas foram às ruas. 

Claro que os conservadores não iriam deixar isso barato. Juntando-se ao coro dos que são contra a lei, surgiu uma mulher que se chama Virginie Tellene mas que é conhecida pelo apelido de Frigide Barjot (uma piada com Brigitte Bardot, pois ela cantou uma música uma vez que se chama "Faz amor comigo com dois dedos", imitando a voz de Brigitte Bardot), vinda de uma família rica e conservadora de Lyon. 

Frigide, uma cantora e comediante não muito bem sucedida que diz ter encontrado Jesus numa viagem que fez a Lourdes, resolveu se empenhar na luta pra defender os "princípios da religião". Entretanto, seu próprio cunhado disse que ela não passa de uma oportunista que quer chamar a atenção. Em suma, ela se juntou ao Civitas e a outras associações conservadoras, e juntos criaram o que eles chamaram de "Manif pour tous" (manifestação para todos), alegando que todos que prezavam pelo valores tradicionais da família e da república seriam bem vindos a se manifestar. 

Essa foi programada para o dia 13 de janeiro deste ano e levou 340 mil pessoas às ruas, causando um choque generalizado dentro do próprio país e nos países vizinhos. Digo choque porque aquela imagem da França libertária, com seu belíssimo slogan de Liberdade, IGUALDADE e Fraternidade, se manchou bastante. A gente pôde ver uma outra face da França. Pessoas de países como Espanha, Bélgica e Holanda, onde o casamento gay já foi aprovado há um bom tempinho, não conseguiam entender o porquê de tantas pessoas serem contra.

Para mim, o mais chocante dessa manifestação era ver o desfile de argumentos falaciosos propagados pelas pessoas: os mesmos argumentos que os conservadores despejam há pelo menos 150 anos. Basta trocar a palavra negros por gays, interracial por homossexual. Um manifestante chegou a comparar Hollande a Hitler, dizendo que o presidente queria forçar a lei garganta abaixo dos franceses e que o ideal seria convocar um referendo.

Claro, essa é a lógica conservadora: submeter os direitos das minorias aos votos da maioria. A própria constituição francesa proíbe um referendo nesses casos, uma vez que é obrigação do estado zelar por TODOS os seus cidadãos, não só os homens brancos, de classe média e católicos. Pensemos em quantas coisas teriam mudado na luta pela igualdade até hoje se o princípio fosse esse. 

Outros diziam que alterar o Código Civil, como o governo do Partido Socialista estava querendo fazer, era contra a lei –- outra falácia das grandes, pois o Código Civil não é imutável e parado no tempo, ao contrário da Bíblia, por exemplo (que não serve como constituição num estado laico). 

Pra finalizar o assunto das manifestações, no dia 27 de janeiro (um dia antes da votação sobre a lei começar na assembleia) ocorreu em Paris a última grande manifestação a favor do casamento, levando cerca de 200 mil pessoas.
O ponto mais polêmico dessa história toda nem é o casamento em si, mas a adoção e a reprodução assistida (sobretudo no caso de casais de lésbicas). O velho discurso de que sem uma figura feminina e uma masculina uma criança não pode crescer "normalmente" -- discursos que todxs nós já estamos cansados de escutar. Entretanto aqui, infelizmente, os conservadores tiveram sua vitória. 

Depois de muita polêmica e discussão o governo retirou todos os artigos que se referiam a isso do projeto de lei e criou um projeto separado chamado "Lei da família", com a desculpa de que esse assunto realmente não fazia parte do escopo da lei do casamento e precisava ser discutido separadamente. Digo desculpa porque na verdade os socialistas se dobraram pra direita pra poder votar a lei do casamento em si mais rapidamente. A previsão é que a discussão sobre essa nova lei comece em abril.
Após esse estardalhaço todo, a votação na assembleia começou do mesmo jeito. O PS tem a maioria dentro da assembleia, o que já levava a crer que a lei seria aprovada. Claro que o UMP não iria deixar as coisas acontecerem assim tão facilmente. Como estratégia (muito baixa, diga-se de passagem) pra atrasar o processo, deputados da direita adicionaram mais 5000 artigos ao projeto de lei, sabendo que a Assembleia é obrigada a discutir um por um e decidir quais serão rejeitados, modificados ou aprovados. 

A abertura da sessão foi feita por Taubira, com um discurso lindo de onde destaco um trecho (que na verdade é uma citação de um poeta da Guiana Francesa chamado Léon-Gontran Damas): "O ato que nós vamos cumprir hoje é belo como uma rosa a qual a Torre Eiffel, sob o alvorescer, vê abrir finalmente suas pétalas. Ele é grande como a necessidade de mudar de ares, forte como um acento agudo de uma chamada na noite longa" (minha tradução).
Nas últimas duas semanas, os deputados estiveram discutindo isso exaustivamente, com sessões que começavam às 8h da manhã e terminavam às 3h da madrugada do dia seguinte. Para a felicidade de muitos, eu incluso, no dia 2 de fevereiro o primeiro artigo (que diz: "O casamento é contraído por duas pessoas de sexo diferentes ou do mesmo sexo") foi aprovado por 249 votos contra 97, e no dia 12 de fevereiro todo projeto de lei foi aprovado por 329 votos contra 229 e 9 abstenções.

Para Thierry Mandon, porta-voz dos deputados socialistas: "foi o voto do orgulho, ogulho de permitir à República dar um passo gigante em direção à igualdade de direitos e de obter sucesso em um combate de 30 anos; orgulho de ter participado completamente do debate, de dia e de noite, sem ter utilizado nenhum 'artifício de procedimento'". Creio que o orgulho pela aprovação do projeto foi de todxs que acreditam em igualdade.

Agora a lei segue para a aprovação do senado. Eu fico feliz que mesmo sob o grito dos conservadores, que se recusam a ver o progresso da sociedade e só pensam em manter seus privilégios e "tradições", este passo em direção à igualdade tenha sido dado. Fico feliz pela França estar tentando recuperar esse tempo perdido na causa social, tempo perdido pelos longos governos de direita. Fico feliz por ver esse país que me acolheu tão bem se lembrar de seus princípios básicos de igualdade, liberdade e fraternidade.

UPDATE em 16 de abril: O Zé mandou uma atualização de como anda o "mariage pour tous" na França. O projeto foi aprovado pelo senado e agora voltou à Assembleia Nacional pra votação final, que será feita na semana que vem. Essas são as boa notícias. 
Claro que a "manif pour tous" (grupos contra o casamento civil gay) não quer deixar isso barato e está se manifestando. Entretanto a coisa degringolou (como era de se esperar) e vários participantes passaram da manifestação (perfeitamente legal) à intimidação. Ameaçaram políticos e jornalistas a favor do projeto, enviaram excrementos por correio à casa de alguns deputados etc. E o pior de tudo, um casal gay foi espancado quando voltava pra casa em Paris, há uma semana. 

Vários personagens políticos fizeram declarações agora dizendo que a Manif pour tous (incluindo Frigide Barjot) tem que ser responsabilizada pela radicalização do discurso e incitação ao ódio. Aí pra fechar com chave de ouro a hipocrisia dos conservadores, Frigide Barjot anunciou que ia doar dinheiro a uma associação que se chama Le Refuge, que acolhe e ajuda homossexuais que foram expulsos de casa devido à orientação sexual, que lindamente respondeu:
"Essa doação não será aceita[...] os discursos de Mme Barjot contribuíram, nas últimas semanas para o retorno de propósitos e atos homofóbicos. Vários adolescentes nos ligaram depois das manifestações contra a igualdade ao direito do casamento porque seus pais estavam do lado de Mme Barjot recusando esse direito aos seus próprios filhos e, frequentemente, negando-lhes o direito de serem eles mesmos, simplesmente. Sendo assim, não brincamos com doações, não brincamos com generosidade. [A associação] se recusa a ser instumentalizada. Cada doação conta porque o numero de jovens que buscam apoio psicológico e asilo na associação está aumentando cada vez mais. Entretanto, uma doação não permite a compra de uma consciência: nada apaga a violência dos slogans pelas ruas e das mensagens passadas [pela Manif pour tous e Frigide Barjot]. As consequências sobre os jovens são inestimáveis."
Bom, aguardemos até terça feira, pois ao que tudo indica o projeto será oficialmente aprovado. 

UPDATE em 23 de abril: A França aprovou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo! Vive la France! Viva a igualdade! O casamento gay é legalizado também na Nova Zelândia, Holanda, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Dinamarca, Islândia, Suécia, Portugal, Espanha, Argentina e Uruguai. E esses países continuam de pé!

Update em 21 de maio: Após os maiores protestos conservadores dos últimos trinta anos, a França se tornou o nono país na Europa e o 14o no mundo a legalizar o casamento gay. Em repúdio à nova lei, um historiador francês de extrema direita se suicidou no altar da famosa Catedral de Notre Dame.